PDEEMG
Plano Estadual de Educação de MG
O futuro do ensino em Minas é a gente que escreve
Plano de apresentação
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Desafios e políticas da educação mineira
PDEEMG – Plano Decenal de Educação de MG
Dados atualizados: matrículas
Investimentos na rede física
Metas do PDEEMG
Alguns resultados
 PROALFA – Programa de avaliação da alfabetização
 PROEB – Programa de avaliação da educação básica
 Outros resultados
7. PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
1. Desafios e Políticas
da Educação Mineira
Desafio da Educação Mineira
Transformar a rede pública de
ensino em um sistema de alto
desempenho educacional, com
redução de diferenças regionais
Políticas educacionais de Minas
I. Melhor ensino e melhores resultados educacionais
II. Diminuição das diferenças regionais
III. Desenvolvimento e valorização dos educadores
IV.Elevação do padrão de infra -estrutura de
funcionamento das escolas
V. Gestão eficiente com financiamento adequado ao novo padrão
de educação
2. PDEEMG
Plano Decenal de Educação de MG
A educação e a disseminação do conhecimento
O Plano Decenal de Educação do Estado de
são fatores decisivos para o desenvolvimento
Minas Gerais – PDEEMG – resulta não
por estarem fortemente associados ao
apenas dessa determinação legal, mas da
crescimento da eficiência e da produtividade e
confiança na educação como mola
constituem o aparato mais eficaz dentre as
propulsora do desenvolvimento do Estado.
políticas públicas voltadas para promover a
democratização das oportunidades e a
inclusão social.
PDEMG: compromisso de todos
É importante reconhecer que, por mais que
Nesse sentido, destaca-se, como elemento
este Plano evidencie problemas, defina
fundamental, a responsabilidade social do
prioridades e aponte soluções, a efetivação de
seus objetivos e metas depende de iniciativas
que congreguem os poderes públicos, assim
Estado e dos setores organizados da
sociedade, tomada não como mera retórica
“democratista”, mas como condição para a
conquista dos avanços que este Plano propõe.
como os setores organizados da sociedade
civil direta ou indiretamente ligados à
educação.
PDEMG: compromisso de todos
Processo de elaboração
Tão importante quanto ter um plano que oriente a educação nos próximos dez anos é o
próprio processo de elaborá-lo, envolvendo todas as prefeituras, mobilizando escolas,
organizações da sociedade, todos aprendendo a planejar juntos.
Em Minas, a riqueza desse processo não foi perdida ou menosprezada. A partir de 2005, a
Secretaria de Estado de Educação, em colaboração com a União Nacional de Dirigentes
Municipais de Educação, Seção MG - UNDIME/MG, desencadeou um processo de
mobilização que, em seu primeiro momento, atingiu os 853 municípios na construção dos
planos municipais de educação.
Em seguida, envolveu toda a sociedade mineira em um processo coletivo de elaboração
do plano estadual, para o qual foram convidados a participar professores, especialistas,
estudantes, dirigentes da educação, ao lado de representantes de diferentes segmentos
organizados da sociedade e do poder público constituído, culminando com a realização do
II Congresso Mineiro de Educação em 2006.
Processo de elaboração
A SEE/MG orientou os 853 municípios mineiros na elaboração dos seus respectivos
planos, oferecendo-lhes apoio técnico para uma construção segura e fundamentada,
inclusive ofertando a cada município, um “Atlas da Educação de Minas Gerais”, elaborado
pela Fundação João Pinheiro, contendo os dados estatísticos necessários ao diagnóstico da
educação de cada município mineiro.
Desse modo, em Minas Gerais, Estado e Municípios construíram, em bases pactuadas e
negociadas, e em tempo único os seus respectivos Planos Decenais de Educação, de forma
articulada com o Plano Nacional e de acordo com as respectivas demandas, expectativas e
vocação histórico-sociais.
PDEEMG é a expressão de compromissos democraticamente estabelecidos e capazes de
produzir os resultados que a sociedade mineira deseja.
Princípios
•Eqüidade e Justiça Social
As políticas educacionais não podem estar orientadas apenas para melhorar os valores médios
dos indicadores educacionais, mas também para dar mais atenção às parcelas da população e
às regiões que mais necessitam da ação do poder público. Somente nesse caso, a evolução
positiva dos indicadores estará retratando uma transformação profunda na realidade
educacional do Estado, traduzindo uma compreensão mais adequada e socialmente mais justa
do que seja o direito constitucional à educação.
•Qualidade
O compromisso maior de todos deve ser com a formação, o desenvolvimento e a
aprendizagem dos educandos. Um bom sistema de ensino deve ser capaz de atender a
população, assegurando as condições para que os estudantes permaneçam na escola e
possam concluir, com sucesso, a educação básica no tempo previsto e na idade correta,
associando a essas variáveis os níveis de aprendizado alcançado pelos estudantes.
Princípios
•Diálogo e interação das redes de ensino,
A competição entre as redes, comum em outras regiões do País, não tem encontrado espaço
em Minas. Nos últimos tempos, as relações têm sido de colaboração, mas podem evoluir no
sentido de superar a clássica divisão entre as redes e tratar as questões educacionais do
Estado como sendo de responsabilidade solidária.
•Democratização e articulação com a comunidade.
A gestão democrática da educação é um preceito constitucional que tem encontrado guarida
nas políticas públicas do Estado de Minas Gerais e transformado profundamente a relação das
escolas com as comunidades por elas atendidas. O fortalecimento da direção da escola, a
implantação de colegiados e a ampliação da autonomia administrativa, financeira e pedagógica
são conquistas da determinação de se caminhar, cada vez mais, na direção de escolas mais
autogeridas e menos tuteladas pelo poder público.
Objetivos gerais
Os objetivos gerais contemplados pelo PDEEMG se encontram
explicitados no Art. 204 da Constituição Estadual - CE/89 e são
os seguintes:
•erradicação do analfabetismo;
•universalização do atendimento escolar;
•melhoria da qualidade do ensino;
•formação para o trabalho;
•Promoção humanística, científica e tecnológica.
Prioridades
São prioridades do PDEEMG:
•a superação do analfabetismo no Estado, com garantia de continuidade de
escolarização básica para os jovens e adultos;
•a elevação geral do nível de escolarização da população, garantida a
universalização dos ensinos fundamental e médio;
•a melhoria da qualidade em todas as etapas e modalidades da educação;
•a redução das desigualdades educacionais, com a promoção da eqüidade;
•a implantação gradativa da educação de tempo integral na rede pública;.
Prioridades
São prioridades do PDEEMG:
•a formação e valorização dos profissionais da educação;
•o fortalecimento da democratização da gestão educacional;
•a melhoria da infra-estrutura das escolas públicas, com prioridade para as
regiões definidas neste Plano como de maior vulnerabilidade social;
•a institucionalização das regras do Regime de Cooperação Estado-Município;
•o desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação;
•o acompanhamento e apropriação da evolução tecnológica.
3. Dados atualizados
MATRÍCULAS
Evolução da Matrícula
EDUCAÇÃO INFANTIL
Ed. Infantil
2006
BRASIL
MG
Estadual
Federal
Municipal
Privada
2008
1.98%
0.51%
TAXA
VARIAÇÃO
-4,23%
560.204 0,51%
7.814 -35,34%
150 -33,33%
369.422 1,98%
182.818 0,00%
BRASIL
-4.23%
MG
Estadual
Federal
7.016.095 6.719.261
557.358
12.084
225
362.236
182.813
-35.34%
-33.33%
Municipal
0.00%
Privada
Evolução da Matrícula
ENSINO FUNDAMENTAL
Ens. Fundamental
2006
BRASIL
2008
33.282.663 32.086.700
-3,59%
3.343.922
3.194.871
-4,46%
Estadual 1.650.303
1.543.774
-6,46%
2.792
2.983
6,84%
Municipal 1.432.699
1.388.152
-3,11%
259.962
0,71%
MG TOTAL
Federal
Privada
258.128
6.84%
TAXA
VARIAÇÃO
0.71%
BRASIL MG TOTAL Estadual
-3.59%
Federal
Municipal
-3.11%
-4.46%
-6.46%
Privada
Matrícula Ens. Fundamental de 8 e 9 anos
2008
97.1%
77.8%
75.9%
48.2%51.8%
55.5%
44.5%
53.7%
46.3%
56.9%
43.1%
24.1%
22.2%
2.9%
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Matrículas Ens. Fund. 8 anos
Minas Gerais
Sul
Centro-Oeste
Matrículas Ens. Fund. 9 anos
Evolução da Matrícula
ENSINO MÉDIO
Ensino Médio
29.61%
TAXA
VARIAÇÃO
2006
2008
BRASIL
8.906.820
8.366.100
-6,07%
MG
899.730
834.368
-7,26%
Estadual
762.496
709.205
Federal
9.158
11.870
Municipal
29.431
23.860
Privada
98.645
89.433
-6,99%
29,61%
-18,93%
-9,34%
BRASIL
MG
Estadual
-6.07%
-7.26%
-6.99%
Federal
Municipal
Privada
-9.34%
-18.93%
Evolução da Matrícula
EDUCAÇÃO ESPECIAL
(em Classes Especiais ou Escolas Exclusivas)
Ed. Especial
TAXA
VARIAÇÃO
2006
2008
375.488
319.924
54.034
46.635
Estadual
7.728
5.815
Federal
0
0
Municipal
2.606
2.138
-17,96%
Privada
43.700
38.682
-11,48%
BRASIL
MG
-14,80%
-13,69%
-24,75%
BRASIL
MG
Estadual
Federal
Municipal Privada
-11.48%
-14.80%
-13.69%
-17.96%
-24.75%
Matrícula na Educação Especial
2008
1.64%
1.54%
1.31%
0.87%
0.82%
Norte
Nordeste
Brasil
MATRÍCULA ED.
BÁSICA
Brasil
Minas Gerais
53.232.868
5.132.944
Sudeste
1.96%
Minas Gerais
Sul
1.59%
Centro-Oeste
MATRÍCULA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classes
Especiais
319.924
46.635
%
Classes
Comuns
0,6% 375.775
0,9% 37.511
%
TOTAL
0,7% 695.699
0,7% 84.146
%
1,31%
1,64%
Evolução da Matrícula
ED. DE JOVENS E ADULTOS
EJA
2006
BRASIL
2008
5.616.291 4.495.424
MG TOTAL
Estadual
317.260
391.933
189.559
253.898
Federal
390
1.146
Municipal
109.416
125.238
17.895
11.651
Privada
TAXA
VARIAÇÃO
-11,95%
23,54%
33,94%
193,85%
14,46%
-34,89%
193.85%
23.54%
33.94%
14.46%
-11.95%
BRASIL MG TOTAL Estadual
Federal
Municipal
Privada
-34.89%
Evolução da Matrícula
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Ed. Profissional
2006
2008
TAXA
VARIAÇÃO
Estadual
3.638
4.880
Federal
13.006
13.896
Municipal
4.454
4.679
6,82%
21,40%
34,14%
6,84%
5,05%
Privada
65.339
81.478
24,70%
BRASIL
MG
744.690 795.459
86.437 104.933
34.14%
24.70%
21.40%
6.84%
6.82%
BRASIL
MG
5.05%
Estadual Federal Municipal Privada
4. Investimentos
REDE FÍSICA
Investimentos Realizados – 2003 a 2008
POR TIPO DE OBRA
TIPO DE OBRA
ACESSIBILIDADE
AMPLIAÇÃO
CONSTRUÇÃO
PEQ. REPAROS
QUADRA
REFORMA
TOTAL
INVEST. MÉDIO
Nº Escolas
Estaduais
INVESTIMENTOS
156
1.472
122
2.065
906
2.783
9.616.773,74
203.972.963,98
152.452.898,72
8.388.999,51
136.029.739,77
407.681.546,54
3.915
918.142.922,26
234.519,26
Nº Escolas
INVESTIMENTOS
Municipais
1
131.227,55
107 9.747.982,21
70 14.892.078,83
122
228.000,00
3
661.488,57
145 8.497.130,05
448
34.157.907,21
76.245,33
Investimento Total – Escolas Estaduais
POR TIPO DE OBRA
44.40%
22.22%
1.05%
ACESSIBILIDADE AMPLIAÇÃO
16.60%
14.82%
0.91%
CONSTRUÇÃO PEQ. REPAROS
QUADRA
REFORMA
Número de Escolas Atendidas
POR TIPO DE OBRA
2,783
2,065
1,472
906
156
ACESSIBILIDADE
122
AMPLIAÇÃO
CONSTRUÇÃO
PEQ. REPAROS
QUADRA
REFORMA
Investimento Médio
POR TIPO DE OBRA
1,249,613.92
61,645.99
ACESSIBILIDADE
150,143.20
138,568.59
AMPLIAÇÃO
4,062.47
CONSTRUÇÃO
PEQ. REPAROS
QUADRA
146,489.96
REFORMA
METAS PDEEMG
METAS
Educação Básica
1. Padrões básicos de funcionamento escolar




Já estão definidos os padrões de infra-estrutura física
95% das escolas com laboratório de informática conectados à internet
Definidos e implantados os conteúdos básicos do EF e EM
Estabelecidas as habilidades e competências a serem adquiridas pelos
alunos
 50% das escolas com sistema informatizado de administração instalado
METAS
Educação Básica
2. Avaliação das escolas estaduais e municipais
 100% das escolas públicas são avaliadas anualmente
3. Certificação de diretores de escola
 83% dos diretores aprovados em exame de certificação.
4. Livros didáticos
 Distribuídos para 100% dos alunos do EF e EM
5. Centro de Referência Virtual do Professor
 Desenvolvido e disponibilizado na Internet
METAS
Educação Infantil
1. Curso Normal de nível médio para formação de docentes
da ed. infantil
 55 novos cursos em 46 S.R.E
 6.600 novas vagas em 2008
 6.600 novas vagas em 2009
METAS
Ensino Fundamental
1. Ensino Fundamental de Nove Anos
 Implantado em todas as escolas públicas de MG
2. Tempo Integral
 115 mil alunos do EF são atendidos em tempo integral;
3. Guias do Professor Alfabetizador
 Elaborados e distribuídos para todos os professores
alfabetizadores;
METAS
Ensino Médio
1. Merenda Escolar
 Em 2008, distribuída para 211 mil alunos do noturno da RMBH e
de todas as 12 S.R.E do “grande norte”
 A partir de 2009, o governo federal financiará merenda para
todos os alunos do ensino médio
2. Planos Curriculares
 Implantados novos planos curriculares em todas as escolas de EM
3. Aprofundamento de Estudos
 40 mil alunos de EM foram atendidos em outro turno, em 2008, e
60 mil em 2009
METAS
Educação de Jovens e Adultos
1. Matrículas
 Ampliadas significativamente no EJA EF e EJA EM
2. EJA Profissionalizante
 Implantação em2009 de três cursos técnicos (Administração
Empresarial, Gestão de Pequenas Empresas, Secretariado e
Assessoria).
 24.120 vagas em 511 escolas estaduais, distribuídas por 314
municípios e 46 Superintendências Regionais de Ensino.
METAS
Educação Especial
1. Padrão de acessibilidade
 Definido padrão de acessibilidade para toda a rede pública,
através da construção ou adaptação das instalações físicas das
escolas para permitir o acesso dos alunos, .
2. Inclusão em classes regulares
 893 escolas, em todos os municípios mineiros, estão sendo
preparadas para atender de modo adequado alunos com
necessidades especiais.
3. Capacitação
 Estão sendo capacitados 15 mil professores por meio do curso de
Atualização em Educação Inclusiva.
METAS
Educação Profissional
1. Formação Inicial para o Trabalho
 Na parte diversificada do currículo do EM já estão sendo
oferecidos cursos de FIT na área de informática, como disciplina
optativa.
2. Ampliação das Oportunidades de Acesso à Ed. Profissional
 Criada e implantada a Rede Mineira de Formação Profissional
 Em 2008 foram criadas 39 mil novas vagas para formação
profissional técnica
 Em 2009 serão criadas mais 40 mil novas vagas
METAS
Educação Indígena, Rural e Quilombola
1. Formação de Professores Indígenas
 Em andamento programa de formação de professores da
educação básica.
 Iniciado o curso superior de formação de professores indígenas
2. Infra-estrutura física
 Iniciada a construção de 35 escolas indígenas
METAS
Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
1. Formação e Desenvolvimento Profissional
 Concluído o Projeto Veredas com a formação de 15 mil
professores em Curso Normal Superior.
 Concluída a capacitação de 22 mil professores para ministrarem
cursos de formação inicial para o trabalho em informática.
 Em andamento a capacitação de 15 mil professores no Curso de
Atualização em Educação Inclusiva.
METAS
Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
1. Formação e Desenvolvimento Profissional
 Em andamento o Programa de Desenvolvimento Profissional
abrangendo 12 mil professores e especialistas em educação.
 Em andamento os Grupos de Desenvolvimento Profissional do
PEAS Juventude, abrangendo 9 mil professores.
 22 mil gestores escolares e educadores capacitados no Progestão
– Programa de Formação de Gestores Escolares
 Instituída pelo Decreto Estadual no 44.959, de 24 de novembro de
2008, a Rede Mineira de Formação de Educadores.
METAS
Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
2. Planos de Carreira e Certificação Ocupacional
 Implantados na rede estadual e em 43% dos municípios
 Implantado processo de avaliação individual de desempenho dos
servidores da educação, com estabelecimento de novos critérios
a partir de 2009.
 Implantado o Exame de Certificação de Gestores Educacionais.
 Em fase final de estruturação o Sistema de Certificação de
Profissionais da Educação.
Resultados
Resultados
PROALFA – Programa de
Avaliação da Alfabetização
2006
Rede Estadual
Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade
2007
Rede Estadual
Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade
2008
Rede Estadual
Toda criança lendo e escrevendo até oito anos de idade
RESULTADOS PROALFA
Alfabetização – 3º Ano EF
Proficiência
494
Recomendável
49
Intermediário
Baixo
536
558
590
630
66
73
81
89
20
31
Resultado 2006
15
13
19
14
Resultado 2007
Resultado
2008
10
9
1
Meta 2009
Meta 2010
10
Evolução da
Proficiência
Média
Grupos
Selecionados
de Escolas
Proalfa
3º Ano EF
2006 a 2008
630
2006/2008
12 S.R.E do Norte de
Minas e dos Vales
do Jequitinhonha e
Mucuri
590
Proficiência
Evolução da
proficiência
das S.R.E
610
570
2008
550
530
510
2006
490
470
450
1.0000
1.0500
1.1000
1.1500
1.2000
Taxa de crescimento 2006 a 2008
1.2500
12 S.R.E do Norte de
Minas e dos Vales
do Jequitinhonha e
Mucuri
630
610
610
590
590
570
570
550
530
510
Proficiência
2006/2008
Proficiência
Evolução da
proficiência
das S.R.E
630
550
2008
530
510
490
490
470
470
2006
450
450
1.0000 1.0000
1.0500 1.0500
1.1000
1.1500
1.1000
1.1500 1.2000
1.2000
1.2500
1.2500
TaxaTaxa
de crescimento
2006
a 2008
de crescimento
2006
a 2008
O Ambiente
Sócio-Econômico
Não Determina o
Nível de
Proficiência
3º Ano do EF
Escolas Estaduais
Resultados
PROEB – Programa de
Avaliação da Educação Básica
EVOLUÇÃO DA PROFICIÊNCIA
PROEB – Matemática – Rede Estadual
273.3 274.6
250.8 255.8
246.3
241.9
218.2
177.4
189.7
196.5
282.3 282.2
252.3
229.1
204.9
5 EF
9 EF
2000
3 EM
2003
2006
EVOLUÇÃO DA PROFICIÊNCIA
PROEB – Português – Rede Estadual
267.9 267.0 267.6
238.3
180.5
190.0
194.9
242.7 240.3
274.0 274.0
250.2
226.7
204.8
174.4
5 EF
2000
9 EF
2002
2006
2007
3 EM
2008
Taxa de Crescimento da Proficiência Média
2003/2007 - Rede Estadual
MATEMÁTICA
Taxa de Crescimento da Proficiência Média
2003/2007 - Rede Estadual
PORTUGUÊS
Taxa de Crescimento
Faixa de Proficiência Recomendável
2006/2007 - Rede Estadual
MATEMÁTICA
Taxa de Crescimento
Faixa de Proficiência Recomendável
2006/2007 - Rede Estadual
PORTUGUÊS
Outros Resultados
Taxas de Rendimento
MG - ENS. FUNDAMENTAL
5.4%
85.8%
4.8%
84.5%
3.3%
83.4%
2005
2006
2007
TAXA DE ABANDONO
2005
2006
2007
TAXA DE APROVAÇÃO
Taxas de Rendimento
MG - Ens. MÉDIO
15.9%
14.4%
14.0%
75.6%
12.0%
74.2%
73.7%
2004
2005
2006
TAXA DE ABANDONO
2007
2005
2006
2007
TAXA DE APROVAÇÃO
Taxa de Distorção Idade-Série
2007
Jequitinhonha/Mucuri
41.1
33.09
50
51.7
9o Ano EF
54.1
39.16
43.3 44.8
42.3 43.8
35.15
3o Ano EM
9o Ano EF
3o Ano EM
REFERÊNCIA
META
REAL
REFERÊNCIA
META
REFERÊNCIA
46.4
META
REAL
REFERÊNCIA
META
REAL
REFERÊNCIA
META
REAL
47.38
3o Ano EM
53
Norte
REAL
40
REFERÊNCIA
40.5
REAL
34.14
39.4
META
Rio Doce
9o Ano EF
Taxa de Distorção Idade-Série
2007
MG - Ens. MÉDIO
47.38
50
51.7
43.3
39.4
40.5
39.16
34.14
Rio Doce
Jequitinhonha e
Mucuri
REAL
META
REFERÊNCIA
Norte
44.8
Taxa de Distorção Idade-Série
2007
Ens. FUNDAMENTAL
53
54.1
46.4
40
42.3
41.1
35.15
33.09
Rio Doce
Jequitinhonha e
Mucuri
REAL
META
REFERÊNCIA
Norte
43.8
Taxa de Conclusão do Ensino Médio
2007
50.2 49.2
43.9 44.6 43.5
42.6
40.1
39.1
Rio Doce
Jequitinhonha e
Mucuri
REAL
META
REFERÊNCIA
Norte
48.0
Área de Resultados
EDUCAÇÃO
Objetivos estratégicos
Área de Resultados
EDUCAÇÃO
Resultados finalísticos
Área de Resultados
EDUCAÇÃO
Resultados finalísticos
Área de Resultados
EDUCAÇÃO
Resultados finalísticos
Área de Resultados
EDUCAÇÃO
Ações de suporte
Área de Resultados
EDUCAÇÃO
Ações de suporte