Plano Safra da Agricultura Familiar
fortalece e amplia políticas públicas
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, que será lançado nesta quarta-feira (22) pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, fortalece e amplia
políticas públicas do Governo Federal que beneficiam 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo
o Brasil. Os produtores familiares, que respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros
e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, têm à disposição R$ 15 bilhões, um aumento de 531%
em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Os recursos atendem às linhas de custeio,
investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Aplicação e evolução do Pronaf
(em R$ bilhões)
R$ 15
R$ 11,7
R$ 8,42
R$ 9,07
R$ 7,61
R$ 6,13
R$ 4,49
R$ 2,38
02/03
03/04
04/05
05/06
06/07
07/08
08/09
09/10
Mais crédito para o agricultor familiar
Pronaf Custeio: Ampliação de R$ 30 mil para R$ 40 mil do limite máximo dos financiamentos por
agricultor.
Microcrédito Rural: Ampliação de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil do limite de financiamento.
Pronaf Mulher: Ampliação do acesso de uma para até três linhas de custeio ou investimento para mulheres
agricultoras de unidades familiares de produção que já acessam financiamentos por meio dos Grupos A ou A/C
(custeio ou investimento da reforma agrária).
Pronaf Floresta: Ampliação de R$ 10 mil para R$ 14 mil do limite de financiamento para agricultores familiares
das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que planejam desenvolver projetos de Sistemas Agroflorestais.
Cooperativas: Ampliação de R$ 5 mil para R$ 10 mil do limite individual do Pronaf Cotas-Parte das
cooperativas de produção com base na agricultura familiar, e de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões para Pessoa
Jurídica.
Ampliação de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões do limite máximo de patrimônio líquido das cooperativas de produção com base na agricultura familiar.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Jornalista responsável: Carlos Bortolás (7326 - DRT/RS)
(61) 3961-6512 / 6504 – FAX (61) 3326-6337
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Enquadramento no Crédito Pronaf: Ampliação do rebate de 30% no cálculo da renda bruta para produtores
que desenvolvem as seguintes atividades: açafrão, algodão-caroço, amendoim, apicultura, aveia, bovinocultura
de corte, centeio, cevada, girassol, grão-de-bico, mamona, soja, sorgo e triticale. Na aquicultura, também
incluída nesta safra, o desconto é de 50%.
Como funciona o rebate no cálculo da renda bruta do produtor familiar
Cultura
Renda bruta
Renda bruta com rebate de 30%
Milho
R$ 60 mil
R$ 42 mil
Arroz
R$ 40 mil
R$ 28 mil
Feijão
R$ 30 mil
R$ 21 mil
Total
R$ 130 mil
R$ 91 mil
Neste caso, o total da renda bruta ultrapassa R$ 110 mil, o que deixaria esse agricultor
fora do Crédito Pronaf. Com o rebate, ele passaria a acessar o Pronaf.
Financiamento de veículos utilitários
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, o Pronaf vai financiar veículos utilitários. A medida
abrange veículos de carga, automotores, elétricos ou de tração animal adequados às condições rurais. A linha
contempla caminhões, caminhões frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros, camionetes de carga, reboques ou
semirreboques e motocicletas adaptadas à atividade rural. Não podem ser financiados jipes, camionetes de
passageiros e camionetes mistas.
Mais Alimentos atende mais culturas
O Pronaf Mais Alimentos, linha que financia projetos de até R$ 100 mil, passa a contemplar mais atividades.
Na Safra 2009/2010 da agricultura familiar serão atendidas as atividades de: apicultura, aquicultura, avicultura,
bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e
suinocultura e a produção de açafrão, arroz, café, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo.
Os juros da Linha Mais Alimentos permanecem em 2% ao ano, com carência de até três anos e prazo de
pagamento de até dez anos.
Até junho de 2009 foram comercializados 12.900 tratores por meio do Pronaf Mais Alimentos
Evolução das vendas de tratores
da linha Mais Alimentos (até 78cv)
1.708
2.625
384
1.691
1.094
880
2.609
1.331
578
Out
Nov
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Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
23
Mais segurança para a produção
A produção da agricultura familiar é amparada por uma política de seguros, que também foi reforçada no
Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.
SEAF: O Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que beneficiava os financiamentos de custeio do Pronaf,
passa a cobrir, a partir desta safra, contratos de investimento.
PGPAF: O limite anual do valor do desconto de garantia do Programa de Garantia de Preços da Agricultura
Familiar (PGPAF) foi ampliado de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil por agricultor familiar.
Garantia-Safra: O valor do Garantia-Safra foi ampliado de R$ 550,00 para R$ 600,00. A partir desta safra, o
pagamento foi reduzido de cinco para quatro parcelas (de R$ 150,00).
Mais Assistência Técnica
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 vai garantir mais agilidade à prestação de serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) ofertada gratuitamente em todo o País. A ATER passará a ser
regulamentada por uma lei, que muda a forma de contratação dos serviços de ATER. Os convênios serão
substituídos por chamadas públicas de projetos, que serão direcionadas a demandas específicas dos agricultores
familiares. A contratação de serviços atendendo à realidade local possibilitará ações que vão potencializar as
vocações econômicas regionais.
Mais produtividade
A atuação da assistência técnica e as políticas de acesso ao crédito proporcionadas pelo Mais Alimentos
garantiram mais produtividade nas unidades familiares na Safra 2008/2009.
Leite
Mandioca
Milho
Feijão
Café
Arroz
18,25%
13,4%
9,3%
8,9%
7,6%
6,3%
O aumento da produção desses produtos corresponde a 7,8 milhões de toneladas
Trigo
5,4%
Alimentação Escolar
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 consolida um novo mercado para os produtos da agricultura
familiar: o da alimentação escolar da educação básica de toda a rede pública de ensino. Com a promulgação da
Lei 11.947, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser destinados à compra
de produtos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.
Terão prioridade assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O
agricultor familiar que possui DAP física poderá comercializar até R$ 9 mil/ano. O acesso ao Programa pode
ser por meio de grupo formal (cooperativas e associações) ou informal.
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Programa de Aquisição de Alimentos
Outra política de comercialização reforçada pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 é o Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA). Os limites de todas as modalidades do Programa foram ampliados.
O agricultor familiar que acessa a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar com liquidação
financeira pode acessar outra modalidade cujo pagamento é feito em produto. Isso significa mais apoio ao
agricultor familiar para comercializar seus produtos via PAA.
Os novos limites das modalidades do PAA
Valor pago na
Valor pago na
Modalidade
Safra 2008/2009 Safra 2009/2010
Compra direta da Agricultura Familiar
Formação de Estoques
pela Agricultura Familiar
Compra com Doação
PAA Leite*
R$ 3,5 mil
R$ 3,5 mil
R$ 3,5 mil
R$ 3,5 mil por
semestre
* Exclusivo para a Região Nordeste e o Norte de Minas Gerais
R$ 8 mil
R$ 8 mil
R$ 4,5 mil
R$ 4 mil por
semestre
O Selo da Agricultura Familiar
A partir do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, os
produtos da agricultura familiar passarão a ser identificados. O
Selo da Agricultura Familiar será um poderoso instrumento de
acesso a mercados para um setor produtivo que responde por 70%
dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros.
Ao apontar a origem do produto, o Selo da Agricultura Familiar
auxilia o consumidor no momento da escolha e ajuda a difundir o
consumo consciente de alimentos.
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