SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
SBACEM
RELATÓRIO ANUAL
2013
1
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
ECAD
71%
ECAD
90,5%
Crescimento daARRECADAÇÃO
Nacional em comparação a 2012
Crescimento da DISTRIBUIÇÃO
em comparação a 2012
SBACEM
31,1 milhões
Valor da DISTRIBUIÇÃO nacional do
Repertório SBACEM
ECAD
400 milhões
Valor do ACORDO assinado
Com a TV GLOBO
SBACEM
360%
Crescimento da Arrecadação Internacional
Do Repertório SBACEM
Lei 12.853/13
Nova lei de Direito de Autor
2
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
A SBACEM é comandada por uma
compositores e autores filiados ao quadro
Diretoria composta por 7 (sete) membros
social. Atualmente a Diretoria é composta
e eleita pela Assembleia Geral para um
pelos
mandato de quatro anos. São elegíveis
quadriênio 2010-2014:
para
os
cargos
de
Diretoria
seguintes
dirigentes
para
o
os
Diretor Presidente – Sr. Denis Lobo
Diretor Tesoureiro – Sra. Yvonete Calabri Leite
Diretor Secretario – Sr. José Orlando Ramos
Diretor de Distribuição – Sr. Antonio Carlos Santana
Diretor Administrativo – Sr. Clailton Gil Miranda dos Santos
Diretor Vogal – Sr. Gilson Bernini de Souza
Diretor Vogal – Sr. Dario Monteiro Lopes
ASSEMBLEIA GERAL
Jurídico
Atendimento e
Distribuição
CONSELHO
FISCAL
DIRETORIA
Tesouraria e
Contabilidade
Administração
e T.I.
Sucursais
Internacional
Goiás
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
São Paulo
3
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
ARRECADAÇÃO BRASIL 2013
A arrecadação dos direitos autorais
empresas que integram o grupo NET
de execução pública musical atingiu um
Serviços de TV por assinatura.
novo recorde no ano de 2013, totalizando
R$
1.190.083.620,
representando
um
Ao
longo
do
ano
o
ECAD
crescimento de 90,5% sobre 2012 e
implementou estratégias para impulsionar
quebrando, pela primeira vez na história,
a arrecadação com destaque para a
a barreira de R$ 1 bilhão.(fig. 1)
celebração de 22 novos contratos de
rede; o cadastramento de 1.093 novos
O
da
usuários gerais e 195 emissoras de rádio.
arrecadação se deveu em grande parte à
Em 2013 foram realizados 450 shows
celebração de acordos no âmbito judicial
internacionais,
com as empresas do grupo SKY de TV
relacionados à Copa das Confederações
por assinatura; com as Organizações
da FIFA e da Jornada Mundial da
Globo
Juventude.
e
crescimento
suas
expressivo
afiliadas;
SEGMENTOS
CINEMA
SHOWS
INTERNET
RADIO
TV ABERTA
TV FECHADA
USUÁRIOS GERAIS
TOTAL:
e
com
as
R$
18.827.460
152.463.453
5.009.817
79.706.132
479.520.658
252.736.601
201.819.499
1.190.083.620
além
dos
eventos
ARRECADAÇÃO BRASIL 2013
Participação por segmentos
0%
13% 2%
17%
7%
21%
40%
CINEMA
SHOWS
INTERNET
RADIO
TV ABERTA
TV FECHADA
USUÁRIOS GERAIS
4
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
A evolução da arrecadação nos últimos
cinco anos demonstra um crescimento
substancial acima do índice oficial de
inflação IPCA para o mesmo período.
2009
2010
2011
2012
2013
Evolução da arrecadação cinco anos
variação
inflação
Arrecadação
ano anterior
IPCA*
374.255.580
12,63%
4,31%
432.953.853
15,68%
5,91%
540.562.597
24,85%
6,50%
624.638.884
15,55%
5,84%
1.190.083.620
90,52%
5,91%
* Fonte: Banco Central
ARRECADAÇÃO BRASIL 2013
Crescimento real
100,00%
90,52%
90,00%
80,00%
70,00%
arrecadação
ipca
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
24,85%
12,63%
15,68%
15,55%
4,31%
5,91%
6,50%
5,84%
5,91%
2009
2010
2011
2012
2013
0,00%
5
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
Abaixo
gráfica
da
segue
a
evolução
arrecadação
contemplando
dos
as
representação
da
Direitos
parcela
de
musical; e a parcela referente aos Direitos
Conexos
em
favor
dos
intérpretes,
de
Autor,
músicos acompanhantes e produtores
categorias
autor,
fonográficos (gravadoras).
compositor e editor
Arrecadação Brasil
Direito Autoral e Direito Conexo
841.965.759
Direito AUTORAL
Direito CONEXO
461.080.944
403.422.165
280.765.188
348.117.862
325.422.523
93.490.392
107.531.330
2009
2010
137.104.432
2011
163.557.940
2012
2013
6
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
Em
2013
a
receita
judicial,
virtude
principalmente
dos
acordos
composta pelos levantamentos e acordos
firmados com a TV Globo e as empresas
judiciais e extrajudiciais tiveram impacto
do Grupo SKY de TV por assinatura.
significativo sobre a arrecadação total, em
Arrecadação Brasil 2012-2013
Impacto de levantamentos e acordos judiciais e
extrajudiciais (receita judicial) na Arrecadação Total
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
30%
58%
Receita judicial
Receita de arrecadação
70%
42%
2012
2013
7
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
DISTRIBUIÇÃO BRASIL 2013
A distribuição dos direitos autorais
permanecem inalterados em relação ao
e conexos em 2013 seguiu o viés de
ano anterior e representam 24,5% do
crescimento
anteriores,
total. Ao ECAD é destinado 17% sobre o
ultrapassando o patamar dos R$ 730
valor total da arrecadação para cobrir
milhões.
gastos administrativos e operacionais com
dos
anos
a estrutura que abrange todo o território
A distribuição de 2013 apresentou
nacional. Às associações são destinados
um crescimento de 71% em relação ao
7,5% sobre os valores brutos à distribuir
ano
parcela
para cobrir gastos com documentação,
significativa está relacionada com os
atendimento ao associado e pagamento
valores liquidados pelo acordo com a TV
de direitos.
anterior,
sendo
que
Globo.
MUDANÇAS
No total foram contemplados mais
NAS
REGRAS
DE
DISTRIBUIÇÃO
de 122 mil titulares de direitos entre
Em 2013 algumas regras foram
pessoas físicas e jurídicas, nacionais e
criadas e outras alteradas visando a
estrangeiras.
constante adequação seguindo o princípio
de isonomia e de distribuição o mais
Desde 2012 a metodologia de
formação
dos
róis
de
rubricas
de
distribuição vem recebendo a certificação
próximo possível da fonte. Destacamos as
seguintes modificações ao regulamento
de Distribuição do ECAD:
do instituto IBOPE Inteligência, dentre as
quais se destacam: RADIO, CARNAVAL,
i. Rubrica TV Aberta. Em setembro a
FESTA JUNINA,
VIVO,
Assembleia Geral do ECAD aprovou a
DE
alteração das regras de distribuição de TV
SONORIZAÇÃO
ABERTA no que diz respeito à aplicação
CASAS
DE
DIVERSÃO
MÚSICA AO
FESTAS,
e
CASAS
AMBIENTAL.
do peso das obras musicais executadas
na programação de rede das emissoras
Os
custos
de
administração
GLOBO, RECORD, BAND e SBT. Com
8
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
exclusivamente
de
efeito a partir da distribuição de janeiro de
comerciais que
possuem sonorização
2014 as execuções em rede passarão a
ambiental por reprodução mecânica como
valer PESO 5. Já as execuções na
lojas comerciais, lojas de departamento,
programação
afiliadas
supermercados e shopping centers. Esta
permanecem com PESO 1. A mudança da
nova rubrica contemplará os titulares de
regra
alcance
direitos autorais e de direitos conexos. A
populacional obtido na programação em
amostragem será composta por 25.000
rede nacional em relação àquela obtida
(vinte e cinco mil) execuções por trimestre
pela programação local.
captadas
é
local
das
justificada
pelo
nos
estabelecimentos
estabelecimentos
de
usuários adimplentes. A distribuição terá
ii. Criação de 5 (cinco) novas rubricas de
periodicidade trimestral com início em
TV ABERTA que permitirá a distribuição
julho de 2014, referente ao período de
de forma direta das emissoras REDE
execução de janeiro, fevereiro e março de
GAZETA, REDE VIDA, MIX TV, REDE
2014.
FAMILIA e CNT. Significa dizer que a
partir de janeiro de 2014 os valores
iv. MÚSICO ACOMPANHANTE. A regra
arrecadados
de
emissoras
distribuídos
programação
para
serão
cada
uma
dessas
individualizados
exclusivamente
veiculada
da
rubrica
Músico
e
Acompanhante foi alterada para estender,
a
a partir de janeiro de 2014, a amostragem
cada
das execuções dos fonogramas em todos
para
em
distribuição
emissora.
os segmentos em que há a incidência do
licenciamento
dos
direitos
conexos.
iii. Criação da rubrica SONORIZAÇÃO
Atualmente a amostragem dessa rubrica
AMBIENTAL para a distribuição dos
contempla apenas os segmentos RADIO
direitos autorais arrecadados
e TV ABERTA.
9
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO
Os valores de direitos autorais e
o
aprimoramento
técnicas
documentação
5
um
repertório. Há de se registrar, contudo, o
crescimento nominal da ordem de 150%.
alto índice de valores distribuídos em
O resultado positivo se deve a uma
2013
conjugação de fatores que vai desde o
licenciamento de períodos passados.
anos
apresentam
referentes
identificação
de
conexos distribuídos ao longo dos últimos
(cinco)
e
das
a
acordos
de
de
crescimento dos valores arrecadados até
Evolução da Distribuição em 5 anos
Direito Autoral e Direito Conexo
800.000.000
700.000.000
27%
Reais (R$)
600.000.000
CONEXO
AUTORAL
500.000.000
400.000.000
300.000.000
24%
25%
25%
200.000.000
100.000.000
75%
25%
75%
73%
76%
75%
0
2009
2010
2011
2012
2013
10
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
de 72% para 62% do total.
No
comparativo
entre
as
distribuições para o repertório nacional e
O gráfico a seguir apresenta a
o repertório estrangeiro observa-se um
evolução das distribuições comparadas
crescimento significativo na participação
entre o repertório nacional e o repertório
do repertório estrangeiro sobre o total das
estrangeiro. Os valores devidos aos sub-
distribuições. Ao longo dos últimos cinco
editores e aos produtores fonográficos
anos o repertório estrangeiro expandiu
licenciados
sua participação de 28% para 38% do
contabilizados
total
estrangeiro.
das
distribuições,
enquanto
o
nacionais
como
foram
repertório
repertório nacional experimentou queda
Evolução da Distribuição em 5 anos
Repertório Nacional e Repertório Estrangeiro
100%
90%
28%
32%
32%
35%
80%
38%
70%
Rep. Estrangeiro
Rep. Nacional
60%
50%
40%
72%
68%
68%
65%
30%
62%
20%
10%
0%
1
2
3
4
5
11
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
SBACEM
GESTÃO INTERNACIONAL
O repertório nacional administrado
Os
investimentos
para
a
iniciados
reformulação
em
pela SBACEM também foi beneficiado
2012
do
pelo desempenho obtido pelo ECAD e
Departamento Internacional continuaram
apresentou um crescimento de 32% em
a produzir resultados positivos.
relação aos valores distribuídos em 2012,
alcançando a cifra de R$ 31.1 milhões.
Em
2013
a
arrecadação
dos
direitos do repertório SBACEM produzidos
O resultado operacional do ano
no
exterior
foi
de
R$
3.273.032
2013 é o melhor da história da SBACEM e
representando um aumento de mais de
lhe valeu a manutenção da 4ª posição no
360% sobre o ano anterior.
ranking
das
associações
de
gestão
coletiva de direitos de execução pública
no Brasil.
Ranking das 10 maiores arrecadações internacionais em 2013
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
SACEM
SIAE
GEMA
BUMA
BMI
STIM
SADAIC
PRS
SUISA
NCB
FRANÇA
ITÁLIA
ALEMANHA
HOLANDA
EUA
SUÉCIA
ARGENTINA
REINO UNIDO
SUIÇA
DINAMARCA
EUR 279.734,55
EUR 256.847,18
EUR 173.144,74
EUR 68.067,36
USD 85,686.00
SEK 367.324,34
USD 28,845.56
GBP 19.600,58
CHF 22.960,25
DKK 147.668,48
R$ 840.182,72
R$ 771.440,51
R$ 554.305, 57
R$ 209.679,96
R$ 179.082,00
R$ 117.484,99
R$ 69.024,54
R$ 66.203,86
R$ 59.365,12
R$ 56.042,58
12
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
A seguir a relação das associações
estrangeiras com as quais a SBACEM mantém
acordos de representação para a gestão dos direitos autorais no exterior.
13
SBACEM – RELATÓRIO ANUAL 2013
NOVA LEI DE DIREITO DE AUTOR
Em julho o Congresso Nacional
aprovou o PLS 129/12, sancionado pela
Ainda de acordo com os novos
Presidente da República, Dilma Rousseff,
preceitos apenas os titulares originários
em agosto dando origem à Lei 12.853
poderão
que
as
consequentemente exercer cargos de
disposições acerca da gestão coletiva de
direção nas associações reguladas pela
direitos,
um
lei; o mandato dos dirigentes passa a ser
interregno de mais de vinte anos, a
fixado em um período de 3 (três) anos,
supervisão estatal sobre o ECAD e as
admitida uma única recondução precedida
associações de autores. A nova lei entrou
de nova eleição; a redução progressiva
em vigor em 13 de dezembro.
dos custos administrativos do ECAD e das
modificou
substancialmente
reintroduzindo,
após
votar
ou
ser
votados
e
associações para que ao final de quatro
A nova Lei introduz um capítulo
regulamentando
a
atuação
e
as
obrigações do ECAD e das associações.
anos
chegue
a
15%
dos
valores
arrecadados, garantindo um mínimo de
85% aos titulares de direito.
Dentre as novas disposições destaca-se a
Titular
Em dezembro foi criado um Grupo
Originário para descrever o autor de obra
de Trabalho, no âmbito do Ministério da
intelectual, o intérprete, o executante, o
Cultura, para debater e colher subsídios
produtor fonográfico e as empresas de
para o Decreto de Regulamentação da
radiodifusão. A nova terminologia também
nova
tem por objetivo diferenciar criadores e
representantes do Governo, de alguns
detentores
detentores
segmentos de usuários e apenas um
derivados como os editores musicais e
representante das associações dirigentes
demais sucessores.
do ECAD.
introdução
da
terminologia
originários
dos
lei.
O
GT
é
composto
por
14