Informativo do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) Apufsc entra em recesso em janeiro Urgências serão atendidas por telefone A Apufsc-Sindical entrará em recesso entre os dias 2 de janeiro e 1º de fevereiro de 2011, período em que os funcionários terão férias coletivas. O Sindicato volta às atividades normais no dia 2 de fevereiro. Para o atendimento de urgências relacionadas ao Plano de Saúde durante o período, os associados podem ligar para o número (48) 9923-2051. No dia 14 de janeiro, a sede do Max & Flora abre, das 7 às 13 horas, para fazer procedimentos de exclusão e inclusão nos planos de sáude e odontológico. A Apufsc-Sindical também adere ao horário de verão da UFSC, que começa no dia 20 de dezembro e vai até 18 de fevereiro de 2011. Veja como ficam os horários de atendimento no período. Dezembro Nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30, o Sindicato funciona das 13 às 19 horas. Janeiro Férias. Plantão no nº (48) 9923-2051. Fevereiro Reabre no dia 2 e funciona das 13 às 19 horas de segunda à quinta-feira. Às sextas-feiras, o atendimento ocorre de manhã, das 7 às 13 horas. O horário de verão acaba no dia 18. A partir do 21, o Sindicato volta a atender das 8 às 18 horas. Jurídico Atendimento e marcação de consultas podem ser feitas pelos seguintes telefones: - Trabalhista: 3223-4933 - Civil: 3047-2600 - Planos de saúde: 3024-9464 Florianópolis, 15 de dezembro de 2010, no 739 Data limite para discussão de regras de progressão é adiada Prazo para envio de contribuições vai até abril O prazo para que as Unidades da UFSC enviem contribuições ao processo que vai estabelecer novas regras para a progressão funcional na UFSC foi prorrogado. Em audiência que ocorreu na manhã de sextafeira, dia 10, o reitor Álvaro Prata concordou com o pedido levado a ele por diretores da Apufsc-Sindical. O prazo inicial para envio de sugestões pelos Centros se encerrava no dia 10 de dezembro. O adiamento atende à reclamação de vários sindicalizados, que manifestaram preocupação com o prazo exíguo e coincidente com o período de provas e defesas de trabalhos. Na audiência, Prata assegurou que o prazo para o recebimento de sugestões seria estendi- do pelo menos até abril, com previsão de que as novas normas entrem em vigor a partir de junho ou julho, após a análise e aprovação do Conselho Universitário. Em texto enviado aos endereços eletrônicos do professores ainda na sexta-feira, a Diretoria da Apufsc, junto com seu GT de Carreira e Condições de Trabalho, chamou atenção para a necessidade de participação na elaboração das regras e da tabela. “Recomendamos fortemente que os associados procurem participar ativamente do processo de consulta e, nos casos em que a consulta não tenha ainda sido encaminhada pelas direções de centros, busquem informações junto aos dirigentes procurando viabilizar a maior participação da comunidade docente”. Leia mais sobre a reunião com o reitor na Página 2 Três Grupos de Trabalho são criados Mais dois serão constituídos ainda em 2010 Os Grupos de Trabalho (GT) estão sendo reativados pela Apufsc-Sindical. Com a função de prestar consultoria e assessoria à Diretoria, são cinco os GTs que irão funcionar. Três deles foram constituídos oficialmente, através de Portaria, na semana passada: de Ações SócioCulturais, de Política Sindical e de Carreira e Condições de Trabalho. Outros dois serão formados ainda em 2010: Ciência & Tecnologia e Segurança Jurídica. Leia nos quadros os integrantes nomeados até agora. Os Grupos serão submetidos ao CR no início de 2011. Carreira e Condições de Trabalho Augusto Humberto Bruciapaglia João Carlos dos Santos Fagundes Nilton da Silva Branco Antônio Fábio C. da Silva (dir.) Ações Sócio-Culturais Política Sindical Alai Garcia Diniz Henrique Finco Marco Antônio Franciotti Mauro Eduardo Pommer (dir.) Armando de Melo Lisboa Milton Divino Muniz Paulo César Philippi Rogério Silva Portanova (dir.) 2 Boletim da Apufsc Nova reunião sobre carreira ocorre na quintafeira, dia 16 O Ministério do Planejamento marcou audiência na quinta-feira, às 18h30, para dar continuidade ao processo de negociação da carreira do magistério superior. No último dia 2 houve uma reunião entre governo, Andes e Proifes. No encontro, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, apresentou uma nova versão do Projeto de Lei que trata da carreira dos docentes. Comparação Um trabalho que compara as duas últimas versões propostas pelo governo para o PL de carreira – a primeira divulgada em julho e a segunda no dia 2 de dezembro – pode ser lido no site da Apufsc-Sindical. Em dez páginas, o professor Luis Paulo Vieira Braga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), detalha as diferenças entre as duas propostas em 17 itens. Leia o trabalho em Florianópolis, 15 de dezembro de 2010 Apufsc leva reinvindicações de professores a reitor Além da progressão, outros três assuntos foram pauta da audiência que ocorreu na última sexta Outros três temas faziam parte da audiência que os diretores da Apufsc-Sindical tiverem com o reitor Álvaro Prata: gratificação de coordenação de curso de graduação, processo eletivo nos campi avançados e subsídio ao plano de saúde mantido pelo Sindicato. Gratificação de Coordenação Os diretores reiteraram a necessidade de se ampliar o pagamento da gratificação por chefia também aos coordenadores de curso de graduação, que hoje não a recebem. O reitor lembrou que o assunto aparece na proposta de Projeto de Lei de carreira que o governo levou à mesa de negociação. O artigo 43 cria a “Gratificação de Atividade de Coordenação de Curso”, com o fim exclusivo de remunerar coordenadores de graduação e pós-graduação. Prata afirmou que o artigo 43 deve ser retirado do PL e remetido ao Congresso como Medida Provisória, possivelmente ainda este ano, para que entre em vigor mais rapidamente. www.apufsc.ufsc.br/ documentos/arquivo/113 Eleições nos Campi A eleição de Diretores nos campi de Araranguá, Joinville e Curitibanos é uma ação que estava nos planos da reitoria e deve ser implementada assim que as unidades avançadas da UFSC tenham seus regimentos internos, que orientem o processo eleitoral. O reitor se comprometeu a acelerar o processo. Subsídio A Apufsc-Sindical levou ao reitor o pedido para que o o subsídio do governo seja estendido aos professores que mantém o plano de saúde pela Apufsc. O reitor ficou de avaliar a possibilidade, mas salientou a dificuldade do repasse. Segundo ele, as verbas que subsidiam o plano da UFSC vêm do governo carimbadas com este fim específico. Para pagar o plano da Apufsc, o dinheiro teria que sair dos recursos próprios da Universidade. em 2010, a Apufsc-Sindical enxergou um novo horizonte Boas Festas e Feliz 2011 em 2011, queremos que você venha vê-lo também Diretoria GESTÃO 2010/2012 Publicação semanal do Informativo do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) entre em contato Endereço Sede da Apufsc, Campus Universitário, CEP 88040-900, Florianópolis/ SC Fone/fax (048) 3234-2844 Home page www.apufsc.ufsc.br E-mail [email protected] produção Presidente Carlos Wolowski Mussi Diretor Financeiro Adjunto Gerson Renzetti Ouriques Jornalista Responsável Ney Pacheco (SC - 735 JP) Vice-Presidente Rogério Portanova Diretor de Divulgação e Imprensa Antônio Fábio Carvalho da Silva Projeto gráfico e editoração eletrônica Tadeu Meyer (MTB/SC 03476-JP) Secretário Geral Sérgio F. Mayerle 1ª Secretária Sandra Regina Paulon Avancini Diretor Financeiro João Randolfo Pontes Dir. de Promoções Sociais, Culturais e Científicas Mauro Eduardo Pommer Diretor de Assuntos de Aposentadoria Marcio Campos Impressão Gráfica Rio Sul Tiragem 3.500 exemplares Distribuição gratuita e dirigida O conteúdo dos artigos assinados é de responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da Apufsc Boletim da Apufsc Florianópolis, 15 de dezembro de 2010 Apufsc Indica Justiça paulista barra criação de nova federação 14/12 03:04 Valor Econômico | Adriana Aguiar O jornal noticia a decisão de uma vara da Justiça do Trabalho de São Paulo, que determinou não poder haver duas federações de trabalhadores representando uma categoria no mesmo território. Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, deu margem à interpretação de que seria possível haver mais de uma instituição atuando na mesma base. Outras quatro ações diretas de inconstitucionalidade (adins) questionam no STF a interpretação, por entender que ela fere o princípio da unicidade sindical. Apufsc Indica Espaço livre para a inovação 13/12/2010 20:09 Valor Econômico | Talita Moreira Na semana passada, foi a revista americana Science focou a produção científica brasileira. A reportagem do jornal econômico mostra um outro lado da expansão da pesquisa tecnológica no país. Empresas estrangeiras passam a ter o Brasil como parte das estratégias de pesquisa e desenvolvimento (P&D). “Num movimento inédito, muitas companhias decidiram criar estruturas de investigação científica no país ou ampliar os laboratórios que já existem”, destaca o texto. Listas eletrônicas de discussão são fundidas Duas listas eletrônicas da Apufsc ([email protected] e [email protected]), que servem para troca de e-mails entre professores sindicalizados, se tornarão uma só. Na prática, os endereços do grupo que reúne os docentes aposentados, passarão a fazer parte da lista discussao@apufsc. ufsc.br. A Diretoria do Sindicato tomou a decisão por considerar que os assuntos discutidos são de interesses de todos os professores, aposentados ou não, sendo a divisão desnecessária. Mão única no Pantanal e Carvoeira pode ser testada Audiência Pública com UFSC, comunidade e Prefeitura discutiu alternativas para a Edu Vieira Há consenso que é preciso fazer algo para melhorar o fluxo de veículos e pedestres na rua Deputado Antonio Edu Vieira, que circunda a UFSC no bairro Pantanal, mas não há consenso sobre como fazer isso. A universidade concorda em ceder uma área de 15 mil metros quadrados para que a via seja duplicada no trecho que vai do trevo do Córrego Grande à rótula da Eletrosul. Em contrapartida, reivindica o fechamento da rua Delfino Conti para trânsito de fora da UFSC, melhorando as condições de trabalho naquela área com a redução do barulho e aumentando a segurança de quem trabalha ou estuda na instituição. A comunidade do Pantanal, através de seu Conselho Comunitário, prefere ou que se retome o projeto de 2000, com a duplicação completa da Antonio Edu Vieira, ou que se faça um período de teste com mão única nesta rua no sentido Saco dos Limões-UFSC e no sentido inverso na rua Capitão Romualdo de Barros. A Prefeitura Municipal de Florianópolis alega que não dispõe de recursos financeiros para fazer as desapropriações necessárias para duplicar todo o percurso, que custaria em torno de R$ 25 milhões, de acordo com o secretário de Obras, Luiz Américo Medeiros. Aceita, obviamente, a doação da área pertencente à UFSC, mas alega que, no momento, é inviável fechar a rua Delfino Conti para o tráfego. Essas foram algumas das principais posições apresentadas na audiência pública realizada na noite da última segunda-feira, dia 13, no Conselho Comunitário do Pantanal. Aproximadamente 100 pessoas participaram da reunião, que contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Transportes, João Batista Nunes, do secretário municipal de Obras, Luiz Américo Medeiros, do professor João Carlos dos Santos Fagundes, da Coordenadoria de Planejamento de Recursos e Ocupação Física (CPROF) da Secretaria de Planejamento e Finanças da UFSC, além de representantes do Conselho Comunitário, do IPUF e de moradores do bairro. Saturação A rua Deputado Antonio Edu Vieira está saturada e recebe atualmente cerca de 37 mil veículos por dia. O projeto elaborado pelos técnicos da Prefeitura prevê, além da duplicação do trecho de cerca de um quilômetro entre Tadeu Meyer/ Apufsc-Sindical Leia no Site 3 Se houver, duplicação da Edu Vieira começa no trevo da Dona Benta as rótulas do Córrego Grande e da Eletrosul, a revitalização do outro trecho, que vai até o Armazém Vieira. A via ganharia ciclovia, passeios, acostamentos e estações de transbordo de ônibus, além de nova pavimentação e drenagem. Esse trecho revitalizado formaria o que os técnicos chamam de “binário” com a rua Capitão Romualdo de Barros, ou seja, mão única nas duas vias, uma para ir e outra para vir do Saco dos Limões, tendo a rua Cesar Seara, que passa em frente à Elase, como ligação entre elas. A obra está orçada em R$ 5,8 milhões pela Prefeitura, mas a licitação aberta em outubro foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado por irregularidades no edital. O TCE entendeu que faltavam ao projeto um estudo de tráfego e uma proposta de desapropriações. O secretario de Obras avaliou que se tudo estiver pronto para a licitação, incluindo a cessão da área da universidade, até janeiro, a obra pode começar até o final do primeiro semestre de 2011, com previsão de ser concluída em um ano. A UFSC precisa aprovar a cessão da área de 15 mil metros quadrados em reuniões dos conselhos universitário e de curadores. Representado por Carlos Roberto Vieira, o Conselho Comunitário do Pantanal, discorda do projeto, por entender que ele não resolve o problema e só transfere o gargalo do trânsito da UFSC para o bairro. Os moradores propõem uma solução alternativa, a ser testada por um período, com a ampliação do chamado binário até a Beiramar nas imediações do shopping Iguatemi, sem que seja feita a duplicação inicialmente prevista, passando pela rua Maria Flora Pausewang, em frente ao Hospital Universitário. Agora todos os setores envolvidos terão que buscar o consenso que falta para definir quais as melhorias que deverão ser feitas na região. 4 Boletim da Apufsc Florianópolis, 15 de dezembro de 2010 Opinião Uma proposta para a progressão: meritocracia, eficiência e justiça Avaliar a progressão funcional dos professores é uma questão complexa. O sistema atual de avaliação - essencialmente uma tabela de pontos para cada atividade docente - tem sido criticado por ser simplista, e portanto, injusto. A nova proposta elaborada pelas câmaras corrige algumas distorções, mas não altera sua essência, o que tem gerado enorme polêmica. Acompanhando as discussões, identificamos o que parecem ser os pontos principais: (i) para garantir a qualidade da atividade docente, é importante ter um sistema que premie o mérito, o que implica necessariamente em avaliar a progressão; (ii) quanto mais numerosas e complexas as avaliações, mais tempo elas nos tomam, prejudicando a eficiência da própria atividade docente; (iii) para uma avaliação justa é preciso ter critérios bem definidos e coerentes com o que se entende por uma docência de qualidade; (iv) quaisquer avaliações de uma atividade complexa como a docência são necessariamente subjetivas (mesmo quando se usa uma tabela, a elaboração da tabela é subjetiva), e portanto requer a participação de especialistas. São princípios mutualmente conflitantes, mas será possível conciliá-los? Isto é, construir um sistema de avaliação que seja, simultaneamente, meritocrático, eficiente e justo - em particular respeitando as individualidades de cada centro? Aqui vai uma tentativa de proposta: I) Cada centro deve ter a liberdade de estabelecer seus critérios independente de outros cen- tros. Sejam quais forem, os critérios que melhor avaliariam os professores do CTC certamente não são os mais apropriados para a área de Artes. Não faria sentido insistir em um critério único apenas porque ambos os centros cohabitam a mesma universidade. Garantimos a qualidade da avaliação ao nos limitarmos àquilo em que somos especialistas. Assim, precisamos confiar na capacidade dos nossos colegas de outros centros em avaliar seus pares - afinal, eles é que são os especialistas em suas áreas. Naturalmente, surge Arte Apufsc/ Tadeu Meyer Danilo Silva * Paulo C. Philippi ** a possibilidade de um centro "anômalo" resolver abolir a meritocracia e aprovar automaticamente a progressão de todos os seus docentes para o último nível. Mas o que exatamente nós (de outros centros) estaríamos perdendo com isso? Será que essa suposta perda é tão grande assim a ponto de preferirmos restringir a nossa liberdade de estabelecer nossos próprios critérios independente de negociações com outros centros? Acredito que vale mais a pena cada centro concentrar esforços em solucionar o seu próprio problema de elaboração de critérios - o que por si só já é bastante complexo. Caso contrário, corremos o risco de estacionar numa solução igualmente ruim para todos. II) Para minimizar o tempo gasto com avaliações sem sacrificar a qualidade, devemos ten- tar eliminar a redundância entre elas, aprimorando seu foco. Avaliar TODAS as atividades docentes (ensino, pesquisa, extensão e administração) a cada 2 anos, além de desnecessário, é muito desgastante, o que inevitavelmente resulta em simplismo. Pelo contrário, seria suficiente fazer uma avaliação completa somente a cada 6-8 anos, como aliás ocorre na maioria dos países desenvolvidos (por exemplo, na promoção de Assistant para Associate Professor). As evidências mostram que todo docente que desejar progredir vai naturalmente se esforçar ao longo de todos os anos para construir um bom currículo. Além disso, uma avaliação geral menos frequente (apenas duas vezes na carreira de um professor admi- tido como Adjunto), permitiria que fosse tão detalhada quanto se desejar. Poderia incorporar critérios bastante elaborados como Qualis, projetos aprovados, impacto no Brasil e no mundo, pareceres de especialistas, enfim, tudo o que cada centro julgar relevante para seus objetivos. (Naturalmente, seria importante permitir a constante atualização desses critérios, para minimizar o impacto de uma atribuição "errada".) Especificamente, a proposta seria realizar a avaliação completa durante a progressão vertical, enquanto a avaliação da progressão horizontal ficaria restrita apenas à atividade de ensino. Uma vantagem desse enfoque em ensino é permitir a inclusão (dependendo de cada centro) dos mais variados critérios, desde horas ministradas até avaliações de alunos, professores, coordenadores e profissionais de educação. Para os bons mestres, seria apenas uma formalidade, mas permitiria ao Departamento corrigir deficiências quando necessário. III) Devemos fazer o melhor uso possível da tecnologia e dos serviços de apoio da universidade para facilitar o trabalho de avaliação. Em particular, acreditamos que seria muito útil integrar os sistemas informatizados de forma a eliminar a necessidade de papel e utilizar funcionários da UFSC para fazer um primeiro filtro dos processos. * Professor do Departamento de Engenharia Elétrica ** Professor do Departamento de Engenharia Mecânica