FORUM SOBRE O EMPREGO
DOCENTE
A QUALIFICAÇÃO EM PORTUGAL:
números que falam por si

EUGÉNIO ROSA
Economista
[email protected]
GABINETE DE ESTUDOS DA CGTP
LISBOA, 30 JANEIRO 2008
A MELHORIA DA ESCOLARIDADE EM PORTUGAL
ENTRE 1991-2005 INFERIOR À MÉDIA DA OCDE
1991
2005
POPULAÇÃO
POPULAÇÃO
20051991
PAÍSES
Inf.12º
12º
superior
Inf.12º
12º
superior
Inf. 12
Portugal
86%
8%
7%
74%
13%
13%
-12 pp
Grécia
49%
37%
14%
40%
39%
21%
-9 pp
Espanha
78%
12%
10%
51%
20%
28%
-26 pp
Itália
72%
22%
6%
49%
38%
13%
-23 pp
Irlanda
53%
27%
20%
35%
36%
29%
-18 pp
França
49%
36%
15%
33%
42%
25%
-16 pp
Suécia
31%
44%
25%
16%
54%
30%
-15 pp
OCDE
45%
37%
18%
29%
41%(*)
26%
-16 pp
OUTROS INDICADORES DO NIVEL DE
ESCOLARIDADE DE PORTUGAL E MÉDIA DA UE27
RUBRICAS
PORTUGAL
UE27
2004
2006
2004
2006
População de 20-24 anos - com
secundário ou mais
49,6%
49,6%
77,1%
77,8%
Pop.18-24 anos -abandono escolar
39,4%
39,2%
16,0%
15,3%
Pop.25-64 anos-terminou secundário
25,2%
27,6%
68,3%
70,0%
Jovens no secundário
profissional
10,4% 14,5%
57,9%
58,1%
9,3%
9,6%
25-64 anos em acções de formação
e educação
FONTE: Eurostat
4,3%
3,8%
ENTRE 1985 E 2005, A % DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
E ALTAMENTE QUALIFICADOS DIMINUIU (1995:46%; 2005:
44,1%)
QUALIFICAÇÕES
1985
1991
1995
2000
Quadros superiores
2,2%
2,3%
3,3%
4,9%
5,6%
10,5%
Quadros médios
1,7%
2,1%
3,1%
3,2%
4,0%
5,1%
Encarregados, contramestres
4,5%
4,5%
4,2%
4,1%
3,7%
3,6%
Altamente qualificados
4,1%
4,6%
5,7%
6,7%
6,5%
6,6%
Profissionais qualificados
41,9% 41,4% 45,3% 44,8% 42,4%
37,5%
Profissionais semi-qualificados
19,9%
18,3%
17,5%
16,3%
16,1%
14,7%
Profissionais não qualificados
9,9%
9,5%
10,4%
11,0%
13,1%
12,5%
Praticantes e aprendizes
10,1%
12,0%
8,5%
7,2%
5,8%
4,6%
Residual ignorado
5,7%
5,3%
1,9%
2,0%
2,9%
4,9%
100%
100%
100%
100%
100%
TOTAL
FONTE: Quadros de Pessoal, DGEEP/MSST
2003
2005
100%
BAIXO NIVEL DE ESCOLARIDADE DOS EMPREGADOS, OBSTÁCULO AO
AUMENTO DA QUALIFICAÇÃO E AO CRESCIMENTO ECONÓMICO
( ao ritmo actual seriam necessários 35 anos para Portugal atingir a média OCDE-2005)
PERIODO
EMPREGADOS
2ºTrimestre 2004
2ºTrimestre 2005
2ºTrimestre 2006
2º Trimestre 2007
2ºTrim.2007-2ºTrim.2004
MÉDIA ANUAL VARIAÇÃO
3º Trimestre 2007
Básico
% Total
74,5%
72,2%
71,2%
70,6%
-3,9%
-1,3%
71,2%
Secundário
% Total
13,8%
14,4%
15,1%
15,2%
1,4%
0,5%
15,0%
FONTE: Estatísticas Emprego -3ºTrim.2005,3ºTrim.2006-3ºTrim.2007-INE
Superior
% Total
11,7%
13,4%
13,7%
14,2%
2,5%
0,8%
13,8%
2001-2004: A CRIAÇÃO DE EMPREGO MAIS QUALIFICADO
SUPERIOR À DESTRUIÇÃO, VERIFICANDO-SE O INVERSO
COM O EMPREGO MENOS QUALIFICADO
Estatísticas de Emprego - INE
4ºT-2001
4ºT-2004
4T01-4T04
Quadros superiores e dirigentes Ad.Pub e empresas
348,3
453,5
+ 105,2
Especialistas das profissões intelectuais e cientificas
351,1
446,7
+ 95,6
Técnicos e profissionais de nÍvel intermédio
362,2
422,7
+ 60,5
1.061,6
1.322,9
+ 261,3
Pessoal administrativo e similares
476,9
531,9
+ 55,0
Pessoal dos serviços e vendedores
701,3
673,1
-28,2
1.178,2
1.205,0
+ 26,8
557,6
559,5
+ 1,9
1.087,2
950,9
-136,3
Operadores de instalações, maquinas e Montagem
418,0
417,9
-0,1
Trabalhadores não qualificados
673,5
639,2
-34,3
2.736,3
2.567,5
-168,8
4.976,1
5.095,4
119,3
GRUPOS PROFISSIONAIS
QUALIFICAÇÃO E ESCOLARIDADE ELEVADA
QUALIFICAÇÃO E ESCOLARIDADE MÉDIA
Agricultores e trabalhadores qualif. Agricultura, pescas
Operários, artífices e trabalhadores e similares
BAIXA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO DE
BANDA ESTREITA
TOTAL
2005-2007: A DESTRUIÇÃO DE EMPREGO MAIS QUALIFICADO SUPERIOR À CRIAÇÃO, VERIFICANDO-SE O INVERSO
COM O EMPREGO MENOS QUALIFICADO
2º Trim. 2005
Mil
2º Trim. 2007
Mil
VARIAÇÃO
Mil
Quadros superiores e dirigentes Administração Publica e
empresas
494,8
360,7
-134,1
Especialistas das profissões intelectuais e cientificas
433,2
435,7
2,5
Técnicos e profissionais de nível intermédio
435,5
451,2
15,7
1.363,5
1.247,6
-115,9
Pessoal administrativo e similares
508,7
490,4
-18,3
Pessoal dos serviços e vendedores
680,6
758,6
78
1.189,3
1.249,0
+ 59,7
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura,
pescas
559,7
562,4
2,7
Operários, artífices e trabalhadores e similares
940,3
1.003,60
63,3
Operadores de instalações, maquinas e trabalhadores.
montagem
415,8
406,8
-9
Trabalhadores não qualificados
636,5
651,6
15,1
2.552,30
2.624,40
+ 72,1
5.105,10
5.121,00
+ 15,9
GRUPOS PROFISSIONAIS
QUALIFICAÇÃO E ESCOL. MAIS ELEVADA
QUALIFICAÇÃO E ESCOLARIDADE MÉDIA
QUALIFICAÇÃO E ESCOL. MAIS BAIXA
TOTAL
DESEMPREGO QUE MAIS CRESCE É O DE
MAIS ELEVADA ESCOLARIDADE
1º Trim.
2005
1ºTrim.
2007
3º Trim.
2007
VARIAÇÃO
%
Mil
Mil
Mil
1ºT07/1ºT05
Até ao básico
313.200
340.500
312.700
8,7%
Secundário
59.300
73.500
67.100
23,9%
Superior
40.100
55.900
64.700
39,4%
ESCOLARIDADE
FONTE: Estatísticas de Emprego - INE
A MAIORIA DAS EMPRESAS PORTUGUESAS NÃO TÊM UMA
CULTURA DE FORMAÇÃO NEM CUMPRE A LEI
(artº 125 e 137 do Código do Trabalho e o governo isenta-as do cumprimento da obrigação
do artº 166 por não ter ainda emitido a Portaria com o modelo de relatório)
DESIGNAÇÃO
Nº
%
10.022
100,0%
EMPRESAS COM FORMAÇÃO
1.180
11,8%
EMPRESAS SEM FORMAÇÃO
7.271
72,6%
Trabalhadores têm qualificação suficiente
3.883
53,4%
Não faz parte actividade empresa
2.945
40,5%
902
12,4%
EMPRESAS INQUIRIDAS
RAZÕES DADAS PELAS EMPRESAS:
Falta de informação sobre formação
FONTE: Praticas de Financiamento da Formação em Portugal - IQF - 2004
REDUZIDA IMPORTÂNCIA DO ENSINO
SECUNDÁRIO PROFISSIONAL EM PORTUGAL
SECUNDÁRIO
Ano lectivo 2006-2007
Alunos
% TOTAL
239.223
67,1%
Científicos Humanísticos
182.780
51,3%
Cursos Gerais (12º)
13.767
3,9%
Cursos Tecnológicos (*)
40.320
11,3%
Cursos Tecnológicos (12º)
2.356
0,7%
ARTISTICO
2.256
0,6%
47.460
13,3%
5.083
1,4%
62.564
356.586
17,5%
100,0%
REGULAR
PROFISSIONAL
CEF
RECORRENTE
TOTAL
(*) Portaria 550-A/2004
FONTE: Recenseamento Escolar-2006/07-GIASE-ME
O Nº DE DIPLOMADOS NAS ÁREAS “TECONOLOGICAS” PERIODO 1997/98 – 2005/06 INFERIOR A 20%
AREA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Diplomados
% TOTAL
Educação
97.068
17,4%
Artes e Humanidades
48.454
8,7%
Ciências Sociais, Comércio e Direito
174.197
31,3%
Ciências, Matemática e Informática
Engenharia, Indústrias e Construção
34.302
6,2%
74.052
13,3%
Agricultura
11.668
2,1%
Saúde e Protecção Social
87.880
15,8%
Serviços
28.680
5,2%
556.301
100,0%
TOTAL
FONTE : Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
DIPLOMADOS POR ÁREAS – 2000/01-2004/05
AREAS – Anuário 2005- INE
Ciências educação, Artes, Humanidades,
Sociologia, Jornalismo, direito
PERIODO 2000/01-2004/05
DIPLOMADOS
% total
135 739
40,8%
52 459
15,8%
Ciências da vida
4.950
1,5%
Física, Matemática e Estatística
9.828
3,0%
29.598
8,9%
Industria e Agricultura
10.054
3,0%
Arquitectura
15.223
4,6%
1.116
0,3%
Saúde
48.548
14,6%
Serviços sociais e pessoais
18.361
5,5%
6.564
2,0%
Ciências de empresa
Informática e engenharia
Veterinária
Outros
TOTAL
332.440
100,0%
COMO A OCDE MEDE OS EFEITOS DA EDUCAÇÃO EM
TERMOS INDIVIDUAIS: com base na TRIPIE
(Taxa de Rendimento Interna Privada do Investimento na
Educação)

Mede o beneficio (aumento de rendimento ) obtido
por um individuo pelo investimento inicial feito na
educação

A TRIPIE é calculada tendo como base o período
de vida dos indivíduos com diferentes níveis de
escolaridade

A TRIPIE é exprimida em percentagem semelhante
à taxa de juro
CORRELAÇÃO POSITIVA ENTRE O RENDIMENTO
INDIVIDUAL E NIVEL DE ESCOLARIDADE - 2004
FONTE: Education at a glance – OCDE- 2007
ENSINO
PORTUGAL
ESPANHA
ITALIA
UK
SUECIA
SUPERIOR
179
144
160
169
137
SECUNDÁRIO
100
100
100
100
100
BASICO
57
85
79
69
87
SECUNDÁRIO/
BASICO
1,8
1,2
1,3
1,5
1,1
SUPERIOR/
BASICO
3,1
1,7
2,0
2,4
1,6
SUPERIOR/
SECUNDÁRIO
1,8
1,4
1,6
1,7
1,4
CORRELAÇÃO ENTRE NIVEL DE ESCOLARIDADE E
REMUNERAÇÃO EM PORTUGAL - T.C.O.
NIVEL ESCOLARIDADE
COMPLETO
1998
2004
2006
Ate básico-3ºC – Euros
422
530
565
Secundário e pós – Euros
598
734
758
Superior – Euros
1.052
1.294
1.355
Secundário/Básico
1,42
1,38
1,34
Superior /Básico
2,49
2,44
2,40
Superior/Secundário
1,76
1,76
1,79
FONTE: Estatísticas do Emprego - 2º Trim.2007-INE
COMO A OCDE MEDE OS EFEITOS DO AUMENTO DA
ESCOLARIDADE NO CRESCIMENTO ECONOMICO:
através da TRISE
(Taxa de Rendimento Interna Social do Investimento na Educação)

A TIRSIE mede os custos e os benefícios para a
sociedade do investimento realizado na educação

Segundo a OCDE , o efeito a longo prazo de um
ano de escolaridade é calculada entre 3% a 6% de
acréscimo de produção
AS DESPESAS POR ESTUDANTE EM PORTUGAL ERAM EM
2004 JÁ INFERIORES À MÉDIA COMUNITÁRIA
PAISES
2004-DESPESAS /ESTUDANTE
Primário
Secundário
Superior
UE27-Euros
4.358,5
5.579,7
7.865,8
Zona Euro - Euros
4.587,1
6.317,3
8.369,5
PORTUGAL(PT) -Euros
3.598,5
4.784,5
4.669,8
%PT/UE27
82,6%
85,7%
59,4%
%PT/ Zona euro
78,4%
75,7%
55,8%
FONTE: Eurostat
DESINVESTIMENTO DO ESTADO COM A FUNÇÃO
“EDUCAÇÃO” EM PORTUGAL NOS ÚLTIMOS ANOS
ANO
PIB
Milhões €
“EDUCAÇÃO”
Milhões €
“ED.”/PIB
%
“ED.” %
do OE
2004
144.222,9
7.132,1
4,9%
17,5%
2005
148.927,8
7.136,1
4,8%
17,3%
2006
155.131,1
7.263,4
4,7%
16,9%
2007
162.577,4
7.233,2
4,4%
16,2%
2008
170.706,3
7.093,8
4,2%
15,5%
FONTE. Relatório OE 2007 e 2008, e Boletim DGO -Dez2007
DESINVESTIMENTO NO ENSINO BÁSICO E
SECUNDÁRIO NOS ÚLTIMOS ANOS EM PORTUGAL
ANOS
Básico + Secundário - Milhões €
Preços correntes
Preços 2005
2005
5.262,2
5.262,2
2006
5.260,7
5.100,0
2007
5.149,4
4.876,3
2008
5.109,5
4.689,8
2008-05
-152,7
-572,4
Variação 2008-05 em %
-2,9%
-10,9%
FONTE. Relatório OE 2007 e 2008, e Boletim DGO -Dez2007
DESINVESTIMENTO NO ENSINO SUPERIOR NOS
ÚLTIMOS ANOS EM PORTUGAL
RUBRICAS
2005
2006
2007
2008
1.046,2
1.099,4
987,4
1.008,7
73,5
53,9
1.060,9
1.062,6
385,6
391,5
363,9
359,2
21,5
13,2
2008-05
UNIVERSIDADES e SAS
Funcionamento
1.104,5
1.145,7
Funcionamento - CGA
Investimento
SOMA
83,4
1.187,9
75,4
1.221,1
-10,5%
POLITECNICOS e SAS
Funcionamento
423,7
422,2
Funcionamento - CGA
Investimento
21,4
26,1
SOMA
445,1
448,3
385,4
372,4
-16,3%
TOTAL
1.633,0
1.669,4
1.446,3
1.435,0
-12,1%
FONTE: Relatórios do OE2005, 2006, 2007 e 2008
FUNDOS COMUNITÁRIOS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS NO
PERIODO EM QUE PODIAM SER, TRANSITANDO A SUA
UTILIZAÇÃO PARA ANOS POSTERIORES
RÚBRICAS
QCA III -TOTAL
1-Elevar nível Qual.
Portugueses
2-Alterar perfil
produtivo
3-Afirmar valia do País
4-Promover desenv.
e coesão social
FUNDOS COMUNITÁRIOS NÃO UTILIZADOS
Milhões €
Até ao fim de
2004
Até ao fim de
2005
Até ao fim de 2006
4.344,3
4.602,9
5.162,8
867,5
950,9
1.090,8
1.028,8
1.080,1
1.305,7
573,6
554,8
422,5
1.846,0
1.994,4
2.323,7
FONTE: Reuniões do 3º QCA em 2005, 2006 e 2007
NOVE REFLEXÕES FINAIS QUE SÃO APENAS
CONTRIBUTOS PARA O DEBATE (I)




1- Os resultados do Sistema de Ensino em Portugal não
têm correspondido às necessidades de desenvolvimento
do País sendo a baixa escolaridade um obstáculo ao
aumento da qualificação e uma das causas do atraso e um
obstáculo ao desenvolvimento futuro.
2-Existe uma correlação positiva grande entre nível de
escolaridade e rendimento pessoal, e entre nível de
escolaridade e taxa de crescimento económico: maior
escolaridade => mais rendimento e mais crescimento
3- Actualmente a destruição de emprego qualificado é
superior à criação de emprego qualificado, enquanto se
verifica o inverso a nível de emprego menos qualificado.
4-O modelo de economia dominante em Portugal não está
a absorver a totalidade das saídas do ensino secundário e
superior => um aumento mais rápido do desemprego de
escolaridade elevada. O Estado que era o principal
empregador de níveis elevados de escolaridade
transformou-se num destruidor de emprego qualificado.
NOVE REFLEXÕES FINAIS QUE SÃO APENAS
CONTRIBUTOS PARA O DEBATE (II)





5-Saídas do ensino profissional secundário e tecnológico
superior continuam a ser minoritárias em Portugal e a
formação nas empresas é reduzida o que constitui mais
um obstáculo à recuperação económica do País.
6-Tem-se verificado nos últimos anos em Portugal um
claro desinvestimento em todos os níveis do ensino o que
está a por em perigo o desenvolvimento futuro do País.
7-”Novas oportunidades” não resolve baixa escolaridade
8- A mudança no conhecimento é agora tão rápida que
mesmo um individuo com escolaridade elevada tem
dificuldade ou mesmo não consegue acompanhar.
Greenspan considera que é um problema mesmo para EUA
9- A reforma de todo o sistema de ensino é necessária e
fundamental, e é necessário que seja feita com a
participação dos profissionais da educação, e não contra
eles como se está a verificar, com os estudantes e também
com os representantes da comunidade.