Panorama social de América Latina:
alguns indicadores
nos processos de gestão do
desenvolvimento social
Alicia Williner
Brasilia (Br)
Agosto 2011
Desenvolvimento
Oportunidades sociais
Desigualdade
Educação
Saúde
Moradia
Indice de desenvolvimento humano
Orientações de políticas sociais
Transferências condicionadas
Estratégias de saída
Agenda social do Governo Federal
Pobreza
Que é o desenvolvimento?
O desenvolvimento é vinculado a:
1.
2.
3.
4.
crescimento do produto nacional bruto?
processos de industrialização?
Crescimento dos rendimentos individuais?
Processo de expansão de liberdades reais das que
desfrutam os indivíduos ?
(A. Sen-Development as freedom, Ed. Planeta, Madrid, 2000)
O desenvolvimento requer da eliminação de
importantes fontes da ausência de liberdade
como são:
Pobreza
Tirania
Privações sociais sistemáticas
Sen, Amartya-Development as freedom, Ed. Planeta, Madrid,
2000
As 5 liberdades instrumentais
 Liberdades políticas
Existência
 Serviços econômicos
 Oportunidades sociais
 Garantias de transparência
 Redes de segurança
Sen, Amartya-Development as freedom, Ed. Planeta, Madrid,
2000
Acesso
A que chamamos oportunidades sociais?
As oportunidades sociais (como o acesso a educação
e saúde) geram maior liberdade política e
econômica e maiores capacidades para
decidir sobre o próprio destino de cada sujeito.
Que ocorre em América Latina com
respeito às oportunidades sociais?
A desigualdade como indício de
subdesenvolvimento
A renda per capita do quintil mais rico,
supera em média 19 vezes a renda per capita
do quintil mais pobre, com extremos que vão
desde 10 vezes (Uruguai) a 33 vezes ( Honduras)
(Cepal, Panorama Social-2010)
Diagonal de equidistribución del Ingreso
100%
% acumulado de ingreso
.
Sociedade
perfeita
80%
60%
40%
20%
0%
0%
20%
40%
60%
% acumulado de población
80%
100%
Curva de Lorenz: distribución progresiva
respecto al ingreso
% acumulado de ingreso
.
100%
80%
60%
40%
20%
0%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
% acumulado de población
O 20 % mais pobre recebe o 60% da renda
Curva de Lorenz: distribución regresiva respecto
al ingreso
% acumulado de ingreso
.
100%
80%
60%
40%
20%
0%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
% acumulado de población
O 20 % mais pobre recebe o 5% do rendimento, o 20 % mais rico recebe o
40% do rendimento del ingreso
Curva de Lorenz: distribución regresiva respecto
al ingreso
% acumulado de ingreso
.
100%
80%
A
Gini 
A B
60%
40%
20%
0%
0%
20%
40%
60%
% acumulado de población
80%
100%
Coeficiente de Gini (2005-2009)
Brasil
Brasil
0.575
0.570
0.565
0.560
0.555
0.550
Brasil
0.545
0.540
0.535
0.530
0.525
2005
2006
2007
2008
2009
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Coeficiente de Gini por Estados del Brasil
(2005-2009)
0.700
0.600
0.500
2005
0.400
2006
0.300
2007
0.200
2008
0.100
2009
0.000
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Coeficiente de Gini por Estados del Brasil
(2007-2009)
0.700
0.600
0.500
0.400
2007
0.300
2008
0.200
2009
0.100
0.000
2010
Brechas
Alguns indicadores
•Percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza
•Taxa de desemprego aberto
•Por cento de conclusão do ensino médio
•Líquida de matrículas na pré-escola
•Taxa de mortalidade infantil
•População em estado de desnutrição
pobreza
•Percentual de população abaixo da linha de
pobreza
•Coeficiente de Gini
Brasil-Pobreza
2005
Brasil-Pobreza
2009
0.00
Ipeadados, 2009
Alagoas
Pernambuco
Maranhão
Paraíba
Piauí
Bahia
Sergipe
Pará
Ceará
Rio Grande do Norte
Amapá
Acre
Amazonas
Roraima
Tocantins
Rondônia
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Mato Grosso
Paraná
Minas Gerais
50.00
Goiás
60.00
Distrito Federal
70.00
São Paulo
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Pobreza por Estados
Brasil (2005 y 2009)
2005
2009
Brasil 2005
Brasil 2009
40.00
30.00
20.00
10.00
Algumas comparações
Fuente: CEPAL, 2010. Sobre a base de pesquisas de lares.
Acesso ao emprego
•Taxa de desemprego aberto: Número de pessoas 15 anos ou
mais, que procuraram emprego e estão sem ele, como % do EAP
•Empregados urbanos em setores de baixa productividade
•Taxa de desemprego de longo prazo
•Relação salarial por gênero
Brasil-Taxa de desemprego
2005-2009
Brasil
12.0
10.0
8.0
6.0
Brasil
4.0
2.0
0.0
2005
2006
2007
2008
2009
Ipeadata, 2009
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Estados de Brasil-Taxa de desemprego
2005-2009
18.0
16.0
14.0
12.0
10.0
8.0
6.0
4.0
2.0
0.0
2005
2006
2007
2008
2009
Ipeadata, 2009
Region Sul-2005-2009
8.0
7.0
6.0
5.0
Paraná
4.0
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
3.0
2.0
1.0
0.0
2005
2006
2007
2008
2009
Ipeadata, 2009
Region nordeste-2005-2009
16.0
14.0
12.0
2005
10.0
2006
8.0
2007
6.0
2008
4.0
2009
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Ipeadata, 2009
Brasil- Desemprego
Numero de pessoas
2005-2009
Ipeadata, 2009
Brasil-Desemprego por regiões
(2008-2009)
Nordeste
Ipeadados, 2009
Brasil-Desemprego por regiões
(2008-2009)
Sur
Ipeadados, 2009
Crescimento e Emprego
Educação
 A assistência neta de matrícula em educação primária em
AL é em média do 93% (2do ODM).
 A assistência neta de matrícula em educação primária em
AL indica quantos meninos estão matriculados na escola
primária, não mede a conclusão da escola primária,
Assistência neta de matrícula
MAS o rezago e a conclusão ….
Brasil
Rezago escolar -7 a 14 años
Rezago escolar por regiões
Rezago escolar =1 ano ou mais de atraso escolar
Ipeadados, 2009
0.0
Ipeadados, 2009
São Paulo
Santa Catarina
Distrito Federal
Rio Grande do Sul
Paraná
Espírito Santo
Minas Gerais
Mato Grosso do…
Mato Grosso
Roraima
Rio de Janeiro
Goiás
Rondônia
Amapá
Ceará
Rio Grande do…
Tocantins
Pernambuco
Acre
Amazonas
Bahia
Sergipe
Paraíba
Maranhão
Pará
Alagoas
Piauí
Brasil- Rezago escolar em cada Estado-7 a 14 años
70.0
60.0
50.0
40.0
1991
30.0
2000
20.0
10.0
Rezago escolar = 1 ano ou mais de atraso escolar
No nível secundário …
 A assistência neta em educação secundária em AL é do 61%
(secundária alta) e do 78% (secundária baixa)
Na educação pos secundária se produz o
seguinte:
 Quanto o 1 % dos jovens de estratos sociais baixos conclui a educação
postsecundaria, o 27 % o fazem entre os jovens dos estratos sociais mais
altos.
Transmissão de geração de desigualdades
educativas
Acesso a novas tecnologias
Indice de desenvolvimento humano
Componente
Vida larga
y saludable
Indicador
Esperanza de vida al
nacer
Índice do
componente
Índice de esperanza de
vida
Educación
Años de
educación
promedio
Años
esperados
de
educación
Índice de educación
Índice de desarrollo
humano
Nivel de
vida digno
Ingreso per cápita
(US$ PPA)
Índice de INB
 É uma medida sintética
 Inclui aspectos relacionados a saúde, educação e
renda
 Sintetiza a informação dos indicadores: esperança
de vida ao nascer, anos de educação média,
rendimento per capita.
O IDH reduz a três indicadores básicos a um valor que indica a distância que o
país tem que avançar até chegar ao máximo possível
Este índice vai de 1 (o melhor) a 0 ( o pior).
Os países, segundo seu índice se classificam em três grupos:
Países com desenvolvimento humano alto: com valores de IDH de
0,800 e superiores;
Países com desenvolvimento humano meio com valores entre 0,500
e 0,799;
Países com desenvolvimento humano baixo: com valores inferiores
a 0,500
Comparação com outros países de América
BRASIL-INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (1991-2000)
Ipeadados, 2009
Ipeadados, 2009
Maranhão
Alagoas
Piauí
Paraíba
Sergipe
Bahia
Acre
Ceará
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Tocantins
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Amapá
Espírito Santo
Mato Grosso
Minas Gerais
Goiás
Mato Grosso do Sul
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
São Paulo
Santa Catarina
Distrito Federal
BRASIL-INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR ESTADOS
(1991-2000)
0.900
0.800
0.700
0.600
0.500
1991
0.400
2000
0.300
0.200
0.100
0.000
Capacidade
institucional
Alguns indicadores
•Percentagem de mulheres no parlamento
•Indice de corrupção
•Gasto público social por habitante
•PIB per capita
Não é um índice considerado para medir a coesão social, dado que seu
enfoque da Democracia é minimalista, centrado na garantia de direitos
civis e políticos básicos.
Freedom House, 2011
Freedom House, 2011
Freedom House, 2011
A mais apropriado ...
Percentagem de mulheres no parlamento
Apoio Cidadão
alguns indicadores
•Apoio à democracia
•Confiança nas instituições
•Percepção de justiça na distribuição de renda
•Percentagem da população que acreditam que seus filhos
irão viver melhor
Os INDICADORES…….Por si sós manifestam um desvio analítico da investigação
social para a conjuntura,
…precisa-se vincular estes indicadores aos níveis de coesão social de uma
sociedade.(Katzman, 2010:43)
IDH
Coeficiente de Gini
Pobreza
Educação
Emprego
Saúde
Sistema democrático
Estado de direito
Corrupção
Mercado
INSTITUIÇÕES
BRECHAS
Apoio à democracia
Capital social
Expectativas de futuro
PERCEPÇÕES
CIDADÃS
Neste último decênio, a política social assume
um papel mais ativo
1980- A nova direita sustenta:
 A necessidade de contrair o gasto social
 Considera que o Estado de bem-estar promove a
passividade dos pobres
 Considera que todo serviço social deve levar uma
obrigação (Workfare)
 1990- Revalorização do papel positivo do gasto social
 Entre 1990-2008 o gasto social em AL aumenta em
cinco pontos como percentagem do PIB e mostra um
significativo incremento como percentagem do gasto
público total.
As políticas sociais se desenharam nesta década a partir de 5 linhas
de ação
1.Transferências diretas de rendimentos aos setores mais
pobres, financiadas mediante rendas gerais
2.Redes de proteção social e de activação de capacidades e
capital social coordenadas pelo Estado
3.Pilares estatais não tributáveis ou subsídio às contribuições
nos sistemas de garantia (segurança social e saúde)
4.Papel mais proactivo do Estado
5.Novas áreas de ação e redistribuição na agenda pública,
referidas ao trabalho do cuidado e à articulação e
redistribuição do trabalho remunerado e não remunerado
com perspectiva de gênero
Alguns programas
Asignación Universal por Hijo para Protección Social - Argentina
Bono Madre Niña-Niño Juana Azurduy - Bolivia
Bolsa Familia - Brasil
Chile Solidario - Chile
Familias en Acción - Colombia
Oportunidades (Programa de Desarrollo Humano, ex Progresa) - México
Programa Solidaridad - República Dominicana
Juntos (Programa Nacional de Apoyo Directo a los más Pobres) - Perú
Impactos
1.Melhoram as condições de produtividade dos lares
2.Aumento sustentado nas taxas de participação
econômica dos setores populares
3.Incremento de circulante nas comunidades pobres e
geração de mercados internos
Algumas estratégias de saída para
melhorar indicadores sociais
Agenda social do Governo Federal (2007)Objetivos
 Reduzir a desigualdade , promovendo as
oportunidades nas famílias mas pobres
 Consolidar uma política que garanta os direitos a
todos
 Procurar uma gestão integrada de políticas
 Incentivar pactos entre a União, os Estados e os
Municípios
Agenda social do governo federal
Ministerio do Desenvolvimento Social e combate a fome
(MDS), Ministerio do desenvolvimento agrario (MDA),
Ministerio do trabalho e emprego (MTE)
Salud
Educacao
Download

Alicia Williner