A SAÚDE COMO TERRENO DE ORGANIZAÇÃO E LUTA DOS TRABALHADORES 1 2 Medicina do Trabalho Saúde Ocupacional Saúde do Trabalhador Características da medicina do trabalho criado e gerido pelas empresas; dirigidos por pessoas de inteira confiança do patrão, dispoatas a defendê-lo; serviços centrados na figura do médico: a prevenção dos danos à saúde resultantes dos riscos ao trabalho era tarefa eminentemente médica; a responsabilidade pela ocorrência dos problemas de saúde ficava transferidas ao médico. controle da força de trabalho: controle do absenteísmo: análise dos casos de doença, faltas, licenças. retorno mais rápido da força de trabalho à produção. “ O corpo médico é a seção de minha fábrica que me dá mais lucro.” Henry Ford Medicina do trabalho A ausência ou precariedade dos sistemas de saúde fez com que os serviços médicos de empresas passassem a criar e manter a dependência e controle do trabalhador (e frequentemente dos seus familiares). Medicina do trabalho Voltado para a garantia do processo de produção: Selecionar trabalhadores com maior aptidão física e mental à atividade da empresa; Adaptar os trabalhadores às condições de trabalho pré-estabelecidas; Mantendo o controle sobre a força de trabalho para garantir maiores lucros. Saúde Ocupacional Serviços de saúde e segurança ocupacional das empresas: criados e organizados pelos patrões. negam-se a reconhecer que as doenças dos trabalhadores estão relacionadas ao trabalho, especialmente as lesões por esforços repetitivos – LER, intoxicações crônicas, doenças cardiovasculares, transtornos mentais e outras. o controle do absenteísmo é o mais importante. sonegam informações aos trabalhadores e desprezam o saber operário. as doenças são tratadas como fenômenos individuais, escondendo seu caráter social e a relação com o processo de produção. os trabalhadores são tratados como “objetos” das ações de saúde ocupacional. Controle sobre os Trabalhadores Saúde Ocupacional a segurança do trabalho - centrada na aplicação de medidas de proteção de caráter individual (EPI) e na adoção de “limites de tolerância” - medidas ineficazes para a efetiva proteção da saúde dos trabalhadores. Reduzem a exposição e não eliminam os fatores nocivos à saúde. as análises dos acidentes de trabalho, realizadas pelas próprias empresas, tendem a mascarar a responsabilidade patronal, buscando culpar o próprio trabalhador, geralmente por imperícia, descuido ou desatenção (o chamado “ato inseguro”). Configura-se, desta forma, um modelo patronal, tecnicista e distanciado dos trabalhadores. Saúde Ocupacional os acidentes de trabalho, ocorrências possíveis de serem previstas e prevenidas, são tratados como inerentes ao trabalho, ou seja, mera consequência. A própria palavra “acidente” passa a ideia de “fatalidade” (construção ideológica burguesa). SAÚDE DO TRABALHADOR 13 A SAÚDE NÃO SE VENDE, NEM SE DELEGA. SE DEFENDE! 14 Modelo Operário Italiano Contexto: Pós guerra – Crescimento do emprego industrial; Indústria de exportação / competição intercapitalista; Final dos anos 50: Baixos salários, intensificação de ritmo e cargas de trabalho, desemprego e aumento dos acidentes/doenças relacionados ao trabalho. Modelo Operário Italiano Elaboração do Modelo Operário: Centro de Luta Contra a Nocividade do Trabalho – Turin (1964); Publicação do Modelo Operário (1969). Socialização/Consolidação (1968-1974) Período marcado pelo crescimento das lutas operárias. Modelo Operário Italiano Método: Pesquisa-Ação (empirismo) Conceitos chave: Grupos operários homogêneos; Experiência ou subjetividade operária Não delegação; Não monetização; Validação consensual. Modelo Operário Italiano Processo de investigação: Resgatar e sistematizar a experiência do coletivo operário em relação aos fatores de risco presentes no ambiente e processo de trabalho. Concretiza-se por meio dos grupos homogêneos, valendo-se da pesquisa baseada no esquema dos 4 grupos de fatores de risco: Modelo Operário Italiano Os 4 grupos de fatores de risco: Grupo 1 – definem o ambiente fora e dentro da fábrica (temperatura, iluminação, ruído, umidade, ventilação); Grupo 2 – fatores de risco característicos da fábrica |(poeiras, gases, vapores, fumaças, substâncias químicas); Grupo 3 – fadiga derivada do esforço físico; Grupo 4 – os demais fatores que causam fadiga – ritmo, monotonia, repetitividade, tensão nervosa, posições incômodas, responsabilidade inadequada. Os resultados são validados consensualmente, a fim de que reflitam a experiência coletiva. Registram-se somente as observações que o grupo homogêneo reconhece como corretas e verídicas. Verificam-se com medições e registros bioestatísticos os fatos revelados na pesquisa coletiva com o objetivo de quantificá-los (O que? Onde ? Quando?). Elabora-se o mapa de risco (representação gráfica) que serve de base para a construção da pauta de reivindicações (validada consensualmente) e são definidas as estratégias de luta para alcançá-la. “Em termos metodológicos, a inovação do Modelo Operário não consiste em uma reconceituação da enfermidade nem da relação entre o trabalho e a saúde, mas da mudança na forma de gerar o conhecimento” Laurell Lutas Operárias 1968-1974 Surgem a partir dos locais de trabalho, assumindo o caráter de rebelião contra a organização capitalista do trabalho. Ampliação da organização operária nas fábricas. Delegados eleitos nos centros de trabalho formavam os conselhos de fábrica. 1972: 10 mil conselhos de fábrica, com 97 mil delegados, representando 2,5 milhões de trabalhadores. 1974: 16 mil conselhos de fábrica, com 150 mil delegados, representando 4 milhões de trabalhadores. Abrange trabalhadores dos ramos metalúrgico, petroquímico, construção civil, têxtil, calçadista, elétrico e agrícola. Em importantes empresas: Fiat, Alfa-Romeo, Pirelli e outras. Lutas Operárias 1968-1974 Este intenso processo de lutas no interior das fábricas permitiu avanços para o proletariado nos contratos coletivos de trabalho, além de conquistar o reconhecimento legal dos seguintes direitos: acompanhar fiscalizações e a execução de melhorias nos ambientes e na organização do trabalho. direito à informação sobre riscos, medidas de controle, os resultados de exames médicos e de avaliações ambientais. direito à recusa ao trabalho em condições de risco grave para a saúde ou a vida. direito à consulta prévia aos trabalhadores, por parte dos patrões, sobre as mudanças de tecnologias e formas de organização do trabalho. direito de participar da escolha de tecnologias. direito de homologar a contratação dos profissionais que atuam nos serviços de saúde das empresas. Contraofensiva patronal Conjuntura de crise mundial capitalismo (1973-1974). Reestruturação produtiva (mudança nas formas de gestão e da base técnica/ novas tecnologias). Dispersão produtiva (deslocamento de fases inteiras do processo produtivo para outras empresas de menor porte). Maior apoio estatal ao capital. Crescimento das demissões, fragilização dos grupos operários homogêneos e conselhos de fábrica. Divisões entre as 3 Centrais Sindicais o que fragilizou o Programa Mínimo de Ação. Limites do Modelo Operário Ausência de teorização – baseado exclusivamente na experiência operária coletiva. A experiência dos grupos homogêneos operários é importante para conhecer a realidade, mas não é imediatamente reveladora de sua essência. As mudanças ocorridas no processo de produção (novos métodos de gestão e novas tecnologias) anulam a capacidade explicativa baseada exclusivamente na experiência. Modelo UAM-Xochimilco Baseada em referencial marxista. Objeto estudo: Relação entre o processo de produção e processo saúde-doença. Busca análise global. Investigação do perfil patológico e estratégias de geração valor; processos de trabalho/produção (base técnica e organização FT); cargas de trabalho e padrões de desgaste. Estudo do padrão de desgaste-reprodução da coletividade operária (nexo biopsíquico). ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA DE ATUAÇÃO SINDICAL Buscar a participação ativa dos trabalhadores, inclusive dos terceirizados, fortalecendo as organizações por local de trabalho – OLT. Acolher as demandas individuais dos trabalhadores lesionados e estabelecer estratégias para o enfrentamento coletivo da nocividade dos ambientes e processo de trabalho. Articular as ações formação política, organização e comunicação voltadas à defesa da saúde dos trabalhadores. 27 ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA DE ATUAÇÃO SINDICAL Buscar organizar os trabalhadores lesionados e/ou aposentados, visando à garantia de direitos (tratamento/reabilitação, previdenciários e trabalhistas). Lutar pela redução das jornadas de trabalho como bandeira de luta em defesa da saúde dos trabalhadores. A organização do processo de trabalho estabelece enormes cargas de desgaste, onde se associa e potencializa a exposição e efeitos relacionados ao conjunto de riscos químicos, físicos, ergonômicos e psicossociais. 28 29