MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Fórum de Secretários Estaduais de Transportes O Papel dos Modais Hidroviário e Ferroviário no Desenvolvimento do Transporte Intermodal A VISÃO DO GOVERNO FEDERAL PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS Secretário Executivo - MT Natal, 2 de Setembro de 2004 PARTICIPAÇÃO MODAL NO TRANSPORTE DE CARGAS Em bilhões de TKU (toneladas-quilômetro-útil) 334,2% 108 3 0,4% Modo: RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO 13,6% 182 485 20,7% 61,2% T o t a l: 794 bilhões de TKU VANTAGENS DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO Comparativos de Capacidades entre Modos de Transporte 1 Barcaça = 1500 t 15 Vagões “JUMBO HOPPERS” 100 t 15 x 100 t = 1.500 t = 60 Caminhões 25 t 60 x 25 t = 1.500 t VANTAGENS DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO Fretes Médios no Transporte Interior no Brasil (granéis, distância média 1200 km ) MODO Rodoviário Ferroviário Hidroviário FRETE 0,037 0,019 0,014 R$ / t.km Modo Hidroviário Ferroviário FRETE Rodoviário 0 0,01 0,02 0,03 0,04 Fonte ESALQ / USP / SIFRECA PRINCIPAIS ROTAS DE TRANSPORTES DE GRANÉIS AGRÍCOLAS VISÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO NACIONAL 20 portos de Navegação Interior – Uso Público 1.500.000 tpb frota estimada operante 28.000 km de vias navegáveis 10.000 km de vias navegadas 25,1 bilhões de t.km/ano de transporte realizado 28,8 milhões de t/ano de cargas transportadas R$ 614,5 milhões/ano de fretes gerados 150 empresas operando Ano 2002 VISÃO DO SISTEMA HIDROVIÁRIO NACIONAL REDE HIDROVIÁRIA NACIONAL BACIA AMAZÔNICA ESTADOS AM, PA, AC, RO, RR, e AP EXTENSÃO APROXIMADA/ KM NAVEGÁVEIS 18.300 POTENCIAIS 723,5 TOTAL* 19.023 RIOS Amazonas, Solimões, Negro, Branco, Madeira, Purus, Juruá, Tapajós, Teles Pires, Juruena, Mamoré e Guaporé NORDESTE MA e PI 1.740 2.975 4.715 Mearim, Pindaré, Itapecuru, Parnaíba, e Balsas TOCANTINS/ARAGUAIA TO, MA e GO 2.200 1.300 3.500 Tocantins, Araguaia e Mortes SÃO PRANCISCO MG, BA, PE e SE 1.400 2.700 4.100 São Francisco, Grande e Corrente LESTE MG, ES e RJ 1.094 1.094 Doce, Paraíba do Sul e Jequitinhoha TIETÊ/PARANÁ SP, PR e SC 1.900 2.900 4.800 Paraná, Tietê, Paranaíba, Grande, Ivaí, e Ivinhema PARAGUAI MT, MS e PR 1.280 1.815 3.095 Paraguai, Cuiabá, Miranda, São Lourenço, Taquari e Iaurú SUL RS 600 700 1.300 Jacuí, Taquarí, Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim URUGUAI RS e SC - 1.200 1.200 Uruguai e Ibicuí 27.420 15.407,5 42.827,5 TOTAL - HIDROVIAS E PÓLOS DE PRODUÇÃO MOVIMENTAÇÃO GERAL NAS PRINCIPAIS HIDROVIAS MOVIMENTAÇÃO GERAL NAS PRINCIPAIS HIDROVIAS 25.296.021 30. 000. 000 28.813.484 22.063.897 20. 000. 000 t 10. 000. 000 0 2000 2001 An o s 2002 PRODUÇÃO DE TRANSPORTE NA REDE HIDROVIÁRIA Hidrovia Produto Solimões-Amazonas Trombetas e Amazonas Branco-Negro Guaporé-Madeira diversos bauxita carga geral grãos carga geral caulim grãos e outros carga geral soja milho grãos minérios grãos grãos Guamá-Capim Parnaíba Corrente, Grande e São Francisco Paraguai Paraná Taquari-Jacuí Distância média de transporte na hidrovia Quantidade Distância na Hidrovia Produção de Transporte na (t) (km) hidrovia (tkm) 10.700.000 1.563 16.724.100.000 3.660.000 1.361 4.981.260.000 250.000 705 176.250.000 700.000 1.100 770.000.000 1.750.000 1.100 1.925.000.000 700.000 290 203.000.000 500.000 290 145.000.000 45.000 40 1.800.000 40.000 880 35.200.000 15.000 1.370 20.550.000 1.000.000 2.000 2.000.000.000 1.500.000 2.500 3.750.000.000 1.000.000 700 700.000.000 700.000 500 350.000.000 22.560.000 14.399 31.782.160.000 1.409 Ano 2000 ADMINISTRAÇÕES DAS HIDROVIAS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIAS Exemplos Nacionais Hidrovia Branco-Negro Guaporé-Madeira Capim-Guamá Marajó Teles Pires-Tapajós Tocantins-Araguaia Parnaíba Grande-São Francisco Paraguai Paraná Lagoa Mirim-Taquari R$ médios de 2002 Custo de Implantação Trecho beneficiado Custo Unitário de Implantação R$1.000,00 km R$1.000,00/ km 38.000 891.500 15.300 42.000 255.000 1.047.098 55.000 22.280 6.500 15.000 7.500 2.395.178 750 3.056 372 306 1.043 3.040 820 1.841 1.275 1.060 260 13.823 50,7 291,7 41,1 137,3 244,5 344,4 67,1 12,1 5,1 14,2 28,8 173,3 VANTAGENS DO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO • Minimiza a pressão do transporte de cargas sobre grandes extensões da malha rodoviária, reduzindo sobremaneira os custos de conservação e restauração de rodovias; • Minimiza a emissão de poluentes; • Reduz a quantidade de acidentes e, conseqüentemente, o número de mortos e feridos, os prejuízos materiais e ambientais; • Viabiliza a produção de “commodities”, revertendo a tendência preocupante no sentido de se vir a ter o agronegócio baseado majoritariamente em uma monocultura; • Disponibiliza sistemas de transportes de grandes massas onde o acesso seja universal, com mínimas barreiras aos potenciais usuários; •Minimiza a pressão da expansão urbana nas novas fronteiras e zonas de produção. OBSTÁCULOS AO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO Incertezas decorrentes dos aspectos ambientais e das questões judiciais associadas; Desconhecimento do potencial e efetiva operação do transporte hidroviário por parte do usuário potencial; Poucas opções de conexões intermodais, limitando sobremaneira as soluções em termos de logísticas de transportes; Infra-estrutura insuficiente nas hidrovias onde a navegação dependa de melhoramentos, isto é, não se faça em condições absolutamente (ou praticamente) naturais, em corrente livre; Insuficiência dos investimentos públicos no setor; Ausência de políticas claras no sentido da integração das obras públicas de infra-estrutura, especificamente na relação energia x transportes, com prejuízos para o setor hidroviário. EXEMPLOS DE ÊXITOS EM PROJETOS HIDROVIÁRIOS Tietê-Paraná Infra-estrutura planejada adequadamente e com a implantação das obras de transposição simultaneamente (ou quase) às obras de barramento; Diversidade de opções logísticas; Conhecimento e tradição no transporte; Baixos níveis de incerteza; EXEMPLOS DE ÊXITOS EM PROJETOS HIDROVIÁRIOS (cont.) Madeira Navegação em corrente livre com pouca necessidade de manutenção, conferindo satisfatórios níveis de confiabilidade ao empreendedor; Sem demandas ambientais; Logística complexa mas satisfatoriamente resolvida pelos empreendedores. VISÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO NACIONAL Extensão da Malha 29.798 km Malha Concedida 28.671 km Concessões da RFFSA 25.895 km Demais Concessões 2.776 km Frota de Locomotivas 1.466 Frota de Vagões 47.067 VISÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO NACIONAL • Déficit anual: R$ 300 milhões; • Receitas insuficientes frente às despesas; • Atrasos sistemáticos no atendimento aos compromissos; • Ativos operacionais em processo contínuo de degradação; • Incapacidade de investimento; • Efetivo de pessoal superior às necessidades; • Agilidade e maior agressividade comercial dificultadas pela legislação vigente para as empresas estatais; • Pouca atenção na exploração empresarial do patrimônio não operacional. RESULTADOS DAS CONCESSÕES FERROVIÁRIAS Investimentos das Concessionárias(1996/2003): • Setor: R$ 6,31 bilhões • CVRD (1997/2003): R$ 2,29 bilhões Crescimento da Produção (1996/2003): • Setor: 40% (de 128,4 para 179,9 bilhões de tku); • CVRD (1996/2003): 25,9% (de 89,7 para 112,9 bilhões de tku) Representa 62,7% da produção do setor, de 2003. Redução do índice de acidentes (1997/2003): • Setor: 52,4% (de 75,0 para 35,7 acidentes/milhão de trem.km); • CVRD: 63,6% (de 31,9 para 11,6 acidentes/milhão de trem.km) Arrecadação Concessões e Arrendamentos (1996-2003) • R$ 1,57 bilhão DIRETRIZ GOVERNAMENTAL • Reestruturação Operacional das malhas; • Fortalecimento empresarial das concessões; • Criação de mecanismo eficaz para fiscalização e controle do desempenho das concessionárias; • Transporte Regional e Turístico de passageiros. • Expansão e Aumento da Capacidade das Ferrovias. PROJETOS DE EXPANSÃO DO SISTEMA FERROVIÁRIO Projeto 1 Nova Transnordestina 2 Norte Sul 3 Norte Sul 4 Norte Sul 5 Ferroanel - SP 6 Ferronorte 7 Ferronorte 8 Ferroeste 9 Bahia Oeste Descritivo Motivação Extensão Investimento Ferrovia de Eliseu Martins - PI aos portos de Pecém - CE e Suape - PE; construção de 1.400 km de novas vias e remodelação de 600 km, em bitola larga (CFN) Construção do Ramal Estreito- MA - Balsas MA.(VALEC) Escoamento da produção agrícola da área de expansão do cerrado e aumento das exportações. 2.000 km R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 2,25 bilhões BNDES e R$ 2,25 bilhões FINOR Desenvolvimento regional voltado para a exportação do agronegócio. 200 km R$ 450 milhões Expansão da Ferrovia Norte Sul no Estado de Tocantins até Colinas do Tocantins (VALEC) Desenvolvimento regional voltado para a exportação do agronegócio. 198 km R$ 450 milhões Construção do Ramal Colinas do Tocantins Couto Magalhães - TO (VALEC) Desenvolvimento regional voltado para a exportação do agronegócio, através de integração com a hidrovia do Rio Araguaia. 140 km R$ 400 milhões Contrução do Tramo Norte - Campo Limpo Paulista/Engº Manoel Feio e Tramo Sul - Vila Califórnia/ Evangelista de Souza (concessionária a definir) Expansão da Ferrovia de Alto Araguaia a Rondonópolis (FERRONORTE) Eliminação dos conflitos do trafégo ferroviário de carga com o transporte metropolitano de passageiros e expansão de capacidade do sistema nos tráfegos para Sepetiba e Santos. 66 km e 48 km R$ 1,0 bilhão Melhorar a competitividade da produção agrícola do Mato Grosso e aumento das exportações. 206 km R$ 545 milhões Construção do Trecho Porto Velho- RO - Vilhena Melhorar a competitividade da produção agrícola de Rondônia e 680 km - RO (FERRONORTE) do Noroeste de Mato Grosso e aumento das exportações, através de integração com a Hidrovia do Rio Madeira. R$ 2,0 bilhões Expansão em direção a Guaira e a Foz do Iguaçu (FERROESTE/FERROPAR) Melhorar a competitividade da produção agrícola do Oeste do Paraná e aumento das exportações. 169 km e 171 km R$ 456,0 milhões e R$ 462,0 milhões Construção de ferrovia conectando a região agrícola do oeste baiano com o porto de Aratu ou com o porto de Campinho (concessionária a definir) Melhorar a competitividade da produção agrícola do Oeste da Bahia e aumento das exportações. 575 km ou 971 km R$ 1.0 bilhão ou R$ 1,8 bilhões PROJETOS DE MELHORIA DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA MALHA EXISTENTE - REGIÃO NORDESTE Projeto 1 2 3 4 5 Cachoeira - São Felix Camaçari - Aratú Alagoinhas Candeias Santo Amaro Descritivo Motivação Extensão Investimento Construção de contorno ferroviário e execução Eliminação dos conflitos do trafégo ferroviário de carga com o de obras de nova ponte sobre o Rio Paraguassú tráfego urbano nos dois municípios e expansão de capacidade (FCA) do sistema nas linhas da FCA. 17 km R$ 70 milhões Construção de variante ferroviária entre Camaçari e Aratú (FCA) Eliminação de interferência do tráfego ferroviário de produtos perigosos nos perímetros urbanos de diversas cidades na região metropolitana de Salvador. 26 km R$ 55 milhões Construção de viadutos e segregação da via férrea (FCA) Eliminação dos conflitos do trafégo ferroviário de carga com o tráfego urbano, com aumento da segurança operacional da ferrovia. 6 km R$ 20 milhões Construção de contorno ferroviário e relocação Eliminação dos conflitos do trafégo ferroviário de carga com o do pátio de manobras no município de Candeias tráfego urbano com aumento da segurança operacional dos - BA (FCA) trens com produtos perigosos. 3,5 km R$ 11 milhões Construção de contorno ferroviário e relocação do pátio de manobras no município de Santo Amaro - BA (FCA) 8 km R$ 60 milhões Eliminação dos conflitos do trafégo ferroviário de carga com o tráfego urbano com aumento da segurança operacional dos trens com produtos perigosos. REGIÃO NORDESTE PROJETOS DE MELHORIA DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA MALHA EXISTENTE - REGIÃO SUDESTE Projeto 1 2 3 4 5 6 7 8 Serra do Tigre Travessia BH Barra Mansa Araraquara Santos Rio de Janeiro Montes Claros Conflitos Urbanos Descritivo Motivação Construção de nova linha Ibiá - Sete Lagoas ou Eliminação do gargalo operacional existente na Serra do Trigre correções de traçado na linha existente (FCA) que limita a capacidade do sistema no acesso aos portos do Espirito Santo. Extensão 280 km ou 150 km Investimento R$ 1,0 bilhão ou R$ 280 milhões Retificação e melhorias no traçado existente com duplicação da via entre Horto e General Carneiro FCA/MRS) Eliminação de interferência do tráfego ferroviário com a cidade e 10 km ampliação da capacidade do corredor GO/MG/ES, suportando o crescimento das exportações; R$ 80 milhões Modificações no traçado ferroviário na travessia de Barra Mansa, transferência do pátio de manobras e vedação da faixa de domínio (MRS/FCA) Construção de contorno ferroviário e execução de obras de novo pátio ferroviário em Araraquara - SP (FERROBAN) Eliminação de interferência do tráfego ferroviário com a cidade e 10 km ampliação da capacidade do corredor de acesso ao porto de Sepetiba, suportando o crescimento das exportações. R$ 30 milhões Eliminação de interferência do tráfego ferroviário com a cidade e 18 km ampliação da capacidade do corredor de acesso ao porto de Santos. R$ 50 milhões Construção de trecho ferroviário nas margens direita e esquerda do porto de Santos (FERROBAN/MRS) Eliminação de conflitos operacionais entre as operadora MRS e FERROBAN, proporcionando maior flexibilidade e aumentando a capacidade no acesso ao porto de Santos. R$ 80 milhões Remoção de invasões na faixa de domínio de acesso ao porto do Rio de Janeiro (MRS) Remoção de 70 famílias na primeira etapa e 630 famílias na segunda etapa da favela do Arará, para uma área do Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica. Financiamento BID para a Prefeitura Construção de contorno ferroviário e relocação do pátio de manobras no município de Montes Claros - MG (FCA) Eliminação dos conflitos do trafégo ferroviário de carga com o tráfego urbano com aumento da segurança operacional dos trens com produtos perigosos. Construção de contornos e obras de arte diversas para eliminação de conflitos em áreas urbanas. Intervenções nos municípios de Vila Velha - ES, Lins - SP, Valentin Gentil - SP, Campo Belo - MG, Sarzedo - MG, Vespasiano - MG, Santos Dumont - MG, Juiz de Fora - MG e outros. 18 km R$ 60 milhões R$ 70 milhões PROJETOS DE MELHORIA DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA MALHA EXISTENTE - REGIÃO SUL Projeto 1 2 3 4 5 Ipiranga - Guarapuava Curitiba São Francisco do Sul Paranaguá Conflitos Urbanos Descritivo Motivação Extensão Investimento Construção de ferrovia conectando a Ferroeste à Ferrovia Central do Paraná (ALL) Eliminação do gargalo operacional existente entre Guarapuava e Desvio Ribas na ligação de acesso aos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul. 130 km R$ 330 milhões Contrução de linha férrea ligando a Linha Tronco Pátio Iguaçu - Uvaranas ao ramal Curitiba - Rio Branco e remoção dos trilhos na área central de Curitiba (ALL) Construção do contorno ferroviário na cidade de São Francisco do Sul e novo acesso ao porto (ALL) Eliminação dos conflitos do trafégo ferroviário de carga com o tráfego urbano e expansão de capacidade do sistema para atender demandas de calcáreo, cimento e clinquer. 43 km R$ 100 milhões Eliminação de interferência do tráfego ferroviário com a cidade e 8 km ampliação da capacidade do corredor de acesso ao porto de São Francisco do Sul. R$ 22 milhões Construção de viadutos e segregação da via férrea no acesso ao porto de Paranaguá (ALL) Eliminação dos conflitos do trafégo ferroviário de carga com o tráfego urbano, com aumento da segurança operacional da ferrovia. R$ 20 milhões Construção de contornos e obras de arte diversas para eliminação de conflitos em áreas urbanas. Intervenções nos municípios de Jaraguá do Sul - SC, Joinville SC, Maringá - PR, Ponta Grossa - PR, Londrina - PR e outros. 3,5 km R$ 80 milhões PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SETOR • Rodovias Infra-estrutura degradada, com deterioração das condições operacionais (aumento do número de acidentes e perda energética elevada). Inexistência de capacidade nas regiões desenvolvidas. Extensão inadequada da malha nas regiões com potencialidade de desenvolvimento. • Ferrovias Invasão da faixa de domínio nos centros urbanos e nos acessos aos portos. Idade média elevada e quantidade insuficiente de vagões e locomotivas. Integração operacional deficiente entre concessionários. Malha pouco extensa para o atendimento da demanda. PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SETOR • Portos Infra-estrutura próxima da saturação (falta de berços). Restrições de acesso marítimo (profundidade). Restrições de acesso terrestre (rodoviário e ferroviário). • Hidrovias Inadequação da sinalização e do balizamento. Restrições de calado. • Marinha Mercante Inadequação da frota nacional para cabotagem e longo curso. Déficit elevado no mercado de fretes. CENÁRIO DESEJADO Objetivo: • Infra-estrutura capacitada para atender à demanda interna e ao crescimento do comércio exterior. Estratégia: • Corredores multimodais. • Utilização otimizada dos modos ferroviário e aquaviário. • Portos eficientes e com infra-estrutura adequada. • Interligação viária com os países limítrofes. CORREDORES MULTIMODAIS Finalidade: • Incentivar a integração física e operacional entre rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, otimizando a cadeia logística dos transportes. Benefícios: • Aumentar a capacidade para o transporte de cargas. • Minimizar os custos dos transportes no mercado interno. • Proporcionar o acesso mais barato aos portos e ao mercado externo. INICIATIVAS PRIORITÁRIAS • Manutenção e restauração de rodovias. • Concessão de rodovias. • Revitalização do sistema ferroviário. • Implantação e melhoramentos nas hidrovias. • Modernização dos portos. • Revitalização da Marinha Mercante. • Ampliação da infra-estrutura: Construção de ferrovias. Duplicação de rodovias. Construção de rodovias.