SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CÂMPUS
CAXIAS DO SUL
ANEXO II do Pregão nº 57/2015
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
Nº do processo:
23362.000163.2015-73
Licitação nº:
Pregão Eletrônico nº 57/2015
Dia: xx/xx/xxxx - Hora:
Discriminação dos serviços (dados referentes à contratação)
A
Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)
xx/xx/xxxx
B
Município/UF
Caxias do Sul/RS
C
Ano do acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa em dissídio coletivo
01/01/2015 a 31/12/2015
D
Número de meses de execução contratual
12
Identificação do serviço
Unidade
Tipo de serviço:
Quantidade total a contratar (em função
de
Portaria
da unidade de medida)
Medida
12 x 36 horas diurnas - de segunda-feira a domingo, das 06:00 às 18:00
posto
1
TOTAL DE POSTOS
1
Nota 1 - Esta tabela poderá ser adaptada às características do serviço contratado, inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisões e/ou
estimativas, desde que haja justificativa.
Nota 2 - As provisões constantes desta planilha poderão ser desnecessárias quando se tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação
exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a Administração.
ANEXO ------ A
MÃO DE OBRA
MÃO DE OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL
Dados complementares para composição dos custos referente à mão de obra
1
Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)
Portaria
2
Salário normativo da categoria profissional
R$ 998,65
3
Categoria profissional (vinculada à execução contratual)
Porteiro
4
Data base da categoria (dia/mês/ano)
1º de janeiro
Valor do salário x hora
4,54
5
VSH = (Valor do salário normativo / 220 h)
6
Quantidade de porteiros por posto de serviço
2,00
MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO (POR POSTO)
1
Composição da remuneração por posto
Percentual (%)
Valor (R$)
A
Salário-base - CBO: 5174-10 (valor para 2 porteiros = 1 posto)
1.997,30
Pagamento em dobro em feriados devido à Súmula TST nº 444 - considerando 11 feriados por ano em Caxias do
B
50,12
Sul/RS (9 nacionais + 1 estadual + 1 municipais) = 11 feriados / 12 meses= 0,91 feriado por mês - (12 horas em
dobro) – Cálculo do valor: VSH x 12h x 0,92 feriado por mês
Rendição para almoço (RA) Cálculo do valor: (VSH x 1h/dia x 30 dias x 1,2 RSR) + rendição no feriado (=VSH x 1h
C
168,45
x 0,92 feriado por mês (11 feriados /12 meses) x 1,2 RSR
D
Outros (especificar)
Total de remuneração por posto
2.215,87
Página 1
2
A1
A2
MÓDULO 2 : BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
Benefícios mensais e diários
Transporte dos 2 titulares - Cálculo do valor: [(4xVTx30) – (6% x SB) - (sendo 4 passagens para o titular do dia)
Transporte para a rendição - Cálculo do valor: [(4xVTx30) – (6% x Rendição=R$ Sal.Norm./220h x 30 dias x 1,2
RSR) (sendo 4 passagens para a rendição) - Dividir o valor pelo nº de postos em que haverá rendição com o mesmo
Valor (R$)
240,16
350,19
vigilante sem necessidade de mais transporte, no caso considerou-se somente a rendição de 1 posto.
A.1) Valor da passagem do transporte coletivo no município de prestação dos serviços
R$ 3,00
A.2) Quantidade de passagens por dia por empregado
4,00
B
Auxílio-alimentação (vales, cesta básica, entre outros) Cálculo do valor = [(30xVA)x(1-0,175)]
321,75
B.1) Valor do auxílio-alimentação (cláusula 23 da CCT 2015)
R$ 13,00
C
Assistência médica e familiar
0,00
D
Auxílio-creche
0,00
E
Plano de benefício familiar (cláusula 25 da CCT 2015) – Cálculo do valor = 8,46
8,46
F
Outros (especificar)
0,00
Total de benefícios mensais e diários
920,56
Nota: o valor informado deverá ser o custo real do insumo (Valores extraídos do caderno técnico MPOG 06/2014 para serviços de limpeza, conservação e asseio
para o Rio Grande do Sul, p. 75)
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS
Insumos diversos
Uniformes São 3 conjuntos de uniforme (2 para os porteiros titulares e 1 para o porteiro que faz a rendição)
A
(utilizados créditos de 9,25% de PIS e Cofins somente para o Lucro Real – Uniforme)
B
Materiais / Equipamentos
C
Outros
Total de insumos diversos
Nota: Valores mensais por posto
MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
3
4.1
A
B
C
D
E
F
Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários, FGTS e outras contribuições
Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições
INSS
SESI ou SESC
SENAI ou SENAC
INCRA
Salário educação
FGTS
Valor (R$)
54,00
0,00
0,00
54,00
Percentual (%)
20,00%
1,50%
1,00%
0,20%
2,50%
8,00%
Valor (R$)
443,17
33,24
22,16
4,43
55,40
177,27
3,0000%
66,48
0,60%
TOTAL
36,8000%
Nota 1: Os percentuais dos encargos previdenciários, do FGTS e demais contribuições são aqueles estabelecidos pela legislação vigente.
Nota 2: Percentuais incidentes sobre a remuneração.
Submódulo 4.2 - 13º (décimo terceiro) salário
4.2
13º (décimo terceiro) salário
13º (décimo terceiro) salário Obrigatória a cotação de 8,33% (= Rem/12) sobre o valor do Módulo 1 A
Composição da remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08
Subtotal
C
Incidência dos encargos previstos no submódulo 4.1 sobre o 13º (décimo terceiro) salário
TOTAL
Submódulo 4.3 - Afastamento maternidade
4.3
Afastamento maternidade
A
Afastamento maternidade Cálculo do valor = {[(Rem+1/3Rem)x(4/12)]/12}x2%
B
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o afastamento maternidade
TOTAL
13,30
815,45
G
H
Seguro acidente de trabalho
(RAT x FAP)
Cálculo do valor: % do RAT x FAP
(Fator Acidentário de Prevenção
de cada empresa)
RAT = 3%
FAP = 1,0000
SEBRAE
Página 2
Valor (R$)
184,66
184,66
67,95
252,61
Valor (R$)
1,64
0,60
2,24
4.4
A
B
C
D
E
F
4.5
A
B
C
D
E
F
Submódulo 4.4 - Provisão para rescisão
Provisão para rescisão
Aviso-prévio indenizado Cálculo do valor = (Rem/12) x (nº de dias de indenização/30)x5% - utilizado 33 dias
Incidência do FGTS sobre o aviso-prévio indenizado
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio indenizado Obrigatória a cotação de 0,24%
sobre o valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% +
4,76% = 5%)
Aviso-prévio trabalhado (negociar extinção/redução na 1ª prorrogação) Cálculo do valor= [(Rem/30)x7dias]/12 meses
do contrato
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o aviso-prévio trabalhado
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio trabalhado Obrigatória a cotação de 4,76%
sobre o valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% +
4,76% = 5%)
TOTAL
Submódulo 4.5 - Custo de reposição do profissional ausente
Composição do custo de reposição do profissional ausente
Valor (R$)
10,16
0,81
5,32
43,09
15,86
105,48
180,72
Valor (R$)
Férias e terço constitucional de férias Obrigatória a cotação de 12,10% sobre o valor do Módulo 1 - Composição
da remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (Férias + Adicional = 12,10% = 9,075% + 3,025%)
268,12
Ausência por doença Cálculo do valor = [(Rem/30)x5dias]/12
Licença-paternidade Cálculo do valor = {[(Rem/30)x5dias]/12}x1,5%
Ausências legais Cálculo do valor = [(Rem/30)x2,96dias]/12
Ausência por acidente de trabalho Cálculo do valor = {[(Rem/30)x15dias]/12}x0,78%
Outros (especificar)
30,78
0,46
18,22
0,72
0,00
318,30
117,13
Subtotal
G
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
5
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição do profissional ausente
TOTAL
435,43
TOTAL
Valor (R$)
815,45
252,61
2,24
180,72
435,43
0,00
1.686,45
Quadro-Resumo do Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições
13º (décimo terceiro) salário
Afastamento maternidade
Custo de rescisão
Custo de reposição do profissional ausente
Outros (especificar)
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS
Custos indiretos, lucro e tributos
BASE DE CÁLCULO DOS CUSTOS INDIRETOS = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários
+ Total de Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas)
A
Custos indiretos
BASE DE CÁLCULO DO LUCRO = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários + Total de
Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos
Indiretos)
B
Lucro
BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários + Total de
Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos
Indiretos + Lucro)
C
Tributos
C.1 Tributos federais (especificar)
a) Cofins (depende do regime de tributação - utilizada a hipótese de Lucro Real ou
Presumido)
b) PIS (depende do regime de tributação - utilizada a hipótese de Lucro Real ou
Presumido)
IRPJ e CSLL (Não incluir esses tributos em face da proibição contida no item 9.1 do
Acórdão TCU nº 950/2007-Plenário)
C.2 Tributos estaduais (especificar)
C.3 Tributos municipais (especificar):
a) ISS (Lei Complementar nº. 399, de 20 de dezembro de 2011.)
Percentual Total e Valor Total de Tributos
Cálculo dos Tributos
Percentual (%)
-
4.876,88
5,00%
Página 3
243,84
-
5.120,72
6,79%
347,70
-
5.468,42
-
7,60%
479,08
1,65%
104,01
-
-
-
4,00%
TOTAL
13,25%
Base de Cálculo para os Tributos
= ( --------------------------------------------------------- ) x Alíquota do Tributo
1 - (Total de Tributos em % dividido por 100)
Nota 1: Custos indiretos, lucro e tributos por posto.
Nota 2: O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.
Valor (R$)
252,15
1.426,78
835,24
ANEXO -------B
Quadro-Resumo do custo por posto de trabalho
Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por posto de trabalho)
A
Módulo 1 - Composição da remuneração
B
Módulo 2 - Benefícios mensais e diários
C
Módulo 3 - Insumo diversos (uniformes, materiais, equipamentos e outros)
D
Valor (R$)
2.215,87
920,56
54,00
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Subtotal (A + B + C + D)
E
Módulo 5 - Custos indiretos, lucro e tributos
Valor total por posto
ESCALA DE TRABALHO
ANEXO -------C
Complemento dos Serviços de Vigilância
VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
PREÇO MENSAL DO POSTO
(R$)
12 horas diurnas, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2
(dois) porteiros em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas
6.303,66
TOTAL:
Valor mensal do serviço
Número de meses do contrato
Valor global da proposta (valor mensal do serviço x nº de meses do contrato)
Nº DE
POSTOS
SUBTOTAL
(R$)
1
6.303,66
1
6.303,66
R$ 6.303,66
12
R$ 75.643,92
1.686,45
4.876,88
1.426,78
6.303,66
III - QUANTIDADE DE PESSOAL ALOCADO NA EXECUÇÃO CONTRATUAL (inciso V do art. 21 da IN SLTI nº 2/2008 e 4.4 do Termo de Referência)
Tipo de Mão de Obra
Quantidade de Pessoal
Porteiro
2
IV - MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL (inciso VI do art. 21 da IN SLTI nº 2/2008 e item 10.1.1 do
Termo de Referência)
Especificação dos Materiais/Máquinas/Equipamentos
Quantidade
Calça comprida com zíper ou saia
Camisa social
Calçado profissional
Página 4
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CÂMPUS
CAXIAS DO SUL
ANEXO II do Pregão Nº 57/2015
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
Nº do processo:
23362.000163.2015-73
Licitação nº:
Pregão Eletrônico nº 57/2015
Dia: xx/xx/xxxx - Hora:
Discriminação dos serviços (dados referentes à contratação)
A
Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)
xx/xx/xxxx
B
Município/UF
Caxias do Sul/RS
C
Ano do acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa em dissídio coletivo
01/01/2015 a 31/12/2015
D
Número de meses de execução contratual
12
Identificação do serviço
Unidade
Tipo de serviço:
Quantidade total a contratar (em função
de
Portaria
da unidade de medida)
Medida
30 horas semanais (segunda-feira a sexta-feira – das 17:00 às 23:00)
posto
1
TOTAL DE POSTOS
1
Nota 1 - Esta tabela poderá ser adaptada às características do serviço contratado, inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisões e/ou
estimativas, desde que haja justificativa.
Nota 2 - As provisões constantes desta planilha poderão ser desnecessárias quando se tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação
exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a Administração.
ANEXO ------ A
MÃO DE OBRA
MÃO DE OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL
Dados complementares para composição dos custos referente à mão de obra
1
Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)
Portaria
2
Salário normativo da categoria profissional
R$ 998,65
3
Categoria profissional (vinculada à execução contratual)
porteiro
4
Data base da categoria (dia/mês/ano)
1º de janeiro
Valor do salário x hora
4,54
5
VSH = (Valor do salário normativo / 220 h)
Valor da hora extra com 50%
6,81
6
HE = valor da hora + 50%
Valor da hora do adicional noturno
0,91
7
AN = valor da hora x 20%
8
Quantidade de porteiros por posto de serviço
1,00
MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1
Composição da remuneração
Percentual (%)
Valor (R$)
Salário-base – CBO: 5174-10 (valor para 30 horas semanais) (cláusula 10, CCT 2015) ---Cálculo: (30 horas
A
681,00
semanais / 6 dias por semana)*30 dias do mês = 150h/mês * 4,54 (R$ 998,65/220 h)
Adicional noturno e Hora noturna adicional Cálculo do valor: AN x 1,1428571h(1h x 1,1428571) x 21 d
B
21,84
C
Hora reduzida noturna como extra Cálculo do valor: HE x 2,99 h = [(1hx1,1428571 – 1h) x 21 dias]
20,00
RSR (Repouso Semanal Remunerado) sobre Hora reduzida noturna como extra – considerando média de 4
D
4,77
domingos mensais e 11 feriados anuais (9 nacionais + 1 estadual + 1 municipais) –- Cálculo do valor: nº de horas
extras no mês (2,99h/21dias úteis no mês)*HE*4,92 (4,92=48 domingos + 11 feriados/12 meses)
RSR (Repouso Semanal Remunerado) sobre Adicional Noturno Cálculo do valor: nº de horas noturnas do mês
E
5,12
(1h*1,1428571*21dias) / 21 dias úteis no mês x 20% da valor hora normal x 4,92 (4,92=48 domingos + 11
feriados/12 meses)
F
Adicional de hora extra (utilizado quando for hora extra pura)
G
Outros (especificar)
Total de remuneração por posto
732,73
MÓDULO 2 : BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
2
Benefícios mensais e diários
Valor (R$)
Transporte Cálculo do valor: [(4xVTx21) – (6%xSB)]
A
211,14
A.1) Valor da passagem do transporte coletivo no município de prestação dos serviços
R$ 3,00
A.2) Quantidade de passagens por dia por empregado
4,00
B
Auxílio-alimentação (Vales, cesta básica, etc.) Cálculo do valor = [(21xVA)x(1-0,175)]
112,61
B.1) Valor do auxílio-alimentação (cláusula 23 da CCT 2015)
R$ 6,50
C
Assistência médica e familiar
0,00
D
Auxílio-creche
0,00
Plano de benefício familiar (cláusula 25 da CCT 2015) – Cálculo do valor = 8,46
8,46
G
Outros (especificar)
0,00
Total de benefícios mensais e diários
332,21
Página 5
Nota: o valor informado deverá ser o custo real do insumo (Valores extraídos do caderno técnico MPOG 06/2014 para serviços de limpeza, conservação e asseio
para o Rio Grande do Sul)
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS
Insumos diversos
Uniformes (utilizados créditos de 9,25% de PIS e Cofins somente para o Lucro Real – Uniforme)
Materiais / Equipamentos
Outros – Ponto Eletrônico
Total de insumos diversos
Nota: Valores mensais por empregado
MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
3
A
B
C
Valor (R$)
18,00
0,00
0,00
18,00
Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários e FGTS
4.1
A
B
C
D
E
F
Percentual (%)
20,00%
1,50%
1,00%
0,20%
2,50%
8,00%
Valor (R$)
146,55
10,99
7,33
1,47
18,32
58,62
3,0000%
21,98
0,60%
TOTAL
36,8000%
Nota 1: Os percentuais dos encargos previdenciários, do FGTS e demais contribuições são aqueles estabelecidos pela legislação vigente.
Nota 2: Percentuais incidentes sobre a remuneração.
4,40
269,66
G
H
Encargos Previdenciários, FGTS e outras contribuições
INSS
SESI ou SESC
SENAI ou SENAC
INCRA
Salário educação
FGTS
Seguro acidente de trabalho
(RAT x FAP)
Cálculo do valor: % do RAT x FAP
(Fator Acidentário de Prevenção de
cada empresa)
RAT = 3,00%
FAP = 1,0000
SEBRAE
Submódulo 4.2 - 13º (décimo terceiro) salário
4.2
A
13º (décimo terceiro) salário
13º (décimo terceiro) salário Obrigatória a cotação de 8,33% (= Rem/12) sobre o valor do Módulo 1 Composição da remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08
Valor (R$)
61,06
Subtotal
C
Incidência dos encargos previstos no submódulo 4.1 sobre 13º (décimo terceiro) salário
TOTAL
61,06
22,47
83,53
Submódulo 4.3 - Afastamento maternidade
4.3
A
B
Afastamento maternidade
Afastamento maternidade Cálculo do valor = {[(Rem+1/3Rem)x(4/12)]/12}x2%
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o afastamento maternidade
Valor (R$)
0,54
0,20
0,74
TOTAL
Submódulo 4.4 - Provisão para rescisão
4.4
A
B
C
D
E
F
4.5
A
B
C
D
E
F
G
Provisão para rescisão
Aviso-prévio indenizado Cálculo do valor = (Rem/12) x (nº de dias de indenização/30) x 5% - utilizado 33 dias
Incidência do FGTS sobre o aviso-prévio indenizado
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio indenizado Obrigatória a cotação de 0,24%
sobre o valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% +
4,76% = 5%)
Aviso-prévio trabalhado (negociar extinção/redução na 1ª prorrogação) Cálculo do valor= [(Rem/30)x7dias]/12
meses do contrato
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o aviso-prévio trabalhado
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio trabalhado Obrigatória a cotação de 4,76%
sobre o valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% +
4,76% = 5%)
TOTAL
Submódulo 4.5 - Custo de reposição do profissional ausente
Composição do custo de reposição do profissional ausente
Férias e terço constitucional Obrigatória a cotação de 12,10% sobre o valor do Módulo 1 - Composição da
remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (Férias + Adicional = 12,10% = 9,075% + 3,025%)
Ausência por doença Cálculo do valor = [(Rem/30)x5dias]/12
Licença-paternidade Cálculo do valor = {[(Rem/30)x5dias]/12}x1,5%
Ausências legais Cálculo do valor = [(Rem/30)x2,96dias]/12
Ausência por acidente de trabalho Cálculo do valor = {[(Rem/30)x15dias]/12}x0,78%
Outros (especificar)
Subtotal
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição do profissional ausente
TOTAL
Página 6
Valor (R$)
3,66
0,29
1,76
14,25
5,24
34,88
60,08
Valor (R$)
88,66
10,18
0,15
6,02
0,24
0,00
105,25
38,73
143,98
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
Quadro-Resumo do Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições
13º (décimo terceiro) salário
Afastamento maternidade
Custo de rescisão
Custo de reposição do profissional ausente
Outros (especificar)
TOTAL
5
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS
Custos indiretos, lucro e tributos
Percentual (%)
BASE DE CÁLCULO DOS CUSTOS INDIRETOS = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários
+ Total de Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas)
A
Custos indiretos*
BASE DE CÁLCULO DO LUCRO = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários + Total de
Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos
Indiretos)
B
Lucro*
BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários + Total de
Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos
Indiretos + Lucro)
C
Tributos
C.1 Tributos federais (especificar)
a) Cofins (depende do regime de tributação - utilizada a hipótese de Lucro Presumido)
b) PIS (depende do regime de tributação - utilizada a hipótese de Lucro Presumido)
IRPJ e CSLL (Não incluir esses tributos em face da proibição contida no item 9.1 do
Acórdão TCU nº 950/2007-Plenário)
C.2 Tributos estaduais (especificar)
C.3 Tributos municipais (especificar):
a) ISS (Lei Complementar nº. 399, de 20 de dezembro de 2011.)
Valor (R$)
269,66
83,53
0,74
60,08
143,98
0,00
557,99
Valor (R$)
-
1.640,93
5,00%
82,05
-
1.722,98
6,79%
116,99
-
1.839,97
-
7,60%
1,65%
-
-
-
-
161,20
35,00
84,84
480,08
4,00%
TOTAL
* A percentagem de margem de Lucro está de acordo com o Acórdão TCU - Plenário 1.753/2008; A margem de Custos Indiretos foi majorada de 6,00%
para 9,00% a fim de atingir os valores mínimos por posto 12 x 36 h Noturno, estabelecidos pela Portaria 21, de 1º de abril de 2014, do MPOG.
Percentual Total e Valor Total de Tributos
Cálculo dos Tributos
13,25%
Base de Cálculo para os Tributos
= ( --------------------------------------------------------- ) x Alíquota do Tributo
1 - (Total de Tributos em % dividido por 100)
281,04
Nota 1: Custos indiretos, lucro e tributos por posto.
Nota 2: O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.
ANEXO -------B
Quadro-resumo do Custo por Posto de Trabalho
A
B
C
D
Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por posto de trabalho)
Módulo 1 - Composição da remuneração
Módulo 2 - Benefícios mensais e diários
Módulo 3 - Insumo diversos (uniformes, materiais, equipamentos e outros)
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
E
Módulo 5 - Custos indiretos, lucro e tributos
Subtotal (A + B + C + D)
Valor total por posto de trabalho
O complemento abaixo é uma planilha auxiliar que consolida as várias planilhas com os diferentes tipos de postos
Valor (R$)
732,73
332,21
18,00
557,99
1.640,93
480,08
2.121,01
ANEXO -------C
Complemento dos Serviços de Vigilância
VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
ESCALA DE TRABALHO
PREÇO MENSAL DO POSTO
(R$)
Nº DE
POSTOS
SUBTOTAL
(R$)
30 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira, em turnos de
6 (seis) horas diárias
2.121,01
1
2.121,01
TOTAL:
1
2.121,01
Valor mensal do serviço
Número de meses do contrato
R$ 2.121,01
12
Valor global da proposta (valor mensal do serviço x nº de meses do contrato)
R$ 25.452,13
QUANTIDADE DE PESSOAL ALOCADO NA EXECUÇÃO CONTRATUAL (inciso V do art. 21 da IN SLTI nº 2/2008 e item 4.4, do Termo de Referência)
Tipo de Mão de Obra
Quantidade de Pessoal
Porteiro
1
MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL (inciso VI do art. 21 da IN SLTI nº 2/2008 e item 10.1.1, do Termo
de Referência)
Especificação dos Materiais/Máquinas/Equipamentos
Quantidade
Calça comprida com zíper ou saia
Página 7
Camisa social
Calçado profissional
Página 8
Página 9
Página 10
Página 11
Página 12
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CÂMPUS
CAXIAS DO SUL
RECEPÇÃO
ANEXO II do Pregão nº 57/2015
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
Nº do processo:
23362.000163.2015-73
Licitação nº:
Pregão Eletrônico nº 57/2015
Dia: xx/xx/xxxx - Hora:
Discriminação dos serviços (dados referentes à contratação)
A
Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)
xx/xx/xxxx
B
Município/UF
Caxias do Sul/RS
C
Ano do acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa em dissídio coletivo
01/01/2015 a 31/12/2015
D
Número de meses de execução contratual
12
Identificação do serviço
Unidade
Tipo de serviço:
Quantidade total a contratar (em função
de
Recepção
da unidade de medida)
Medida
30 HORAS SEMANAIS (segunda-feira a sexta-feira)
posto
3
TOTAL DE POSTOS
3
Nota 1 - Esta tabela poderá ser adaptada às características do serviço contratado, inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisões e/ou
estimativas, desde que haja justificativa.
Nota 2 - As provisões constantes desta planilha poderão ser desnecessárias quando se tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação
exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a Administração.
ANEXO ------ A
MÃO DE OBRA
MÃO DE OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL
Dados complementares para composição dos custos referente à mão de obra
1
Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)
Recepção
2
Salário normativo da categoria profissional
R$ 937,64
3
Categoria profissional (vinculada à execução contratual)
Recepcionista
4
Data base da categoria (dia/mês/ano)
1º de janeiro
Valor do salário x hora
4,26
5
VSH = (Valor do salário normativo / 220 h)
6
Quantidade de recepcionista por posto de serviço
1,00
MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO (POR POSTO)
1
Composição da remuneração por posto
Percentual (%)
Valor (R$)
Salário-base - CBO: 4221 – Valor para 30 horas semanais – 150h mensais (cláusula 10, CCT 2015) ---Cálculo: (30
A
639,00
horas semanais / 6 dias por semana)*30 dias do mês = 150h/mês * 4,26 (R$ 937,64/220 h)
B
Outros (especificar)
Total de remuneração por posto
639,00
Página 13
MÓDULO 2 : BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
Benefícios mensais e diários
Valor (R$)
Transporte - Cálculo do valor: [(4xVTx21) – (6% x SB) - (sendo 4 passagens para o titular do dia)
213,66
A.1) Valor da passagem do transporte coletivo no município de prestação dos serviços
R$ 3,00
A.2) Quantidade de passagens por dia por empregado
4,00
B
Auxílio-lanche (vales, cesta básica, entre outros) Cálculo do valor = [(21xVA)x(1-0,175)]
112,61
B.1) Valor do auxílio-lanche (cláusula 23 da CCT 2015)
R$ 6,50
C
Assistência médica e familiar
0,00
D
Auxílio-creche
0,00
E
Plano de benefício familiar (cláusula 25 da CCT 2015) – Cálculo do valor = 8,46
8,46
F
Outros (especificar)
0,00
Total de benefícios mensais e diários
334,73
Nota: o valor informado deverá ser o custo real do insumo (Valores extraídos do caderno técnico MPOG 06/2014 para serviços de limpeza, conservação e asseio
2
A
para o Rio Grande do Sul, p. 75)
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS
Insumos diversos
Uniformes (utilizados créditos de 9,25% de PIS e Cofins somente para o Lucro Real – Uniforme)
Materiais / Equipamentos
Outros
Total de insumos diversos
Nota: Valores mensais por empregado
3
A
B
C
Valor (R$)
18,00
0,00
0,00
18,00
MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
4.1
A
B
C
D
E
F
Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários, FGTS e outras contribuições
Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições
INSS
SESI ou SESC
SENAI ou SENAC
INCRA
Salário educação
FGTS
Percentual (%)
20,00%
1,50%
1,00%
0,20%
2,50%
8,00%
Valor (R$)
127,80
9,59
6,39
1,28
15,98
51,12
3,0000%
19,17
0,60%
TOTAL
36,8000%
Nota 1: Os percentuais dos encargos previdenciários, do FGTS e demais contribuições são aqueles estabelecidos pela legislação vigente.
Nota 2: Percentuais incidentes sobre a remuneração.
Submódulo 4.2 - 13º (décimo terceiro) salário
4.2
13º (décimo terceiro) salário
13º (décimo terceiro) salário Obrigatória a cotação de 8,33% (= Rem/12) sobre o valor do Módulo 1 A
Composição da remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08
Subtotal
C
Incidência dos encargos previstos no submódulo 4.1 sobre o 13º (décimo terceiro) salário
TOTAL
Submódulo 4.3 - Afastamento maternidade
4.3
Afastamento maternidade
A
Afastamento maternidade Cálculo do valor = {[(Rem+1/3Rem)x(4/12)]/12}x2%
B
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o afastamento maternidade
TOTAL
3,83
235,16
G
H
Seguro acidente de trabalho
(RAT x FAP)
Cálculo do valor: % do RAT x FAP
(Fator Acidentário de Prevenção
de cada empresa)
RAT = 3%
FAP = 1,0000
SEBRAE
Página 14
Valor (R$)
53,25
53,25
19,6
72,85
Valor (R$)
0,47
0,17
0,64
4.4
A
B
C
D
E
F
4.5
A
B
C
D
E
F
Submódulo 4.4 - Provisão para rescisão
Provisão para rescisão
Aviso-prévio indenizado Cálculo do valor = (Rem/12) x (nº de dias de indenização/30)x5% - utilizado 33 dias
Incidência do FGTS sobre o aviso-prévio indenizado
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio indenizado Obrigatória a cotação de 0,24%
sobre o valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% +
4,76% = 5%)
Aviso-prévio trabalhado (negociar extinção/redução na 1ª prorrogação) Cálculo do valor= [(Rem/30)x7dias]/12 meses
do contrato
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o aviso-prévio trabalhado
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio trabalhado Obrigatória a cotação de 4,76%
sobre o valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% +
4,76% = 5%)
TOTAL
Submódulo 4.5 - Custo de reposição do profissional ausente
Composição do custo de reposição do profissional ausente
Valor (R$)
2,93
0,23
1,53
12,43
4,57
30,42
52,11
Valor (R$)
Férias e terço constitucional de férias Obrigatória a cotação de 12,10% sobre o valor do Módulo 1 - Composição
da remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (Férias + Adicional = 12,10% = 9,075% + 3,025%)
77,32
Ausência por doença Cálculo do valor = [(Rem/30)x5dias]/12
Licença-paternidade Cálculo do valor = {[(Rem/30)x5dias]/12}x1,5%
Ausências legais Cálculo do valor = [(Rem/30)x2,96dias]/12
Ausência por acidente de trabalho Cálculo do valor = {[(Rem/30)x15dias]/12}x0,78%
Outros (especificar)
8,88
0,13
5,25
0,21
0,00
91,79
33,78
Subtotal
G
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
5
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição do profissional ausente
TOTAL
125,57
TOTAL
Valor (R$)
235,16
72,85
0,64
52,11
125,57
0,00
486,33
Quadro-Resumo do Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições
13º (décimo terceiro) salário
Afastamento maternidade
Custo de rescisão
Custo de reposição do profissional ausente
Outros (especificar)
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS
Custos indiretos, lucro e tributos
BASE DE CÁLCULO DOS CUSTOS INDIRETOS = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários
+ Total de Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas)
A
Custos indiretos
BASE DE CÁLCULO DO LUCRO = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários + Total de
Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos
Indiretos)
B
Lucro
BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários + Total de
Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos
Indiretos + Lucro)
C
Tributos
C.1 Tributos federais (especificar)
a) Cofins (depende do regime de tributação - utilizada a hipótese de Lucro Real ou
Presumido)
b) PIS (depende do regime de tributação - utilizada a hipótese de Lucro Real ou
Presumido)
IRPJ e CSLL (Não incluir esses tributos em face da proibição contida no item 9.1 do
Acórdão TCU nº 950/2007-Plenário)
C.2 Tributos estaduais (especificar)
C.3 Tributos municipais (especificar):
a) ISS (Lei Complementar nº. 399, de 20 de dezembro de 2011.)
Percentual Total e Valor Total de Tributos
Cálculo dos Tributos
Percentual (%)
-
1.478,06
5,00%
Página 15
73,90
-
1.551,96
6,79%
105,38
-
1.657,34
-
7,60%
145,20
1,65%
31,52
-
-
-
4,00%
TOTAL
13,25%
Base de Cálculo para os Tributos
= ( --------------------------------------------------------- ) x Alíquota do Tributo
1 - (Total de Tributos em % dividido por 100)
Nota 1: Custos indiretos, lucro e tributos por posto.
Nota 2: O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.
Valor (R$)
76,42
432,42
253,14
ANEXO -------B
Quadro-Resumo do custo por posto de trabalho
Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por posto de trabalho)
A
Módulo 1 - Composição da remuneração
B
Módulo 2 - Benefícios mensais e diários
C
Módulo 3 - Insumo diversos (uniformes, materiais, equipamentos e outros)
D
Valor (R$)
639,00
334,73
18,00
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Subtotal (A + B + C + D)
E
Módulo 5 - Custos indiretos, lucro e tributos
Valor total por posto
ESCALA DE TRABALHO
30 HORAS SEMANAIS (segunda-feira a sexta-feira)
ANEXO -------C
Complemento dos Serviços de Vigilância
VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
PREÇO MENSAL DO POSTO
(R$)
1.910,48
TOTAL:
Valor mensal do serviço
Número de meses do contrato
Valor global da proposta (valor mensal do serviço x nº de meses do contrato)
Nº DE
POSTOS
3
3
486,33
1.478,06
432,42
1.910,48
SUBTOTAL
(R$)
5.731,44
5.731,44
R$ 5.731,44
12
R$ 68.777,28
III - QUANTIDADE DE PESSOAL ALOCADO NA EXECUÇÃO CONTRATUAL (inciso V do art. 21 da IN SLTI nº 2/2008 e 4.4 do Termo de Referência)
Tipo de Mão de Obra
Quantidade de Pessoal
Recepcionista
3
IV - MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL (inciso VI do art. 21 da IN SLTI nº 2/2008 e item 10.1.1 do
Termo de Referência)
Especificação dos Materiais/Máquinas/Equipamentos
Quantidade
Calça comprida com zíper ou saia
Camisa social
Blazer
Calçado profissional
Página 16
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CÂMPUS
CAXIAS DO SUL
ANEXO II do Pregão nº 57/2015
PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
Nº do processo:
Licitação nº:
Dia: xx/xx/xxxx - Hora:
23362.000163.2015-73
Pregão Eletrônico nº 57/2015
MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO (POR POSTO)
A
Data de apresentação da proposta (dia/mês/ano)
xx/xx/xxxx
B
Município/UF
Caxias do Sul/RS
C
Ano do acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa em dissídio coletivo
01/01/2015 a 31/12/2015
D
Número de meses de execução contratual
12
Identificação do serviço
Unidade
Tipo de serviço:
Quantidade total a contratar (em função
de
Copeiragem
da unidade de medida)
Medida
44 HORAS SEMANAIS – segunda a sexta-feira (das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às
posto
1
16:48)
TOTAL DE POSTOS
1
Nota 1 - Esta tabela poderá ser adaptada às características do serviço contratado, inclusive no que concerne às rubricas e suas respectivas provisões e/ou
estimativas, desde que haja justificativa.
Nota 2 - As provisões constantes desta planilha poderão ser desnecessárias quando se tratar de determinados serviços que prescindam da dedicação
exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a Administração.
ANEXO ------ A
MÃO DE OBRA
MÃO DE OBRA VINCULADA À EXECUÇÃO CONTRATUAL
Dados complementares para composição dos custos referente à mão de obra
1
Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)
2
Salário normativo da categoria profissional
3
Categoria profissional (vinculada à execução contratual)
4
Data base da categoria (dia/mês/ano)
Valor do salário x hora
5
VSH = (Valor do salário normativo / 220 h)
6
Quantidade de copeiros por posto de serviço
MÓDULO 1: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO (POR POSTO)
1
Composição da remuneração por posto
Salário-base - CBO: 5134 – Valor para 44 horas semanais
A
B
Adicional de insalubridade (20% do SB - cláusula 54 da CCT 2015)
C
Outros (especificar)
Copeiragem
R$ 829,40
copeiro
1º de janeiro
3,77
1,00
Percentual (%)
Valor (R$)
829,40
20,00%
165,88
-
Total de remuneração por posto
Página 17
995,28
MÓDULO 2 : BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
2
Benefícios mensais e diários
A
Transporte Cálculo do valor: [(4xVTx21) – (6%xSB)]
Valor (R$)
202,24
A.1) Valor da passagem do transporte coletivo no município de prestação dos serviços
R$ 3,00
A.2) Quantidade de passagens por dia por empregado
4,00
B
Auxílio-alimentação (vales, cesta básica, entre outros) Cálculo do valor = [(21xVA)x(1-0,175)]
225,23
B.1) Valor do auxílio-alimentação (cláusula 23 da CCT 2015)
R$ 13,00
C
Assistência médica e familiar
0,00
D
Auxílio-creche
0,00
E
Plano de benefício familiar (cláusula 25, item 10, da CCT 2015) – Cálculo do valor = 8,46
8,46
F
Outros (especificar)
0,00
Total de benefícios mensais e diários
435,93
Nota: o valor informado deverá ser o custo real do insumo. (Valores extraídos do caderno técnico MPOG 06/2014 para serviços de limpeza, conservação e asseio
para o Rio Grande do Sul, p.75)
MÓDULO 3: INSUMOS DIVERSOS
Insumos diversos
Uniformes (utilizados créditos de 9,25% de PIS e Cofins somente para o Lucro Real – Uniforme)
Materiais / Equipamentos
Outros
Total de insumos diversos
Nota: Valores mensais por empregado
3
A
B
C
Valor (R$)
18,00
0,00
0,00
18,00
MÓDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
4.1
A
B
C
D
E
F
Submódulo 4.1 - Encargos Previdenciários, FGTS e outras contribuições
Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições
INSS
SESI ou SESC
SENAI ou SENAC
INCRA
Salário educação
FGTS
Percentual (%)
20,00%
1,50%
1,00%
0,20%
2,50%
8,00%
Valor (R$)
199,06
14,93
9,95
1,99
24,88
79,62
3,0000%
29,86
0,60%
TOTAL
36,8000%
Nota 1: Os percentuais dos encargos previdenciários, do FGTS e demais contribuições são aqueles estabelecidos pela legislação vigente.
Nota 2: Percentuais incidentes sobre a remuneração.
Submódulo 4.2 - 13º (décimo terceiro) salário
4.2
13º (décimo terceiro) salário
13º (décimo terceiro) salário Obrigatória a cotação de 8,33% (= Rem/12) sobre o valor do Módulo 1 A
Composição da remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08
Subtotal
C
Incidência dos encargos previstos no submódulo 4.1 sobre o 13º (décimo terceiro) salário
TOTAL
Submódulo 4.3 - Afastamento maternidade
4.3
Afastamento maternidade
A
Afastamento maternidade Cálculo do valor = {[(Rem+1/3Rem)x(4/12)]/12}x2%
B
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o afastamento maternidade
TOTAL
5,97
366,26
G
H
Seguro acidente de trabalho
(RAT x FAP)
Cálculo do valor: % do RAT x FAP
(Fator Acidentário de Prevenção
de cada empresa)
RAT = 3%
FAP = 1,0000
SEBRAE
Página 18
Valor (R$)
82,94
82,94
30,52
113,46
Valor (R$)
0,74
0,27
1,01
4.4
A
B
C
D
E
F
4.5
A
B
C
D
E
F
Submódulo 4.4 - Provisão para rescisão
Provisão para rescisão
Aviso-prévio indenizado Cálculo do valor = (Rem/12) x (nº de dias de indenização/30)x5% - utilizado 33 dias
Incidência do FGTS sobre o aviso-prévio indenizado
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio indenizado Obrigatória a cotação de 0,24%
sobre o valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% +
4,76% = 5%)
Aviso-prévio trabalhado (negociar extinção/redução na 1ª prorrogação) Cálculo do valor= [(Rem/30)x7dias]/12 meses
do contrato
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o aviso-prévio trabalhado
Multa sobre o FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio trabalhado Obrigatória a cotação de 4,76%
sobre o valor do Módulo 1 - Composição da Remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (0,24% +
4,76% = 5%)
TOTAL
Submódulo 4.5 - Custo de reposição do profissional ausente
Composição do custo de reposição do profissional ausente
Valor (R$)
4,56
0,36
2,39
19,35
7,12
47,38
81,16
Valor (R$)
Férias e terço constitucional de férias Obrigatória a cotação de 12,10% sobre o valor do Módulo 1 - Composição
da remuneração, conforme art. 19-A e Anexo VII da IN 2/08 (Férias + Adicional = 12,10% = 9,075% + 3,025%)
120,43
Ausência por doença Cálculo do valor = [(Rem/30)x5dias]/12
Licença-paternidade Cálculo do valor = {[(Rem/30)x5dias]/12}x1,5%
Ausências legais Cálculo do valor = [(Rem/30)x2,96dias]/12
Ausência por acidente de trabalho Cálculo do valor = {[(Rem/30)x15dias]/12}x0,78%
Outros (especificar)
13,82
0,21
8,18
0,32
0,00
142,96
52,61
Subtotal
G
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
5
Incidência dos encargos do submódulo 4.1 sobre o custo de reposição do profissional ausente
TOTAL
195,57
TOTAL
Valor (R$)
366,26
113,46
1,01
81,16
195,57
0,00
757,46
Quadro-Resumo do Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições
13º (décimo terceiro) salário
Afastamento maternidade
Custo de rescisão
Custo de reposição do profissional ausente
Outros (especificar)
MÓDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS
Custos indiretos, lucro e tributos
BASE DE CÁLCULO DOS CUSTOS INDIRETOS = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários
+ Total de Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas)
A
Custos indiretos
BASE DE CÁLCULO DO LUCRO = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários + Total de
Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos
Indiretos)
B
Lucro
BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS = (Total da Remuneração + Total dos Benefícios Mensais e Diários + Total de
Insumos Diversos + Total do Quadro-resumo do Módulo 4 de Encargos Sociais e Trabalhistas + Custos
Indiretos + Lucro)
C
Tributos
C.1 Tributos federais (especificar)
a) Cofins (depende do regime de tributação - utilizada a hipótese de Lucro Real ou
Presumido)
b) PIS (depende do regime de tributação - utilizada a hipótese de Lucro Real ou
Presumido)
IRPJ e CSLL (Não incluir esses tributos em face da proibição contida no item 9.1 do
Acórdão TCU nº 950/2007-Plenário)
C.2 Tributos estaduais (especificar)
C.3 Tributos municipais (especificar):
a) ISS (Lei Complementar nº. 399, de 20 de dezembro de 2011.)
Percentual Total e Valor Total de Tributos
Cálculo dos Tributos
Percentual (%)
-
2.206,67
5,00%
Página 19
110,33
-
2.317,00
6,79%
157,32
-
2.474,32
-
7,60%
216,77
1,65%
47,06
-
-
-
4,00%
TOTAL
13,25%
Base de Cálculo para os Tributos
= ( --------------------------------------------------------- ) x Alíquota do Tributo
1 - (Total de Tributos em % dividido por 100)
Nota 1: Custos indiretos, lucro e tributos por posto.
Nota 2: O valor referente a tributos é obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento.
Valor (R$)
114,09
645,57
377,92
ANEXO -------B
Quadro-Resumo do custo por posto de trabalho
Mão de obra vinculada à execução contratual (valor por posto de trabalho)
A
Módulo 1 - Composição da remuneração
B
Módulo 2 - Benefícios mensais e diários
C
Módulo 3 - Insumo diversos (uniformes, materiais, equipamentos e outros)
D
Valor (R$)
995,28
435,93
18,00
Módulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas
Subtotal (A + B + C + D)
E
Módulo 5 - Custos indiretos, lucro e tributos
Valor total por posto
ESCALA DE TRABALHO
44 HORAS SEMANAIS – segunda-feira a sábado
ANEXO -------C
Complemento dos Serviços de Vigilância
VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS
PREÇO MENSAL DO POSTO
(R$)
2.852,24
TOTAL:
Nº DE
POSTOS
1
1
Valor mensal do serviço
Número de meses do contrato
Valor global da proposta (valor mensal do serviço x nº de meses do contrato)
757,46
2.206,67
645,57
2.852,24
SUBTOTAL
(R$)
2.852,24
2.852,24
R$ 2.852,24
12
R$ 34.226,88
III - QUANTIDADE DE PESSOAL ALOCADO NA EXECUÇÃO CONTRATUAL (inciso V do art. 21 da IN SLTI nº 2/2008 e 4.4 do Termo de Referência)
Tipo de Mão de Obra
Quantidade de Pessoal
Copeiro
1
IV - MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL (inciso VI do art. 21 da IN SLTI nº 2/2008 e item 10.1.1 do
Termo de Referência)
Especificação dos Materiais/Máquinas/Equipamentos
Quantidade
Calça comprida com zíper ou saia
Camisa social
Avental unissex tradicional branco 100% algodão com manga longa. Gola tradicional, 3 bolsos na frente, 1
superior e 2 inferior, com abertura lateral, cinto traseiro. Punho em elástico, abertura frontal com velcro.
Touca em tule com aba lisa
Página 20
Calçado profissional
Página 21