Inscrições até 25/09
Enfam abre 440 vagas para curso a distância de Tribunal do Júri
Estão abertas as inscrições para a para o curso a distância de Tribunal do Júri, nova
qualificação desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação tem o objetivo de
padronizar a atuação varas de Execução Penal com competência de Tribunal do Júri.
São 440 vagas oferecidas para magistrados federais e estaduais. O curso começará no
dia 30 de setembro e se encerrará em 25 de outubro. Faça sua inscrição clicando aqui.
A qualificação é fruto de uma parceira entre a Enfam e a Secretaria de Reforma do
Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) – que também já resultou no curso sobre
Execução Penal, ora em andamento. “O Executivo tem de investir em prevenção e
investigação. Mas o Judiciário também pode se aperfeiçoar gerenciando melhor seus
estoques de processos, estabelecendo fluxos de trabalho e promovendo mutirões de
Júri”, avaliou o titular da SRJ/MJ, Flávio Crocce Caetano.
O curso é divido em quatro módulos. O primeiro tem como foco a atualização do
conhecimento sobre o processo comum e o procedimento relativo à competência do júri.
O segundo módulo enfocará o estudo da pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e
desclassificação da imputação. O terceiro segmento será dedicado à preparação de
processo para plenário, alistamento de jurados, organização de pauta e o sorteio dos
jurados e a formação do conselho de sentença. Já o último módulo abordará a análise
sobre instrução plenária, debates, questionário e sua votação, sentença, ata dos trabalhos
e atribuições do Presidente do Tribunal do Júri.
Os magistrados inscritos deverão responder um questionário ao fim de cada módulo e,
no final do curso, terão de elaborar um ensaio acerca de um caso concreto indicado pela
Enfam. O curso é coordenado pelo juiz auxiliar da Escola, Ricardo Chimenti, que
também será um dos tutores da qualificação. Além dele, farão a tutoria do curso os
seguintes magistrados:
- Samira Barros Heluy, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA);
- José Henrique Torres, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);
- Leandro Jorge Cano, Juiz de Direito do TJSP;
- Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG);
- André Luis Maia Tobias Granja, Juiz da Justiça Federal em Alagoas;
- Paulo Marcos de Farias, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
(TJSC);
- Rafael Cavalcanti Lemos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE).