GABINETE DA CORREGEDORIA
SETOR DE CORREIÇÃO/2013
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RESENDE
JUIZ FEDERAL TITULAR Dr. LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como
nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção
Judiciária, realizou-se, no período de 27/05/2013 até 09/07/2013
2013, a correição
ordinária eletrônica do 1º
1 Juizado Especial Federal de RESENDE, em decorrência da
qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas
em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade
constatada.
°1. Verificar e regularizar a situação das petições
pendentes de juntada;
°2. Retomar o andamento processual dos feitos sem
movimentação por período superior a 30 e 60 dias;
°3. Aumentar o número de RPVs a serem enviados,
bem como atentar para aqueles que estão no
escaninho RPV-AG.CONFERÊNCIA-09;
°4. Atentar para o número de audiências por mês,
já que a média de fevereiro a julho de 2013 foi de
6,8 audiências;
audiências
5. Verificar o número de processos no Balcão de
Entrada onde consta, inclusive, o processo nº
0000346
0000346-84.2009.4.02.5159,
desde 11/09/2012;
.Verific
6. Procurar aumentar o número de processos
publicados em cada boletim.
7. Atentar para o número de processos julgados, os
quais devem ser em número superior ao número de
processos distribuídos mensalmente, conforme
Metas do CNJ.
Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar
à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, um
Relatório das providências implementadas.
1
1º JUIZADO FEDERAL DE RESENDE
Dr. LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA - TITULAR
(NÃO HÁ JUIZ SUBSTITUTO)
ORGANIZAÇÃO - 08 SERVIDORES (do cargo efetivo), 01
(sem vínculo) e 01 (requisitado)
01 analista judiciário
06 técnicos judiciários
01 técnico
judic/segurança
07 estagiários
ACERVO TOTAL (cível e penal)
2.354 PROCESSOS (em 01/07/2013)
ZERO
13 SUSPENSOS
AGUARDANDO
JULGAMENTO
RECURSO/AGRAVO
2.341 EM
TRAMITAÇÃO
2
JUIZADO CÍVEL (em
01/07/2013)
- 2.326 processos
JUIZADO PENAL (em
01/07/2013)
- 28 processos
09 suspensos
04 suspensos
2.317 em tramitação
24 tramitação
3
TOTAL DE PROCESSOS
CONCLUSOS PARA
SENTENÇA
• ZERO
TOTAL DE PROCESSOS
CONCLUSOS PARA
DECISÃO
• ZERO
TOTAL DE PROCESSOS
CONCLUSOS PARA
DESPACHO
• 14
TOTAL DE SENTENÇAS PROFERIDAS (janeiro a junho de 2013)
844
MATÉRIA CÍVEL 841
MATÉRIA PENAL 03
4
TOTAL DE PROCESSOS
CONCLUSOS P/SENTENÇA EM
01/07/2013 :
TOTAL DE SENTENÇAS
PROFERIDAS NO MÊS DE
JUNHO/2013:
140
167
139 MATÉRIA
CÍVEL
166 MATÉRIA
CÍVEL
01 MATÉRIA
PENAL
01 MATÉRIA
PENAL
METAS DO CNJ (julgar
mais processos que os
distribuídos)
5
• METAS DO CNJ ((julgar
(
mais processos que os distribuídos).
distribuídos
Análise realizada no período de janeiro a junho de 2013.
•
DISTRIBUÍDOS
152
JANEIRO/2013
JULGADOS
34
NÃO OCORREU O
CUMPRIMENTO DA
META DO CNJ
DISTRIBUÍDOS
125
FEVEREIRO/2013
JULGADOS
69
NÃO OCORREU O
CUMPRIMENTO DA
META DO CNJ
6
DISTRIBUÍDOS
144
MARÇO/2013
JULGADOS
163
OCORREU O
CUMPRIMENTO DA
META DO CNJ
DISTRIBUÍDOS
195
ABRIL/2013
JULGADOS
73
NÃO OCORREU O
CUMPRIMENTO DA
META DO CNJ
DISTRIBUÍDOS
297
MAIO/2013
JULGADOS
338
OCORREU O
CUMPRIMENTO DA
META DO CNJ
7
DISTRIBUÍDOS
308
JUNHO/2013
JULGADOS
167
NÃO OCORREU O
CUMPRIMENTO DA
META DO CNJ
METAS DO CNJ - julgar
as ações de
improbidade
administrativa
distribuídas até
31/12/2011
• Não há ações civis públicas
de improbidade
administrativa, a serem
julgadas.
META 2 - em
01/07//2013
• 00 processos critério 2009
processos critério 2010
8
AGUARDANDO DESPACHO INICIAL
Conforme análise desta equipe, o tempo médio
entre a distribuição e o 1º despacho é de 03 dias
aproximadamente.
PROCESSOS COM PEDIDO URGENTE SEM
ANÁLISE
ZERO
FASE 18
562 PROCESSOS EM
01/07//2013 (tempo médio
entre o início da execução e
o arquivamento do
processo: 06 meses).
9
REMETIDOS À
CONTADORIA SEM
DEVOLUÇÃO HÁ MAIS DE
30 DIAS
ZERO .
REMETIDOS À DISTRIBUIÇÃO
SEM DEVOLUÇÃO
(EM 01/07/2013)
ZERO
10
AUDIÊNCIAS (Janeiro a junho
o de 2013)
° FEVEREIRO
° MARÇO
° ABRIL
° MAIO
° JUNHO
- 02
- 02
- 12
- 08
- 10
11
124
TOTAL DE PROCESSOS PARADOS
HÁ MAIS DE 180 DIAS
TOTAL DE PROCESSOS
PARADOS ENTRE 121 E 180
DIAS
TOTAL DE PETIÇÕES PENDENTES
DE JUNTADA, EM 01/07/2013.
• 06
• 84 (a mais antiga de abr/2008).
12
TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 01/07/2013:
ZERO em segredo
absoluto
PUBLICAÇÕES (Mapa de
01/07/2013)
MÉDIA
PROCESSOS/BOLETINS:
06 segredo do
sistema
ZERO segredo de
peças
• TOTAL de processos publicados: 2.507
• TOTAL de boletins: 70
PROCESSOS
TEMPO MÉDIO DE
DIAS/PUBLICAÇÃO:
13
TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS
INTIMADOS (de 01/01 a
30/06/2013):
Tempo médio
conclusão/intimação: 07 dias)
Tempo médio
conclusão/intimação: 09 dias
Tempo médio
conclusão/intimação: 04 dias
EXECUÇÃO (01/01 a 30/06/2013)
3
RPVs (juizado
especial)
RPVs (Vara)
TOTAL DE REQUISIÇÕES: 349
TOTAL ENVIADAS: 61
PRECATÓRIOS
(parcela única)
PRECATÓRIOS
PARCELADOS
Tempo médio entre
o último julgamento
e
o
total
de
requisições enviadas:
470 dias.
14
LOCAIS VIRTUAIS
02/07//2013
14:45 horas
BALCÃO DE ENTRADA
75 DOCUMENTOS
O MAIS ANTIGO DE
11/09/2012, PROCESSO Nº
0000346-84.2009.4.02.5159
15
ESCANINHOS RPV/PRECATÓRIOS
ESCANINHO - EXPEDIR PRECATÓRIO
ZERO DOCUMENTOS
ESCANINHO -REQUISITÓRIO - 24
34 DOCUMENTOS
ESCANINHO -PRECATÓRIO - AG. PAGAMENTO
04 DOCUMENTOS
ESCANINHO -RPV
RPV-AGUARDANDO
AGUARDANDO LIBERAÇÃO JUIZ - 44
02 DOCUMENTOS
RESCANINHO
ESCANINHO -RPV-AGUARDANDO
AGUARDANDO LIBERAÇÃOLIBERAÇÃO
PRAZO-42
39 DOCUMENTOS
ESCANINHO -RPV-AG. CONFERÊNCIA-09
09
214 DOCUMENTOS
ESCANINHO - CONCL. SENT.
ENTRADA
ENTRADA-PROC.CONCL.P/SENT.78
36 PROCESSOS (conclusos)
16
ESCANINHOS PARA AS INICIAIS
IDENTIFICADOS
INICIAIS
INICIAIS-21
(26 DOCUMENTOS)
INICIAIS--PREVENTO-38
38 (08 DOCUMENTOS)
O MAIS ANTIGO DE 27/06/2013 0001992-90.2013.4.02.5159
MESA DR. BIANCHI - 04
09 DOCUMENTOS
MAIS ANTIGO DE 25/06/2013 - concluso
para despacho - Processo nº 000049490.2012.4.02.5159
LEVANTAMENTO DE DADOS E RELATÓRIO APURADO EM 08/07/2013 POR :
MARILUSE BANDEZ VILARDI (Matrícula 15.716)
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ROCHA (Matrícula 11.308)
17