PAR
Monitoramento de Obras
I Reunião Extraordinária do CONSED
Brasília-DF
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA
FNDE
PAR - Ciclo 1 - 2007-2010 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Convênios
- DECRETO 6.094/2007- RESOLUÇÃO Nº 29 /2007
PAR - Ciclo 2 – 2011 – 2014 – TRANSFERÊNCIA DIRETA - Termo de
Compromisso - sem contra partida
- Lei 12.695/2012 – RESOLUÇÕES 14 e 24/2012
-
Universo Monitorado – Obras FNDE
Posição: 25/04/2014
Fase do Acompanhamento de Obras
Total de Obras
Obras Estados
Concluída
4.764
1.809
Obras com mais de 50% de Execução
2.865
500
Obras com menos de 50% de execução
2.324
413
Em contratação
1.142
3
Licitação
1.537
0
10.807
3.386
1.061
183
866
376
6
0
25.372
6.670
Ação Preparatória
Paralisada
Obra Cancelada
TCE*
TOTAL
* Situação criada em abril/2014
PAR - Resumo
AÇÃO
MOBILIÁRIO
ÔNIBUS
SALDO TOTAL EM
CONTA CORRENTE (R$)
QUANTIDADE (Und)
VALOR (R$)
2.000.000,00
330.000.000,00
3225
650.000.000,00
1.660.000.000,00
PAR –
Pendência monitoramento
4 SEM PENDÊNCIA
2 01 PENDÊNCIA
3 ATÉ 10 PENDÊNCIAS
18 MAIS DE 10 PENDÊNCIAS
Bloqueio do PAR - CONTEXTO
PROBLEMAS DE EXECUÇÃO IDENTIFICADOS:
 Elevado número de obras sem atualização no SIMEC, em
descumprimento às cláusulas do Termo de Compromisso/Convênio
 Crescente número de obras paralisadas, sem solução pelo convenente
 Tempo médio de conclusão de obra muito elevado, gerando:
- sucessivas prorrogações de prazo
- encarecimento das obras, dificultando a conclusão
 Grande quantidade de obras, com saldo em conta, sem execução
Bloqueio do PAR - CONTEXTO
OUTROS FATORES
 Recomendações Auditorias do TCU e CGU
 Questionamentos do Tesouro sobre o grande volume de recursos
não utilizados pelos Estados e Municípios
Bloqueio do PAR - Motivos
• Obra paralisada
• Obra atualizada há mais de 60 dias
• Obra em execução, com percentual abaixo de 85%, e com
avanço inferior a 10% nas três últimas vistorias
• Obra que não entrou em execução, ou que está com 0% de
execução, após 365 dias do primeiro pagamento
Bloqueio do PAR - Soluções
• Obra paralisada
 Buscar negociação com empresa contratada
 Realizar novo processo licitatório
 Obra com percentual de execução avançado – conclusão por
administração direta
• Obra atualizada há mais de 60 dias
 Atualizar o sistema a cada 30 dias
 Emissão de alertas por e-mail e SMS
• Obra em execução, com percentual abaixo de 85%, e com
avanço inferior a 10% nas três últimas vistorias
 A obra deve avançar mais de 10% a cada noventa dias
 Exceção para obras com execução superior a 85%, e obras
paralisadas
RESTRIÇÕES E INCONFORMIDADES
•
Inconformidades não geram bloqueio do PAR
• Só as restrições geram bloqueio do pagamento da obra
• As restrições executivas são geradas por supervisões realizadas
por empresas contratadas pelo FNDE
• Restrições executivas são desconformidades com o projeto, que
geram algum risco de utilização da estrutura edificada
• Inconformidades são desconformidades com o projeto, de caráter
mais simples. Seu maior impacto é na prestação de contas, caso
não tenham sido justificadas ou sanadas.
Em que situação é possível autorizar o desbloqueio
temporário?
- Quando o Estado e/ou Município realizou, no tempo certo, várias
licitações mas não conseguiu executar a obra
- Quando a obra estiver paralisada, e o Convenente tiver publicado
novo Edital para dar continuidade, inclusive, com previsão de
finalização do processo licitatório e início de retomada da obra
- Quando a obra estiver com solicitação de reformulação para
substituição de terreno ou outros ajustes
-Quando houver algum fato superveniente no decorrer da execução,
que foge à governabilidade do Convenente, desde que todas as
providências para retomada estejam em curso e com cronograma
estabelecido.
Solicitações de desbloqueio PAR
Posição: 25/04/2014
SITUAÇÃO
QUANTIDADE
SOLICITADAS
710
DEFERIDAS
385
INDEFERIDAS
300
A ANALISAR
25