IBOTIRAMA Oficina de Apoio Técnico aos Municípios no desenvolvimento dos processos de trabalho que garantam a regulação CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Área: 1.470 Km2 População : 25.465 ( 18.710 – ZU e 6.755 – ZR) IBGE (2007) Densidade Demográfica: 17,32 hab/ Km2 Macrorregião: OESTE Situação de Saúde EIXOS – ATENÇÃO BÁSICA 2005 2006 Saúde da Criança(Taxa de Mortalidade infantil) 33,52 31,38 Saúde da Mulher(Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal) 11,38 40,58 Controle da Hipertensão Arterial(Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC) 24,7 27,9 Controle da Diabetes(Proporção de internações complicações do Diabetes Mellitus) 0,3 3,1 Controle da Tuberculose(Proporção de abandono do tratamento de tuberculose) Obs. Para este indicador os anos devem ser 2004 e 2005. 11,11 Não houve abando no Eliminação da Hanseníase(Coeficiente de detecção de casos de hanseníase) 11,7 10,5 Saúde Bucal(Cobertura de primeira consulta odontológica programática) 35,95 (NV/2006 = 478) (CPN 7 E +=194) (ÓBITOS < 1 ANO = 15)(% CPN 4 e + 91,16) 44,6 ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Os critérios de escolha das prioridades na regulação tem relação com o perfil epidemiológico do município? ( caso afirmativo explicite as mudanças nos indicadores negativos da saúde do município) Sim Não x Existem protocolos de regulação?( caso afirmativo relacione e identifique o nível de atenção aonde está sendo utilizado) x Existem protocolos clínicos estabelecidos?( relacione) X Existe Central Municipal de Regulação? X* A Secretaria Municipal de Saúde-SMS regula procedimentos ambulatoriais para seus munícipes? Quais? Existe Núcleo Permanente de Educação? Caso afirmativo apresente as estratégias: OBS: Projeto Mun. de Educação em Saúde. Viabiliza participação dos profissionais nos eventos ofertados. Os municípios referenciados utilizam o mesmo software que você utiliza para operacionalizar a regulação? OBS: *Desde 2004, foi ofertado pelo município, imóvel para instalação da Central de Regulação, sendo realizada a visita técnica da Engenharia da SESAB, que avalizou. Entretanto não sendo consumado até o presente momento. **Urologia, angiologia, neurologia, otorrinolaringologia,proctologia, gastroenterologia,reumatologia, Regulando para SSA e Barreiras sem regulação devida. X** X X ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS Sim Não A SMS/ Central Municipal regula procedimentos ambulatoriais para municípios referenciados? Quais procedimentos? X A SMS/ Central Municipal regula procedimentos de Alta Complexidade/alto custo? X*** A SMS/Central Municipal regula internações hospitalares para seus munícipes? X A SMS/ Central Municipal regula internações hospitalares para os municípios referenciados? X Existe protocolo estabelecido para encaminhamento do TFD intermunicipal? X A SMS/Central Municipal conhece o fluxo de encaminhamento para o TFD interestadual? X Qual o software que o município utiliza na regulação? Qual o percentual de população residente cadastradas no cartão SUS? Obs: *** O município questiona o posicionamento do Estado em relação à situação do HRI, que continua na lógia da terceirização, não havendo participação do município no tocante às regulãções, internações, procedimentos, inclusive com a sub utilização de sua capacidade operacional, ou seja, produz em torno de 200 AIH’s, sendo a capacidade para até 450 AIH’s. X ±25% ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DESCRIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS A identificação do usuário no sistema de Regulação municipal é feita através do cartão SUS? Existe Plano de Regulação do município? Qual a porcentagem de prestadores que tem contrato formalizado com o município? Entre os que não tem contrato, como se dá a relação entre a secretaria e os prestadores? Nestes contratos existem cláusulas contratuais que garantam a regulação? As cláusula de regulação destes contratos, são aplicadas quando necessárias? É realizado prestação de contas dos serviços pactuados com outros municípios? Existe controle dos recursos financeiros disponibilizados através dos municípios pactuados? Sim Não Protocolos GPS (Atenção Básica) Não há. (de regulação) Rede de Serviços UNIDADE NATUREZA TIPO PORTE Nº DE LEITOS CONTRATUALIZ ADOS FORMALMENTE ESPECIALIDADE HOSP. Regional de Ibotirama Estadual ( terceirizado) HOSPITAL Regional Média e Alta comple xidade 50 Cirurgia Geral Gineco Cirúrgica Obst.Cirúrgica Pediatria Clínica Cardiologia Ortopedia Fisioterapia Radiologia ECG Laboratório Análises clínicas Urgência e emergênca Situação atual Qual as dificuldades – Definição do nível central quanto à instalação Adequação da central – Tão logo seja sinalizada a viabilização da onstalação Proposta e Soluções. Proposta de implementação da regulação com recursos financeiros disponibilizados pelo projeto saúde Bahia. Mobiliário - idem Dificuldades • Problema 1 – Falta definição por parte da SESAB para implantação da Central de Regulação na sede da Microregional IBOTIRAMA.