(NOME DO MUNICÍPIO) Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no desenvolvimento dos processos de trabalho que garantam a regulação CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Área: ... Km2 População : ... IBGE (2007) (www.saude.ba.gov.br/tabnet) Densidade Demográfica: ... hab/ Km2 Macrorregião: ... Situação de Saúde EIXOS – ATENÇÃO BÁSICA 2005 2006 Saúde da Criança(Taxa de Mortalidade infantil) Saúde da Mulher(Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal) Controle da Hipertensão Arterial(Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC) Controle da Diabetes(Proporção de internações complicações do Diabetes Mellitus) Controle da Tuberculose(Proporção de abandono do tratamento de tuberculose) Obs. Para este indicador os anos devem ser 2004 e 2005. Eliminação da Hanseníase(Coeficiente de detecção de casos de hanseníase) Saúde Bucal(Cobertura de primeira consulta odontológica programática) OBS. O Gestor deverá promover durante a apresentação uma avaliação sintética dos indicadores da tabela acima. Os dados deverão ser consultados no site: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/pacto2006/cadernosmap.htm ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Os critérios de escolha das prioridades na regulação tem relação com o perfil epidemiológico do município? ( caso afirmativo explicite as mudanças nos indicadores negativos da saúde do município) Existem protocolos de regulação?( caso afirmativo relacione e identifique o nível de atenção aonde está sendo utilizado) Existem protocolos clínicos estabelecidos?( relacione) Existe Central Municipal de Regulação? A Secretaria Municipal de Saúde-SMS regula procedimentos ambulatoriais para seus munícipes? Quais? Existe Núcleo Permanente de Educação? Caso afirmativo apresente as estratégias Os municípios referenciados utilizam o mesmo software que você utiliza para operacionalizar a regulação? Sim Não ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS A SMS/ Central Municipal regula procedimentos ambulatoriais para municípios referenciados? Quais procedimentos? A SMS/ Central Municipal regula procedimentos de Alta Complexidade/alto custo? A SMS/Central Municipal regula internações hospitalares para seus munícipes? A SMS/ Central Municipal regula internações hospitalares para os municípios referenciados? Existe protocolo estabelecido para encaminhamento do TFD intermunicipal? A SMS/Central Municipal conhece o fluxo de encaminhamento para o TFD interestadual? Qual o software que o município utiliza na regulação? Qual o percentual de população residente cadastradas no cartão SUS? Sim Não ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS A identificação do usuário no sistema de Regulação municipal é feita através do cartão SUS? Existe Plano de Regulação do município? Qual a porcentagem de prestadores que tem contrato formalizado com o município? Entre os que não tem contrato, como se dá a relação entre a secretaria e os prestadores? Nestes contratos existem cláusulas contratuais que garantam a regulação? As cláusula de regulação destes contratos, são aplicadas quando necessárias? É realizado prestação de contas dos serviços pactuados com outros municípios? Existe controle dos recursos financeiros disponibilizados através dos municípios pactuados? Sim Não Cite quais os Protocolos existentes no Município Rede de Serviços UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE Nº DE LEITOS CONTRATUALIZ ADOS FORMALMENTE ESPECIALIDADE HOSP. DA SAUDADE MUNICIPAL HOSPITAL GERAL Média compl. 20 Cirurgia Geral-03 Gineco Cirúrgica-02 Clínica Geral-06 Obst.Cirúrgica-03 Pediatria Clínica-06 HOSPITAL CENTRO CONVENIADO ESPECIALIZ ADO Alta coml. 45 Obst.Cirúrgica OBS. O Gestor deverá construir uma tabela obedecendo os critérios acima para a Rede Hospitalar e para a Rede Ambulatorial citar as especialidades e suprimir o número de leitos. Situação atual Qual as dificuldades Adequação da central Mobiliário Dificuldades • Problema 1 • Problema 2 Proposta e Soluções. Proposta de implementação da regulação com recursos financeiros disponibilizados pelo projeto saúde Bahia.