CRIANDO ZONAS RESTAURATIVAS PARA UMA CONVIVÊNCIA SAUDAVEL E SEGURA Por Jean Schmitz Diretor Instituto Latino Americano de Práticas Restaurativas O que queremos dizer por Zona Restaurativa? A "Zona Restaurativa" é um espaço para uma maior coexistência pacífica onde autoridades, cidadãos e instituições públicas e privadas adotam o enfoque de práticas restaurativas como a política social e as aplicam em todas as suas ações e relacionamentos da vida quotidiana. Quais são os passos para construir uma "Zona Restaurativa"? A criação de uma "zona restaurativa" é, acima de tudo, um processo que se desenvolve de maneira participativa e passa por vários estágios, o que exige tempo, dedicação, financiamento, e, sobre tudo, vontade política. Os passos mais relevantes deste processo são: Os 10 passos mais relevantes deste processo são: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Seleção da Zona Restaurativa Sensibilização das autoridades e partes interessadas Criação de equipes comprometidas A análise situacional (Diagnóstico) da "zona restaurativa” Desenvolvimento de um Plano de Intervenção Estratégico Convocação e Mobilização Processo de capacitação Processo de Acompanhamento e Monitoramento Processo de Capitalização e divulgação de Boas Práticas Processo de Lei nos meios de comunicação Quem deve ser envolvido no processo de criação de uma Zona Restaurativa? Em princípio, todos aqueles que vivem ou trabalham na área de intervenção, que estejam interessados na abordagem de práticas restaurativas e dispostos a aplicá-la a sua família, escola, no trabalho e em seus círculos sociais. O que se consegue com uma Zona Restaurativa? Uma mudança na abordagem e atitudes sobre as relações entre pessoas, grupos e instituições. Criação de uma cultura onde o "processo justo" é sempre usado com cidadãos. Em uma escola que utiliza as práticas restaurativas na maneira quotidiana, se conseguiria: Uma redução de tensões e conflitos (ex. bullying) A redução do absenteísmo de alunos e professores A redução das suspensões e expulsões Melhoria das relações entre alunos, entre professores e alunos, entre diretores e professores (corpo docente), entre escola e pais. Um aumento no desempenho acadêmico dos estudantes. Em uma comunidade, teríamos: Maior envolvimento dos moradores na solução dos problemas que lhes dizem respeito (através da utilização de círculos). Melhoria das relações de vizinhança (solidariedade, empatia, respeito, normas de convivência). Redução dos índices de violência (violência doméstica, maus-tratos a crianças, furto, roubo, vandalismo). Diminuição das queixas e reclamações de vizinhos em delegacias. .... Como integrar as diversas instituições no processo? A análise situacional deve fornecer um inventário detalhado de todas as instituições e serviços, públicos e privados na área, com seus pontos fortes e potenciais e suas fragilidades e limites. Além disso, os responsáveis de cada uma serão sensibilizados sobre o processo restaurativo e convidados a participar plena e voluntariamente. Quais são os indicadores mais relevantes para monitorar a "Zona Restaurativa”? Existem dois tipos de indicadores: quantitativos e qualitativos Alguns indicadores quantitativos e qualitativos que permitem avaliar o progresso de uma área ao transformar-se em "Zona Restaurativa.” 1. Reclamação de vizinhos: tipo, magnitude, frequência, localização, gênero. 2. Registro de reclamações em relação aos serviços públicos e privados. 3. Índices de faltas, as violações e delitos na área: tipo, magnitude, frequência, gênero, localização. 4. Taxas de vitimização: idade, gênero, tipo e extensão do dano, localização, necessidades, reparação. 5. Escolas: as taxas de ocorrências de suspensões, expulsões, faltas, bem como o desempenho acadêmico, os níveis de satisfação (estudantes, professores, gestores e pais de família). 6. Outros serviços públicos (centro de saúde, local de trabalho, mercados): tipo de queixas, frequência, magnitude, gênero, idade, níveis de satisfação. 7. Espaços públicos: uso (tamanho, gênero, idade), atividade, nível de satisfação. 8. Meios de Comunicação: tipo de notícias (positivas, negativas, mediáticas e agitadoras...) frequências, horários... Algumas aplicações bem sucedidas de práticas restaurativas. 1. Uma das experiencias que tem maior reconhecimento é provavelmente a cidade de Hull, no norte da Inglaterra. 2. As escolas de ensino médio do oeste de Filadélfia 3. Barrios Altos, Lima, Peru: “Devuélvele a tu Ciudad”