JUSTIÇA RESTAURATIVA
PARA ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO
78º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz
parceria UNESCO – Palas Athena
“A JUSTIÇA É UM DIREITO À PALAVRA”
Emmanuel Levinas
JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Justiça Restaurativa é um processo
através do qual todas as partes
envolvidas em um ato que causou
ofensa
reúnem-se
para
decidir
coletivamente como lidar com as
circunstâncias decorrentes desse ato e
suas implicações para o futuro.
CONCEITO DE CRIME
JUSTIÇA
RETRIBUTIVA
JUSTIÇA
RESTAURATIVA
O crime é uma violação
ao estado, definida pelo
descumprimento da lei
e pela culpabilidade.
O crime é uma violação
das pessoas e dos
relacionamentos. Cria
obrigações para fazer as
coisas bem feitas.
A Justiça determina a
culpa e administra a
pena mediante
procedimento contencioso
entre o ofensor e o Estado,
dirigido por regras
sistemáticas.
A Justiça envolve a
vítima, o ofensor e a
comunidade na busca de
soluções que promovem
acordo, reconciliação e
segurança.
ELEMENTOS CENTRAIS
JUSTIÇA RETRIBUTIVA
JUSTIÇA RESTAURATIVA
Violação da Lei
Violação das pessoas e
dos relacionamentos.
Lugar da vítima é
assumido pelo Estado
Processo adversarial
e técnico-jurídico
Apura culpa e impõe
sanções proporcionais.
Envolve a vítima, o
ofensor e a comunidade
Processo informal,
colaborativo e
dialogado
Busca soluções
práticas: reconciliação,
reparação do dano, e
segurança.
PERGUNTAS RETRIBUTIVAS
Qual lei foi violada?
Quem fez isso?
O que ele merece?
PERGUNTAS RESTAURATIVAS
Quem foi prejudicado?
Quais suas necessidades?
Quem deverá satisfazer?
JANELAS DE DISCIPLINA SOCIAL
Paul McCold e Ted Wachtel
CONTROLE (disciplina, limites )
ALTO
BAIXO
alto controle
baixo apoio
=
disciplina social
alto controle
alto apoio
=
disciplina social
PUNITIVA
RESTAURATIVA
baixo controle
baixo apoio
=
Disciplina social
baixo controle
alto apoio
=
disciplina social
NEGLIGENTE
PERMISSIVA
APOIO (encorajamento, sustentação )
ALTO
PERDÃO
VINGANÇA
MODELOS DE JUSTIÇA
Ponto de
Referência
O delito
O indivíduo
delinqüente
Os prejuízos
causados
Meios
A aflição de uma
dor
O tratamento
A obrigação de
restaurar
Objetivos
O equilíbrio moral
A adaptação
A anulação dos
erros
Secundário
Secundário
Central
Adequação da
pena
Adequação do
indivíduo
Satisfação dos
interessados
O Estado
opressor
O Estado
providência
O Estado
responsável
Posição das
Vítimas
Critérios de
Avaliação
Contexto Social
RESPONSABILIDADE
Modelo
Restaurativo
PERDÃO
Modelo
Reabilitador
VINGANÇA
Modelo
Penal
(Lode Walgrave)
JUSTIÇA
RETRIBUTIVA
JUSTIÇA
RESTAURATIVA
CULPA
RESPONSABILIDADE
PERSEGUIÇÃO
ENCONTRO
IMPOSIÇÃO
DIÁLOGO
CASTIGO
REPARAÇÃO DO DANO
COERÇÃO
COESÃO