MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE
DO SUS (MNNP-SUS)
MESAS DE NEGOCIAÇÃO
PERMANENTE DO SUS NO BRASIL
Atualização em outubro de 2010
Região Sul
1. Mesa Estadual do Rio Grande do Sul – funcionando;
2. Mesa do Grupo Hospitalar Conceição/RS – paralisada;
3. Mesa Municipal de São Leopoldo/RS – em instalação;
4. Mesa Estadual de Santa Catarina – paralisada;
5. Mesa Estadual do Paraná – em instalação;
6. Mesa Municipal de Maringá/PR – paralisada.
Região Sudeste
1. Mesa Municipal de São Paulo/SP – funcionando;
2. Mesa Municipal de Osasco/SP – funcionando;
3. Mesa Estadual de Minas Gerais – funcionando;
4. Mesa Municipal de Belo Horizonte/MG – funcionando;
5. Mesa Municipal de Juiz de Fora/MG – paralisada;
6. Mesa Municipal de Betim/MG – funcionando;
7. Mesa Municipal de Ribeirão das Neves/MG – em Instalação
8. Mesa Estadual do Espírito Santo - em instalação;
9. Mesa Municipal de Vitória/ES – funcionando;
10. Mesa Estadual do Rio de Janeiro – paralisada;
11.Mesa Municipal do Rio de Janeiro/RJ - em instalação.
Região Centro- Oeste
1.Mesa Estadual de Mato Grosso do Sul – funcionando;
2.Mesa Municipal de Campo Grande/MS – funcionando;
3.Mesa Municipal de Dourados/MS – funcionando;
4.Mesa Municipal de Corumbá/MS – sem informação;
5.Mesa Municipal de Ponta Porã/MS – funcionando;
6.Mesa Municipal de Aquidauana/MS – em instalação;
7.Mesa Estadual de Goiás/GO – paralisada;
8.Mesa Municipal de Goiânia/GO – em instalação.
Região Norte
1.Mesa Estadual do Amazonas – paralisada;
2.Mesa Municipal de Manaus/AM – funcionando;
3.Mesa Estadual de Amapá – paralisada;
4.Mesa Municipal de Macapá/AP - sem informação;
5.Mesa Estadual do Acre – paralisada;
6.Mesa Municipal de Rio Branco/AC – paralisada;
7.Mesa Estadual de Rondônia – paralisada;
8.Mesa Estadual de Roraima – sem informação;
9.Mesa Estadual de Tocantins – funcionando.
Região Nordeste
1. Mesa Estadual de Pernambuco – sem informação
2. Mesa Estadual do Ceará – funcionando;
3. Mesa Estadual da Bahia – funcionando;
4. Mesa Estadual de Sergipe – funcionando;
5. Mesa Estadual da Paraíba – paralisada;
6. Mesa Estadual de Alagoas – paralisada;
7. Mesa Municipal de Maceió/AL – paralisada;
8. Mesa Municipal de Recife/PE – funcionando;
9. Mesa Municipal de Fortaleza/CE – funcionando;
10.Mesa Municipal de Salvador/BA – paralisada;
11. Mesa Estadual de Rio Grande do Norte – funcionando;
12. Mesa Municipal de Natal/RN – funcionando;
13. Mesa Estadual de Maranhão – sem informação.
NÚMERO TOTAL DE MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS: 47
SITUAÇÃO
• FUNCIONANDO: 20
• PARALISADAS: 15
• EM INSTALAÇÃO: 07
• SEM INFORMAÇÃO: 05
NÚMERO DE MESAS EM FUNCIONAMENTO POR REGIÃO
• Sul : 01
• Sudeste: 06
• Norte: 02
• Centro- Oeste: 04
• Nordeste: 07
CADASTRO DE MESAS
Com o objetivo de obter maiores informações sobre as mesas,
foi enviado um formulário, por e-mail e por carta, aos gestores da saúde
municipais e estaduais.
Formulários enviados: 47.
Formulários respondidos: 16.
Itens principais dos formulários: identificação, situação, regularidade de
reuniões, pautas, calendário e coordenação.
Quadro 1: Periodicidade de reuniões das Mesas de Negociação
Permanente do SUS que responderam ao formulário, outubro de
2010.
Regularidade das
reuniões
N
%
Semanal
1
6,25
Mensal
11
68,75
Bimestral
1
6,25
Não respondeu
2
12,5
Não se aplica
1
6,25
Total
16
100
Quadro 2: Situação das Mesas de Negociação Permanente do SUS
que responderam ao formulário, outubro de 2010.
Situação da Mesa
N
%
Funcionando
9
56,25
Paralisada
6
37,5
Em instalação
1
6,25
Total
16
100
Principais pautas
Estatuto /Regimento interno
Elaboração / revisão
Composição
Organização da Mesa
Calendário
Planejamento
Avaliação
Funcionamento
Assiduidade / substituição de representantes
Eleição da coordenação
Encaminhamento de decisões / acordos
 Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS
Inserção das Mesas estaduais e municipais
Diagnóstico estadual
Participação nas reuniões nacionais
Principais pautas
Vencimento/Salário
Reajuste
Insalubridade / Periculosidade
Categoria de enfermeiros
Categoria médica (incentivos diferenciados)
Benefícios
Férias prêmio
Auxílio alimentação
Licença paternidade/maternidade
Gratificações (incorporação; para atividades específicasemergências/áreas de difícil acesso)
Bolsas para estudo
 Processos educativos
Seminários (Assédio moral; Urgência e emergência; Estadual de
Mesas de Negociação) / Cursos ( Cursos de negociadores) / Semana
da enfermagem
Principais pautas
Gestão dos serviços de saúde
Eleição gerentes de serviços
Plano para segurança
Informatização
Terceirização
Organizações sociais
Fundações (projeto, serviços, contratos, carga horária, gratificações)
Organização do trabalho
Jornada de trabalho
Assiduidade (relógio de ponto)
Escalas de trabalhadores em regime de plantão
Organização do trabalho nos diversos serviços (plano para combate a
epidemia – dengue)
Remanejamento
Debate sobre atividades do Agente de Combate às Endemias
Estatuto do servidor
Reposição de pessoal (municipalizados e cedidos)
Principais pautas
Saúde do trabalhador
Assédio moral
Segurança
Condições de trabalho (diagnóstico)
Perícia
Insalubridade (Comitê de estudo)
Despecarização
Agentes Comunitários de Saúde (processo seletivo / contratação)
Concursos (convocação)
Atividades sindicais
Greve
Acordos para retomada dos trabalhos
Compensação de dias parados
Mensalidade
Liberação
Principais pautas
 Carreira
Estágio probatório
Revisão do plano / enquadramento funcional
Gratificação por titulação
Avaliação de desempenho / Produtividade
Impacto financeiro
Educação permanente
Criação de novos cargos
 Cessão
Direitos do trabalhador cedido (FUNASA)
 Previdência
Benefício previdenciário / Assistência médica
 Campanha eleitoral
Reivindicações aos candidatos (governador)
Protocolos
Estatuto / regimento interno
Processo negocial
Cessão de pessoal
Gratificações
Carga horária
Gratificação por produtividade vigilância sanitária
Acordos
Reajuste salarial
Comissão para revisão PCCS
Desafios
• Há situações de impasse (reivindicações não
atendidas X descrédito / existência de
negociações paralelas e individuais de algumas
categorias) com a desmobilização dos membros.
• O que a MNNP-SUS pode propor para colaborar
no processo de retomada das negociações nas
Mesas paralisadas?
• Como melhorar a troca de informações entre as
Mesas para avançar na consolidação do SiNNPSUS?
Obrigada!