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SEMINÁRIO AVALIAÇÃO AMBIENTAL CONJUNTA
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
e
RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - RIMA
Caraguatatuba - SP
11 de dezembro de 2008
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Temas Abordados
• EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental
• Objetivos do EIA
• Estrutura do EIA
• Conteúdo do EIA
• EIA e Avaliação Ambiental Estratégica
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PROCESSO DE
EIA / RIMA
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
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Licenças Ambientais
Licença Prévia
fase preliminar do
•aprova localização e concepção
planejamento do
•atestando viabilidade ambiental
empreendimento
•estabelece requisitos e condicionantes
autoriza a instalação do empreendimento
Licença de Instalação
de acordo com requisitos
Projeto básico
medidas de controle ambiental
e demais condicionantes
autoriza a operação do empreendimento
Licença de Operação
Após a implantação
verifica o efetivo cumprimento
do que consta das licenças anteriores
Tem que ter compatibilidade com o grau de informação disponível
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Principais Objetivos do EIA/RIMA
• Avaliação de viabilidade ambiental
• Identificação de desconformidades ambientais
– Técnicas, Legais e Sociais
• Licenciamento Ambiental
– Novos empreendimentos
– Ampliações e alterações significativas
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Objetivos Reais
Instrumento de Convencimento
Técnico, Social e Político
•Funcionáriosnão
não
•Funcionários
envolvidos no
nolicenciamento
licenciamento
envolvidos
•Comunidade
•Comunidade
Comunidade:Elemento
de informação e participação
•Formadoresde
deopinião
opinião
•Formadores
•Entidadescom
cominteresse
interesse
•Entidades
direto
no
projeto
direto no projeto
•ÓrgãoLicenciador
Licenciador
•Órgão
•ConselhosEstaduais
Estaduais
•Conselhos
•Legislativo
•Legislativo
•Executivo
•Executivo
•Ministériopúblico
público
•Ministério
•Ong’s
•Ong’s
•Sociedadecivil
civilorganizada
organizada
•Sociedade
•Agentesfinanciadores
financiadores
•Agentes
Órgão Licenciador
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Abordagens do EIA / RIMA
• Abordagem técnica
– Tradicional
• empreendimento, diagnóstico, impactos e
medidas
• Abordagem social/política
– Necessidade
– Informação para público externo
– Benefícios
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Estrutura
do EIA
Informações Gerais
Caracterização
do Empreendimento
Diagnóstico
Ambiental
Identificação e
Avaliação dos
Impactos Ambientais
Medidas
Associadas
Capítulos
Finais
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Os primeiros EIA’s
Qualidade
Ambiental
ENTRADAS
EMPREENDIMENTO
Matérias primas
Mão de Obra
Insumos
MEIO AMBIENTE
SAÍDAS
Produtos
Resíduos
Efluentes
Energia
Padrões de
Emissão
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EIA - Situação Intermediária
ENTRADAS
Estocagem
Manuseio
PROCESSO
Sistemas de
Tratamento
MEIO AMBIENTE
SAÍDAS
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EIA - Situação Atual
ENTRADAS
Processos
Equipamentos
Combustíveis
MEIO AMBIENTE
SAÍDAS
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Informações Gerais
• Alternativas
• Justificativas
• Contornos Legais – o que pode e o que não pode
– Legislação Federal, Estadual e Municipal
– Uso e ocupação do solo
– Padrões
• Emissão
• Qualidade ambiental
• Planos, Programas e Empreendimentos Previstos
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Caracterização do Empreendimento
• Objeto do licenciamento
– Produtos, localização, áreas
• Processos
• Emissões
– Atmosféricas
– Ruído
– Efluentes Líquidos
– Resíduos
• Insumos / Consumos
– Água
– Energia (combustíveis)
• Mão-de-obra (implantação e operação)
• Cronograma
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Áreas de Influência
• Área Diretamente Afetada (ADA)
Intervenção física direta decorrente das obras
• Área de Influência Direta (AID) – Impactos primários
–
–
–
–
Estudos de análise de risco
Estudos de dispersão dos poluentes na atmosfera
Bacia hidrográfica
Dinâmica sócio-econômica
• Área de Influência Indireta (AII) – Impactos secundários
Notadamente aspectos sócio-econômicos
• Área de Influência Estratégica
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Diagnóstico Ambiental
• Fontes de dados
– Dados secundários
– Levantamentos de campo
• Objetividade
Físico
Biótico
– Relação com ações do
empreendimento
– Área de abrangência
– Período
•Clima
•Geologia
•hidrogeologia
•Hidrologia
•Solos
•Flora
•Fauna
•Uso do Solo
Antrópico
•Qualidade Vida
•Organização Social
•Infra-estruturas
• Principal Objetivo: Capacidade de Suporte do Meio
– Empreendimentos existentes
– Características do meio ambiente
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Prognóstico Ambiental
• Avaliação de impactos em 2 etapas.
– Identificação dos impactos
– Avaliação e tipificação dos impactos identificados
• Magnitude e relevância
• Possibilidade de ocorrência
• Impactos por fase do empreendimento
e meios estudados
• Impacto Residual
Estudos Especiais
•Arqueologia
•Análise de Riscos
• Cumulatividade de impactos
– Outras fontes de emissão
– Empreendimentos previstos
•Dispersão Atmosférica
•Epidemiologia
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Impactos Positivos e Negativos
IMPACTOS
POSITIVOS
IMPACTOS
NEGATIVOS
Padrão de qualidade
ambiental
Padrões de Emissão
Benefícios para a
sociedade
CAPACIDAD
E DE
SUPORTE
DO MEIO
IMPACTO
RESIDUAL
CUMULATIVIDADE
DE IMPACTOS
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Medidas Associadas
• Forma de programas
– Facilita a implantação
– Facilita a gestão ambiental do empreendimento
• Medidas mitigadoras
• Monitoramento ambiental
• Comunicação social
• Compensação ambiental
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Comunicação Social
• Mitigação de impactos
– Diminuição da ansiedade da comunidade
– Diminuição da pressão por postos de trabalho
• Viabilização do licenciamento ambiental
– Comunidade no entorno do empreendimento
– Formadores de opinião
– Atores que podem intervir no processo de licenciamento
– Audiência Pública equilibrada
• Demonstrar e real dimensão do projeto
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Compensação Ambiental
• Estudo sobre Unidades de Conservação - UCs
• Lei 9.985/2000 (SNUC) - Compensação de no
mínimo 0,5%
• Decreto 4.340/2002 - Aplicação dos recursos
• Resolução SMA 56/2006 – Valoração da compensação
• Câmara de Compensação Ambiental
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RIMA
Apresenta as principais
informações do EIA em linguagem
cotidiana com o uso de ilustrações
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Credibilidade
• Mostrar sempre a verdade
• Mostrar pontos fracos do projeto
• Mostrar pontos duvidosos do projeto
• Credibilidade do empreendedor
• Credibilidade da consultora
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Avaliação Ambiental Estratégica
• EIA ideal
–
–
–
–
Projetos previstos
Empreendimentos existentes
Capacidade de suporte do meio
Cumulatividade de impactos
• EIA real
– Limitações para obter informações de outras empresas e órgãos públicos
– Restrição de prazo
– Restrição de orçamento
• Órgãos de controle ambiental tem melhores condições de fazer a AAE
–
–
–
–
Maior facilidade de obter informações
Mais prazo e recursos
Planejamento e Zoneamento
Poder de decisão
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MINERAL ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE LTDA
Ricardo M. Simonsen
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Cel. 11-9611-6617 - Tel: 11-3085-5665
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