CAMPO GRANDE/MS
2014
PARCERIA
JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA
A Justiça Restaurativa é um modelo
alternativo e complementar da justiça que busca, de forma
pacífica e educativa, a resolução de conflitos utilizando como
sua principal ferramenta o diálogo , fazendo com que o
indivíduo causador de algum tipo de ofensa possa repensar
seus atos e reparar os danos.
Justiça Restaurativa no Mundo
 Comunidades tribais: Maoris na Nova Zelândia
 1989 – Práticas foram incorporadas à justiça juvenil
neozelandês.
 1999- ONU passou a recomendar a Justiça
Restaurativa nos estados membros.
 2002- Conselho Econômico e Social das Nações
Unidas definiu os princípios básicos para utilização
de Justiça Restaurativa.
Justiça Restaurativa no Brasil
 2005 -Projetos-Piloto:
Brasilia- DF;
Porto Alegre- RS;
São Caetano do Sul- SP;
 2010- Campo Grande- MS
Justiça Restaurativa Juvenil
 2012- Campo Grande-MS
Justiça Restaurativa na Escola (Acordo de cooperação técnica
nº 01/2012)
Diretrizes das Nações Unidas para
Prevenção da Delinquência Juvenil – Riad
1990
É necessário que se reconheça a importância da
aplicação de políticas e medidas progressistas de prevenção
da delinquência que evitem criminalizar e penalizar a
criança por uma conduta que não cause grandes prejuízos
ao seu desenvolvimento e que nem prejudique os demais.
Lei 12.594/12 - Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo- SINASE
Sugere que as Medidas Socioeducativas priorizem as
práticas Restaurativas.
art.35, inc. II, estabelece o princípio da "excepicionalidade
da intervenção judicial e da imposição de medidas,
favorecendo-se meios de autocomposição e conflitos", inc.
III estabelece o princípio da "prioridade a práticas ou
medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível,
atendam às necessidades das vítimas";
Protocolo de Cooperação
Interinstitucional
Brasília, DF, 14 de agosto de 2014.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo
Lewandowski assina protocolo com a Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB) para divulgar e promover a
prática da justiça restaurativa em todo o país.
Principais Objetivos da Justiça
Restaurativa
 Reparação de Danos;
 Necessidades da Vítima;
 Responsabilização do ofensor pela coesão.
Justiça Tradicional x Justiça Restaurativa
Tradicional
Restaurativa
Que Leis foram infringidas?
Quem sofreu os danos?
Quem fez isso?
Quais suas necessidades?
Qual castigo ou punição
merece?
De quem é a
responsabilidade de atender
essas necessidades?
Justiça Tradicional x Justiça Restaurativa
Tradicional ou Retributiva: é baseada na
infração da norma e visa estabelecer culpado
e punições.
Restaurativa: é baseado em valores e na
assunção de responsabilidades, visa a
reparação de danos.
O CÍRCULO
O círculo simboliza os princípios fundamentais de
liderança compartilhada: igualdade, conexão e
inclusão, proporciona foco, comprometimento e
participação de todos em um ambiente seguro e
respeitoso.
OBJETIVOS
Disseminar a Cultura da Paz e Prevenir expressões de
violência no ambiente escolar
Realização de círculos de diálogo e palestras para os alunos:
•
explorar questões relacionadas a violência na escola,
buscando compreender a visão dos mesmos sobre o tema;
•
prestar orientações, informar direitos e deveres, além das
consequências de atos violentos.
•
discutir sobre os mecanismos e ferramentas com os quais
podemos lidar com os conflitos pacificamente.
Somente no 1º semestre de 2014 foram realizados 145 com
total de 3.258 alunos atendidos.
Buscar soluções pacíficas para resolução de conflitos
Realização de procedimentos restaurativos :
•
São todos os atendimentos de resolução de conflitos
realizados individualmente ou em grupo.
•
Pré-círculos, círculos restaurativos, pós-círculos, círculos de
compreensão, círculos de apoio, círculos de reintegração e
também orientações.
Somente no 1º semestre de 2014 foram realizados 116 com
total de 499 alunos atendidos.
Orientar os membros da comunidade escolar sobre
responsabilidades, direitos e deveres;
Reunião de pais e reunião com professores:
•
orientar, conscientizar e oferecer instrumentos aos pais e
responsáveis e a comunidade escolar a fim de que possam
cooperar na criação de um ambiente seguro para crianças e
adolescentes.
• fomentar a participação dos pais nas atividades escolares e
fortalecer os vínculos familiares.
JRE atende:
- Agressão (física ou verbal);
- Ameaça;
- Bullying;
- Furto;
- Difamação;
- Outros.
JRE não atende:
- Indisciplina, evasão, falta de uniforme e outros que sejam
unicamente de cunho disciplinar;
- Casos mais graves: violência sexual, tráfico de drogas, etc.
A Cultura da Paz
A Justiça Restaurativa
objetiva, além da resolução de
conflitos e da prevenção da
criminalização das condutas,
disseminar a Cultura da Paz,
incentivando o respeito a vida, a
diversidade e o ouvir e
compreender o outro.
Escolas Atendidas pelo Projeto
Escolas
1
E.E. Arlindo de Andrade Gomes
Bairro
Santo Amaro
Início das atividades
Setembro/2012
2
E.E. Hércules Maymone
Itanhangá Park
Setembro/2012
3
E.E. José Ferreira Barbosa
Bordon
Setembro/2013
4
E.E. José Maria H. Rodrigues
Mata do Jacinto
Setembro/2012
5
E.E. Marçal de Souza Tupy
Los Angeles
Julho/2013
6
E.E. Padre José Scampini
Coophavila II
Julho/2013
7
E.E. Lino Villachá
Nova Lima
Fevereiro/2014
8
E.E. Padre Mario Blandino
Aero Racho
Fevereiro/2014
9
E.E. Teotonio Vilela
Universitário
Fevereiro/2014
10
E.E. Polo Prof. Evanilda Maria
Uneis
Fevereiro/2014
11
E.E. Maestro Frederico Libermann
Monte Castelo
Julho/2014
12
E.E. Prof. Sílvio Oliveira dos Santos
Aero Rancho
Julho/2014
13
E.E. Profa. Célia Maria Naglis
Moreninha IV
Julho/2014
Equipe Justiça Restaurativa na Escola –
Campo Grande-MS
Fernanda Oshiro
Paulo Rogério Fernandes
Rosemary Gaúna
Tereza Goulart Lima
Valquiria Rédua da Silva
COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE/TJMS
Endereço: Rua das Garças, 1140, Centro
Telefone: (67)3317-3989
E-mail:
Facebook:
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Valquiria Rédua da Silva- Facilitadora de Justiça Restaurativa –
[email protected]
Obrigada!