PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FEDERAL
CAPITÃO ASSUMÇÃO
28 DE ABRIL DE 2009
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, algumas
pessoas dizem que eu sou um sonhador. E às vezes eu
concordo. Até porque às vezes eu me pego sonhando,
sonhando com o dia em que os operadores de segurança
pública serão tratados com respeito e dignidade em sua
profissão.
Me pego sonhando com os militares estaduais
recebendo salários condignos, com o dia em que a
radiopatrulha seja blindada; com o dia em que o policial
tenha colete a prova de balas, porque isso é uma obrigação
com dia em que os militares tenham armamento condizentes
para enfrentar o armamento que os criminosos estão
utilizando nas ruas.
No dia em que isso acontecer; e eu faço um
parêntese para lembrar que todos esses meus sonhos são na
verdade projetos de lei que eu protocolei nesta casa no início
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segurança pública sejam considerados crimes hediondos;
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do Estado; com dia em que crimes contra os operadores de
deste ano e outro que defendo veementemente: a PEC 300;
no dia em que esses projetos de lei e essa PEC forem
aprovados, meus nobres colegas, eu tenho certeza que
notícias como essa - que está nos jornais de hoje do Espírito
Santo - serão notícias mais raras.
Ontem, um jovem, um criminoso de 17 anos, ao ver
uma radiopatrulha nas ruas do bairro Jaburuna, em Vila
Velha, disparou vários tiros contra o veículo policial. Um
militar foi atingido por dois tiros. Uma das balas está alojada
nas costelas. Felizmente ele não corre risco de vida. Mas o
ferimento deste policial poderia ter sido evitado, se a
radiopatrulha fosse blindada, se ele tivesse de colete a prova
de balas.
Além disso, tenho certeza que esse criminoso, que
graças a Deus já está preso, mas por força do Estatuto da
Criança e do Adolescente, rapidamente estará “as ruas para
matar policiais. Mas se os menores de 16 anos já estivessem
Se o crime que ele cometeu
fosse considerado um crime hediondo, com uma pena mais
pesada e sem direito a benefícios, ele tambem pensaria duas
vezes.
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pensado melhor.
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sendo responsabilizados por atos criminosos, ele teria
Por sorte, nosso bravo policial ferido estava no
bairro de Jaburuna, que fica nas imediações do Hospital
Antônio Bezerra de Farias, um hospital público.
O policial foi socorrido neste hospital. Mas se ele
estivesse distante de um hospital público, teria de ser
transportado na radiopatrulha, por quantos quilômetros fosse
necessário, até chegar a um hospital público, pois se fosse
socorrido em um hospital particular ou mesmo uma clinica (o
que fosse mais perto para evitar a perda de sua vida), ele ou
seu companheiro de farda teriam de deixar um cheque
caução ou mesmo pagar pelo atendimento, pois o governo
não é obrigado a custear o pagamento às instituições
privadas no caso de atendimento de policiais feridos em
combate.
Nobre colegas, por trás da notícia publicada nos
jornais de que um policial foi ferido, está esta triste e dura
realidade, da falta de condições dignas de trabalho, da falta
Seria o mesmo que nós, deputados, se não
tivéssemos um mínimo de estrutura parlamentar. Imaginem
como poderíamos desenvolver nossas atividades com tanto
esmero, se não tivéssemos esse aparato por trás de nossos
mandatos?
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do ferimento em combate.
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de aparelhamento ideal, da falta amparo do governo quando
E o que os nossos briosos policiais pedem é muito
pouco. Querem o básico para poder desenvolver seus
trabalhos: salário condigno, armamento, proteção individual e
amparo do governo.
É por isso que insisto na tese de que somente no
dia em que nossos militares tiverem segurança é que eles
poderão dar segurança à nossa sociedade. Algumas pessoas
têm dificuldade em entender isso, mas tenho certeza que
após essa explanação que fiz, meus pares, meus nobres
colegas deputados, os senhores entenderão o que tenho dito
nesta casa desde o início do meu mandato.
E é por isso que venho a esta tribuna todos os dias,
todas as horas se for necessário, para defender os militares
estaduais do nosso Brasil, cheguei aqui pelo voto deles. A
segurança pública é um dos temas de maior debate em
nosso país e, ao mesmo tempo, é
tão maltratada pelos
governantes. Precisamos mudar a ótica que temos sobre a
Por fim, quero deixar o meu protesto por um projeto
indigno que passou nessa casa no ano passado, e eu quero
parabenizar o deputado Paes de Lira que se pronunciou
anteriormente sobre o tema, defendo o “bico”.
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segurança que recebemos dos nossos aparatos policiais.
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segurança pública para, somente assim, mudarmos de fato a
Esse
projeto
que
passou
na
Câmara
vai
criminalizar o “bico”. Ou seja, querem prender os policiais que
estão recebendo salário de fome e partem para o “bico”, que
em sua grande maioria das vezes, remunera melhor que o
próprio salário.
Ano
passado,
não
havia
deputados
que
representavam os militares estaduais nessa casa, pois se
houvesse, saberiam demonstrar a todos os parlamentares
porque os defensores da sociedade procuram o “bico”. É
porque estão passando fome. E algum deputado tendencioso
faz um projeto ridículo desses, com objetivos escusos por
trás. Provavelmente esse congressista deve estar sendo
beneficiado pelas empresas privadas de segurança.
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Capitão Assumção
Deputado Federal
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Era o que tinha dizer senhor presidente.