Especificação da Reunião
Assunto
Datas
Forum CONFAP Brasília
12 e 13/05/2014
Local
Início
CNPq
9h
Participantes
Conforme lista anexa
1.Tópicos Abordados
12 de maio
9h
Foi realizada a cerimônia de abertura, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Clelio Campolina Diniz e do presidente do CNPq, Glaucius Oliva. Nos pronunciamentos e
nos debates posteriores foram levantados diversos questionamentos sobre o PL 2177 que tramita na
Câmara, sobre RDC, que está sendo elaborado no MCTI, sobre desigualdades regionais e sobre
SICONV. O Ministro manifestou a plena disposição de defender os interesses das FAPs nesses
temas. A seguir Maria Zaira Turchi, presidente da FAPEG, falou das ações do GT CAPES –
CONFAP, citando o documento que regulará o relacionamento CAPES – FAPs. A ideia é ter um
documento que seja guia dos futuros acordos, pois isso facilitará a aprovação e agilizará o trâmite.
Marcelo Augusto Santos Turine, presidente da FAPEMAT, falou de reunião do GT CONFAPCNPq, ocorrida no dia 1º de abril, no CNPq, quando se tratou da utilização dos 5% dos programas
PPP, PRONEM e PRONEX na sua operacionalização, e da norma do Programa RHAE. Salientou
que são 5% do convênio, mas com recursos da FAP. Seguiram-se vários debates sobre questões
ainda pendentes no relacionamento com as agências federias. É consenso que muito se avançou, mas
que os GT conjunto devem procurar equacionar as dificuldades na construção das parcerias.
Encerramento do fórum pela manhã.
14h
O coordenador da reunião, Sergio Luiz Gargioni, passou a palavra para Glaucius Oliva, presidente
do CNPq, que apresentou e anunciou alguns novos diretores de sua instituição. Deu grande ênfase às
parcerias com as FAPs e passou a palavra a Ana Paula Reche que apresentou a situação do
pagamento dos convênios 2008 – 2010, anunciando que já há disponibilidade financeira e todas as
FAPs que estão com regularidade comprovada receberão de imediato. Muitas possuem pendências
no SICONV e estão em análise. No caso do PPSUS, citou a possibilidade do uso de 5% do total do
convênio, com verba da FAP, na divulgação do edital. Glaucius falou de aspectos detalhados de
vários programas. Foram debatidas as bolsas DCR. Foram muito debatidas as questões surgidas com
o OBTV (Ordem Bancária e Transferência Voluntária), recentemente acrescido ao SICONV, e
imaginada uma solução provisória para os embaraços surgidos. Depois Glaucius tratou de INCT e
anunciou o breve lançamento do programa, versão 2014. A seguir, ocorreu a participação de Diego
Arruda, Gerente do Fundo Newton no Brasil, que apresentou rapidamente a estrutura do Fundo no
mundo e no Brasil, salientando a missão de apoiar e incentivar o relacionamento de grupos de
pesquisa brasileiros e do Reino Unido, além de apoiar determinados programas, principalmente na
área de inovação. Lembrou o lançamento do Fundo Newton em São Paulo, na próxima semana. O
presidente do CONFAP cita a importância das FAPs já definirem quais projetos estão propensos a
aprovar e encaminharem ao Fundo proximamente. Algumas FAPs já assinaram o acordo, mas como
há um equívoco no nome de alguns, o restante assinará em outra oportunidade. Encerramento do
fórum pela tarde.
13 de maio
9h
O vice-presidente do CONFAP abriu os trabalhos, pois o presidente estava momentaneamente
afastado por missão externa. Logo a seguir, passou a palavra para Victor Bruns, Gerente do BNDES,
que falou da interação com empresas e com as agências que financiam pesquisas nas mesmas.
Afirma que para trabalhar em inovação, precisamos trabalhar em rede. Falou dos problemas de
financiamento nos distritos industriais. Lembra que o BNDES financia o público e o privado,
inclusive com fundos não reembolsáveis. Citou os aspectos principais de qualquer financiamento do
Banco. Diz que o objetivo principal do Banco é promover o desenvolvimento sustentável e
competitivo da economia brasileira, com geração de renda e diminuição das desigualdades sociais e
regionais. Lembrou que grande parte dos recursos do Banco é investida de forma reembolsável, a
juros baixos, mas existem fundos não reembolsáveis. Falou da vontade da Direção do Banco de
apoiar projetos em parceria com as FAPs. A seguir, a palavra foi passada para Henrique Villa da
Costa Ferreira, assessor do CGEE, que resumiu a elaboração do PCTI da Amazônia e do Nordeste.
O PCTI Amazônia já foi entregue, está na fase de divulgação e implantação, e o PCTI Nordeste está
em elaboração. Há ainda a ideia de se fazer o PCTI Centro Oeste. Disse que a participação de todos
da região foi fundamental para conceber o formato definitivo. Falou da importância dos planos
regionais estarem integrados e agirem de forma complementar ao Plano Nacional de CTI. Salientou
a importância da unidade em torno do PCTI Amazônia, pois isso dará força à implementação, que na
realidade começará no ano que vem. Já sob a coordenação do presidente do CONFAP, a seguir, a
palavra foi passada para Mario Neto Borges, presidente da FAPEMIG, que falou da presença de Eric
Bourlan, da Embaixada Francesa, que deseja abordar o Programa Sifre, que se propõe a colocar
alunos de doutorado e pós-graduação nas empresas francesas, no Brasil ou na França. A seguir, a
palavra foi passada para Renato Breinezer, Coordenador do Conselho Fiscal do CONFAP,
apresentou parecer do Conselho sobre a Prestação de Contas do CONFAP referentes ao ano de 2013,
que foram aprovadas em Plenário. Depois a palavra foi passada para Eric Bourland que apresentou
mais detalhes do programa francês de interação com a indústria. Encerramento do fórum pela
manhã.
14h
Sob a coordenação temporária do vice-presidente do CONFAP, José Ricardo de Santana, foi dada
continuidade ao Fórum. A palavra foi passada para João Fernandes de Oliveira, presidente da
EMBRAPII. Ele afirmou que a Empresa não é uma financiadora de projetos, é um sistema destinado
a colaborar com as empresas em projetos de inovação. Apresentou os sistemas que compõem o
processo de apoio à inovação e explicou como foi feita a seleção das primeiras empresas apoiadas.
Depois a palavra foi passada ao Deputado Sibá Machado, que tratou do andamento do RDC na Casa
Civil e informou que espera protocolar o texto resultante antes do recesso parlamentar. Falou da
tramitação da PEC 290 e do PL 2177 na Câmara e no Senado. Depois, o presidente do CONFAP
abordou aspectos do PL 2177 em tramitação e, a seguir, abordou a questão de cooperação entre as
FAPs. Diversas hipóteses de relacionamento foram levantadas. Foi sugerido que haja um tempo nos
fóruns, destinado a relatos de ações bem sucedidas em alguma FAP, que podem inspirar outras
Fundações. Foram citados exemplos de iniciativas que já ocorreram, principalmente na troca de
experiências. Foram sugeridas reuniões por videoconferências para procurar soluções para questões
pontuais de qualquer FAP. Várias propostas de ações conjuntas foram levantadas. Renato Breinezer,
da FAPESP, sugeriu que durante os fóruns do CONFAP, a FAP anfitriã tenha um tempo para
apresentar casos de sucesso, para disseminar boas práticas; propôs também a realização de reuniões
técnicas para tratar de assuntos específicos, tais como julgamento de editais, prestação de contas,
SICONV, relacionamento com empresas. Marcelo Turine, presidente da FUNDECT, citou o projeto
SIGFAP, que foi gerenciado pela sua FAP e que contou com a colaboração de outras Fundações, que
hoje está funcionando a contento no gerenciamento da entrada de propostas, análise de projetos e
avaliação de prestação de contas. Falou também da proposta de se criar um banco de dados que
permita acesso a Ad Hocs no País todo. Foi muito debatida a ideia de criar um grupo de trabalho
para estudar e apresentar ponderações sobre OBTV. A seguir, o presidente do Conselho lembrou que
o próximo fórum será nos dias 21 e 22 de julho, em Rio Branco, e o outro será em setembro, na
Paraíba, em data a ser definida. Depois, o Fórum foi encerrado.
20 Mai 2014
Luiz Carlos Nunes – Sec Executivo CONFAP