REFORMA SANITÁRIA
Coletivo Seja realista: peça o impossível
Antes de tudo...
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Começo do século XX: início da industrialização traz
uma crescente massa para a cidade que vive em
condições cada vez mais precária.
Dentro desse quadro, houve deterioração das
condições de vida da população pobre e conseqüente
aumento significativo no número de epidemias,
originando maior pressão social da massa operária
urbana sobre o Estado, surgindo correntes de
pensamento pregando o socialismo. Este cenário
começa a exigir uma intervenção do Estado na
sociedade de forma geral, inclusive no que se referia à
questões de saúde.
Antes de tudo...
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Em 1923 a Lei Elói Chaves representa um marco no
surgimento da Previdência Social Brasileira, com a
criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões
(CAPs).
A partir dos CAPs, algumas empresas(basicamente as
de ferrovia) ofereciam assistência médica, além de
aposentadoria e pensões aos seus funcionários.
Em1932, os CAPs foram transformadas em Institutos de
Aposentadorias e Pensões (IAPs)
Antes de tudo...
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Entre os anos de 1945 e 1964 são criados a carteira
de trabalho, espécie de certidão de nascimento cívico,
e o Ministério da Saúde.
Por volta de 1966 os IAPs existentes se fundem e é
criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
para unificar e executar as políticas de previdência e
assistência, com uma participação ainda maior do
Estado.
Criação dos pré-cidadãos.
Antes de tudo...
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Em 1977 é criado o Instituto Nacional de
Assistência Médica e Previdência Social, havendo
maior cobertura da população (todos
trabalhadores urbanos formalmente inseridos no
mercado de trabalho e parte dos trabalhadores
rurais) e conseqüentemente aumento de gastos.
Cidadania Regulada – para se ter saúde deve-se
pagar por ela ou buscar as casas assistencialistas.
Antes de Tudo...Conferência de Alma- Ata
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Reafirma o conceito de saúde da OMS, “saúde é o
completo bem-estar físico, mental e social, e não
simplesmente a ausência de doença ou
enfermidade”.
Avanço – prioriza o doente e não a doença.
Questionamento – como conseguir o completo bem
estar físico, mental e social?
Antes de Tudo...Conferência de Alma- Ata
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Primeira declaração internacional que despertou e
enfatizou a importância da atenção primária em
saúde(chave de uma promoção universal de saúde).
Salienta as desigualdades nas políticas de saúde.
Países desenvolvidos X Países em desenvolvimento
 Dentro do próprio país :

RICO X POBRE
 NORDESTE X SUDESTE
 ZONA SUL X PERIFERIA

8ª Conferência Nacional de Saúde
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Fulgor da redemocratização
Destaque dos movimentos de saúde, que com um tom
aparentemente utópico exigiam um novo modelo de saúde.
Destaca-se a figura de Sérgio Arouca, que foi, então, indicado a
presidir a 8º Conferência.
Um dos grandes momentos da Oitava foi o consenso obtido em
torno da criação do Sistema Único Descentralizado de Saúde
(Suds), que depois se transformaria no SUS.
O legado mais precioso da Conferência foi a consolidação da
idéia da Reforma Sanitária – que voltaria à agenda, com
força, durante a Constituinte (1987-88).
1986
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O filme O homem da capa preta, de Sérgio Resende, sobre a vida
de Tenório Cavalcanti, ganhava o Festival de Gramado.
O governo brasileiro lançava o Plano Cruzado, uma tentativa
frustrada de arrumar a economia que congelou preços e ajudou o
PMDB a vencer as eleições para governador em todos o estados –
com a exceção de Sergipe.
Na Ucrânia, no entanto, o fim do mundo parecia ter chegado: o
mais grave acidente nuclear da história, devido à explosão de um
reator atômico na Usina de Chernobyl, mataria 30 pessoas,
obrigaria 135 mil a abandonar a região e causaria câncer em
cerca de cinco milhões.
Mas a tônica do Brasil era mesmo a Saúde... 8ª Conferência
Nacional de Saúde.
A Reforma
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Conjunto de idéias que tinha em relação as idéias
de mudanças e transformações da saúde.
Grupo de pessoas que lutavam pela melhoria não
apenas do sistema, mas de todo o contexto de
saúde.
O que mudou com a reforma?
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São consideráveis as mudanças que a reforma
introduziu no sistema de saúde e no próprio padrão
nacional de política social. O acesso à saúde é
pela primeira vez universal. Mudanças substantivas na
estrutura organizacional e de poder no setor são
visíveis. Novas formas de financiamento,
novos papéis para os distintos níveis de
governo, novas formas de gestão e
participação social são alguns exemplos.
“Está em curso uma reforma democrática não anunciada ou
alardeada na área da saúde. A Reforma Sanitária brasileira nasceu na
luta contra a ditadura, com o tema Saúde e Democracia, e estruturouse nas universidades, no movimento sindical, em experiências regionais
de organização de serviços. Esse movimento social consolidou-se na 8ª
Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez,
mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade
civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil. O resultado
foi garantir na Constituição, por meio de emenda popular, que a saúde
é um direito do cidadão e um dever do Estado."
Sergio Arouca, 1998.
E depois da Reforma?
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Passado alguns anos após a criação do SUS, o
próprio Sérgio Arouca defendia que a Reforma
precisa continuar. Ela não deve se restringir a
criação do sistema.
“Retomar os princípios básicos da Reforma Sanitária, que
não se resumiam à criação do SUS. O conceito
saúde/doença está ligado a trabalho, saneamento, lazer e
cultura. Por isso, temos que discutir a saúde não como
política do Ministério da Saúde, mas como uma função de
Estado permanente. “
E depois da Reforma?
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Passados 20 após a construção do SUS – principal
fruto da reforma Sanitária - alguns já sugerem
dificuldades insuperáveis dos SUS. Acreditando
que idéias como FEDP, OS e OSCIP seriam a
grande “arma” salvadora do sistema de saúde
pública brasileiro.