CAPÍTULO 4 CUSTO DE PESSOAL 4 INTRODUÇÃO Conceituação Abrange todos os gastos despendidos com pessoal ligado às atividades de produção Age sobre o material para transformá-lo em outro bem Divide-se em mão-de-obra direta e mão-de-obra indireta direta é representada pelo valor do tempo apropriado a cada objeto de custo indireta é representada pelo valor do tempo não apropriado a cada objeto de custo É constituído por: salários encargos sociais e trabalhistas benefícios concedidos serviços profissionais contratados remuneração de tarefeiros (serviços prestados) Classificação Diretos e variáveis, preponderantemente (mão-de-obra direta e mão-de-obra tarefeira) Diretos e mistos, raramente (mão-de-obra direta, com perda de produção no início do processamento) Diretos e fixos, raramente (mão-de-obra direta em processos automatizados) Indiretos e fixos, freqüentemente (supervisão, pessoal de apoio) 4 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Contribuições Sociais Contribuição para a Previdência Social Seguro de acidente de trabalho Risco leve Risco médio Risco grave 20,0% 1,0% 2,0% 3,0% Salário-educação SESI/SENAI ou SESC/SENAC ou SEST/SENAT INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena e Micro Empresa FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Contribuição Social para Reposição de Perdas do FGTS 2,5% 2,5% 0,2% 0,6% 8,0% 0,5% SOMA 35,3% 36,3% 37,3% Empresa industrial com mais de 500 empregados contribui com mais 0,2% (20% de 1% do SENAI). Micro e pequenas empresas enquadradas no SIMPLES têm esses percentuais reduzidos (exceto FGTS) para 1,2% até 4,3% incidentes sobre a receita. 4 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Remunerações indiretas com incidência das contribuições sociais Décimo terceiro salário Férias Abono constitucional das férias Licença-paternidade Licença médica Licença-nojo Licença-gala Feriados Licença para o serviço militar Aviso prévio trabalhado Repouso semanal remunerado SUB-TOTAL 8,33% 8,33% 2,78% 0,10% 0,96% 0,08% 0,05% 3,28% 0,08% 2,27% 16,67% 42,93% Incidência do 13º salário e das férias com abono sobre os demais itens do grupo SOMA 5,49% 48,42% 4 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Remunerações indiretas sem incidência das contribuições sociais Aviso prévio indenizado Adicional na rescisão sem justa causa Contribuição Social na rescisão sem justa causa Indenização adicional na rescisão PIS – Programa de Integração Social COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social SOMA 6,54% 3,20% 0,80% 0,69% 2,60% 12,00% 25,83% Incidência acumulada do primeiro grupo sobre o primeiro sub-grupo do segundo grupo RISCO Total Leve Médio Grave 17,09% 17,58% 18,06% 126,64% 128,13% 129,61% 4 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Provisão para décimo terceiro salário 1/12 sobre a remuneração de cada mês calendário ou fração maior ou igual a 15 dias. Cada mês calendário é tratado independentemente. Incidem as contribuições sociais. 1/12 = 8,33% Risco leve: 8,33% + (35,3% x 8,33%) = 11,27% Risco médio: 8,33% + (36,3% x 8,33%) = 11,35% Risco grave: 8,33% + (37,3% x 8,33%) = 11,44% A incidência é sobre o maior salário percebido Provisão para férias com abono constitucional 1/12 sobre cada mês trabalhado ou fração maior ou igual a 15 dias. Mês é considerado no mesmo dia da admissão. Incidem as contribuições sociais. 1/12 + (1/3 x 1/12) = 8,33% + 2,78% = 11,11% Risco leve: 11,11% + (35,3% x 11,11%) = 15,03% Risco médio: 11,11% + (36,3% x 11,11%) = 15,14% Risco grave: 11,11% + (37,3% x 11,11%) = 15,25% A incidência é sobre o maior salário percebido 4 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Exercício de fixação: Uma empresa concede reajuste integral de 5% sobre o último salário em 01/07 de cada ano a todo empregado que, naquela data, tinha pelo menos, seis meses de serviço. Qual o valor a ser pago a título de 13º salário e de férias, incluindo o abono constitucional, a um empregado desligado em 10/07/X1 (data de cessação dos direitos), se ele foi admitido com o salário de $1.000,00 em 18/05/X0 e se foram pagos os direitos que lhes eram devidos em 31/12/X0? Salário atualizado em 01/07/X1 = $ 1.000,00 x 1,00 (01/07/X0 < de 6 meses) x 1,05 (01/07/X1) = $ 1.050,00 Férias com abono constitucional 13º Salário Até 31/12/X0 foi-lhe pago o 13º salário De 01/01/X1 até 30/06/X1 = 6/12 De 01/07/X1 até 10/07/X1 = 0/12 Soma de períodos = 6/12 Valor = 6/12 x $ 1.050,00 = $ 525,00 (< de 15 dias) De 18/05/X0 até 18/05/X1 = 12/12 De 18/05/X1 até 18/06/X1 = 1/12 De 18/06/X1 até 10/07/X1 = 1/12 Soma de períodos = 14/12 (> de 15 dias) Valor = 14/12 ($ 1.050,00 + 1/3 x $ 1.050,00) (14/12 ($ 1.050,00 + $ 350,00) = 14/12 x $ 1.400,00 = $ 1.633,33 3 FORMULÁRIOS DE CONTROLE E APURAÇÃO Cartão de Ponto Cartão de Apropriação Relatório de Apropriação Folha de Pagamento RELATÓRIO SEMANAL DE APROPRIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Nº ______ TAREFA: _________________________________________ FL.: _____ UNIDADE: _______________________________________ CÓDIGO: ________________________________________ PERÍODO: ___/____/_____ a ____/____/____ DATA / FUNÇÃO SEMANA MÊS TRANSPORTE SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO TOTAL HORAS SALÁRIO / HORA CUSTO TOTAL TOTAL Q HORAS Q HORAS Q HORAS Q HORAS Q HORAS Q HORAS Q HORAS Q HORAS