Eixo 1: Desenvolvimento
Socioeconomico e Ambiental do
Brasil Rural e Fortalecimento da
Agricultura Familiar e Agroecologia
Eixo 3 - Abordagem territorial
Eixo 2:Reforma Agrária e
como estratégia de
Democratização do Acesso e Terra e
Eixo 4 - Gestão e Participação Social
desenvolvimento rural e promoção
aos Recursos Naturais
da qualidade de vida
Rever critérios de acesso as DAP's
prevendo a mudança de critérios para
viabilizar o acesso;
Garantia de acesso a terra, reforma
agraria na sua forma original, com o
limite maximo da propriedade da terra
Garantir que as emendas
parlamentares contemplem os
PTDRS
Ampliar conselhos e promover
capacitação e ações
educativaspermanentes para esses
conselhos. Capacitar sociedade civil
sobre partiipação social.
Garantir e ampliar o acesso de água
para consumo e produção focando o
acesso das mulheres (P1MC, P1+2,
Água para todos
Regularização fundiaria rural e urbana:
reforma agrária, demarcação dos
territórios e discriminação de terras
públicas, incluindo a mulher como titular
Fazer cumprir a educação
contextualizada para o
desenvolvimento territorial
Garantir composição de todas as
instâncias de gestão e controle em 1/3
do poder público e 2/3 da sociedade civil
com participação e mulhers, religiões e
povos tradicionais.
Ampliação de cursos e instituições
universitárias nos territórios
Projetos e editais públicos de acesso à
políticas por grupos da sociedade civil:
alterar a metodologia e fluxo. Promover
capacitações para elaboração de
projetos; redefinir responsabilidade de
elaboração de projetos para uma ação
conjunta entre governos e grupos
sociais; promover ações de
comunicação diferenciadas da internet.
Garantir políticas de geração de renda,
Elaboração de material didatico com
educação e assistência técnica
linguagem acessivel e contextualizado
buscando viabilizar a permanência do
com a realidade da população do campo
jovem no campo;
Revisar a tendência do PRONAF em
apoiar cadeias produtivas específicas e
Continuidade e apliação dos programas não os sistemas produtivos como um
de organização produtiva das mulheres todo. Reformulaçao do Pronaf, aumento
rurais;
do valor e da divulgação do Pronaf
Mulher, assim como todos os programas
voltados para as mulheres e jovens.
Ampliar o acesso a programas e
políticas públicas de segurança
alimentar e comercialização (PAA,
PNAE, PRONAF, PROGRAMA DE
ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DA
MULHER RURAL incluindo Unidades
de Beneficimento, Ater e ATES para
Mulheres;
Territorializar as ações e serviços
públicos (EBDA, DIRIS...),
garantindo a sua qualidade,
continuidade e desburocratização.
Qualificar e promover o acesso ao
PRONAF Mulher
Fortalecimento do controle social dos
Convivência com o semiárido: dar
Rever a DAP como o único documento territórios com cursos de qualificação continuidade ao projeto de cisternas de
de acesso a políticas públicas
para todos os sujeitos da dinâmica
placas. Garantir políticas de acesso á
territorial
água para produção para mulheres.
Garantir ATER E ATES contínua para a
agricultura familiar com foco na
Monitorar o processo de emissão de Desburocratizar o acesso as políticas
agroecologia, tendo atenção especial
DAPs garantindo o acesso de fato a toda
de crédito para produção e
para as mulheres e a juventude de
a população do campo
comercialização
acordo com a identidade dos povos e
comunidades tradicionais;
Garantir processos de titularização de
terras como direito e possibilidade de
acesso à outras políticas públicas.
Ampliar os recursos disponíveis de
Retomar e viabilizar projetos
Resgarat e valorizar o uso de sementes Implementação de ações que promovam
forma continuada para as
conquistados que estão parados. Rever
crioulas, priorizando os bancos de
a transição para agroecologia assumidas organizações socias dos territórios
operacionalização de projetos
sementes;
pelo estado
no trabalho de mobilização,
burocratizadas e que não dialogam com
articulação e formação e assessoria
as realidades locais.
Criar programas de apoio a pesca para
mulheres pescadoras marisqueiras;
Ampliar programas de cooperativismo e
economia solidária voltado para as
mulheres e jovens rurais visando a
organização da produção e acesso as
políticas de segurança alimentar e
comercialização;
Repensar ATER desde a sua origem,
inclusive nas relaçoes de genero
Anistia da dívida existente a mais de
cinco anos.
Eixo 5 - Autonomia das Mulheres
Rurais
Políticas públicas não devem ser
homogêneas e devem ser pensadas a
partir das realidades e necessidades
locais.
Ampliação e fortalecimento dos
organismos (DEAM, CRM, Centro de Valorizar atitudes de economia solidária
convivênca, casa abrigo...) de
através de feira territorias de agricultura
enfrentamento a violência contra a
familiar voltada para a agrecologia.
mulher nos territórios
Rever as ações de ATER E ATES
garantindo o debate e a reflexão sobre
a socialização do trabalho doméstico e
Garantir a participação de artesãs como
Eixo 6 - Autonomia e Emancipação da Criação e fortalecimento dos comitês
do cuidado e a questão da violência
segmento nos espaços de diálogo e
territoriais de mulheres
Juventude Rural
contra as mulheres especialmente nos
decisão sobre o trabalho da mulher rural.
espaços domésticos e familiares e
institucionais;
Ampliar os programas de
enfrentamento da violência contra as
mulheres extrativistas, do campo e da
floresta garantindo a capacitação de
profissionais de resposáveis pelo
atendimento a mulher;
Desburocratizar o acesso da juventude
Garantir metade do recurso destinado
Capacitação das mulheres sobre a
às políticas públicas, a exemplo
para ATER E ATES no Brasil para ATER
política de desenvolvimento territorial
PRONAF
E ATES setorial para mulheres.
Garantir que um percentual mínimo
Crir mecanismos para desbuocratizar o
Garantir processos de formação e
de 30% dos recursos destinados aos
PRONAF especialmente o PRONAF fomento que contribuam com a inclusão
territórios sejam destinados ao
Mulher;
de fato da juventude
desenvolvimento sócio político e
econômico das mulheres
Anistia e renehociação da dívida da
Agricultura familaiar no acesso ao
PRONAF;
Basta ao programa minha primeira terra
Criar e ampliar mecanismo de controle
e fiscalização do PAA e PNAE (grupos
gestores e conselhos, Ex: CONSEAsConselho de segurança Alimentar e
Nutricional);
Eixo 7 - Promoção do
Etnodesenvolvimento
Ampliar a abrangência e permanência
de ATER E ATES para as mulheres;
Ampliar recursos que promovam a
efetivação e garantia dos direitos,
identidade e território quilombola,
indígena e de fundo de pasto
respeitando as caracteristicas e tempos
destas comunidades
Garantir a educação do campo
contextualizada (reflexão sobre
relações de gênero e violência contra as
mulheres com material contextualizado)
Basta ao programa minha terra negra
Estimular e garantir a participação
das mulheres na dinâmica territorial
Garantr ações educativas continuadas
para mulheres rurais.
Promover ações de prevenção e
acompanhamento da violência com
estrutura.
Possibilitar ações de saúde da mulher
para a mulher rural, garantindo a
Isentar as mulheres chefes de
qualificação dos profissionais de saúde e
família do ressarcimento exigido no
dos laboratórios no que tange as
Programa Minha Casa Minha Vida
doenças de predisposição
biológica(anemia falciforme), incluindo
os exames neonatal.
Desborocratizar as concessões das
rádios comunitárias e ampliar a sua
cobrtura
Ampliar acesso à terra e à água
Todas as representações em instâncias
de gestão e controle devem ser
Eixo 6 - Autonomia e Emancipação
escolhidas com participação das
comunidades a que se referem.
da Juventude Rural
Promover ações de divulgação desses
processos.
Ampliação do orçamento da SPM para
viabilizar implementação de políticas
públicas para as mulheres.
Promover o acesso as políticas
públicas no campo
Que as politicas públicas garantam que
as realizações dos eventos, incluindo os
de convivência, sejam realizados nos
espaços de fácil comunicação externa.
Fortalecimento da saude pública no
campo através da implementação de
unidades de saúde, valorizando as
práticas do uso terapeutico das plantas
medicinais no tratamento da
população.
Garantir do acesso a educação
profisionalizante e superior nos
territórios
Promover ações que capacitem e
instrumentalizem as comunidades, com
destaque para mulheres e jovens, em
relação a comunicação.
Universalizar o Programa Mais
Educação, garantindo capacitação
para os profissionais.
Ampliar os processos de comunicação
com a garantia de recursos para a
promoção de campanhas, aquisição de
equipamentos e material didáticos
adaptados a realidade do campo.
Fortalecimento e ampliação das
Escolas Familias Agricolas, com
reconhecimento das mesma como
escolas públicas de direito privado.
Apoiar com recursos financeiros a
campanha contra os agrotoxicos,
transgenicos e pela vida.
Reestruturação e ampliação dos
centros de educação profissional.
Eixo 7 - Promoção do
Etnodesenvolvimento
viabilizar os processos de
desapropriação das áres
demarcadas terras indiginas e
quilombolas
Incentivar e resgatar das praticas
culturas dos povos tradicionais
Desburocratizar o acesso as políticas
de crédito para produção e
comercialização