FLORIANÓPOLIS, 29 DE SETEMBRO DE 2008, No 655 Verba patronal para plano de saúde está garantida Calendário N das eleições a última segunda-feira, dia 22, a Reitoria da UFSC informou à Apufsc, que não apenas os recursos relativos à contrapartida patronal para o Plano de Saúde complementar dos docentes para o próximo ano (2009) já estão garantidos, como também que a Reitoria conseguiu antecipar já para o próximo mês este pagamento aos professores. A medida atende a um pleito apresentado pelo presidente da Apufsc, juntamente com integrantes do Conselho de Representantes da entidade, em audiência com o reitor Álvaro Prata, o vice Carlos Alberto Justo da Silva (Paraná) e o pró-reitor de Desenvolvimento Humano, Luiz Henrique Vieira Silva, realizada no dia 15 de setembro. Durante a reunião, os professores ressaltaram que sua presença se dava em nome do Conselho de Representantes e que o conjunto dos professores da UFSC estava muito interessado na questão da contrapartida patronal de 50 reais no Plano de Saúde, já que os recursos estavam na previsão orçamentária da União para 2009, mas não estariam completamente assegurados. A Reitoria se comprometeu a buscar uma solução para o caso. Questionado a respeito, o pró-reitor Luiz Henrique informou que não é possível legalmente repassar a contrapartida patronal aos docentes que não aderiram ao plano de saúde institucional. O presidente da Apufsc propôs a criação de uma comissão, com participação da administração da UFSC e dos sindicatos, para funcionar com uma espécie de “inteligência” na área de saúde dos docentes e servidores. Esta comissão faria o intercâmbio e cruzamento de informações advindas destes planos (da UFSC e dos sindicatos) e proporia políticas para enfrentar os problemas de saúde derivados das condições de trabalho. A proposta foi aceita por todos. Na sexta-feira, dia 26, o Boletim da Apufsc não conseguiu contato com o pró-reitor para obter detalhes sobre os valores que serão repassados a título de contrapartida. Esta informação será divulgada na próxima edição. Ato unificado contra a privatização da saúde DIA 30 DE SETEMBRO, TERÇA, DIA CONCENTRAÇÃO ÀS 9 HORAS EM FRENTE AO HU/UFSC E SAÍDA EM PASSEATA ATÉ O CEPON, NO ITACORUBI Participe! Vai ter teatro e o som da Banda Parei 13/10 Último dia para inscrição de chapas para diretoria e Conselho Fiscal da Apufsc 16 a 31/10 Eleição do Conselho de Representantes da Apufsc nos departamentos, colégios e sede da Apufsc (no caso dos aposentados) 23/10 Eleição da diretoria e conselho fiscal nos centros de ensino, colégios e sede da Apufsc (no caso dos aposentados) Até 31/10 Posse da diretoria e do conselho fiscal eleitos, em data a ser confirmada Nota de esclarecimento Questionados por associados da Apufsc-SSind quanto à aparição e ao apoio explícito do presidente do Sindicato à candidata à prefeitura de Florianópolis, Ângela Albino (PC do B), em propaganda partidária na televisão (disponível também na internet), os demais integrantes desta Diretoria vêm esclarecer que esta manifestação pública do professor Armando Lisboa não era de nosso conhecimento e não conta com nossa aprovação. Consideramos que, no contexto do Sindicato, apoios dessa natureza não devem ser expressados dessa forma, ou seja, vinculando o apoiador ao cargo que ocupa junto à entidade, aparecendo com o nome atrelado à Presidência da Apufsc. Dessa forma, tal manifestação representa um desrespeito à autonomia que o Sindicato deve manter perante os partidos políticos. Assinam os seguintes diretores da Apufsc: Albertina Dutra Silva, Carlos Becker Westphall, Edgard Matiello Júnior, Irmgard Alba Haas, Maristela Fantin e Roberto Ferreira de Melo 2 3 Aparelhismo na Apufsc Docentes aprovam jornada de lutas em defesa do Andes Paulo Marcos Borges Rizzo U nidos, docentes das instituições de ensino superior públicas e privadas do país encerraram na madrugada da última segunda-feira, dia 22, o III Congresso Extraordinário do Andes-SN. Para enfrentar o recrudescimento dos ataques desferidos ao Sindicato Nacional, os 281 delegados de 62 seções sindicais reafirmaram a liberdade de organização sindical como princípio da entidade desde sua fundação e aprovaram um plano de lutas que visa dar uma resposta à estratégia do governo federal e da CUT/Proifes de desconstruir a efetiva e autônoma representação política e sindical dos docentes. Uma das ações aprovadas é a realização de uma jornada de lutas em defesa do Andes-SN, que culminará em um grande ato público em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em Brasília. Para dar sustentação à jornada, o plenário apontou a construção de um movimento político em defesa do Sindicato Nacional, tanto nas universidades quanto na sociedade, ampliando as alianças com entidades dos movimentos sociais e intelectuais, em âmbito nacional e internacional, com o objetivo de desmascarar a farsa articulada pelo governo com a CUT/Proifes para tentar criar outro sindicato na base dos docentes das universidades federais e, assim, destruir o Andes-SN. Em um congresso marcado pelo clima de respeito, solidariedade e, principalmente, unidade, os docentes travaram discussões acaloradas, e referendaram as decisões tomadas na reunião assemblear de 6/9, nas imediações da sede da CUT, em São Paulo, quando foram impedidos de entrar na reunião convocada pelo Proifes para a criação de outro sindicato docente. Os 331 participantes do III Congresso Extraordinário – entre delegados, observadores, convidados e membros da diretoria – declararam que o Andes-SN é o único sindicato dos docentes do ensino superior do país e repudiaram a tentativa do governo de tentar construir um sindicato para rachar a categoria, com o apoio da CUT/ Proifes. “Este congresso entrará para a história do movimento sindical brasileiro”, afirmou o presidente do Andes-SN, Ciro Correia, ao encerrar o evento. PARTICIPAÇÃO SOLIDÁRIA – Representantes de diversas entidades participaram da solenidade de abertura para prestar solidariedade ao Andes-SN e reconheceram o importante papel desempenhado pela entidade na defesa da educação pública e gratuita, assim como nas lutas mais gerais da classe trabalhadora por democracia e direitos sociais. Os representantes da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – Fasubra Sindical e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional – Sinasefe apresentaram as deliberações de suas categorias no sentido de reconhecer o Andes-SN como único representante dos docentes do ensino superior. Os representantes da Intersindical e da Conlutas manifestaram a mesma Florianópolis posição, mostrando-se solidários à luta do Sindicato Nacional. Também participaram da plenária e reafirmaram a disposição de lutar ao lado do Andes-SN representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; da Coordenação de Lutas dos Estudantes (Conlute) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da Conlutas-DF, entre outros. UNIDADE DOCENTE – A proposta de reformar o Estatuto do Andes-SN, retirando da base do Sindicato os docentes das instituições particulares de ensino superior (Ipes), foi rejeitada pela plenária do III Congresso Extraordinário, no final da manhã de domingo (21/9). Por ampla maioria, a categoria reafirmou o Andes-SN como o único e legitimo representante dos professores das instituições de ensino superior de todo país. Duas propostas previam a alteração estatutária: a primeira, apresentada pela Associação dos Docentes da Universidade de Viçosa (Aspuv S. Sind.), foi rejeitada por 206 votos contra 33 favoráveis e três abstenções. A segunda, apresentada pela Adunioeste S. Sind., Adunicentro S. Sind. e SINTUTFPR S. Sind., também foi rejeitada pela plenária por 141 votos contra 96 favoráveis e três abstenções. Esta última previa a alteração estatutária com a formalização em cartório condicionada à definição, por parte do Ministério do Trabalho, de que a medida seria suficiente para a resolução do impasse sobre o registro sindical. O presidente do Andes-SN, Ciro Correia, avaliou que a manifestação da categoria foi bastante clara ao referendar o entendimento defendido pela diretoria do Sindicato. “Por ampla maioria, os delegados foram favoráveis a que se mantenha o estatuto do Andes como ele se encontra, em um entendimento de que é preciso superar a arbitrariedade que o governo cometeu contra o Sindicato Nacional ao suspender, de forma absolutamente imotivada, seu registro sindical, uma vez vencidos todos os questionamentos judiciários há mais de 13 anos”. Para Ciro, o resultado também permitirá que o Sindicato Nacional “centralize suas ações para mobilizar todos que conhecem e compreendem bem a história e a luta do Andes, no sentido não só de lutar para que o governo reverta a suspensão do registro sindical, mas também para esclarecer à sociedade sobre a gravidade do que está se passando. O governo quer destruir uma entidade, à revelia da legislação, justamente porque ela cumpre seu papel de defender os interesses da sua categoria e, muito mais do que isso, porque essa entidade tem uma noção abrangente de que o ensino tem que ser universal, gratuito, e que o governo tem que prover as condições financeiras e de infra-estrutura para que a educação efetivamente seja respeitada no país”. Ao final da votação, a plenária comemorou animada o resultado, com o refrão “o Andes unido jamais será vencido”. A votação foi precedida de um longo debate com 40 intervenções entre os que defendiam a manutenção do Estatuto do Sindicato Nacional e, conseqüentemente, a representação dos docentes das IPES, e os que viam na reformulação estatutária uma forma de pressionar o governo a rever a suspensão do registro sindical. Uma das falas mais aplaudidas foi a do professor Adriano Sandri, demitido pela Universidade Católica de Brasília - UCB junto com os demais dirigentes da ADUCB S. Sind. Sandri, que presidia a seção sindical na época, declarou: “fui demitido durante a Ditadura militar porque organizei duas greves na FIAT, na clandestinidade. Entrei no Andes sabendo da suspensão do registro, fui demitido e enfrentei problemas, mas não me arrependo. Mesmo se essa assembléia votar por nos retirar do Andes, continuarei sendo Andes”. FILIAÇÃO À CONLUTAS – Os grupos de discussão não acataram a proposta de revisão da filiação do Sindicato Nacional à Conlutas, aprovada pelos docentes durante o congresso de Campina Grande, em março de 2007. A diretoria da Aspuv-S. Sind., autora da tese, alegava que uma das causas do afastamento do Sindicato Nacional das bases da categoria docente seria a “crescente partidarização das posições do sindicato”, provocada pelo pressuposto do aparelhamento da central por um partido político. Os delegados, entretanto, tiveram outro entendimento acerca do tema. Conforme o 1º tesoureiro do AndesSN, José Vitório Zago, a filiação do Andes-SN à Conlutas tem se mostrado uma decisão acertada do movimento docente, pois ela representa, hoje, a única central independente do governo e a única disposta a reorganizar os trabalhadores brasileiros. Para ele, principalmente neste momento em que o Andes é vítima de fortes ataques, a solidariedade da Conlutas e de suas entidades filiadas tem sido fundamental para o Sindicato. “A Conlutas é a única central contrária ao imposto sindical e qualquer outra forma de contribuição compulsória dos trabalhadores, o que também é o entendimento do Andes-SN. Além disso, a Conlutas tem demonstrado uma atuação ativa no processo de reorganização dos trabalhadores, com campanhas contra a criminalização dos movimentos sociais e sindicais, pela retirada das tropas brasileiras do Haiti, entre outras, que são posições que o Andes-SN corrobora”, acrescenta. Zago lembra ainda que a relação do Andes-SN com a Conlutas tem se intensificado cada vez mais. “Tanto o Andes-SN quanto suas seções sindicais participaram do 1º Congresso da Conlutas e, desde a última reunião da coordenação nacional da entidade, o Andes-SN passou a integrar a secretaria-executiva da Conlutas. Esses fatos aprofundam a relação das duas entidades, que deve ser aprofundada, conforme decisão congressual”, conclui. Fonte: InformAndes Online nº63 – 26/09/08 os problemas do nosso ambiente de trabalho, uma vez que, creio, temos o direito a um ambiente saudável. É curioso o fato de que, em toda a história da ApuNo Boletim da última semana publiquei artigo intitulado “Mal- fsc, jamais houve um presidente que tivesse tanto apoio dita Geni” no qual faço críticas ao como obteve o professor Armando. Em dado momento presidente da Apufsc por não cum- da gestão, ele recebeu um abaixo-assinado de apoio com prir uma deliberação de Assembléia uma quantidade de assinaturas que, se não me engano, e explicar publicamente o seu ato era superior à quantidade de votos que a chapa da qual responsabilizando a diretoria do fazia parte recebera na eleição. Poderíamos analisar seu Andes. Isto é, eximindo-se de responsabilidade por meio comportamento como algo assim: sente-se com tanto da imputação de culpa a outro. Questionava, portanto, respaldo que considera que pode fazer o que quer, sem que o presidente não tinha o direito de agir diferente- respeitar instâncias deliberativas: apoiar candidatos, conmente das definições emanadas pelas instâncias de de- tratar advogados antes de sua aprovação pela assembléia, liberação. O novo regimento da Apufsc é bastante claro deixar com o irmão cheques da Apufsc por ele assinados ao definir que a diretoria é um órgão executivo e não durante período de viagem. Há, no meu entender que se observar alguns aspectos deliberativo. Pensava que a crítica pública, no boletim, seria suficiente para que o professor Armando Lisboa desse apoio. Na semana anterior, no boletim 653, há um refletisse sobre sua prática equivocada, revisando o seu artigo assinado por um grupo de colegas intitulado “pela comportamento. No entanto, este nos surpreende com renovação da Apufsc”, que se dedica a apoiar o atual aparição no programa eleitoral da candidata Ângela presidente e, seguindo uma prática mais ou menos coAlbino, do PCdoB, ao qual compareceu para levar apoio mum de um movimento chamado “nova Apufsc”, separa àquela candidatura, sendo apresentado, na telinha, o presidente (o bem, ou o novo) do restante da diretoria (o mal, ou o velho). como presidente da Apufsc. No artigo encontramos: “Um contexto com tais ingreO professor Armando Lisboa não apenas não refletiu sobre seu comportamento desrespeitoso em relação a uma dientes exigia um corpo dirigente unificado em torno de assembléia, como ultrapassou os limites da autonomia do sua liderança, afinidade em procedimentos, solidário em sindicato. Pessoalmente ele tem o direito de apoiar quem suas deliberações”. Não fica claro se os colegas se referem ele quiser, mas enquanto presidente da Apufsc ele fala por a deliberações do “corpo dirigente” ou de “sua liderança”. uma organização que é coletiva, ele fala por todos nós. O Na seqüência lê-se: “Por razões que caberia melhor inocorrido não é um fato menor e que mereça que passemos vestigar, foi tudo o que não tivemos. Pelo contrário, o que a mão na cabeça do professor Armando, perdoando-o, vimos foi uma conflagração interna, dirigentes em aberta insubordinação aos parâmetros mínicomo se ele não tivesse noção de que mos de funcionalidade organizacional, não poderia ter feito isso. Seu gesto é HÁ UM APELO de convivência e civilidade”. Sugerem, inaceitável. então, que o restante da diretoria é Porém, gostaria de tratar do propara se pôr insubordinado. Ora, é insubordinado blema sob outro nível de preocupação, em relação a quem? E, como o que que não apenas o do comportamento a “liderança” interessa, aos autores, são os adjetivos, individual, mas o de sua relação com acima das a mera construção de imagens, o texto o coletivo. Sob o meu ponto de vista, continua: “É sempre muito difías atitudes que critico no presidente normas e regras assim cil identificar a origem, as motivações da Apufsc são apenas sintomas de uma e interesses de tais entropias, e mais doença e não a doença em si. Como sabemos, se uma doença é tratada apenas relativamente ainda isolar responsabilidades”. Sugere, na minha peraos sintomas, a cura não ocorre e a doença pode progre- cepção, que existe um apelo à colocação da “liderança” dir. Acontece que há uma doença na universidade que é acima das normas, das regras. Isto é, ele pode fazer o coletiva, que afeta todos nós que nela trabalhamos, cujos que quiser e aqueles que manifestarem oposição aos seus sintomas manifestam-se em indivíduos. Estes podem atos são insubordinados, curiosamente, em relação “aos tomar remédios, procurar médicos e psicanalistas. Mas, parâmetros mínimos de funcionalidade organizacional, como tratar alguma coisa que está afetando todos nós, de convivência e civilidade”. Tudo isso me sugere que o comportamento do atual quando as relações no interior dos departamentos estão esgarçadas, quando nosso ambiente de trabalho é doentio? presidente, desrespeitoso em relação à democracia e à Certamente tratamento não se dará num divã, mesmo autonomia da Apufsc, foi alimentado por seus apoiadoporque não existe um tão grande em que caiba mais de res, mas não quero acreditar que seja o desejo de todos, mil professores. O mal que nos abala, que nos faz ficar o que seria um sintoma a demonstrar que a doença doentes só poderá ser enfrentado por meio de práticas que nos acomete coletivamente seria muito mais séria. insurgentes em relação às causas e não aos sintomas. A Penso que ela poderá se agravar caso a Apufsc venha a insurgência é uma ação coletiva e não individual e, por ser aparelhada pela Reitoria. Espero que não seja esta a intenção da atual administração em relação às próisso, o sindicato é importante. Se por um lado, o que ocorre na Apufsc é expressão do ximas eleições da Apufsc e do DCE, ambas convocadas que ocorre na Universidade, a primeira não pode simples- para outubro. mente se adaptar à segunda. Ao contrário, o sindicato deve ser o espaço no qual nos organizamos para enfrentarmos Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo 29 de setembro de 2008 4 Ato unificado faz defesa da saúde pública Este momento é decisivo! O projeto do governo federal que privatiza o serviço público - o PL 92/2007 - está prestes a ir à votação na Câmara dos Deputados. Tal projeto visa transformar instituições - como o HU e até a própria UFSC - em Fundações Estatais de Direito Privado. Assim, o governo não terá mais a responsabilidade de manter tais instituições, e a população será obrigada a pagar duas vezes. Uma, através de impostos, e a outra, para usar serviços que deveriam ser públicos, como fazer uma consulta médica, ser atendido no hospital ou ir à escola! O modelo dessa privatização disfarçada em fundações, parcerias público-privadas, terceirizações, já é praticado em nosso Estado. O governo de Luiz Henrique da Silveira, que já privatizou o Hospital MaternoInfantil de Joinville, também não respeitou a vontade da sociedade, dos pacientes e dos servidores do HEMOSC e do CEPON, que lutaram quase três anos para evitar a privatização dessas instituições, que eram 100% SUS. Este governo, de forma arrogante, entregou a administração das duas instituições para uma entidade privada, a FAHECE, chamada de “organização social”. E essa privatização já provoca estrago na vida do povo catarinense. A cada dia, cresce no Cepon o atendimento através de planos de saúde privados. Muitos pacientes do SUS, que antes eram atendidos no Cepon, agora estão sendo encaminhados às emergências A tal portaria já desvincula o pessoal do Hospital Universitário da folha de pagamento da UFSC, além de providenciar o inventário dos bens do HU. Então, que ninguém se engane: as universidades, como a UFSC, também estão na lista das privatizações, bem como escolas, postos de saúde, instituições de pesquisa, tecnologia, meio ambiente, serviço social, etc. Na UFSC, já está mais difícil ser atendido pelo SASC (Serviço de Atendimento à Saúde Comunitária), que funciona no HU. É o de outros hospitais ou largados à própria anúncio de um ataque, que vai ser aprofunsorte. Os doentes testemunham, diaria- dado, aos diretos de estudantes e trabalhamente, “sofrendo na pele”, a demora para dores. Mais uma estratégia para privatizar. ter estes atendimentos depois que o Cepon E tudo de forma mascarada. Contra esse projeto gravíssimo, que tira deixou de ser público. Antes, a marcação de exames para fazer a do povo o que ainda é 100% público, reaquimioterapia era no próprio Cepon. Agora vivamos em Santa Catarina o Movimento os pacientes têm que ir aos postos de saúde Unificado contra as Privatizações, reunindo de seus municípios para agendar os exames, diversas entidades sindicais, estudantis, populares e sociais. E juntos, entrar na fila da dor, e estamos convocando você aguardar, sabendo que o ATO CONTRA a participar desta grande câncer não espera. Para a corrente para defender o primeira quimioterapia é fundações que é público, é do povo! exigida uma autorização Aqui, na UFSC, deveestatais será junto à Secretaria de Saúde, mos também cobrar da o que atrasa o tratamento realizado nesta Reitoria que oficialize em cerca de dez dias. Enimediatamente as 30 hoquanto isso, pacientes com terça-feira, 30 ras de trabalho semanais plano de saúde privado para os trabalhadores, chegam antes na fila para a realização da quimioterapia, da radioterapia para garantir a qualidade do trabalho e aumentar o tempo de atendimento à coe outros procedimentos médicos. E não são apenas os pacientes que sofrem. munidade para 12 horas com 2 turnos de Os servidores públicos lotados no Cepon e no 6 horas por dia. Essa luta é sua e com ela ganha toda a Hemosc estão sendo pressionados a assinar sociedade! um termo de cedência. Caso sejam“cedidos” Defendemos: para a tal organização social, a Fahece, correm - O Serviço público de qualidade, gratuito o risco de perderem importantes direitos, e ampliado - para todos! adquiridos através de concurso público. - O HU e a UFSC públicos e gratuitos! ALTO RISCO PARA O HU – É isso que - O SASC - Serviço de Atendimento à está sendo tramado para acontecer em breve Saúde Comunitária! nos HUs. Lula tem pressa: a Portaria nº 04/ Os direitos dos trabalhadores -6h para MPOG/2008, já em vigor, separa os HUs da atender 12h a comunidade! universidades, para privatizá-los em seguida. MOVIMENTO UNIFICADO CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO: DCE/UFSC – APG/UFSC – Enefar/UFSC - Apufsc – Sintufsc – Aprasc – Sinasefe – Sintraturb – Conlutas – Sinte/SC – Sindsaúde – MST – Ufeco – União Moradia Popular/SC – Consulta Popular – Sintespe – Sintrafesc – Sindprevs – Sintrasem – Sindaspi – MUP – Adessc – Sinte-Florianópolis. 1° Secretário: Idaleto Malvezzi Aued 2° Secretário: Edgard Matiello Júnior Publicação semanal da Apufsc (Associação dos Professores da UFSC), Seção Sindical do Andes – Sindicato Nacional DIRETORIA GESTÃO 2006/2008 Presidente: Armando de Melo Lisboa Vice-Presidente: Secretária Geral: Tesoureiro Geral: 1° Tesoureira: Sandra M. Bayestorff 2° Tesoureiro: Roberto Ferreira de Melo Diretor de Divulgação e Imprensa: Fernando Ponte de Souza Vice-Diretora de Divulgação e Imprensa: Diretora de Promoções Culturais e Científicas: Albertina Dutra Silva Vice-Diretor de Prom. Culturais e Científicas: Diretora de Promoções Sociais: Maristela Fantin Diretora de Política Sindical: Doroti Martins Diretor de Relações Institucionais: Carlos Becker Westphall Diretora de Assuntos de Aposentadoria: Irmgard Alba Haas CONSELHO FISCAL Efetivos: Ivo Sostisso, Jonas Salomão Spricigo, Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum Suplentes: Marco Aurélio Da Ros, Edmundo Vegini, Maurício Roberto da Silva PRODUÇÃO Jornalista Responsável Ney Pacheco (SC - 735 JP) Projeto gráfico e editoração eletrônica Tadeu Meyer Martins Impressão Gráfica Rio Sul Tiragem 3.500 exemplares Distribuição gratuita e dirigida ENTRE EM CONTATO Endereço Sede da APUFSCSSind, Campus Universitário, CEP 88040-900, Florianópolis – SC Fone/fax (048) 3234-2844 Home page www.apufsc.ufsc.br E-mail [email protected] O conteúdo dos artigos assinados é de responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da Apufsc Florianópolis BOLETIM APUFSC 29 de setembro de 2008