Mecanismos de Financiamento da
Previdência Social em Mercados
com Alta Informalidade
Praia, Cabo Verde, Maio de 2013
Estrutura da Apresentação
• Definição de informalidade
• Relação entre informalidade e PIB per capita
• Estruturação da previdência social
Definição de Informalidade
• Para efeitos previdenciários é a contribuição à
previdência
• Informal pode ser
– Economia de subsistência
– Autônomos
• Mas naturalmente que nem todos
–
–
–
–
Empregados domésticos
Empregado de empresas informais
Empregado de empresas formais
Apesar de mais comum na baixa renda, também se
verifica na alta renda
Relação entre Formalidade e PIB per
Capita
Taxa de Cobertura da Força de trabalho e
Renda Per Capita (Conceito PPC)
120
100
80
60
Brasil
40
20
■ América Latina ▲Europa Oriental ♦ OCDE Alta Renda □ Outros
0
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
Pilares da Previdência Social
• Dada a dificuldade de se financiar o ideal é
estruturar em pilares
• Pilar 1: Pensões não contributivas baseadas
em impostos gerais
• Pilar 2: Pensões contributivas compulsórias
para os empregados formais
• Pilar 3: Pensões contributivas voluntárias e
privadas
Cuidados com o Desenho do Plano
• Fiscal
– Sustentabilidade financeira e atuarial
– Sistemas de proteção social, especialmente previdência, são
muitas vezes caros
• Equidade
– Procurar atenuar as desigualdades existentes ou no máximo
reproduzi-las, sem acentuá-las
– Atenção ao perfil demográfico da política social
• Incentivos
– Formalização
• Cuidado com altas alíquotas de contribuição
• Diferença entre as pensões contributivas e não-contributivas
• Permanência no mercado de trabalho
Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem
Transferências Previdenciárias - 2011 - (Inclusive Área Rural da
Região Norte)
100%
90%
80%
Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse
transferências previdenciárias)
% de Pobres
70%
60%
50%
40%
30%
20%
Linha de Pobreza Observada
10%
0%
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
Idade (em anos)
"Com Transferências Previdenciárias"
"Sem Transferências Previdenciárias"
Fonte: PNAD/IBGE – 2011. Elaboração: SPS/MPS.
Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.
* Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.
Pontos Essenciais
•
•
•
•
•
Regras de acesso
Fórmula de cálculo do benefício
Mecanismos de indexação
Alíquotas de contribuição
Formas de financiamento
– Repartição
– Capitalização
– Sistemas mistos