Seminário Educação, pobreza e desigualdade no Brasil: prioridades 17 de outubro de 2006 Hotel Glória – Rio de Janeiro Realização: IETS Apoio: Fundação Konrad Adenauer Qualidade da Educação, Ciência e Desenvolvimento Econômico Aloísio Araújo EPGE/FGV e IMPA Introdução • Apresento evidências empíricas do professor R. Barro de que tanto a quantidade como a qualidade da educação estão fortemente correlacionadas com o desenvolvimento econômico. • Sendo que para a qualidade esta correlação é ainda maior. Evidência Empírica Quantidade de Educação • A relação entre quantidade e qualidade educacional com o crescimento econômico é significativa em diversos países. • Do gráfico a seguir, notamos que uma maior quantidade de educação gera maiores taxas de crescimento. • Esta relação acontece porque quanto mais capital humano maior é a absorção e aprendizagem de novas tecnologias, principalmente para educação secundária e terciária. Qualidade de Educação • Barro mostra que o impacto da qualidade é maior ainda que o da quantidade educacional sobre o crescimento econômico • Na figura a seguir , observa-se a relação positiva entre as notas de exames (baseados em ciências) e a taxa de crescimento entre os diversos países. A evolução da quantidade de educação no Brasil • Observou-se um expressivo aumento da população escolar nos últimos anos, tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio. • A inclusão no primeiro grau é quase completa, e no segundo grau tem crescido muito, devido em grande parte à diminuição do atraso escolar. • Dos gráficos a seguir nota-se que: – as matrículas da pré-escola e creche têm crescido, embora ainda estejam longe da universalização. – O EF praticamente já se universalizou. – As matrículas do EM tem se elevado, embora já estão se estabilizando em um nível muito abaixo da universalização. O mesmo se aplica ao ES. Crianças matriculadas na pre-escola (4 a 6 anos) segundo faixa de renda 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% 1992 1993 1995 1996 1997 bottom 1998 middle 1999 top 2001 2002 2003 2004 Alunos no EF de 7 a 14 anos segundo faixa de renda 120,00% 100,00% 80,00% 60,00% 40,00% 20,00% 0,00% 1992 1993 1995 1996 1997 bottom 1998 middle 1999 top 2001 2002 2003 2004 Adolescentes no EM (15 a 17 anos) segundo faixa de renda 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% 1992 1993 1995 1996 1997 bottom 1998 middle 1999 2001 2002 2003 2004 top Pessoas no ES (18 anos ou mais) segundo faixa de renda 9,00% 8,00% 7,00% 6,00% 5,00% 4,00% 3,00% 2,00% 1,00% 0,00% 1992 1993 1995 1996 1997 bottom 1998 middle 1999 top 2001 2002 2003 2004 A evolução da Qualidade da Educação no Brasil • A evidência empírica tem demonstrado que a diminuição do atraso escolar bem como o aumento da participação escolar no secundário tem diminuído. Uma explicação para isto é a falta da qualidade de educação nos níveis mais básicos que impede o avanço escolar. • O nível médio da qualidade educacional é baixo quando comparado internacionalmente e vem decaindo ligeiramente ao longo dos anos. Proficiência média dos alunos da 4ª série do EF por nível escolar da mãe 250 200 150 100 50 0 1997 1999 Nunca estudou 2001 1-4s EF 5-8s EF EM 2003 f aculdade Proficiência média dos alunos da 8ª série do EF por nível escolar da mãe 350 300 250 200 150 100 50 0 1995 1997 Nunca estudou 1999 1-4s EF 2001 5-8s EF EM f aculdade 2003 Proficiência média dos alunos da 3ª série do EM por nível escolar da mãe 400 350 300 250 200 150 100 50 0 1995 1997 Nunca estudou 1999 1-4s EF 2001 5-8s EF EM faculdade 2003 Fecundidade segundo o nível de renda e escolarização materna • Dos gráficos a seguir notamos que: • (i) a fecundidade está inversamente relacionada com a renda; • (ii) a fecundidade está inversamente relacionada com escolarização materna. taxa de fecundidade x renda mensal familiar em salários mínimos - 2000 3,5000 3,0000 2,5000 2,0000 1,5000 1,0000 0,5000 0,0000 Total Mais de 1/2 a1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 15 Mais de 15 a 20 Mais de 20 a 30 Mais de 30 % do nº de filhos por rendimento nominal familiar (em SM) Mais de 30 Mais de 20 a 30 Mais de 15 a 20 Mais de 10 a 15 Mais de 5 a 10 Mais de 3 a 5 Mais de 2 a 3 Mais de 1 a 2 Mais de 1/2 a 1 0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% Taxa de Fecundidade x anos de estudo das mulheres 6 5 1991 2000 4 3 2 1 0 sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 ou mais Comparação Brasil x outros países • Gasto Público em Educação • Quantidade da Educação: Taxas de matrículas • Qualidade da Educação: Notas em exames de matemática • Desempenho do Brasil no PISA 2003 Fatores associados ao baixo desempenho do Brasil no PISA • Distorção Idade-Série (mais da metade dos alunos avaliados – com 15 anos – encontravam-se nas 7ª e 8ª séries) • Tempo de Escolarização (duração do Ensino Básico – 11 anos – menor que a dos demais países) • Jornada em sala de aula insuficiente (máximo de 4 horas) O retorno do investimento em educação infantil • Quanto mais cedo investirmos na educação das crianças, colocando-as na escola já na maternidade ou pré-escola, maior será seu desempenho educacional. • Além disso, a maioria dos alunos que iniciou os estudos após a 1ª série do EF, não chega na 3ª série do EM, dado o alto índice de repetência para este grupo. Proficiência Média e % de repetência dos alunos da 4ª série do EF segundo série de estudo inicial 60,00% 250 50,00% 47,97% 200 40,28% 40,00% 150 31,58% 30,00% 100 21,59% 20,00% 15,10% 14,99% 14,84% 13,58% 50 8,92% 10,00% 6,60% 0,00% 0 No maternal Na Pré-escola Na 1a série uma duas ou mais Na 2a série Na 3a série proficiência média Proficiência Média e % de repetência dos alunos da 8ª série do EF segundo série de estudo inicial 40,00% 300 36,54% 33,46% 35,00% 250 28,85% 30,00% 26,42% 24,88% 200 25,00% 20,51% 19,72% 20,00% 15,00% 150 12,47% 100 10,00% 50 5,00% 0,00% 0 Na Pré-escola Na 1a série uma duas ou mais Na 2a série proficiência média Na 3a série • Segundo o trabalho do Prof. Heckman, o retorno de investimento em educação é decrescente com a idade, conforme gráfico abaixo. • Em outro trabalho recente, Heckman aponta que intervenções realizadas em idades precoces aumentam o QI das crianças durante seu ciclo de vida. O programa Abecedarian investe em crianças em desvantagem social, se iniciando já nos primeiros quatro meses de vida. O gráfico a seguir mostra a performance do QI das crianças tratadas pelo programa, em relação às não tratadas. Sendo que o efeito persiste mesmo após a interrupção do programa. Sugestões de Políticas Públicas • Os Economistas sabem que diversos fatores devem estar presentes em países que desejem seriamente o desenvolvimento. Entre estes se destacam a abertura ao comércio exterior, capacidade de inovação e um bom ambiente institucional. Que inclua a proteção ao cumprimento dos contratos e à propriedade. • O Brasil tem uma situação muito ruim em relação à qualidade educacional. Se os outros fatores podem ser corrigidos em um prazo relativamente curto, necessitam-se gerações para mudar o perfil de educação de um país. • Recentemente um grande esforço foi feito para a inclusão de jovens na educação tanto no primeiro quanto no segundo grau. Contudo, isto se deu com a manutenção de uma baixa qualidade de ensino. • O Brasil segue os padrões internacionais. Isto é, o desempenho dos alunos está muito mais associado ao nível de escolaridade e renda dos pais do que com a qualidade da escola e do nível de treinamento dos professores. • Isto nos coloca em uma situação particularmente difícil pois, como visto acima, além de ter uma população com pouca escolaridade, nós temos o número de crianças inversamente proporcional com a renda e a escolarização. Esta é uma situação dramática, pois leva à reprodução da baixa escolaridade com baixa qualidade de ensino. • Existem atualmente duas propostas interessantes para a melhoria da qualidade de educação: • (i) do Professor Eric Hanusheck, que sugere que a melhoria da qualidade de ensino seja conseguida através da melhora da qualidade dos professores. Isto porque a qualidade da escola segundo seus estudos tem pouco ou nenhum efeito sobre a qualidade do ensino. Sua sugestão é que os gastos adicionais com educação sejam feitos visando à melhoria da qualidade dos professores, retendo os melhores e substituindo os de desempenho baixo. • (ii) Em relação a investimentos durante a primeira infância, existe uma farta evidência empírica das ciências naturais mostrando que o desenvolvimento cerebral acontece muito cedo e é durante esse período que o cérebro demonstra maior maleabilidade, sendo portanto um período impar para o incentivo ao aprendizado infantil. A evidência empírica também nos mostra que nos primeiros anos de vida de uma criança (entre a idade 0 e 1) grande parte dos incentivos ao desenvolvimento cerebral partem dos pais Ciência e Tecnologia • No mundo de hoje, caracterizado por competição global intensa e mudança tecnológica rápida, a chave para o desenvolvimento econômico é uma oferta de trabalhadores bem educados, altamente técnicos, produzindo bens e serviços intensivos em conhecimento e alto valor agregado, requerendo para isto um esforço para o aumento da educação, ciência, tecnologia e capacidade de inovação. • Força de trabalho treinada com habilidades técnicas e vocacionais. Isto requer: • (i) cientistas com as habilidades necessárias para conduzir P&D apropriada, • (ii) profissões técnicas para avaliar tecnologia e adotá-la nas firmas • (iii) técnicos com habilidades que realmente utilizem a tecnologia no processo de produção. Educação terciária, secundária e vocacional devem todas contribuir para formar graduados com habilidades necessárias. • Assim, alguns estudos do Banco Mundial na América Latina apontam disparidades grandes tanto na educação e tecnologia, quanto também nas interações entre as duas, implicando em diferenças observadas na produtividade e rendas entre os países. • Mudanças tecnológicas tem sido no entanto transferidas atualmente mais rapidamente para a AL do que para outras regiões. • Firmas tem aumentado enormemente a demanda por trabalhadores educados na AL, particularmente os com nível superior. Esta transformação tecnológica parece estar intimamente relacionada a padrões de integração na economia mundial. Firmas em setores com alta exposição ao comércio estão mais sujeitas a competição. Adotar mais tecnologias avançadas é um modo para responder a esta pressão se tornando mais produtiva. • O aumento da demanda potencial por educação oferece a possibilidade de acelerar o crescimento da produtividade na economia reduzindo os diferenciais tecnológicos e educacionais que países da AL exibem com relação aos outros países.