Licenciamento Ambiental
Rito processual
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Principais tipos de licença
ambiental
VALER – EDUCAÇÃO VALE
LP Licença Prévia
Detalhe para o fluxo da LP
Atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e permite que o
empreendedor aprofunde os estudos técnicos para a implantação do
empreendimento.
LI Licença de Instalação
Detalhe para o fluxo da LI
Permite que o empreendedor inicie as obras para a implantação do
empreendimento (observadas as autorizações correlatas, ex. Autorização de
Supressão Vegetal – ASV)
LO Licença de Operação (Preventiva ou Corretiva)
Detalhe para o fluxo da LO
Autoriza o funcionamento do empreendimento.
LOp Licença de Operação para Pesquisa Mineral
Autoriza a realização da pesquisa mineral, sob o ponto de vista ambiental.
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Alguns prazos legais do
processo e validade das
licenças
VALER – EDUCAÇÃO VALE
Licenciamento Ambiental
PRAZOS DO RITO PROCESSUAL
(Resolução CONAMA 237/97)
12 meses
06 meses
Prazo máximo de análise do
EIA RIMA pelo OA (Fase LP)
Validade da LP: 5 anos
Prazo máximo de análise dos demais
estudos (Fases LI, LO ou LP sem EIA RIMA)
Validade da LI: 6 anos
4 meses
É o período para atendimento das Informações
Complementares pelo empreendedor (o prazo de
análise pelo OA fica suspenso)
Validade da LO: entre 4 e 10 anos
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Atenção:
LP, LI e LO não são as únicas
licenças / autorizações do
processo
VALER – EDUCAÇÃO VALE
Exemplos de Licenças, Autorizações e Órgãos Intervenientes
Licenciamento
Fauna (IN
146/07)
Flora
(Código
Florestal)
Cavidades
(IN MMA
02/09)
Recursos
Hídricos (Lei
9.433/97)
LP
Levantamento
Inventário
Monitoramento
Anuência
(Mata Atlântica)
Estudo
espeleológico/
Cadastro no
CANIE
Manifestação
Prévia para
reserva de
vazão passível
de outorga
LI
LO
Salvamento,
Resgate e
Destinação
Autorização
para
Supressão/
Termo de
Compromisso
e Averbação
de RL
DOF (Portaria
MMA 253/06)
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Termo de
Compromisso/
medida
compensatória
ICMBio
Outorga
Órgãos
Intervenientes
Municípios
OEMA´s
IBAMA
ICMBio
IPHAN
FUNAI
ANA
Fundação
Palmares
UC (RC
428/10)
A complexidade do processo de licenciamento no N5 Sul
N5Sul
Orgão responsável
IBAMA
SEMA
ICMBio
IPHAN
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Tipo da Licença
LP+LI
Licença de Operação
Licença para aterro sanitário
Anuência do ICMBio
ASV
Data de emissão
17/05/2011
24/01/2012
Previsão de obtenção
novembro de 2012
05/05/2011
outubro de 2012
Anuência para arqueologia preventiva
dos corpos N4WS, N5S e N5E, Serra
Norte, Complexo Minerador de Carajás
(2ª etapa)
03/11/2011
Anuência para arqueologia preventiva
Morro I e Morro II, corpo 5 Serra Norte,
Complexo Minerador de Carajás
11/05/2012
A complexidade do processo de licenciamento no CLN/EFC
CLN/EFC
Orgão responsável
IBAMA
LI + ASV dos canteiros Santa Rita e
Bom Jesus das Selvas
Data de emissão
09/01/2006
23/06/2006
23/06/2007
junho de 2010
Autorização para captura, coleta e
transporte de fauna
fevereiro e maio de 2011
LI + ASV dos pátios de estocagem
de britas Santa Inês e Açailândia
novembro de 2011
Anuência
18/04/2012
IPHAN
Anuência
13/10/2010
FUNAI
Ministério Público
Dispensa de outorga para bueiros
Anuência
Anuência
Anuência (foi emitido uma
autorização, mas existe pendências
de estudo antropológico em um dos
Trechos.
Liminar suspendendo a LI
Previsão de obtenção
14/12/2010
ICMBio
SEMA
FUNDAÇÃO
PALMARES
INCRA
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Tipo da Licença
LI para 17 pátios
LI para 5 pátios
LI para pátios
LI para obras de duplicação nos
segmentos 7,8,9 e 20
Previsão de o IBAMA se
pronunciar sobre essa anuência
até 15/10/12
A anuência plena deverá ser
obtida até 15/10/12
maio de 2011
04/05/2012
julho de 2012
1a anuência emitida em
27/10/11
26/07/2012
Anuência plena esperada para
Ago./14
A complexidade do processo de licenciamento no S11D
Data da emissão da
última
Órgão
Licenças/Autorizações/ Licença/Autorização/ Licenças/Autorizações/Anuências
responsável
Anuências emitidas
Anuência emitida
a serem obtidas
01 Licenças Prévias (Posto de
abastecimento da Mina)
26/06/2012
02 Licenças Prévias
03 Licenças de Instalação
03 Licenças de Operação
IBAMA
06 Licenças Prévias
SEMA/PA
01 Licença Prévia
22/03/2012
02 Licenças de Instalação
27/12/2012
06 Licenças de Operação
03 Autorizações para
Supressão de Vegetação
15 Outorgas
28/07/2011
16/11/2011
03 Autorizações
13/10/2011
18 Autorizações
30/08/2012
07 Autorizações
ICMBio
03 Autorizações para
Supressão de Vegetação
05/10/2009
02 Autorizações para Supressão de
Vegetação
IPHAN
06 Autorizações
30/06/2012
04 Autorizações
TOTAL
12
07 Licenças de
Instalação
03 Licenças de
Operação
22/03/2012
66
29
Previsão máxima
para obtenção
abril de 2013
agosto de 2016
maio de 2013
PROJETO S11D
VALER – EDUCAÇÃO VALE
A COMPLEXIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO S11D
Ramal Ferroviário Sudeste do Pará
FLONA de
Carajás
Serra Norte
Mina / Usina
MINA
TCLD
PILHA
DE ESTÉRIL
Serra TCLD
da
Bocaina
35 35
35 anos
anos
anos35
USINA DE
anos
BENEFICIAMENTO
US$ 12 bilhões
90 MTPA
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INTERLOCUÇÃO: IBAMA
Órgão Coordenador do processo de licenciamento das áreas de cava/usina e ramal
ferroviário
FLONA de
Carajás
Serra Norte
Ramal Ferroviário
Mina / Usina
15
INTERLOCUÇÃO: ICMBio
Órgão gestor das Unidades de Conservação Federais
ASV - Autorização de Supressão de Vegetação
Autorização para Supressão de Cavidades
FLONA de
Carajás
Autorização para sondagem geológica
16
INTERLOCUÇÃO: IPHAN
Órgão responsável pela proteção do patrimônio histórico.
Emite anuência para as fases de Diagnóstico, Prospecção e Resgate Arqueológico.
Sítios Arqueológicos
17
INTERLOCUÇÃO: DNPM
Órgão responsável pela aprovação do Plano de Aproveitamento Econômico, Servidões e
Publicação da Portaria de Lavra
18
INTERLOCUÇÃO: INCRA
Órgão responsável pelo ordenamento fundiário nacional
Reassentamentos
Regularização Fundiária
Invasão MST
PropriedadesTerceiros
Propriedades VALE
Serra da
Bocaina
Invasão
MST
Vila
Mozartinópolis
Vila Sol
Nascente
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INTERLOCUÇÃO: COMUNIDADES
Anuência da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e IBAMA DF
Área urbana de PARAUAPEBAS
20
INTERLOCUÇÃO: COMUNIDADES
Anuência da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e IBAMA DF
Vila de PALMARES II
Vila de PALMARES SUL
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