Epidemiologia e Saúde na Empresa Como usar a epidemiologia na gestão da saúde do trabalhador e o caso do NTEP Prof. Armando Pimenta, MD, Ph.D Faculdade de Medicina – Universidade Federal do Rio de Janeiro Conselheiro Técnico Científico da ABMT 1 O que é Epidemiologia ? – “Estudo dos fatores que determinam a frequência e a distribuição das doenças nas coletividades humanas”. Associação Internacional de Epidemiologia - Enquanto a clínica dedica-se ao da doença no indivíduo, caso a caso, a Epidemiologia debruça-se sobre a saúde coletiva. 2 Clínica e Desenhos de Estudos Clínica História Exame Físico Exames Complementares Hipóteses Tratamento Prognóstico Desfecho Epidemiologia Série de Casos Corte Transversal (Seccional) Caso Controle Coorte Prospectiva Retrospectiva Ensaio Clínico Randomizado Não Randomizado 3 Vigilância Epidemiológica - Conjunto de atividades com o propósito fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde; - Orienta decisões sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, bem como dos fatores que os condicionam, numa área geográfica ou população definida. 4 Gripe H1N1 2009 SRAG 5 Informações Epidemiológicas no Trabalho Um dado significativo para avaliação é a presença ou ausência de efeitos locais, caracterizados por sintomas, sinais ou doenças nos colegas de trabalho que compartilham essencialmente do mesmo ambiente de trabalho que o paciente em causa. Norwood et al – Guia para diagnóstico de Doença Profissional - JAMA 196 (3): 297-298 18 de abril de 1966. 6 Epidemiologia Descritiva Dados de estatística descritiva mostram coeficientes de medidas de freqüência de doenças. Procuram definir tanto os casos novos quanto os antigos na população. Mais especificamente, podem vir estratificados por sexo, faixa etária ou ocupação. 7 Avaliando a Carga da Doença Incidência Prevalência D A L Y (Disability-Adjusted Life Year) 8 Incidência Corresponde ao número de “casos iniciados” em um período definido, dividido pela população em geral ou sob algum risco em particular. Tipos especiais são as taxas de mortalidade, morbidade, letalidade ou de ataque. 9 H1N1 Taxa de Mortalidade 10 Mortalidade por Ac. Trab. 2007 Unidade da Federação Óbitos por 100.000 Mato Grosso 32,4 Mato Grosso do Sul 17,3 Rondônia 17,2 Acre 16,5 Pará 16 Minas Gerais 15,9 Maranhão 14,6 Roraima 20 - São Paulo 13,6 8,4 26 - Rio de Janeiro Brasil 7 9,7 11 Proporção de óbitos (%) - Brasil Grupo de Causas Período: 2006 Fonte: Ministério da Saúde/SVS Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Grupo de Causas Proporção de Óbitos Doenças do Aparelho Circulatório 32,01 Neoplasias 16,47 Causas Externas 13,57 Doenças do Ap. Respiratório 10,87 Doenças Infecciosas /Parasitárias 4,92 Afecções do Período Perinatal 2,99 Demais Causas Definidas 19,18 Total 100 12 Dados de Morbidade Influenza A H1N1 13 Taxa de Incidência Doenças Ocupacionais –2007 Estado TIDO (por 10000) Brasil 7,17 Amazonas 21,48 Rio de Janeiro 11,44 Sergipe 11,35 Tocantins 11,29 Rio Grande do Sul 8,7 Rio Grande do Norte 8,11 Rondônia 7,97 Alagoas 7,77 São Paulo 7,36 Santa Catarina 6,95 Piauí (o menor) 0,93 14 Taxa de Incidência Acid. Trab. Típicos - 2007 Estado 1 - Pernambuco 2 - Mato Grosso do Sul 3 - Rio Grande do Sul 4 – Paraná 5 - São Paulo 6 - Amazonas 7 - Mato Grosso 8 - Minas Gerais 9 - Pará 16 - Rio de Janeiro Brasil Incidência por 1000 24,81 17,59 16,95 16,92 16,74 16,66 16,44 15,9 15,64 10,71 14,31 15 Prevalência Contabiliza todos os casos existentes na população num determinado período, divididos pela número de indivíduos na população considerada. Exemplos: diabetes, hipertensão, hipercolesterolemia Bases diagnósticas na clínica são mais consistentes quando aplicamos corretamente os conhecimentos sobre prevalência de eventos. Exemplo: Rastreamento por exames. 16 Questão Em uma população de 1000 indivídu- os submetidos a um exame de rastreamento para determinada doença, quantos apresentarão resultado positivo, sabendo-se que a doença tem prevalência de 0,1 % e que o exame tem sensibilidade de 100% e especificidade de 95% ? 17 Resposta Positivo Com doença Sem doença 1 50 Totais 51 Negativo 0 949 949 18 Coeficientes de incidência estimados para 2008* para os tipos de câncer mais freqüentes (exceto pele não-melanoma) em mulheres, Brasil e regiões geográficas. INCA Brasil Região Norte Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Sudeste Região Sul 1º Mama feminina (50,7) Colo do Útero (22,2) Mama feminina (28,4) Mama feminina (38,2) Mama feminina (68,1) Mama feminina (67,1) 2º Colo do Útero (19,2) Mama feminina (15,6) Colo do Útero (17,6) Colo do Útero (19,4) Cólon e Reto (21,1) Colo do Útero (24,4) 3º Cólon e Reto (14,9) Estômago (5,4) Cólon e Reto (5,8) Cólon e Reto (10,9) Colo do Útero (17,8) Cólon e Reto (21,9) 4º Pulmão (9,7) Pulmão (5,0) Estômago (5,5) Pulmão (8,8) Pulmão (11,4) Pulmão (16,2) 5º Estômago (7,9) Cólon e Reto (3,8) Pulmão (5,3) Estômago (6,0) Estômago (9,5) Estômago (10,4) * por 100.000 habitantes . Mama = 0,0507% 19 Coeficientes de incidência estimados para 2008* para os tipos de câncer mais freqüentes (exceto pele não-melanoma) em homens, Brasil e regiões geográficas. Brasil Região Norte Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Sudeste Região Sul 1º Próstata (52,4) Próstata (22,0) Próstata (38,0) Próstata (46,7) Próstata (63,2) Próstata (68,7) 2º Pulmão (18,9) Estômago (9,9) Estômago (9,2) Pulmão (15,7) Pulmão (22,5) Pulmão (35,6) 3º Estômago (14,9) Pulmão (8,0) Pulmão (8,6) Estômago (12,2) Cólon e Reto (19,0) Estômago (20,9) 4º Cólon e Reto (13,2) Leucemias (3,7) Cavidade Oral (5,9) Cólon e Reto (10,0) Estômago (18,0) Cólon e Reto (20,6) 5º Cavidade Oral (11,0) Cavidade Oral (3,2) Cólon e Reto (4,4) Cavidade Oral (7,7) Cavidade Oral (15,2) Esôfago (16,6) *por 100.000 habitantes Próstata = 0,0524 % 20 DALY (Disability-Adjusted Life Year) Um DALY significa um ano de vida saudável perdido, comparando com a expectativa de vida ao nascer. Corresponde a soma dos anos perdidos por mortalidade precoce com aqueles devidos a alguma incapacidade. http://www.who.int/healthinfo/global_burden_disease/esti mates_country/en/index.html 21 22 DALY Brasil (por 100000) Causa DALY 2004 Todas as causas 20112 Infecciosas, maternas e perinatais 3864 (AIDS 260, diarréias 532) Cardiovascular 2649 (Coronária 951, AVC 836) Neoplasias 1379 (Mama 177, Próstata 104) Neuropsiquiátricas 4083 (Depressão 1396, Álcool 627) Respiratórias 1251 Acidentes 1397 (Trânsito 656) Violência 1256 23 Estudos Observacionais Série de Casos Seccional (Transversal) Caso Controle Coorte 24 Séries - Ramazzini Doenças dos trabalhadores em minas: – Asma – Hemoptise – Caquexia – Úlceras gengivais – Pés inchados – Dores Articulares - Acidentes por picadas de aranhas 25 Séries - Ramazzini Doenças dos trabalhadores com tabaco – Dores de cabeça – Náuseas e vertigens – Secreção nasal e tosse – Sangramento hemorroidário após sentar-se em rolos de tabaco 26 Séries – Ramazzini Anos 1700 - 1713 Doenças dos que trabalham de pé (carpinteiros, aplanadores, escultores, ferreiros, serradores, pedreiros) – Pulsos radiais de menor amplitude – Varizes e úlceras de membros inferiores 27 Séries - Ramazzini Doenças dos trabalhadores sedentários (sapateiros, alfaiates, costureiras) – Cifose dorsal – Dormências nas pernas – Pele pálida e de “aspecto sarnento”,crostas 28 Séries Ramazzini Doenças dos Judeus – Presbiopia e miopia. – Em mulheres, dores de cabeça, dentes, faringe e ouvidos (ambientes confinados). – Em homens, tosse e dispnéia por limpeza de peças de lã. – “Judeus são diferentes de todas as outras pessoas. São simultaneamente indolentes e diligentes” (apenas opinião pessoal de Ramazzini – nexo presumido...) 29 Séries Ramazzini Doenças dos Homens Cultos – – – – Indigestão, Considerável Flatulência; Palidez Encurvamento do Corpo “Tornam-se melancólicos porque a parte espirituosa do sangue é consumida pelo trabalho intelectual”. – Outras razões estão ligadas à astronomia e filosofia. “O alto grau de dissipação de espíritos vitais leva ao escurecimento do sangue.” 30 Estudos Transversais (Seccionais) Observam uma população definida em um ponto único no tempo ou intervalo de tempo. A exposição e o desfecho são determinados simultaneamente. 31 Estudos Seccionais O que está acontecendo? Indivíduos com desfecho Indivíduos Selecionados para o estudo Indivíduos sem desfecho Tempo do estudo 32 Estudos Seccionais Avaliam simultaneamente indivíduos de população bem definida em período específico, com amostra representativa da população se toda ela não pode ser estudada. Baixo custo em tempo, dinheiro e pessoas, avaliam bem prevalências Podem estudar vários efeitos clínicos 33 Estudo Transversal 34 Vigitel – MS 2007 35 Estudos Seccionais Desvantagens: – Não provam relação causal – Não demonstram taxas de incidência ou de risco – Não estabelecem sequência de eventos, resultados e exposição são concomitantes no momento do estudo. – Não permitem avaliar gradiente dose – resposta – Dificuldade de padronizar casos elegíveis. – Impossível comparar grupos. 36 Seccionais Tipos de dados: – demográficos – ambientais – sócio-econômicos – dados de morbidade notificação de casos/surtos – dados de mortalidade 37 Estudo Seccional FARIA, Neice Müller Xavier; FACCHINI, Luiz Augusto; FASSA, Anaclaudia Gastal e TOMASI, Elaine. Agrotóxicos e sintomas respiratórios entre agricultores. Rev. Saúde Pública [online]. 2005, vol.39, n.6, pp. 973-981. http://www.scielo.br 38 Agrotóxicos e Sintomas Respiratórios 1.379 agricultores de dois municípios da Serra Gaúcha, Brasil, em 1996. Foram medidas a frequência e as formas de exposição química aos agrotóxicos, além das intoxicações agudas para ambos os sexos. Foram entrevistados todos os indivíduos com 15 anos de idade ou mais, com no mínimo 15 horas semanais de atividade. 39 Agrotóxicos e Sint. Resp. A prevalência de sintomas de asma foi de 12% e 22% foram considerados como portadores de doença respiratória crônica. CONCLUSÕES: Apesar das limitações de causalidade, os resultados evidenciaram que o trabalho agrícola envolvendo agrotóxicos está associado com a elevação da prevalência de sintomas respiratórios, especialmente quando a exposição é superior a dois dias por mês. 40 John Snow e Cólera Mortes por cólera em Broad Street, Golden Square e arredores, Londres, 19/8 a 30/9/1854. Eliminação do conceito de transmissão aérea da doença. Elegante demonstração de transmissão pela água. 41 Mapa do Cólera Londres 42 Epidemiologia Analítica Para confirmar hipóteses de estudos descritivos, é preciso estabelecer comparação entre dois grupos selecionados. Ao compor tais grupos deve-se evitar viéses e fatores de confusão. Achados ao acaso devem ser reconhecidos através de testes estatísticos de significância. 43 Análise de Risco Populacional Devem ser delineados trabalhos utilizando métodos de: –Caso – Controle –Coorte 44 Estudo Caso Controle Envolve pacientes que tenham o desfecho de interesse (casos), pacientes sem o desfecho (controles) e investigação para ver se tiveram a exposição de interesse. Parte-se do desfecho! 45 Estudos de Caso – Controle –Baixo custo e pouco tempo de estudo. –Limita-se a apenas um efeito clínico. –Faz-se pareamento entre os dois grupos considerando idade, sexo, nível sócio-econômico entre outros. 46 Estudos Caso-controle Causas? Fatores de risco? E Casos NE E Controles NE 47 Estudo Caso Controle Clássico Doll & Hill 1950. Análise de casos conhecidos de câncer de pulmão (casos), em 20 hospitais londrinos, com pacientes com outras patologias, avaliando exposição a tabagismo. Calculou-se probabilidade de se vir a ter câncer de pulmão quando se é tabagista. Richard Doll and A. Bradford Hill Smoking and Carcinoma of the Lung Br Med J Sep 1950; 2: 739 - 748; 48 Doll & Hill - Pareamento 49 Doll & Hill - Pareamento 50 Doll & Hill BMJ 1950 51 Caso Controle Asbesto e Mesotelioma Muriel L. Newhouse, Hilda Thompson British Journal of Industrial Medicine 1965;22:261-269; MESOTHELIOMA OF PLEURA AND PERITONEUM FOLLOWING EXPOSURE TO ASBESTOS IN THE LONDON AREA 52 53 Asbesto Três Grupos de Controle Pacientes internados no hospital no verão de 1964, pareados por sexo e intervalo de nascimento de 5 anos com os casos de mesotelioma. Casos de suposto mesotelioma rejeitados por exame histopatológico. Pacientes internados no London Hospital durante período de 47 anos, pareados por sexo, idade e data de admissão hospitalar. 54 Exemplo Previdenciário de Cálculo do NTEP 55 Nexo Epidemiológico: Caso Controle Clássico Condado de Oswego, NY 1940 Dr. A. M. Rubin http://www.docstoc.com/docs/472735/Investigating-an-OutbreakPart-II 56 Histórico Oswego I Em 18 de abril de 1940, uma igreja em Oswego promoveu um jantar beneficiente. O evento iniciou-se às 18 horas e prolongou-se até 23 horas. Diversos alimentos foram servidos, dispostos em mesa para self-service, durante o período. No dia seguinte, o serviço de vigilância sanitária acusa mais de 40 casos de gastroenterite, todos em frequentadores da reunião. 57 Histórico Oswego II Dr. A. M. Rubin, epidemiologista, é designado para investigar o fato. Familiares dos doentes não foram contaminados. Decidiu concentrar-se nos alimentos servidos no jantar. Entrevistou 75 pessoas, das quais 46 apresentaram gastroenterite no período de até 72 horas após a festa. 58 Alimentos Servidos Principais: – Presunto assado – Espinafre – Purê de batatas – Repolho – Salada de frutas Bebidas: – Café, leite ou água. 59 Alimentos Servidos Acompanhamentos – Gelatina – Pão francês – Pão integral Sobremesas – Sorvete de chocolate – Sorvete de baunilha – Bolo 60 Qual alimento é culpado? Casos (doentes) – todas as pessoas com gastroenterite até 72 horas após a festa. Controles (não doentes) – todos os que foram à festa e não ficaram doentes. Expostos – quem ingeriu determinado alimento. Não expostos – quem não ingeriu o mesmo alimento. 61 Cálculo da Razão de Chances Doentes Não Doentes Expostos A B Não Expostos C D Totais A+C B + D (29) (46) Totais A+B C+D 75 62 Água Expostos Não Expostos Totais Doentes Não Doentes 13 11 33 46 18 29 Totais 24 51 75 Razão de Chances = (13 x 18) / (11x 33) RC = 0,64 63 Sorvete Chocolate Expostos Não Expostos Totais Doentes Não Doentes 25 22 21 46 7 29 Totais 47 28 75 Razão de Chances = (25 x 7) / (22x 21) RC = 0,45 64 Espinafre Expostos Não Expostos Totais Doentes Não Doentes 26 17 20 46 12 29 Totais 43 32 75 Razão de Chances = (26 x 12) / (20 x 17) RC = 0,92 65 Purê de Batatas Doentes Não Doentes Expostos Não Expostos Totais 23 23 46 14 14 28 Totais 37 37 74 Obs: Um entrevistado (no. 19) não soube informar se ingeriu este alimento. Razão de Chances = (23 x 14) / (14x 23) RC = 1 66 Repolho Expostos Não Expostos Totais Doentes Não Doentes 18 10 28 46 19 29 Totais 28 47 75 Razão de Chances = (18 x 19) / (28 x 17) RC = 1,22 67 Gelatina Expostos Não Expostos Totais Doentes Não Doentes 16 7 30 46 22 29 Totais 23 52 75 Razão de Chances = (16 x 22) / (7 x 30) RC = 1,68 68 Bolo Expostos Não Expostos Totais Doentes Não Doentes 27 13 19 46 16 29 Totais 40 35 75 Razão de Chances = (27 x 16) / (13x 19) RC = 1,75 69 Sem Nexo Epidemiológico Alimento Sorvete de Chocolate Leite Água Pão Francês Espinafre Café Purê de batatas Razão de Chances 0,45 0,61 0,64 0,68 0,92 0,997 1 70 Com Nexo Epidemiológico Previdenciário ;-)) Alimento Bolo Gelatina Salada de Frutas Repolho Presunto Pão Integral Razão de Chances 1,75 1,68 1,28 1,22 1,20 1,13 71 Sorvete Baunilha Nexo Real Expostos Não Expostos Totais Doentes Não Doentes 43 11 3 46 18 29 Totais 54 21 75 Razão de Chances = (43 x 18) / (11x 3) RC = 23,45 72 Fatores de Confusão São alheios à pergunta São determinantes do desfecho Estão desigualmente distribuídos entre expostos e não expostos Exemplos: tabagismo, doenças degenerativas, somatização, condições sócio econômicas desfavoráveis. 73 Vieses Correspondem a resultados que fogem sistematicamente de valores reais. Procedimentos subjetivos podem preponderar sobre os lógicos. Confecção de peças íntimas causa tuberculose? Ou transtorno bipolar? Duas principais categorias: – Vieses de seleção – Vieses de aferição 74 Vieses de Seleção Para seleção de casos para avaliar risco de AVC é mais fácil recrutar os já existentes na população; mas isto gera viés de seleção por não incluir casos mais graves, com sobrevida curta. Para seleção de controles deve-se ter cuidado de parear por idade e sexo pelo menos. Também há amostras viciadas em que os indivíduos não vêm da mesma população dos casos. 75 Vieses de Aferição De recordação – presença do efeito clínico gera maiores lembranças sobre uma exposição. De entrevista – efeito clínico gera maior investigação de exposição prévia. Ex: questionar mais exposição a ruído em perdas neurosensoriais. De suspeita – efeito influencia a exposição nos casos de causas conhecidas e difundidas. Procura-se o fator de risco a partir da doença, e não a doença a partir do fator de risco. Somatizações. 76 Estudos de Coorte Causas? Incidência? História Natural? Prognóstico? D E ND D Coorte Selecionada NE ND 77 Estudos de Coorte Úteis para avaliar a incidência ou história natural de alguma condição, e fatores preditivos dos efeitos clínicos. Longo espaço de tempo e alto custo. Atenção especial à seleção da amostra: o exame inicial deve comprovar serem todos saudáveis ou não terem o efeito clínico a ser estudado na coorte. Como não se conhece o desfecho, calcula-se risco relativo e não razão de chances. 78 Coorte Prospectiva Um grupo de pessoas saudáveis é acompanhado por determinado tempo para verificar o aparecimento de determinada doença e procura-se estabelecer variação de incidência ou diferenças apenas quanto a intensidade do fator de risco em estudo. Estudo clássico : Framingham para fatores de risco cardiovascular. 79 www.framinghamheartstudy.org 80 Framingham 1973 artigos publicados 81 Framingham Fatores de Risco Coronário 82 Coorte Retrospectiva São estudos que identificam exposição e efeitos já ocorridos, com informações sobre exposição já lançadas em prontuários médicos até o surgimento da doença. Tipo de coorte em que a observação das pessoas expostas foi iniciado em algum momento do passado 83 Coorte Absenteísmo Shell J. Occup Env Med • Volume 47, Number 8, August 2005 84 Shell Coorte Absenteísmo 85 Ensaios Clínicos Qual o melhor procedimento ou tratamento? Padrão-ouro? D ND Indivíduos Incluídos no ensaio D Randomização Intervenção ND 86 Critérios de Bradford Hill 1 Força da Correlação entre as variáveis; Consistência em várias circunstâncias e locais; Especificidade da situação e de variáveis Relação temporal – exposição precedeu resultados? Gradiente Biológico (dose – resposta); Austin Bradford Hill, “The Environment and Disease: Association or Causation?”Proceedings of the Royal Society of Medicine, 58 (1965), 295-300. 87 Critérios de Bradford Hill 2 Plausibilidade – faz sentido biológico? Coerência – A interpretação de causa – efeito não deve ser conflitante com fatos conhecidos da história natural e biologia da doença. Evidências Experimentais – por uma ação observada propõe-se medidas preventivas. Funcionam? Analogias – A experiência com efeitos da talidomida e rubéola na gestação nos alerta sobre outros medicamentos e infecções virais. 88 PRINCIPAIS PASSOS 1 - Definir a Pergunta da Investigação; 2 - Seleção da População em Estudo; 3 - Mensuração da Exposição; 4 – Seguimento; 5 - Determinação dos Desfechos; 6 - Análise dos Dados; 7 – Interpretação. Avaliação de Qualidade de Estudos Epidemiológicos 90 Definição de Grupos 91 Qual Alimento é Culpado? Casos (doentes) – todas as pessoas com gastroenterite até 72 horas após a festa. Controles (não doentes) – todos os que foram à festa e não ficaram doentes. Expostos – quem ingeriu determinado alimento. Não expostos – quem não ingeriu o mesmo alimento. 92 Mensurações de Exposição 93 Mensuração de Resultados 94 Força de Associação 95 Fatores de Confusão 96 Vieses 97 Exposição e Resultado 98 Dose - Resposta 99 Fatores Psicossociais 100 Participação 101 Mascaramento (Cegamento) 102 Frequência de Avaliações 103 Avaliações de Resultados 104 Ponderação 105 Força das Evidências 106 NTEP - Falhas Metodológicas Visão Geral - NTEP O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário afirma que, se determinada doença é mais freqüente em determinada atividade econômica, todo caso nela identificado deve ser considerado como doença ocupacional. Pressupõe dano ocupacional pela simples associação, de forma incorreta, entre duas variáveis inespecíficas. Questões Previdenciárias: Pertencer a um determinado grupo de atividade econômica (CNAE) constitui fator de risco para o adoecer (CID)? Qual a dimensão desse risco? Metodologia do NTEP Razão de Chances Produto dos “casos certos” (a x d) dividido pelo produto dos “casos errados” (b x c) Exemplo Previdenciário de Cálculo do NTEP Razão de Chances – Resolução 1269 “Para RC>1, tem-se que, entre os trabalhadores expostos, há mais probabilidade de adoecer do que entre os não expostos. Diz-se que há excesso de risco. Por exemplo: para RC = 1,65, terse-ia 65% de excesso para o grupo de expostos.” Afirmação falsa. RC mede “força” da associação, não excesso de risco real. E Se ... CNAE 6421 Outro Total Doentes Sem doença Total F-40 a F-48 21.580.976,6 88.084,4 21.699.061 42.002,4 966,6 42.969 21.622.979 89051 21712030 RC = 5,63 - A Mesma! Razão de chances não representa excesso de risco! Hipótese Razão de Chances > 1 Doentes CNAE 1234 Outras Total Razão de Chances (ad/bc) 52 (a) 48 (c) 100 1,17361 Não Doentes 48 (b) 52 (d) 100 Total 100 100 200 Potencialização RC Potencialização RC - CONFE Bradford Hill - Possível Nexo Causal A exposição precedeu o surgimento dos resultados? Há gradiente dose – resposta? A associação é consistente de estudo para estudo? Faz sentido biologicamente? 118 Conclusões CONFE A metodologia do indicador Razão de Chances apresenta graves impropriedades, tanto no aspecto conceitual quanto no aspecto da aplicação. Primeiramente é um indicador pouco rigoroso para acenar com relação causal, especialmente quando as populações expostas e não expostas são absolutamente heterogêneas em relação as variáveis relevantes, que, aliás, no caso especifico não são conhecidas. Associação X Causalidade A associação de A com B não prova que A causou B. Uma correlação pode existir, mas a causalidade só pode ser determinada por modelos de avaliação mais complexos. Dados epidemiológicos não podem ser aplicados em cada caso individualmente. Determinam probabilidade, não evento. Apendicites Ocupacionais CNAE 0810 1011, 1012, 1013 Descrição Extração de ardósia Abate de bovinos, aves, suínos 1071 1411, 1412 Fabricação de açúcar bruto Roupas íntimas e outros vestuários Fabricação de calçados de couro 1531 1610 1621 1732, 1733 2451 Serrarias Fabricação de madeira laminada Embalagens de papel ou cartolina Fundição de ferro e aço Tuberculoses Ocupacionais CNAE 1091 Descrição Fabricação de bolos industrializados 1411 Confecção de anáguas, calcinhas, camisolas 3011 4120 Construção de embarcações Construção de edifícios 4713 Lojas de departamentos, de variedades, freeshops Instalação de alarmes, antenas coletivas, interfones, eletricista doméstico 4321 Diabetes Ocupacionais CNAE Descrição 1091 Fabricação de bolos industrializados 4120 4319 Construção de Edifícios Bombeamento, drenagem, rebaixamento de lençóis d’água, preparação de minas,obras de valas, regos e fossas 4923 Mototáxi, motoboy, táxi, aluguel de veículos com motorista 8122 9420 Dedetização, descupinização, desratização Associações e sindicatos de trabalhadores Extração de Ardósia CNAE 0810 124 CID Descrição A15 – A19 Tuberculose G 40 Epilepsia G 45 Acidente Vascular Cerebral Isquêmico H 53 – H 54 Distúrbios Visuais J 40 – J 47 Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica K 35 – K 38 Apendicite e Outras Doenças do Apêndice Consequências Subnotificação ou Hipernotificação? INSS tenta corrigir um suposto erro com outro, mas amplifica a margem de imprecisão com sérias conseqüências sociais. Para evitar a suposta subnotificação, hipernotifica-se tudo com o NTEP. Hipernotificação Regra do INSS pode gerar passivo trabalhista Jornal Valor Econômico -26/09/2007 “Todeschini diz que a expansão na concessão de benefícios por moléstias do trabalho foi bastante significativa em casos que antes eram tratados como moléstias comuns. É o caso da dor lombar baixa, que registrou média mensal de 113 benefícios concedidos por doença ocupacional de janeiro a março de 2007. Depois do nexo, a média mensal, medida de abril a julho, foi para 1.630 casos.” Dor Lombar: 182 CNAEs Diversos Hemorróidas Ocupacionais I84 Hemorróidas 80 70 60 Casos 50 40 30 20 10 0 Meses Apendicites Ocupacionais NTEP - Osteomusculares Osteomusculares 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 NTEP – Doenças Mentais 2500 2000 1500 1000 500 0 Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Março Abril Maio NTEP - Cardiovasculares 800 700 600 500 400 300 200 100 0 http://www3.dataprev.gov.br/conadem/ ConsultaAuxDoenca.asp 134 Maior Incentivo a Longos Afastamentos A manutenção do contrato de trabalho e contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria, associadas ao pagamento do FGTS incentivam a permanência em auxílio-doença. “Tiro no pé” da própria previdência. Podemos esperar maior procura para obter auxílios – doença e licenças mais longas. Círculo vicioso. 136 Heresia Jurídica Diante de tantas falhas metodológicas, a imensa maioria das correlações apontadas pelo NTEP não corresponde a um nexo causal verdadeiro. A inversão do ônus da prova nestes casos parece-nos uma heresia jurídica. Esta é agravada pelo cerceamento de defesa, já que o INSS suspendeu internamente o julgamento das contestações. Fator Acidentário de Prevenção – FAP • Trata-se de um número por empresa, compreendido entre 0,5 e 2, que multiplica as atuais alíquotas de 1%, 2% e 3% com base em indicador de desempenho calculado a partir das dimensões: freqüência, gravidade e custo; Índice de Frequência Peso para o FAP = 0,35 Inclusão de todas as CATs. Inclusão de todos os acidentes de trajeto. Benefícios acidentários concedidos a partir de abril /2007 sob a ótica dos nexos previdenciários reconhecidos pela perícia: – nexo técnico profissional ou do trabalho, listas AeB – nexo técnico individual – NTEP Índice de Frequência Número de acidentes registrados em cada empresa, mais os benefícios que entraram sem CAT vinculada, por nexo técnico/número médio de vínculos x 1.000 (mil). 140 Índice de Gravidade Número de benefícios auxílio doença por acidente (B91) x 0,1 + número de benefícios por invalidez (B92) x 0,3 + número de benefícios por morte (B93) x 0,5 + o número de benefícios auxílioacidente (B94) x 0,1)/número médio de vínculos x 1.000 (mil) 141 Gravidade – Peso 0,5 Decreto 6042 – A somatória, expressa em dias, da duração do benefício incapacitante considerado nos termos do inciso I, tomada a expectativa de vida como parâmetro para a definição da data de cessação de auxílio-acidente e pensão por morte acidentária. Resolução 1308 – todos os casos de afastamento acidentário por mais de 15 dias, os casos de invalidez e morte acidentárias, de auxílio-doença acidentário e de auxílio-acidente. É atribuído peso diferente para cada tipo de afastamento em função da gravidade da ocorrência. Para morte o peso atribuído é de 0,50, para invalidez é 0,30, para auxílio-doença o peso é de 0,10 e para auxílio-acidente o peso é 0,10 Custo – Peso 0,15 Resolução 1308 – Valores pagos pela Previdência em rendas mensais de benefícios. – No caso do auxílio-doença (B91), o custo é calculado pelo tempo de afastamento, em meses e fração de mês, do trabalhador. – Nos casos de invalidez, parcial ou total, e morte, os custos são calculados fazendo uma projeção da expectativa de sobrevida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos Índice de Custo Índice de custo = valor total de benefícios/valor total de remuneração paga pelo estabelecimento aos segurados x 1.000 (mil). 144 Geração do FAP por empresa Após o cálculo dos índices de freqüência, de gravidade e de custo, são atribuídos os percentis de ordem para as empresas por setor (Subclasse da CNAE) para cada um desses índices. Desse modo, a empresa com menor índice de freqüência de acidentes e doenças do trabalho no setor, por exemplo, recebe o menor percentual e o estabelecimento com maior freqüência acidentária recebe 100%. O percentil é calculado com os dados ordenados de forma ascendente. O percentil de ordem para cada um desses índices para as empresas dessa Subclasse é dado pela fórmula abaixo: Percentil = 100x (N ordem – 1)/(n – 1) Onde: n = número de estabelecimentos na Subclasse; Nordem = posição do índice no ordenamento da empresa na Subclasse. Simulação Cálculo FAP Supondo-se o percentil de cada empresa, podemos imaginar os impactos sobre o FAP. simulafap.xls 146 FAP – Consulta Dados 147 Consulta FAP Impacto Decreto 6957 SAT Atividades Preponderantes e Graus de Risco Fonte: Dr Paulo Reis - Sistema de Informação de Saúde http://www.sis.com.br/ Aplicação do FAP 150 Como Jabuticabas, NTEP só no Brasil... NTEP – Resolve Problemas? 152 Obrigado pela atenção [email protected] 153