Estado da Paraíba
Poder Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DECLARAÇÃO
( Resolução nº 7/2005/CNJ - 18/10/2005)
Nome........:
Matrícula:
Filiação....:
e
Endereço.:
Identidade:
Orgão:
CPF:
Cargo/Função:
Declara não possuir, com qualquer magistrado ou servidor
investido em cargo ou função de direção e assessoramento do
Poder Judiciário, a relação de parentesco definida no art.
2º da Resolução nº 7, de 18 de outubro de 2005, do Conselho
Nacional de Justiça, e nos arts. 1591 a 1595 do Código
Civil.
Por ser verdade, sob as penas da lei, especialmente a do
art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), firmo a
presente declaração.
Local e Data:
__________________________________
Assinatura