Nº 125, sexta-feira, 3 de julho de 2015
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
EDITAL N o- 15, DE 24 DE JUNHO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
VAGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO
JUDICIÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de sua atribuição prevista na alínea "z" do inciso
XI do art. 3º da Portaria-CNJ nº 112, de 4 de junho de 2010, com
fundamento no inciso III do art. 37 da Constituição Federal, na Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, no § 1º do art.
12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, e
no subitem 12.28 do Edital nº 1 - CNJ, de 16 de novembro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de novembro de
2012, torna pública a prorrogação, por dois anos, a partir de 8 de
julho de 2015, do concurso público para provimento de cargos vagos
de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário e formação de cadastro
de reserva do Quadro de Pessoal do CNJ.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2015 - UASG 050001
Nº Processo: 12282/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
livro atas e livro de protocolo Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
03/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br
MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2015) 050001-00001-2015NE000114
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2015
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Carlos Gardel Teixeira Brasileiro - ME.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2015) 050001-00001-2015NE000114
PREGÃO Nº 97/2015
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: MARCELO NIRON DE SOUSA FREIRE - ME.
MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2015) 050001-00001-2015NE000114
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 026/2014 CJF.
CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF;
CONTRATADA: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
CNPJ: 11.777.162/0001-57; OBJETO: Adequação da Cláusula Décima Terceira com o texto disposto no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.
8.666/1993, art. 65, §8º c/c a Cláusula Décima Sétima, Parágrafo 1º,
do Contrato; MODALIDADE: P.E. n. 09/2014 - CJF; PROCESSO:
CJF-ADM-2013/00334; DATA DE ASSINATURA: 1º/7/2015; VIGÊNCIA: 26/4/2016; VALOR DO ADITIVO: R$ 1.643.760,00;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 075221; E.D.: 3390.39 e
4490.39; SIGNATÁRIOS: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS
SANTOS - Secretário-Geral/CJF, e ANTÔNIO MIGUEL NEGRELLI
- Diretor-Presidente/Contratada.
ESPÉCIE: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2011 CJF
CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF;
CONTRATADA: TEMPERCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO
LTDA; CNPJ: 03.602.174/0001-12; OBJETO: Prorrogação, por doze
meses e reajuste de 4,27% sobre o valor do contrato; FUNDAMENTO: Constituição Federal, art. 37, XXI, na Lei n. 10.192/2001, art. 3º
e, na Lei n. 8.666/1993, art. 57, II, c/c as cláusulas oitava e décima do
contrato; MODALIDADE: P.E n. 020/2011 - CJF; PROCESSO: CFADM-2012/00087; DATA DE ASSINATURA: 23/06/2015; VIGÊNCIA: 23/06/2016; VALOR DO ADITIVO: R$ 204.860,88; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 085308; E.D.: 3390.39; SIGNATÁRIOS: Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Secretário-Geral/CJF e RICARDO GUERRA CHAVES - Sócio-Diretor/Contratada.
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AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2014 CJF
CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF;
CONTRATADA: GRAFFPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDAME; CNPJ: 04.494.817/0001-14; OBJETO: Prorrogação da vigência
por doze meses e reajuste de 3.73% sobre o valor do Contrato;
FUNDAMENTO: Constituição Federal, art. 37, XXI, na Lei n.
10.192/2001, art. 3º e, na Lei n. 8.666/1993, art. 57, II, c/c as cláusulas quinta e décima segunda do contrato; MODALIDADE: P.E. n.
022/2014 - CJF; PROCESSO: CJF-ADM-2014/00072; DATA DE
ASSINATURA: 9/6/2015; VIGÊNCIA: 10/6/2015 a 9/6/2016; VALOR DO ADITIVO: R$ 34.810,45; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PTRES: 085308; E.D.: 3390.30 e 3390.39; SIGNATÁRIOS: CÉSAR
AUGUSTO DO VALLE - Secretário de Administração/CJF, e
EMERSON XAVIER PINTO - Procurador/Contratada.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2014 CJF
CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF;
CONTRATADA: SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 37.118.817/0001-79; OBJETO: Prorrogação da vigência por
doze meses e reajuste de 4,05% do valor do Contrato; FUNDAMENTO: Constituição Federal, art. 37, XXI, na Lei n. 10.192/2001,
art. 3º e, na Lei n. 8.666/1993, art. 57, II, c/c as cláusulas quinta e
décima segunda do contrato; MODALIDADE: P.E. n. 022/2014 CJF; PROCESSO: CJF-ADM-2014/0072; DATA DE ASSINATURA:
9/6/2015; VIGÊNCIA: 10/6/2015 a 9/6/2016; VALOR DO ADITIVO: R$ 35.355,70; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 085308;
E.D.: 3390.30 e 3390.39; SIGNATÁRIOS: CÉSAR AUGUSTO DO
VALLE - Secretário de Administração/CJF, e JOSÉ DE RIBAMAR
DA SILVA AGUIAR - Sócio-Gerente/Contratada.
SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ n. 10598/2015. Termo de Credenciamento STJ n.
40/2015. CREDENCIADA: COB - CENTRO ODONTOLÓGICO
BRASILIENSE S/C LTDA. CNPJ: 01.035.146/0001-35. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos
beneficiários do Programa Pró-Ser do STJ. FUNDAMENTO: Artigo
230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007.
ASSINATURA: 02/7/2015. VIGÊNCIA: 02/7/2015 a 01/7/2020. SIGNATÁRIOS: Sérgio José Américo Pedreira - SAD/STJ e Josimar
Aparecido da Cunha - Credenciada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo STJ 6253/15. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 86/10.
CONTRATADA: Level 3 Comunicação do Brasil Ltda.CNPJ:72.843212/0008-18. OBJETO: Prorrogação excepcional de
vigência contratual com manutenção de preços. FUNDAMENTO:
Art. 57, § 4º, da 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/6/15 a 23/12/15.ASSINATURA:26/6/15.VALOR DO CONTRATO: R$ 59.904,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.: 02.061.0568.4236.5664. NE:
2015NE001499, no VALOR de R$ 59.904,00. E.D.3.3.90.39, Global,
em 18/6/15. SIGNATÁRIOS: Miguel Augusto Fonseca de Campos Diretor-Geral/STJ, Sérgio José Américo Pedreira - SAD/STJ, e Durval Carvalho de Ávila Jacintho e Marcos Malfatti - Contratada.
Processo STJ 5036/15. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 13/14.
CONTRATADA: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital
Albert Einstein.CNPJ:60.765.823/0001-30. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da
8.666/93. VIGÊNCIA: 1/7/15 a 30/6/16. ASSINATURA: 30/6/15.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.: 02.301.0568.2004.5664. NE: 2015NE000087, no VALOR de R$ 15.000.000,00. E.D.3.3.90.39, Estimativo, em 1/1/15.
SIGNATÁRIOS: Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral/STJ, Sérgio José Américo Pedreira - SAD/STJ, e Henrique Sutton
de Sousa Neves e Deise de Almeida - Contratada.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2015
N° Processo: 03/2015. Contratante: 3ª AUDITORIA da 3ª CJM CNPJ: 00.497.552/0014-71. Contratado: CAMARGO & CONCEIÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP. CNPJ:
12.498.008/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de segurança e
vigilância armada para a 3ª Auditoria da 3ª CJM. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 02/2015. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Decreto 5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 15/06/2015 a
14/06/2016. Valor Total Estimado: R$ 269.175,96. Fonte:
0100000000 - 2015NE000077. Data da Assinatura: 15/06/2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070300149
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/06/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação dos serviços auxiliares, de forma contínua, na área de
condução de veículos oficiais, pertencentes a frota de veículos da
Auditoria da 7a CJM, conforme especificações do Termo de Referência e seus apensos (anexo ao processo da presente licitação).
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/07/2015 das 11h00 às
13h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Lisboa n 173 Bairro
Recife Recife - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
03/07/2015 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/07/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO
Supervisor
(SIDEC - 02/07/2015) 060004-00001-2015NE000013
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2015
A Diretoria do Foro da 11ª CJM torna público que a Diretora
do Foro em despacho de 01/07/2015 homologou o resultado do pregão em epígrafe, adjudicando o Item 1 para a empresa Rover Administração e Serviços EIRELI, CNPJ.: 04.944.460/0001-29.
(SIDEC - 02/07/2015) 060001-00001-2015NE000013
PREGÃO Nº 7/2015
A Diretoria do Foro da 11ª CJM torna público que a Diretora
do Foro em despacho de 01/07/2015 homologou o resultado do pregão em epígrafe, adjudicando o Grupo 1 para a empresa Centro-Oeste
- Prestadora de Serviço de Desinsetização Ltda - ME, CNPJ.:
13.498.257/0001-67.
CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2015) 060001-00001-2015NE000013
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2015 - UASG 090027
Nº Processo: 10214192015401800.
DISPENSA Nº 29/2015. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 00814860000169. Contratado : ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT -HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de esterilização de
material médico-hospitalar utilizado no serviço médico do contratante, instalado no Ed. Dona Marta XVIII, conforme especificações
contidas neste instrumento. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei
n. 8.666/1993. Vigência: 25/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$1.081,72. Data de Assinatura: 25/06/2015.
(SICON - 02/07/2015) 090027-00001-2015NE800008
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de cadeiras giratórias, do tipo caixa, de acordo com as
especificações técnicas obrigatórias constantes do Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/07/2015 das 09h00 às
17h00. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais
Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/07/2015, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KATIA REJANE TRINDADE FARIAS
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2015) 090027-00001-2015NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2015
O TRF 1ª Região torna público que foi homologado o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados mediante a cessão de mão de
obra de limpeza, conservação e limpeza. Empresa vencedora: LINCONS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 13.871.959/0001-44, ofertou o valor total de R$
9.695.268,48.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 02/07/2015) 090027-00001-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.