•A SOCIEDADE COLONIAL
PORTUGUESA
•AS REVOLTAS ANTICOLONIAIS
•PROCESSO DE
INDEPENDÊNCIA
•PRIMEIRO REINADO
•REGÊNCIAS
•SEGUNDO REINADO
•PROCLAMAÇÃO DA
REPÚBLICA
Graças a Escola de
Sagres, em Portugal, foi
possível para o europeu
lançar-se ao Mar
Tenebroso, abrindo
caminho às Grandes
Navegações, no século XV.
Com as viagens o eixo
econômico saiu do Mar
Mediterrâneo e passou ao
Mar Atlântico, com a
conquista e
colonização das terras
americanas, fortalecendo
as nações e enriquecendo
a burguesia européia.
Durante os primeiros anos do
Descobrimento, os nativos
foram tratados como “parceiros
comerciais”, uma vez que os
interesses portugueses
voltavam-se ao comércio do
pau-brasil, realizado na base do
escambo. Segundo os cronistas
da época, os indígenas
consideravam os europeus,
amigos ou inimigos, conforme
fossem tratados:
amistosamente ou com
hostilidade. Com o passar do
tempo, e ante a necessidade
crescente de mão-de-obra dos
senhores de engenho, essa
relação sofreu alterações. Com
a instalação do Governo Geral,
em 1549, intensificou-se a
escravidão dos indígenas nas
diversas atividades
desenvolvidas na Colônia,
gerando constantes conflitos.
Os jesuítas procuraram se aproveitar do relacionamento com os indígenas, para
concretizar a missão evangelizadora que lhes cabia. Para eles, os portugueses
aventureiros representavam a afirmação integradora dos dois mundos: o bárbaro, dos
índios, e o civilizado, dos europeus.
Estas estratégias, entretanto, não se mostravam suficientes para assegurar a Portugal o
domínio sobre suas terras. Não garantiam uma forma efetiva de ocupação do litoral, em
toda a sua extensão.
O rei francês, Francisco I, insatisfeito com a situação, resolveu contestar o monopólio
ibérico sobre as terras do novo mundo, legitimado pelo Tratado de Tordesilhas, em 1494. A
Coroa francesa pretendia estabelecer o princípio do Uti Possidetis, pelo qual só a
ocupação efetiva do lugar assegurava sua posse.
Para solucionar esta questão de forma definitiva, a Coroa portuguesa estabeleceu uma
política de colonização efetiva do Brasil. Dois fatos concorreram para esta decisão. Um
deles foi o declínio do comércio do Oriente, cujos investimentos passaram a pesar bastante
na economia portuguesa. Os lucros ficavam em grande parte com os financiadores de
Flandres, atual Bélgica. O outro fato a influir foi a notícia da descoberta, pelos espanhóis,
de metais preciosos nas suas terras americanas. Tal notícia estimulou o interesse dos
portugueses pelo novo território, reforçando a idéia de um "eldorado" promissor para os
negócios de Portugal.
De modo a inserir o índio no processo de colonização os portugueses
recorreram a três métodos. O primeiro consistia na escravização pura e
simples, na base da força, empregada normalmente pelos colonos. O outro
criava um campesinato indígena por meio da aculturação e destribalização,
praticadas primeiramente pelos jesuítas, e depois pelas demais ordens
religiosas. O terceiro buscava a integração gradual do índio como trabalhador
assalariado, medida adotada tanto por leigos como pelos religiosos. Durante
todo o século XVI e início do XVII os portugueses aplicaram simultaneamente
esses métodos. Naquele momento consideravam a mão-de-obra indígena
indispensável aos negócios açucareiros.
A sociedade da região açucareira dos séculos XVI e XVII era
composta, basicamente, por dois grupos. O dos proprietários de
escravos e de terras compreendia os senhores de engenho e os
plantadores independentes de cana.
O outro grupo era formado pelos
escravos, numericamente muito
maior, porém quase sem direito
algum. Entre esses dois grupos
existia uma faixa intermediária:
pessoas que serviam aos interesses
dos senhores como os trabalhadores
assalariados (feitores, mestres-deaçúcar, artesãos) e os agregados
(moradores do engenho que
prestavam serviços em troca de
proteção e auxílio).
A posse de escravos e de terras
determinava o lugar ocupado na sociedade
do açúcar. Os senhores de engenho
detinham posição mais vantajosa.
Possuíam, além de escravos e terras, o
engenho. Abaixo deles situavam-se os
agricultores que possuíam a terra em que
trabalhavam, adquirida por concessão ou
compra. Em termos sociais podiam ser
identificados como senhores de engenho
em potencial, possuindo terra, escravos,
bois e outros bens, menos o engenho.
Compartilhavam com eles as mesmas
origens sociais e as mesmas aspirações.
Em praça pública, para servirem de exemplo aos demais, os negros
sofriam .seus castigos. A escravidão negra no Brasil, iniciada, segundo
alguns autores, em 1532, estendeu-se até 1888. Foram mais de três
séculos e meio de escravatura, condição em que o negro
desempenhou importante papel na colonização e, depois, no
desenvolvimento econômico do Império. Os africanos entravam no
Brasil principalmente através dos portos do Rio de Janeiro, de
Salvador, do Recife e de São Luís do Maranhão, de onde se espalhavam
por todo o território brasileiro. Muitas vezes, revoltados com sua
condição, fugiam de seus senhores, chegando a organizar-se em
quilombos, cujo principal, o de Palmares, em Alagoas, conseguiu
tornar-se um verdadeiro estado negro dentro da colônia portuguesa.
Na África, há cerca de 800 milhões de habitantes. O Brasil, país
grande que é, possui um pouco mais de 180 milhões. O clima na
África é diferente do clima tropical do Brasil, pois lá é quente e
seco. É, aliás, um dos lugares mais quentes do globo.
Segundo a religião predominante entre os africanos, Deus se
manifesta por meio de todos os seres, da natureza e dos astros.
Como existem muitas guerras civis e conflitos étnicos na África,
a religião acaba sendo um refúgio para o povo, que passa a ter
mais esperanças.
A África tem 53 países independentes, com níveis bem
diferentes entre si de desenvolvimento econômico. Igual mesmo
só a fome, que é muito grande.
O Maculelê é uma dança, um jogo de bastões remanescente dos antigos índios
cucumbis. Esta "dança de porrete" tem origem Afro-indígena, pois foi trazida
pelos negros da África para o Brasil e aí foi misturada com alguma coisa da
cultura dos índios que aqui já viviam.
A característica principal desta dança é a batida dos porretes uns contra os
outros em determinados trechos da música que é cantada e acompanhada pela
forte batida do atabaque. Esta batida é feita quando, no final de cada frase da
música, os dois dançarinos cruzam os porretes batendo-os dois a dois.
REVOLTA DE BECKMAN
REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA
GUERRA DOS MASCATES
CONJURAÇÃO BAIANA
GUERRA DOS EMBOABAS
INCONFIDÊNCIA MINEIRA
REVOLTA DE VILA RICA OU
DE FELIPE DOS SANTOS
No final do século XVII, a insatisfação dos colonos acarreta no surgimento dos primeiros movimentos
contra a Coroa Portuguesa. Parte dessas rebeliões foram geradas por insatisfação econômica, como foi o
caso da Revolta de Beckman, a Guerra dos Mascates e a Guerra dos Emboabas. Porém, dois movimentos
ficaram marcados por terem a intenção de proclamar a independência: a Inconfidência Mineira e a
Conjuração Baiana.
A Inconfidência Mineira foi um movimento que partiu da elite de Minas Gerais. Com a decadência da
mineração na segunda metade do século XVIII, tornou-se difícil pagar os impostos exigidos pela Coroa
Portuguesa. Além do mais, o governo português pretendia promulgar a derrama, um imposto que exigia
que toda a população, inclusive quem não fosse minerador, contribuísse com a arrecadação de 20% do
valor do ouro retirado. Os colonos se revoltaram e passaram a conspirar contra Portugal.
Em Vila Rica (atual Ouro Preto), participavam do grupo, entre outros, os poetas Cláudio Manuel da Costa e
Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o
padre Rolim, o cônego Luís Vieira da Silva, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e alferes
Joaquim José da Silva Xavier, apelidado Tiradentes. A conspiração pretendia eliminar a dominação
portuguesa e criar um país livre. A forma de governo escolhida foi o estabelecimento de uma República,
inspirados pelas idéias iluministas da França e da recente independência norte-americana. Traídos por
Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os inconfidentes para o governo, os líderes do movimento foram
detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de inconfidência (falta de
fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Em 21 de abril de 1792, Tiradentes, de mais baixa condição
social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O
corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de Minas Gerais. Era o cruel exemplo que ficava para
qualquer outra tentativa de questionar o poder de Portugal.
A Conjuração Baiana foi um movimento que partiu da camada humilde da sociedade da Bahia, com grande
participação de negros, mulatos e alfaiates, por isso também é conhecida como Conjuração dos Alfaiates.
Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as
pessoas fossem promovidas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação
de uma República na Bahia. Em 12 de Agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus
membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as
autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira, interrogados,
acabaram delatando os demais envolvidos. Centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos,
funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais. Destas, 49 foram detidas, a maioria tendo
procurado abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência. Mais de 30 foram presos e
processados. Quatro participantes foram condenados à forca e os restos de seus corpos foram espalhados
pela Bahia para assustar a população.
Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo
Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação,
destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros
movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um
caráter republicano. Era apenas o início do processo de independência política do Brasil,
que se estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo
sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime
europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão
do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base
ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa
(1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História,
assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela
transição do capitalismo comercial para o industrial.
O Significado Histórico da Independência
A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o cuidado
de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e escravismo. Dessa
forma, a independência foi imposta verticalmente, com a preocupação em manter a
unidade nacional e conciliar as divergências existentes dentro da própria elite rural,
afastando os setores mais baixos da sociedade representados por escravos e
trabalhadores pobres em geral.
Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que também o
príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a viver sob um difícil dilema:
conter a recolonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com Portugal
assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a independência da
América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria seus privilégios.
A maçonaria (reaberta no Rio de Janeiro com a loja maçônica Comércio e Artes) e
a imprensa uniram suas forças contra a postura recolonizadora das Cortes.
D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia representar o
esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D. Pedro, em torno do qual
se concretizariam os interesses da aristocracia rural brasileira. Um abaixo assinado
de oito mil assinaturas foi levado por José Clemente Pereira (presidente do
Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro de 1822, solicitando sua permanência no
Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e
felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".
É claro que D. Pedro decidiu ficar bem
menos pelo povo e bem mais pela
aristocracia, que o apoiaria como imperador
em troca da futura independência não
alterar a realidade sócio-econômica colonial.
Contudo, o Dia do fico era mais um passo
para o rompimento definitivo com Portugal.
Graças a homens como José Bonifácio de
Andrada e Silva (patriarca da
independência), Gonçalves Ledo, José
Clemente Pereira e outros, o movimento de
independência adquiriu um ritmo
surpreendente com o cumpra-se, onde as
leis portuguesas seriam obedecidas
somente com o aval de D. Pedro, que
acabou aceitando o título de Defensor
Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822),
oferecido pela maçonaria e pelo Senado.
Em 3 de junho foi convocada uma
Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
e em primeiro de agosto considerou-se
inimigas as tropas portuguesas que
tentassem desembarcar no Brasil
A independência não marcou
nenhuma ruptura com o processo
de nossa história colonial. As
bases sócio-econômicas (trabalho
escravo, monocultura e latifúndio),
que representavam a manutenção
dos
privilégios
aristocráticos,
permaneceram inalteradas. O
"sete de setembro" foi apenas a
consolidação de uma ruptura
política, que já começara 14 anos
atrás, com a abertura dos portos.
CONTINUA...