Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico O CNPq E O PLANO DE C,T&I PARA O DESENVOLVIMENTO Marco Antonio Zago Brasília, 17 de dezembro de 2007 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Ministério da Ciência e Tecnologia CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO Quatro Dimensões Estratégicas Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C, T & I Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas P & D em Áreas Estratégicas C & T para o Desenvolvimento Social Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Algumas Linhas de Ação 2007-2010 Formação de Recursos Humanos para C, T & I Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas Serviços Tecnológicos Tecnologias da Informação e Comunicação Saúde e Biotecnologia Nanotecnologia Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Energias do Futuro Programa Espacial Programa Nuclear Desenvolvimento Agropecuário Biodiversidade e Recursos Naturais Tecnologias para o Desenvolvimento Social Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido Meteorologia e Mudanças Climáticas Ministério da Mar e Antártica Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Metas para 2010 Investimentos em Ciência e Tecnologia Elevar os investimentos em C&T&I de 1,06% do PIB em 2006 para 1,5% em 2010 Inovação nas Empresas Elevar os investimentos em C&T&I de feitos pelo Setor Privado de 0,51% do PIB em 2006 para 0,65% em 2010 Formação de Recursos Humanos Elevar o Número de Bolsas do CNPq de 68.000 em 2006 para 95.000 em 2010 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL O PAPEL DO CNPq Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Pontos Relevantes Ênfase na Formação de Recursos Humanos Expansão de Bolsas Ênfase nas Ciências Experimentais e Áreas Tecnológicas Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do N, NE e CO Reforço dos Sistemas de C&T Regionais Regularidade dos Editais Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Evolução do Número de Bolsas Projeção 25.000 20.000 15.000 10.000 2007 2008 2009 2010 5.000 IC ICJr GM GD DTI/ITI PQ Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Mestrado e Doutorado 14.000 12.000 12.000 10.000 11.000 8.700 6.000 11.500 9.000 8.000 25.000 13.000 10.000 7.800 4.000 20.000 2.000 07 15.000 08 09 10 10.000 2007 2008 2009 2010 5.000 IC ICJr GM GD DTI/ITI PQ Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico Expansão de Bolsas de Pós-Graduação Edital 27/2007 Ciências Exatas e da Terra Engenharias Agrárias Ciências da Saúde Multidisiciplinares R$ 50 milhões = 1.300 bolsas Mestrado + = 500 bolsas Doutorado Início: Março 2008 Agosto 2008 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2007 2007 Bolsas Valor atual No. 2007 2008 2008 Valor mar/08 Despesa 2007 No. 2008 Despesa 2008 ICJr R$ 100 7.000 8.400.000 R$ 100 9.000 10.800.000 PIBIC - IC R$ 300 23.000 82.800.000 R$ 300 23.000 82.800.000 Mestrado R$ 940 8.700 98.136.000 R$ 1.150 11.000 147.180.000 Doutorado R$ 1.788 7.800 167.356.800 R$ 2.200 9.000 230.184.000 DTI e ITI R$ 1.000 7.400 88.800.000 R$ 1.000 8.000 96.000.000 PD/SW empresa R$ 1.200 0 0 R$ 1.200 1.000 14.400.000 PD Jr R$ 2.614 500 15.684.000 R$ 3.060 900 32.245.200 DCR R$ 3.800 600 27.360.000 R$ 3.800 800 36.480.000 PQ R$ 1.000 10.300 123.600.000 R$ 1.000 11.300 135.600.000 Grants p/ PQ R$ 1.110 5.000 66.600.000 R$ 1.110 5.900 78.588.000 65.300 678.736.800 74.000 864.277.200 TOTAL Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2007 2007 Bolsas Valor atual No. 2007 2008 2008 Valor mar/08 Despesa 2007 No. 2008 Despesa 2008 ICJr R$ 100 7.000 8.400.000 R$ 100 9.000 10.800.000 PIBIC - IC R$ 300 23.000 82.800.000 R$ 300 23.000 82.800.000 Mestrado R$ 940 8.700 98.136.000 R$ 1.150 11.000 147.180.000 Doutorado R$ 1.788 7.800 167.356.800 R$ 2.200 9.000 230.184.000 DTI e ITI R$ 1.000 7.400 88.800.000 R$ 1.000 8.000 96.000.000 PD/SW empresa R$ 1.200 0 0 R$ 1.200 1.000 14.400.000 PD Jr R$ 2.614 500 15.684.000 R$ 3.060 900 32.245.200 DCR R$ 3.800 600 27.360.000 R$ 3.800 800 36.480.000 PQ R$ 1.000 10.300 123.600.000 R$ 1.000 11.300 135.600.000 Grants p/ PQ R$ 1.110 5.000 66.600.000 R$ 1.110 5.900 78.588.000 65.300 678.736.800 74.000 864.277.200 TOTAL Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Edital Universal 150 Milhões de R$ 125 100 75 50 25 2001 2003 2005 2006 2007 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Edital Universal 150 Milhões de R$ 125 FNDCT 100 75 50 25 2001 2003 2005 2006 2007 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Edital Universal – 2007 Recursos Demanda Aprovação 716 milhões 150 milhões 22% Projetos 15.005 4.080 27% Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Edital Universal – 2007 Recursos Demanda Aprovação 716 milhões 150 milhões 22% Projetos 15.005 4.080 27% Distribuição Regional 46,2% Sudeste 21,1% Sul 20,3% Nordeste Centro-Oeste 8,0% 4,3% Norte 32,7% Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Edital Universal – 2007 1ª. Parcela 2007 2ª. Parcela 2008 CNPq FNDCT 32.131.478 49.280.117 32.131.476 41.100.327* Total 81.411.593 73.231.803 *R$ 19.000.000 “adicionais” em relação ao planejado inicialmente Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Edital Universal 150 Milhões de R$ 125 100 75 50 25 2001 2003 2005 2006 2007 2008 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Edital Universal – 2008 1ª. Parcela 2009 2ª. Parcela 2010 CNPq FNDCT 30.000.000 45.000.000 30.000.000 45.000.000 Total 75.000.000 75.000.000 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Edital Universal – 2008 1ª. Parcela 2009 2ª. Parcela 2010 CNPq FNDCT 30.000.000 45.000.000 30.000.000 45.000.000 Total 75.000.000 75.000.000 Calendário Edital: Agosto 2008 Resultado: Dezembro 2008 Contrato: Março 2009 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Institutos do Milênio Centros de Pesquisa e Difusão em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Centros de Ciência para o Desenvolvimento Institutos do Milênio + Laboratórios Associados Demanda espontânea + Temas induzidos Grupos de elevada expressão Financiamento estável: fomento + bolsas Colaboração: academia + iniciativa privada + órgãos públicos Pesquisa + difusão + transferência Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Centros de Ciência para o Desenvolvimento 2008 – 2010 3 Parcelas 2008-2010 Total CNPq FNDCT 30.000.000 30.000.000 90.000.000 90.000.000 Total 60.000.000 180.000.000 ~R$ 2,5 milhões/centro 75 centros Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa de Laboratórios para Jovens Pesquisadores Pesquisadores doutorados a partir de 2.000 Vínculo estável com unidade de ensino ou instituto de pesquisa Valor total R$ 30 milhões Projetos tipo A Projetos tipo B R$ 25.000.000,00 Até R$ 500.000,00 por projeto Áreas experimentais R$ 5.000.000,00 Até R$ 120.000,00 por projeto Áreas não-experimentais 2 Bolsas de IC + 2 GM associadas Cerca de 95 projetos Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa de Laboratórios para Jovens Pesquisadores 2008 2009 CNPq* FNDCT 4.000.000 20.000.000 4.000.000 10.000.000 Total 24.000.000 14.000.000 * Bolsas Calendário Edital: 5/3/2008 a 16/5/2008 Resultado: 18/7/2008 Contrato: Agosto 2008 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa “Casadinho” – 2003 1ª. Parcela 2004 2ª. Parcela 2005 CT-Infra PADCT 10.000.000 5.000.000 10.000.000 5.000.000 Total 15.000.000 15.000.000 •100 parcerias envolvendo mais de 200 programas de pósgraduação foram apoiados na primeira edição. Setenta por cento dos recursos ficam nas regiões NO, NE e CO. 25% dos programas não consolidados, apoiados pelo Casadinho, melhoraram o conceito na avaliação feita pela CAPES em 2007. Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa “Casadinho” – 2006 1ª. Parcela 2004 CT-Infra CT-Energ Total 2ª. Parcela 2005 9.000.000 2.000.000 9.000.000 11.000.000 9.000.000 •72 parcerias envolvendo cerca de 150 programas de pósgraduação foram apoiados na segunda edição. 70% dos recursos ficam nas regiões NO, NE e CO. Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa “Casadinho” – 2008 1ª. Parcela 2008 FNDCT 15.000.000 2ª. Parcela 2009 15.000.000 Previsão: 80 parcerias envolvendo 150 programas de PG Pelo menos 70% dos recursos ficam no N, NE e CO Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa Primeiros Projetos – 2003 1ª. Parcela 2004 2ª. Parcela 2005 MCT/CNPq FAPs 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000* Total 20.000.000 20.000.000 *As FAPs do DF e do RGS só assinaram o convênio em 2004. Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa Primeiros Projetos – 2006 1ª. Parcela 2006 2ª. Parcela 2007 MCT/CNPq FAPs 10.000.000 5.500.000 10.000.000 5.500.000 Total 15.500.000 15.500.000 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa Primeiros Projetos – 2008 1ª. Parcela 2008 2ª. Parcela 2009 MCT/CNPq FAPs 10.000.000 5.500.000 10.000.000 5.500.000 Total 15.500.000 15.500.000 Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Outras Ações RHAE Edital 32/2007 RHAE Pesquisador na Empresa Convênio com 14 FAPs das regiões N, NE e CO para o programa RHAE Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa RHAE-Inovação 2007 R$ 35 milhões Edital Nacional = R$ 20 milhões Convênios com FAPs Norte, Nordeste, Centro-Oeste R$ 10 milhões R$ 5 milhões de contrapartida Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa RHAE-Inovação 35 Volume de Recursos por Edital 35 (em milhões de R$) 29 30 25 20 18 16,4 15 10 5,4 5 2002 2004 2005 2006 2007 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa RHAE-Inovação Edital MCT/SETEC/CNPq nº 32/2007 Valor R$ 20.000.000,00 Datas limites 1a. Etapa: 15/2/2008 2a. Etapa: 28/3/2008 3a. Etapa: 4/4/2008 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Outras Ações Programa de fixação de pesquisadores nas instituições que ampliaram cursos graduação ou de PG Programa Nacional de Pós-Doutorado: em associação com a CAPES Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Recursos Financeiros Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Recursos em 2007 (em milhões de R$) CNPq 900,06 Fundos Setoriais 226,76 MCT 21,39 Outros Ministérios 61,58 Total Gastos 1.209,79 2007 2007 Bolsas 50,9% Projetos de Pesquisa 30,9% Adicional/taxa de bancada 8,8% Administração 1,9% Pessoal ativo, inativo e pensionistas 7,5% Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Recursos em 2007 (em milhões de R$) CNPq 900,06 Fundos Setoriais 226,76 MCT 21,39 Outros Ministérios 61,58 Total 1.209,79 Gastos 2006 2007 Bolsas 60,0% 50,9% Projetos de Pesquisa 15,0% 30,9% Adicional/taxa de bancada 12,5% 8,8% Administração 3,0% 1,9% Pessoal ativo, inativo e pensionistas 9,5% 7,5% Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Formação de Recursos Humanos Especializados Doutorado e pós-doutorado Formação de doutores e PD em ambiente empresarial Áreas prioritárias Apoio à Pesquisa Universal Novo Milênio Apoio aos jovens pesquisadores Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Bolsas de apoio tecnológico, inovação e extensão Projetos de extensão Pesquisa de base para desenvolvimento tecnológico Desenvolvimento Científico Regional Formação e fixação de pesquisadores Colaboração com as FAPs Ações integradas com outros ministérios Ministério da Ciência e Tecnologia GOVERNO FEDERAL