23/03/2004 - Comissões
Tarso Genro diz que reforma universitária deverá prever financiamento e sistema de cotas23/03/2004 –
Comissões
Tarso Genro diz que reforma universitária deverá prever financiamento e sistema de
cotas
Em audiência pública na Comissão de Educação (CE), realizada nesta terça-feira (23),
o ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que a reforma do ensino superior, tema
que gerou a realização da reunião, pretende reforçar, requalificar e ampliar a
universidade pública para que seja base de referência do sistema de ensino superior
nacional. O ministro afirmou que uma proposta da reforma estará formatada em
novembro e enviada ao Congresso ainda este ano.
Tarso pretende com a reforma reordenar as relações entre o ensino público e o privado
no Brasil. O ministro afirmou que o governo quer aumentar gradativamente o acesso
às universidades públicas e às privadas, de forma que ambas sejam postas nos trilhos
do interesse público. Como ponto de partida para essas realizações, o ministro afirmou
ser preciso definir a qual projeto nacional essa reforma corresponde.
Para Tarso Genro, um projeto de Nação, em termos educacionais, deve ser a criação
de um país capaz de obter suficiência tecnológica e de integrar-se de maneira
cooperativa e soberana à economia global. O ministro destacou a necessidade de
haver um fundo de financiamento para as universidades públicas. Esse fundo precisa
dar estabilidade e previsibilidade financeira às universidades, sustentou.
- Mas precisamos dizer como serão financiadas as universidades e a reforma. Podemos
ter propostas de reforma edificantes e bem elaboradas mas que não possam ser
financiadas. Isso não seria na verdade uma reforma e sim uma retórica - disse.
O ministro destacou ainda que a universidade pública deve alargar o acesso às suas
salas de aula e buscar uma melhor ocupação territorial do país. De maneira
emergencial, esse acesso deverá ser ampliado duplicando o número de vagas públicas
nas universidades não publicas. O ministério pretende ainda instituir políticas
afirmativas, de cotas, também chamada de discriminação positiva.
- Devemos buscar políticas de reparação. Há uma dívida do estado brasileiro em
relação à comunidade negra - afirmou.
Tarso Genro disse ainda que mudar apenas a universidade sem mudar o ensino básico,
nem contrastar o projeto de ensino superior que se deseja para o futuro da Nação,
seria politicamente indefensável. Contou que o ministério pretende investir na
alfabetização a fim de chegar a números próximos a 100% de brasileiros alfabetizados.
Para isso, o ministro apresentará brevemente ao Congresso proposta de financiamento
para a educação básica.
O presidente do Senado, José Sarney, participou da audiência de Tarso Genro. Antes
do início da exposição do ministro, o presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR),
lembrou a importância da universidade para a sociedade e afirmou que o simples fato
de haver uma proposição de reforma universitária é constatação que há uma crise no
setor. Dias afirmou que a universidade brasileira não está correspondendo às
demandas da sociedade.