Proposta de alteração ao Programa Oportunidade ( Programa Específico de Recuperação da Escolaridade ) Divisão da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico Destinatários e Tipologia Destinatários e Tipologia Oportunidade I O programa oportunidade I, com a duração de um trimestre, confere o 4º ano de escolaridade e destina-se a todos os alunos que não obtiveram aproveitamento no termo dos 4 anos de frequência do 1º ciclo do ensino básico, tem como objectivo a sua integração no 5º ano do 2º ciclo do ensino básico. Destinatários e Tipologia Destinatários e Tipologia Oportunidade II Com a duração de 2 anos, destina-se aos alunos que, após a frequência do programa oportunidade I ou, encontrando-se a frequentar o 5º ano de escolaridade, ainda não adquiriram as competências correspondentes ao 1º ciclo do ensino básico ou que não se encontram em condições de as adquirir. Destinatários e Tipologia Destinatários e Tipologia Oportunidade III Com a duração até 2 anos, confere o 6º ano de escolaridade e uma componente de orientação e despiste vocacional, destina-se a jovens com habilitação inferior ao 6º ano de escolaridade, em risco de abandono, que não concluíram ou que não se encontrem em condições de concluir o 2º ciclo do ensino básico. Destinatários e Tipologia Destinatários e Tipologia Oportunidade Profissionalizante a) Despacho Normativo nº 61/2001, de 27 de Dezembro Com a duração de 2 anos, destina-se aos alunos que frequentaram o programa oportunidade III sem aproveitamento ou, aos alunos com retenção repetida no 3º ciclo do ensino básico e que se encontram em risco de abandono escolar ou de não concluir o 3º ciclo do ensino básico. a) Regime de transição Oportunidade I Destinatários: – Alunos sem aprovação no 4º ano de escolaridade. Duração: – 1.º período do ano lectivo (aproximadamente 3 meses) Certificação Escolar: – 4º ano de escolaridade Idade de Frequência: – 9 / 10 anos Prosseguimento de estudos: – 5º ano de escolaridade; – Oportunidade II. Oportunidade II Destinatários: – Alunos sem aprovação no 4º ou 5º ano de escolaridade. Duração: – Entre 1836 e 1890 horas (duração: 2 anos lectivos) Certificação Escolar: – 6º ano de escolaridade Idade de Frequência: – Dos 10 aos 12 anos Prosseguimento de estudos: – 7º ano de escolaridade; – Oportunidade III. Oportunidade II a) Destinatários: – Alunos com frequência do 6º ano de escolaridade Duração: – entre 918 e 945 horas (duração: 1 ano lectivo) Certificação Escolar: – 6º ano de escolaridade Idade de Frequência: – Dos 10 aos 12 anos Prosseguimento de estudos: – 7º ano de escolaridade; – Oportunidade III (alunos sem aproveitamento no Oportunidade II). a) Regime de transição Oportunidade III Destinatários: – – Frequência do Oportunidade II s/ aproveitamento; Frequência do 6º ano de escolaridade s/ aproveitamento. Duração: – Cerca de 1800 horas com duração de 2 anos lectivos Certificação Escolar: – 6º ano de escolaridade + Despiste e Orientação Vocacional Idade de Frequência: – Dos 12 aos 15 anos Prosseguimento de Estudos: – Curso do PROFIJ - Nível II (Tipo 2) Oportunidade Profissionalizante Destinatários: – Frequência do Oportunidade III s/ aproveitamento; – Frequência do 3º ciclo com 2 ou mais retenções. Duração: – 2 anos lectivos Certificação Escolar: – 9º ano de escolaridade + Formação Profissionalizante (s/ certificação) Idade de Frequência: – Dos 14 aos 18 anos Prosseguimento de Estudos: – Curso do PROFIJ – Nível II (Tipo3) – Curso do PROFIJ – Nível III – Ensino Secundário Matriz curricular dos cursos Oportunidade II Componentes Curriculares Carga horária curricular a) Áreas de competência Línguas, Cultura e Comunicação Sócio-Cultural Cidadania e Sociedade Cientifica e Tecnológica Programas Interdisciplinares Matemática para a Vida Educação Artística e Tecnológica Disciplinas /Domínios 2º ano Língua Portuguesa 162 162 Língua Estrangeira 54 54 TIC 54 54 Coordenação e acompanhamento educativo 27 27 Cidadania e Mundo Actual 54 54 Ciências Básicas 81 81 Educação Física 81 81 Matemática Aplicada 162 162 E.V.T. e Educação Musical 108 108 162 / 135 b) 162 / 135 b) 945 / 918 b) 945 / 918 b) Desenvolvimento de Projectos / Estudo Orientado TOTAL 1º ano a) Carga horária para dois anos lectivos ( 945 h. ano /26,25h semana - 630 blocos ano /17,5 blocos semana ) b) Carga horária para dois anos lectivos ( 918 h. Ano /25,5h. Semana - 612 blocos ano /17 blocos semana ) Matriz Curricular dos Cursos / Oportunidade III Componentes de Formação Áreas de Competência Disciplinas/Domínios Carga horária curricular ( em horas ) 1º ano Línguas, Cultura e Comunicação Sócio-Cultural Cidadania e Sociedade 2º ano Língua Portuguesa 135 135 Língua Estrangeira 81 81 TIC 54 54 Cidadania e Mundo Actual 81 81 Coordenação e acompanhamento educativo 54 54 Educação Física 81 81 216 a) 216 a) 162 b) 162 b) 108 108 972 972 Matemática para a vida Científica Ciências Aplicadas Formação Tecnológica Despiste e Orientação Vocacional Programas Interdisciplinares Desenvolvimento de Projectos / Estudo Orientado Ciências Naturais e Educação Ambiental Educação Artística e Tecnológica TOTAL a) carga horária partilhada/a distribuir entre as duas disciplinas b) horas a distribuir entre diferentes áreas deste domínio.