JUSPREV é lançado
em SP
Previdência Privada das Carreiras Jurídicas reúne presidentes de várias entidades
do país em coquetel na Sede Social da APAMAGIS. Páginas 10 e 11
Tribuna da Magistratura
Informativo da Associação Paulista de Magistrados
Ano XVIII - Número 172 - Outubro de 2008
V Congresso de
Pensionistas: sucesso!
Interiorização:
Santos e Ituverava
Final de ano:
Show com Frejat
Evento nacional, realizado pela AMB e
Diretoria da APAMAGIS visita comarcas, acelera
Jantar de confraternização muda para HSBC
APAMAGIS, reuniu mais de 200 pessoas em São
o debate institucional e busca soluções para os
Brasil e ganha várias inovações, como o show
Paulo. Páginas 12 e 13
desafios da Magistratura. PáginaS 08 e 09
com o vocalista do Barão Vermelho. Página 21
Um giro pela APAMAGIS
1ª Vice-Presidência
2ª Vice-Presidência
Integração entre os Tribunais Estaduais
O VELHO JUIZ JOVEM
À frente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil,
o Desembargador Marcus Faver, do
Rio de Janeiro, vem preconizando a
necessidade imperiosa de interligar
e harmonizar as relações das Cortes
dos 27 Estados, de modo a partilhar
suas experiências positivas e tentar
eliminar um dos grandes defeitos da
nossa Justiça que é a falta de gestão.
É preciso realmente trabalhar
coesos pelo fortalecimento da Justiça Estadual e pela independência administrativa consagrada pelo artigo
“É preciso realmente
96 da Constituição Federal.
trabalhar coesos
Como bem realçou o eminente
pelo fortalecimento
Desembargador, “somos formalmenda Justiça Estadual e
te uma federação, mas na substância
pela independência
tendemos a um Estado unitário, isso
administrativa
é ruim porque o país tem diferenças
consagrada pelo artigo
profundas de região para região, os
96 da Constituição
tribunais estão perdendo sua autoriFederal”
zação, sua competência administrativa e financeira pelo gerenciamento
administrativo do CNJ, que limita a
competência dos Estados; até mesmo uma eventual promoção de juiz é questionada” (v. Revista “Justiça & Cidadania”, edição 96, julho de 2008, p. 6).
O caminho, então, é o Colégio de Presidentes mostrar atitudes positivas e
trabalhar para impedir que o chamado controle administrativo do CNJ extrapole,
desrespeitando o sistema federativo.
À evidência, as decisões desse órgão devem atentar para as características de
cada Estado e não comprometer o autogoverno dos Tribunais, prejudicando as
ações locais.
Além disso, é preciso resgatar a importância dos tribunais estaduais, com o
aprimoramento dos mecanismos que restringem a admissibilidade dos recursos
especiais e extraordinários.
A estatura das nossas Cortes deve mesmo ser elevada, passando a dar solução
final para a maioria das demandas.
E a APAMAGIS estará sempre presente para colaborar na concretização dos
objetivos traçados.
Estou vivendo um momento importante e altamente significativo na minha
vida enquanto professor e magistrado.
Desde que ingressei na carreira em
agosto de 1976, como Juiz Substituto em
Itu, sempre procurei vivenciar o dia-a-dia
dos colegas, sem importar se titulares ou
substitutos. Para isso, logo após a posse,
associei-me à APAMAGIS e passei a freqüentar os eventos programados para a
sede social e também no interior. Inclusive,
cheguei a organizar vários encontros regionais em Itu, procurando criar momentos
de reflexão e estudos, além de congraçamento entre os colegas na expectativa de
“(...) o senso de justiça não
aliviar um pouco a estafante missão destinos abandona e, assim,
nada por DEUS para aqueles que ouviram
seguimos cumprindo a
o SEU chamado e assumiram a condição
nossa missão”
de julgadores de seres humanos.
O tempo foi passando inexoravelmente e agora estamos em 2008. Continuo participando ativamente da vida associativa. Para muitos me tornei um velho juiz, considerando
que alcancei, por força do tempo de carreira, o cargo de desembargador, após 32 anos de
trabalho. Mas continuo a participar ativamente da vida associativa, acumulando também o
magistério universitário desde bem antes de ser magistrado, com início em 1970.
Participei dos primeiros anos da Escola Paulista da Magistratura no início da década de
1990, dando aulas de humanismo para os jovens juízes, com ênfase para a História da Civilização, com o escopo de mostrar que o juiz não pode ser um mero aplicador da lei ao caso
concreto, mas, sim, aplicar a lei sem esquecer que atrás do processo estão seres humanos
que anseiam por uma decisão justa e, se possível, rápida. Aquela geração mantém o mesmo
entusiasmo do primeiro dia porque com alguma freqüência mantenho contatos com ela!
É claro que as deficiências estruturais do Poder Judiciário impedem que o magistrado
sempre profira decisões rápidas. Mas decisões justas sempre caracterizam os pronunciamentos de cada um de nós, muito embora muitas vezes as Cortes Superiores reformem
e isso nos causa certa perplexidade!
Mas o senso de justiça não nos abandona e, assim, seguimos cumprindo a nossa missão.
Trabalhei como coordenador nos últimos quatro cursos de iniciação funcional da
Escola Paulista da Magistratura e, graças a essa função, voltei a manter contatos mais
freqüentes com os juízes jovens.
Notei que eles vieram para a nossa carreira movidos por uma vontade muito grande
de fazer justiça e para tanto mostraram disposição para trabalhar além dos limites das
forças físicas para não deixar os processos atrasarem.
Procurei então conciliar o velho juiz, que infelizmente represento, com o jovem juiz
e notei que ainda sinto em meu íntimo o mesmo ardor que caracteriza aqueles colegas
com pouco tempo na carreira.
E assim cheguei à conclusão que estou totalmente enganado ao me dirigir a vocês,
estimados leitores, como sendo um velho juiz.
Na verdade, diante das grandes dificuldades estruturais que ainda existem para melhor desempenharmos o nosso trabalho, só poderemos obter sucesso se não levarmos
em consideração a nossa idade física.
O que interessa é mantermos o espírito jovem pronto para enfrentar os dissabores,
as frustrações que decorrem do desejo de sermos justos com presteza e não conseguimos por razões que fogem do nosso controle.
A luta deve ser contínua e sem qualquer preocupação com resultados imediatos.
Sou testemunha (e quando a gente envelhece vira testemunha dos fatos relevantes)
de que várias gerações de colegas lutaram na APAMAGIS para alcançar as conquistas
que hoje existem em prol de todos os magistrados paulistas, como, por exemplo, a
reclassificação das entrâncias e a implantação do subsídio.
O ingresso na carreira voltou a ser atraente porque um juiz substituto está recebendo um valor não muito distante daquele que recebe um desembargador. E pode
permanecer na região de sua preferência até chegar no último cargo da carreira, sem
necessidade de deslocar-se com a família para a Capital, se assim desejar!
Então, não importa a nossa idade. Não podemos perder o estímulo e o entusiasmo.
Continuemos a trabalhar com o espírito jovem até quando DEUS permitir, porque temos a vocação orientada para isso.
Continuemos a ser um velho juiz jovem!
Até o próximo artigo.
Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
1º Vice-Presidente ([email protected])
Conselho Consultivo
Dois registros
Das últimas duas reuniões do Conselho, bem como do que surgirá nas próximas,
uma significativa constatação: a participação de seus integrantes nas discussões de
questões restritas à decisão pela diretoria executiva.
Assim foi com o tema do excesso na exploração das chamadas “fichas sujas”, divulgadas pela AMB, a repercussão interna do anuário sobre o Tribunal de Justiça, publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, até a troca de idéias sobre alguns detalhes
da festa do final do ano. E, aguarda-se, conforme conversado, a remessa dos textos da
reforma do judiciário e do estatuto da APAMAGIS.
Cumpre-se, assim, o prestígio à escrita, até porque, por definição, os conselheiros
também foram eleitos para serem consultados e, nesse proceder, opinar.
Parabéns ao Calandra o que, autorizado por mandato, também afirmo por meus
colegas.
Por outro lado, cabe destacar a postura da diretoria executiva, recebendo e entrevistando candidatos a Prefeito dessa Capital. Sem alarde ou publicidade, menos ainda,
opinião, soube preservar uma prudente distância do processo político-partidário.
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal
2 | Associação Paulista de Magistrados
Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira
2º Vice-Presidente ([email protected])
Palavra do Presidente
Os 20 anos da Constituição
O Brasil, país jovem com apenas 508 anos de existência, é uma das nações mais
heterogêneas do mundo. Diversos fatores contribuíram para tornar nossa nação uma
das mais multifacetadas do planeta.
De diferentes etnias nativas, herdamos influências que perduram até os tempos
atuais como o respeito pelo meio ambiente e a marcante riqueza de nossa língua.
Somado a isso, recebemos povos de todo o mundo, como portugueses, italianos, espanhóis, alemães, japoneses, árabes, judeus, que encontraram, neste solo, uma nova
pátria.
Além dessa importante questão da miscigenação, é importante destacar os critérios geográficos que esse país-continente ostenta. Entre diversas outras peculiaridades, não é exagero dizer que somos vários países num mesmo, com as virtudes
e defeitos que tal condição singular propicia. Isso se reflete, e muito, no campo do
Direito.
Fica evidente o imenso desafio imposto ao
constituinte de 1988: criar, de forma absolutamente democrática, um conjunto de preceitos
que representasse a nossa Lei Maior e, mais ainda, um instrumento apto a resgatar conceitos de
cidadania e a diminuir a desigualdade social.
O Estado Democrático de Direito, alicerce
da Constituição de 1988, reserva papel fundamental ao nosso Poder Judiciário, que muito mais
que simplesmente julgar, é alçado à condição de
garantidor dos direitos fundamentais de cada um
dos cidadãos.
A efervescência de Brasília nos momentos de
elaboração do texto é um momento marcante
para o país e que nós, Magistrados Paulistas, tivemos o orgulho de acompanhar. A APAMAGIS e
vários de seus associados muito colaboraram para
o aprimoramento do texto constitucional.
Parlamentares como Michel Temer, Ulisses
Guimarães, Bernardo Cabral e tantos outros
abriram as portas dos seus gabinetes e incorporaram importantes sugestões levadas por Juízes
e Desembargadores absolutamente abnegados,
cujos interesses ultrapassaram os limites pessoais
e corporativos para alcançarem o interesse social
e do cidadão.
Acolhendo os abalizados pareceres dos Magistrados e a melhor doutrina mundial sobre o tema,
o legislador constituinte reservou ao Judiciário
grandes responsabilidades e, conseqüentemente,
prerrogativas correlatas como as que garantem
aos cidadãos contar com Juízes e Desembargadores independentes, vocacionados e
com grande capacidade de julgar as demandas que lhes são postas.
Entretanto, e infelizmente de modo freqüente, os Julgadores enfrentam enormes
riscos ao se defrontar com organizações poderosas, grupos econômicos e, principalmente, uma brutal carga de trabalho.
Por isso, é preciso lutar cada vez mais, de forma ainda mais intensa, pela independência plena – uma determinação do Constituinte. Nossa cruzada pela autonomia
financeira é um verdadeiro marco de resgate dos verdadeiros preceitos constitucionais.
Há críticas importantes, e algumas vezes justificadas, ao texto constitucional – em
especial sobre sua aplicabilidade plena – em face do que muitos reputam prolixidade
excessiva.
Em que pese os abalizados argumentos, é intuitivo que a Constituição é e tem sido
ferramenta importantíssima para diminuir as vexatórias desigualdades sociais.
O Judiciário, consciente de sua missão, busca formas de aplicá-la, protegê-la e,
quando necessário, aprimorá-la.
Distribuir a verdadeira Justiça exige mais do que belíssimas normas, regras, leis e
princípios. Impõe a existência de um Judiciário forte, independente e sintonizado com
a sociedade. E essas características, hoje tão visíveis e evidentes, foram-nos legadas há
exatos 20 anos por homens e mulheres, dignos representantes do povo.
Cinco de outubro de 2008, 20 anos da Constituição Cidadã. Parabéns, Brasil!
(...) não é exagero
“
dizer que somos vários
países num mesmo, com
as virtudes e defeitos
que tal condição singular
propicia. Isso se reflete,
e muito, no campo do
Direito”
Tribuna da Magistratura
Publicação da Associação
Paulista de Magistrados
Ano XVIII - nº 172
R. Tabatingüera, 140 - sobreloja
CEP: 01020-901 - São Paulo - SP
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Diretor Adjunto Secretário
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Diretor Financeiro
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Diretor Adjunto Financeiro
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COMUNICAÇÕES E IMPRENSA
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Diretor-Adjunto de Imprensa
Ítalo Morelle
Diretor de Imprensa e DiretorAdjunto de Comunicações
José Elias Themer
Jornalista Responsável
Adriana Brunelli (MTB 33.183)
Coordenação Geral
Luciano Ayres
Distribuir a
“
verdadeira Justiça
exige mais do que
belíssimas normas,
regras, leis e princípios.
Impõe a existência
de um Judiciário
forte, independente
e sintonizado com a
sociedade”
Redação
Karin Hetschko, Cristiane Sommer,
Janaína de Menegaz e Macedo e Giselle
Corrêa
Edição, Revisão, Projeto Gráfico
e Diagramação
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Associação Paulista de Magistrados |
3
Carreira
TJ/SP |
Munhoz Soares assume Vice-Presidência
Antonio
Carlos Munhoz Soares tomou posse, em 25 de agosto último,
no cargo de Vice-Presidente do TJ/SP,
em substituição ao Des. Jarbas João
Coimbra Mazzoni, que se aposentou.
A abertura oficial da cerimônia ficou por conta do Presidente do TJ/SP,
Des.Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
Em nome do TJ/SP, o Des. Antonio
José Silveira Paulilo contou um pouco
sobre sua convivência com o Des. Munhoz Soares, afirmando ser a personalidade do novo Vice-Presidente “como
um livro denso e profundo, desses que
aos poucos vai se revelando. Um homem de vasta cultura”. Ressaltou, ainda, que talvez a maior obra do novo
Vice-Presidente do Tribunal tenha sido
a criação do Serviço Psicossocial Clínico
e Vocacional do Poder Judiciário. Após
mencionar sua vasta cultura e religiosidade, o Des. Silveira Paulilo afirmou que
Munhoz Soares poderá fazer muito no
Conselho Superior da Magistratura. Na abertura de seu discurso, o novo
Vice-Presidente relembrou que é companheiro do Presidente do TJ/SP desde os
tempos de concursos até os dias atuais, e
que o sentimento de ambos permanece
como se fosse o primeiro dia na Magistratura. Em seguida agradeceu a todos
os colegas que votaram nele nesta última
eleição e, em especial, aos que vieram de
outras cidades. Munhoz Soares encerrou
o discurso falando da sua família e que
ter chegado até onde chegou só foi possível com o apoio de sua esposa. O Presidente do TJ/SP foi o último a
discursar e afirmou que ambos têm, a
| Des. Munhoz Soares assume a Vice-Presidência
partir de agora, uma longa e difícil caminhada, que vem sendo vencida com
parcerias saudáveis e republicanas.
Na solenidade, estiveram presentes
o Secretário Estadual da Justiça e da
Defesa da Cidadania Luiz Antonio Guimarães Marrey, o Procurador-Geral do
Estado de SP Marcos Fábio de Oliveira
Nusdeo, o Procurador-Geral de Justiça
de SP Fernando Grella Vieira, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, o Secretário Estadual da Segurança Pública
Ronaldo Marzagão, o Secretário dos
Negócios Jurídicos Ricardo Dias Leme,
o Corregedor-Geral do MP/SP Antonio
de Pádua Bertone Pereira, a DiretoraAdjunta da OAB-SP Tallulah de Carvalho, o Bispo Auxiliar da Arquidiocese
de SP Dom Tarcísio Scaramussa, o Presidente da Seção de Direito Público do
TJ/SP Antonio Carlos Viana Santos, o
Presidente da Seção de Direito Privado
do TJ/SP Luiz Antonio Rodrigues da Silva, além de outras autoridades.
| Desembargadores cumprimentam o novo Vice-Presidente
Perfil de Munhoz Soares
| Posse contou com discursos de diversas autoridades
Formado na turma de 1965 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Antonio Carlos Munhoz Soares
é natural de Itapetininga (SP), ingressou
na Magistratura no ano subseqüente e
desde 1987 é Desembargador.
Em 1995 fundou o Serviço Psicossocial Clínico do Poder Judiciário, cuja
estrutura foi inspirada em serviços semelhantes existentes em países da Europa e Canadá. Durante esse período, o
Serviço Psicossocial já prestou mais de
140 mil atendimentos.
Memória |
História do Setor Psicossocial
Segundo
levantamento do TJ/SP, o
Judiciário de São Paulo registrava no
ano passado quase 17 milhões de processos em andamento e pouco mais
de 40 mil funcionários para acompanhar e executar as tarefas.
Trabalho invencível e poucos profissionais para realizá-los, adicionados aos
problemas pessoais, revelava evidentemente ingredientes para causar enorme
desconforto aos funcionários e Magistrados do TJ/SP. Era, portanto, necessário encontrar alternativa para tentar
retomar o ritmo normal da vida. Para
auxiliar os trabalhadores do TJ/SP nesse
sentido, foi criado o Setor de Atendimento Psicossocial nos idos de 90.
Criado em 16 de março de 1995,
quando foi inaugurada a primeira instalação do setor na Capital do Estado,
o Serviço era planejado desde a década
60. Naquela época, o Des. Munhoz Soares, atual Vice-Presidente do TJ/SP, eleito
4 | Associação Paulista de Magistrados
em 14 de agosto último, já catalogava,
por meio de um código que montou,
angústias, doenças e problemas dos
funcionários: “Fiz a seleção dos problemas em leves e graves; menos graves e
menos leves, entre coisas que o serviço
social poderia acudir, ou coisas que a
psicologia poderia acudir”.
Após analisar os resultados dos diálogos com alguns funcionários, nos quais
os questionava a respeito das relações
pessoais deles com as esposas, filhos, família e chefes, o Vice-Presidente do TJ/SP,
chegou à conclusão de que algo deveria
ser feito para alterar aquela situação.
Para tanto, o Des. Munhoz Soares,
avançou com seus estudos sobre o trabalho de Sigmund Freud e conheceu povos
e culturas diferentes até que conseguisse
encontrar um modelo adequado para implantar no TJ/SP: “Depois de ter corrido a
Alemanha, Áustria, Espanha, França e Itália,
observando como essas instituições fun-
cionam, foi em Quebéc, no Canadá, que
vi um Psicossocial majestoso, preocupado
com o ser humano e percebi também que
existia certa semelhança da classe média
canadense com a nossa classe média, que
abrange os nossos funcionários”.
A partir dos dados coletados, o Des.
Antonio Carlos Munhoz Soares, juntouse com outros colegas para debater a
criação do setor. Dúvidas inerentes ao
processo brotaram nessa fase: Como
deveria ser essa oferta e como ela deveria ser estruturada? Devemos oferecer
a terapia breve ou também estender
para os casos mais agudos?
Solucionadas as questões, um grupo de Magistrados convocou psicólogos e assistentes sociais para os trabalhos. “Os resultados foram os melhores
possíveis, porque no dia seguinte aos
da inauguração do Serviço Psicossocial,
já tínhamos 30 pessoas para serem
atendidas” disse Munhoz Soares.
Crescimento do Setor
Psicossocial
Logo no começo de 1998, quando
Dirceu de Mello era Presidente do TJ/
SP, começou-se a estudar a expansão
do Serviço Psicossocial para o Interior.
Afinal, dois anos depois da inauguração do Setor na Capital paulista, muitas pessoas de cidades distantes de SP
freqüentavam o Psicossocial.
Campinas, em 11 de dezembro de
1998, foi a primeira sede do Setor no Interior, depois vieram Marília, Piracicaba,
Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio
Preto, Sorocaba e São José dos Campos e
brevemente se estenderá até Araçatuba.
Ainda em 98, foi instalado um outro
braço do Setor: o Psicossocial vocacional, voltado para traçar avaliações dos
candidatos à Magistratura e dos candidatos ao vitaliciamento, acompanhando-os durante todo o processo.
TJ/SP |
Corte recebe o 352º Desembargador
Décio de Moura Notarangeli é empossado em São Paulo
O Magistrado Décio de Moura No-
tarangeli tomou posse, no dia 30 de
setembro, como 352º Desembargador
do Tribunal de Justiça de São Paulo. A
solenidade começou com a entrega
do Colar do Mérito Judiciário ao Magistrado pelo Presidente do TJ/SP, Roberto Antonio Vallim Bellocchi.
Após a entrega da honraria, o VicePresidente da APAMAGIS, Des. Paulo
Dimas, comentou sobre o orgulho de
homenagear o colega. “Ele não é apenas um grande Magistrado, mas, sobretudo, um grande ser humano”. O
Vice-Presidente ainda ressaltou a amizade entre ambos iniciada em 1987
e confessou que estava, na ocasião,
mais nervoso do que na data de sua
própria posse. O Des. Paulo Dimas terminou sua fala agradecendo a escolha
de seu nome para proferir a saudação
ao Des. Décio de Moura Notarangeli.
Na seqüência, foi a vez do novo
Desembargador fazer uso da palavra.
“É com emoção profunda, com que
acompanho os grandes momentos da
vida, que tomo posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de São
Paulo”, iniciou seu discurso, lembrando
ainda alguns dos grandes nomes que
passaram pelo Tribunal e da contribuição que cada um deles deu ao Poder
Judiciário paulista. O Magistrado fez
questão de ressaltar alguns dos diversos colegas que contribuíram para
sua formação funcional e das diversas
etapas de sua carreira. E terminou seu
“Ele não é apenas um
grande Magistrado,
mas, sobretudo, um
grande ser humano”
Des. Paulo Dimas
discurso lembrando que, “apesar das
dificuldades, vale enfatizar o que vem
sendo feito para melhorar a prestação jurisdicional, como o investimento
crescente na informatização e a contratação de novos servidores.”
A cerimônia foi encerrada pelo Presidente do TJ/SP, Des. Vallim Bellocchi,
que comentou que apesar de ser considerada singela no papel, a posse do
novo Desembargador reveste-se de
um grande significado para o Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo.
Estiveram presentes também à cerimônia, o Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça de São Paulo, o Desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares;
o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ruy Pereira Camilo; o Presidente da Seção Criminal do TJ/SP, Eduardo Pereira Santos; o Presidente da
Seção de Direito Público, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos;
o Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Antonio Rulli
Jr.; o Presidente do Tribunal de Justiça
Militar, Coronel PM Fernando Pereira e
a Vice-Presidente do Tribunal Regional
Federal 3ª Região, Suzana Camargo,
entre outras autoridades.
| Des. Décio é empossado pelo Presidente do TJ/SP, Des. Vallim Bellocchi
| Des. Paulo Dimas, 1º Vice-Presidente da APAMAGIS, saúda o novo Desembargador.
STJ |
Benedito Gonçalves toma posse como Ministro
Indicado por Lula, o Magistrado ocupa a vaga aberta com a aposentadoria de José Delgado
N
o dia 17 de setembro, tomou posse
novo Ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Benedito Gonçalves foi aprovado
em sabatina no Senado e, assim, tornou -se o primeiro negro da história a
compor o quadro ministerial do STJ. Em
2003, Lula também indicou Joaquim
Barbosa, o primeiro Ministro negro do
Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento foi marcado pelo comparecimento maciço de autoridades.
Destacaram-se as presenças dos Governadores do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral, e da Paraíba, Cássio Cunha
Lima, além do Presidente do STF, Gilmar Medes e do Advogado-Geral da
União, José Antônio Dias Toffoli, além
de Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, familiares e
amigos do empossado.
Sandra Fado
Benedito Gonçalves
foi aprovado em
sabatina no Senado
e, assim, tornou-se
o primeiro negro
da história a
compor o quadro
ministerial do STJ.
Perfil
O novo Ministro é natural do Rio
de Janeiro.
Antes de compor o quadro do STJ,
exercia a função de Desembargador
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
em 1978. Especializou-se em Direito
Processual Civil no Centro de Estudos
Judiciários do Conselho de Justiça Federal. Em 1997, concluiu seu mestrado na Universidade Estácio de Sá.
Em 1988, ingressou na Magistratura Federal. Na Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, integrou a Comissão
de Estudos e Instalação de Varas Federais no Interior do Estado, coordenou
a instalação de Varas Federais do Foro
Regional da Baixada Fluminense e foi
Vice-Diretor do Foro. Levou a 3ª Vara
Federal a ser a primeira a cumprir o
Projeto Zero da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal da 2ª Região.
De intensa atividade acadêmica, foi
Professor da UFRJ em 1992 e, hoje, é
Professor titular na graduação e pósgraduação da Estácio de Sá. É autor
de “Comentários à Reforma do Direito
Processual Civil Brasileiro”.
| Benedito Gonçalves, novo Ministro do STJ
Associação Paulista de Magistrados |
5
Institucional
Solidariedade |
20 anos da Fundação da Fraternidade Judiciária
José Roberto de
Vasconcellos
Juiz e Presidente da Diretoria Executiva da
Fundação da Fraternidade Judiciária
Sensibilizado com as carências de um
povo sofrido e de um sistema que não
conseguia atender a todas as demandas, o Des. Nereu César de Moraes,
então Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lança a
idéia da criação de um serviço voluntário voltado aos funcionários menos
favorecidos do Poder Judiciário.
Caindo em terreno fértil e alimentada pela disposição de outros Desembargadores que a acolheram com
entusiasmo, aquela semente logo
começa a despontar preenchendo o
espaço vazio. E, em 26 de setembro
de 1988, surge a Fundação da Fraternidade Judiciária tendo como objetivo
inicial prestar assistência jurídica aos
funcionários necessitados.
Aquela semente inicial, porém, apesar
das dificuldades encontradas, de alguns
espinhos surgidos, sempre amparada
pelos que dela cuidavam, não parava de
crescer, logo se transformando em um
arbusto com outras ramificações. Novas
formas de auxílio foram surgindo fora do
âmbito jurídico, atendendo emergências
familiares, prestando auxílio em caso de
doenças e internações.
De início funcionando em local cedido
pelo Oficial do 18° Cartório de Registro de
Imóveis, Dr. Bernardo Francês, inestimável colaborador que cedia seu gabinete
de trabalho para as reuniões, foi a Fundação desenvolvendo novas atividades,
contando com novas adesões, crescendo
e se enraizando cada vez mais.
Então, não mais como um frágil arbusto, mas como vigorosa árvore em
que se ia tornando, pôde a Fundação
fincar raízes mais profundas e sólidas,
adquirindo uma primeira sala própria.
Era uma única sala situada neste mesmo
andar. Mas a frondosa árvore continuava a multiplicar seus ramos e sua sombra dava abrigo a cada vez mais pessoas
que a procuravam, o que fez com que,
quinze anos mais tarde, adquirisse mais
três conjuntos neste mesmo prédio, que
hoje compõem suas instalações.
O Departamento Jurídico, inicialmente constituído por dois Desembargadores e um Juiz de Direito, cresceu
de tal forma que exigiu a contratação
de dois Advogados que se encarregaram da parte forense.
Em uma mega-cidade como a nossa, onde os problemas se multiplicam,
a assistência social também foi se ampliando com o trabalho da Fundação,
atendendo a áreas diversas. Da ajuda
financeira aos tratamentos médicos, a
O programa educacional
tem proporcionado a
inúmeros funcionários
a oportunidade de
freqüentar uma faculdade,
com a concessão de bolsas
de estudo para cursos
relacionados à área do
Direito ou que possam
ser de interesse do Poder
Judiciário.
aquisição de medicamentos e próteses;
do auxílio funeral ao mais recente programa implantado, de assistência psicológica àqueles que dela necessitam.
E os frutos daquela semente plantada não pararam por aí. Durante algum
tempo uma parceria foi firmada com o
Tribunal de Justiça para que seu serviço
médico fosse agilizado na questão dos
processos de afastamento por doença
quando funcionários, muitas vezes já
restabelecidos, tinham condições de
retornar ao trabalho. Para tanto, uma
| Magistrados e servidores comemoram 20 anos da Fundação
empresa especializada em perícias médicas foi contratada pelo Tribunal de
Justiça a expensas da Fundação.
O programa educacional tem proporcionado a inúmeros funcionários
a oportunidade de freqüentar uma
faculdade, com a concessão de bolsas
de estudo para cursos relacionados
à área do Direito ou que possam ser
de interesse do Poder Judiciário. Nesse sentido, é importante ressaltar que
dois dos bolsistas da Fundação hoje
integram a Magistratura paulista!
Assim, tem sido o importante trabalho da Fundação da Fraternidade
Judiciária. Estes são alguns dos inúmeros frutos colhidos da grande árvore que, no entanto, só pôde chegar à
sua acolhedora copa contando com a
seiva que a alimenta, a começar pelo
apoio da alta direção do Tribunal de
Justiça. É alimentada igualmente com
o indispensável suporte de seu Conselho de Curadores e a dedicação de
nossos companheiros de Diretoria.
Um especial destaque merece o tra-
balho e a dedicação dos colaboradores
e funcionários da própria Fundação. São
eles que, com seu entusiasmo, ajudam a
manter acesa a chama de nosso ideal.
Se muito já foi realizado nestes 20
anos de existência, muito ainda resta
a fazer.
Como diz o provérbio, no entanto,
“as árvores fazem sombra aos outros e
elas mesmas estão no ardor do sol”...
Muito sol implacável tem de ser enfrentado com coragem e obstinação. E para
que o ardor do sol não seque, mas mantenha viva sua ramagem, conta a Fundação com o imprescindível apoio de seus
mantenedores, os Magistrados de São
Paulo. Só assim se permitirá à grande árvore continuar a dar abrigo aos desvalidos e frutos cada vez mais numerosos.
Muito obrigado.
São Paulo, 23 de setembro de 2008
Discurso proferido por ocasião da
comemoração dos 20 anos da Fundação da
Fraternidade Judiciária.
Justiça em pauta
Frente a Frente com a Justiça discute
os principais temas de interesse da Magistratura Brasileira. Nesta seção, você
acompanha as sinopses dos melhores
programas apresentados recentemente.
TV Justiça:
Sábado, 13h00.
6 | Associação Paulista de Magistrados
Judiciário e
Legislativo
AUTONOMIA FINANCEIRA Ferramentas de
DO JUDICIÁRIO
gestão no TJSP
Judiciário e Legislativo
Edson Giriboni
Rodolfo Costa e Silva e Paulo João Carlos Saletti e José
Dimas de Bellis Mascaretti
Ernesto Lima Gonçalves
O Deputado Estadual abordou
as relações entre os Poderes,
formas de interação com a
sociedade civil e algumas
ponderações sobre o projeto de
lei em tramitação no Congresso
referente ao combate à
homofobia.
O Deputado Estadual discorreu
sobre os indicadores sociais
das diversas regiões de São
Paulo e sobre as formas de
sinergia entre os três Poderes,
em especial entre Judiciário e
Legislativo.
O Desembargador e 1º
Vice-Presidente da APAMAGIS
e o Deputado Estadual
falaram a respeito da
autonomia financeira do
Poder Judiciário.
O Desembargador e o
Professor da FGV abordaram
a utilização de modernas
técnicas de administração
para melhorar a eficiência do
Poder Judiciário.
Bispo Bruno
Intercâmbio |
Magistrados visitam as instalações da FAB
Judiciário e Aeronáutica trocam experiências em Pirassununga
No dia 15 de setembro, 22 Magistra-
dos participaram de uma experiência
ímpar: Eles visitaram as instalações da
Força Aérea Brasileira (FAB) em Pirassununga (SP) e respiraram o espírito
da corporação.
A imersão cultural dos Magistrados
no mundo da FAB começou às 8 horas
da manhã, quando eles embarcaram,
rumo à Pirassununga, no C-99, um
projeto nacional da Embraer, conhecido como ERJ-145. No comando da
aeronave, estava o Major Brigadeiro
do Ar, José Roberto Scheer, um dos organizadores do encontro.
Depois de cerca de 25 minutos de
viagem, chegando à base área do “Ninho das Águias”, como a corporação é
conhecida, a comitiva de Magistrados
foi recebida calorosamente pelos integrantes da FAB, comandados pelo Brigadeiro Marco Antonio Carballo Perez.
“Esse congraçamento, essa troca de
experiência com a Magistratura é muito
importante para nós e acredito que para
os senhores (Magistrados) também”,
disse o Brigadeiro sobre o encontro.
Após explanação do Brigadeiro sobre como funciona a FAB, os Magistrados conheceram as dependências
da Academia em Pirassununga. Na
ocasião, os Juízes e Desembargadores
conferiram as salas de aulas, os dormitórios, o refeitório, as pistas de testes
da instituição e, às 12h, puderam admirar a parada diária organizada pelos
cadetes da aeronáutica.
“Eles andam de modo uniforme, é
tudo alinhado como se fosse um relógio,
uma coisa depende da outra. É como
uma engrenagem, se um só fizer errado,
estraga tudo, afinal uma corrente tem a
força de seu elo mais fraco”, comentou
sobre a parada Caio Trindade de Souza
Moreira, 10 anos, neto do Desembargador Gilberto de Souza Moreira, que além
| Magistrados e oficiais da Força Aérea Brasileira momentos antes do embarque
“Levamos uma opinião
extremamente positiva
à respeito dessas pessoas
que dedicam suas vidas ao
patrulhamento de nossos
ares. Mas também, em
contrapartida, deixamos uma
série de sugestões para o
fortalecimento dessa união
com a população civil, inclusive
para o aprimoramento dessa
escola”
Juiz Paulo Prazak
de Magistrado, é um exímio Jornalista e
Aviador e pelo que vimos seu neto segue
os mesmos passos.
Fazenda da Aeronáutica
Logo depois do almoço, os Magistrados conheceram a Fazenda da Aeronáutica em Pirassununga, localizada
a alguns quilômetros da unidade da
FAB no município. Lá, eles descobriram
que todos os produtos de laticínios, e
alguns grãos, frutas e verduras, consumidos pela corporação são produzidos
pela Fazenda e o excedente vendido em
cidades próximas à Pirassununga.
Voltando à base da FAB, os Magistrados fecharam o programa conhecendo de perto alguns modelos de
aviões da instituição. E, às 15h, a comitiva da APAMAGIS deu adeus à experiência, retornando para São Paulo
e para a vida dos gabinetes.
em contrapartida, deixamos uma série
de sugestões para o fortalecimento dessa união com a população civil, inclusive
para o aprimoramento dessa escola”,
relatou o Juiz Paulo Prazak do Tribunal
de Justiça Militar de São Paulo.
Além dos Magistrados já citados
na reportagem, participaram também
dessa experiência o Presidente da APAMAGIS, Des. Henrique Nelson Calandra,
os Desembargadores Fernando Pereira,
Luiz Christiano Gomes Kuntz, Antonio
Carlos Viera de Moraes, Antonio Rulli
Entretanto, antes de embarcarem
no C-99, alguns Magistrados deixaram registradas suas impressões sobre
o encontro. Segundo palavras do Juiz
Valdir Marinho, a iniciativa foi espetacular pela troca de experiência que
aproximou as duas instituições.
“Levamos uma opinião extremamente positiva a respeito dessas pessoas que dedicam suas vidas ao patrulhamento de nossos ares. Mas também,
Jr., Daniel Peçanha de Moraes Jr., Carlos Aloysio Canellas de Godoy, Sebastião Flávio da Silva Filho e Pedro Luiz
Ricardo Gagliardi; os Juízes Fernando
Florido Marcondes, Walter da Silva,
Evanir Ferreira Castilho, Carlos Vieira
Von Adamek, Luiz Alberto Moro Cavalcante, José Álvaro Machado Marques,
Alexandre Félix da Silva e Fábio Evangelista de Moura e as Juízas Camilla Marcela Arcaro e Flávia Pires de Oliveira.
Aposentadoria |
Des. Luis Antonio Vasconcellos Boselli
N
| Des. Luís Boselli
o dia 5 de setembro, foi publicada
a aposentadoria do Desembargador
Luis Antonio Vasconcellos Boselli por
motivo de doença, que o impossibilita
de se locomover e de se comunicar. Em
nota publicada no site da APAMAGIS,
os Desembargadores Henrique Nelson
Calandra, Paulo Dimas, Roque Mesquita e Sebastião Amorim, expressaram
seu apoio em nome da associação:
“Cada um de nós, seus amigos e admiradores, pedimos a Deus que o ampare nesta dura batalha contra a enfermi-
dade, que impossibilita nosso querido
colega de retornar ao nosso convívio.
Na APAMAGIS, entidade na qual
todos são recebidos, não falta fraternidade e o abraço amigo ao colega e
aos familiares do nosso companheiro.
Fica, então, a folha dobrada à espera
de que o nosso querer bem e as nossas preces sejam capazes de resgatar a
saúde dele e trazê-lo de volta à nossa
convivência. Seu sorriso, seu caminhar
e seu amor pela Justiça ecoam em
nossos corações.”
Na APAMAGIS,
entidade na
qual todos são
recebidos, não
falta fraternidade
e o abraço amigo
ao colega e aos
familiares do nosso
companheiro.
Associação Paulista de Magistrados |
7
Institucional
Interiorização |
Diretoria da APAMAGIS visita comarcas
de Santos e Ituverava
Os encontros promoveram uma aproximação entre capital, interior e litoral
N
os dias 18 e 19 de setembro, a Diretoria Executiva da APAMAGIS percorreu 980 quilômetros, visitando as
comarcas de Santos e Ituverava. O
encontro entre Juízes das duas regiões­
com representantes da Associação
Paulista dos Magistrados tinha dois
objetivos principais: a prestação de
contas dos trabalhos e projetos que a
APAMAGIS vem desenvolvendo e detectar os problemas da Magistratura
daquelas regiões, assim como escutar
idéias e soluções dos Juízes locais.
Santos
Das 15h30 às 19h, do dia 18
de setembro, os representantes da
APAMAGIS, Des. Henrique Nelson Calandra, Presidente; Des. Paulo Dimas,
1º Vice-Presidente; Des. Roque Mesquita, 2º Vice-Presidente; Juiz Fernando Bartoletti, Diretor-Secretário e Des.
Luiz Sebastião Amorim, Conselheiro,
estiveram reunidos com Magistrados
de Santos e região.
Durante o encontro realizado no
Fórum Civil e Criminal de Santos, a
Diretoria Executiva da Associação
Paulista dos Magistrados anunciou
uma série de notícias em prol da Magistratura paulista. “Estamos aqui
para relatar aos colegas quais são
os trabalhos da atual­ Diretoria da
APAMAGIS e queremos também escutar o que vocês têm a nos dizer sobre as preocupações da Magistratura
local”, disse o Des. Henrique Nelson
Calandra, iniciando a conversa entre
os Juí­zes de Santos e região.
Nos discursos proferidos por representantes da APAMAGIS e Juízes locais,
temas como a reformulação do texto
do quinto constitucional e da LOMAN,
o orçamento do Judiciário para o próximo ano e a defesa das prerrogativas
dos Magistrados foram amplamente
abordados.
Por parte dos Magistrados de
| Representantes da APAMAGIS e das comarcas de Ituverava e região reunidos para debater problemas locais
Por parte dos Magistrados
de Santos, um dos
principais problemas
apontados foi o provável
aumento de trabalho
impulsionado pelo
crescimento econômico
da região com as últimas
descobertas de petróleo
na camada pré-sal da
bacia de Santos.
| Juiz Márcio Krammer de Lima
| Juiz Joel Birello Mandelli
Santos, um dos principais problemas
apontados foi o provável aumento
de trabalho impulsionado pelo crescimento econômico da região com as
últimas descobertas de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos.
Confira a opinião de alguns Juízes
locais sobre o encontro:
Tribuna da Magistratura: O que
o senhor acha dessa integração da
APAMAGIS com outras regiões do Estado?
Juiz Joel Birello Mandelli, da Comarca de Santos: Sempre houve
uma crítica, eu não sei se fundamentada ou não, no sentido de a APAMAGIS
| Magistrados de Santos e região estão preocupados com o provável aumento de trabalho impulsionado pelo crescimento econômico da Baixada Santista
8 | Associação Paulista de Magistrados
acabar dedicando uma atenção maior
aos colegas da Capital. Portanto, parece-me fundamental essa disposição de
interiorizar, de aproximar toda a Diretoria da Associação Paulista de Magistrados dos Juízes do Litoral e Interior.
Márcio Krammer de Lima: Eu
acho fundamental. Apesar de viver-
mos na era da comunicação rápida,
com os meios de comunicação e internet, nada como a presença física para
propiciar o debate de idéias, o esclarecimento sobre determinadas posturas,
posições ou avanços que a nossa associação tem conquistado. Parece-me
uma iniciativa fundamental, que vem
em muita boa hora e que colabora
com o melhor aparelhamento da atividade do Magistrado.
Ituverava
Algumas horas depois do encontro
em Santos, a Diretoria Executiva da
APAMAGIS já estava novamente na estrada. O destino desta vez era Ituverava, cidade do Interior paulista, situada
a 420 quilômetros da Capital.
Depois de quase cinco horas de
viagem, às 18 horas, no Fórum de Ituverava, iniciou-se a reunião entre os
representantes da APAMAGIS - Des.
Henrique Nelson Calandra, Presidente;
Des. Paulo Dimas, 1º Vice-Presidente;
Des. Roque Mesquita, 2º Vice-Presi-
dente e Juiz Fernando Bartoletti, Diretor-Secretário – e os Juízes.
A reunião em Ituverava seguiu
os moldes da de Santos. A Diretoria
Executiva da APAMAGIS expôs os trabalhos da atual gestão e observou as
queixas e as idéias dos Juízes do município e circunscrição. “Gostaria de
agradecer a presença dos colegas e
dizer que estamos contentes por estarmos aqui para fazer uma prestação de contas, além de conhecê-los,
trocar idéias e ouvir as suas angústias”, informou o Des. Paulo Dimas,
1º Vice-Presidente da APAMAGIS.
De acordo com o Juiz Leonardo
Breda, uma das preocupações dos Juízes de Ituverava é a reclassificação da
Comarca. “Esperamos que o Fórum de
Ituverava volte a ser de entrância intermediária”.
Outras questões apresentadas e
discutidas foram o valor da remuneração das diárias, a lista de políticos
“ficha suja” criada pela AMB e a autonomia do Judiciário.
APAMAGIS
Interiorizar é preciso!
Uma das principais metas da APAMAGIS é a constante busca de integração entre todos os associados.
O esforço para a aproximação tem levado ao deslocamento dos membros da Diretoria para várias partes do Estado.
Ainda nesse ano, a Diretoria realizará encontros e reuniões em Ribeirão
Preto, São Carlos, Bauru e São José dos Campos.
No mês de novembro, entre os dias 7 e 11, ocorrerá o Encontro Regional do Guarujá, oportunidade em que a Diretoria e associados discutirão
os problemas do Judiciário, da Magistratura e dos associados e as correlatas
alternativas de solução.
Participe!
“Esperamos que o
Fórum de Ituverava
volte a ser de entrância
intermediária”
Juiz Leonardo Breda
Confira a opinião de alguns Juízes
locais sobre o encontro
Tribuna da Magistratura: Como
os senhores analisam este encontro
que a APAMAGIS promoveu em Ituverava?
Juíza Luisa Helena Carvalho
Pita, Diretora do Fórum de Ituverava: Essa regionalização é muito importante para nós, afinal esses
encontros e visitas nos trazem proximidade com as notícias, novidades e
propostas da APAMAGIS.
É engraçado, num tempo em que a informação é muito fácil de ser obtida,
pela Internet ou pelos jornais, nós não
nos satisfazemos com a divulgação
apenas dessa maneira. Se acessarmos
o site da APAMAGIS, encontraremos
quase tudo que foi falado neste encontro. No entanto, esse contato com
a Presidência, com a Diretoria, com a
cúpula da APAMAGIS prestigia o Juiz
do Interior. Além disso, esses encontros nos estimulam a trabalhar distantes de São Paulo, sabendo que nossos
interesse estão sendo bem defendidos
em São Paulo e em Brasília.
| Representantes da APAMAGIS e da comarca de Ituverava reunidos para debater problemas locais
Juiz José Rodrigues Arimatéa,
da Comarca de Franca: O encontro faz parte do projeto de interiorização da APAMAGIS que se
iniciou na gestão anterior e que na
Presidência do Doutor Calandra tem
sido dinamizado. É uma das poucas oportunidades que a APAMAGIS
tem de trazer toda a sua Diretoria
para uma Comarca distante, de entrância mais baixa, mas que nem
por isso deixam colegas isolados.
Então, a presença da Diretoria da
APAMAGIS é importante para os colegas mais novos e isto os motiva,
evidentemente, a prestar melhores
serviços jurisdicionais na sua comunidade. Porque se os Juízes estão
mais bem amparados, apoiados, até
| Juíza Luisa Helena Carvalho Pita
| Magistrados de Ituverava e região assistem atentos à
prestação de contas da Diretoria da APAMAGIS
mesmo no aspecto psicológico, eles
produzem melhor.
Associação Paulista de Magistrados |
9
Previdência
Novidade |
Associações lançam Jusprev em SP
Coquetel marca o lançamento do Fundo de Previdência para Carreiras Jurídicas
A
APAMAGIS, a Associação dos
Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), a Associação Paulista dos
Defensores Públicos (APADEP) e a Associação dos Magistrados da Justiça
do Trabalho da 15ª Região (AMATRA
XV) lançaram na noite do dia 25 de
setembro a JUSPREV - 1ª Previdência
Instituída pelas Associações de Carreiras Jurídicas Públicas no Brasil –
em São Paulo.
O coquetel de lançamento da
JUSPREV ocorreu na sede social da
APAMAGIS. Além dos Presidentes e
representantes das instituições que
participavam do evento, autoridades
de outras associações também abrilhantaram a ocasião.
A JUSPREV é uma fundação sem
fins lucrativos, sem aporte de recursos públicos, e é o primeiro Fundo de
Pensão Instituído por Associações de
Carreiras Jurídicas Públicas no Brasil.
O Fundo foi instituído em âmbito nacional, em dezembro do ano passado,
e até agora já foi lançado em cinco
estados. Apesar de sua jovialidade, o
Fundo já nasce forte, contando com a
presença de 48 associações.
Durante o coquetel, a Presidente
da JUSPREV, Maria Tereza Uille Gomes,
apresentou detalhes do surgimento
do Fundo. “A JUSPREV nasceu em janeiro do ano passado com uma simples reunião entre representantes de
algumas associações do meio judiciário. À época, não conseguíamos visualizar a grandiosidade da Previdência
que estávamos construindo”. Segundo dados apresentados por Maria Tereza Uille Gomes, a expectativa é que
cerca de 100 mil integrantes do Judiciário brasileiro integrem o quadro de
| Des. Calandra enaltece a importância da JUSPREV
| Evento serviu para explicar o funcionamento da JUSPREV
10 | Associação Paulista de Magistrados
| Entidades de vários estados compareceram à solenidade
Apesar de sua
jovialidade, o Fundo já
nasce forte, contando
com a presença de 48
associações.
associados da JUSPREV.
O cunho associativo da iniciativa também foi destacado na
oportunidade.“A criação da JUSPREV
permite que associados das entidades
inscritas se filiem em um fundo que
não visa fins lucrativos e será administrado pelos próprios interessados,
possibilitando maior controle e transparência da gestão”, frisou Maria Tereza Uille Gomes.
Após as explicações da Presidente
da JUSPREV, Washington Epaminondas Medeiros Barra, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público
(APMP), citou a coragem pessoal da
Promotora Maria Tereza Uille Gomes
para a consagração da JUSPREV: “Em
janeiro de 2007, a Dra. Maria Tereza
Uille Gomes já trazia a sementinha da
solução de um grande problema para
as classes de carreira jurídica, após a
emenda 45, que retirou a integralidade de nossa aposentaria”
Na seqüência, o Des. Sebastião Luiz
Amorim, Ex-Presidente da APAMAGIS
e Vice-Presidente da AMB, dirigiu algumas palavras aos presentes, falando
sobre os primeiros passos que a APAMAGIS tomou a respeito da JUSPREV,
ainda em sua gestão (2006-2007).
Em seguida, foi a vez do Presidente
da APAMAGIS, Des. Henrique Nelson
Calandra, falar sobre o momento histórico daquela noite. “Estamos, aqui,
reunidos para lançar em São Paulo
um projeto de integralidade para uma
pensão das carreiras jurídicas, começamos a gerar neste momento um sonho para muitos associados”.
Depois, finalizando a solenidade,
o Presidente da APAMAGIS citou novamente algumas das vantagens do
Fundo, já anunciados pela Presidente
da JUSPREV, tais como risco zero, desconto no imposto de renda e baixas
taxas de gestão dos planos.
Segundo dados
apresentados por Maria
Tereza Uille Gomes, a
expectativa é que cerca
de 100 mil integrantes
do Judiciário brasileiro
integrem o quadro de
associados da JUSPREV.
Previdência
JUSPREV presta
atendimento em São
Paulo
Para saber outros detalhes
do Fundo ou fazer sua imediata adesão à Jusprev, entre em
contato com as corretoras da
empresa Fontana Seguros, que
estão atendem na sede administrativa da APAMAGIS, Sissi,
Desyree e Cristiane, nos seguintes fones: (11) 3104-0240
e (11) 3104-2933 ou com a
corretora Lucimara no fone
(11) 3334-7304.
Entrevista |
Os horizontes da Previdência
Wagner Balera aborda os novos paradigmas da Previdência Pública e Privada
Várias reformas mudaram
completamente o panorama
previdenciário no Brasil.
Entretanto, alguns especialistas
advertem sobre a necessidade
de ainda mais mudanças. Para
discorrer sobre o tema, a equipe
do Tribuna da Magistratura
entrevistou um dos maiores
especialista, o Professor
Wagner Balera.
Confira!
Tribuna da Magistratura: A Europa experimenta crescimento vegetativo às vezes negativo. Isso traz
impacto também para o sistema previdenciário? O fenômeno vai ocorrer
no Brasil?
Wagner Balera: Você está falando
do que os especialistas chamam de
Transição Demográfica. Nós queremos
viver mais tempo. Hoje, as pessoas
se preocupam com cuidados antecedentes à própria doença. Por outro
lado, o número de nascimentos tem
diminuído. São duas realidades que
afetam os planos previdenciários. O
aumento da longevidade provoca
maior gasto porque as pessoas receberão por mais tempo. E a diminuição
da natalidade diminui aqueles que vão
para os postos de trabalho.
A Organização Internacional do
Trabalho começou a se preocupar
com isso há 20 anos, porque a Transição Demográfica não acontece
de uma hora para outra, e propôs
medidas para equilibrar o sistema
previdenciário.
Uma das medidas das quais ninguém gosta muito de falar, mas necessário refletir, é a fixação de uma
idade mínima para as aposentadorias.
Quando se fala nisso no Brasil, as pessoas franzem a cara e dizem “bom,
mas agora que eu estou chegando,
agora que eu estou próximo, por que
vai atingir a mim?”. Mas isto, em algum momento, terá que ocorrer. A
Transição Demográfica exige a fixação
de uma idade mínima. O que nós deveremos discutir, como sociedade, é
“qual é esta idade?”.
TM: A aposentadoria varia muito entre os países. Como ela é encarada no
Brasil?
WB: Nós temos grandes modelos
de aposentadoria: invalidez, invalidez
presumida e tempo de contribuição.
Na primeira, a pessoa perdeu a
capacidade de trabalho por motivo
de doença, ou coisa assim. O mundo
inteiro prestigia a aposentadoria por
invalidez. A substituição de uma re-
| Wagner Balera
“(...) é uma injustiça
colocar nas costas dos
servidores uma conta
que é de exclusiva
responsabilidade do
Poder Público”
muneração por um benefício.
Há, ainda, a presunção de invalidez
pela idade avançada. De fato haverá
um momento na vida que nós não vamos mais ter capacidade de trabalho.
A aposentadoria por idade avançada já
está fixada na Constituição. O homem
com 65 anos de idade e a mulher com
60 anos de idade têm direito. Há uma
presunção de que ele já não tem mais
a mesma capacidade de trabalho. Essa
presunção às vezes não se confirma
porque o sujeito obtém a aposentadoria e continua trabalhando, o que
cria também um outro disparate no
sistema porque ele conta com a renovação dos quadros. Eu não estou criticando, estou dizendo que, pela lógica
do sistema, isso não deveria ser assim.
Aposentadoria significa ir para o seu
aposento. Você está saindo do mundo
do trabalho.
E há a modalidade mais freqüente
da aposentadoria, o “sonho dourado”
de aposentadoria é o “eu quero aproveitar a vida depois”, é a chamada
aposentadoria por tempo de contribuição, onde o sujeito faz uma conta
de chegar aos 35 anos de trabalho.
Ele cumpre o tempo e diz “agora vou
usufruir minha aposentadoria”. Essa,
em minha opinião, está com os dias
contados. Por isso, eu falava da idade
mínima, que ainda é uma tentativa de
manter esse tipo de benefício.
TM: Algumas pessoas atribuem ao
funcionalismo grande responsabilidade pelos rombos na Previdência. Qual
sua opinião?
WB: Não podemos esquecer o que
aconteceu na formação do regime da
Previdência dos servidores. O Estado
assumiu como um encargo seu conceder aposentadoria para o servidor. O
fato de alguém prestar serviços ao Estado tinha, dentre as suas contrapartidas, não apenas a remuneração, não
apenas a estabilidade, mas também a
aposentadoria.
De repente, a lógica muda e se
passa a exigir que o servidor pague a
parte dele, o que me parece até justo.
No entanto, não podemos olhar para
o passado e dizer: “olha, vocês estão
devendo isso ou aquilo”, porque essa
conta não era dos servidores. Então,
é uma injustiça colocar nas costas
dos servidores uma conta que é de
exclusiva responsabilidade do Poder
Público.
TM: Se uma pessoa era servidora pública federal desde 1990 e, depois e
sem solução de continuidade, ingressa
numa outra Carreira, agora em âmbito estadual, ela terá direito a se aposentar integralmente?
WB: O dia 15 de dezembro de
1998, que é a data da promulgação
da Emenda Constitucional nº 20, é
o momento chave para a vida previdenciária, para a vida de todos, exceto daqueles que já estavam aposentados antes disso. O conceito de
serviço público no Brasil é de uma
unidade, embora haja muitos serviços públicos (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades
que giram em torno do Estado), existe esse conceito de unidade. Alguém
ter sido servidor da União e depois
servidor estadual, desde que não tenha havido solução de continuidade
entre um serviço e outro, aquilo é
contado como serviço público.
Então, suponhamos, num exemplo parecido com o que você acaba
de me dar. Um Escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo se forma,
presta concurso e é aprovado para
Juiz Federal. Vai para o Serviço Público Federal, porque a Magistratura
Federal integra o serviço federal. Se
não houver solução de continuidade, quer dizer, se isto acontecer imediatamente, todo aquele tempo de
serviço público que ele possui, anterior, vale como se fosse uma coisa
só. Então, as regras de transição da
Emenda nº 20 não se aplicam a essa
pessoa porque ela estava no serviço
público antes e continua no serviço
público depois.
Agora, pode acontecer uma outra situação. Alguém estava no
serviço público, saiu, foi para uma
empresa privada e depois ingressa
novamente no serviço público. Aí
não se pode mais falar na contagem
daquele tempo anterior para efeito
da transição. Não é que o sujeito
perdeu o tempo, o tempo é patrimônio individual. Sempre alguém
vai levar seu tempo de trabalho
em qualquer regime para onde estiver. Existe até um instituto que é
a contagem recíproca do tempo de
serviço. Mas deixou de ser servidor
público e agora ele entra no sistema
novo, e no sistema novo as regras
do jogo são diferentes.
TM: Nesse caso, ele vai para previdência privada se ele quiser complementar a aposentadoria...
WB: Assim que o plano de previdência
privada dos servidores públicos estiver
implantado, porque hoje esse plano
ainda não existe, apesar de expressa
previsão constitucional. Entretanto, depende de lei, e a lei ainda não foi votada
no Congresso Nacional. Estamos num
período de transição, que ainda não
acabou porque não há um plano de
previdência privada para os servidores
públicos.
TM: As associações da Magistratura
e do MP criaram um fundo de previdência privada chamado JUSPREV. As
pessoas da área que quiserem manter
o mesmo nível de remuneração devem
migrar para previdência privada?
WB: Exatamente.
Associação Paulista de Magistrados |
11
Aconteceu
Pensionistas |
Emoção e união no V Congresso Nacional
E
ntre os dias 9 e 12 de setembro,
São Paulo foi sede do V Congresso
Nacional de Pensionistas da Magistratura, evento que foi organizado pela
APAMAGIS e pela AMB. O encontro,
realizado no Hotel Renaissance, mesclou momentos de lazer, cultura e informes sobre direitos e reivindicações
da classe, e contou com programação
especial: jantares dançantes, visitas e
palestras informativas.
Abertura
O Congresso recebeu diversas autoridades, como os Presidente da
APAMAGIS, Des. Nelson Calandra, e
da AMB, Juiz Mozart Valadares, Dona
Eneida Barbosa, Diretora do Departamento de Pensionistas da AMB, o
| Filippo Pedrinola profere palestra
| Des. Paulo Dimas
Secretário Municipal de Transportes
de São Paulo, Alexandre de Moraes;
o Deputado Federal Arnaldo Faria de
Sá (PTB-SP); Representante da Associação dos Magistrados do Estado
do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio
Dell’Orto, o Presidente do Tribunal de
Justiça Militar de São Paulo, Fernando
Pereira, e os Presidentes das associações de Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Maria Isabel da Silva,
do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos
Cini Marchionatti, de Santa Catarina,
José Agenor Aragão, e do Maranhão
(Amma), Gervásio Protásio dos Santos
Júnior, além da Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do
Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Catarina Dalla Costa.
12 | Associação Paulista de Magistrados
| Des. Calandra discursa na abertura do V Congresso
| Magistrados e pensionistas em momento de descontração
| Alegria e descontração durante o evento
“A significação deste evento é
grandiosa, pois traz um alento a nós
pensionistas, buscando reivindicações
aos nossos direitos, além da confraternização. Aqui, fluirão os mais exitosos
momentos, não só culturais, como
sociais”. Com essas palavras, Dona
Eneida Barbosa, Diretora do Departamento de Pensionistas da AMB, abriu
o Congresso que reuniu cerca de 200
pensionistas de todo o Brasil.
A Diretoria da APAMAGIS compareceu em peso, representada pelos
Presidente, Des. Henrique Nelson
Calandra, 1º Vice-Presidente, Des.
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Diretor Secretário, Juiz Fernando Bartoletti, Diretor do Departamento de
Pensionistas, Des. Alfredo Migliore,
| Juiz Fernando Bartoletti e Juíza Liane Casarin,
Diretora da AMATRA-SP
| Des. Sebastião Amorim
| Des. Calandra ressaltou a importância da proteção da família dos Magistrados
“A significação deste evento
é grandiosa, pois traz um
alento a nós pensionistas,
buscando reivindicações
aos nossos direitos, além da
confraternização”
Eneida Barbosa
| Juiz Morvan Meirelles Costa
e Diretor-Adjunto do Departamento
de Pensionistas, Juiz Morvan Meirelles Costa.
Palestras afinadas ao
cotidiano do público
do Congresso
Nos dias 10 e 11 de setembro, o
público do Congresso foi agraciado
com palestras pertinentes ao seu cotidiano. Na quarta-feira (10), o endocrinologista Filippo Pedrinola ministrou
uma palestra cujo tema foi “Envelhecimento Saudável”, na seqüência foi
a vez do Dr. Álvaro Atallah apresentar
sua exposição sobre “O Paciente e a
Medicina Baseado em Evidência”.
No dia seguinte (12), a vontade de
viver intensamente cada segundo tomou conta da platéia com a palestra
do psicólogo Clécio Branco “Desejo
de Desejar Sempre”. A seguir, a Consultora de Etiquetas Claudia Matarazzo mostrou ao público como administrar bem o tempo e deu algumas
dicas de moda.
Carta São Paulo
No dia 12 de setembro foi feita a
leitura, pela Diretora de Pensionistas da
AMB, Dona Eneida Barbosa, da Carta
São Paulo, um documento das discussões e intenções que foram pontuadas
ao longo do Congresso pelas pensionistas para melhorias à classe. Na
oportunidade, Eneida convocou todos
os pensionistas da Magistratura para
entregar a síntese das discussões do V
| Claudia Matarazzo ministrou palestra
| Alegria foi a tônica do encontro
| Des. Alfredo Migliore
CARTA DE SÃO PAULO
Os pensionistas da magistratura brasileira, reunidos no V Congresso
Nacional de Pensionistas da Magistratura, em São Paulo (SP), vêm a público para:
1– REAFIRMAR mais uma vez a sua inconformidade com a cobrança
de contribuição previdenciária de 11% para pensionistas e aposentados,
e solicitar efetivo trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros e de
todas as associações de magistrados, visando decisão favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.998 em tramitação no Supremo
Tribunal Federal.
2 – REPUDIAR a redução inconstitucional do valor de pensões a serem
concedidas em 70% acima do teto do valor dos benefícios do Regime Geral
de Previdência Social, bem como os entendimentos jurídicos que resultem
em violação dos direitos adquiridos.
3 – DEFENDER que o Judiciário mantenha sob sua responsabilidade o
pagamento dos proventos e pensões na mesma data da magistratura, preservando os princípios da integralidade e da paridade entre pensionistas, aposentados e magistrados da ativa, e recomendar a inclusão dos pensionistas,
quando couber, nos pleitos administrativos e judiciais formulados pelas associações em favor dos magistrados.
4 – REITERAR as exigências de respeito e efetividade às sentenças judiciais que resultaram na expedição de precatórios, cujo pagamento permanece atrasado, e insistir nas denúncias contrárias à exploração da situação de
mora do Poder Público por agentes inescrupulosos que pretendem aviltar o
valor dos precatórios.
5 – SOLICITAR à Associação dos Magistrados Brasileiros que sejam
tomadas as providências cabíveis para se exigir que a união e os estados
cumpram o disposto no art. 100 da Constituição Federal e seus parágrafos,
incluindo nos orçamentos anuais verbas destinadas para pagamentos de créditos de natureza alimentícia devidos pela fazenda federal ou estadual, em
virtude de sentença judiciária.
6 – RECOMENDAR à Associação dos Magistrados Brasileiros que elabore um estudo a respeito das garantias constitucionais dos credores pensionistas, e apresente proposta de emenda aditiva ao art. 100 da Carta Magna,
dando prioridade aos pensionistas, idosos e portadores de doenças graves,
em cumprimento ao Estatuto do Idoso.
7 – PUGNAR pelo encaminhamento através da Associação dos Magistrados Brasileiros de uma proposta de emenda constitucional para garantir o retorno dos pensionistas e aposentados aos quadros dos respectivos tribunais.
8 – REIVINDICAR aos tribunais e associações de magistrados que garantam irrestrito apoio aos pensionistas nas lutas por seus direitos e interesses.
9 – REQUERER às associações de magistrados que os diretores dos departamentos de pensionistas passem a integrar as diretorias executivas das
respectivas entidades de classe.
10 – ASSEGURAR aos pensionistas da magistratura o direito de voto
para eleger o presidente e os membros da diretoria das respectivas associações de magistrados.
11 – INCENTIVAR a criação do departamento de pensionistas nas associações de magistrados, e que o cargo de diretor seja exercido por um (a)
pensionista.
12 – ESTIMULAR a criação nas associações de um seguro de vida aos
filiados, que efetuarão o pagamento somente no óbito do seu associado.
São Paulo, 11 de setembro de 2008.
| Eneida Barbosa discursa
Congresso, pessoalmente, ao presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, no
dia 23 de setembro, em Brasília (DF). O
evento foi acompanhado de perto pela
Coordenadora do Núcleo de apoio das
pensionistas da APAMAGIS, Haydee
Aparecida Mariz De Oliveira.
Lágrimas da Platéia
A platéia, já visivelmente emocionada com as palestras e a leitura da
Carta São Paulo, despediu-se do penúltimo dia do evento com lágrimas
com o discurso do 1º Vice-Presidente
da APAMAGIS, Des. Paulo Dimas, que,
com a voz embargada, narrou parte da
saga de sua mãe, pensionista do INSS,
e da história de luta da pensionista
Agnes Cassavia, que perdeu o marido,
Juiz associado da APAMAGIS, quando
seus filhos ainda eram pequenos.
A representatividade do
V Congresso
O Congresso funcionou como
uma vitrine para que se tome conhecimento das ações dos Departamentos de Pensionistas das associações, que, na maioria das entidades,
foram implantados recentemente e
com ótimos frutos.
“Outro aspecto importante a ser
destacado é que o evento também
permitiu que as pensionistas tomem
conhecimento do que está sendo feito
no resto do Brasil a respeito de seus
interesses e direitos”, explica Morvan Meirelles Costa, Diretor-Adjunto
do Departamento de Pensionistas da
APAMAGIS, que ao lado do Diretor, o
Desembargador Alfredo Migliore, das
outras Diretoras-Adjuntas do Departamento, da Diretoria da APAMAGIS e
da Diretoria da AMB fizeram do evento realidade.
Associação Paulista de Magistrados |
13
Cultura e Lazer
Esporte |
III Torneio de Tênis Feminino
Maria Silvia Gomes Sterman
sença dos maridos Ricardo Andrade
(Márcia), Guilherme Strenger (Marília)
e Waldir Nuevo Campos Júnior (M. Silvia), todos orgulhosíssimos do desempenho de suas mulheres.
As crianças também foram presença marcante no evento.
Durante a premiação, contamos
com a prestigiosa presença do Presidente da APAMAGIS, Desembargador
Henrique Nelson Calandra, do VicePresidente, Desembargador Paulo Di-
Diretora de Tênis Feminino
Mais uma vez o Torneio de Tênis Fe-
minino da APAMAGIS foi um grande
sucesso. Ocorrido no dia 13 de setembro, sábado, ele contou com a participação das tenistas Ana Luiza Villa
Nova, Renata Martins de Carvalho Alves, Iohana Frizzarino Exposito, Marília
Strenger, Maria Silvia Gomes Sterman
e Márcia Andrade, que jogaram no
agradável sistema de duplas rotativas,
em que aquelas que são adversárias
em determinado momento tornam-se
parceiras. A formatação permite uma
enorme confraternização entre todas
e impede que os ânimos se acirrem,
fazendo com que o evento se torne
uma enorme festa.
Sagraram-se campeãs Ana Luiza
Villa Nova (22 games) e Maria Silvia
Gomes Sterman (19 games). A dupla
vice-campeã foi composta por Marília
Strenger (15 games) e Iohana Frizzarino Exposito (12 games) e a dupla terceira colocada foi formada por Renata
Martins de Carvalho Alves e Márcia
Andrade (ambas com 11 games). No
entanto, o gostoso mesmo foi o espí-
14 | Associação Paulista de Magistrados
| Atletas e Diretoria da APAMAGIS comemoram o êxito do torneio
rito brincalhão, sem que fossem deixados de fora a vontade de vencer e o
espírito de luta das jogadoras.
Durante os jogos a chuva chegou.
Parecia que vinha para acabar com a
nossa festa. Todas as tenistas passaram, então, a procurar uma solução
para a continuidade do evento, que
poderia ocorrer em quadra coberta.
Contamos com a colaboração do professor Edvaldo, que entrou em contato com diversas academias, no intuito
de encontrar quadras cobertas. No
entanto, a chuva resolveu dar uma
trégua e parou cerca de meia hora depois. Graças à rápida ação dos sempre
prestativos funcionários Cosme, Zé
Luiz e Gustavo, que passaram rodos
nas quadras, fazendo com que elas secassem, os jogos recomeçaram. Desta
feita, por volta das 14 horas, as pontuações finais já eram conhecidas.
Iniciou-se, então, um churrasco de
confraternização, que contou com a
presença de familiares e amigos queridos. Dentre eles, destacamos a pre-
mas de Bellis Mascaretti e do Conselheiro, Desembargador Sebastião Luiz
Amorim, que falaram sobre a união
e o espírito de confraternização trazidos pelo esporte em geral e, de forma especial, pelo tênis, destacando a
importância da participação feminina
nestes eventos.
Gostaríamos de deixar um carinhoso abraço a todos, sem esquecer
da eterna colaboração de nosso querido Professor Pino, bem como dos
funcionários da APAMAGIS, tanto da
administração (Hebe, Helena e Renato) quanto da sede administrativa (Antonia, Dilma, Viana, Zezinho e tantos
outros), sem os quais o evento não
alcançaria o sucesso obtido.
AMB |
Campeonato Nacional de Futebol Society
Walter da Silva
Diretor-Adjunto do Departamento de
Esportes da APAMAGIS
Chegou a hora da equipe de Futebol
Society da APAMAGIS mostrar toda
sua garra na disputa pelo prêmio, na
categoria Sênior, do Tetracampeonato
Nacional, promovido anualmente pela
AMB. Este ano, o evento será entre
os dias 15 e 19 de outubro no Centro
de Treinamento do São Paulo Futebol
Clube, em Cotia – São Paulo.
Na competição pelo título estão
outras 11 equipes regionais: AMAGES
– Associação dos Magistrados do Espírito Santo, ASMEGO – Associação dos
Magistrados de Goiás, AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão,
AMANSUL – Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, AMAGIS –
Associação dos Magistrados Mineiros,
AMAPAR – Associação dos Magistrados do Pará, AMAPI – Associação dos
Magistrados do Piauí, AMAERJ – Associação dos Magistrados do Estado
do Rio de Janeiro, AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul,
e AMC – Associação dos Magistrados
Catarinenses.
•AF_NEWS_CURVA.ai
10/21/08
2:28:05 PM
| Equipes de futebol da APAMAGIS
A diretoria de Futebol da APAMAGIS, pelo seu Diretor Walter da Silva,
convida os colegas, atletas ou não,
bem como seus familiares para participarem e prestigiarem mais esse evento esportivo.
O evento contará, no dia 15 de outubro, com a recepção das equipes,
junto à sede social da Rua Dom Diniz,
onde será realizado o Congresso Técnico entre as equipes para o sorteio
dos jogos, às 21h. Tudo regado a um
belo coquetel e apresentação artística.
Os jogos serão realizados entre os dias
16 e 19, a partir das 9h, e no final das
competições será oferecido aos participantes um churrasco, onde serão
entregues os troféus aos vencedores.
O local das competições é um grande
complexo esportivo e agradável para
recepcionar a todos.
Aproveitamos para convidar, igualmente, os demais colegas atletas da
categoria Máster, para treinar aos sábados, a partir das 09h, em nosso
Campo, junto ao Complexo Criminal
Mário Guimarães, na Barra Funda, pois
estaremos defendendo a APAMAGIS no
Campeonato Nacional desta categoria,
que será realizado em Rondônia, entre
os dias 06 e 09 de novembro próximo.
Informamos, também, com muita
satisfação e orgulho que a equipe da
categoria Super Sênior esteve, entre os
dias 21 e 24 de agosto passado, disputando o título nacional na cidade de
Campo Grande – Mato Grosso do Sul,
onde, com o brilhantismo de nossos
atletas, conseguimos ser vice-campeões e trazer mais um troféu para nossa
coleção. Parabéns a todos!
Confira a cobertura completa do
Campeonato de Futebol em São Paulo na
próxima edição.
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Associação Paulista de Magistrados |
15
Espaço Aberto
Theotonio e o desfile de lembranças
Paulo Bomfim
Poeta, jornalista e membro da Academia
Paulista de Letras
Theotonio
Negrão, Noé Azevedo e
Lauro Malheiros formam tríptico de
lembranças imorredouras no coração
do poeta.
Três vidas entrelaçadas de sabedoria e generosidade.
Theotonio que conheci muito moço,
portando na heráldica da simplicidade
as luzes de um saber profundo.
Noé, marido de Sylvia Valadão,
amiga de infância de minha mãe.
Seu lar na rua Abílio Soares era
uma dependência do coração do
Mestre amado pelas gerações de
estudantes.
Nesse ambiente
acolhedor, fiz a primeira
leitura do “Antonio
Triste” que seria lançado
em 1947 com prefácio de
Guilherme de Almeida e
ilustrações de Tarsila do
Amaral.
As filhas Helena e Laura, presenças
líricas em minha juventude.
Completando os três ângulos da
saudade, surge na memória a figura
do jovem advogado Lauro Malheiros
freqüentando a residência de meus
tios Theodomiro e Cecilia.
Lauro, padrão de terra boa de
nosso judiciário, foi também excelente memorialista. Seus filhos Isabel e
Antonio Carlos fazem parte de minha
família espiritual.
Nos saraus lítero-musicais em casa
de Theodomiro Dias, na Alameda Tietê, vim a conhecer o Ministro Costa
Manso e seus filhos Odilon e Young,
Manoel Carlos de Figueiredo Ferraz,
meu futuro eleitor na Academia Paulista de Letras, Alcides Ferrari, Vicente
Penteado, Arruda Sampaio, Paulo Colombo, Pedro Chaves e outros numes
tutelares do Tribunal de Justiça de São
Paulo.
Nesse ambiente acolhedor, fiz a primeira leitura do “Antonio Triste” que
seria lançado em 1947 com prefácio
de Guilherme de Almeida e ilustrações
de Tarsila do Amaral.
Ali, anos mais tarde, meu primo
José Carlos leria poemas do livro de
estréia “Miragens de Meu Deserto”
também prefaciado por Guilherme de
Almeida.
Todas essas recordações gravitam
em torno de Theotonio Negrão, lição
viva que se transmite através dos tempos.
À medida que os dias passam, sua
figura torna-se mais necessária. Possui tudo aquilo que vai rareando nesta
época crepuscular.
Que as justíssimas comemorações
em torno de seu nome se transformem
na celebração do caráter, da sabedoria
e da generosidade.
Com Theotonio, jurista volta a ser
Jurisconsulto.
É triste verificar que
o progresso tornou o
jumento obsoleto, mas
reduziu os excluídos da
riqueza à condição de
jumento.
dro alegórico de Pedro Américo, foi
posto no dorso de um cavalo branco, com hussardos à volta, como
Napoleão, o que de modo algum
pode corresponder à realidade.
A disseminação dos veículos motorizados fez com que o jumento ficasse obsoleto como meio de transporte. Até no interior do Nordeste,
os pobres jumentos são desprezados
e abandonados à própria sorte, para
morrer à míngua.
Entretanto, pela metrópole paulistana, a mais opulenta cidade do País,
vagam miseráveis catadores de papel,
puxando carroças improvisadas, como
se fossem animais de tração.
É triste verificar que o progresso
tornou o jumento obsoleto, mas reduziu os excluídos da riqueza à condição
de jumento.
Tal paradoxo demonstra a injustiça
da nossa estrutura social.
Divagação Asinina
Paulo Eduardo Razuk
Desembargador do Tribunal de Justiça
Asno, jumento, jegue ou jerico é um
mamífero da família dos eqüídeos, semelhante ao cavalo, de menor tamanho, orelhas mais longas e pelagem
dorsal cinza ou amarronzada. Difere
do burro ou besta, animal híbrido e
estéril, produto do cruzamento do cavalo com a jumenta ou da égua com
o jumento1.
Burro ou jumento também designa
aquele que é falto de inteligência ou
de cultura, o estúpido ou ignorante2.
Se perde do cavalo em porte, elegância e velocidade, dele ganha o
jumento em força e tenacidade. De
estúpido nada tem, sendo prudente
e desconfiado. Acompanha o homem
desde o início da civilização, como animal de tração e de transporte de coisas e de pessoas.
Na Faculdade de Direito de São
Paulo, o Centro Acadêmico XI de Agosto costumava expedir um diploma de
burro aos calouros, escrito em latim,
como forma bem humorada de humilhação das vítimas de terrível trote.
Narra o apóstolo Mateus que,
após a visita dos magos, um anjo se
16 | Associação Paulista de Magistrados
manifestou em sonho a José e lhe
disse que tomasse o menino e sua
mãe e que fosse para o Egito, para
fugir à morte dos inocentes ordenada por Herodes3. A tradição conta
que, na fuga para o Egito, foi utilizado como meio de transporte um
jumento, o que foi retratado por
mestres da pintura.
A Condessa de Ségur escreveu famoso livro de literatura infantil denominado “Memórias de um Burro”.
Machado de Assis deixou saborosa crônica, em que relata o diálogo de
dois burros puxadores de bonde a respeito da sociedade do Rio de Janeiro
no século XIX.
No Brasil,
antes que houvesse rodovias
e ferrovias, o meio de transporte de
coisas e pessoas era o jumento, animal mais apropriado para percorrer
os precários caminhos. No lombo
do jumento iam o ouro e as pedras
preciosas, como também o açúcar,
o café e o tabaco, produtos da riqueza nacional, para serem exportados. Grandes fortunas
fizeram-se com tropas
de muares nos séculos
XVII e XVIII.
Seguramente, ao voltar
de Santos para São Paulo, detendo-se às margens do riacho
do Ipiranga, para
satisfazer uma necessidade fisiológica, D. Pedro venceu
as escarpas da Serra
do Mar no lombo de
um jumento. No qua-
1 - Dicionário Houaiss da língua portuguesa.
1 ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
2 - idem, ibidem.
3 - Mateus, 2, 13/15, Bíblia de Jerusalém. 9
ed. São Paulo: Paulinas, 1991.
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cat. BD - 9 MAR 2009
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CARNIVAL MIRACLE
8 noites, saídas de Fort lau
Derdale OUT 2008 a Mar 2009
Caribe Oeste e Caribe Sul
A partir de US$ 390
cat.4A - 15 DEZ 2008
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Canaveral OUT 2008
a MAR 2009
Caribe Americano e Mexicano
A partir de US$ 1.269
cat. 11 - 13 DEZ 2008
MEDITERRÂNEO
PRATA
PATAGÔNIA
COSTA CONCORDIA
10 ou 11 noites, saídas de
Savona NOV 2008 a ABR 2009
Grécia, Turquia, Chipre e Egito
A partir de US$ 789
COSTA MEDITERRANEA
9 noites, saídas Santos
4, 13, 22, 31 JAN 9, 27 FEV 8 MAR 2009
Rio, Buenos Aires, Punta del
Este, Porto Belo
A partir de US$ 1.039
SKORPIOS II
5 noites, saídas Punta Arenas
OUT 2008 a MAI 2009
Geleira Pio XI
A partir de US$ 2.300
cat. I1 - 11 DEZ 2008 (10 noites)
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MSC FANTASIA
11 noites, saídas de Gênova
JAN e FEV 2009
Itália, Espanha, Canárias e Madeira
A partir de US$ 1.119
cat. 1 - 27 JAN 2009
NORDESTE
BRASILEIRO
COSTA MAGICA
7 noites, saídas Santos 3, 10,
17, 24, 31 JAN - 14 FEV 2009
Rio, Salvador, Ilhéus e Ilhabela
A partir de US$ 829
cat. I1 - 31 JAN 2009
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CARNAVAL
COSTA MAGICA
7 noites, saídas Santos
21 FEV 2009
Rio, Salvador, Ilhéus e Ilhabela
A partir de US$ 1.199 cat. I2
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cat. I2 - 8 MAR 2009
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MSC OPERA
8 noites, saídas Santos 3, 11,
23, 31 JAN - 8 FEV 2009
Buenos Aires, Punta del Este
e Porto Belo
A partir de US$ 1.206
COSTA MEDITERRANEA
9 noites, saídas Santos
18 FEV 2009
Rio, Buenos Aires,
Punta del Este e Porto Belo
A partir de US$ 1.489 cat. I2
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cat. 8 - 31 JAN 2009
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Búzios, Salvador e Ilhéus
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8 noites, saídas Santos 3, 17,
31 JAN 2009
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Punta del Este, Ilhabela
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cat. 6 - 6 DEZ 2008
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MSC MUSICA
8 noites, saídas Santos
21 FEV 2009
Salvador, Recife e Maceió
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7 e 8 noites, saídas Santos 2,
10, 18, 25 JAN - 1, 8 FEV 2009
Búzios, Salvador,
Maceió e Ilhéus
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MSC OPERA
8 noites, saídas Santos
20 FEV 2009
Buenos Aires, Punta del Este e
Porto Belo
A partir de US$ 1.080 cat. 2
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Arenas e Ushuaia OUT 2008
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a MAR 2009
Chile, Argentina, Ilhas Falklands
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cat. N - 7 DEZ 2008
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RADIANCE OF THE SEAS
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Santos, Buenos Aires e
Valparaíso NOV 2008
a MAR 2009
Chile, Argentina
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cat. N - 7 DEZ 2008
SPLENDOUR OF THE SEAS
8 noites, saídas Santos
20 FEV 2009
Parati, Búzios, Salvador e Ilhabela
A partir de US$ 1.068 cat. N
COSTA MAGICA, 3 NOITES, SAÍDA
SANTOS 4 DEZ 2008
RIO E ILHABELA
A PARTIR DE US$: 389
CAT. I1
CENTRAL DE TURISMO APAMAGIS | TEL:
Ponte Atenas - 6 DEZ 2008
...............................................
11
3241-1288
Associação Paulista de Magistrados |
17
Condições gerais: Preços por pessoa, em apto./Cabine dup
dupla, exceto Disney em apto/quádruplo. Pacotes e preços sujeitos à disponibilidade e a alterações sem prévio aviso. Taxas de segurança, embarque/portuárias, combustível e de serviços não inclusas. Lugares limitados sujeitos à disponibilidade.
e Passagem aérea com saídas de SS. Paulo
Paulo,
em classe econômica exceto cruzeiros marítimos. Tarifas não válidas para feriados, exceto quando mencionadas.
Espaço Aberto
Nota pública (e emocionada) de agradecimento
Isabel Cardoso da Cunha
Lopes Enei
Juíza de Direito de Ribeirão Pires
Na
manhã de 6 de setembro, um
sábado, recebi atônita a notícia: dois
meninos de 12 e 13 anos, que eram
acompanhados havia mais de dois
anos pela Terceira Vara e da Infância
e Juventude de Ribeirão Pires, de que
sou titular, tinham sido assassinados e
esquartejados. Seus algozes foram o
próprio pai e a madrasta, pessoas que
eu ouvira várias vezes ao longo dos
nove meses em que os meninos estiveram no abrigo Novo Rumo. E mesmo
depois, em oito meses de acompanhamento do processo de reintegração
familiar. Processo esse que eu considerava bem-sucedido, principalmente,
depois de uma audiência realizada em
7 de agosto de 2008.
A perplexidade se consumiu em
providências: avisar a Coordenadoria
da Infância e Juventude, a Assessoria
de Imprensa do Tribunal de Justiça, a
Corregedoria Geral, a OAB de Ribeirão
Pires, orientar a Juíza Substituta que lá
estava (eu mesma estava em férias).
Em seguida experimentei o horror. Que monstruosidade era aquela?
Como conceber que um pai tirasse a
vida e ainda tratasse os filhos como
coisas? E por que é que isso me acontecia, a mim que sempre dei prioridade, que sempre pus meu coração na
área da Infância e Juventude? A rede
de atendimento à Infância e Juventude de Ribeirão Pires, com a perfeita sintonia de seus integrantes, seus
excelentes abrigos e programas diferenciados, eram meu maior orgulho
profissional, consciente que sou de
minhas muitas falhas e insuficiências
nas outras áreas.
Diante do assédio da imprensa,
compreendi que o melhor era acatar o
conselho dos colegas mais experientes
e ficar em silêncio. No desespero, já
havia dado uma única entrevista, por
telefone, a um jornal respeitável. Consegui impedir que o repórter reproduzisse uma certidão equivocada. Afirmei
que se tratava de uma monstruosidade imprevisível, praticada no âmbito
de um procedimento absolutamente
regular de “volta para casa”, a princípio desejado por todos os envolvidos.
Mas como fazer a mesma coisa ao vivo
em programas televisivos que só se interessam pelos aspectos escabrosos
da barbárie? Como explicar o que é
um abrigo e quais as funções do Conselho Tutelar? Como dizer que todo
abrigamento pressupõe antecedentes
de violência ou negligência sérios, ou
então nem existiria? Que o abrigo não
é depósito nem gaveta, e que a criança que entra lá continua a respirar, a ir
à escola, a pedir para voltar para casa?
Que é tarefa do Juiz construir um projeto para cada criança, optando entre
reintegração familiar e colocação em
família substituta? E que, se achar que
não há como recuperar pais que dão
surras fortes, é melhor jogar a toalha e
desistir da idéia reintegração, já que a
maior parte dos lares desestruturados
envolve situações como o alcoolismo,
muito mais difíceis de tratar?
Dezenas de colegas,
que em sua maioria
não me conheciam,
encaminharam
mensagens de apoio. Sou
profundamente grata.
Impossível dizer tudo isso, porque
me faltavam a serenidade e o distanciamento.
Alguns dias depois, falou a certo jornal um “especialista” em todas as matérias jurídicas e em todos os assuntos,
que, baseado sabe-se lá em qual relato –
certamente não nos autos do processo,
que corria em segredo de Justiça –, comentou minha decisão de 15 de janeiro
de 2008 e levianamente me atribuiu a
culpa pela morte dos dois meninos.
Novamente me calei, confiando
que o silêncio, por ora, é a melhor opção. Mas além da tristeza e do horror,
conheci a indignação, e a mistura foi
bem indigesta. Especialmente porque a atrocidade do ato não abalava
o meu discurso público, centrado no
caráter fundamental do direito à convivência familiar, discurso já pronto e
formatado (e tantas vezes reiterado
em palestras, artigos no jornal da cidade, no projeto de Mestrado depositado na Universidade). Muito pior,
abalava as minhas convicções íntimas,
que são ao mesmo tempo meu instrumento de trabalho: de que todo pai
ama seus filhos; de que toda pessoa
tem o direito de ser recebida e criada
como filho; de que é possível reformar
o ser humano; de que o perdão muda
até o passado; de que a psicoterapia é
meio eficiente de tratar a violência.
Em meio a isso tudo, só achei bonito que, diferentemente da mediocridade geral que transforma tantas vezes o Poder Público no lugar do “jogo
do empurra”, a Conselheira Tutelar
não culpou a Coordenadora do Abrigo, que não culpou a Psicóloga, que
não culpou a Juíza, que por sua vez
não culpou a Promotora de Justiça.
Recebi a solidariedade de muita
gente de Ribeirão Pires, sobretudo
Advogados. Um deles me telefonou e
disse: “Não sofra. Você é um alicerce
da política de atendimento à infância
da cidade”.Fiquei emocionada, não
respondi. Mas pensei com amargura
que, diante de duas crianças trucidadas, eu não era alicerce de nada; e,
aliás, me sentia sem chão.
Aí veio a APAMAGIS, para mais uma
vez mostrar seu valor como entidade
de classe. Recebi o conforto do Presidente e de seus Diretores, eu que pensava estar vivendo meu pedacinho de
Jó na Terra. Dezenas de colegas, que
em sua maioria não me conheciam,
encaminharam mensagens de apoio.
Sou profundamente grata.
Mais do que a generosidade em
consolar um aflito, esses colegas me
prestaram uma ajuda decisiva para
colocar as coisas em sua correta perspectiva e reafirmar essas verdades:
só não corre riscos quem não decide.
São os ossos do nosso ofício de Juiz. A
paz está na fidelidade às convicções.
E entender que, no final das contas,
sou o alicerce de mim mesma.
Em bom português: provas coligidas
Alexandre Germano
“(...) o Des. Moura
Ribeiro questionou-me a
respeito das expressões
“provas coligidas”,
“provas colhidas” e
“provas coletadas” –
qual delas a melhor, a
mais exata, a que deve
ser preferida.”
Desembargador aposentado
Encontrei o
Des. Paulo Moura Ribeiro por ocasião da abertura da exposição “Desertos”, no Salão dos Passos
Perdidos (Palácio da Justiça), que reuniu excelentes fotos tiradas pelo Des.
Carlos Stroppa em viagens à Antártida e ao deserto de Atacama. Com essa
apresentação artística, o Des. Stroppa
despediu-se do Tribunal de Justiça,
aposentando-se de suas atividades
judiciárias, ele que – poeta, escritor,
fotógrafo, músico – jamais deixará de
estar presente e ser um participante
de destaque nas artes e na cultura.
Conversa vai, conversa vem, o Des.
Moura Ribeiro questionou-me a respeito das expressões “provas coligidas”, “provas colhidas” e “provas coletadas” – qual delas a melhor, a mais
exata, a que deve ser preferida.
18 | Associação Paulista de Magistrados
Não respondi na hora, pois em
questões de bom português é preciso
ter cautela, as aparências enganam. Só
os bons dicionários e as boas gramáticas é que têm resposta – quando têm.
Mas comecei a pesquisar e aqui apresento o resultado do que encontrei.
Para simplificar, direi que os três verbos são equivalentes – coligir provas,
colher provas, coletar provas é o mesmo
que produzir provas, oferecer provas, de-
duzir provas, apresentar provas, provar –
enfim, uma variedade de expressões que
podem ser usadas praticamente com o
mesmo significado, dependendo do
estilo ou do gosto de cada um. Então,
provas coligidas, colhidas, coletadas,
produzidas, oferecidas, deduzidas, apresentadas são formas correntes e usuais
da linguagem forense.
O importante, nesse episódio, é o escrúpulo demonstrado pelo ilustre Des.
Moura Ribeiro, cuidando de aprimorar a
redação de seus votos, em busca da linguagem mais precisa, mais clara e mais
correta. Que a lição sirva de exemplo a
tantos operadores do direito, que atropelam a redação e o vernáculo, escrevendo “de qualquer jeito”, com a desculpa
do excesso de serviço e da “correria da
vida moderna”, como se a tradição da
linguagem jurídica não merecesse ser
cultuada com atenção e respeito.
Os três erres
Fábio Henrique Prado
de Toledo
Juiz de Direito em Campinas
([email protected])
Na semana passada, tive a grata sa-
tisfação de participar da comemoração
do aniversário de um jovem adorável,
que fazia seus oitenta anos. E tive a
oportunidade de conversar com a esposa dele. Também ela mantinha o
semblante jovial, aquele que somente
as pessoas que encontraram a paz interior conseguem manter. E me contou
ela muito satisfeita que em breve completariam sessenta anos de casado. “O
casamento é uma coisa boa”, dizia ela,
“não sei por que hoje em dia não é mais
valorizado”. E depois aconselhou com
a autoridade de quem já quase perfaz
as bodas de diamante: “O segredo do
casamento são os três erres: respeito,
responsabilidade e renúncia”. Quanta
sabedoria contém esse conselho!
Respeito. Todo ser humano é dotado
de uma imensa dignidade, de modo
que deve ser tratado com um profundo respeito. Mas tanto mais respeitoso
deve ser o nosso relacionamento com
aquele ou aquela com quem se decidiu
S ANTANDER
O
E
livremente formar
uma
comunhão
plena de vida. Há
alguns anos, ouvi de
um homem, que também tivera
a fortuna de manter uma longa e feliz vida matrimonial, contar o segredo
desse sucesso: “o segredo do casamento é a educação”. Com essa expressão
queria dizer que marido e mulher devem se esmerar por manter cada vez
mais a delicadeza no trato. É que as
brusquidões, grosserias e frases irônicas vão pouco a pouco apagando a
chama do amor conjugal, assim como
as cinzas atiradas sobre a brasa ardente
destroem o seu brilho e calor.
Responsabilidade. A liberdade é um
dos maiores dons que possuímos. Contudo, a liberdade somente é legítima
se for exercida com responsabilidade.
Somos livres, mas exatamente por isso
é que somos responsáveis pelos atos e
decisões que livremente tomamos.
Há quem sustente que o casamento é
um contrato. Penso que não é exatamente assim. Na verdade, no ato em
que é contraído, o casamento é um
contrato, pois depende da livre manifestação da vontade dos noivos. Após
mos com relação ao casamento, talvez a primeira idéia que vem à mente
é a resignação diante dos dissabores
e insucessos de um relacionamento
isso, porém, vínculo matrimonial não
tem natureza contratual. Mas, conceitos a parte, podemos estabelecer
semelhanças entre o matrimônio e os
demais contratos. Em todo contrato
há sempre um intercâmbio de bens
(ou serviços) entre os contratantes.
Por exemplo, na compra e venda, um
entrega um bem a outro, e esse retribui com certa soma de dinheiro. Na
locação, o proprietário cede o uso de
um bem seu e, em troca, recebe um
aluguel mensal. Mas e no casamento,
que bens (ou serviços) um dos contraentes entrega ao outro? Na verdade,
não assumem apenas obrigação de entregarem bens ou serviços, mas dão-se
mutuamente a si próprios. Com isso,
as pessoas que livremente decidiram
se casar assumem essa grave responsabilidade de se doarem a si próprios
sem reservas, sem condições.
Renúncia. Eis aqui outra palavra que,
ao lado da entrega, parece ensejar
forte resistência. Quando a pronuncia-
difícil. Devemos ponderar que a renúncia não é algo em si bom nem
ruim. Ao contrário, depende do que se
renuncia e em função do que se exerce essa renúncia. Por exemplo, o atleta
não considera como perdido ou como
uma bobagem as suas horas de treino
por dia, ainda que com isso renuncie
a muitas outras coisas prazerosas de
que poderia desfrutar. Também a pessoa ambiciosa não mede esforços para
conseguir atingir o posto a que se propôs, ainda que isso signifique passar
por grandes sacrifícios.
Não há dúvida de que a condição de
casado impõe a ambos muitas renúncias. Contudo, essas valem a pena,
pois aquilo a que se renuncia são bens
muito pequenos e insignificantes, se
comparados com as alegrias e felicidades que proporcionam o relacionamento conjugal.
Respeito, responsabilidade e renúncia.
Com quais e quanto desses ingredientes temos temperado o nosso relacionamento conjugal?
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Total (CET) para uma taxa de juros de 23,73% a.a. é de 28,59% a.a., já incluindo Tarifas e Seguros. Para o cálculo do CET, foi considerado valor de imóvel de R$ 40 mil, valor de empréstimo de
R$ 24 mil, prazo para pagamento de 5 anos, um cliente de 27 anos e cálculo de TP. 9. O Custo Efetivo Total (CET) para uma oferta de 7,95% ao ano + TR nos 3 primeiros anos e 12% ao ano
+ TR no prazo remanescente é de 11,14% ao ano + TR, já incluindo Tarifas e Seguros. Para o cálculo do CET, foi considerado valor de imóvel de R$ 40 mil, valor de financiamento de R$ 32 mil,
prazo para pagamento de 20 anos e um cliente de 27 anos. As simulações do cálculo do CET foram realizadas com referência na data de 01/08/08. Para conhecer o CET de outras simulações,
consulte previamente o site www.santander.com.br, a Superlinha, o Internet Banking ou uma agência do Santander. 10. Válido para aplicações a partir de R$ 1.000,00. As taxas poderão ser
alteradas sem aviso prévio. 11. A partir do 31° dia da aplicação, as taxas poderão ser alteradas sem aviso prévio.
10/10/08 5:54:10 PM
Associação Paulista de Magistrados |
19
Espaço Aberto
Novidades |
Livros novos em outubro de 2008
Antonio Raphael Silva Salvador
Desembargador e Diretor Cultural da APAMAGIS
1 – Processo Civil: Análise, críticas e
propostas
Autores vários e coordenação do Juiz João Batista
Amorim de Vilhena Nunes
SRS Editora Ltda
de execução de título extrajudicial e ainda no
cumprimento da sentença, na forma atual, pois
“a atividade jurisdicional é predominantemente executiva, uma vez que se impõe a prática
de atos coativos que atingem o patrimônio do
devedor”.
Gostamos de ver o autor admitir o mérito da
execução, diverso do mérito no processo de
conhecimento, mas possível de reconhecimento, em discussão que envolva defesa contra a
pretensão executiva, como o vício da coisa vendida, a falta de entrega da mercadoria, o excesso de execução, etc.
É tese que revela estudo e posição a ser considerada, agora com apoio do Mestre.
Neste momento em que vemos a todo instante mudanças no processo civil e até mesmo as
tentativas para uma partilha da atividade jurisdicional, através de mecanismos alternativos de
solução dos conflitos, lemos com grande prazer
o novo livro coordenado pelo Juiz de Direito,
Mestre e Doutor, Amorim de Vilhena Nunes,
analisando esse tema e muitos outros, de grande atualidade.
São doze temas muito bem escolhidos pelo nobre Coordenador e muito bem desenvolvidos
pelos processualistas eleitos, dizendo o mesmo Coordenador que temos um livro que “é
uma obra produto do esforço comum de todos
aqueles que dela participam, e que apenas quer
colaborar, pelas idéias expressas, nesta constante e repetida busca a um processo que, de
modo efetivo, venha a atingir aos seus escopos
sem desrespeitar quaisquer das garantias dos
sujeitos que dele tomam parte, e sirva como
instrumento de realização de um dos mais lídimos anseios sociais, a realização da justiça.”
Tranqüilizem-se os dignos autores destas teses,
pois a mensagem é boa e foi bem recebida,
agradando demais e sendo procedentes as críticas feitas, corretas as análises e brilhantes as
propostas. Nada poderia ser diferente, quando
os autores são uma Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juízes de Direito de
nosso Estado, Procuradores do Estado, Promotores de Justiça, Advogados, todos Mestres e
Doutores pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
2 – Curso de Direito Processual
Civil III - Execução Civil e Processo
Cautelar
João Batista Lopes
Editora Atlas
O livro é muito bom, já de acordo com as recentes reformas processuais das Leis 11.232/05
e 11.382/06 e tem, no processo cautelar, a reconhecida especialidade do Prof. Batista Lopes,
que sempre mostra como é importante a tutela
cautelar, na proteção imediata de um direito
ameaçado de perecimento ou mesmo na proteção da pretensão a ser formulada no processo principal, defendendo a sua utilidade ao ser
examinado.
Mais uma vez ganhei um livro muito atual, muito necessário a quem, como eu, insiste com os
alunos sobre a importância de uma boa ação
cautelar.
20 | Associação Paulista de Magistrados
A titulação obtida com a tese já bastaria para
mostrar a grandeza deste estudo, tão importante e necessário, desenvolvido pelo Juiz Aliende
Ribeiro, que bem conhece a matéria e justificou com brilho a importância da mudança, que
pretende no presente livro. Nele teremos um
grande auxiliar de todos que trabalham como
Advogados da área, além dos Tabeliães, Registradores, Juízes, estudantes de pós-graduação e
os que fazem ou pretendem fazer os concursos
públicos.
Propõe o autor uma nova visão da função notarial e de registro voltada sempre para a garantia
do cidadão, trazendo uma nova idéia, diversa e
contraposta à imediata associação que ele faz
com o arcaico, o retrógado, o burocrático, o
ineficiente e o paternalista modo de atuar que
encontramos.
A tese surgiu com a intensa pesquisa que o au-
5 – Coisa Julgada Tributária
Walter Piva Rodrigues
Editora Quartier Latin
Luiz Flávio Gomes e Valério de Oliveira Mazzuoli
Editora Revista dos Tribunais
Luis Paulo Aliende Ribeiro
Editora Saraiva
Esta obra surgiu com a tese de Doutorado
do Juiz Luis Paulo Aliende Ribeiro, obtido na
Faculdade de Direito da USP, sob a orientação da Professora Maria Sylvia Zanella Di
Pietro,vindo suprir uma falta que se fazia notar de estudos sobre a função pública notarial
e de registro. O culto autor dividiu sua tese
em três partes: 1ª- o notariado, os registros
públicos e o direito administrativo; 2ª- a função notarial e de registro no Brasil; 3ª- a regulação da função notarial e de registro. Para
o autor, essa função pública notarial e a de
registro consistem em especial exercício privado de função pública.
dão ou organização não-governamental, em
caso de desrespeito do Estado ao disposto
na Convenção Americana. O Professor Valério de Oliveira Mazzuoli, da Universidade
Federal de Mato Grosso, da Universidade de
São Paulo, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, afirma que “Não há dúvidas que o jurista brasileiro precisa conhecer
a sistemática internacional de proteção dos
direitos humanos, devendo começar por conhecer o próprio sistema regional onde está
inserido. Conhecer e estudar os direitos humanos no plano internacional é, atualmente,
um exercício de cidadania”.
4 – Direito Penal – vol. 4 - Pacto de
San José da Costa Rica
3 – Regulação da Função Pública
Notarial e de Registro
Entendendo assim, diz o autor, cabe ao Estado
intervir e garantir que notários e registradores
cumpram as suas incumbências de modo adequado, havendo uma necessária regulação dessa atuação, tarefa atribuída ao Poder Judiciário.
O eminente Professor João Batista Lopes nos
traz agora o seu livro sobre a execução civil e
o processo cautelar, o volume III do seu Curso
de Direito Processual Civil, que tanto sucesso
vem fazendo. Mostra bem o autor que a execução continua existindo, tanto no processo
tor sempre desenvolveu diariamente, como Juiz
Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São
Paulo. Mesmo tendo como elemento a experiência paulista, a pesquisa feita não ficou só em
nosso Estado, mas engloba também o panorama existente nos demais Estados Brasileiros,
a partir de julgados dos tribunais superiores e
de atos normativos do Conselho Nacional de
Justiça, tudo complementado por selecionada
doutrina estrangeira.
O sempre falado Pacto de San José da Costa
Rica, que é tido como o principal tratado internacional interamericano de direitos humanos,
recebe agora o livro que bem merece, num
exame muito bem feito do mesmo Pacto e ressaltado que é o primeiro a tratar de um tratado
internacional de direitos humanos em que o
nosso Brasil é parte, sendo autores do estudo
o Doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes,
e o Mestre em Direito Internacional, Valério de
Oliveira Mazzuoli.
Interessante este estudo, pois vemos a todo
instante referências ao Pacto da Costa Rica
sem que as pessoas saibam exatamente o que
ele representa, a não ser os pontos que nossa
jurisprudência tem analisado e que se tornam
conhecidos, como a proibição da prisão por dívida.
Agora sim, temos uma exposição e análise de
todo o pacto, desde o art. 1º referente à consolidação no continente de um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado
no respeito dos direitos humanos essenciais.
Lembram os dignos autores da obra que não
têm a pretensão de esgotar todas as peculiaridades desta Convenção Americana, mas seus
comentários deverão servir de roteiro para
profissionais (Advogados, Juízes, Promotores,
Procuradores, Defensores Públicos, etc.) e para
os acadêmicos que desejam conhecer melhor
o funcionamento do sistema interamericano de
proteção dos direitos humanos.
Lembram que o objetivo principal dos autores deste livro é mostrar, sobretudo ao leitor
brasileiro, que existem direitos e garantias
que podem (e devem) ser vindicados no
sistema interamericano, por qualquer cida-
Na feliz idéia da Editora Quartier Latin de criar
a Coleção de Processo Civil “Professor José Ignácio de Botelho de Mesquita”, justa homenagem a quem tanto fez, em mais de quarenta
anos, lecionando na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, do primeiro livro
foi encarregado o Desembargador e Professor
Universitário Walter Piva Rodrigues. Feliz a
lembrança do nome do autor e este também
muito feliz no tema por ele escolhido, “Coisa
Julgada Tributária”. Isto porque, nunca se cogitou tanto do fenômeno processual da coisa julgada, de sua existência, aplicação e até mesmo
como entendê-la quando se apresenta contrária à Constituição.
Nosso brilhante colega analisa a coisa julgada
tributária, tanto no campo processual como
no do direito tributário, mostrando a visão que
existe entre os tributaristas e os processualistas, principalmente se examinada a Súmula 239
do STF, quando afirma: “Decisão que declara
indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores.” Passa depois, em toda a
segunda parte do livro, ao exame dos limites
objetivos da coisa julgada em geral e faz completo estudo sobre o que fica alcançado pela
coisa julgada em matéria tributária, em amplo
e jurídico estudo até chegar à terceira parte
da obra, com exame da “Crise no Conceito da
Coisa Julgada, em Especial em Matéria Tributária.”
.O autor repassa toda a discussão sobre a coisa
julgada inconstitucional, também sobre a posição de muitos autores preferindo defender o
sistema atual da coisa julgada, mas pretendo
o alargamento do prazo de decadência para a
propositura de ação rescisória, quando seria
possível evitar falhas ocorridas no julgamento e
que não justificam que ele seja mantido.
Enfim, permitam que eu diga que este livro é
precioso, enfrentando um tema difícil, mas existente, e mostrando como pensam os autores e
as soluções que dão a esse problema, inclusive
a do próprio autor.
No dia 29 de novembro, será realizado o tradicional
Jantar de Confraternização da APAMAGIS, neste ano no
espaço HSBC Brasil, localizado na Capital, à rua Bragança
Paulista, 1281 – Chácara Santo Antônio.
Além de todos os ingredientes já consagrados nas edições
anteriores, desta vez, o evento contará com mais uma atração: a apresentação do cantor Frejat do Barão Vermelho.
Para participar, o associado deverá efetuar a sua reserva, a partir do dia 28/10, na Sede Administrativa da
APAMAGIS, pelo telefone (11) 3292.2200, das 9 às 19h. O
valor para associados é R$ 190,00 e para não sócios é de
R$ 230,00. Frisa-se que cancelamentos após o dia 14 de
novembro deste ano não serão reembolsados.
Dicas para curtir
ainda mais o show:
Estacionamento
grátis: a APAMAGIS
contratou empresa
especializada de serviço
valet. Os manobristas
receberão os associados
logo na entrada da casa de
espetáculos.
Hotel: os associados do
Interior que aderirem ao
Jantar de Confraternização
terão direito a uma diária,
em apartamento duplo, no
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mapa de acesso:
Associação Paulista de Magistrados |
21
Um giro pela APAMAGIS
Churrasco aos Vitaliciados
| Juizes comemoram o vitaliciamento
Na tarde do dia 26 de setembro, os
Juízes do Concurso 177º para Ingresso
na Magistratura foram vitaliciados em
cerimônia no TJ/SP. Após a solenidade,
os Magistrados comemoraram a nova
fase em suas carreiras na sede social da
APAMAGIS. Na ocasião, a associação
ofereceu um churrasco com música ao
vivo, integrando ainda mais os novatos
com a Magistratura Bandeirante.
Lei de Recursos Repetitivos do
STJ foi inaugurada
O mês de setembro de 2008 ficará
marcado no registro da história do Superior Tribunal da Justiça (STJ) como
a data da celeridade. Neste mês, em
apenas 12 dias, um recurso especial da
Segunda Seção foi julgado e teve seu
acórdão publicado, o que faz valer, na
prática, a decisão. Essa foi a primeira
vez que foi aplicada a recente Lei de
Recursos Repetitivos, principal ferramenta criada para desafogar o STJ.
A questão colocada em pauta e julgada pelos Ministros do STJ, versava
sobre a legalidade da cobrança, pela
empresa Telefônica, do fornecimento
de certidões sobre dados constantes
de livros societários.
Sobre a questão, os Julgadores deixaram assentado: a empresa Telefônica pode cobrar pelo fornecimento de
certidões sobre dados constantes de
livros societários. Esses documentos
são necessários para futuro ingresso
de ação judicial. Também ficou estabelecido que o interessado deve requerer
formalmente os documentos à empresa por via administrativa.
Agora, centenas de casos com tese
idêntica não precisam ser levados a
julgamento coletivo e podem ser decididos individualmente pelos Minis-
tros. Para a Presidente da Seção, Ministra Nancy Andrighi, a expectativa é
que a lei funcione eficazmente para a
redução de recursos no STJ. “Uma vez
pacificada a questão, os recursos não
devem mais passar da segunda instância, o que deverá contribuir para
a redução do número em trâmite no
STJ”, afirma.
Com a publicação deste julgamento, o entendimento estabelecido conforme a Lei de Recursos Repetitivos
deve ser aplicado para todos os demais processos com tese idêntica que
estavam suspensos no STJ. Os processos já distribuídos serão decididos
pelos respectivos relatores; processos
que ainda não foram distribuídos serão decididos pelo Presidente do STJ,
Ministro Cesar Asfor Rocha.
Já os processos suspensos nos TJs
e TRFs poderão ter dois destinos: caso
a decisão coincida com a orientação
do STJ, o seguimento do recurso será
negado, encerrando a questão; caso
a decisão seja diferente da orientação
do STJ, serão novamente examinados
pelo Tribunal de origem. Neste caso,
se o Tribunal mantiver a posição contrária ao STJ, deve-se fazer a análise da
admissibilidade do recurso especial.
Grupo Qualicorp cede pela segunda
vez desfibrilador ao TJ/SP
| Presença feminina é cada vez mais marcante na Magistratura
I Prêmio Des. Manoel Thomaz
de Carvalhal é inaugurado com
doze inscrições
Instituído em setembro deste ano, o I Prêmio
APAMAGIS Des. Manoel
Thomaz de Carvalhal já
se consagrou na Magistratura. Em sua primeira
edição, o Prêmio recebeu
doze inscrições de Magistrados: Dr.
Rodrigo Augusto de Oliveira; Dr. João
José Custódio da Silveira; Dr. Roberto
Grassi Neto; Dr. Geraldo Ferreira Lanfredi; Dr. Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira; Dr. Luiz Sérgio Fernandes
de Souza; Dr. Nelson Jorge Júnior; Dr.
Sebastião Carlos Garcia; Dr. Sawarai
Cervoni de Oliveira; Dr. Edison Tetsuzo
Namba; Dr. Humberto A. da Rocha; Dr.
Jarbas Luiz dos Santos.
A premiação acontecerá em sessão solene em data a ser definida. O
22 | Associação Paulista de Magistrados
prêmio concedido ao
primeiro colocado será
acompanhado de láurea em dinheiro, no
valor de R$ 5.000,00.
A conquista do Prêmio
será comunicada pela
Presidência da APAMAGIS ao Conselho Superior da Magistratura do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com solicitação de anotação nos assentamentos individuais do
vencedor.
Sobre o prêmio
O prêmio foi criado pela Diretoria
Executiva com o objetivo de incentivar
as manifestações culturais e o intercâmbio de conhecimento jurídico entre os associados.
| Entrega de desfibrilador representa ainda mais segurança para os Magistrados
No dia 1º de outubro, o Dr. Maurício
Ceschin, Presidente Executivo do Grupo
Qualicorp (empresa gestora do plano de
saúde SulAmérica), visitou o Gabinete
dos Desembargadores da Magistratura
Bandeirante, mais conhecido como Paulistão, e localizado à Av. Paulista nº 750.
O objetivo da visita de Maurício Ceschin foi entregar às autoridades do Paulistão um desfibrilador (equipamento eletrônico cuja função é reverter um quadro
de arritmias cardíacas), para a prevenção
de possíveis acidentes. Na oportunidade,
os Magistrados do prédio, representados
pelo Vice-Presidente da APAMAGIS, Des.
Paulo Dimas, agradeceram a cortesia.
Esse é o segundo ano consecutivo
que o Grupo Qualicorp cede um desfibrilador aos Magistrados paulistas. No
ano passado, em uma visita à APAMAGIS, o Presidente do Grupo Qualicorp
doou o mesmo aparelho ao então Presidente da Associação Paulista de Magistrados, Desembargador Sebastião
Luiz Amorim, que repassou o presente
ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Membros da APAMAGIS almoçam
com representantes da Folha
| Presidente da APAMAGIS expôs a situação do Judiciário
Nota de apoio ao Juiz Daniel Serpentino
A APAMAGIS – Associação Paulista
de Magistrados – vem a público reiterar apoio ao Juiz Daniel Serpentino, da
14ª Zona Eleitoral em Araras, que pela
aplicação correta da Lei, sem privilégios ou distinção de qualquer natureza, foi duramente ofendido por meio
de um veículo de comunicação.
Ressalta-se que o Magistrado desempenha com denodo suas atribuições na Justiça Eleitoral brasileira,
reconhecidamente uma das mais importantes em todo o mundo por sua
agilidade e transparência.
O sistema jurídico vigente assentase na Carta Magna de 1988, que completou 20 anos justamente em 5 de
outubro último, data das eleições municipais, que foram realizadas em todo
o País. A Lei Maior, conhecida como
Constituição Cidadã, confere enorme
importância aos pleitos eleitorais justamente por serem eles a melhor forma de exercitar a democracia.
Por essa razão, que não se pode
admitir o descumprimento das decisões judiciais e das normas jurídicas.
A APAMAGIS reitera seu incondicional
apoio aos órgãos de comunicação, especialmente mídia escrita, porém, não
se conforma com a indevida utilização
dos veículos para agredir aqueles que o
Estado encarrega de solucionar conflitos. É importante lembrar que para esses casos a própria legislação eleitoral
assegura a possibilidade de recurso.
Encerra-se a presente nota com as
sábias lições sobre a Constituição, do
imortal Ulysses Guimarães em discurso
proferido em 5 de outubro de 1988:
“Divergir, sim. Descumprir, jamais.
Afrontar, nunca.”
Henrique Nelson Calandra
Presidente
Paulo Dimas de Bellis
Mascaretti
1º Vice-Presidente
Roque Antonio Mesquita
2º Vice-Presidente
Jantar com degustação de vinhos
| Jornalistas buscaram informações sobre temas atuais relativos à Justiça
No dia 16 de sede processos foi
As dificuldades
tembro, Membros da
outro assunto coloenfrentadas pelo
Presidência e do Concado em pauta peJudiciário paulista
selho Consultivo da
los representantes
no que diz respeito,
APAMAGIS
almoçada APAMAGIS. Os
principalmente, ao
ram com a Diretoria e
Desembargadores
grande volume de
Jornalistas do grupo
Nelson Calandra,
processos foi outro
Folha, conglomerado
Paulo Dimas, Zélia
assunto colocado
de comunicação resAntunes Alves e
em pauta pelos
ponsável pelos perióSebastião Amorim
representantes da
dicos Folha de S. Paulo
informaram
aos
APAMAGIS.
e Agora. O encontro
jornalistas e às auteve como objetivo estoridades sobre initreitar e fortalecer o relacionamento ciativas e estudos do TJ/SP para concom a imprensa.
ferir maior celeridade aos processos e
Foram pontuadas questões como, destacaram a necessidade de promopor exemplo, a concentração de po- ver a independência financeira do Juder em torno da União. “Os senhores diciário paulista.
não percebem, mas há alguns dispoA Folha foi representada pelo
sitivos, até da Reforma Tributária, que Diretor Editorial, Otavio Frias Filho,
visam enfraquecer a autonomia de pelo Diretor Jurídico, Orlando MoliSão Paulo”, esclareceu o Presidente na, pela Editora Executiva, Eleonora
da APAMAGIS, Desembargador Hen- de Lucena, pelo Jornalista Rogério
rique Nelson Calandra. Ele também Gentile e pelos Advogados Walter
ressaltou a necessidade de se ajustar Ceneviva e Taís Borja Gasparian. Eles
a Súmula no 11, que regulariza o uso sabatinaram a Diretoria da APAMAdas algemas à realidade dos Fóruns e GIS com questões relativas à atuaao efetivo policial disponível para fa- ção do STF, em especial do Ministro
zer a escolta de presos.
Gilmar Mendes. Também pediram
As dificuldades enfrentadas pelo sugestões para melhorar a cobertuJudiciário paulista no que diz respei- ra jornalística de assuntos vinculato, principalmente, ao grande volume dos ao Judiciário.
A APAMAGIS e a Vinícola Esporão
promoverão no próximo dia 06 de novembro, a partir das 19h30, um Jantar
com degustação de excelentes safras de
vinhos portugueses. Na oportunidade,
os associados serão agraciados com a
palestra especializada de um sommelier.
O evento será realizado na sede
social da APAMAGIS. Aqueles que desejarem participar dessa incrível noite
devem entrar em contato com Lumi
ou Taiza pelo telefone (11) 3292-2200.
O valor da adesão é de R$ 80,00.
Implosão de
prédio que
oferecia riscos
à Colônia do
Guarujá
A APAMAGIS comemorou no mês
passado (setembro) a vitória de uma
luta que vem empregando há anos.
No dia 09 de setembro, ocorreu a implosão de um prédio que tinha sua
infra-estrutura desgastada ao lado da
colônia de férias do Guarujá e que vinha causando insegurança às construções em seu entorno.
Por medida de segurança e para
limpeza geral, a colônia da APAMAGIS
ficou fechada no período de 08 a 10
de setembro.
Destaca-se que o objetivo foi atingido graças aos esforços empregados pelo
Juiz Valdir Ricardo L. P. Marinho, DiretorAdjunto da colônia e Diretor-Adjunto de
Assuntos Legislativos da APAMAGIS.
Presidente da
APAMAGIS
recebe medalha da
Justiça Militar
O Desembargador Henrique Nelson Calandra foi homenageado no dia
11 de setembro com uma medalha em
comemoração ao bicentenário da Justiça Militar do Brasil.
O ato aconteceu durante a cerimônia de duzentos anos da Justiça Militar da União 1ª Circunscrição, na sede
do Clube Naval no Rio de Janeiro. O
evento teve a presença do Ministro
da Defesa, Nelson Jobim, do Cônsul
Geral de Portugal no Rio de Janeiro,
António
de Almeida Lima
e do AdvogadoGeral da União,
José Antônio Dias
Toffoli.
Associação Paulista de Magistrados |
23
Turismo
Flórida |
As várias faces de um destino
Os arredores de Orlando reservam intensas atividades culturais
A busca da fonte da
Juventude
Em 1513 um espanhol chamado
Ponce de Leon “descobriu” a Flórida.
Ele procurava nada mais nada menos
que a mítica fonte da juventude. Ainda que as buscas não tenham resultado em elixir mágico engarrafado, um
“mago”, Walt Disney, inventou uma
fórmula capaz de fazer adultos revisitarem a infância e criou um verdadeiro
império do entretenimento, que agrada crianças de todas as idades.
Assim, muitos pensam que a Flórida
se resume a compras e parques de diversões, o que é absolutamente errado.
É claro que grande parte dos turistas busca (e encontra!) as melhores
montanhas-russas, as diversões mais
radicais e os principais outlets do mundo, mas a Flórida é mais, muito mais!
Para comprovar, a equipe do TM
preparou um pequeno roteiro con-
templando algumas atrações da costa oeste da Flórida (Tampa, St. Petersburg e Sarasota)
Tampa é terra do Busch
Gardens e também de...
...Ybor City. Afinal, o que é Ybor City?
O personagem agora é um cubano,
dom Vicente Martinez Ybor, que saiu de
Cuba em busca de estabilidade política
e fundou em Tampa uma indústria de
charutos, cujo prédio permanece de pé
e é ocupado por escritórios. É possível
acompanhar o processo artesanal de fabricação de charutos; comprar antigüidades; e percorrer as ruas para respirar
a latinidade do lugar, uma mescla entre
várias civilizações como a cubana, a espanhola e a norte-americana.
Termine a noite com um romântico
jantar no renomado (e centenário) restaurante Columbia, com direito a uma
belíssima apresentação de flamenco.
Salvador Dali era
espanhol mas...
...Era (e ainda é!) adorado pelos
norte-americanos. Há em San Petersburg um fantástico museu destinado
ao grande artista catalão. A visita ao
museu reserva surpresas surreais e
merece pelo menos meio dia. Use a
outra metade do dia para caminhar
pelas belíssimas praias e ver o pôr-dosol do inusitado píer da cidade.
Um museu no meio
do nada?
...É mais ou menos isso, afinal o
John and Mable Ringling Museum
of Art não fica em nenhum grande
centro, mas é absolutamente sensacional! O museu, um legado do
casal John e Mable, abriga coleções
importantes de artistas americanos,
europeus e asiáticos.
A edificação, uma mansão construída ao lado de um imponente
lago, já valeria o ingresso. Mas tem
mais - muito mais - em cada um dos
cômodos da mansão e de seu imponente jardim!
24 | Associação Paulista de Magistrados
A visita ao museu
reserva surpresas
surreais e merece pelo
menos meio dia.
Walt Disney, inventou uma
fórmula capaz de fazer
adultos revisitarem a infância
e criou um verdadeiro
império do entretenimento
Ah, e ainda tem os parques...
Parques? É claro que sim. O complexo
de parques é fantástico e vale cada dólar
gasto. Há, entretanto, várias outras faces
ocultas, como as apresentadas nessa edição do seu Tribuna da Magistratura.
Consulte a coordenadoria de Turismo (11) 3241-1288 e descubra a Flórida que tem a sua cara!