Ricardo Rezende Barbosa
[email protected]
06 de dezembro de 2007
Receita Federal do Brasil
Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica
Luiz Antonio Baptista da Costa Leite
Auditor Fiscal da Fazenda Estadual
Coordenador do projeto NF-e EFD na SEFAZ PI
Objetivo do Programa

Alteração da sistemática atual

de emissão da
nota fiscal em
papel

para uma nota fiscal
de existência apenas
eletrônica
NF-e Modelo 55
NFs Modelos 1 e 1A
Mudança de Paradigma => Eliminação Papel
Nota Fiscal Eletrônica: Conceito

Documento

emitido e armazenado eletronicamente



de existência apenas digital
com intuito de documentar uma operação de
circulação de mercadorias ou prestação de
serviços ocorrida entre as partes
cuja validade jurídica garantida


pela assinatura digital do emitente
recepção, pelo Fisco, antes da ocorrência do Fato
Gerador
Desafio do Projeto

Atendimento das obrigatoriedades previstas
no Protocolo ICMS 10/07 e alterações
posteriores nas 27 UF.

Massificação da emissão da Nota Fiscal
Eletrônica no Brasil, 2009, atingindo em
2009, empresas que representem mais de
80% da arrecadação de Impostos
Ampliação Durante o Ano de 2009
Qtd Novos Segmentos
Protocolos ICMS 10/07, 24/08, 68/08, 87/08
60
50
40
30
20
10
0
53
27
11
1/12/2008
1/4/2009
Períodos Obrigatoriedade
1/9/2009
Evolução de Emissão Mensal - 2008
MÊS
QTDE
VALOR
JAN
637.365
5.915.030.397,71
FEV
781.932
5.751.747.937,09
MAR
1.216.885
9.435.816.112,52
ABR
3.410.401
63.801.147.079,67
MAI
3.722.858
118.699.221.540,94
JUN
4.148.006
95.157.076.142,13
JUL
4.807.625
110.584.460.055,87
AGO
5.015.265
122.332.694.410,22
SET
6.386.193
143.928.620.973,09
OUT
8.676.828
179.811.082.879,08
NOV
10.453.459
183.528.323.891,15
DEZ
20.914.632
483.638.349.865,20
70.171.449
1.522.583.571.284,67
TOTAL
Total por UF - 2008
Até 31.12
DEZEMBRO
QTDE
VALOR
AC
62.189
477.772.905,26
AL
536.805
7.659.957.055,47
AM
591.017
21.435.886.387,63
AP
81.836
1.328.802.633,95
BA
2.296.951
57.359.678.892,51
CE
1.288.267
12.649.591.894,54
DF
639.810
7.788.596.329,09
ES
1.017.793
32.321.648.445,18
GO
1.780.650
28.748.680.292,76
MA
691.166
26.923.299.770,43
MG
6.356.343
100.841.028.405,04
MS
696.702
15.462.359.116,77
MT
6.598.789
63.510.667.817,79
PA
722.917
14.332.897.603,59
PB
532.496
6.083.889.896,68
PE
1.542.529
21.417.956.790,32
389.747
1.782.619.290,15
PR
3.736.125
110.354.152.649,70
RJ
5.567.584
196.075.186.078,98
RN
501.521
7.716.367.564,76
RO
285.111
7.289.870.928,46
RR
34.806
231.818.041,49
RS
8.323.267
96.576.017.932,65
SC
2.933.805
29.999.765.492,08
SE
241.819
3.051.558.100,13
SP
22.621.250
650.767.147.849,47
TO
100.154
396.353.119,79
70.171.449
1.522.583.571.284,67
PI
TOTAL
17 de março de 2009
NF-e emitidas desde 01/04/2008
No Brasil
 124.738.714 NF-e emitidas
 Valor total R$ 2.026.764.938.870,14
No Estado do Piauí
 680.604 NF-e emitidas
 Valor total R$ 4.512.088.985,45
NF-e no Brasil - 2009

Estados autorizadores
SP, RS, GO, BA, PE, DF, MT. MG e RO

SEFAZ Virtual (RFB) – Ambiente Nacional
CE, ES, MA,PA, PR, PI e RN.

SEFAZ Virtual da SEFAZ Rio Grande do Sul
AC, AL, AM, AP, MS, PB, RJ, RR, SC, SE e
TO.
Nota Fiscal Eletrônica: Obrigatoriedade
Protocolo ICMS 10/07 e alterações posteriores
Obrigatoriedade a partir de abril de 2008


Abrangência nacional
Por exercício da atividade de setor econômico
determinado em protocolo ICMS

Critério de seleção: setores econômicos de interesse
das administrações tributárias
Novas obrigatoriedades


Protocolo ICMS 68/08
 Vigora a partir de 01 abril de 2009
Protocolo ICMS 87/08


Altera alguma obrigatoriedades a partir de 01 de
abril de 2009.
Cria novas obrigatoriedades a partir de 01 de
setembro de 2009
Benefícios: Contribuintes (1)

Tornar mais justa a competitividade entre as
empresas




Combate mais efetivo à concorrência desleal
entre as empresas
Melhor ambiente de negócios para o País
Reduzir o envolvimento involuntário em
práticas fraudulentas
Possibilitar a melhoria e o aperfeiçoamento
dos processos internos de contabilidade,
faturamento e logística operacional

Eliminar a possibilidade de erros de escrituração
no registro de NF-e de Entradas e Saídas de
mercadorias
Benefícios: Contribuintes (2)

Redução de tempo de parada em Postos Fiscais de Divisas
interestaduais

Reduzir os custos
 Dispensa de emissão e armazenamento de documentos em
papel
 Diminuir obrigações acessórias
 dispensa de AIDF
 dispensa de talonários
Armazenamento digital
 Segurança e garantia
 Redução gradual da multiplicidade de informações
 Dispensa de impressão de livros fiscais (futuro)

Benefícios: Administrações Tributárias

Maior integração entre os fiscos



Compartilhamento e redução da redundância de
informações
Suporte para o projeto de escrituração fiscal
digital
Melhoria na qualidade da informação




Acesso imediato às informações (informação em
tempo real, antes da ocorrência do fato gerador)
Eliminação dos erros ocorridos na transcrição das
informações contidas nas notas fiscais
Aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal
Aperfeiçoamento do combate à sonegação
Modelo Operacional: autorização
Validação
Assinatura
Cliente
WebService
Contribuinte
Gera Arquivo da
Nota
SEFAZ
Origem
SPED
WebService
Validação
Autorização
WebService
Internet
Recepção
Validação
RIS
SEFAZ
Destino
SUFRAMA
WebService
WebService
Consultas
WebService
PORTAL
www.nfe.fazenda.gov.br
Original: ENCAT
NF-e
Emissão da NF-e
Automação
Contribuinte
Contribuinte assina a NF-e
com sua chave privada
O Sistema
de Automação
(Certificado
Digital do
ICPcontribuinte
deve gravar
Brasil), garantindo
a um
autoria e
arquivo
XML
com
todo
Representação
integridade. o
de cada Nota Fiscal
daconteúdo
NF-e
antes da sua impressão.
XML - NF
Completa
Algoritmo
de Chave
NF-e
Completa
Original: ENCAT
a “Chave de Acesso” da
Apesar dacom
representação
NF-e.
impressa, esta NF-e ainda
não possui validade nem
Chaveautorização para circular.
Eletrônica
Instalações do Contribuinte
A partir de informações da NF
o sistema calcula uma “Chave
Assinatura
de Acesso”pode
para imprimir
permitir o
DigitalO
docontribuinte
consulta
aospapel
dadoscomum,
da NF-e.
Contribuinte
DANFE, em
NF-e
Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias
A SEFAZ retornaSEFAZ
Autorização
de Origem verifica o
de Uso ou
esquema XML, assinatura
Denegação/Rejeição
dareg
NFdigital,
habilitação
Afiscal,
NF-e será
imediatamente
da numeraçãopara
da o AN.
e e unicidadedisponibilizada
NF-e.
Contribuinte transmite a NF-e
assinada digitalmente para a
SEFAZ de origem.
Recibo de
Se
a
NF-e
for interestadual
Entrega
A partir da Autorização de
Uso, a NF-e tem valor legal e será imediatamente
disponibilizada para a SEFAZ
autorização para circular.
de Destino.
NF-e
Completa
Assinatura
Digital do
Contribuinte
Instalações do Contribuinte
Original: ENCAT
SEFAZ
Origem
SPED
SEFAZ
Destino
Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica





Informações sobre o
projeto NF-e
Informações sobre o
projeto EFD (Escrita
Fiscal Digital
Legislação e
documentos
Perguntas freqüentes
Disponibilidade das
Secretarias de
Fazenda
www.nfe.fazenda.gov.br
Programa Visualizador
www.nfe.fazenda.gov.br
Visualização da NF-e a partir do DANFE
www.nfe.fazenda.gov.br
O DANFE


Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
Representação em papel do documento
eletrônico


Original: ENCAT
Trânsito
Destinatário
Visualização da NF-e a partir do DANFE
Chave de Acesso
43060992665611012850550070000000011375309286
Visualização da NF-e a partir do DANFE
Visualização da NF-e a partir do DANFE
Documentação relacionada

Manual de Integração – Contribuinte



Manuais de Credenciamento



Publicado no site nacional
Contém todas as definições técnicas para as
comunicações entre contribuinte e SEFAZ
Publicados no site de cada SEFAZ
Contêm os procedimentos para credenciamento
como emissor de Nota Fiscal eletrônica no
estado
Manual da Contingência

Publicado no portal nacional da NF-e

Aplicativo Emissor de NF-e
Disponibilizado gratuitamente pela
SEFAZ – SP em:
www.nfe.fazenda.gov.br
Emissor de NF-e de SP - Premissas do Projeto





Sem possibilidade de integração com outros
programas (contabilidade, faturamento,
estoque, ...)
Multi-plataforma
O aplicativo pode ser utilizado em qualquer
UF do Brasil
O aplicativo possui módulos
automaticamente “atualizáveis” conforme a
necessidade
Todas as premissas do projeto NF-e devem
ser mantidas (XML, uso de certificação digital
– A1 ou A3, envio de lotes, inutilização, etc)
Funcionalidades

Cadastros





Emissão de NF-e







Emitentes
Clientes (destinatários)
Produtos
Transportadores
Digitação da nota fiscal no aplicativo
Importação de informações da nota via arquivo ‘txt’
Importação de informações via ‘XML’
Validação das informações
Assinatura digital da NF-e
Transmissão da NF-e
Emissão do DANFE se autorizada
Original: Newton Oller (SEFAZ/SP)
Funcionalidades





Gerenciamento da NF-e
Cancelamento de NF-e
Emissão de NF-e em contingência
Inutilização de faixa de numeração de NF-e
Outras Funcionalidades:




Importação (TXT e XML)
Exportação (TXT e XML)
Impressão de relatórios gerenciais
Cópia de Segurança
Original: Newton Oller (SEFAZ/SP)

Credenciamento de empresas no PIAUÍ

Pessoa jurídica inscrita como contribuinte na SEFAZ PI, poderá
solicitar credenciamento para a emissão de NF-e.

Antes de solicitar o credenciamento sugere-se considerar uma
estratégia de implantação que trate pelo menos dos seguintes
tópicos:
 Definir se o sistema emissor:
 será próprio
 adquirido de terceiros
 ou utilizará programa emissor fornecido por SP.
 Se o sistema contábil/fiscal e de emissão de notas fiscais da
empresa é centralizado
 Quais os estabelecimentos que serão atendidos por este
processo de credenciamento
 Algum estabelecimento ficará fora deste processo de
credenciamento
 Cronograma de implementação por estabelecimento
Fase de credenciamento


O cadastramento se dará de forma simples, após
análise e deferimento da solicitação feita a
SEFAZ PI.
Requisitos:

Efetuar a solicitação de cadastramento na “Fase de
Homologação” para o estabelecimento, via email.


[email protected]
Para cada estabelecimento a ser credenciado enviar
as informações cadastrais do estabelecimento:


Razão social, CNPJ e Inscrição Estadual e
arquivo da chave pública da certificação digital, compactado
Fase de Homologação(testes)

Nesta fase se pode utilizar dados reais ou
fictícios



Notas fiscais eletrônicas no ambiente de testes
não guardam relação com uma efetiva
circulação de mercadorias
Vão para um banco de dados de testes que
será apagado posteriormente
Deve ser utilizado o certificado digital
emitido dentro da cadeia da ICP-Brasil para
emissão das mesmas
Emissão simultânea

Durante a fase de homologação, o contribuinte
poderá fazer uma emissão simultânea:



Emissão de notas fiscais eletrônicas utilizando dados
reais de suas notas fiscais emitidas pelo método
tradicional.
Os DANFES destas notas não devem acompanhar a
mercadoria, uma vez que as respectivas NF-e não
foram emitidas em produção.
Dupla finalidade:


Processo educativo
Teste do processo de faturamento/logística
Fase de Homologação

Emissão de notas fiscais eletrônicas em
teste:



Emissão de várias notas
Não há Limite mínimo nem máximo para
emissões
Emitir


um lote com várias notas fiscais (máximo de 50)
lotes com apenas uma nota fiscal
Fase de Homologação





Consulta de retorno de recepção: todos os lotes
enviados no período
Cancelamento de notas fiscais
Consulta protocolo
Inutilização de nota fiscal
Consulta status
Fase de Produção

Ingresso na fase:

Enviar novo email solicitando o credenciamento
como emissor de NF-e em ambiente de produção



Dados cadastrais: Razão Social, CNPJ e Inscrição
Estadual
Não é necessário anexar a certificação digital
Após tomar ciência da concessão do
credenciamento, passar a operar APENAS
com notas fiscais eletrônicas

O contribuinte emissor de NF-e fica proibido de
emitir Nota Fiscal mod.1 ou 1A
Contingência Eletrônica - DPEC

Declaração Prévia de Emissão em
Contingência – DPEC




Permite a dispensa do uso do formulário de segurança
para impressão do DANFE
Contem as principais informações das NF-e que serão
emitidas em contingência., que será prestada pelo
emissor para SEFAZ
Adotada por qualquer emissor que esteja
impossibilitado de transmissão e/ou recepção das
autorizações de uso de suas NF-e
Adoção de sistemática contida no manual de
contingência disponibilizado no Portal da NF-e
Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC
Ricardo Rezende Barbosa
[email protected]
06 de dezembro de 2007
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica
Contato SEFAZ Piauí: [email protected]
Tel.: 3216-9609