Panorama social de América Latina: alguns indicadores nos processos de gestão do desenvolvimento social Alicia Williner Brasilia (Br) Agosto 2011 Desenvolvimento Oportunidades sociais Desigualdade Educação Saúde Moradia Indice de desenvolvimento humano Orientações de políticas sociais Transferências condicionadas Estratégias de saída Agenda social do Governo Federal Pobreza Que é o desenvolvimento? O desenvolvimento é vinculado a: 1. 2. 3. 4. crescimento do produto nacional bruto? processos de industrialização? Crescimento dos rendimentos individuais? Processo de expansão de liberdades reais das que desfrutam os indivíduos ? (A. Sen-Development as freedom, Ed. Planeta, Madrid, 2000) O desenvolvimento requer da eliminação de importantes fontes da ausência de liberdade como são: Pobreza Tirania Privações sociais sistemáticas Sen, Amartya-Development as freedom, Ed. Planeta, Madrid, 2000 As 5 liberdades instrumentais Liberdades políticas Existência Serviços econômicos Oportunidades sociais Garantias de transparência Redes de segurança Sen, Amartya-Development as freedom, Ed. Planeta, Madrid, 2000 Acesso A que chamamos oportunidades sociais? As oportunidades sociais (como o acesso a educação e saúde) geram maior liberdade política e econômica e maiores capacidades para decidir sobre o próprio destino de cada sujeito. Que ocorre em América Latina com respeito às oportunidades sociais? A desigualdade como indício de subdesenvolvimento A renda per capita do quintil mais rico, supera em média 19 vezes a renda per capita do quintil mais pobre, com extremos que vão desde 10 vezes (Uruguai) a 33 vezes ( Honduras) (Cepal, Panorama Social-2010) Diagonal de equidistribución del Ingreso 100% % acumulado de ingreso . Sociedade perfeita 80% 60% 40% 20% 0% 0% 20% 40% 60% % acumulado de población 80% 100% Curva de Lorenz: distribución progresiva respecto al ingreso % acumulado de ingreso . 100% 80% 60% 40% 20% 0% 0% 20% 40% 60% 80% 100% % acumulado de población O 20 % mais pobre recebe o 60% da renda Curva de Lorenz: distribución regresiva respecto al ingreso % acumulado de ingreso . 100% 80% 60% 40% 20% 0% 0% 20% 40% 60% 80% 100% % acumulado de población O 20 % mais pobre recebe o 5% do rendimento, o 20 % mais rico recebe o 40% do rendimento del ingreso Curva de Lorenz: distribución regresiva respecto al ingreso % acumulado de ingreso . 100% 80% A Gini A B 60% 40% 20% 0% 0% 20% 40% 60% % acumulado de población 80% 100% Coeficiente de Gini (2005-2009) Brasil Brasil 0.575 0.570 0.565 0.560 0.555 0.550 Brasil 0.545 0.540 0.535 0.530 0.525 2005 2006 2007 2008 2009 Ac re ag Am oa az s on a Am s ap á Ba hi a Di C st e r it ar o á Es Fe de pí ra rit l o Sa nt o G oi M ás a M ra n M in hã at a o G sG o ro ss e ra is o M do at Su o G l ro ss o Pa rá P Pe ara íb rn am a bu co Pi au í Ri Rio Par an o G de ra Ja á nd ne e do ir o N Ro orte nd ôn Ri i o G Ro a ra ra nd im Sa e d a o nt S a Ca ul ta r in Se a r Sã g ip e o Pa To ulo ca nt in s Al Coeficiente de Gini por Estados del Brasil (2005-2009) 0.700 0.600 0.500 2005 0.400 2006 0.300 2007 0.200 2008 0.100 2009 0.000 Ac re ag Am oa az s on a Am s ap á Ba hi a Di C st e r it ar o á Es Fe de pí ra rit l o Sa nt o G oi M ás a M ra n M in hã at a o G sG o ro ss e ra is o M do at Su o G l ro ss o Pa rá P Pe ara íb rn am a bu co Pi au í Ri Rio Par an o G de ra Ja á nd ne e do ir o N Ro orte nd ôn Ri i o G Ro a ra ra nd im Sa e d a o nt S a Ca ul ta r in Se a r Sã g ip e o Pa To ulo ca nt in s Al Coeficiente de Gini por Estados del Brasil (2007-2009) 0.700 0.600 0.500 0.400 2007 0.300 2008 0.200 2009 0.100 0.000 2010 Brechas Alguns indicadores •Percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza •Taxa de desemprego aberto •Por cento de conclusão do ensino médio •Líquida de matrículas na pré-escola •Taxa de mortalidade infantil •População em estado de desnutrição pobreza •Percentual de população abaixo da linha de pobreza •Coeficiente de Gini Brasil-Pobreza 2005 Brasil-Pobreza 2009 0.00 Ipeadados, 2009 Alagoas Pernambuco Maranhão Paraíba Piauí Bahia Sergipe Pará Ceará Rio Grande do Norte Amapá Acre Amazonas Roraima Tocantins Rondônia Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Espírito Santo Mato Grosso Paraná Minas Gerais 50.00 Goiás 60.00 Distrito Federal 70.00 São Paulo Mato Grosso do Sul Santa Catarina Pobreza por Estados Brasil (2005 y 2009) 2005 2009 Brasil 2005 Brasil 2009 40.00 30.00 20.00 10.00 Algumas comparações Fuente: CEPAL, 2010. Sobre a base de pesquisas de lares. Acesso ao emprego •Taxa de desemprego aberto: Número de pessoas 15 anos ou mais, que procuraram emprego e estão sem ele, como % do EAP •Empregados urbanos em setores de baixa productividade •Taxa de desemprego de longo prazo •Relação salarial por gênero Brasil-Taxa de desemprego 2005-2009 Brasil 12.0 10.0 8.0 6.0 Brasil 4.0 2.0 0.0 2005 2006 2007 2008 2009 Ipeadata, 2009 Ac re a Am goa az s on as Am ap á Ba hi a Di Ce st r it ar o á Es Fe pí d e ra rit l o Sa nt o G oi ás M ar a M M n in at as hão o G G ro er ss ai s o d M o at Su o G l ro ss o Pa rá P Pe ara íb rn am a bu co Pi au Pa í R Ri io ra o ná G de ra J nd an e e do ir o N o Ro rte nd ôn Ri o i G Ro r a ra ai nd m Sa e d a o nt S a Ca ul ta r in Se a r Sã g ip e o Pa To ulo ca nt in s Al Estados de Brasil-Taxa de desemprego 2005-2009 18.0 16.0 14.0 12.0 10.0 8.0 6.0 4.0 2.0 0.0 2005 2006 2007 2008 2009 Ipeadata, 2009 Region Sul-2005-2009 8.0 7.0 6.0 5.0 Paraná 4.0 Rio Grande do Sul Santa Catarina 3.0 2.0 1.0 0.0 2005 2006 2007 2008 2009 Ipeadata, 2009 Region nordeste-2005-2009 16.0 14.0 12.0 2005 10.0 2006 8.0 2007 6.0 2008 4.0 2009 2.0 N do Se rg ip e or te au í Pi G ra nd e Ri o Pa ra íb a Pe rn am bu co Ce ar á Ba hi a ar an hã o M Al ag oa s 0.0 Ipeadata, 2009 Brasil- Desemprego Numero de pessoas 2005-2009 Ipeadata, 2009 Brasil-Desemprego por regiões (2008-2009) Nordeste Ipeadados, 2009 Brasil-Desemprego por regiões (2008-2009) Sur Ipeadados, 2009 Crescimento e Emprego Educação A assistência neta de matrícula em educação primária em AL é em média do 93% (2do ODM). A assistência neta de matrícula em educação primária em AL indica quantos meninos estão matriculados na escola primária, não mede a conclusão da escola primária, Assistência neta de matrícula MAS o rezago e a conclusão …. Brasil Rezago escolar -7 a 14 años Rezago escolar por regiões Rezago escolar =1 ano ou mais de atraso escolar Ipeadados, 2009 0.0 Ipeadados, 2009 São Paulo Santa Catarina Distrito Federal Rio Grande do Sul Paraná Espírito Santo Minas Gerais Mato Grosso do… Mato Grosso Roraima Rio de Janeiro Goiás Rondônia Amapá Ceará Rio Grande do… Tocantins Pernambuco Acre Amazonas Bahia Sergipe Paraíba Maranhão Pará Alagoas Piauí Brasil- Rezago escolar em cada Estado-7 a 14 años 70.0 60.0 50.0 40.0 1991 30.0 2000 20.0 10.0 Rezago escolar = 1 ano ou mais de atraso escolar No nível secundário … A assistência neta em educação secundária em AL é do 61% (secundária alta) e do 78% (secundária baixa) Na educação pos secundária se produz o seguinte: Quanto o 1 % dos jovens de estratos sociais baixos conclui a educação postsecundaria, o 27 % o fazem entre os jovens dos estratos sociais mais altos. Transmissão de geração de desigualdades educativas Acesso a novas tecnologias Indice de desenvolvimento humano Componente Vida larga y saludable Indicador Esperanza de vida al nacer Índice do componente Índice de esperanza de vida Educación Años de educación promedio Años esperados de educación Índice de educación Índice de desarrollo humano Nivel de vida digno Ingreso per cápita (US$ PPA) Índice de INB É uma medida sintética Inclui aspectos relacionados a saúde, educação e renda Sintetiza a informação dos indicadores: esperança de vida ao nascer, anos de educação média, rendimento per capita. O IDH reduz a três indicadores básicos a um valor que indica a distância que o país tem que avançar até chegar ao máximo possível Este índice vai de 1 (o melhor) a 0 ( o pior). Os países, segundo seu índice se classificam em três grupos: Países com desenvolvimento humano alto: com valores de IDH de 0,800 e superiores; Países com desenvolvimento humano meio com valores entre 0,500 e 0,799; Países com desenvolvimento humano baixo: com valores inferiores a 0,500 Comparação com outros países de América BRASIL-INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (1991-2000) Ipeadados, 2009 Ipeadados, 2009 Maranhão Alagoas Piauí Paraíba Sergipe Bahia Acre Ceará Rio Grande do Norte Pernambuco Tocantins Amazonas Pará Rondônia Roraima Amapá Espírito Santo Mato Grosso Minas Gerais Goiás Mato Grosso do Sul Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Sul São Paulo Santa Catarina Distrito Federal BRASIL-INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR ESTADOS (1991-2000) 0.900 0.800 0.700 0.600 0.500 1991 0.400 2000 0.300 0.200 0.100 0.000 Capacidade institucional Alguns indicadores •Percentagem de mulheres no parlamento •Indice de corrupção •Gasto público social por habitante •PIB per capita Não é um índice considerado para medir a coesão social, dado que seu enfoque da Democracia é minimalista, centrado na garantia de direitos civis e políticos básicos. Freedom House, 2011 Freedom House, 2011 Freedom House, 2011 A mais apropriado ... Percentagem de mulheres no parlamento Apoio Cidadão alguns indicadores •Apoio à democracia •Confiança nas instituições •Percepção de justiça na distribuição de renda •Percentagem da população que acreditam que seus filhos irão viver melhor Os INDICADORES…….Por si sós manifestam um desvio analítico da investigação social para a conjuntura, …precisa-se vincular estes indicadores aos níveis de coesão social de uma sociedade.(Katzman, 2010:43) IDH Coeficiente de Gini Pobreza Educação Emprego Saúde Sistema democrático Estado de direito Corrupção Mercado INSTITUIÇÕES BRECHAS Apoio à democracia Capital social Expectativas de futuro PERCEPÇÕES CIDADÃS Neste último decênio, a política social assume um papel mais ativo 1980- A nova direita sustenta: A necessidade de contrair o gasto social Considera que o Estado de bem-estar promove a passividade dos pobres Considera que todo serviço social deve levar uma obrigação (Workfare) 1990- Revalorização do papel positivo do gasto social Entre 1990-2008 o gasto social em AL aumenta em cinco pontos como percentagem do PIB e mostra um significativo incremento como percentagem do gasto público total. As políticas sociais se desenharam nesta década a partir de 5 linhas de ação 1.Transferências diretas de rendimentos aos setores mais pobres, financiadas mediante rendas gerais 2.Redes de proteção social e de activação de capacidades e capital social coordenadas pelo Estado 3.Pilares estatais não tributáveis ou subsídio às contribuições nos sistemas de garantia (segurança social e saúde) 4.Papel mais proactivo do Estado 5.Novas áreas de ação e redistribuição na agenda pública, referidas ao trabalho do cuidado e à articulação e redistribuição do trabalho remunerado e não remunerado com perspectiva de gênero Alguns programas Asignación Universal por Hijo para Protección Social - Argentina Bono Madre Niña-Niño Juana Azurduy - Bolivia Bolsa Familia - Brasil Chile Solidario - Chile Familias en Acción - Colombia Oportunidades (Programa de Desarrollo Humano, ex Progresa) - México Programa Solidaridad - República Dominicana Juntos (Programa Nacional de Apoyo Directo a los más Pobres) - Perú Impactos 1.Melhoram as condições de produtividade dos lares 2.Aumento sustentado nas taxas de participação econômica dos setores populares 3.Incremento de circulante nas comunidades pobres e geração de mercados internos Algumas estratégias de saída para melhorar indicadores sociais Agenda social do Governo Federal (2007)Objetivos Reduzir a desigualdade , promovendo as oportunidades nas famílias mas pobres Consolidar uma política que garanta os direitos a todos Procurar uma gestão integrada de políticas Incentivar pactos entre a União, os Estados e os Municípios Agenda social do governo federal Ministerio do Desenvolvimento Social e combate a fome (MDS), Ministerio do desenvolvimento agrario (MDA), Ministerio do trabalho e emprego (MTE) Salud Educacao