J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.561
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 47/15
INTIMACOES
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO
0001- 70055037386 (CNJ: 228365-22.2013.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - PORTO ALEGRE (1/10104813) - M.P. , AUTOR(A); P.L.P. , J
DE D.(ADV(S) CARLA KATIA ANTONI POZZA, JOAO
ANDRADES CARVALHO, GABRIELA LUIZA ANTONI
POZZA), DENUNCIADO(A).
DESPACHO DA FL. 637: “VISTOS EM GABINETE. DEFIRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO, FORMULADO À FL.
635, COMUNIQUE-SE. PORTO ALEGRE, 18 DE MAIO
DE 2015. DES. SYLVIO BAPTISTA NETO, RELATOR, EM
SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL.”
MANDADO DE SEGURANCA
0002- 70055597900 (CNJ: 284417-38.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - NELSON ANTONIO HICKMANN (ADV(S) GABRIEL PAULI FADEL),
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
SERGIO DE BARCELLOS BOEHL), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO DE
BARCELLOS BOEHL, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO),
INTERESSADO(A). “VISTOS. CIÊNCIA ÀS PARTES DA
DECISÃO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FLS. 260-263), QUE APRECIOU O RECURSO EM
MANDADO DE SEGURANÇA N. 44.598 - RS, (...) DILIGÊNCIAS. PORTO ALEGRE, 14 DE MAIO DE 2015.”
DESA. ISABEL DIAS ALMEIDA, RELATORA.
0003- 70056992159 (CNJ: 423842-80.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VLADIMIR
VILHENA PEREIRAS (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA, RAFAEL COELHO LEAL), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA TONETTO), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET, LUIZ FERNANDO
LEMKE KRIEGER, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO),
INTERESSADO(A). “VISTOS. CIENTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL E DOCUMENTOS JUNTADOS (FLS. 367 E 370-374).
COMUNIQUE-SE À SUPERIOR INSTÂNCIA (FL. 361) OS
TERMOS DA CERTIDÃO DA FL. 364. DILIGÊNCIAS.
PORTO ALEGRE, 15 DE MAIO DE 2015.” DESA. ISABEL
DIAS ALMEIDA, RELATORA.
0004- 70064794951 (CNJ: 164873-85.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CANDIDA
MACIEL DE CASTILHOS (ADV(S) FABIANA BEMFICA
DE LIMAS), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO
, SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO ,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A).
“INTIME-SE A AUTORA A APRESENTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO DO MANDADO, E PARA QUE FIRME A PETIÇÃO INICIAL, EM 10
DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO. PORTO ALEGRE, 15
DE MAIO DE 2015.” DESª. DENISE OLIVEIRA CEZAR,
RELATORA. - DEVERÁ A IMPETRANTE APRESENTAR
EM SECRETARIA, DUAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS
QUE INSTRUÍRAM A PETIÇÃO INICIAL, PARA A NOTIFICAÇÃO DAS PARTES COATORAS E UMA CÓPIA DA
INICIAL PARA CIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA.
0005- 70064848898 (CNJ: 170267-73.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - SINDICATO TECNICOS TRIBUTARIOS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO RS (ADV(S) GABRIEL
PAULI FADEL, MARCELO MACHADO, GABRIEL MONTE
FADEL), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO ,
COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
INTERESSADO(A). “VISTOS (...) DEFIRO O PEDIDO DE
LIMINAR PARA O FIM DE DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL
DO PRESENTE MÊS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE A
AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS (ARTIGO 7°, INC. I, DA
LEI N° 12.016/09). DÊ-SE CIÊNCIA DO FEITO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ENVIANDO CÓPIA DA
INICIAL, SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO PROCESSO (ARTIGO 7°, INC. II,
DA LEI 12.016/09). APÓS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER. AO FINAL, VOLTEM
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. PORTO ALEGRE,
19 DE MAIO DE 2015.” DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
WISKOW BENTO), INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...), JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA O FIM DE DETERMINAR O
ENQUADRAMENTO DO FEITO NA SUBCLASSE “RESPONSABILIDADE
CIVIL”,
BEM
COMO
A
REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO À UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 3° E 5° GRUPOS CÍVEIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 15 DE ABRIL
DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
RELATOR.
0009- 70064373806 (CNJ: 122758-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/11300015571) - NONA CAMARA CIVEL
DO TRIBUNAL DE JUSTICA , SUSCITANTE; DECIMA
TERCEIRA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA
, SUSCITADO(A); MARCELO LEMOS (ADV(S) BRUNO
SEIBERT), INTERESSADO(A); BANCO PANAMERICANO
S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE
DOS SANTOS KLEINERT), INTERESSADO(A). DECISÃO
MONOCRÁTICA. “VISTOS (...) JULGO PROCEDENTE O
PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO O ENQUADRAMENTO DO FEITO NA
SUBCLASSE “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA”, BEM COMO O
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR ORIGINÁRIO,
CONFLITO DE COMPETENCIA
DESEMBARGADOR BRENO PEREIRA DA COSTA
0006- 70063467021 (CNJ: 32080-85.2015.8.21.7000) - VASCONCELLOS, INTEGRANTE DA 13ª CÂMARA CÍDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - VEL. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 24 DE ABRIL DE
JAGUARI (107/11200003989) - COLENDA 4A CAMARA 2015.” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
CIVEL (ADV(S) NEWTON ROGERIO MOREIRA GOMES),
SUSCITANTE; COLENDA 11A CAMARA CIVEL (ADV(S)
ROSEMARI HOFMEISTER, LURDES BEATRIS AGGENS), 0010- 70064374663 (CNJ: 122844-20.2015.8.21.7000) SUSCITADO(A); AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
ENERGIA S/A (ADV(S) ROSEMARI HOFMEISTER, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LURDES BEATRIS AGGENS), INTERESSADO(A); SID- 11200313837) - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL DO
NEI JOSE PIVETTA (ADV(S) NEWTON ROGERIO TRIBUNAL DE JUSTICA , SUSCITANTE; QUINTA
MOREIRA GOMES), INTERESSADO(A). DECISÃO CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA ,
MONOCRÁTICA. “VISTOS (...) JULGO PROCEDENTE O SUSCITADO(A); CENY DA SILVA GRANDO (ADV(S)
PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA O FIM GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL, JULIO CESAR
DE DETERMINAR O ENQUADRAMENTO DO RECURSO GOULART LANES, TOMAS GOULART HOLMER DOS
NA SUBCLASSE “RESPONSABILIDADE CIVIL”, BEM SANTOS, REBECA NEUMANN TRINDADE, JOAO PAUCOMO A SUA REDISTRIBUIÇÃO, POR CONSEQUÊNCIA, LO DAPPER), INTERESSADO(A); UNIMED ALTO DA
A UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 3° E 5° SERRA - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
GRUPOS CÍVEIS. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 30 WENCESLAU DA SILVA FERREIRA, GUILHERME
DE MARÇO DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA RUSSOMANO HENTSCHEL, TOMAS GOULART HOLMER
DOS SANTOS), INTERESSADO(A); ASSOCIACAO HOSDIFINI, RELATOR.
PITALAR MOINHOS DE VENTI (ADV(S) GUILHERME
RUSSOMANO HENTSCHEL, JULIO CESAR GOULART
0007- 70063636443 (CNJ: 49022-95.2015.8.21.7000) - LANES, TOMAS GOULART HOLMER DOS SANTOS,
CONTRATOS AGRARIOS - VARA - AUGUSTO PESTANA REBECA NEUMANN TRINDADE, JOAO PAULO DAPPER),
(149/ 11200005722) - COLENDA 9A CAMARA CIVEL INTERESSADO(A); SUCESSAO DE WADIS ANTONIO
(ADV(S) MARCIO ANDRE PELLENZ), SUSCITANTE; GRANDO (ADV(S) WENCESLAU DA SILVA FERREIRA,
COLENDA 24A CAMARA CIVEL (ADV(S) MARCELO CA- GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL, TOMAS
VALHEIRO SCHAURICH), SUSCITADO(A); GLACIR AN- GOULART HOLMER DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
TONIO MANJABOSCO (ADV(S) MARCIO ANDRE DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...), JULGO IMPELLENZ), INTERESSADO(A); BANCO DO BRASIL S/A PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA, MAN(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), TENDO O FEITO NA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO
NÃO ESPECIFICADO”, MANTENDO O FEITO NA
INTERESSADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA. “VISTOS. (...), JULGO PRO- SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”,
CEDENTE O PRESENTE CONFLITO, A FIM DE DETER- COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS AO
MINAR O ENQUADRAMENTO DO FEITO NA SUBCLASSE DES. JOÃO MORENO POMAR, INTEGRANTE DA 18ª
“NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS”, BEM COMO SUA CÂMARA CÍVEL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. PORTO
REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS CÂMARAS INTEGRAN- ALEGRE, 29 DE ABRIL DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE
TES DOS 6°, 8°, 9° E 10° GRUPOS CÍVEIS. CUMPRA- SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
SE. PORTO ALEGRE, 19 DE MAIO DE 2015.” DES. LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0008- 70064083892 (CNJ: 93767-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 11300009111) COLENDA 3A CAMARA CIVEL , SUSCITANTE; COLENDA
11A CAMARA CIVEL , SUSCITADO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
CEEE D (ADV(S) SEBASTIAO VALDIR GOMES, JOAO
MANOEL CORREA ANDRE, LUCIANE DOS SANTOS DA
CRUZ), INTERESSADO(A); FABIO GEPPERT (ADV(S)
CONRADO ERNANI BENTO NETO, MARIANA ROCHA
“VISTOS. (...), REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PUBLIQUE-SE E INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 30
DE ABRIL DE 2015.” DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
RELATOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20/
05/2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
ATO Nº 023/2015-COMAG
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA EM SESSÃO
REALIZADA EM 19-05-15 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 001015/001448-9),
RESOLVE:
ALTERAR O ATO Nº 007/2014-COMAG, PARA ACRESCER À DELEGAÇÃO CONFERIDA AO CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA A APRECIAÇÃO E DECISÃO EM
EXPEDIENTES QUE VERSEM SOBRE A SEGUINTE
MATÉRIA:
- AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE CARTÓRIOS DE REGISTROS CIVIS DE
PESSOAS NATURAIS E HOSPITAIS-MATERNIDADE, INCLUSIVE HOSPITAIS MUNICIPAIS OU QUE SEJAM ADMINISTRADOS PELA MUNICIPALIDADE, E QUE TENHAM
POR OBJETO A INSTALAÇÃO, NOS HOSPITAIS, DE POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO DAQUELAS
SERVENTIAS.
ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA
ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 19 DE MAIO DE 2015.
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 36/2015-COMAG
PROC. Nº 000221-0300/93-7 - PORTO ALEGRE.
CEDÊNCIA DE SERVIDORA DO 1º GRAU AO TJ. DR.
EDUARDO KOTHE WERLANG, JUIZ DE DIREITO PROMOVIDO A DESEMBARGADOR, CLEUZA SALETE ZONTA,
OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADOS. DECISÃO:
0011- 70063548317 (CNJ: 40209-79.2015.8.21.7000) - DI- “DEFERIRAM O PEDIDO DE CEDÊNCIA, A PARTIR DE
REITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800436532) - ITAU VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. ”
UNIBANCO S A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS, TERESA ARRUDA PROC. Nº 000802-0300/08-0 - PORTO ALEGRE.
ALVIM WAMBIER, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO 1º GRAU AO TJ. DR.ª
SANTOS), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALE- ROSAURA MARQUES BORBA, JUÍZA DE DIREITO PROGRE (ADV(S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA, NAPOLEAO MOVIDA À DESEMBARGADORA, TIAGO DE MATTOS
CORREA DE BARROS NETO, GAMALIEL VALDOVINO DALL’AGNOL, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADOS.
BORGES), EMBARGADO(A).
DECISÃO: “DEFERIRAM O PEDIDO DE CEDÊNCIA, A
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
PARTIR DE 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NOS TER- MÍNIMOS DE CONFINAMENTO, PASSE A VIGORAR O
MOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. ”
CRITÉRIO DA ANTIGUIDADE NA CLASSE, INDEPENDENTEMENTE DA ENTRÂNCIA DE LOTAÇÃO DOS INTEPROC. Nº 012847-0300/02-3 - PORTO ALEGRE. RESSADOS, INCLUSIVE NA HIPÓTESE DE REMOÇÃOCEDÊNCIA DE SERVIDOR DO 1º GRAU AO TJ. MARTA DESCENSO, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO QUE
BORGES ORTIZ, DESEMBARGADORA, REGINA DISPÕE O ART. 684 DA LEI ESTADUAL Nº 5.256/66.
BEATRIZ ASSIS BRASIL DE MORAES, OFICIAL ESCRE- UNÂNIME.”
VENTE, INTERESSADOS. DECISÃO: “AUTORIZARAM A
CEDÊNCIA DA SERVIDORA REGINA BEATRIZ ASSIS PROC. Nº 0010-15/001087-4 - GETÚLIO VARGAS,
BRASIL DE MORAES PARA ATUAÇÃO COMO SECRETÁ- MARCELINO RAMOS. REMOÇÃO POR PERMUTA. RERIA DE DESEMBARGADORA NO GABINETE DA EMINEN- CURSO. MARILENE CARMEN MARUBIN FICH, OFICITE DESA. MARTA BORGES ORTIZ, NESTE TRIBUNAL, A AL ESCREVENTE, INTERESSADO(A). JAMIL NEDIR,
CONTAR DA POSSE DA MAGISTRADA, EM 18-05-15. OFICIAL ESCREVENTE, RECORRENTE. DECISÃO:
UNÂNIME.”
“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 013402-0300/02-7 - PORTO ALEGRE.
CEDÊNCIA DE SERVIDOR DO 1º GRAU AO TJ. PEDRO
LUIZ POZZA, DESEMBARGADOR, ANA ELIZE THOMAS
CHEMALE, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADOS.
DECISÃO: “DEFERIRAM O PEDIDO DE CEDÊNCIA, A
PARTIR DE 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0002-07/000175-4 - NOVO HAMBURGO. RES.
Nº 518/2005-COMAG - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR
FORA DA COMARCA. DR.ª TRAUDI BEATRIZ GRABIN
HERBSTRITH, JUÍZA DE DIREITO, INTERESSADO(A).
DECISÃO: “AUTORIZARAM, EM CARÁTER PRECÁRIO,
DRª. TRAUDI BEATRIZ GRABIN, JUÍZA DE DIREITO DA
VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, A RESIDIR EM ESTÂNCIA
VELHA, SEM DISPENSA DO DEVER DE COMPARECIMENTO DIÁRIO À COMARCA, NOS TERMOS DA RES. Nº
518/2005-COMAG. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0139-14/000033-1 - PORTO ALEGRE. ANTEPROJETO DE LEI. ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.419/14.
DR. ALEX GONZALEZ CUSTODIO, JUIZ DE DIREITO,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI PARA ATRIBUIR EFEITO
RETROATIVO À LEI ESTADUAL Nº 14.419/2014 A CONTAR DE 1º-03-13. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-14/000437-5 - CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, PORTO ALEGRE. CRIAÇÃO DE FUNÇÕES
GRATIFICADAS. OFICIAIS ESCREVENTES AUXILIARES
DE SUPERVISÃO DOS FOROS REGIONAIS DA CAPITAL. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM A PROPOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”
PROC. Nº 1026-14/000252-8 - PORTO ALEGRE. CUSTAS. DESTINAÇÃO. 3º CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE POA. ESTATIZAÇÃO DO
CARTÓRIO. BEATRIZ GODINHO WELTER (ADV(S) ISABEL PETERSEN CHAVES, JOSÉ ERNESTO FLESCH
CHAVES, MARIANA PETERSEN CHAVES), REQUERENTE. DECISÃO: “PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO,
VOTOU O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ
MOESCH, ACOMPANHANDO O RELATOR. O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI TAMBÉM ACOMPANHOU. RESULTOU ASSIM A DECISÃO: ACOLHERAM
EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA ESCRIVÃ
APOSENTADA BEATRIZ GODINHO WELTER A FIM DE
ASSEGURAR A ELA O RECEBIMENTO DAS CUSTAS DE
ESCRIVÃO INCLUÍDAS EM PRECATÓRIOS E RPVS EXPEDIDOS PELO 3º CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA
DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE ATÉ 06/10/
2005; REVISARAM O ENTENDIMENTO DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA A FIM DE DEFINIR, MANTIDO O
CARÁTER NORMATIVO, QUE OS ESCRIVÃES
PRIVATIZADOS NÃO PODEM RECEBER CUSTAS APÓS
A REESTATIZAÇÃO, OU APOSENTADORIA, RELATIVAS A
PROCESSOS NOS QUAIS TENHAM ATUADO ANTES DA
REVERSÃO DO SISTEMA, AINDA QUE AS INTIMAÇÕES
PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS TENHAM SIDO
CUMPRIDAS EM MOMENTO ANTERIOR À
REESTATIZAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS VALORES LANÇADOS EM CONTA DEFINITIVA DE CUSTAS INCLUÍDA
EM PRECATÓRIO OU RPV EXPEDIDO ATÉ A DATA DA
REESTATIZAÇÃO. UNÂNIME”
PROC. Nº 0010-14/002061-3 - CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA. REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA. SERVIDORA
DO 1º GRAU. 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TIBUNAL DE
JUSTIÇA. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “DETERMINARAM A REVOGAÇÃO DA CEDÊNCIA DA ESCRIVÃ MARIA CECÍLIA
DA CUNHA RODRIGUES PARA A 4ª CÂMARA CRIMINAL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-14/003054-6 - PORTO ALEGRE. PAGAMENTO DE CUSTAS. RECURSO. SÉRGIO TADEU DA
SILVA, ESCRIVÃO (ADV(S) ANDRE VIEIRA STERN,
AUGUSTO OTAVIO STERN, FERNANDO GONÇALVES
GORAIEB), INTERESSADO(A). DECISÃO: “DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA RECONHECER O DIREITO DO RECORRENTE À PERCEPÇÃO DAS CUSTAS
LANÇADAS EM CONTA DEFINITIVA, INCLUÍDAS EM
PRECATÓRIO OU RPV EXPEDIDOS ATÉ A DATA DA
REESTATIZAÇÃO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0010-15/000387-8 - PORTO ALEGRE. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO. CRITÉRIO DE REMOÇÃO DE
SERVIDORES. ANTIGUIDADE. MARCO AURÉLIO
RICCIARDI WEBER, COORDENADOR GERAL DO
SINDJUS, SINDJUS, INTERESSADOS. DECISÃO: “ACOLHERAM EM PARTE A PRETENSÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FIM DE QUE, NAS REMOÇÕES DE SERVIDORES POR EDITAL, PREENCHIDOS OS PRAZOS
PROC. Nº 0002-15/000044-4 - PORTO ALEGRE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR MARIA
CECÍLIA GRIBBLER RAMOS NO PROCESSO Nº 75590300/90-5. MARIA CECILIA GRIBBLER RAMOS, OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO (ADV(S) DAISSON SILVA
PORTANOVA, DECIO SCARAVAGLIONI E OUTROS)
INTERESSADO(A). DECISÃO: “REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER
ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº
1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 20
DE MAIO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 040/2015-CGJ
FAÇO SABER QUE O DES. TASSO CAUBI SOARES
DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NOS
AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-15/001682-1, COM BASE
NO ATO Nº 007/2014-COMAG, AUTORIZOU A INSTAURAÇÃO DO REGIME DE EXCEÇÃO SENTENÇA ZERO
NO ÂMBITO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, A CONTAR DE 2505-2015, COM A DESIGNAÇÃO DO DR. RAUL GOMES
FARACO PARA O JULGAMENTO DE 122 (CENTRO E
VINTE E DOIS) PROCESSOS, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEM ÔNUS.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 19 DE MAIO DE 2015.
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 15/2015-DIRAD
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE, O 1º VICE-PRESIDENTE, O 2º VICE-PRESIDENTE, E O 3º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA
2º VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS,
COM AS SEGUINTES DECISÕES:
VANTAGENS
PROC. Nº 8921-0300/96-7 – PORTO ALEGRE JOSÉ LUÍS
DA SILVA RODRIGUES GUARDA DE SEGURANÇA REVISÃO DE VANTAGENS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 100/102. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO, QUANTO À ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DOS
AVANÇOS TRIENAIS DE 3% PARA 5%, PELO GUARDA
DE SEGURANÇA JOSÉ LUÍS DA SILVA RODRIGUES,
TENDO EM VISTA O INGRESSO DO SERVIDOR NO
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL ANTES DA DATA LIMITE
APONTADA NO ART. 99 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.
10.098/94, DEVENDO O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS REGISTRAR OS EFEITOS
PECUNIÁRIOS A PARTIR DA DATA DO PROTOCOLO
DO PEDIDO, EM 31-03-2015.”
PROC. Nº 1770-0300/00-1 – PORTO ALEGRE TÂNIA
REGINA VIEIRA ROQUE OPERADOR DE
MICROINFORMÁTICA REVISÃO DE VANTAGENS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 178/183. DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA
SERVIDORA TÂNIA REGINA VIEIRA ROQUE, NO SENTIDO DE SER AVERBADO O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 06/03/1995 A 02/
06/1995, PARA FINS DE ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO, APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE,
CONTANDO OS EFEITOS PATRIMONIAIS A PARTIR DA
DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, 16-04-2015. INDEFIRO, NO ENTANTO, A RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL
DOS AVANÇOS TRIENAIS PERCEBIDOS, EM VISTA DA
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INCIDÊNCIA À ESPÉCIE DO DISPOSTO NO § 2º DO
ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR 10.098/94, COM REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 10.530/95, POIS O
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO ANTERIOR A 30-06-1995
SE REFERE A TEMPO MUNICIPAL.”
PROC. Nº 14968-0300/05-7 – SALTO DO JACUÍ ARISTEU
TIECHER OFICIAL ESCREVENTE REVISÃO DE VANTAGENS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, ACOMPANHADO
DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 45/
51. INDEFIRO O PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO
PERCENTUAL DOS AVANÇOS TRIENAIS PERCEBIDOS
PELO OFICIAL ESCREVENTE ARISTEU TIECHER, TENDO EM VISTA QUE O EFETIVO INGRESSO NO SERVIÇO
PÚBLICO SE DEU QUANDO JÁ EM VIGOR O § 2º DO
ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/94, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 10.530/95.”
PROC. Nº 8673-0300/85-0 - GRAVATAÍ ANTÔNIO VICENTE
POLITO OFICIAL DE REGISTROS DE IMÓVEIS (ADVS.
DÉCIO ANTÔNIO ERPEN, OAB 49.151; ROBERTO DE
MORAES FABBRIN, OAB 71.516) RETRATAÇÃO/REVOGAÇÃO DA OPÇÃO FORMULADA DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZASSESSOR, FLS. 190/198. INDEFIRO O PEDIDO ENCAMINHADO PELOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS
PELO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
GRAVATAÍ, ANTÔNIO VICENTE POLITO, DE EXCLUSÃO
DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS AOS COFRES
PÚBLICOS, ANTE A RETRATAÇÃO DO TERMO DE OPÇÃO, DAS PARCELAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS E PATRONAIS, BEM COMO DO IPÊSAÚDE, CONSOANTE A DECISÃO PROFERIDA PELO
COLENDO CONSELHO DA MAGISTRATURA NO PROCESSO N. 8174-0300/84-0, TAMPOUCO DEVENDO SER
EXCLUÍDAS AS QUANTIAS ATINENTES AOS DESCONTOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, NA MEDIDA
EM QUE NÃO INTEGRANTES DO CÁLCULO FINAL,
CONFORME INFORMADO PELO DRH, À FL.189. POR
OUTRO LADO, EXCLUÍDAS DA QUANTIA FINAL DEVEM SER AS PARCELAS ATINENTES À URV, TENDO EM
VISTA QUE SE REFEREM AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1994 E 2004, ENQUANTO QUE A REALIZAÇÃO DA OPÇÃO PELO REGIME JURÍDICO DO ESTADO,
TERMO INICIAL DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES, SE
DEU EM JULHO DE 2008 (FL. 135). DÊ-SE CIÊNCIA AO
SERVIDOR INTERESSADO, POR INTERMÉDIO DE SEUS
PROCURADORES CONSTITUÍDOS. APÓS, AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA AS DEMAIS
PROVIDÊNCIAS.”
PROC. Nº 14949-0300/02-1 – PORTO ALEGRE CLÁUDIA
VARGAS WAINSTEIN OFICIAL ESCREVENTE REVISÃO
DE VANTAGENS DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM. JUIZ-ASSESSOR,
FLS. 117/119. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO, QUANTO À ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DOS AVANÇOS
TRIENAIS DE 3% PARA 5%, PELA SERVIDORA CLÁUDIA VARGAS WAINSTEIN, TENDO EM VISTA O INGRESSO DA SERVIDORA NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
ANTES DA DATA LIMITE APONTADA NO ART. 99 § 2º DA
LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/94, DEVENDO O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS REGISTRAR
OS EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DA DATA DO
PROTOCOLO DO PEDIDO, EM 31-03-2015.”
PROC. Nº 5396-0300/85-0 - CANDELÁRIA LUIZ DA ROSA
GOMES OFICIAL DOS REGISTROS PUBLICOS RETRATAÇÃO/REVOGAÇÃO DA OPÇÃO FORMULADA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL, ACOMPANHADO PELA MANIFESTAÇÃO DO EM.
JUIZ-ASSESSOR, FLS. 157/160, E HOMOLOGO A RETRATAÇÃO/REVOGAÇÃO APRESENTADA PELO OFICIAL DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE
CANDELÁRIA LUIZ DA ROSA GOMES, POSSIBILITANDO-LHE A PASSAR A EXERCER A ATIVIDADE REGISTRAL
EM CARÁTER PRIVADO, COM EFICÁCIA RETROATIVA
À DATA EM QUE FIRMADO O ANTERIOR TERMO DE
OPÇÃO, DEVENDO SER EFETUADA PELO INTERESSADO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE VENCIMENTOS E/OU VANTAGENS NO PERÍODO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS PELO IGP-M. OUTROSSIM, DETERMINO O PARCELAMENTO DO DÉBITO
EM 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS. DÊ-SE CIÊNCIA AO
REQUERENTE.”
PROC. Nº 1045-0300/92-4 - PELOTAS RICARDO
SALBEGO DOS SANTOS OFICIAL ESCREVENTE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO
O PEDIDO FORMULADO PELO OFICIAL ESCREVENTE
RICARDO SALBEGO DOS SANTOS, À FL. 94, DE CON-
VERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 03
(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO
QUINQUÊNIO DE 2007/2012, PARA FINS EXCLUSIVOS
DE CONCESSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE N.
1309-0300/91-4, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO
DO PEDIDO, DE ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO
NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO N. 6219-0300/
88-0.”
PROC. Nº 7466-0300/07-2 – PORTO ALEGRE GABRIEL
CONCI MARTINS OFICIAL ESCREVENTE INCLUSÃO
DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE HORAS-EXTRAS
DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA
ESPECIAL, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EM.
JUIZ-ASSESSOR, FLS. 99-104. INDEFIRO O PEDIDO
DE INCLUSÃO DOS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO
DE HORAS-EXTRAS, REALIZADAS NOS MESES DE
ABRIL E MAIO DE 2014, NA BASE DE CÁLCULO DA
GRATIFICAÇÃO NATALINA REQUERIDO PELO OFICIAL
ESCREVENTE GABRIEL CONCI MARTINS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR 10.098/94, AO REGRAR A GRATIFICAÇÃO NATALINA CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.”
PROC. Nº 7404-0300/13-0 - PELOTAS FELIPE WAGNER
DA SILVA MÉDICO PSIQUIATRA JUDICIÁRIO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DESPACHO: “INDEFIRO O
PEDIDO DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, FORMULADO PELO SERVIDOR FELIPE
WAGNER DA SILVA, NOS TERMOS DO LAUDO TÉCNICO PERICIAL, ÀS FLS. 38/42. DÊ-SE CIÊNCIA. ”
REMOÇÃO
PROC. Nº 10-15/001254-0 PORTO ALEGRE REMOÇÃO
MOTIVO DE SAÚDE OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE À COMARCA DE PORTO ALEGRE, FORMULADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DRAUTO ZAMBAN
VIEIRA, LOTADO NA COMARCA DE ALVORADA.”
PROC. Nº 10-15/001479-9 - PORTO ALEGRE REMOÇÃO
ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE DO OFICIAL DE JUSTIÇA GUSTAVO HENRIQUE SLONGO
GUARAGNA, LOTADO NA COMARCA DE VACARIA,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL, MANTIDOS OS VENCIMENTOS DA
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ATÉ O PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL PARA A REMOÇÃO-PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO
TRÂNSITO. PRELIMINARMENTE À PUBLICAÇÃO DO
BOLETIM DE REMOÇÃO, À C. CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO
NO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/001478-0 – CASCA REMOÇÃO OFICIAL
ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. NÃO CONHEÇO
DO PEDIDO DE REMOÇÃO À COMARCA DE PORTO
ALEGRE, OU QUALQUER COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA, APRESENTADO PELA OFICIALA ESCREVENTE BRUNA ROSA DA SILVA, LOTADA NA COMARCA
DE CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL. ”
PROC. Nº 10-15/001335-0 - RONDA ALTA (1) REMOÇÃO
DISTRIBUIDOR-CONTADOR DESPACHO: “- ACOLHO O
PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃOSIMPLES DA ESCRIVÃ GISLAINE LUNARDI DOS SANTOS, LOTADA NO 1º CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS PASSOS, ENTRÂNCIA INICIAL, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001346-6 - TRÊS PASSOS (1) REMOÇÃO DISTRIBUIDOR-CONTADOR DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA ................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO-SIMPLES DA ESCRIVÃ LEILA ADRIANE KAMPHORST BAUER, LOTADA NO
CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA DE TENENTE
PORTELA, ENTRÂNCIA INICIAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001351-2 - SANTA MARIA (1) REMOÇÃO
OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA OFICIALA AJUDANTE EDELTRAUD DAGMAR PEIL WEISS, LOTADA
NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA
COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, COM
DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS.”
PROC. Nº 10-15/001358-0 - PIRATINI (1) REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA ESCREVENTE REJANE IRIBARREM MADRUGA, LOTADA NA
COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ENTRÂNCIA
INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PIRATINI, ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO
AO TRÂNSITO.”
PROC. Nº 10-15/001355-5 – TUCUNDUVA (1) REMOÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE
EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA OFICIALA DE
JUSTIÇA MICHELA PINHEIRO, LOTADA NA COMARCA
DE CRISSIUMAL, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE TUCUNDUVA,
ENTRÂNCIA INICIAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO.
INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO-DESCENSO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DIRCEU KAIPER CRUZ, LOTADO
NA COMARCA DE SANTA ROSA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. PRELIMINARMENTE À PUBLICAÇÃO DO
BOLETIM DE REMOÇÃO, À C. CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA PARA MONITORAMENTO DO DISPOSTO
NO ART. 246-C DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.”
PROC. Nº 10-15/001296-6 – CACHOEIRINHA (1) REMOÇÃO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO-DESCENSO
DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA MARIA INÊS
ARAÚJO SILVEIRA, LOTADA NA COMARCA DE CAXIAS
DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001298-2 - CAXIAS DO SUL (3) REMOÇÃO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃOPROMOÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA
DIONIZIA PORTELLA GHIGGI, LOTADA NA COMARCA
DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADA PARA EXERCER IGUAL CARGO EM
COMARCA DIVERSA. AO SERVIÇO DE CONTROLE E
PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001361-0 – FARROUPILHA (1) REMOÇÃO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE
REMOÇÃO-SIMPLES DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA TERESINHA CRISTINA ROSA, LOTADA NA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL.
INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-DESCENSO DA
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA LEONICE DA ROSA
SOUZA, LOTADA NA COMARCA DE CAXIAS DO SUL,
ENTRÂNCIA FINAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO
NA COMARCA DE FARROUPILHA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO E COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AOS
DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, DEVENDO OBSERVAR O QUE DISPÕE O ART. 55 DA CNJ/CGJ.”
PROC. Nº 10-15/001364-4 - PASSO FUNDO (2) REMOÇÃO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES
DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA ADRIANE PEREIRA LEITE, LOTADA NA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO. ENCAMINHE-SE AO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, AO SERVIÇO DE
CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS
DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001365-2 – PELOTAS (1) REMOÇÃO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO DESPACHO: “ACOLHO
O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA DIONIZIA PORTELLA
GHIGGI, LOTADA NA COMARCA DE RIO GRANDE,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCER IGUAL
CARGO NA COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL, SEM DIREITO AO TRÂNSITO.”
PROC. Nº 10-15/001366-0 - PORTO ALEGRE (7) REMOÇÃO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃOPROMOÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA
DIONIZIA PORTELLA GHIGGI, LOTADA NA COMARCA
DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADA PARA EXERCER IGUAL CARGO EM
COMARCA DIVERSA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA VALÉRIA LUZIA SILVEIRA LESSA, LOTADA NA COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO; E A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DAS
ASSISTENTES SOCIAIS JUDICIÁRIAS BERENICE
VIUNISKI, LOTADA NA COMARCA DE VIAMÃO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; CAROLINE CLARAZ DE SOUZA, LOTADA NA
COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; CLARICE
CAMARGO DE MEDEIROS, LOTADA NA COMARCA DE
PALMEIRA DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM DIREITO AO TRÂNSITO; CLARICE LURDES
PRANDI, LOTADA NA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO; E MARLECI VENÉRIO HOFFMEISTER, LOTADA
NA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA
EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE PORTO
ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL. INDEFIRO O PEDIDO DE
REMOÇÃO-SIMPLES DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA MARIA INÊS ARAÚJO SILVEIRA, LOTADA NA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL.
ENCAMINHE-SE AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS,
AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001367-9 - RIO PARDO (1) REMOÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO
DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO-DESCENSO DA
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA MARIA INÊS ARAÚJO SILVEIRA, LOTADA NA COMARCA DE CAXIAS DO
SUL, ENTRÂNCIA FINAL. AO SERVIÇO DE CONTROLE
E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.”
PROC. Nº 10-15/001368-7 - SANTA CRUZ DO SUL (1)
REMOÇÃO ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA
LUCIANA STEIMETZ DA LUZ, LOTADA NA COMARCA
DE URUGUAIANA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA
EXERCER IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTA
CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
DIREITO AO TRÂNSITO.”
OS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE
03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO
DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA
DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENTE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
(PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55,
5º ANDAR, SALA 521).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007P.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19 DE MAIO
DE 2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.785
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5404/14-4 1- DESIGNAR O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, LUIS FERNANDO CECCHETTO SULZBACH, ID.
FUNC. 4213378, PARA EXERCER A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO AUGUSTO, RV 900211000505, A
CONTAR DE 01-05-2015.
3994/14-7 2- DESIGNAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, HELEN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. FUNC.
3953343, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DO SETOR DE ESTÁGIOS, FG-PJ-C, JUNTO À
DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900259000001, A CONTAR DE 13-04-2015.
- DISPENSAR DE EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA
DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJD, AS OFICIALAS ESCREVENTES, PJ-G-I, A SEGUIR:
3316/13-0 3- MAUREN PEDRESCHI ANGST, ID. FUNC.
3813266, JUNTO AO 2º JUIZADO DA 1ª VARA CÍVEL DO
FORO REGIONAL DO SARANDI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 05-06-2015;
14515/05-7 4- SANDRA MARA QUINTANA QUILIÃO, MATRÍCULA 14520257 (ID. FUNC. 3395774), JUNTO À 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL, A
CONTAR DE 04-05-2015;
6844/98-2 5- LUCIANE CRISTINA FASSINI, MATRÍCULA
14059746 (ID. FUNC. 3369269), JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA DO SUL, A
CONTAR DE 11-05-2015.
4184/14-7 6- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MARIANA BARRETO CHAVES, ID. FUNC 3967158,
DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL
ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO À
7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 13-04-2015, E DESIGNAR PARA EXERCER A MESMA FUNÇÃO, JUNTO À 1ª
RELATORIA DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA REFERIDA COMARCA, RV 900211000614, A CONTAR DA
MESMA DATA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.793
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2310/87-0 1- PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 686 DA LEI 5.256/66, POR MAIS 15 DIAS, O
PRAZO DE TRÂNSITO DO ESCRIVÃO, PJ-J, ALBINO
DOS SANTOS, MATRÍCULA 12601489 (ID. FUNC.
3322220), REMOVIDO PARA O CARTÓRIO DO JUIZADO
REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PASSO FUNDO, CONFORME ITEM 03 DO
BOLETIM 36.692, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 08-052015.
6665/11-7 2- PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 686 DA LEI 5.256/66, POR MAIS 15 DIAS, O
PRAZO DE TRÂNSITO DA OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-
3
H, NEANDRA FLORES DE VARGAS, ID. FUNC. 3602745,
REMOVIDA PARA A COMARCA DE CANELA, CONFORME ITEM 01 DO BOLETIM 36.724, DISPONIBILIZADO NO
DJE DE 11-05-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.796
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
7217/14-2 1- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE MÁRCIA ADRIANA SCHEID, ID. FUNC.
4222636, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE ALVORADA, PARA MÁRCIA ADRIANA SCHEID
WANDSCHEER.
13033/06-5 2- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE LARA TATIANA JESKE SANDRI, MATRÍCULA
14734214 (ID. FUNC. 3399680), OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE SANTA ROSA, PARA LARA
TATIANA JESKE SANDRI CRIXEL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.798
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
15375/06-7 1- REMOVER A ASSESSORA DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU,
MICHELLE DE CAMARGO FLORES, MATRÍCULA
14735040 (ID. FUNC. 3400468), DO 2º JUIZADO DA 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA, PARA IGUAL CARGO NA 1ª VARA
CÍVEL DO FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, COM
ASSUNÇÃO EM 04-05-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.801
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
18174/06-0 1- DISPENSAR, A CONTAR DE 13-04-2015, A
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
COMUNICADO
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, LETÍCIA TAVARES PINTO, MATRÍCULA 14735059 (ID. FUNC. 3400476), DE
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR
DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO 2º JUIZADO DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
ENTRÂNCIA FINAL, E DESIGNAR PARA EXERCER A
MESMA FUNÇÃO JUNTO AO 2º JUIZADO DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA REFERIDA COMARCA, A CONTAR DA MESMA DATA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 36.805
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO
JUIZ, FG-PJ-D, OS OFICIAIS ESCREVENTES, PJ-G-I, A
SEGUIR:
4946/14-0 1- CAMILA SCHNEIDER MALLET, ID. FUNC.
3969312, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ALVORADA, RV 900211000006, A CONTAR DE 11-052015.
3918/13-5 2- LILIAN BORGES TEIXEIRA, ID. FUNC.
3821200, JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE ALVORADA, RV 900211000010, NO PERÍODO DE 0105-2015 A 30-06-2015.
7136/14-5 3- PIERO DA SILVA THIESEN, ID. FUNC.
4226569, JUNTO À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
VIAMÃO, RV 900211000602, POR 180 DIAS, A CONTAR
DE 20-04-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-05-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A CONTRATUAL, A CONTAR DA PRORROGAÇÃO, QUE
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
PASSARÁ A SER DE R$ 74.435,34, REFERENTE À PRESDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS,
SUPORTE TÉCNICO E SUPORTE PRIORITÁRIO PARA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3150/2015-DEC
CONJUNTO DE LICENÇAS ORACLE DE PROPRIEDACONTRATADA: LINK ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉR- DE DO PODER JUDICIÁRIO DO RS.
CIO - EIRELI - EPP
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
VALOR TOTAL: R$ 8.813,52
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3151/2015-DEC
CONTRATADA: LINK ETIQUETAS INDÚSTRIA E COMÉR- PORTO ALEGRE, 20/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
CIO - EIRELI - EPP
SILVA, DIRETOR DO DEC.
VALOR TOTAL: R$ 12.304,08
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3154/2015-DEC
CONTRATADA: PAULO RICARDO IRALA DA ROSA
VALOR TOTAL: R$ 420,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 20/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SÚMULA Nº 395/2015-DEC
CONTRATO Nº 068/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015-DEC
PROCESSO Nº 4620-0300/14-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: TROJAHN & TOPPEL SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E
HIGIENE PARA O PRÉDIO DO FORO CENTRAL I –
COMARCA DE PORTO ALEGRE, 1ª REGIÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 08/06/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO
DE JUSTIÇA ELETRÔNICO, PODENDO SER PRORROGADO.
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 130.534,92
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 399/2015-DEC
PROCESSO Nº 968-0300/15-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA
ESTOQUE REGULADOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52
PORTO ALEGRE, 20/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3236/2015-DEC
SILVA, DIRETOR DO DEC.
CONTRATADA: LUIZ OTÁVIO MENEZES & CIA LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 652,32
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 396/2015-DEC
PROCESSO Nº 005242-0300/14-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE COPA. DECISÃO: O
DEC COMUNICA QUE O SENHOR DIRETOR-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DETERMINOU
O CANCELAMENTO, NOS TERMOS DO ATO Nº 055/2014P, DO REGISTRO DE PREÇO DO ITEM 2 DO OBJETO –
ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ – NA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 143/2014-DEC, O QUAL FOI ADJUDICADO À EMPRESA SUPERMERCADO LINASSI LTDA.PORTO
ALEGRE, 20/05/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA,
DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3155/2015-DEC
SÚMULA Nº 398/2015-DEC
CONTRATADA: EASYLASER INFORMÁTICA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. – EPP
CONTRATO Nº 069/2015-DEC
VALOR TOTAL: R$ 181,80
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2015-DEC
PROCESSO Nº 0770-0300/15-2
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3156/2015-DEC
CONTRATADA: EASYLASER INFORMÁTICA INDÚSTRIA CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: NK TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA.
E COMÉRCIO LTDA. – EPP
- EPP
VALOR TOTAL: R$ 690,84
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RETÍFICA GERAL PARA GUILHOTINA
CONTRATO Nº 072/2015-DEC
CONTRATADA: R.S. DO BRASIL COMERCIAL LTDA. - UTILIZADA PELO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.000,00.
EPP
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 20 DIAS ÚTEIS, A CONTAR
VALOR TOTAL: R$ 118.080,00
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
PORTO ALEGRE, 19/05/2015. CLAYTON REBELLO DA PRAZO DE EXECUÇÃO: 35 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39 E
3.3.90.30.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 16/2015-DEC
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROCESSO Nº 1316-0300/15-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2015- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3237/2015-DEC
CONTRATADA LUIZ OTÁVIO MENEZES & CIA LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 434,88
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3238/2015-DEC
CONTRATADA: LOJAS COLOMBO S.A.
VALOR TOTAL: R$ 5.080,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3239/2015-DEC
CONTRATADA: RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA. EPP
VALOR TOTAL: R$ 3.096,92
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3240/2015-DEC
CONTRATADA: RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA. EPP
VALOR TOTAL: R$ 550,38
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3227/2015-DEC
CONTRATADA: AZ-MIX COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3241/2015-DEC
TICOS LTDA. - EPP
CONTRATADA: LOJAS COLOMBO S.A.
VALOR TOTAL: R$ 525,00
VALOR TOTAL: R$ 300,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3228/2015-DEC
CONTRATADA: AZ-MIX COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁS- ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3242/2015-DEC
TICOS LTDA. - EPP
CONTRATADA: HCF COMÉRCIO GERAL LTDA. EPP
VALOR TOTAL: R$ 19.008,00
VALOR TOTAL: R$ 11.307,68
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3229/2015-DEC
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3243/2015-DEC
CONTRATADA: AZ-MIX COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁS- CONTRATADA: HCF COMÉRCIO GERAL LTDA. EPP
TICOS LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 389,92
SÚMULA DE DOAÇÃO N° 019/2015-DEC
VALOR TOTAL: R$ 192,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3244/2015-DEC
PROCESSO Nº: 0139-13/000610-8
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3230/2015-DEC
CONTRATADA: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: J.G. DA FONSECA FILHO COMERCIO - DORA LTDA.
DONATÁRIO: 20º BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR DE
ME
VALOR TOTAL: R$ 3.707,70
PORTO ALEGRE- RS
VALOR TOTAL: R$ 6.800,00
CERTIFICO QUE A RESPEITÁVEL DECISÃO DA FL. 09
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3245/2015-DEC
DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZOU A DOAÇÃO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3231/2015-DEC
DE 22 BENS MÓVEIS PARA A ENTIDADE SUPRACITADA, CONTRATADA: DISPLAYS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONTRATADA: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º DO ATO Nº 034/2008- ETIQUETAS LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 67.562,50
P.
VALOR TOTAL: R$ 116,90
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 400/2015-DEC
PROCESSO Nº 2785-0300/15-2
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 6.500,00, EM FAVOR DA
GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.,
VISANDO À PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS ANA
MARIA FRANCO VITIELLO E LUCIANE DA CUNHA
DRUZIAN NA CONFERÊNCIA GARTNER BUSINESS
INTELLIGENCE, ANALYTICS & INFORMATION
MANAGEMENT, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 23
À 24/06/2015, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, SENDO
INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25,
INC. II, C/C O ART. 13, INC, VI, DA LEI Nº 8.666/93.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3257/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PORTO ALEGRE, 20/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2451/15
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70048078364 (CNJ: 114427-83.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003229345) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; NILZA TERESINHA DA SILVA NUNES
(ADV(S) LUCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70049992423 (CNJ: 305834-81.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100027984)
- MANOEL PEDRO VALENCIA DA LUZ , E OUTROS
(ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO LUIZ
RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO
AUGUSTO MEZACASA), INTERESSADO(A).
0003- 70055702476 (CNJ: 294874-32.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10800045734) - FLORENCA SALINES FERNANDES
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY
PAULISTA SEGUROS S. A. (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, MARCIA ADRIANA RAMOS, ANGELINO
LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO
AUGUSTO MEZACASA), INTERESSADO(A).
0004- 70055891196 (CNJ: 313746-95.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ARROIO GRANDE (81/10800003206)
- ELIDA BEATRIZ SOUZA DA SILVA (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO
FERREIRA), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA DE
SEGUROS S.A. (ADV(S) ANGELINO LUIZ RAMALHO
TAGLIARI), RECORRIDO(A).
0005- 70056302060 (CNJ: 354833-31.2013.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100028218) - EUNICE DOS SANTOS DRUMM , E OUTROS (ADV(S) MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO), RECORRENTE; LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (ADV(S)
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARGIT
KLIEMANN FUCHS, JOSE GABRIEL BOSCHI),
INTERESSADO(A).
0006- 70056862493 (CNJ: 410876-85.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - TRES PASSOS (75/11000005075) IVETE TERESINHA KERN , ORIDES DOS SANTOS
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3246/2015-DEC
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
PORTO ALEGRE, 20/05/2015. CLAYTON REBELLO DA PORTO ALEGRE, 20/05/2015. CLAYTON REBELLO DA
CONTRATADA: DIMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉC- MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; LIBERTY
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SILVA, DIRETOR DO DEC.
NICA LTDA.
PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO LUIZ
VALOR TOTAL: R$ 5.875,00
RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3247/2015-DEC
DOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
CONTRATADA:
INFINIT
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 927,50
SÚMULA Nº 397/2015-DEC
SÚMULA Nº 393/2015-DEC
0007- 70058799560 (CNJ: 72519-75.2014.8.21.7000) ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 3248/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014-DEC
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
PROCESSO Nº 5244-0300/14-5
CONTRATADA:
INFINIT
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO
PROCESSO Nº 0606-0300/14-0
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200056443) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2014-DEC
LTDA.
EPP
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
VALOR TOTAL: R$ 397,50
CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ARI ANGELO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL,
GASPERIN , ALTINO MACHADO BITENCOURT , CELSO
ÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS E FITAS RIBBON.
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 26/05/2015, PORTO ALEGRE, 20/05/2015. CLAYTON REBELLO DA MOSCHETTA , SHEILA CONCEICAO DIELLO (ADV(S)
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR BEM COMO REAJUSTAMENTO DO VALOR MENSAL SILVA, DIRETOR DO DEC.
RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0008- 70064206303 (CNJ: 106008-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602427014) - OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; LAURO ANTONIO
VIAPIANA (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- CANOAS (8/11200205591) - LUIZA DA ROSA BASSO
(ADV(S) ALEXANDRE JOSE ESTEVES), RECORRENTE;
MATRIZ FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) CARINE
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0005- 70064871023 (CNJ: 172480-52.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 6 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000279685) - SILVIO DA
SILVA LESSA (ADV(S) ROMANO ROMANI, INES
ANDREOLA, EDUARDO GUELFI ROMANI), RECORRENTE; JOAO NILCEU MACHADO , GIRATUR TRANSPORTES LTDA ME (ADV(S) JOSE ARLINDO PRIMIERI),
RECORRIDO(A).
0009- 70064228372 (CNJ: 108215-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524444424) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; KILLING S A TINTAS E SOLVENTES (ADV(S) ARMANDO JOSE FARAH,
MILTON TERRA MACHADO, EDUARDO TONIN CITOLIN),
RECORRIDO(A).
0006- 70064871056 (CNJ: 172483-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11000087565) - DESEO MOVEIS E
0010- 70064238785 (CNJ: 109256-43.2015.8.21.7000) - DECORACOES LTDA (ADV(S) ARNO VONTOBEL MILLER,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL ANDRE VATIMO ARGILES), RECORRENTE; MOVEIS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522816634) - CARRARO LTDA (ADV(S) GILBERTO ANTONIO SPILLER,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES JOSE DECIO DUPONT, ALESSANDRO SPILLER, RONEI
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; ZAIRA ASCARI GIACOMONI, LEANDRO JOSE CAON, ANDREIA LERIN
(ADV(S) DIOGENES MINOZZO), RECORRIDO(A).
FRACALOSSI, CESAR AUGUSTO BOSENBECKER,
CAROLINE CRESCENTE RUBATTINO, GUILHERME
SPILLER), RECORRIDO(A).
0011- 70064252711 (CNJ: 110649-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAGOA VERMELHA (57/11000032287) - BRASIL TELECOM 0007- 70064871072 (CNJ: 172485-74.2015.8.21.7000) / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; DORALI - SANTO ANGELO (29/11300016860) - MARCO ANTONIO
BRAMBATTI (ADV(S) ERNANI DIAS DE MORAES CATTELAN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
JUNIOR), RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0012- 70064255318 (CNJ: 110909-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11100079325) ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) PAULO AN- 0008- 70064871122 (CNJ: 172490-96.2015.8.21.7000) TONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRENTE; ESPOLIO DE ORLANDO SZYMCZAK FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903407420) (ADV(S) CARLOS EDUARDO BASSO, GILVAN ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR
BERNHARDT SCHMITT), RECORRIDO(A).
KASPER DE MARSILLAC), RECORRENTE; SUCESSAO
DE ANTONIO DUFECH (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO,
JOAO VICENTE SILVA ARAUJO, NAIANA PACHECO
0013- 70064277411 (CNJ: 113119-07.2015.8.21.7000) - BLEICKER), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702325302) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS 0009- 70064871155 (CNJ: 172493-51.2015.8.21.7000) MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECOR- PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENRENTE; ARLETE COVOLO MACHADO , E OUTROS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302483340) - BELOMY ROSA
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY MACHADO (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO,
FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
ANDRE LUIS SOARES ABREU), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA CEEE D , E OUTRAS (ADV(S) LARISSA
RODRIGUES LAKS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70064085863 (CNJ: 93964-18.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900245770) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA
BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; CLAUDAIR SOARES RAMOS (ADV(S)
GERALDO ANDRE GATELLI), RECORRIDO(A).
0010- 70064871478 (CNJ: 172525-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400001682) - DILCEU BATISTA DA SILVA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0011- 70064871494 (CNJ: 172527-26.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000001101) - SOLIDE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SALETE SCALCO , DEFENSOR PÚBLICO JASON
DIRETORA.
SCALCO PILOTTI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 C
TE; MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (ADV(S)
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA, GUSTAVO SILVA
TRAMUNT), RECORRIDO(A); DANIEL OZELAME (ADV(S)
NILO TOMASI, RICARDO VAZ NETO PAIS, RODRIGO
TERRA DE SOUZA), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2452/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058320961 (CNJ: 24659-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200029658) - LAURINDO
SERAFIN (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0002- 70060863230 (CNJ: 278886-34.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11300046675) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; GOLDEN SUCOS LTDA
(ADV(S) CESAR PEREIRA DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0003- 70063075659 (CNJ: 500128-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200108669) - MARA REGINA DA ROSA
(ADV(S) MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA
ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO,
FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0004- 70064870991 (CNJ: 172477-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
0012- 70064872138 (CNJ: 172591-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200077123) - BANCO FICSA S.A (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORRENTE;
RENATA CHAIANE PEREIRA ROSA (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
0016- 70064872435 (CNJ: 172621-71.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADA (3/11300061891) - A.L.K. (ADV(S) ADRIANA
FAGUNDES BURGER), L.K.S. , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRENTE; M. D.A. (ADV(S) MARIA
ONEIDA RIBEIRO, ADRIANA MANASSI GOMES
SZECKIR, KELY ELIANE DA SILVA DARDE, SIMONE
IVONE TESTA MEZZOMO, ERNANI AGUETTE DARUS,
GUSTAVO DA SILVA SANTANNA, CLAUDIA ARAUJO DA
SILVA, JANINE MARIA FREITAS BARROS, DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA), 001. RECORRIDO(A);
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, DEBORA CARVALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0017- 70064872492 (CNJ: 172627-78.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100012717) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) CESAR ROSSINI RIGO, MARIA PATRICIA
MOLLMANN), RECORRENTE; ARMIN VORPAGEL ,
RENIDA NEITZKE VORPAGEL (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO), RECORRIDO(A).
0018- 70064872567 (CNJ: 172634-70.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ALEGRETE (2/
51500000422) - D.G.F.M. , REPRESENTADA POR SUA
GENITORA, M.A.F.F.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRIDO(A).
5
10800084390) - MARIA LUIS BRAGA SCHUCH (ADV(S)
MARIA HELENA DIAS MICHELON, GUSTAVO SCHUCH
TESSMANN), RECORRENTE; SANEP - SERVICO
AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (ADV(S)
CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, GISELA BRUM
ISAACSSON,
MARILIZE
SCHMALFUSS),
RECORRIDO(A).
0028- 70064873763 (CNJ: 172754-16.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100810448) - TELCON
- FIOS E CABOS TELECOMUNICACOES S/A (ADV(S)
MARCIA MALLMANN LIPPERT, FABIO LUIS DE LUCA,
RENAN DE VARGAS BARRETO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
NUNES DE OLIVEIRA, HUMBERTO MATTOS DIAS, MARCOS ANTONIO MIOLA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70064871007 (CNJ: 172478-82.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CARLOS BARBOSA (144/11100021473) - FABIANE
TENEDINI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) ELDA
BRUTTOMESSO, MODESTO HEITOR SFOGGIA,
ALISSON DE NARDIN, DINAMARA LUSA TESSARO,
JUSINEI FOPPA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
LUCIA WAZEN DE FREITAS, NELSON GULARTE RAMOS NETO), INTERESSADO(A).
0019- 70064872658 (CNJ: 172643-32.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11301845060) - CONDOMINIO ITAGUAI (ADV(S)
ALEXANDRE MARCELO DE CASTRO), RECORRENTE;
ANTONIO GUTTERRES DA CUNHA , VINICIUS
GUTERRES DA ROCHA , NEUSA RENI GUTERRES DA
ROCHA (ADV(S) MAURICIUS GUTERRES SANTANA),
RECORRIDO(A).
0030- 70064871197 (CNJ: 172497-88.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201845107) - COOPERATIVA HABITACIONAL MARCOS KLASSMANN
(ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRENTE;
ADEMIR CANALI FERREIRA , E OUTROS (ADV(S)
ADEMIR CANALI FERREIRA, LUCIANA TEIXEIRA
ESTEVES, FABIANA FRANCO TRINDADE, MARA LUIZA
0020- 70064872690 (CNJ: 172647-69.2015.8.21.7000) - TAMIOZZO, MARIA DE FATIMA MADRUGA FARIAS MENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI- DES, PETER BARBOSA YEO), RECORRIDO(A).
CIAL - IVOTI (166/11100014250) - FRITSCH
BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE COUROS LTDA
(ADV(S) DEIVI TROMBKA), RECORRENTE; WERNO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECARLITO ARNOLD (ADV(S) DANIELA LOESER), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70064872757 (CNJ: 172653-76.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001597053) JUAREZ GUINDANI (ADV(S) ALEXANDRE MORAES DA
SILVA, CRISTIELLE LEAL MOURA DE MORAES), RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
CORRENTE; CALIANDRA INCORPORADORA LTDA ,
ROSSI RESIDENCIAL S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2453/15
ALMEIDA, PAULO JOSE CRAVO SOSTER, RAFAEL
WEYNE VARGAS), RECORRIDO(A); CRISTIANE
MOREIRA GUINDANI (ADV(S) ALLAN ROBERTO VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
POCHMANN TARRAGO), INTERESSADO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70064872948 (CNJ: 172672-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003444491) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; GERALDO 0001- 70064830508 (CNJ: 168428-13.2015.8.21.7000) WERLE (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, CAMILLE DAME PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400381771) ABREU), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
0023- 70064873052 (CNJ: 172683-14.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO BUENO), RECORRENTE; SIMONE EVANGELISTA CIDA(33/10900113793) - VALDOMIRO JOSE DORVAL , DE- DE (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRIDO(A);
LEOPOLDO (ADV(S) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI, CRISTIANO CAJU FREITAS , RECORRIDO(A); EDUARAURO DE QUADROS MACHADO, TATIANA ZAMPROGNA, DO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) CRISTIANO CAJU
KARIN PALOMBINI GREHS, KELLY MARGARETH FREITAS), RECORRIDO(A).
SCHUNEMANN), RECORRIDO(A).
0024- 70064873193 (CNJ: 172697-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
FRANCISCO DE ASSIS (125/10900009572) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; NEI GOMES (ADV(S) ANDERSON TALMA ANTUNES,
NARA
REGINA
CARNEIRO
BERTASSO),
RECORRIDO(A).
0013- 70064872237 (CNJ: 172601-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11000015626) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S
A (ADV(S) FERNAO COSTA, PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, JOANA RECH),
RECORRENTE; CLEO BRAZ RODRIGUES , E OUTROS
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA
DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0025- 70064873334 (CNJ: 172711-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11300001161) - PAULO ROGERIO LEMOS
0014- 70064872369 (CNJ: 172614-79.2015.8.21.7000) - PEREIRA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL
CACHOEIRINHA (86/11300099085) - BOLOGNESI EM- TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
PREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RUTZEN, DANIELLE SALVADOR GODOY, SIDNEI LUIZ RECORRIDO(A).
MANHABOSCO), RECORRENTE; ROSA HELENA PERES
ROMAN (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA),
RECORRIDO(A); PACIL - PAULO ANDRADE COMER- 0026- 70064873441 (CNJ: 172722-11.2015.8.21.7000) CIO DE IMOVEIS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
AUTOS INTERESSADO(A).
11300102919) - HEINO HOPPNER (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME,
0015- 70064872393 (CNJ: 172617-34.2015.8.21.7000) - ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRENTE; BRAESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA - SIL TELECOM / OI (ADV(S) DANIELA LEMKE
SOBRADINHO (134/11500006018) - M.K.D. , REPRESEN- BARCELLOS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUTADO POR SEU GENITOR, M.V.D. (ADV(S) ROSANGELA ZA), RECORRIDO(A).
DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE;
E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 0027- 70064873599 (CNJ: 172737-77.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
RECORRIDO(A).
0002- 70064831084 (CNJ: 168486-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300150394) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; RODOCAR GUINCHOS
LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS
ALBERTO BECKER), RECORRIDO(A).
0003- 70064840234 (CNJ: 169401-65.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100546023) MARCO GERALDO SCHORR , E OUTROS (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR), MARCUS TAVARES
MEIRA (ADV(S) MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
RECORRIDO(A).
0004- 70064840291 (CNJ: 169407-72.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL -
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6
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
PASSO FUNDO (21/11000071571) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; ELANI
TEREZINHA BRAZACA (ADV(S) JORGE LUIZ COSTA),
RECORRIDO(A).
0005- 70064846967 (CNJ: 170074-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300073444) - SILVAN BENJAMIN LIZOT
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI, ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0006- 70064847155 (CNJ: 170093-64.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11100175883) - SALETE SUZANA DA
SILVA , ROCHELE BANMGART PICOLO (ADV(S) ADRIANA
QUADROS DA ROSA, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS),
RECORRENTE; SICREDI PLANALTO MEDIO RS (ADV(S)
EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO, PEDRO RODRIGO
DE ARAUJO, RENATO CESAR VAES), RECORRIDO(A).
0007- 70064848138 (CNJ: 170191-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SARANDI (69/10800015654) - MAICO MORAES BECKER
(ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO, RAFAEL AUGUSTO
DONADEL), 002. RECORRENTE; ROGER GUSTAVO
DALL’AGNOL , CLAUDEMIR JOSE PIOVESAN (ADV(S)
KATUSCIO MOTTIN, JANE MARA SPESSATTO), 001.
RECORRIDO(A).
0008- 70064848351 (CNJ: 170213-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11101359014) - F J
PETER REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) GUILHERME
CAPRARA, CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA, THIAGO
TAVARES DA SILVA, RENATO DAL ZOT), RECORRENTE;
AKZO NOBEL LTDA (ADV(S) ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES), RECORRIDO(A).
0009- 70064849276 (CNJ: 170305-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303053170) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIO
FRAGA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLARA BASSO PRETTO (ADV(S) ISABEL CRISTOFOLI),
RECORRIDO(A).
0010- 70064849672 (CNJ: 170345-67.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/11400012394) - AIRTON SAULO BONALDO
(ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), RECORRENTE;
ARLINDO ALFONSO FOLLETTO TOMAZI (ADV(S) DITMAR
ADALBERTO STRAHL), RECORRIDO(A).
0011- 70064852783 (CNJ: 170656-58.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA
CIVEL - URUGUAIANA (37/10900065832) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
ELIZIANI VEDOY DA SILVA BARONIO), RECORRENTE;
ESPOLIO DE MARIO SURREAUX BARBARA , E OUTROS (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA), RECORRIDO(A).
0012- 70064853617 (CNJ: 170739-74.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401286322) - VIACAO ESTORIL LTDA , E OUTROS
(ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH, JIMMY BARIANI
KOCH, DANIELA FERNANDES GUERREIRO), RECORRENTE; EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS,
RAFAELA ZILLI, DENISE TREIN, DIEGO EDUARDO
COLBEICH DOS SANTOS, IZADORA BACCIN CARVALHO), RECORRIDO(A); CONSORCIO UNIAO DA BACIA
URBANA SUDESTE LESTE - UNIBUS (ADV(S) ERIKA
FABIOLA SILVA GOMES), INTERESSADO(A).
0013- 70064854649 (CNJ: 170842-81.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/11000023143) - ESPOLIO DE ADAO NOEL
TELLES ANTUNES (ADV(S) BENTA DE FARIAS
ANTUNES, SOLANGE DAROS DEON), RECORRENTE;
INOCENTE ZORASKI (ADV(S) MARCELO PAGANIN
VANAZ), RECORRIDO(A).
0014- 70064854888 (CNJ: 170866-12.2015.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/10800098812)
- EDI MANOEL MACHADO SOBRINHO (ADV(S) VALERIO
FRAGA DE SOUZA), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
MACHADO (ADV(S) MARA REJANE ALANO SOARES),
RECORRIDO(A).
0015- 70064855935 (CNJ: 170971-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400998760) - O
CONDOMINIO EDIFICIO ELDORADO CENTER (ADV(S)
MARIA DA GRACA MENDES FRANCO, DANIEL FRANCO MARTINS), RECORRENTE; ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S.A (ADV(S) MARCUS VINICIUS CRAMER
MEYER, WILLY CARLOS ALTENHOFEN, REGIS SILVA
MARTINS), RECORRIDO(A).
0016- 70064856347 (CNJ: 171012-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL -
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CAXIAS DO SUL (10/11200099990) - IVAN DALSSASSO
(ADV(S) ELISABETE HERCILIA PADILHA, DANIEL
ZARZA, DIOGENES AZEVEDO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11400012511) - VALERIANO MACHADO DE MORAES (ADV(S) LAURO DIVINO CECCATTO
FILHO, ADRIANA MARA VENDRUSCOLO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDISON AIRON DE ALMEIDA
MACHADO), RECORRIDO(A).
0027- 70064831373 (CNJ: 168515-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201158541) FATIMA DA ROSA PIRES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0018- 70064857600 (CNJ: 171138-06.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
10800071728) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S)
ROBERTO NORMELIO GRAEBIN, MARTA MARIA BRAND 0028- 70064857022 (CNJ: 171080-03.2015.8.21.7000) KIRCH, JACQUELINE SEVERO DA SILVA, GILSON PI- ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
NHEIRO, ADROALDO BELLES DA CRUZ, TIAGO SAN- (15/10900032698) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
TOS DA SILVA), RECORRENTE; APARICIO IGNACIO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVADOS REIS (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), LHO, LUIZ FELIPE RITTER), RECORRENTE; BEATRIZ
RECORRIDO(A).
TERESINHA DE BEM MARQUES (ADV(S) AUREA
CONCEICAO SCHMITT), RECORRIDO(A).
0006- 70064882368 (CNJ: 173614-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SANANDUVA (120/10900012393) - ILDO TOGNON
(ADV(S) JOSEMAR COMIRAN), RECORRENTE;
CLAUDECIR DOMINGOS ZANIN - ME (ADV(S) EUCLIDES
AIRES COPATTI, LIVIA COPELLI COPATTI, CLEIA
COPATTI), RECORRIDO(A).
0017- 70064856461 (CNJ: 171024-67.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11300032778) - MARCIO
THEISEN (ADV(S) ROBERTA THEISEN), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR RUSCHEL),
RECORRIDO(A).
0019- 70064871106 (CNJ: 172488-29.2015.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11400157625) - EBBA EMPRESA
BRASILEIRA DE BEBIDAS E AIMENTOS S.A. (ADV(S)
LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO, FILIPE DE SOUZA
LEAO ARAUJO), RECORRENTE; PRADO DISTRIBUIDOR LOGISTICO LTDA (ADV(S) ZENAIDE FERRARO
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70064882582 (CNJ: 173636-75.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200047644) - LEANDRO
SOSNOSKI (ADV(S) ANGELA MARIA CANABARRO
VANONI, ANA JULIA TESSER MERLO), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRIDO(A).
0008- 70064882657 (CNJ: 173643-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300080470) - TEREZINA MARIA
COMERLATTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0029- 70064857204 (CNJ: 171098-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103257367) MARIA AUGUSTA BENITES SANTOS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE 0009- 70064882798 (CNJ: 173657-51.2015.8.21.7000) ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
0020- 70064871411 (CNJ: 172519-49.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL 11200368437) - UNICONS (ADV(S) LUCIANO MOYSES
RIO GRANDE (23/10900107461) - BANCO DO BRASIL S/
PACHECO CHEDID, ALBERTO LIMA WUNDERLICH),
A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, 0030- 70064857402 (CNJ: 171118-15.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; SAN MARINO VEICULOS (ADV(S) DULANDRE DA COSTA RIBEIRO, ANDRE DA COSTA RIBEI- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CE HELENA MILKEWICZ DA SILVA, PAULO VALERIO DE
RO, WALESKA REIS DA ROSA), RECORRENTE; GERCI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102353443) - OLIVEIRA BALSEMAO), RECORRIDO(A).
BORGES MEIRELES (ADV(S) OSMAR FERNANDO FON- LUCIENE AVILA DA COSTA (ADV(S) MAURICIO
SECA), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), 0010- 70064883234 (CNJ: 173701-70.2015.8.21.7000) RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - LAJEA0021- 70064871783 (CNJ: 172556-76.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE DO (17/ 11300044122) - EDSON ROBERTO SCHMITT
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIV REG ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), (ADV(S) MARIA LUCIA PEREIRA BUJES, FILIPE PEREIRESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11200685149) - CARLOS RECORRIDO(A).
RA MALLMANN), RECORRENTE; PAP CONSULTORIA
ALBERTO DA SILVA SANTAREM (ADV(S) JACSON SIMON,
DE INVESTIMENTOS LTDA (ADV(S) ANA MARIA
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ORIGINAL
KRELING), RECORRIDO(A).
SA , ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO MATONE S.A. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S)
MARCIO
LOUZADA
CARPENA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
0011- 70064883614 (CNJ: 173739-82.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DIRETORA.
- SANTO ANGELO (29/11300011303) - EVA GUEDES DE
0022- 70064871882 (CNJ: 172566-23.2015.8.21.7000) MELLO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FAALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
- PORTO ALEGRE (1/11103539290) - BANCO FICSA S/A
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, ANDIARA
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO), RECORSTEINBRENNER, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RENTE/RECORRIDO; RICARDO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO(A).
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RIDO.
0012- 70064883697 (CNJ: 173747-59.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 2454/15
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0023- 70064871940 (CNJ: 172572-30.2015.8.21.7000) - IJUI (16/11300036212) - THOMAZ DE AQUINO MORAES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
CONTRA-RAZOES
AO(S) BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ APRESENTAR(EM)
10524598103) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CARDOSO, MONICA
RECURSO ESPECIAL
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0013- 70064883747 (CNJ: 173752-81.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUCIMARA DA SILVA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL
POLVORA), RECORRIDO(A); FRANCISCA DE BORBA 0001- 70064882046 (CNJ: 173582-12.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202375490) (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), LOCACAO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2. MICHELINE ANTUNES DE OLIVEIRA , CARLO MANFRO
CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11301906426) - MARCIO CAMPAGNOLO
INTERESSADO(A).
(ADV(S)
CARLO
MANFRO
BENZ ULGUIM (ADV(S) LEONARDO FERREIRA MELLO CAMPAGNOLO), RECORRENTE; CONDOMINIO VILA
VAZ, LUCIANO LEITE ALVES), RECORRENTE; RAFAEL MORENA , GUAIRA MC DONALD FERREIRA PINTO
CANHEDO , KARINA E TERCEIROS (ADV(S) AMAURI (ADV(S) GERARDO CARLOS HILBK, GUSTAVO PORTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROSA DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
BORJES), RECORRIDO(A).
0024- 70064847866 (CNJ: 170164-66.2015.8.21.7000) FAMILIA - 7.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11002975914) - A.C.S.D.A. (ADV(S) ANA 0002- 70064882087 (CNJ: 173586-49.2015.8.21.7000) - 0014- 70064883796 (CNJ: 173757-06.2015.8.21.7000) PAULA NEU RECHDEN, MARTA CAUDURO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
OPPERMANN, ADRIANO JACQUES VIEIRA DO NASCI- - ERECHIM (13/10800077646) - RIO GRANDE ENERGIA - CANOAS (8/11300232833) - BOA VISTA SERVICOS S.A.
MENTO, ARDALA MARTA CORSO, MARIA BERENICE S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECOR- (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENDIAS, VICTORIA MUCCILLO BAISCH, ALEXANDRE RENTE; CELESTINO SOBIS (ADV(S) DIONI SLONGO, TE; JULIANO MENDES DOLZAN (ADV(S) SINESIO LUIS
PEINADO PRAETZEL PORTO), RECORRENTE; S.A.D.A. ROVANDRO BOGONI), RECORRIDO(A); COMPANHIA DA SILVA NETO), RECORRIDO(A).
, REP POR, A.A. (ADV(S) SALOA MARIA NEME DA SIL- ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
VA, TATIANA VALESCA ZART, ANDERSON GONCALVES CEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES, ALEXANDRE DE
DE FREITAS, CINTIA GRAZIELLA SEBEN, ANDRESA LIMA BIZARRO), INTERESSADO(A).
0015- 70064883929 (CNJ: 173770-05.2015.8.21.7000) SANTOS NEME DA SILVA FRITZEN, ADRIANO JACQUES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
VIEIRA DO NASCIMENTO, NICOLE WEINSTEIN
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202232958) EDELSTEIN, LARISSA MANIQUE BARRETO SCARPATO), 0003- 70064882228 (CNJ: 173600-33.2015.8.21.7000) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) PATRICIA
RECORRIDO(A); M.P. (ADV(S) DANIEL FERNANDO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA - FREYER, CARLA BEATRIZ FLACH), RECORRENTE;
NARDAO, VANESSA VIEIRA DE MORAES, MARCIA FOR- CANDELARIA (89/11400016270) - V.L.R. , REPRESEN- FERNANDA KASUE TAGAWA DE LEMOS (ADV(S) LETICIA
TES GARCIA, DANIELA SPERK SILVEIRA, ISABEL DE TADA POR, M.A.R. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO MORAES BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA),
RODRIGUES, MARCIA MULLER NETTO), RECORREN- RECORRIDO(A).
MEDEIROS VIDAL), INTERESSADO(A).
TE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE,
DANIEL CARNEIRO LACHER), RECORRIDO(A).
0016- 70064884125 (CNJ: 173790-93.2015.8.21.7000) 0025- 70064856800 (CNJ: 171058-42.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - TORRES 0004- 70064882285 (CNJ: 173606-40.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL (72/ 11200043630) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100058592) - CAIXA DE
SOCIAL (ADV(S) CLAITON LUIS MATTOS SILVA, MILTON FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302053907) - PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
DRUMOND CARVALHO, GILSON LIPPERT DA SILVA), CASSIANO FURTADO BELLER (ADV(S) KAROLINE SIL- BRASIL (ADV(S) PEDRO AURELIO DE M GONÇALVES,
RECORRENTE; VALDIR COUTO (ADV(S) LUIZA PEREI- VA HOFFMANN, RODRIGO ARAUJO DA SILVA), RE- FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH, GIOVANA
CORRENTE; ROSSI RESIDENCIAL S.A. , ALCEA EM- ZOTTIS, IGOR HAMILTON MENDES, TAIANE MEIRELLES
RA SCHARDOSIM DE BARROS), RECORRIDO(A).
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) SAMIR ALFONSIN), RECORRENTE; GILBERTO CLAUDIO
SQUEFF NETO, DANIEL FRANCISCATTO STIEVEN, ZIRBES , ROSANE ZIRBES (ADV(S) ADRIANO CESAR
CAMILA SANDRI BIANCHI), RECORRIDO(A); BERGAMO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
ORQUIDEA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) SAMIR
0026- 70064830763 (CNJ: 168454-11.2015.8.21.7000) - SQUEFF NETO, DANIEL FRANCISCATTO STIEVEN),
0017- 70064884505 (CNJ: 173828-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA INTERESSADO(A).
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101712652) TEREZINHA NUNES AGUIAR (ADV(S) MAURICIO 0005- 70064882350 (CNJ: 173613-32.2015.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - 10601809614) - OLAVO JOSE FONTANA , E OUTRO, IVETE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LIVINALLI FONTANA (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI),
RECORRENTE; HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A.
(ADV(S) ANDERSON LUDTKE FISCHER, TIAGO
CHOAIRE RICCARDI), RECORRIDO(A).
(1/11000062644) - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL , METROPLAN
(ADV(S) ANDREA CANTO DIAS DA COSTA, TANIA COELHO BORGES KOWARICK), RECORRENTE; VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) REGIS
MICHAELSEN NAPOLEAO, ANA PAULA SOUZA RAMOS),
0018- 70064884737 (CNJ: 173851-51.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202606653) - TATIANA DE ALBUQUERQUE (ADV(S) 0028- 70064885114 (CNJ: 173889-63.2015.8.21.7000) MAGALI HELENA FLOCKE HACK, WANDER RAMAGE, FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
JULIANA PRASS), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB ALEGRE (1/10902880954) - E.M. (ADV(S) CLAUDIO OTADE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART, VIO MELCHIADES XAVIER), RECORRENTE; D.L.D.M.
GLEIBER BARBOSA PIEGAS, LUCAS BAULER FACINI), (ADV(S) HELIO NEUMANN SANT ANNA, HELENA DRUCK
RECORRIDO(A).
SANT‘ANNA, JOAO BATISTA COSTA SARAIVA),
RECORRIDO(A); J.M. (ADV(S) HELIO NEUMANN SANT
ANNA, HELENA DRUCK SANT‘ANNA, LETICIA OLIVEI0019- 70064885577 (CNJ: 173935-52.2015.8.21.7000) - RA DA CUNHA, LAUREN LORANDA SILVA COSTA), M.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL - L. P. -.C.D. (ADV(S) MARGARETE MOREIRA LA PORTA
CANOAS (8/11200044172) - VALDOMIR NAPPARO (ADV(S) VITELO), J. D. D. D.8. V. D. F. E.S.D.C.D.P. ,
RAQUEL GAZZONI TONDO), RECORRENTE; ELOSUL INTERESSADO(A).
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) NELSON RODRIGUES, SOCRATES SINVAL RODRIGUES
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0029- 70064886583 (CNJ: 174036-89.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11300006501) - EDSON PATRICIO MOR (ADV(S) CARLOS
0020- 70064885809 (CNJ: 173958-95.2015.8.21.7000) - EDUARDO PINTO LAMEGO, BEATRIS FRANCA PAZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA LAMEGO), RECORRENTE; GABRIELA CARVALHO DE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PAULO (ADV(S) CIRO IANZER UMPIERRE, CIRO GATTO
10515273019) - LUCIA CECILIA RIBEIRO RODRIGUES UMPIERRE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO CALIXTO PIRES), RECORRENTE;
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA - PUC (ADV(S)
JOAO LUIS DUFAU PANASUK, TATIANA GOULART,
RECURSO EXTRAORDINARIO
ENERGITA LORENZATTO CAUDURO, NIVIO JUNIOR
LEWIS DELGADO, LUCAS TASSINARI), RECORRIDO(A). 0030- 70064883978 (CNJ: 173775-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102007901) 0021- 70064886518 (CNJ: 174029-97.2015.8.21.7000) - MIRIAN MARTININGHI PEROTTI (ADV(S) MAURICIO
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100689843) - RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO ANDRE MIRANDA IRACE), RECORRENTE; ESTADO DO
CADORE, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO LEMKE
ROCKENBACH, DIANA PAULA SANA), RECORRENTE; KRIEGER, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
ESPOLIO DE THOMAZ MANOEL SILVEIRA (ADV(S) ED- MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
SON FABIO EUZEBIO, GERALDINE DE ANDRADE
UESSLER), RECORRIDO(A); JUIZA DE DIREITO DA 1
VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL , PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEINTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0022- 70064886617 (CNJ: 174039-44.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
ESTEIO (14/11300015700) - GOLD SOLUCOES SIST SEG
LTDA , JULIO GONCALVES DE LIMA (ADV(S) EMERSON
LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) NELSON
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2455/15
0023- 70064887037 (CNJ: 174081-93.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPERA (136/11100001194) - LUCIANO WENDLING
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTIANO
XAVIER BAYNE, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA, LUIZ
GUSTAVO BORGES CARLOSSO, LOURENCO FLORIANI
ORLANDINI, CAROLINA EMYGDIO DO NASCIMENTO
JAEGER), RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO,
LOURENCO FLORIANI ORLANDINI, CAROLINA
EMYGDIO DO NASCIMENTO JAEGER), MUNICIPIO DE
TAPERA (ADV(S) EUCLECIO NICOLAU SEIBEL),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70064882434 (CNJ: 173621-09.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200090639) - COOPERATIVA VINICOLA
GARIBALDI LTDA. (ADV(S) MARCELO ROMANO
DEHNHARDT, ROSANGELA PADILHA LAITANO, EMILLYN
JULIET PEDROSO PAZ), RECORRENTE; SR. FISCAL
REPRESENTANTE DA RECEITA ESTADUAL DE BENTO
GONCALVES - , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0025- 70064882541 (CNJ: 173632-38.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51100053980) - R.R. , REPRESENTADO POR
SUA MAE, F.Z.R. (ADV(S) RICARDO RAPOPORT), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, CAMILLA HAILLIOT DUARTE),
RECORRIDO(A); M.P. , 001. INTERESSADO(A).
0026- 70064883861 (CNJ: 173764-95.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11400000106) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI, KARIN
COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE; LUIZ MARIO
HOFFMANN (ADV(S) EVANDRO LUIZ TRONCA),
RECORRIDO(A).
0027- 70064884620 (CNJ: 173840-22.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
0006- 70064873888 (CNJ: 172766-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/11400017273) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ARI STOPASSOLA (ADV(S) RACHEL BROCK,
ALEX SANDRO CAVALEIRO, LETICIA AZEVEDO
GUIMARAES, MELISSA HALBERSTADT LEAL, JULIANE
DE FATIMA FERREIRA), RECORRIDO(A).
7
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301448177) - AMBEV
S.A. (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO
SO JOBIM NETO), RECORRIDO(A).
0017- 70064877251 (CNJ: 173103-19.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500132528) METALGRIN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S)
RICARDO BARONI SUSIN, FERNANDA MACHADO,
0007- 70064873904 (CNJ: 172768-97.2015.8.21.7000) - ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL RADAELLI), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
NOVO HAMBURGO (19/11000196477) - ERIEDNE ISA- EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL), RECORRIDO(A).
BEL SCHOENARDIE DA COSTA (ADV(S) DANTE
ALENCAR MARQUES, PAULO RICARDO CAVALHEIRO
TRENTIN, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO, 0018- 70064877327 (CNJ: 173110-11.2015.8.21.7000) LEIA TERESINHA RODRIGUES), RECORRENTE; BAN- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
CO DO BRASIL S/A (ADV(S) ROSAURA MARIA DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303452139) MARCHI, ANGELICA BRAUN BERNARDO, EDUARDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
SPINELLO RODRIGUES), RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRENTE; ANDREIA GOBBI SPIER
(ADV(S) ANDREIA GOBBI SPIER), RECORRIDO(A).
0008- 70064874035 (CNJ: 172781-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300144379) - 0019- 70064877509 (CNJ: 173128-32.2015.8.21.7000) HELIO ROSSATO , MARIA LUCI DE BORTOLI ROSSATO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) WILSON BARUFALDI, LUIS FERNANDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303147131) ROESLER BARUFALDI), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTRE- ROCKENBACH, NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA,
MO SUL - BRDE (ADV(S) MARCIA MARSON FONSECA, FABRICIO FRAGA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI),
LEANDRO LEAL GHEZZI), RECORRENTE/RECORRIDO. RECORRENTE; NORA HELENA SOARES NUNES
(ADV(S) MARI CLEI MACHADO CORREA),
RECORRIDO(A).
0009- 70064874076 (CNJ: 172785-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11200040062) - RAFAEL ANTONIO 0020- 70064877590 (CNJ: 173137-91.2015.8.21.7000) DA SILVA (ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL PABLO GILNEI SIMOR), RECORRENTE; VIVO (ADV(S) CACHOEIRINHA (86/11100014647) - JOSE ROBERTO
EDUARDO GRAEFF, ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA MARQUES (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO
PENA,
MARIANA
DELLAMORA
CANDIDO), VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BANCO CACIQUE
S A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE
RECORRIDO(A).
DOS SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
0010- 70064874092 (CNJ: 172787-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201874115) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; JOAO ROBERTO PORTO BONFIGLIO (ADV(S)
ADACIR DE LIMA RODRIGUES, KELLY DOS SANTOS
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0021- 70064877681 (CNJ: 173146-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/11300009598) - NILVA DE ALMEIDA
BOEIRA (ADV(S) CRISTIAN SPAGNOLO), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CELSO FERREIRA
MUNOZ, JAQUELINE MORANDINI, ANDRE LUIS
BARCELLOS ZINN, ALEXANDRE BERNARDI GUERRA,
IRACI
MARILIA
PASQUALOTTO
PRATTI),
0011- 70064874126 (CNJ: 172790-58.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101212927) - PAULO
RICARDO DE SOUZA MUBARACK (ADV(S) RICARDO 0022- 70064878051 (CNJ: 173183-80.2015.8.21.7000) DE MACEDO SANTOS, JOAO ARMANDO BEZERRA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 14.VARA CIVEL
CAMPOS, FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302806158) ROBERTA BORSATTO), RECORRENTE; PATRICIA TRIN- CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E
DADE DOS SANTOS (ADV(S) HENRIQUE OSVALDO PARTICIPACOES , JARDIM ACROPOLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , LIVING EMPREENDIPOETA ROENICK), RECORRIDO(A).
MENTOS IMOBILIARIOS LTDA , GOLDSZTEIN
ADMINISTRACAO E INCORPORACOES LTDA ,
0012- 70064874159 (CNJ: 172793-13.2015.8.21.7000) - GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) FERNANDO NOAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302271890) - DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA (ADV(S) JOAO GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI, GABRIEL
PAULO IBANEZ LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI), RE- BOGADO DOS SANTOS), RECORRENTE/ RECORRIDO;
CORRENTE; PATRICIA MARCELA BARTZ HOHER ALEXANDRE JOHNER (ADV(S) DORIANE BONASSINA,
ADRIANA GONCALVES NUNES, ADRIANA DA SILVA
(ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRIDO(A).
SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0001- 70064873656 (CNJ: 172743-84.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202625089) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/ RECORRIDO; WALTER KEMPF (ADV(S) PAULO
CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA,
SERGIO MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, 0013- 70064875925 (CNJ: 172970-74.2015.8.21.7000) MAURICIO TAVARES DE ALMEIDA), RECORRENTE/RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
CORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501803720) RICARDO PARANHOS MURGEL , NELSON GOMES
BITTENCOURT (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL,
0002- 70064873698 (CNJ: 172747-24.2015.8.21.7000) - FERNANDA DAITX DE FREITAS CAMARGO), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RENTE/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
- IJUI (16/11300068068) - PAULO HENRIQUE RADKE (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI RECORRENTE/RECORRIDO; ATTITUDE ARTIGOS ESBORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI PORTIVOS LTDA (ADV(S) OSWALDO LUIZ MAESTRI
SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN, SCALZILLI, CLAUDIO LEITE PIMENTEL, ISAR MARCELIDIANE PINTO BEAL), RECORRIDO(A).
LO GALBINSKI, MARIA CRISTINA GUEDES),
RECORRIDO(A); PREIS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
E ADALBERTO PREIS (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS),
0003- 70064873730 (CNJ: 172751-61.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200089629) - LUCIMARA DO
COUTO SCHERER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS 0014- 70064876337 (CNJ: 173011-41.2015.8.21.7000) JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - DOM
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO PEDRITO (12/11300012300) - COTRIJUI - COOPERATIVA
SOUZA GALVAO, JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO, AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) FLORENCIO
CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
GLEDIS PEREIRA DA MOTA, RODRIGO DORNELES,
GUSTAVO MELO BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE
PASCOAL MARCELO BRANDI , REP POR, PASCOAL
0004- 70064873789 (CNJ: 172756-83.2015.8.21.7000) - ANTONIO GONCALVES BRANDI (ADV(S) NADIA ROSANE
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- DE HAR SADOVIK, CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302004990) - PETROS - RECORRIDO(A).
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; RENE SCHNEIDER (ADV(S) CICERO TROGLIO, 0015- 70064876501 (CNJ: 173028-77.2015.8.21.7000) DENISE RIBEIRO DENICOL), RECORRIDO(A); DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
PETROBRAS - PETROLEO BRASILERIO S/A (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524034536) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
BONNIA ACOSTA VINHOLES), INTERESSADO(A).
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER),
0005- 70064873813 (CNJ: 172759-38.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA- DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES
DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PASSO FUNDO FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A); LENIR MARIA
(21/51500001806) - B.A.P.F. , REPRESENTADO PO SEUS BORDIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
GENITOR, M.A.F. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO INTERESSADO(A).
RODRIGUES), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A); M.D.P.F.
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS 0016- 70064877046 (CNJ: 173082-43.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70064839574 (CNJ: 169335-85.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10500056667) - IZABEL
CRISTINA PRIOR - ME (ADV(S) GETULIO LUCAS DE
ABREU, GISSELE DA CAMPO SALINI), RECORRENTE;
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E
DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S) MARIALVA PICCININI,
GELSA PINTO SERRANO), RECORRIDO(A).
0024- 70064873979 (CNJ: 172775-89.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - FARROUPILHA (48/21000001991) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; JEFERSON JUNIOR IEGLI
RODRIGUES , VULGO RATINHO (ADV(S) RODRIGO
TAMBORENA DIAS), RECORRIDO(A); FERNANDO DE
MESQUITA PEDROSO (ADV(S) MIRIAM DA SILVA
EVALDT), INTERESSADO(A).
0025- 70064876873 (CNJ: 173065-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900143906) - CATIANA GONCALVES VICENTE (ADV(S)
JEANI RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER, EDUARDO FARIA FINCO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS
(ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0026- 70064873938 (CNJ: 172771-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302115392) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; JOSE PEREIRA MUZELL (ADV(S)
CLAURIVETE FERRAZ DE ANDRADE, NOELI
GONCALVES LOPES), RECORRIDO(A).
8
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
0027- 70064876931 (CNJ: 173071-14.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103567790) MARIA HELENA VERONEZI (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA,
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA, RENNAN FARIA KRUGER THAMAY, ANA
FRANCISCA RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0028- 70064877186 (CNJ: 173096-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201304777) ROSANGELA CAMARGO ALVES LOPES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0029- 70064877384 (CNJ: 173116-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201245843) LIGIA ACOSTA PEREIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SIS BERNI, TOM BRENNER), RECORRENTE; LCB CONFEITARIA LTDA (ADV(S) CRISTIANO ARTUR ROOS,
CLAUDIA VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0009- 70064885700 (CNJ: 173948-51.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11200406720) - ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EURIABE EMPREENDIMENTOS S/A (ADV(S) CRISTIANE LUX, CAMILA
SANDRI BIANCHI, ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRENTE; DIEGO DOS SANTOS CENTENO (ADV(S)
GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS, GILBERTO
MUTTI DUMKE, GUILHERME GONCALVES COLLIN),
RECORRIDO(A).
0010- 70064885882 (CNJ: 173966-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300098875) - VITOR OLIVEIRA
DE JESUS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS
ZIMMERMANN), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, EGON
STEINBRENNER, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ANA CAROLINA LUCAS ALVES), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2456/15
0018- 70064886534 (CNJ: 174031-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302690974) - LUIZ INACIO CELI GARCIA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, ODAKHAN
PICANCO DE MORAES, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA, ROBERTA DE
OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
0007- 70064885569 (CNJ: 173934-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/10900025461) - DAI PRAI- JOIAS
LTDA , E OUTROS (ADV(S) ISAIAS GRASEL ROSMAN),
RECORRENTE; CIRIO ADMINISTRADORA DE VALORES
LTDA (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES, MAR0019- 70064886575 (CNJ: 174035-07.2015.8.21.7000) CIA LANZER DE SOUZA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000009129) - DANILO EZEQUIEL
0008- 70064885627 (CNJ: 173940-74.2015.8.21.7000) - SCAPIN (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - MARTINAZZO MERLIN), RECORRENTE/ RECORRIDO;
TAPERA (136/11200006503) - JOSE CARLOS DURIGON , BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
NEUSA MARIA DURIGON (ADV(S) LIZANDREA ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIANTONINI KOENIG, DANIEL DIAZ SILVEIRA), RECOR- RA GIONEDIS, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE; FERTILIZANTES PIRATINI LTDA (ADV(S) VILSON RENTE/RECORRIDO.
CARLOS DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0030- 70064877418 (CNJ: 173119-70.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202073531) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; MARCO ANTONIO DE LIMA VITORINO (ADV(S) TALVANI
POERSCHKE, TULIO POERSCHKE), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70064886062 (CNJ: 173984-93.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203018631) JEFERSON DA LUZ GARCIA (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ, VICTOR
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO, SINESIO LUIS DA
SILVA NETO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW, FLAVIA DA SILVA CARVALHO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0012- 70064886096 (CNJ: 173987-48.2015.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400047354) - CALEANDRA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARTINS VELHO (ADV(S) ANGELICA ADRIANA
SCARPARO SILVEIRA, RAFAEL PAIVA NUNES, ANDREIA
CRISTINA HEBERLE, JANAINA CAROLINE FERRAZ
RECURSO ESPECIAL
BOTTA, BRUNO CARNEIRO DOS SANTOS), RECOR0001- 70064885056 (CNJ: 173883-56.2015.8.21.7000) - RENTE; BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISTIANE DA SILVA BARBOSA), RECORRIDO(A).
TAPEJARA (135/11200014844) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; ADAYR ANTONIO SANZOVO , AVIR LUIZ 0013- 70064886203 (CNJ: 173998-77.2015.8.21.7000) SANZOVO
(ADV(S)
GILBERTO
SCARIOT), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANRECORRIDO(A); ESPOLIO DE NELSON BERGAMO TO ANTONIO DAS MISSOES (122/11300012423) - ALTIVA
BARCELOS DE BARCELOS ME (ADV(S) ALEXANDRE
(ADV(S) GILBERTO SCARIOT), INTERESSADO(A).
LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE
ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
0002- 70064885163 (CNJ: 173894-85.2015.8.21.7000) - / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RECORRIDO(A).
TRES DE MAIO (74/10400014174) - MANFREDO
SCHROER (ADV(S) VILSON LUIZ VANIN TRAGE, CARLA
LUCIANA GRAUPE), RECORRENTE; CARLOS ROSSI 0014- 70064886245 (CNJ: 174002-17.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELI KLATT DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA HORIZONTINA (104/11300017710) - ONEIDE IRIO
SCHEUNEMANN (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE),
0003- 70064885221 (CNJ: 173900-92.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402049081) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO), RE- 0015- 70064886302 (CNJ: 174008-24.2015.8.21.7000) CORRENTE; ROBSON DO NASCIMENTO DORNELES USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA JUDICIAL (ADV(S) VINICIUS CORREA GASS), RECORRIDO(A). CANGUCU (42/10300037190) - JOAO DA SILVA
WICKBOLDT (ADV(S) IONIR DUTRA MALUE), RECORRENTE; ESPOLIO DE ILVO BEHLING (ADV(S) ANTONIO
0004- 70064885288 (CNJ: 173906-02.2015.8.21.7000) - ROBERTO TAVARES), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300176994) - CARLINHA SILVEIRA DOS 0016- 70064886344 (CNJ: 174012-61.2015.8.21.7000) SANTOS JUNGKENN (ADV(S) ADILSON AIRES), RE- RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SAPIRANGA (132/11100073467) - MARLENE ODETE
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, NEITZKE (ADV(S) PAULO ROBERTO KLEIN, DANIELA
PARODES), RECORRENTE; CALCADOS ELCEMY
AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), RECORRIDO(A).
INDUSTRIA E COM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , REPRESENTADO POR SEU ADMINISTRADOR JU0005- 70064885387 (CNJ: 173916-46.2015.8.21.7000) - DICIAL, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - JUNIOR (ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS
ALEGRETE (2/11300046160) - HSBC BANK BRASIL S A FERNANDES JUNIOR), RECORRIDO(A); CALCADOS
BANCO MULTIPLO (ADV(S) RITA DE CASSIA CORREA ELCEMY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (ADV(S)
DE VASCONCELOS, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, LAURENCE BICA MEDEIROS, GUSTAVO BOLZAN,
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ LISANDRO DOS REIS), INTERESSADO(A).
RODRIGUES WAMBIER), RECORRENTE; ROGERIO
AQUILES CERVI (ADV(S) JOEL PAIM PEREIRA), 0017- 70064886468 (CNJ: 174024-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601638372) - JORGE LUIZ KAEFER (ADV(S) DECIO
0006- 70064885486 (CNJ: 173926-90.2015.8.21.7000) - LUIZ FRANZEN, WALDIR KASPARY), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG BRASIL TELECOM S. A. (ADV(S) JORGE ROJAS CARSARANDI - PORTO ALEGRE (1/11302824342) - SICREDI RO, VIVIAN MOSCHINI GOMES, LUCIANA RODRIGUES
NORDESTE RS (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE AS- FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11400059327) - MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (ADV(S) RENE DE OLIVEIRA GOMES, MIGUEL
DO NASCIMENTO COSTA, ANGELA MARIA PIEDADE),
RECORRENTE; ARNANI BARTZ (ADV(S) MARNEY DE
SOUZA, MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0029- 70064885916 (CNJ: 173969-27.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
JOSE DO OURO (127/11400001298) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER
CANDEIA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LEANDRO PRIMIERI (ADV(S) ALINE PRIMIERI),
RECORRIDO(A).
0030- 70064887565 (CNJ: 174134-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11100006250) - EULI HARTER FERREIRA (ADV(S)
PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO, RUDINEI
CORREA MEDEIROS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER,
BRUNO TAVARES MALLET, GABRIELA KERBER TOSI),
0020- 70064886674 (CNJ: 174045-51.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL (ADV(S) MILENE SCOP, LISIANE PENZ NEGRUNI),
- CARAZINHO (9/10700056224) - BANCO SANTANDER RECORRIDO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; LEANDRO STREIT CARDOSO (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAUGUSTO VIEIRA GRANDO), 003. RECORRIDO(A); RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANTONIO LUIZ GUARIGLIA (ADV(S) GUSTAVO ROCHA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FERNANDES GONCALVES, LUANA DALOSTO), 001.
DIRETORA.
INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
0021- 70064886914 (CNJ: 174069-79.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100175067) - UNIMED SANTA MARIA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S)
JOSE ERY CAMARGO, LUIZ FERNANDO SOARES
CAMARGO, THIAGO SOARES CENTURIAO, HENRIQUE
CABRAL CAMARGO), RECORRENTE; DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA), TEOTINA
PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO, THIAGO
SALDANHA PESAMOSCA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2457/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70064886997 (CNJ: 174077-56.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARROIO GRANDE (81/11400009744) - MARIA ROLDAO
CARDOSO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS
HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA BUENO),
MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0023- 70064887144 (CNJ: 174092-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA ESTRELA (47/11300005476) - GUNTHER RICARDO
WAGNER (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO
CESAR RUSCHEL, LIDIANE BOTTONI RUSCHEL), RECORRENTE; CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA
DE VIAGENS S.A (ADV(S) MARCELO KLEBER KERN,
EDUARDA STÜRMER MALLMANN, GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU), RECORRIDO(A).
0024- 70064887326 (CNJ: 174110-46.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002912700) THALES ROBERTO BUENO DE FARIAS , URSULA
KOHLMANN DE FARIAS (ADV(S) VALTER SADI DA SILVA, RODRIGO DOS SANTOS BARBOSA, MARCELO
SOARES DAMICO), RECORRENTE; MARIA FATIMA
BONATO DE SOUZA (ADV(S) VALTER SADI DA SILVA,
RODRIGO REIS BORGES, GISELE LAROCA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0001- 70064699507 (CNJ: 155328-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GUAIBA (52/11100003147) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JORGE ANTONIO BOLEK (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0002- 70064878259 (CNJ: 173203-71.2015.8.21.7000) NUNCIACAO DE OBRA NOVA - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11100032208) SIPAR SOCIEDADE DE INCORPORACOES E
PARTICIPACOES S/A (ADV(S) DEONISIO BENELLI),
RECORRENTE; MARIA DE JESUS BARROS NALI (ADV(S)
JOEL FELIPE LAZZARIN), RECORRIDO(A).
0003- 70064878275 (CNJ: 173205-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200081230) - IVETE CELI MAYER
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0004- 70064878283 (CNJ: 173206-26.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300044439) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; BRUNO BERTUZZO (ADV(S) JORDAN SFREDO,
SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN, LARISSA
0025- 70064887466 (CNJ: 174124-30.2015.8.21.7000) - FRANCIO SFREDO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100067821) - SILVANA CANABARRO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 0005- 70064878325 (CNJ: 173210-63.2015.8.21.7000) BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, ERECHIM (13/11300027338) - LUIZ CARLOS LEITE
(ADV(S) ADRIANA CERVI SMANIOTTO), RECORRENEDUARDO FACCHINELLO), RECORRIDO(A).
TE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ADRIANO
0026- 70064887482 (CNJ: 174126-97.2015.8.21.7000) - LUIS DE ANDRADE, NELSON PILLA FILHO, MARCOS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL VALERIO SILVEIRA LESSA, SABRINA FERRARI,
- ALVORADA (3/11100052597) - SARA MARIA DA GUSTAVO FREITAS MACEDO, JOSE ANTONIO BROGLIO
CONCEICAO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ARALDI), RECORRIDO(A); LCL - INDUSTRIA E COMERCOMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER- CIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA (ADV(S)
GIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARIA ANGELICA TALES LUIS TOMALUSKI), INTERESSADO(A).
XAVIER HIAS, ALISON DE OLIVEIRA FARIAS, DAISY
FERNANDA KROEFF), RECORRIDO(A).
0006- 70064878358 (CNJ: 173213-18.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - CANDELARIA (89/
11300000193) - CLODOMIRO CARLOS DA SILVA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PAULO RENATO RIBEIRO), RECORRENTE; ODELIA
MARLISE DA SILVEIRA (ADV(S) CLEO JOSE
0027- 70064885320 (CNJ: 173910-39.2015.8.21.7000) - SCORTEGAGNA, IASKARA SCORTEGAGNA TEIXEIRA),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11300312149) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA 0007- 70064878390 (CNJ: 173217-55.2015.8.21.7000) COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO; ADRIANA VALE- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
RIA CASAGRANDA , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11102847861) RENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO LISANDRA CRISTINA SANTOS DA CONCEICAO (ADV(S)
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO, EDUARDO
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
FERNANDES PERES), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
RECURSO EXTRAORDINARIO
FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
0028- 70064885130 (CNJ: 173891-33.2015.8.21.7000) - 0008- 70064878408 (CNJ: 173218-40.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
11300004380) - ORLANDA COELHO HILARIO (ADV(S) MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ
LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECOR- CONCEICAO, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA),
RENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGU- RECORRIDO(A).
RO DPVAT S A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI,
SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
0020- 70064878788 (CNJ: 173256-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL 0009- 70064878424 (CNJ: 173220-10.2015.8.21.7000) - PELOTAS (22/10500460575) - PAULO EMIR SOUZA
DIREITO TRIBUTARIO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ AGUIAR (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SIL11300199405) - COMPARTE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA VA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL
(ADV(S) GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI), RECOR- S/A (ADV(S) LUIZ ALBERTO GONCALVES, EMERSON
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE/RECORRIDO.
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0010- 70064878440 (CNJ: 173222-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301580008) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MARIA JULIETA
TEIXEIRA (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA
PAVELACKI), RECORRIDO(A).
0021- 70064878937 (CNJ: 173271-21.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502861847) MARIEZ NOGUEIRA VIANNA (ADV(S) TELMO RICARDO
ABRAHAO SCHORR), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, LIDIO ALBERTO
VARGAS, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
10500053253) - MARCELO SILVEIRA FERNANDES
(ADV(S) BALTHAZAR VILLA VERDE NETTO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CRISCIA
ANDREA FERRARI), RECORRIDO(A).
0011- 70064878481 (CNJ: 173226-17.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300308550) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, EDUARDO DA SILVA CHRIST, GREICE
BORDA LIMA), RECORRENTE; SOCIEDADE
GONDOLEIROS (ADV(S) FERNANDA CRISTINA FREITAS
NUNES), RECORRIDO(A).
0012- 70064878499 (CNJ: 173227-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10300007867) - ELTON ALTAIR COSTA ,
FERTICRUZ COMERCIO LTDA (ADV(S) ELTON ALTAIR
COSTA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
DAICI KAIZER CARVALHO, JOSE PEDRO DA BROI,
JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA,
ANGELA MARIA REOLON, REEL JOSE ROCKENBACH,
CRISTINA SCHEER, FRANCISCO SERGIO CARDONE
SILVEIRA, ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY, GREGORY
SCORTEGAGNA PAIM), RECORRIDO(A); PAULO
ANTONINO RIBAS GONZALES (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN), CRISTINA ARNS GONZALES (ADV(S)
ANTONIO CARLOS GOMES NUNES, LUIS FERNANDO
NUNES DE AMARO), RECORRIDO(A).
0013- 70064878523 (CNJ: 173230-54.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/
11200002148) - FEDERAL EXPRESS - FEDEX (ADV(S)
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS, RODRIGO AZEVEDO PEREIRA, DORIS DENISE NEUMANN, FERNANDO
RENE GRAEFF), RECORRENTE; LUCIANO OLIVEIRA
DORNELES (ADV(S) MIGUEL ANTONIO BARON),
RECORRIDO(A).
0014- 70064878531 (CNJ: 173231-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400031306) - DENISE
APARECIDA FOGLIARINI LEMOS (ADV(S) THIAGO
ROBERTO GEBERT GARCIA, UBIRATAN BOLLA
PEDROSO, EDUARDO MACALLI DA SILVA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0015- 70064878556 (CNJ: 173233-09.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - TRAMANDAI (73/
51400009449) - L.P.R. , REPRESENTADA POR SUA
GENITORA, L.F.P. (ADV(S) ROSANGELA DE TOLEDO
RODRIGUES), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE, TAIS BASTIANI
LIBRELOTTO), RECORRIDO(A).
0016- 70064878622 (CNJ: 173240-98.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11100521152) - CARLOS TIZELI PETAK , E
OUTROS (ADV(S) JEANI RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER,
ISADORA COVOLAN TORRESINI), RECORRENTE;
CONDOMINIO HORIZONTAL VILLA DEI FIORI (ADV(S)
ALEXANDRE BRASIL MIRANDA, MARIA CRISTINA CURI
AIUB MIRANDA), RECORRIDO(A).
0017- 70064878655 (CNJ: 173243-53.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502174467) - SHILEY TEREZINHA PORTO MAIA
(ADV(S) DIEGO MARTIGNONI), RECORRENTE; TV
GAUCHA S A (ADV(S) ANDRE SILVA DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
0018- 70064878705 (CNJ: 173248-75.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400035102) - ANTONIO CORREA DA SILVA
(ADV(S) GEORDANO TAMBARA), RECORRENTE; OI S A
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0019- 70064878739 (CNJ: 173251-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501723300) - ROBERTO LUIZ DE MEDEIROS , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO
ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PAULA
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0007- 70064025315 (CNJ: 87909-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001352140) MARLISE SCHNEIDER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
DIRETORA.
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4B
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2459/15
TÓPICOS RESTANTES.
INTIMEM-SE.
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0022- 70064879117 (CNJ: 173289-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602213391) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA, ALESSANDRA
FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CLADYR
COTANDA (ADV(S) ANA PAULA DRESCH, PAULO ANDRE
FERNANDES SOLANO), RECORRIDO(A).
9
0008- 70064208598 (CNJ: 106237-29.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 10800013530) - ARTUR
FERNANDO ROCHA CORREA (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE VALADAO FONTANILLA), RECORRENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA VITORIA DO PALMAR (ADV(S) FERNANDO CARLOS
PEZZOPANI PLA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT (TEMA 660-STF) E NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0001- 70052784956 (CNJ: 3120-90.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502286338) LEISA ROSELAINE WANZELLER PINHEIRO (ADV(S)
RICARDO RAPOPORT, ANDREY LUIZ SALLIN
RODRIGUES), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAL DE BRASIL TELECOM S/A E
ESPECIAL ADESIVO DE LEISA ROSELAINE
WANZELLER PINHEIRO, POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
0023- 70064879323 (CNJ: 173310-18.2015.8.21.7000) - ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 1.348.640/RS.
VENANCIO AIRES (77/11100002224) - BANCO DO BRA- INTIMEM-SE.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
DIRETORA.
NICOLADELI), RECORRENTE; LACTIBOM DERIVADOS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO LEITE LTDA (ADV(S) MARCOS JOAQUIM THIEL),
RECORRIDO(A).
0002- 70061721635 (CNJ: 364726-12.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - BENTO
0024- 70064879448 (CNJ: 173322-32.2015.8.21.7000) - GONCALVES (5/11200058093) - ALBER ALIMENTOS LTDA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - (ADV(S) CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
VERANOPOLIS (78/11300018007) - LUIZ ABATTI (ADV(S) FERNANDO BARRETTI), RECORRENTE; ESTADO DO
ROBERTO CARLOS GASPARIN, ANDREIA GHELERE, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2460/15
ELAINE MARIA CARNIEL), RECORRENTE; OI S A ROCKENBACH, ROSANE CONZATTI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
DE ANGELI VAZ, CAMILA LANGNER BOCK), CURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECUR- RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LERECORRIDO(A).
SO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
QO-RG/PE E O RE 582.461/SP, NÃO ADMITO O APELO RELACIONADO(S):
EXTREMO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT, E
0025- 70064879646 (CNJ: 173342-23.2015.8.21.7000) - NEGO SEGUIMENTO QUANDO AOS DEMAIS TÓPICOS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL INTIMEM-SE.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
- SANTO ANGELO (29/11200089297) - JOSE VILMAR
STANGUERLIN
(ADV(S) ALEXANDRE
LUIS
0001- 70064864598 (CNJ: 171837-94.2015.8.21.7000) JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
RECURSO EXTRAORDINARIO
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
11300013904) - MUNICIPIO DE RODEIO BONITO (ADV(S)
MOESCH, ANDIARA STEINBRENNER, KATIA GORETTI 0003- 70022096143 (CNJ: 7202-77.2007.8.21.7000) - MARISTELA TRENTO), AGRAVANTE; ANTONIO GARBIN
DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) GRAZIELA SZADKOSKI), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502608483) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN), RE- 0002- 70064865959 (CNJ: 171973-91.2015.8.21.7000) CORRENTE; ANNA DA PIEDADE MARQUES (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
0026- 70064878549 (CNJ: 173232-24.2015.8.21.7000) - JOSE CARLOS MARQUES), RECORRIDO(A); ANA LU- - PELOTAS (22/10500417483) - VILSON FARIAS (ADV(S)
SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11100009885) - CIA MARQUES (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO ANGELA DA SILVA TAVARES, ALESSANDRA GUTERRES
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS SCHORR,
MARCUS
TAVARES
MEIRA), DOS SANTOS VALERIO, CAMILA CARVALHO DA ROSA),
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA INTERESSADO(A).
AGRAVANTE; FABIO ZLUHAM BIZARRO (ADV(S)
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- VINICIUS FERREIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
CARVALHO, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECOR- NÁRIO, TENDO EM VISTA O RECURSO EXTRAORDINÁRENTE; ADELINO MIOTTO (ADV(S) ANA PAULA RIO 578695/RS.
MICHELON FASSINA), RECORRIDO(A).
0003- 70064866544 (CNJ: 172032-79.2015.8.21.7000) SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0004- 70028092617 (CNJ: 34200-48.2008.8.21.7000) - ALEGRE (1/10900452750) - CIA DE SEGUROS
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA PREVIDENCIA DO SUL (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800948975) - VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA, FELIPE
0027- 70064878960 (CNJ: 173274-73.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DONADUSSI PEDROSO), AGRAVANTE/ AGRAVADO;
PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS), RECORRENTE; AL- MARIA NIURA SARAIVA NIEDERAUER , E OUTROS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103289846) - CEU ALVES (ADV(S) ALCEU ALVES), RECORRIDO(A). (ADV(S) PATRICIA DO VALE OLIVIO CAPUN, VICENTE
SHYRLEI ROCHA BRAGA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- CAPUN NETO), AGRAVANTE/AGRAVADO.
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA NÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 564132/RS.
FAGUNDES), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0004- 70064868805 (CNJ: 172258-84.2015.8.21.7000) (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE 0005- 70064023302 (CNJ: 87708-59.2015.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A HONRA - 1. VARA CRIMINAL FORO
ROCKENBACH, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER, SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21200723617) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000703364) - SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JR (ADV(S)
TANIA IZOLETE DE SOUZA TRINDADE (ADV(S) MARILIA MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE ANTONIO
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE PAGANELLA BOSCHI, RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHI),
0028- 70064879174 (CNJ: 173295-49.2015.8.21.7000) - MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO AGRAVANTE; NORBERTO BARUFFALDI (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA, HELLA ISIS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200146310) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), GOTTSCHEFSKY, LILIANE SOARES KRAUSER GOMES,
VERA LUCIA ARAUJO KUHN (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
JOSIANI ESTEVES MARTINS), AGRAVADO(A);
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT 0005- 70064873425 (CNJ: 172720-41.2015.8.21.7000) KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), (TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL TÓPICOS RESTANTES.
RECORRIDO(A).
VACARIA (38/10300074322) - CALVINO BERNARDO
INTIMEM-SE.
ZAMBAN , EZAIRA DE CAMARGO ZAMBAN (ADV(S)
GERSON FISCHMANN, AIRTON LUIZ SGANZERLA,
0029- 70064879232 (CNJ: 173301-56.2015.8.21.7000) OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO, LUIZ NERLEI
ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA CIVEL - CANOAS 0006- 70064025000 (CNJ: 87878-31.2015.8.21.7000) - BENEDETTI, MARCUS VINICIUS BOSCHI, JOSE ANTO(8/ 11100146925) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO NIO PAGANELLA BOSCHI), AGRAVANTE/AGRAVADO;
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), 002. CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002189544) - SIMONE AGROPECUARIA ROSA LTDA (ADV(S) WILSON
RECORRENTE; GABRIEL AZEVEDO DE AVILA (ADV(S) SILVA LONDERO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- BARUFALDI, ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL),
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, AIRTON DO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), AGRAVANTE/AGRAVADO.
TADEU FORBRIG, LETICIA BARTH DOS SANTOS, RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
VIVIANE BORBA DA SILVA), 001. RECORRIDO(A).
BUENO), RECORRIDO(A).
0006- 70064875040 (CNJ: 172882-36.2015.8.21.7000) III. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/
0030- 70064879570 (CNJ: 173335-31.2015.8.21.7000) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 11100010860) - RENATO WORM (ADV(S) ALENCAR
DESAPROPRIACAO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/ N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O WISSMANN ALVES, ANA CAROLINA ALVES, ANA RA-
10
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
QUEL ALVES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE LAJEADO TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
(ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON, FA- DE SOUZA), RECORRIDO(A).
BIO AZAMBUJA ZART, GABRIEL MONTEIRO
BRENTANO), AGRAVADO(A).
0008- 70064211436 (CNJ: 106521-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
0007- 70064878234 (CNJ: 173201-04.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600105648) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502632465) - BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ERCILIA GONCALVES DOS SANTOS , E OUTRAS (ADV(S) ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
DECIO SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, IOLANDA VARGAS CARNEIRO (ADV(S) JULIO CESAR
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA, LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0009- 70064256720 (CNJ: 111050-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0008- 70064878507 (CNJ: 173228-84.2015.8.21.7000) - 10801759289) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403023809) - GERAL- WEISSHEIMER, LUCIANO MARTINS), RECORRENTE;
DO MARTINS PEREIRA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
CRUZ SILVA, DENY FRANCISCO DE CAMARGO), AGRA- ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RA MONTEIRO), RECORRIDO(A); HENRIQUE ANTUNES
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
MARQUES (ADV(S) IVANIR URBANO BORN),
INTERESSADO(A).
0009- 70064878861 (CNJ: 173264-29.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA
(41/11200018357) - INSTALADORA ELETRICA MERCURIO
LTDA. (ADV(S) ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS,
CRISTIANE DA SILVA HOMRICH, ALEXANDRE ROEHRS
PORTINHO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANELA
(ADV(S) CARLA FERNANDA CARVALHO THOEN,
GUSTAVO BAUERMANN, MANOELA NEGRELLI DE
ATHAYDE), AGRAVADO(A).
0010- 70064276397 (CNJ: 113017-82.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302159071) GILMAR NEVES IENDRICK (ADV(S) ONEIDE DE SOUZA STEDILE, EDUARDO DE SA MARTON), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) ANATEREZA PALHARES BASILIO,
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, GABRIEL FRIEDRICH DE
LIMA, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70064560063 (CNJ: 141384-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIRETORA.
11402509120) - OLAVO CARDOSO (ADV(S) JOAO PAULO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C
NACUL, TIAGO OLIVEIRA MONTINI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LAIS CRIVELLARO DA SILVA, LUCIMARA
DA SILVA POLVORA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2461/15
0012- 70064700321 (CNJ: 155410-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202831908) - SUCESSAO DE ARISTIDES AURELIO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CARVALHO FERREIRA (ADV(S) INES MANSUR), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
RECURSO ESPECIAL
IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0001- 70056218969 (CNJ: 346523-36.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PASSO FUNDO (21/10700056119) - BRASIL TELECOM RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
S.A. (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), REDIRETORA.
CORRENTE; ROMEU ALBERIS (ADV(S) TAISE LECI DA
SILVA SMANIOTTO, CRISTIANI CAROLINE ALBERIS), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
RECORRIDO(A).
0002- 70060972841 (CNJ: 289847-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200030309) - FRANCISCO AMARAL FERRAZ , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
0003- 70061253449 (CNJ: 317907-17.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300625563) - CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS (ADV(S)
CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU, LUIS DAGOBERTO
PAGANELLA, VALQUIRIA PAGANELLA PINZON), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
0004- 70061257978 (CNJ: 318360-12.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/11300000440) - JOAO LUIZ VANZO
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2462/15
INTIMACOES
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70064119076 (CNJ: 97285-61.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200290955) ANA MARIA NERY PAES (ADV(S) JOAO BATISTA
SCHMITT DE NONOHAY), EMBARGANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
EMBARGADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E DETERMINO O SOBRESTAMENTO
DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O
ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A
VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO TEMA 257
DO STF (RE 606.358/SP), DE FORMA QUE POSSA SER
PROCESSADO QUANDO DO JULGAMENTO DO
PARADIGMA.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PROCESSADO QUANDO DO JULGAMENTO DO
PARADIGMA.
ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA.
INTIMEM-SE.
RECURSO ESPECIAL
0003- 70058031808 (CNJ: 527807-74.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201515220) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; SILVIO AMELIO SIQUEIRA E CIA LTDA
ME , E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER,
CRISTIANE PRETTO), RECORRIDO(A).
VISTOS.
DIANTE DOS TERMOS DA CERTIDÃO DA FOLHA 02, ÀS
PARTES PARA MANIFESTAREM SEU INTERESSE NA
RESTAURAÇÃO DO FEITO.
NO CASO DE MANIFESTAÇÃO POSITIVA, ESTA DEVERÁ SER ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DAS PEÇAS E
DOS DOCUMENTOS QUE DISPONHAM E JULGUEM
NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
O SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA DO RECURSO.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2463/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70064870108 (CNJ: 172388-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11401684336) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
AGRAVANTE; VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) JORGE OTAVIO ALVORCEM TEIXEIRA, ALEXANDRA
GOULART TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
0002- 70064870132 (CNJ: 172391-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001765207) SUCESSAO DE HUGO ANTONIO MAZERON AMORIM
(ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ROZELI DAL MAGRO, MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA, SONIA MICHEL
ANTONELO PEREIRA, JOSE PIERRE PINTO DE
0004- 70061199329 (CNJ: 312495-08.2014.8.21.7000) - BITENCOURT, LEONARDO JOSE PRETTO RICHTER),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAMPO BOM AGRAVADO(A).
(87/11100008651) - ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; DORVALINO 0003- 70064870173 (CNJ: 172395-66.2015.8.21.7000) FREDERE (ADV(S) DILSON ANTONIO ROSA MACHA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900061809) - FRANQUE ELIEZER DA SILVA E SILDO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
...DESSA FORMA, A FIM DE SANAR A NULIDADE VA (ADV(S) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA
VERIFICADA, DETERMINO QUE NOVA NOTA DE EXPE- FLORES), AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
DIENTE SEJA EXPEDIDA, INTIMANDO AS PARTES DA (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DECISÃO DE FLS. 164/171V., QUE NEGOU SEGUIMEN- DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
AGRAVADO(A).
TO AO RECURSO ESPECIAL.
REPUBLICAÇÃO DECISÃO FLS. 164/171:
III. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
0004- 70064870272 (CNJ: 172405-13.2015.8.21.7000) RECURSO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA
(34/11200013189) - LAURI DAL PAI (ADV(S) BRAULIO DA
SILVA DE MATOS), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAO
RECURSO EXTRAORDINARIO
LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO
0005- 70029820891 (CNJ: 27558-25.2009.8.21.7000) - COSTA, LUCAS ADAMS WESZ, KATIELLI ORTIZ DA
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.JUI- CRUZ), AGRAVADO(A).
ZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE
(1/ 1934256) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) PATRICIA BERNARDI
DALL ACQUA, MABE ZANELLA IRIGOYEN), RECOR- 0005- 70064870397 (CNJ: 172417-27.2015.8.21.7000) RENTE; C.D.S.C. , MENOR REPRESENTADO POR SUA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL MAE, M. M. D.S.C. (ADV(S) NORA LAVINIA CAMPOS CAMAQUA (7/11400005271) - CLEOMAR FREITAS
MARTINS (ADV(S) MARCUS VINICIUS BERTHIER DE
CRUZ), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- ARAUJO GOES, ROBINSON ENIO CLOTH, ALDEMIR
BOBROSKI), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A
NÁRIO, POR PERDA DO OBJETO.
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
0006- 70058611591 (CNJ: 53722-51.2014.8.21.7000) - SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- PAULA MOTTA DE SOUZA), AGRAVADO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100054990) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO
LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), 0006- 70064870413 (CNJ: 172419-94.2015.8.21.7000) 006. RECORRENTE; ESPOLIO DE FABIANE MASIERO , RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL
REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE, DEONILDA REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10802886004) CATARINA MASIERO (ADV(S) LUCIANO CAREGNATO, GBCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANDRE BERNARDO DOS SANTOS, GUSTAVO (ADV(S) PAULO RICARDO FETTER NUNES), AGRAVANBALDASSO SCHRAMM), ELCIO JOSE SILVEIRA DA TE; LUIS FELIPES HOLZMEIER , MARIA LUCIA
ROCHA , MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CITOLIN , WUNDERLICH DOS SANTOS (ADV(S) FABIANE
SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA , SILVIA PEREIRA HOLZMEIER), AGRAVADO(A).
MANDARINO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER,
DIEGO GUIMARAES ROCHA), 005. RECORRIDO(A).
0007- 70064871700 (CNJ: 172548-02.2015.8.21.7000) VISTOS.
PROCEDA-SE NAS ALTERAÇÕES CADASTRAIS PERTI- SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
NENTES À HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO DE FABIANE ALEGRE (1/11300865556) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCEMASIERO, CONFORME REQUERIDO À FL. 140/142.
LO CORREA DA SILVA, FERNANDA MOTTA D‘AVILA),
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
AGRAVANTE; DEISE CLARISSE PEREIRA DA SILVA
(ADV(S) CRISTIANO HEINECK SCHMITT), AGRAVADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0007- 70062792239 (CNJ: 471786-44.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11300110705) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; SERGIO ROBERTO SANCHEZ
GRANDI (ADV(S) LETICIA DOS SANTOS NUNES),
AGRAVADO(A).
VISTOS.
NÃO OBSTANTE JÁ LANÇADO O JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE, O QUE RETIRARIA DA COMPETÊNCIA DESTA VICE-PRESIDÊNCIA O EXAME DO PEDIDO
DE DESISTÊNCIA, SOBRELEVA QUE TAL PEDIDO NÃO
ACARRETARÁ PREJUÍZO ÀS PARTES E PERMITIRÁ
MAIS CELERIDADE AO ENCERRAMENTO DESTA FASE
PROCESSUAL.
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE,
RELATIVA AO DESPACHO DE FL. 304, HOMOLOGO O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0005- 70063871248 (CNJ: 72502-05.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11100093617) - AGENOR PAULO PATRICIO
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
0002- 70064119092 (CNJ: 97287-31.2015.8.21.7000) PATRICIA FREYER), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100421349) 0006- 70063885321 (CNJ: 73910-31.2015.8.21.7000) - VALDERES MARIA NAPP (ADV(S) JOAO BATISTA
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 5. SCHMITT DE NONOHAY), EMBARGANTE; ESTADO DO
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
21400198400) - CRISTIANO GOMES DOS SANTOS ROCKENBACH,
(ADV(S) ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA), RECORREN- EMBARGADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE
TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
DECLARAÇÃO E DETERMINO O SOBRESTAMENTO
DESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B DO
0007- 70064136682 (CNJ: 99046-30.2015.8.21.7000) - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA ARTIGO 328-A DO REGIMENTO INTERNO DO SUPRE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MO TRIBUNAL FEDERAL.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11400715645) - LURDES SEBASTIAO CARDOSO (ADV(S) REGISTRE O DEPARTAMENTO PROCESSUAL A
DIRETORA.
LUIS FERNANDO VIEIRA, RICARDO RIBEIRO, JAIRTON VINCULAÇÃO DO PRESENTE RECURSO AO TEMA 257
LEANDRO CARDOSO), RECORRENTE; BRASIL DO STF (RE 606.358/SP), DE FORMA QUE POSSA SER LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
0008- 70064871742 (CNJ: 172552-39.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801734707) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S)
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
PATRICIA DA COSTA MACHADO, NATHALIA BEDUHN
SCHNEIDER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
CAMILA TICIANE ROSA, ROSENILDE DOS SANTOS,
FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS
JUNIOR), AGRAVADO(A); JOAO CARLOS WERLE
(ADV(S) PAULO ROBERTO IHME, ADRIANO OTT),
INTERESSADO(A).
0009- 70064871767 (CNJ: 172554-09.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11100048012) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; NILSON RIBEIRO LEMOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA
GONCALVES DIAS), AGRAVADO(A).
0010- 70064871809 (CNJ: 172558-46.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - BAGE (4/20900018909) MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; CARLOS ALEXANDRE JARDIM JARDIM , VULGO XANDY (ADV(S) ANGELA
MARIA RICALDE GERVASIO, JOAO BATISTA RICALDE
GERVASIO), AGRAVADO(A); MARIO DARCI BRUM
(ADV(S) NEI JESUS COUGO), AGRAVADO/ASSISTENTE
ACUSACAO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70064872096 (CNJ: 172587-96.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11000037314)
- PRAX AGROPECUARIA LTDA (ADV(S) PIO CERVO,
RODRIGO BOLDO, MONICA ACIOLY DE ARAUJO),
AGRAVANTE; IVANOR DE LUCA ROCHA (ADV(S)
DORVALINO TIZATTO, AIR PAULO LUZ, VANDERLEI
LUIS WILDNER, MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA),
AGRAVADO(A).
0012- 70064872146 (CNJ: 172592-21.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/10900111630) CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO
FITERMAN, CLAUDINE BOGER), AGRAVANTE; KARINE
KOWALEWSKI (ADV(S) ANDREY LEMCKE NEGELISKII),
AGRAVADO(A).
0013- 70064872211 (CNJ: 172599-13.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CAMAQUA (7/10500036022) - CLEOMAR FREITAS
MARTINS (ADV(S) MARCUS VINICIUS BERTHIER DE
ARAUJO GOES, ROBINSON ENIO CLOTH, ALDEMIR
BOBROSKI), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO
SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
PAULA MOTTA DE SOUZA, ANA ROBERTA MACHADO
CAVALCANTI), AGRAVADO(A).
0014- 70064872260 (CNJ: 172604-35.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102948633) - MONTEPIO
DA BRIGADA MILITAR (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY
BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO
RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL), AGRAVANTE; LELIA FORTUNATA FRACALOSSI BALDISSERA
(ADV(S) JOAO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ),
AGRAVADO(A).
0015- 70064872278 (CNJ: 172605-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11200069641) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; IRIS BEATRIZ
SALLET DE ALMEIDA E SILVA (ADV(S) GRACIELI
TIEFENSEE), AGRAVADO(A).
0016- 70064872419 (CNJ: 172619-04.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201668531) RUDINEIA RAUPP (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), AGRAVANTE;
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
11
0002- 70064061450 (CNJ: 91523-64.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503660918) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
MARLISE FISCHER GEHRES, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; IRONDINA MORAIS DE
MIRANDA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR
CARVALHO PIPPI, GILSON HERMANN KROEFF),
RECORRIDO(A).
0022- 70064872682 (CNJ: 172646-84.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA - SARANDI (69/11300006247) - A. A. V.
(ADV(S) FABIO BUSSOLARO, JORGE ANDRE
ORTOLAN), AGRAVANTE; C.D.S.V. (ADV(S) LETICIA
BRANCHER), AGRAVADO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11300062134) - VERA TERESITA
ROSADO - ME (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE
MASIERO), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ERONI
ARNO SOUZA MENDONCA, TAMMY DE OLIVEIRA DAL
BO), AGRAVADO(A).
0023- 70064872732 (CNJ: 172651-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300064321) - BANCO SANTANDER
MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; JOEL BARBOSA DA
SILVA (ADV(S) DIEGO GUIZZO GONZALEZ ORTIZ),
AGRAVADO(A).
0035- 70064873623 (CNJ: 172740-32.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/10500237728) - NATAEL DE SOUZA OTT (ADV(S) ROGER DOS SANTOS KRUGER, VILSON
FARIAS, THIAGO SEIDEL), AGRAVANTE; MARLENE
IEPSEN DA SILVA (ADV(S) ORLY RODRIGUES PINTO,
MARCIA TEIXEIRA ANTUNES, PAULO LUIZ PINHO 0003- 70064086259 (CNJ: 94003-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
ANTUNES), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400970335) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
0036- 70064873771 (CNJ: 172755-98.2015.8.21.7000) - RIBAS LEAL MESSA, RICARDO ANTONIO LUCAS
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA - CAMARGO, TATIANA RODO OSINAGA, MARILIA VIEIRA
TEUTONIA (159/11000022602) - SENO GRAVE & CIA. BUENO), RECORRENTE; LUIZ ROBERTO MENEZES DE
LTDA. (ADV(S) PEDRO ROBERTO MULLER, BRUNO BOER , JONIO BUTIERRES , CORDELIA KUHN
TONELLI), AGRAVANTE; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BESOUCHET , MARIA ELISA P. S. DE MORAES (ADV(S)
TRES UNIDAS LTDA. , BRUNO TIGGEMANN & CIA. LTDA. MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES,
(ADV(S) ANGELO ARRUDA, MARCIA MARIA PIEROZAN, CORDELIA KUHN BESOUCHET), RECORRIDO(A).
MIGUEL ARENHART), AGRAVADO(A).
0024- 70064872781 (CNJ: 172656-31.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100062560) CAROLINA VARGAS FERNANDES (ADV(S) PAULO DE
TARSO DALLA COSTA, PRISCILA FETTERMANN
MACIEL), AGRAVANTE; ELISANDRO RONEI DA COSTA
(ADV(S) MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA, KARINA
CENTENO FERNANDES), AGRAVADO(A); BRUNA ECKE
(ADV(S) NELSON DOS SANTOS PEREIRA), JAIRO
ALVARENGA DA SILVA (ADV(S) ARLEI DIAS DOS SANTOS, ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK, MARIO
LUIZ BORELLA DE CONTO, PATRICIA ALINE DA CU0037- 70064874183 (CNJ: 172796-65.2015.8.21.7000) NHA), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201247919) 0025- 70064872864 (CNJ: 172664-08.2015.8.21.7000) - RAMADA VEICULOS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO LEITE DO COUTO E SILVA, JULIA VASCONCELOS JARCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300122723) - ELISANA DIM), AGRAVANTE; MILTON EDISON HENRICH (ADV(S)
DO NASCIMENTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA VERA REGINA LENHARDT AZEVEDO, GREGORIO
SILVEIRA), AGRAVANTE; CDL - CAMARA DE DIRIGEN- MAXIMILIANO CEREJA HENRICH), AGRAVADO(A).
TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES
BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO, 0038- 70064874233 (CNJ: 172801-87.2015.8.21.7000) CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A). LOCACAO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101183340) - ERGO S/A COSTRUCAO E
MONTAGEM (ADV(S) MARCELO GAZEN, MAURICIO
0026- 70064872963 (CNJ: 172674-52.2015.8.21.7000) - GAZEN), AGRAVANTE; BRASIF LOCADORA LTDA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL (ADV(S) DIOGO MORADOR BRASIL, LEONARDO
- CARAZINHO (9/11000058125) - KEPLER WEBER IN- FERREIRA MELLO VAZ), AGRAVADO(A).
DUSTRIAL S.A. (ADV(S) RICARDO VALMOR MENDONCA
BOETTCHER, RAFAELA FACCIONI CORREA), AGRAVANTE; LEOMAR LUIS TOMBINI (ADV(S) CAROLINA 0039- 70064874399 (CNJ: 172817-41.2015.8.21.7000) ARNOLD, DOUGLAS KOCHENBORGER TOMBINI), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
- CACHOEIRINHA (86/11300034579) - MARIA TEREZINHA
ADAM DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA
0027- 70064873029 (CNJ: 172680-59.2015.8.21.7000) - SILVA FERREIRA, MARCOS GOLEMBIEWSKI, SERGIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - LUIZ KRAUTHEIM DUARTE, PAULO ROBERTO DALTOE,
RIO GRANDE (23/11100079348) - VAGNER GOULART ADLER DOS SANTOS BAUM, VINICIUS DOS SANTOS
MENESES (ADV(S) LINDALVO ALBERTO MONTEIRO RODRIGUES), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANJUNIOR, ANDRE MOITA MONTEIRO, MICHELLE DE DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
OLIVEIRA SARDA), AGRAVANTE; BANRISUL S/A - BAN- INTERESSADO(A).
CO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, JULIANA
AGENDES PONS), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0017- 70064872468 (CNJ: 172624-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200030007) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVAN- 0028- 70064873094 (CNJ: 172687-51.2015.8.21.7000) TE; DREAMLAND STORE COMERCIO LTDA ME (ADV(S) SEGUROS - 1. VARA - SANTIAGO (64/11000024450) MARIO LUCIO DA SILVA , EDLAINE APARECIDA
SAMUEL GAERTNER EBERHARDT), AGRAVADO(A).
SIQUEIRA (ADV(S) ROSELAINE DOS SANTOS ESMERIO
CHIAVENATO, ANTONIO CARLOS AZZOLIN
0018- 70064872534 (CNJ: 172631-18.2015.8.21.7000) - CHIAVENATO), AGRAVANTE; HDI SEGUROS S/A (ADV(S)
CORRETAGEM - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11201365520) - PROSPER S/A CORRETORA
(ADV(S)
FREDERICO
FERREIRA,
ANDRE
CHATEAUBRIAND MARTINS, RICARDO BARBOSA 0029- 70064873177 (CNJ: 172695-28.2015.8.21.7000) ALFONSIN, MARIO SATURNINO KRUSE), AGRAVANTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA AGROFEL AGRO COMECIAL LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ SANTIAGO (64/11200015722) - LUIZ CELSO DAMIAN
TEIXEIRA MARCANTONIO, ROBERTO SIDNEY DAVIS GAVIOLI , ELVES MARIA GOMES GAVIOLI (ADV(S)
JUNIOR, ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS, RAMIRO EDUARDO DOS SANTOS GOMES), AGRAVANTE;
AGRIFOGLIO DAVIS, LETICIA SCHNEIDER BIER RENNER SAYERRLAK S. A. (ADV(S) ARGEO CIRILO
HOECHNER DAVIS, ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO, BUENO, CINTIA MENDES TRUCCOLLO, LISIANE LIMA
CAROLINE SEBASTIANY AMORIM), AGRAVADO(A); CAMARGO), AGRAVADO(A).
MASSA FALIDA DE CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT
LTDA , REPRESENTADA POR SEU SINDICO, MARCELO
MACHADO BERTOLUCCI (ADV(S) JOSE NICOLAU 0030- 70064873243 (CNJ: 172702-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SALZANO MENEZES), INTERESSADO(A).
VIAMAO (39/11300014251) - ALDIRA DA SILVA CIDADE
(ADV(S) RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA
0019- 70064872583 (CNJ: 172636-40.2015.8.21.7000) - MOY), AGRAVANTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CEN- MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202676635) - REJANE AGRAVADO(A).
MARIA WEBER FAGUNDES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO 0031- 70064873318 (CNJ: 172709-12.2015.8.21.7000) DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGEN- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAU- - CACHOEIRINHA (86/11300004521) - ALCIOMAR ALVES
LO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, DE ANHAIA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTARAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MARJORIE ANTUNES DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
BORTOLOTTO, STEPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO, ROCKENBACH, DEBORA CARVALHO DE SOUZA),
GUILHERME BARRETO CIBILS, CECILLE PALLARES AGRAVADO(A).
CASTRO E SILVA), AGRAVADO(A).
0032- 70064873342 (CNJ: 172712-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
0020- 70064872609 (CNJ: 172638-10.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302016670) SEGUROS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/ RAFAEL CHAVES BANDEIRA (ADV(S) THEODORO
10800005885) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S) ANDRE RAABE TSCHOEPKE), AGRAVANTE; PONTIFICIA UNITAVARES, CONRADO RAUNHEITTI, PAULO ANTONIO VERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), AGRA- (ADV(S) ISOLDE FAVARETTO, CAROLINE PEREZ PEVANTE; MAURO JOAO KLIDZIO (ADV(S) ANGELO FELIPE REIRA), AGRAVADO(A).
ZUCHETTO RAMOS), AGRAVADO(A).
0033- 70064873417 (CNJ: 172719-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI0021- 70064872633 (CNJ: 172641-62.2015.8.21.7000) - CIAL - CERRO LARGO (43/11200005207) - CELSO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL TEODORO SCHEEREN HASS , E OUTRA (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200759282) - CLODOMIRO DORNELES DA SILVA, FERNANDO MATTES
NICOLAU SCHUWEZ , IRENE TEREZINHA DE SOUZA MACHRY), AGRAVANTE; EUGENIO SEBASTIANY
SCHWEZ (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI), AGRA- (ADV(S) ARTUR VALDI DA SILVA ISSLER), AGRAVADO(A).
VANTE; THEREZINHA MARQUES ZELANIS (ADV(S)
EDITE BERTE, VIVIAN DE ABREU MACHADO), 0034- 70064873557 (CNJ: 172733-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14C
0004- 70064099054 (CNJ: 95283-21.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201169608) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; CLAUDIA FRAGA RIBEIRO (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
0005- 70064099161 (CNJ: 95294-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502969087) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ALCEMAR DE GODOI (ADV(S)
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
DOUGLAS RAFAEL GOETZE, TACIELI COSTA MARTINS,
JULIANA RIEGEL MEDEIROS), RECORRIDO(A).
0006- 70064099245 (CNJ: 95302-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203154039) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH (ADV(S)
SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH), RECORRIDO(A).
0007- 70064100357 (CNJ: 95413-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400304920) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLISA MAY
ULLMANN (ADV(S) MARI CLEI MACHADO CORREA,
GRETA CORREA GAUER), RECORRIDO(A).
0008- 70064100464 (CNJ: 95424-40.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901391062) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARCIA DE SOUSA GOMES,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE
MELLO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2465/15
NILDA RODRIGUES DA CRUZ (ADV(S) EDUARDO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
PARADIGMA/TEMA STF 6 (566471) , NO(S) PROCESSO(S) RECORRIDO(A).
A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70046143533 (CNJ: 547147-72.2011.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10600187422) - M. D.C.D.S.
(ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, PEDRO
PEREIRA DE SOUZA, KARIN CRISTINE STRECK), RECORRENTE; C.E.C.D. , REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, L. F. R.C. DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
0009- 70064104243 (CNJ: 95802-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300442426) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANDREIA ALVES ARAGON (ADV(S) DENISE DA
COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA ALVES ARAGON),
RECORRIDO(A); DENISE MEDEIROS (ADV(S) ANDREIA
ALVES ARAGON), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0010- 70064107683 (CNJ: 96146-74.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503098322) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NOELI FERREIRA , E
OUTROS (ADV(S) LUCIO LEITAO MOURA, RODRIGO
PACHECO DE BARROS), ELIZABETE FERREIRA ACOSSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TA (ADV(S) RODRIGO PACHECO DE BARROS),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2468/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0011- 70064107824 (CNJ: 96160-58.2015.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301925285) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECURSO ESPECIAL
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SILVIO FIORAVANTI
0001- 70062874961 (CNJ: 480059-12.2014.8.21.7000) - (ADV(S) NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA IOLANDA BANDEIRA ROSA, FABIO BOLDRINI AZEVEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302922441) - DO, VERONICA RAPHAELI COLOVINI), RECORRIDO(A).
ADMAR NUNES (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS, PEDRO FEIER PINTO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE 0012- 70064108244 (CNJ: 96202-10.2015.8.21.7000) OLTRAMARI,
ROSELAINE
ROCKENBACH), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201253315) -
12
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
MARINDIA ALMANSA DA ROSA (ADV(S) PAULO
RICARDO DOS SANTOS DUTRA, RODOLFO
LUCHSINGER), RECORRIDO(A).
0013- 70064108285 (CNJ: 96206-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202517812) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARILDA PEREIRA DA SILVEIRA , E OUTROS
(ADV(S) SONIA MARIA ROSA DA CRUZ),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400057532) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARLA LUIZ
SCHIRMER, MARCIA DE SOUSA GOMES, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ITALIA GARCIA MAINARDI , E OUTROS (ADV(S)
JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, ANDRE LUIS
MARQUES DE SOUZA, LUCIANO JOSE TONEL DE
MEDEIROS, LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL,
FRANCIELI COSTANTIN), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TEREZINHA WOLTZ GUENO), AGRAVANTE; SUCESSAO
DE ERLY DA SILVA MELLO , REPRESENTADO POR SEU
INVENTARIANTE, PAULO ROGERIO DA SILVA MELLO
(ADV(S) MARIA ARACY MENEZES DA COSTA),
AGRAVADO(A); CONDOMINIO EDIFICIO LUGANO
(ADV(S) PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU, CESAR
VALMOR TASSONI LEVORSE), AGRAVADO(A).
0002- 70064876535 (CNJ: 173031-32.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200006085) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; VILSON EVERTON HENZ (ADV(S) PAULO
RICARDO VIRGILI PAVECK, GRAZIELA BESSON),
AGRAVADO(A).
0024- 70064136294 (CNJ: 99007-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301862380) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CARMEM
LUCIA CARDOSO DOS SANTOS (ADV(S) DANIEL RADICI 0003- 70064876576 (CNJ: 173035-69.2015.8.21.7000) 0014- 70064113731 (CNJ: 96751-20.2015.8.21.7000) - JUNG, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
11300035894) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301547370) - INSTITU(ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVANTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0025- 70064136534 (CNJ: 99031-61.2015.8.21.7000) - TE; MARIA ESMERALDA WENDLING VARISCO (ADV(S)
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA BETINA KONRATH MANTOVANI), AGRAVADO(A).
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301494632) CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
BERTOLUCCI), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE- 0004- 70064876600 (CNJ: 173038-24.2015.8.21.7000) (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE CORRENTE; LUCI MARTA ROMIG KLUG (ADV(S) IEDA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
OLTRAMARI, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA MORAES ANDRADE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702191063) RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; VERA MARIA
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
LERMEN (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), AGRATELOKEN,
DOUGLAS
RAFAEL
GOETZE), 0026- 70064136617 (CNJ: 99039-38.2015.8.21.7000) - VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ANA CRISTINA TOPOR BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200791984) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO AGRAVADO(A); MARIA GORETI PERUZZOLO MARINI ,
0015- 70064113749 (CNJ: 96752-05.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO E OUTROS (ADV(S) ADERSEN CHRESTANI),
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ASSUMPCAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- INTERESSADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400516332) - RENTE; NELI TEREZINHA DE BORBA SAMPAIO (ADV(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MARIA SILESIA PEREIRA, LUCI HELENA ADAMS,
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- JANAINA HELENA STEFFEN, MARINA ALVAREZ DE 0005- 70064876642 (CNJ: 173042-61.2015.8.21.7000) TE; JUSSARA REGINA TERGOLINA (ADV(S) GUILHER- MELLO BUARQUE RIBEIRO, SERGIO AUGUSTO SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
BERTOLINI), PRISCILA DE BORBA SAMPAIO (ADV(S) 11300006918) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GEME BOTELHO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
MELISSA PEREIRA DE CAMPOS, SERGIO AUGUSTO RALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVANTE; LUIZ
BERTOLINI), RECORRIDO(A).
RODRIGUES APOLINARIO (ADV(S) ALISSON
0016- 70064113780 (CNJ: 96756-42.2015.8.21.7000) FERRONATO DOS SANTOS, FELIPA FERRONATO DOS
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
SANTOS), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302127137) - 0027- 70064140825 (CNJ: 99460-28.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001884567) - 0006- 70064876667 (CNJ: 173044-31.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; CONSUELO LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL GODINHO (ADV(S) SANDRA BITTENCOURT ROSSI, ROCKENBACH), RECORRENTE; MARI CLEI MACHA- PELOTAS (22/11200129871) - BANCO BMG S A (ADV(S)
DO CORREA (ADV(S) MARI CLEI MACHADO CORREA, ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
ALENCAR COLETTO SORTICA), RECORRIDO(A).
GRETA CORREA GAUER), RECORRIDO(A).
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; SUCESSAO DE DARIO STARK (ADV(S) MARILEI
0017- 70064113855 (CNJ: 96763-34.2015.8.21.7000) FISCHER), AGRAVADO(A); CREDISUL CREDITO
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO 0028- 70064159171 (CNJ: 101295-51.2015.8.21.7000) - COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA , SEM REPRECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300252708) - IPERGS PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300898160) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RECORRENTE; EVA PINHEIRO ALMANSA , E OUTROS GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- 0007- 70064876709 (CNJ: 173048-68.2015.8.21.7000) (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, DENY TA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTO ANTOBUENO), RECORRENTE; ELISA MAIA DE OLIVEIRA NIO DA PATRULHA (65/ 11200021532) - AESC - HOSPIFRANCISCO DE CAMARGO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) HERMANO FRANCISCO MOTA, ZOILA MARIA TAL SANTO ANTONIO (ADV(S) FERNANDO CHIAPIN),
DA COSTA MOTA, ANAPAULA DA COSTA MOTA), AGRAVANTE; ADELI RAMOS PINTO (ADV(S) ANTONIO
0018- 70064113921 (CNJ: 96770-26.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FERNANDO SELISTRE, ANGELO ROSA JARDIM),
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
AGRAVADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100923838) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE 0029- 70064159635 (CNJ: 101341-40.2015.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA 0008- 70064876733 (CNJ: 173051-23.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ALEXAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400703353) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
DRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (ADV(S) ALEXAN- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500666087) DRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, ALEXANDRE RO- GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- DEOLINDO LUIZ DA SILVA MONTE , BERTHA IMELDA
CHA CORDEIRO, AMANDA ELISABETH DE FARIA TA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; DAMER (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
SUCESSAO DE BLANCA ARZA DA SILVA CARRALO SCHIRLEY FARIAS MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL
CORREA GREY), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK, ANDRE MIRANDA MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
0019- 70064113970 (CNJ: 96775-48.2015.8.21.7000) - IRACE), MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, ANDRE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400832960) - MIRANDA IRACE), RECORRIDO(A).
0009- 70064876766 (CNJ: 173054-75.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
11300134895) - SAMUEL MARTINS CORREA , RUTE DA
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; REJANE 0030- 70064172448 (CNJ: 102622-31.2015.8.21.7000) - SILVA CORREA (ADV(S) ENIO DE OLIVEIRA BARBOELISABETH OST VIANA , MARTHA TEREZINHA JAEGER SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP SA), AGRAVANTE; CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S)
MARGONI , SILVEIRA E STRECK ADVOGADAS ASSO- FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701734756) - ESTADO MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
CIADAS S S (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT DA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, COSTA, BIBIANA DE NAPOLI, PRISCILA QUINTINO
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), MARCONDES), AGRAVADO(A).
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; EDITE TEIXEIRA DE MELO (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, LEANDRO MENEZES
0020- 70064113988 (CNJ: 96776-33.2015.8.21.7000) - MACHADO), RECORRIDO(A).
0010- 70064876808 (CNJ: 173058-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SEGUROS - VARA - BUTIA (84/10400033530) - CIA DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302761200) SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FITERMAN), AGRAVANTE; HILDA MIELKE FERRARI
(ADV(S) MARCELO RODRIGUES LOPES), AGRAVADO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARI CLEI MACHA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO CORREA (ADV(S) MARI CLEI MACHADO CORREA,
0011- 70064876816 (CNJ: 173059-97.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GRETA CORREA GAUER), RECORRIDO(A).
LOCACAO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
DIRETORA.
ALEGRE (1/11201573930) - AUXILIADORA PREDIAL LTDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
(ADV(S) RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA, ANIRA
0021- 70064116460 (CNJ: 97024-96.2015.8.21.7000) PARMEGGIANI PINTO), AGRAVANTE; SHEILA STEFANIE
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
OURIQUES DE SIQUEIRA (ADV(S) TARCISIO LEAO JAIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400333432) ME, THIMOTIE ARAGON HEEMANN), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
0012- 70064876840 (CNJ: 173062-52.2015.8.21.7000) RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ALEXANDRE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2469/15
BARROS RODRIGUES (ADV(S) JOAQUIM FAVRETTO),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA 11202395890) - SCA MOBILIARIO CONTEMPORANEO
0022- 70064117260 (CNJ: 97104-60.2015.8.21.7000) - RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- (ADV(S) FERNANDA IRENE SAVARIS, ROGERIO JOSE
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR MASSOCCO, ITAMAR DE SOUSA SILVA), AGRAVANTE;
ROBERTO MARCHAL JAMIL HUWWARI (ADV(S) ANGEFAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11400626502) - ESTADO RELACIONADO(S):
LO SAINT PASTOUS CALEFFI, MARCELO BRUNILDO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
BARISON), AGRAVADO(A); AYMORE CREDITO FINANROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; WILMA CARVIEIRA SILVEIRA, GABRIEL LOPES MOREIRA, CARLA
NEIRO FERREIRA (ADV(S) LUIS FELIPE SCHÜTZ, ANA
0001- 70064876519 (CNJ: 173029-62.2015.8.21.7000) - ALMEIDA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
PAULA SANTOS DE SOUZA), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE0023- 70064133689 (CNJ: 98746-68.2015.8.21.7000) - GRE (1/10500296999) - ANA MARIA CORTE MELLO 0013- 70064876899 (CNJ: 173067-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) JEFERSON LUIZ DELLAVALLE DUTRA, ALINE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801863159) BROCCA MONTAGENS ELETRICAS LTDA (ADV(S) FLAVIO JOSE CAVALLI, LEONIA URSULA TOLOTTI KUHN,
RENATO DE OLIVEIRA GRUNE), AGRAVANTE; BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE LUIZ
BARATA DE LACERDA, MARIA TEREZA LACERDA
ANTUNES, NATALIA LOUZADA DE LACERDA),
AGRAVADO(A).
0014- 70064877129 (CNJ: 173090-20.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 113750740)
- ZILA TEREZINHA ESCOBAR (ADV(S) LUIZ PEDRO
LEITE, ANTONIO LOURENCO PIRES DE OLIVEIRA,
SHIRLEY NUNES DA SILVA, JOSE AYRTON SOARES),
AGRAVANTE; CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIRO
(ADV(S) GERSON LUIS KREISMANN), AGRAVADO(A).
0015- 70064877236 (CNJ: 173101-49.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302265068) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
WLADEMIR LUIZ DE CENCO, CARMEN MARIA
GUARDABASSI DE CENCO, RENATO PRESOTTO,
GIBSON ANDRE PLUCANI, ALEXANDRE LUIZ DE
CENCO), AGRAVANTE; ADROALDO DIAS SABIO (ADV(S)
JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0016- 70064877293 (CNJ: 173107-56.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202004246) - ALDO JOSE
BONADEO (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI
PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, DALENE FRAGA DE OLIVEIRA,
WAGNER JUNG ROCHA), AGRAVADO(A).
0017- 70064877335 (CNJ: 173111-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10900622214) - SUPORTCOMM S.A. (ADV(S) MICHELLE
SARRAH STIEVEN MACHADO, CLAUDIA FAGUNDES
HOFFMEISTER), AGRAVANTE; MAURO SERGIO
MONTENEGRO MORAES (ADV(S) JOAO DE ALMEIDA
NETO), AGRAVADO(A); CLARO S/A , SUCESSORA POR
INCORPORACAO DE, TELET S.A. (ADV(S) KATIA
MANDELLI BAUER), AGRAVADO(A).
0018- 70064877368 (CNJ: 173114-48.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102681769) - MODAL CORRETORA DE
SEGUROS LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA,
DOUGLAS ANDREOLI SILVA), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) BELCHIOR LUIZ VALENTE
SILVEIRA, EDUARDO REINISCH LACERDA, PATRICIA
HENGIST BUENO, SERGIO RUY BARROSO DE MELLO),
AGRAVADO(A).
0019- 70064887912 (CNJ: 174169-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300009320) - ALEX DOBLER (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO STIEVEN FLECK,
FERNANDA BUSKO VALIM), AGRAVADO(A).
0020- 70064887953 (CNJ: 174173-71.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302468325) - JUSSARA
REGINA RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) MARCUS
VINICIUS BARCELLOS MONTANO), AGRAVANTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), AGRAVADO(A).
0021- 70064888100 (CNJ: 174188-40.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200055756) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, PAULA
MOTTA DE SOUZA), AGRAVANTE; CLAUDINEI PEREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, CANDIDA ANDRADE
VOLPATO), AGRAVADO(A).
0022- 70064888134 (CNJ: 174191-92.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/11200162765) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) JOAO FELIPE MOREIRA, LUIZ FELIPE
MENEZES TRONQUINI, RAFAEL DE ARAUJO LIMA
DIAS), AGRAVANTE; SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) FABRICIO RIBEIRO
FERNANDES), AGRAVADO(A).
0023- 70064888183 (CNJ: 174196-17.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11000025975) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA), AGRAVANTE;
DIEISON DA SILVA PAULA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, RAFAEL DE CASTRO MENEZES, GABRIEL DINIZ
DA COSTA, LUCIANO IOB), AGRAVADO(A).
0024- 70064888209 (CNJ: 174198-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL ALVORADA (3/11200070350) - RICARDO LUIS DOS SAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
TOS (ADV(S) SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA), AGRAVANTE; BANCO ITAU
UNIBANCO S A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), AGRAVADO(A).
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA
FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0025- 70064888258 (CNJ: 174203-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11200028462) - CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
FLACH, GIOVANA ZOTTIS, TAIANE MEIRELLES
ALFONSIN), AGRAVANTE; ADIR MARIO MOREIRA DOS
SANTOS , MARISA VARES DOS SANTOS (ADV(S) LUIS
GUILHERME RODRIGUES ILHA, MARCELO
HERNANDEZ MACHADO), AGRAVADO(A).
0002- 70064247398 (CNJ: 110117-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11300086512) - BRASIL TELECOM / OI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; CLEMENTINO MARIGA (ADV(S) LUIS ALBERTO
DIRETORA.
ESPOSITO, MARCOS HUGO DELLA LATTA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RECORRIDO(A).
0026- 70064888308 (CNJ: 174208-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101984687) - PAULO
HENRIQUE CARDOZO CORREA (ADV(S) LURDES
POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), AGRAVANTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70059487421 (CNJ: 141305-74.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11200025328) - BRUNO NATALICIO FEISTAUER (ADV(S)
DIRETORA.
PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; LIBERTY SEGUROS S A (ADV(S) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70064879620 (CNJ: 173340-53.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3. VARA CRIMINAL
- RIO GRANDE (23/20900041727) - M.P. , RECORRENTE; C.A.S.X. (ADV(S) MARIO GASPAR SAN MARTINS
GOMES), RECORRIDO(A).
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEDIRETORA.
MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0002- 70064337470 (CNJ: 119125-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10505921190) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CARLOS
ALBERTO MENEGHETTI (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GISLAINE
MICHELON,
RAFAEL
IGUARIACA
PINTO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2473/15
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061348975 (CNJ: 327460-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202864296) - MAGALI CERONI GUERRA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) FABIANA DA
FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2471/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2474/15
NO(S)
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061348975 (CNJ: 327460-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA 0001- 70064109101 (CNJ: 96288-78.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
11202864296) - MAGALI CERONI GUERRA (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301309193) -
0016- 70064884885 (CNJ: 173866-20.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIMINAL MONTENEGRO (18/20600015379) - M.P. , RECORRENTE; L.C.D.S.R. (ADV(S) LAURI CLAUDIO BONFADINI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70064878648 (CNJ: 173242-68.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA JUDICIAL - MARAU (109/21100020016) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ADILSON SANTI
(ADV(S) GUARACI LIMA DE ASSIS, JOSE ANTONIO
FARIAS DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0003- 70064878721 (CNJ: 173250-45.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/ 21200023187) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JONAS DE
JESUS INACIO , JULIANO GOULART GONCALVES
(ADV(S) ADRIANE MARQUES VIANA), RECORRIDO(A).
0004- 70064878762 (CNJ: 173254-82.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA
CRIMINAL - ERECHIM (13/20300047168) - MINISTERIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PUBLICO , RECORRENTE; LOIRI DE CEZARO (ADV(S)
TONI COSMI MUZA ROSA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70064116494 (CNJ: 97027-51.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300062016) - ADAO PEREIRA JOSE (ADV(S) CICERO
TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS
COSTA), RECORRENTE; PETROBRAS - PETROLEO
BRASILEIRO S/A. (ADV(S) HELIO SIQUEIRA JUNIOR,
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA, TAISA OLIVEIRA
MACIEL, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES), RECORRIDO(A); FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
RECORRIDO(A).
0013- 70064879513 (CNJ: 173329-24.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CRIMINAL SOLEDADE (36/21100000824) - M.P. , RECORRENTE;
M.D.S.F. (ADV(S) JOSE PEDRO TURELA, ALEXANDRE
DE ALMEIDA TURELA), RECORRIDO(A).
0003- 70064320666 (CNJ: 117444-25.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10300152490) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2475/15
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE;
SERGIO LUIZ STERTZ (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0015- 70064880016 (CNJ: 173379-50.2015.8.21.7000) DOUGLAS RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE), APRESENTAR(EM)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
RECORRIDO(A).
VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/ 21100013836) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; VILIANE SOUZA DA SILVA , VULGO BUIU (ADV(S) LACY TEREZINHA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDA ROCHA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0028- 70064888415 (CNJ: 174219-60.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CAMPO NOVO (88/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2472/15
11000007536) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
AGRAVANTE; ADILAINE MAGDA DE MIRANDA (ADV(S) SEGUIR RELACIONADO(S):
JEFERSON DELLA LIBERA), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2470/15
0012- 70064879372 (CNJ: 173315-40.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - BOM JESUS
(83/20400008294) - M.P. , RECORRENTE; M.D.S.F.
(ADV(S) ANTONIO RODOLFO SILVA FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0014- 70064879588 (CNJ: 173336-16.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA - FLORES DA CUNHA (97/20800007237) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ADRIEL IOSTE
BORBA , PAULO CESAR GONCALVES DOS SANTOS ,
VULGO PAULINHO (ADV(S) LUIZ OLUZIO DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0027- 70064888399 (CNJ: 174217-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303162696) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIDIRETORA.
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; CLAUDIO LUIZ SILVEIRA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
(ADV(S) ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES,
RICARDO LUNKES PELIZZARO, MANOELA ORTMEIER
ARZIVENCO), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; GILON BRAZ DA SILVA (ADV(S) VITAL MOACIR DA SILVEIRA, MANOEL
DEODORO DA SILVEIRA, PAULO RICARDO TAFRA
SOARES, BENJAMIM JOSE DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
13
0017- 70064884950 (CNJ: 173873-12.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 20600042372)
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; OTAVIO
PATRICIO FERREIRA , VULGO DADA (ADV(S) NIRVANA
BRESCOVIT SCHNEIDER), RECORRIDO(A); EMERSON
TABORDA STILLER (ADV(S) JOAO BAPTISTA DE MELLO
NETO), RECORRIDO(A).
0018- 70064885064 (CNJ: 173884-41.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA - TRES
PASSOS (75/21200005300) - M.P. , RECORRENTE;
A.T.D.S. , VULGO ALEIXO (ADV(S) JOSE BUENO TRINDADE,
MARCELO
CARDOSO
TRINDADE),
RECORRIDO(A).
0019- 70064885205 (CNJ: 173898-25.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2 VARA
CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21000194113) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELOI LUIS DE
OLIVEIRA , VULGO MILE (ADV(S) MAICON MARTINS,
JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA), RECORRIDO(A);
0005- 70064878812 (CNJ: 173259-07.2015.8.21.7000) - ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA (ADV(S) FERNANDO
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 2.VARA DE SOUZA ALVES), RECORRIDO(A).
CRIMINAL - BENTO GONCALVES (5/ 20500041799) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RUDINEI
MENEGHETTI (ADV(S) CARLOS ALBERTO SANDOVAL), 0020- 70064885403 (CNJ: 173918-16.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); VANDERLEI DOS SANTOS PEREIRA DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA (ADV(S) VILI MACHADO BARBOSA), INTERESSADO(A). TRIUNFO (139/20900006415) - MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRENTE; MARIA GEDI LEAL PEREIRA (ADV(S)
MARIA GEDI LEAL), RECORRIDO(A); MANOEL ROGE0006- 70064878853 (CNJ: 173263-44.2015.8.21.7000) - RIO DA SILVA (ADV(S) GLAUCO DOS REIS DA SILVA),
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - INTERESSADO(A).
SOBRADINHO (134/21200011790) - M.P. , RECORRENTE; A.B.D.A. (ADV(S) TATIANE MAINARDI MARASCA),
0021- 70064885502 (CNJ: 173928-60.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA CRIME VIAMAO (39/21100073200) - M.P. , RECORRENTE; L.R.H.
0007- 70064878903 (CNJ: 173268-66.2015.8.21.7000) - , VULGO NANAU (ADV(S) EUGENIO HERYNKOPF),
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 21000020982) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DEIVID
VALENTIN CAMILO (ADV(S) ANTENOR COLOMBO NETO, 0022- 70064885643 (CNJ: 173942-44.2015.8.21.7000) RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA), CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - ROSARIO DO SUL (62/20600003507) - MINISTERIO
RECORRIDO(A).
PUBLICO , RECORRENTE; RAULF BICCA NUNES
(ADV(S) JAIR RODRIGUES MENDES), RECORRIDO(A);
0008- 70064878978 (CNJ: 173275-58.2015.8.21.7000) - DINO CESAR RODRIGUES AJALA , DEFENSOR PÚBLICRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - CO INTERESSADO(A).
VARA - SANTO AUGUSTO (123/20900002025) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CLEBER ALEX
RIECK (ADV(S) LUIZ ERNANI SALINO LEMES), 0023- 70064885742 (CNJ: 173952-88.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1
RECORRIDO(A).
VARA - CHARQUEADAS (156/21100070038) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; DANI ROBERTA MENEZES
0009- 70064879059 (CNJ: 173283-35.2015.8.21.7000) - CARDOSO (ADV(S) ENDRIGO DURGANTE OLIVEIRA
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 8. BISCAINO NUNES), RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21200050094) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;
LUCIO MAURO LAU (ADV(S) KATIUSCIA MACHADO DA 0024- 70064885825 (CNJ: 173960-65.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA JUDICIAL SILVA), RECORRIDO(A).
CANGUCU (42/20900005750) - M.P. , RECORRENTE;
M.D.K.A. (ADV(S) CHELI GOMES TERRES),
0010- 70064879091 (CNJ: 173287-72.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); V.S.D.S. , REPRESENTADA PELA MÃE
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VANI SOLANGE SCHIAVON DA SILVA (ADV(S) FABIO
VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUN- BRAGA MATTOS), INTERESSADO(A).
DO (21/21200035703) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALMIR TABORDA DA SILVA (ADV(S) RENATO
FIOREZE, GABRIEL ANTINOLFI DIVAN, FERNANDO 0025- 70064885866 (CNJ: 173964-05.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA CERUTTI GODOI), RECORRIDO(A).
SOBRADINHO (134/20900010208) - M.P. , RECORREN0011- 70064879166 (CNJ: 173294-64.2015.8.21.7000) - TE; B.R. (ADV(S) MARCOS ANTONIO LAZZARI, CINTIA
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA CRIMINAL LAZZARI FRANCESQUET), RECORRIDO(A).
- IJUI (16/20900029160) - M.P. , RECORRENTE; N.B.D.M.
(ADV(S) MATEUS ANDRE CACAVARA ZAMBONATO),
RECORRIDO(A); I.G. (ADV(S) EUSEBIO SOLANO VEGA), 0026- 70064885940 (CNJ: 173972-79.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1
INTERESSADO(A).
14
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 21100003170) - SANTANA LOPES (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANMINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; TANCREDO TOS, RODRIGO TONIAL, DAIANA GONZALEZ ESQUICI),
AUGUSTO WAGNER (ADV(S) JERONIMO TERRA ROLIM), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A); PAULO EGIDIO FERREIRA DIAS
(ADV(S) ALINE CASPANI COLLET), RECORRIDO(A).
0007- 70064881592 (CNJ: 173537-08.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E SUS)
0027- 70064886104 (CNJ: 173988-33.2015.8.21.7000) - - PASSO FUNDO (21/11400060879) - C.J.D.S.F. (ADV(S)
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - BOM JESUS FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS,
(83/20700005762) - M.P. , RECORRENTE; A.L.C. , VUL- FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO,
GO CHUPI (ADV(S) DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA), JOAO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS, GABRIELA
RECORRIDO(A).
SUDBRACK CRIPPA, MARIANE DE SOUZA, DI FRANCO CANELLO SANTOS), AGRAVANTE; L.R.Z.D.S. (ADV(S)
JOSE OSMAR TEIXEIRA, CIBELE STEFANI BORGHETTI,
0028- 70064886229 (CNJ: 174000-47.2015.8.21.7000) - TATIANA DIEL, LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - VARA - TAMAGNONE, ESTELITA DE VASCONCELLOS SALTON),
SOBRADINHO (134/20800006888) - M.P. , RECORREN- AGRAVADO(A).
TE; V.L.D.R. (ADV(S) JORGE LUIZ POHLMANN),
RECORRIDO(A).
0008- 70064881675 (CNJ: 173545-82.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
0029- 70064886385 (CNJ: 174016-98.2015.8.21.7000) - 11000043221) - EDSON DOS SANTOS (ADV(S) NEREU
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - OLAVO VIDAL DA LUZ, JUNIOR CEZAR PIRES
VARA JUDICIAL - IVOTI (166/21100010294) - MINISTERIO MEDEIROS), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NOVA HARTZ
PUBLICO , RECORRENTE; TIAGO FRANCISCO (ADV(S) MARIA INES EBERT, VALDECIR MENDONCA
MAESTRI (ADV(S) ROGERIO LUIS GLOCKNER), ELOI, DANILO ONEID EILERT DAMACENA),
RECORRIDO(A); RONALDO BENITES (ADV(S) DANUSA AGRAVADO(A).
ANDREA KRAY, INGRID LERCH LUNARDI),
RECORRIDO(A).
0009- 70064881774 (CNJ: 173555-29.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SANTA MARIA (27/11300117915) - BANCO DO BRASIL S/
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
CLAUCIO COELHO DE MESQUITA (ADV(S) ROBERTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANDRADE E SOUZA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A
0010- 70064881980 (CNJ: 173576-05.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/11100161650) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE VICENTE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
FILIPPON SIECZKOWSKI), AGRAVANTE; PGL
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) ROBERTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2477/15
HECHT JUNIOR), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0011- 70064882012 (CNJ: 173579-57.2015.8.21.7000) GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
RELACIONADO(S):
CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10700018041) - SATNIT
DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (ADV(S)
MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO), AGRAVANTE; MOBEL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (ADV(S)
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
NILO TOMASI, RODRIGO TERRA DE SOUZA),
0001- 70064881022 (CNJ: 173480-87.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10800018361) - MERCADO
BALDISSEROTO LTDA , E OUTROS (ADV(S) IZABETE 0012- 70064882103 (CNJ: 173588-19.2015.8.21.7000) BATAGLION SCHENATTO, LEONARDO AQUINO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
BUBLITZ DE CAMARGO, CLAUDIR FIDELIS FACCENDA, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO, GUILHERME 11300775930) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO
AUGUSTO FACCENDA), AGRAVANTE; SICREDI SER- ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
RANA RS (ADV(S) JAIME ROQUE BERTOL, ANDREI MELRO MAGADAN), AGRAVANTE; IVONE KIST , E OUFACCHINI, FERNANDA DA SILVA PINTO, MACIEL TROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
TELOKEN), AGRAVADO(A).
GIOVANELLA, RONALDO EMER), AGRAVADO(A).
0002- 70064881113 (CNJ: 173489-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/
11000000230) - PURPLE JOIAS LTDA (ADV(S) ANTONIO
JOHANN, GUILHERME JOHANN NETO, MARIANA DA
FONTE PEIRANO), AGRAVANTE; MOACIR ALBANEZE
(ADV(S) ANA ELISA PETERS, LUIS FERNANDO SILVEIRA
MARTELLO, SAMANTHA CORREA FIGUEIREDO
MARTELLO), AGRAVADO(A).
0003- 70064881253 (CNJ: 173503-33.2015.8.21.7000) LOCACAO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11300647087) - BR CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS & VALORES MOBILIARIOS S. A. (ADV(S)
FERNANDO DE FREITAS E CASTRO SMITH FILHO, JOSE
MAURICIO FREITAS CZUBINSKI, NILTON CESAR DE
ABREU IZAGUIRRES), AGRAVANTE; CARLOS GAYOSO
CORDEIRO TEICHHOLZ (ADV(S) MARCOS CAILLEAUX
CEZAR), AGRAVADO(A).
0004- 70064881345 (CNJ: 173512-92.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400879869) - WANDERLEI DE SOUZA (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
BECKER), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN/RS (ADV(S) HELMUT ANTONIO
MULLER, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0005- 70064881477 (CNJ: 173525-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CAMAQUA (7/11300019645) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANTONIO JUNQUEIRA DA ROCHA NETO,
GLENIO LUIS LOBO CENTENO, MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, ROSAURA MARIA DE
MARCHI, GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE;
LUIZ FERNANDO FARIAS MACHADO (ADV(S)
CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES, DIEGO AGUIAR
MACHADO), AGRAVADO(A).
0006- 70064881535 (CNJ: 173531-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701847100) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JAULENE
0013- 70064882160 (CNJ: 173594-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300104318) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; GERDA KLEMENT
HERRMANN (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO
AMARAL, RENAN AUGUSTO SOCCOL, VANESSA LILIAN
AMARAL BRANCO), AGRAVADO(A).
0014- 70064882244 (CNJ: 173602-03.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10700002027) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) JOSE
MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO),
AGRAVANTE; ANGELIN ANTONIO CAMPINGOTTO
(ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX),
AGRAVADO(A).
0015- 70064882335 (CNJ: 173611-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- NAO-ME-TOQUE (112/11000002087) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; BRENO
ALCIRIO POST (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN,
ALBERTO HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO RAMBO,
VIVIANE ZANCHETT, ANDREZA RAMBO, IVANIR URBANO BORN, 50 36077, SHEILA AUGUSTA BAUM,
THIAGO BERWIG), AGRAVADO(A).
0016- 70064882376 (CNJ: 173615-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10600204778) - MAURO
AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL (ADV(S) NYLSON PAIM
DE ABREU, MARCELO DELLA GIUSTINA, MAURO
AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL, ADOLFO CARLOS DA
SILVA NETO), AGRAVANTE; FUNDACAO APLUB DE
CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA
GOULART, GUILHERME FARACO DE FREITAS, GLEIBER
BARBOSA PIEGAS, ENERGITA LORENZATTO
CAUDURO), AGRAVADO(A); PEDRO JOSE DA SILVA
ABRIANOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0017- 70064882566 (CNJ: 173634-08.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11400016960) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FREYER), AGRAVANTE; GVD INTERNATIONAL TRADING RODRIGO DREYER MACHADO, MARIBEL PACE),
S.A. (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO, VANDERLEI LUIS AGRAVADO(A).
WILDNER, ALBERTO DE MARCO DICK), AGRAVADO(A); JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR (ADV(S) DIOGENES
ZADINELLO, VANDERLEI LUIS WILDNER, ALBERTO DE
CAUTELAR INOMINADA
MARCO DICK), INTERESSADO(A).
0018- 70064882756 (CNJ: 173653-14.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
CIVEL - VACARIA (38/10900023800) - LINO ANTONIO
JACQUES , ELIZANDRA TALAMINI LUZ (ADV(S) LINO
ANTONIO JACQUES, ELIZANDRA TALAMINI LUZ),
AGRAVANTE; MARISA VARGES PINTO MANOZZO (ADV(S)
IRINEU SANTOS LEMOS DA LUZ), AGRAVADO(A).
0006- 70064103625 (CNJ: 95740-53.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400111307) - VILSON DA SILVA (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS DA SILVA), REQUERENTE; CONDOMINIO EDIFICIO
GAMBOA , REPRESENTADO POR SEU SUBSINDICO,
VALDONI BRANDAO DA SILVA (ADV(S) LUCIANO D AVILA
COUTINHO, ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES),
REQUERIDO(A); ETIKA CONDOMINIOS LTDA. , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR.
0019- 70064882806 (CNJ: 173658-36.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
EMBARGOS DE DECLARACAO
11300090256) - ORIVALDO MOTA - ME , ORIVALDO MOTA
, CLEIVA REGINA RIBEIRO MOTA (ADV(S) LUIS FELIPE
ELOY), AGRAVANTE; SICREDI VALE DO TAQUARI RS 0007- 70064339393 (CNJ: 119317-60.2015.8.21.7000) (ADV(S) SERGIO BRUNO FLECK, PATRICIA BECKER CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/10400012846) - FACCINI - DEFENSIVOS, FERTILIDELWING, TIAGO IMPERATORI), AGRAVADO(A).
ZANTES E CEREAIS LTDA. (ADV(S) ADALTRO CEZAR
SANTOS DE LIMA, DIEGO DE MORAES MARTINS,
0020- 70064882871 (CNJ: 173665-28.2015.8.21.7000) - LUCIANO BELZARENA LORENZONI), EMBARGANTE;
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA FERTICRUZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 10800072584) - (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA, TULIO FREDERICO
ADRIANO MORSCH SCHUSTER (ADV(S) GERSON JOR- BENITEZ PORTO), EMBARGADO(A); OLDEMAR JOSE
GE DA SILVEIRA), AGRAVANTE; MARIA EGIDIA FREITAS KROMBAUER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DA SILVA , E OUTRO, RICARDO MAURICIO DA SILVA INTERESSADO(A). NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS
(ADV(S) AURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA), DECLARATÓRIOS.
AGRAVADO(A); LIBERTY SEGUROS S.A. (ADV(S) SONIA
MARIA
MACIEL
ANHAIA,
NELY
QUINT),
PETICAO
INTERESSADO(A).
0008- 70064752397 (CNJ: 160617-02.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 2397190.2007.8.21.0007) SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRENTE; JOSE CLOVIS DE LEON SHUSTER , E
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
EVERALDO JOAO FERREIRA, MARIO MARCONDES
NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
I. TRATA-SE DE PETIÇÃO DEDUZIDA POR ALAIDES DE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SOUZA E OUTROS EM FACE DA DECISÃO DE FLS.
1241/1242 QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO MANERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JADO POR SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ADUZIRAM, EM SÍNTESE, QUE A DECISÃO ESTÁ EM
DIRETORA.
CONFORMIDADE COM A NOVA ORIENTAÇÃO TRAÇADA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A PARTIR
DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS
PARADIGMAS N. 1.091.363/SC E 1.091.393/SC - TEMAS
50 E 51 -, RESPECTIVAMENTE, ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS AÇÕES ENVOLVENDO SESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
GUROS DE MÚTUO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH. SUSTENNOTA DE EXPEDIENTE N. 2478/15
TAM QUE O ACÓRDÃO APENAS RESTOU PROVIDO
PARA O FIM DE FIXAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
INTIMACOES
ESTADUAL, DEIXANDO, CONTUDO, DE ANALISAR O
MÉRITO PROPRIAMENTE DITO DA APELAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
II. DEFIRO O PEDIDO DEDUZIDO À FL. 1245.
0001- 70022717938 (CNJ: 7097-03.2007.8.21.7000) - COMPULSADOS OS AUTOS, RELEVA OBSERVAR QUE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- O ÓRGÃO JULGADOR ACOLHEU OS EMBARGOS DE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10522743360) - BANCO DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, OPOSDIBENS S/A (ADV(S) SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO TOS PELOS ORA PETICIONANTES, E DETERMINOU A
LOBATO, MARIANE CARDOSO MACAREVICH, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESROSANGELA DA ROSA CORREA, RAFAEL NOGUEIRA SAR E JULGAR AS DEMANDAS LIGADAS À RESPONSIMAS), AGRAVANTE; JOAO CATTELANI DA COSTA SABILIDADE INDENIZATÓRIA ENVOLVENDO SEGUROS
DE MÚTUO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO SFH, COM
(ADV(S) RODRIGO RIBEIRO NESS), AGRAVADO(A).
A EXCEÇÃO DOS CASOS EM QUE A CEF COMPROVAR
JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO.
DOCUMENTALMENTE SEU INTERESSE NA DEMANDA,
CONSOANTE RESTOU PROFERIDO PELO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DOS REAGRAVO REGIMENTAL
CURSOS ESPECIAIS PARADIGMAS N. 1.091.393/SC E
0002- 70064450026 (CNJ: 130380-82.2015.8.21.7000) - 1.091.363/SC.
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO TODAVIA, TENDO EM LINHA DE CONTA QUE A APELA(9/11200068876) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO ÇÃO INTERPOSTA PELOS ORA PETICIONANTES OBJEE INVESTIMENTO S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO TIVA, DENTRE OUTROS TÓPICOS, A INDENIZAÇÃO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES SECURITÁRIA CONTRA SEGURADORA, ENCAMINHEMFRASSETTO, PAULO CESAR ROSA GOES), AGRAVAN- SE OS AUTOS À EXAME DO PEDIDO.
TE; LEDA VALERIA LOPES (ADV(S) FERNANDA EBERT INTIMEM-SE.
DE FRAGA, MONICA GIUSTI RIGO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RECURSO ESPECIAL
0021- 70064883093 (CNJ: 173687-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GAURAMA (98/
10900008129) - MUNICIPIO DE GAURAMA (ADV(S)
THIAGO PAGLIOSA), AGRAVANTE; ADEMIR BONALDO
ROSSET (ADV(S) LUCIANA FIGUEIREDO COELHO LEAL,
DIRCEU MACHADO RODRIGUES, LUCIANO MARCIO
GRUTZMACHER, MAURICIO TOTTI), AGRAVADO(A).
0003- 70064540065 (CNJ: 139384-46.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700072406) - ELLY BRUSIUS
LOPES (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO
MARCAL FISCH), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/
A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0009- 70058365081 (CNJ: 29071-52.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200008021) - BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA), RECORRENTE; BELONI
FORTES MACHADO , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
INDEFIRO PEDIDO DAS FLS. 523/525 E ADMITO O
RECURSO ESPECIAL.
0004- 70064552581 (CNJ: 140636-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11000108450) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; ADRIANA MARQUES DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0010- 70063592828 (CNJ: 44660-50.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601375053) - SUCESSAO
DE CARLOS SALERNO , E OUTROS (ADV(S) LAURO
JOSE NEVES DA FONTOURA), RECORRENTE; CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL- PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH, GIOVANA ZOTTIS, JOSUE HOFF DA
COSTA), RECORRIDO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
0005- 70064626930 (CNJ: 148071-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/10900029787) - METALGRIN INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA , E OUTROS (ADV(S) TANARA
CHARAO DE MELO, ELVIS DE MARI BATISTA, SAMUEL
RADAELLI), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
0011- 70063697643 (CNJ: 55142-57.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11400054236) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; MARIA RENICE CORTEZI DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300926229) DO WALKER), RECORRIDO(A).
MAICON EZEQUIEL BRAGA RAMOS (ADV(S) GILBERTO
INDEFIRO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS,
CRISTINA DOS CASAES CLARO), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CLARISSA OLTRAMARI, BRUNA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RAZERRA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2479/15
0011- 70064202112 (CNJ: 105589-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102336280) RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.
(ADV(S) MARIO KESSLER DA SILVA NETO, LEONARDO
SANTANA DE ABREU), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE; ANTONIO CARLOS MALATER GOMES
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES),
RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70064220577 (CNJ: 107435-04.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 2.VARA
CIVEL - BAGE (4/11200046862) - COMPANHIA DE
RECURSO ESPECIAL
GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETICA - CGTEE
(ADV(S) RICARDO ZAMORA, ISABEL CRISTINA
0001- 70028771905 (CNJ: 8661-46.2009.8.21.7000) - FORSTER FURQUIM, JOELTO FRASSON), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TE; J.R. PEREIRA E CIA LTDA (ADV(S) SEBASTIAO VALVACARIA (38/10800010986) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) DIR GOMES, ELISANDRA REZENDE MAGALHAES,
JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANDRE SILVA GOMES), RECORRIDO(A).
PLINIO SERAFIM (ADV(S) CLOVIS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0013- 70064250723 (CNJ: 110450-78.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CEN0002- 70063713549 (CNJ: 56732-69.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10501439041) - FUNDACAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701674940) - CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; HERNAN
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE PATRICIO JOSE CROSA BERNI (ADV(S) IVONE DA FONANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- SECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
RA MONTEIRO), RECORRENTE; CLAIR TERESINHA RODRIGO FRITSCH), RECORRIDO(A); FUNDACAO
SCHUSSLER (ADV(S) LUIZ AYRTON RODRIGUES GO- BRTPREV (ADV(S) RICARDO DORNELLES CHAVES
MES, MARIA CRISTINA BEUX, JORGE ALBERTO BEUX), BARCELLOS, CLAUDIO MANGONI MORETTI, MONICA
RECORRIDO(A).
ANDREA BERTELI SLOMP), INTERESSADO(A).
0003- 70063827430 (CNJ: 68121-51.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200061268) - ADELMIRA GELMINI AUGUSTIN , E OUTROS (ADV(S) LEONARDO HAAB, LUCAS NICKEL),
RECORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL S/A (ADV(S) ROGERIO BERTOLUCCI DE
ALENCASTRO JUNIOR, PEDRO DA SILVA DINAMARCO),
RECORRIDO(A).
0004- 70063844195 (CNJ: 69797-34.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11000067280) - ALBERTO WALTER DE
OLIVEIRA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG), RECORRENTE/RECORRIDO; EVERTON MADEIRA
GUSMAO RUANO (ADV(S) EVERTON MADEIRA
GUSMAO RUANO), RECORRENTE/RECORRIDO; TFS
EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS S A , ATUAL
DENOMINACAO DE, CENEBRA COMPANHIA
ENERGETICA BRASILEIRA (ADV(S) ALESSANDRA
MICHALSKI VELLOSO), RECORRIDO(A).
0005- 70063968796 (CNJ: 82257-53.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11400013366) - REINALDO JOSE
CORNELLI (ADV(S) REINALDO JOSE CORNELLI,
MAYARA CORNELLI), RECORRENTE; JOEL FONTOURA
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70064108996 (CNJ: 96277-49.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/ 11000140780) - GILBERTO DE FREITAS RAMOS
(ADV(S) DEREINE TERESINHA MOSSMANN, LEANDRO
BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT, LUCIANO
MOSSMANN DE OLIVEIRA, ARTHUR FERNANDO
TRUSSARDI SIQUEIRA, ETHIENE KAROLY BRASIL),
RECORRENTE; INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRIDO(A).
0007- 70064109051 (CNJ: 96283-56.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1.VARA - ESTRELA (47/
11100003860) - DIONATAN MACHT VIEIRA (ADV(S) DECIO LUIS FACHINI, MARCIA RODRIGUES FACHINI,
CESAR LUIS RODRIGUES FACHINI), RECORRENTE;
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO, CRISTIANE
CANTARELLI POUEY), RECORRIDO(A).
0008- 70064182454 (CNJ: 103623-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASCA (90/11000010620) - C & P INDUSTRIA DE LATICINIOS
LTDA (ADV(S) LUCIANO ROBERTO SARTURI, MICHELE
REGINA MOGNON), RECORRENTE; ADELFO LAVALL ,
E OUTROS (ADV(S) RAFAEL GODINHO),
RECORRIDO(A); LATICINIOS PRINCESUL LTDA (ADV(S)
FABIANO
GRAZZIOTTIN
DALLA
COSTA),
INTERESSADO(A).
0009- 70064200926 (CNJ: 105470-88.2015.8.21.7000) MANDATOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201935777) - RPI AGENTE AUTONOMO
DE INVESTIMENTOS LTDA (ADV(S) RAFAEL SCHENINI
LOMANDO), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA DE CONTO (ADV(S) CLAUDIO NEDEL TESTA, MANOEL GUSTAVO
NEUBARTH TRINDADE, JULIANA TORRES),
RECORRIDO(A).
0010- 70064201387 (CNJ: 105516-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
0014- 70064252927 (CNJ: 110670-76.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402784342) OI/SA (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; LOJAS
WILSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
JUNIOR, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA,
PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO, DEIVI
TROMBKA, JERONIMO PINOTTI ROVEDA, RAFAEL DE
ALMEIDA PUJOL, NATALIA DALLA LASTA RAVASIO),
RECORRIDO(A).
0021- 70064356231 (CNJ: 121001-20.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300070811) - ALZIRA MARIA PASQUALI DAROL (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRENTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA CAMPAGNOLO
DOS SANTOS MACHADO, CLAUDIA DE CARVALHO,
MARIANA MILANI), RECORRIDO(A).
15
0032- 70064612351 (CNJ: 146613-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300155696) - NATALIA CORREA DIAS (ADV(S)
MARCELO GUIMARAES MASCARENHAS, JORGE CLEM
FERREIRA JUNIOR, ALINE SILVEIRA MADRUGA), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0033- 70064612732 (CNJ: 146651-69.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400134170) - ASSOCIACAO
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL APLUB (ADV(S) JOSE DE MEDEIROS PACHECO, PAULO RENATO NEUTZLING GOMES), RECORRENTE;
EDMAR ERNESTO LEHMANN (ADV(S) DARCI DE OLIVEIRA,
NATALIA
TRINDADE
LACERDA),
RECORRIDO(A).
0022- 70064359789 (CNJ: 121356-30.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300036648) - GOOGLE BRASIL
INTERNET LTDA (ADV(S) EDUARDO LUIZ BROCK),
RECORRENTE; CLAODEMIR ANTONIO GIAZZON
(ADV(S) PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER,
ELIANE MARIA PILATI, EDSON LUIS DA SILVA NETO),
RECORRIDO(A).
0034- 70064631526 (CNJ: 148530-14.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11300067276) - KIRK ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES
(ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO),
RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO
LOUZADA LENCE, FABIO BOLSSON DE LORETO,
0023- 70064365513 (CNJ: 121929-68.2015.8.21.7000) - VINICIUS DE LIMA PELLIN), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200237065) - RAQUEL
SILVEIRA LISCANOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0035- 70064638125 (CNJ: 149190-08.2015.8.21.7000) SILVEIRA), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
VENDAS LTDA (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO - CARAZINHO (9/11300097576) - FELIPE MOHR ,
COUTO E SILVA, CAROLINA BACELLAR DA SILVA), RICARDO MOHR (ADV(S) CLAUDIO TRARBACH
WEIDLICH), RECORRENTE; FUNDACAO UNIVERSIDARECORRIDO(A).
DE DE PASSO FUNDO (ADV(S) MARIO ANTONIO BIASUZ
NICOLINI, EDUARDO DIEL DO AMARAL, JOAO FELIPE
0024- 70064497696 (CNJ: 135147-66.2015.8.21.7000) - ROSSO SCHONS), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/
11000008490) - LIZIANE CARINA BAQUI (ADV(S)
CLEANTO FARINA WEIDLICH, EDSON DE MELLO, CLAU- 0036- 70064688377 (CNJ: 154215-02.2015.8.21.7000) DIO TRARBACH WEIDLICH), RECORRENTE; ROGER ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
JOSE BAQUI (ADV(S) FRANCISCO OTAVIANO CICHERO - PORTO ALEGRE (1/11400845433) - BANCO
KURY, GRACIELLA JOVANA LOSS TEDESCO), VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
RECORRIDO(A); OLDIVA ZORZANELLI , LEONICE TABORDA), RECORRENTE; SIMONE MACHADO
(ADV(S) ANITA PEREVERZIEV),
BAQUI FACCHIN , REJANE BERNARDETI BAQUI , SO- TROYANO
LANGE CARMEN BAQUI CAVICHIONI , ROSANA RECORRIDO(A).
CRISTINA BAQUI , CLAUDIA FENANDA BAQUI , MAURICIO ANDRE BAQUI , SUCESSAO DE REINALDO
BAQUI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0037- 70064708357 (CNJ: 156213-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11400013289) INTERESSADO(A).
EDER FARIAS SOARES (ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA
DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA
0025- 70064527245 (CNJ: 138102-70.2015.8.21.7000) - LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAUALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PALMEIRA DAS LO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MISSOES (20/11400015940) - BANCO PANAMERICANO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE, FABIO
S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RE- BOLSSON DE LORETO, AGNES CAROLINA HÜNING),
CORRENTE; ROGERIO SILVA DA COSTA , SEM REPRE- RECORRIDO(A).
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0015- 70064272032 (CNJ: 112581-26.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA JUDICIAL - SAO
LOURENCO DO SUL (67/10900004988) - SABEMI
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) HOMERO BELLINI
JUNIOR, PABLO BERGER, CARINA TONIOLO
ORLANDINI - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; JOVENIL GAMA DA SILVA (ADV(S) GIOVANE
OTEMAR SILVA DA SILVA), RECORRIDO(A); PECULIO 0026- 70064530660 (CNJ: 138444-81.2015.8.21.7000) UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA , E OUTRO (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANPABLO BERGER), INTERESSADO(A).
DE (23/11200108803) - ALEXANDRO MELOS GARCIA
(ADV(S) CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA CAS0016- 70064282262 (CNJ: 113604-07.2015.8.21.7000) - TRO CABRAL), RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10500068737)
- ALEXANDRE SCHWEIDT (ADV(S) MARIA DE LOURDES
GUTHEIL), RECORRENTE; SILVIA REJANE SCHVEEITD 0027- 70064560972 (CNJ: 141475-12.2015.8.21.7000) (ADV(S) MILTON GUS), RECORRIDO(A); JACOB SEGUROS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/
SCHWEIDT , INTERESSADO(A); ROSA SAUER 11400008324) - TATIANE PINHEIRO MONTEIRO (ADV(S)
SCHWEITD , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ANELISE PAZINATTO, ELESANDRA MARIA DA ROSA),
INTERESSADO(A).
RECORRENTE; SICREDI - SISTEMA DE CREDITO
COORPORATIVO (ADV(S) SHANA SERRAO
FENSTERSEIFER), RECORRIDO(A).
0017- 70064303225 (CNJ: 115700-92.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11003216944) - D.C.M.T. (ADV(S) 0028- 70064581812 (CNJ: 143559-83.2015.8.21.7000) HENRIQUE PHILOMENA MASSETI, JOSE CARLOS RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTEIXEIRA GIORGIS), RECORRENTE; T.G.P. (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301089452) - ALCEU
PEDRO CASTIGLIA NETTO, SIMONE HENGIST FERNANDO EBELING VIEIRA (ADV(S) ROBERTO
TAVANIELLO), RECORRIDO(A).
WALLIG BRUSIUS LUDWIG, MICHELLE DE SOUZA
FERREIRA, KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMER0018- 70064309750 (CNJ: 116353-94.2015.8.21.7000) - SON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
ESTANCIA VELHA (95/10900023226) - IGMED COMER- RECORRIDO(A).
CIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (ADV(S)
ALEXANDRE SALGADO MARDER, RAFAEL KOCH BARBOSA, YASMIM POZZEBON NIEDERAUER), RECOR- 0029- 70064595887 (CNJ: 144966-27.2015.8.21.7000) RENTE; UNIMOULDS MATRIZES LTDA (ADV(S) MAIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 11300015090) - EMBRACON
MARGO MACHADO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. (ADV(S)
MARCIA PEREIRA DA SILVA, RICARDO QUADROS
0019- 70064331754 (CNJ: 118553-74.2015.8.21.7000) - CASTRO, MARIA LUCILIA GOMES, MARCELO LOPES
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA VALENTE), RECORRENTE; MILTON MAURO JAEGER
CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11000026879) - REGI- (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES,
NA KUHN , E OUTROS (ADV(S) KAREN EMILIA VAGNER BORBA DA SILVA), RECORRIDO(A).
ANTONIAZZI WOLF, FERNANDO GABBI POLLI), RECORRENTE; SUCESSAO DE NYA AMBROSINA 0030- 70064610827 (CNJ: 146460-24.2015.8.21.7000) PEREYRON PRATES CORREA , REPRESENTADA POR, RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIV REG
VITOR JOSE AVILA LEITE LILIAN CORREA LEITE (ADV(S) RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11302647459) ARMANDO FIALHO FAGUNDES, NELSON COSTA CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISSCHIRMER, LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES), TAS (ADV(S) LEONARDO REICH, LEANDRO ALVARENGA
MIRANDA), RECORRENTE; ANDERSON DA SILVEIRA
RECORRIDO(A).
VARGAS (ADV(S) LEONARDO REICH, LEANDRO
ALVARENGA MIRANDA), RECORRIDO(A).
0020- 70064352552 (CNJ: 120633-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA 0031- 70064611353 (CNJ: 146513-05.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZA11300685990) - NOEMIA REGIS PEREIRA (ADV(S) GIL- DO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/
BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE 51300006921) - M.D.C. (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO
MEDEIROS, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECOR- CORNELIUS), RECORRENTE; R. D. B.R. , MENOR
RENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE REPRESENTADO POR SUA MAE, J.O.B. (ADV(S)
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) HELIO STEIN CARINA DIAS), RECORRIDO(A).
0038- 70064724578 (CNJ: 157835-22.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/
11400007944) - RICHER MOISES VIEIRA DA ROSA
(ADV(S) LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO),
RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO
LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
0039- 70064753452 (CNJ: 160723-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11500001240) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
JULIANO ZURLO DELLAZZANA, CRISTIANO VINICIOS
MARION), RECORRENTE; FAM TUR TRANSPORTES
LTDA (ADV(S) LUIZ RAFAEL FERREIRA BARBOSA),
RECORRIDO(A).
0040- 70064768716 (CNJ: 162249-63.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11300098328) - BANRISUL (ADV(S)
JOAO VICENTE CARPES MAZZUCCO), RECORRENTE;
ESPOLIO DE JOAO LAZAROTTO , IBA MILANESI
LAZAROTO (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA,
LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO
LEHNHARD), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0041- 70024508053 (CNJ: 48544-34.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10600166060) - BANCO ABN AMRO REAL S/
A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, ALINE
PERETTI FARINA, SANDRA MUELLER), RECORRENTE; GILSON DUARTE (ADV(S) JOSUE DE OLIVEIRA
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0042- 70064208374 (CNJ: 106215-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/10100026699) - NILCEU POHL ,
DILCEU POHL , ALDENORES PEREIRA DA COSTA
(ADV(S) DARCY PINHEIRO DA SILVA, LUIZ PAULO
MENDES ALMEIDA, EVANDRO SEBASTIAO MORO,
ELIZABETE FARIAS DE SOUZA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ODILO ZIMMERMANN,
GIOVANA ZIMMERMANN ODY, PATRICIA SIMONE
HETTWER DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0043- 70064536113 (CNJ: 138989-54.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103504119) - LUIZ CARLOS
MOREIRA (ADV(S) GUIDO HENRIQUE SOUTO,
16
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FERNANDO SCHIAFINO SOUTO), RECORRENTE; ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE- RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
GRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, JAMILE
TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRO FERNANDES),
BANCO ITAUCARD S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS 0008- 70028503472 (CNJ: 4898-37.2009.8.21.7000) AUTOS RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10700058561) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO, CLO0044- 70064577042 (CNJ: 143082-60.2015.8.21.7000) - VIS FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE; ERNEI ANACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - BENTO TONIO CASSOL (ADV(S) EWERTON CARVALHO DA SILGONCALVES (5/10900077955) - JACOB BABINSKI VA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA), RECOR- ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
(ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON
DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
0009- 70028547628 (CNJ: 5585-14.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- VENANCIO AIRES (77/10800015185) - BANCO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANTANDER S A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO
MELCHIADES XAVIER, DAVI NOVELO, JOSE EDGARD
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; HENRIQUE
DIRETORA.
KULEIS , E OUTROS (ADV(S) NELSON PAULO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
SCHAFER), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2480/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70027526839 (CNJ: 27233-84.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CANDELARIA (89/10700000648) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, DENISE COLLAT BENTO, PRISCILA ROXO
PONS, BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA), RECORRENTE; JOSE JORGE ANGER , E OUTROS (ADV(S) DANIEL
HENRIQUE BAIERLE, DANIELA FLORES ALORALDO,
MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70027788348 (CNJ: 30119-56.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10800008172) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO), RECORRENTE; MANUEL ALCIDES
COSTA MARTINS (ADV(S) RICARDO MOREIRA DA
SILVEIRA, ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE),
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0003- 70027882570 (CNJ: 31331-15.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
ROSA (28/10800026062) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; MAURI J. LAVARDA (ADV(S) TELMO LUIS
NEHLS DIAS), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0006- 70028227510 (CNJ: 1571-84.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANELA
(41/10800008958) - BANCO SANTANDER BANESPA S A
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, CRISTIANO
BAGGIO, JULIANA BRAMRAITER, CAMILA CADORIN
ROXO), RECORRENTE; MILTON JOSE BOLOGNESE
(ADV(S) JOSE INACIO BARBACOVI, PAULO ROBERTO
VOGES, CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0007- 70028246700 (CNJ: 1749-33.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/10800004080) BANRISUL (ADV(S) EUNICE AZEVEDO DE FREITAS),
RECORRENTE; EUNICE BAUMGARTEN PASSOS
(ADV(S) VITOR HUGO HOFF, ELIANE BARCELLOS
HOFF), RECORRIDO(A).
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O FILHO), RECORRENTE; EUSTAQUIO BOAVENTURA
(ADV(S)
SANDRO
DIAS
DESESSARDS),
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0018- 70030910400 (CNJ: 53747-40.2009.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/10900005539) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO 0028- 70034642389 (CNJ: 51953-47.2010.8.21.7000) FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO RENATO MACEDO , NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, ELOA NOVO HAMBURGO (19/10800272269) - BANCO
ESCOBAR MACEDO (ADV(S) LUCIANO WENZEL LOPES, SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
RENZO THOMAS, ROGERS WELTER TROTT), CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; EDUARDO
IVAN PETRY (ADV(S) DIEGO SCHEVA, VINICIUS
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SCHEVA), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0019- 70031183809 (CNJ: 62337-06.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/10800012585) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) EVARISTO ARAGAO
FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRENTE; NAIR EMA
MATHIAS (ADV(S) CARLA LAZAROTTO RIQUINHO),
RECORRIDO(A); BANRISUL , SEM REPRESENTAÇÃO
0010- 70028907038 (CNJ: 11196-45.2009.8.21.7000) - NOS AUTOS INTERESSADO(A). ... III. ANTE O EXPOSNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JAGUARI TO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
(107/10800004783) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) POR PERDA DO OBJETO.
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE MAXIMILIANO BARBOSA DA SILVA , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, 0020- 70031202104 (CNJ: 63075-91.2009.8.21.7000) MARILIA A. DA SILVA (ADV(S) CRISTIAN SPAGNOLO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO BORJA (30/10700024992) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRENTE; IVO
FALCAO (ADV(S) JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO),
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A). ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO
PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA
0011- 70028907285 (CNJ: 11203-37.2009.8.21.7000) - DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL TRAMANDAI (73/10800065713) - BANCO SANTANDER S
A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), 0021- 70031203664 (CNJ: 63148-63.2009.8.21.7000) RECORRENTE; JAQUELINE GRASIELE WEIRMULLER NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJE(ADV(S) JOAO BATISTA COMPARSI NETO, EDIMEIA ADO (17/10700053309) - BANCO SANTANDER BRASIL
LUCIANA RAMBOR COMPARSI), RECORRIDO(A). ... S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FIIII. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O LHO), RECORRENTE; ARNALDO STACKE (ADV(S) MILTON LANDRI STACKE, VANESSA VALANDRO),
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0012- 70028950756 (CNJ: 11945-62.2009.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CANDELARIA (89/10600017360) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) OSVALDO GUER- 0022- 70031253321 (CNJ: 64866-95.2009.8.21.7000) RA ZOLET, PRISCILA ROXO PONS, BEATRIZ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ALCANTARA PUGGINA), RECORRENTE; OSWALDO SANTO ANGELO (29/10700040981) - BANCO ITAU S/A
JAHNKE , E OUTROS (ADV(S) DANIEL HENRIQUE (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ
BAIERLE, DANIELA FLORES ALORALDO, MARCIA DA FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE;
SILVEIRA MOREIRA), RECORRIDO(A).
ELISIO QUATRIN (ADV(S) LUIZ CARLOS SOUZA),
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0013- 70029168440 (CNJ: 15427-18.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10800008156) - BANCO
SANTANDER S A (ADV(S) PAULA DE LEON SACILOTTO,
PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO), RECORRENTE; DARCI NADIR CARVALHO DA SILVA (ADV(S)
SILVIA MARIA BARBOSA DE PAULA), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0004- 70027906916 (CNJ: 31620-45.2008.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CANDELARIA (89/10700000010) - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) OSVALDO GUER- 0014- 70029281144 (CNJ: 17312-67.2009.8.21.7000) RA ZOLET, DENISE COLLAT BENTO, RENATA PINTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIDIAS DE OLIVEIRA JANDT, PRISCILA ROXO PONS, RO MACHADO (117/10800002557) - BANRISUL (ADV(S)
BEATRIZ ALCANTARA PUGGINA), RECORRENTE; ANA PAULA XAVIER CRUZ, FERNANDO CELSO FARIA
ORLINDO RODRIGUES PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) FERREIRA, ANA LUIZA MACHADO HERNANDEZ,
DANIEL HENRIQUE BAIERLE, DANIELA FLORES JANETE CUNHA RIBEIRO DA FONSECA), RECORRENALORALDO, MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA), TE; ROSA EMILIA BURGO ALVES (ADV(S) DORCELINA
HESSEL PINHEIRO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0005- 70028137370 (CNJ: 221-61.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10800012587) - BANCO
SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; CLEIA
REGIARA DA ROSA NIZOLI (ADV(S) MARINALVA FONSECA FEIJO), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0015- 70029405552 (CNJ: 19636-30.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SAPIRANGA (132/10800070381) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, PABLO
BERGER, LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSO, JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
EMILIO NEURI HAAG (ADV(S) EDUARDO FIGUEIRA
GUIMARAES, MARCIO BRUNATTO, MARCO EUGENIO
GROSS), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0029- 70035411552 (CNJ: 128870-10.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700120408) - BANCO ITAU S/A
(ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO ALBINO BRENNER , REPRESENTADO POR SEU SUCESSOR, JOAO ADOLFO
BRENNER (ADV(S) CESAR ROBERTO ENDRES,
ROSANGELA INES ENDRES), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0030- 70035749043 (CNJ: 162619-18.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/10800128204) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO), RECORRENTE; FERNANDES DE BOITE , ZELI
MARIA DE BOITE (ADV(S) FABIANO DE BOITE),
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0031- 70035973957 (CNJ: 185110-19.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10700090630) - BANCO
SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE
ENORE ANTONIO BONDAN , ESPOLIO DE ANGELINA
BONDAN
,
REPRESENTADOS
POR
SUA
INVENTARIANTE, LUCIANE BONDAN SCHORR (ADV(S)
JANIA CELINGA), RECORRIDO(A).
.. III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0032- 70035976281 (CNJ: 185343-16.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANELA
(41/10900021875) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; ADELINO MACHADO (ADV(S) JOSE
INACIO BARBACOVI, PAULO ROBERTO VOGES, CARI
ALINE NIEMEYER, SMALEI OKAMURA, ROBERTO
MALDANER), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0023- 70031668809 (CNJ: 82002-08.2009.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/10900001054) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, 0033- 70037572914 (CNJ: 345006-98.2010.8.21.7000) BANCO SANTANDER S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; ANA LUCIA NOVO HAMBURGO (19/10700117105) - BANCO
SCHERER (ADV(S) ADRIANO SCHERER, ADRIANO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CLAUDIO SCHAUN
DE BITTENCOURT, SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
BARBOSA DA SILVA), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SILVEIRA, DIEGO TORRES), RECORRENTE; ANA PAULA
STEIGLEDER (ADV(S) VERALBA APARECIDA BRANCO
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
ARNOLD, JUSSARA MARIA DOS SANTOS PIVA),
RECORRIDO(A).
0024- 70033987231 (CNJ: 259280-93.2009.8.21.7000) - ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
VENANCIO AIRES (77/10900003529) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE,
BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) JOSE 0034- 70038322541 (CNJ: 419969-77.2010.8.21.7000) EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SILVIO ANTONIO MACHADO , SUCESSAO DE ARNO GRAVATAI (15/10900167127) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
ALOISIO FISCHER , REPRESENTADA POR SUAS SU- CARLOS LEOPOLDO GRUBER), RECORRENTE; JOAO
CESSORAS, ILONI MARIA DE BORBA E ILANE CLAUDIO BARBOSA (ADV(S) CELIRIO MENDES DOS
TERESINHA MACHADO (ADV(S) ANA LUCIA FANCK), SANTOS), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0025- 70034018358 (CNJ: 262383-11.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10900010608) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; MARIA DE
LOURDES ZANETTI CERON (ADV(S) SILVIA MARIA BARBOSA DE PAULA), RECORRIDO(A).
.... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0016- 70029981925 (CNJ: 30977-53.2009.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10700034964) - BANCO SANTANDER S
A (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, 0026- 70034129171 (CNJ: 632-70.2010.8.21.7000) MARCIA RAVA DE CAMPOS, PAULA DE LEON NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SACILOTTO), RECORRENTE; ERNIO NICOLAU KUHN SAO BORJA (30/10800060192) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
(ADV(S) ADILSON LUIS CERUTTI), RECORRIDO(A).
PUCHULU,
SIDAMAYA
BIANCHI
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O SCHERER
ALCANTARA), RECORRENTE; MARIA AUTILIA FONSERECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CA VIEIRA (ADV(S) FABIANA STREB LIMA DA SILVA,
MICHELE DALLA PORTA), RECORRIDO(A).
0017- 70030100721 (CNJ: 33481-32.2009.8.21.7000) - ... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
CRUZ ALTA (11/10700043313) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO
SCHERER
PUCHULU,
SIDAMAYA
BIANCHI 0027- 70034230334 (CNJ: 10748-38.2010.8.21.7000) ALCANTARA), RECORRENTE; ROSELENE DA CUNHA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL BASTOLLA (ADV(S) MARCELO DA SILVA NORONHA), URUGUAIANA (37/10800079203) - BANCO SANTANDER
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0035- 70027253236 (CNJ: 24355-89.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/10700006197) - BANCO ABN AMRO REAL S/
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, SABRINA FERRARI),
RECORRENTE; PAULA TESCHE (ADV(S) DANIEL
HENRIQUE BAIERLE, DANIELA FLORES ALORALDO,
MARCIA DA SILVEIRA MOREIRA), RECORRIDO(A);
TERESINHA BEIERLE (ADV(S) DANIEL HENRIQUE
BAIERLE,
DANIELA
FLORES
ALORALDO),
INTERESSADO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR
PERDA DO OBJETO.
0036- 70029497518 (CNJ: 21377-08.2009.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/
18567) - M.D.C.D.S. (ADV(S) CEZIRA HOCKELE,
FERNANDA VARGAS DE ALMEIDA PERRONE, JORGE
LUIZ MORE, NARCISO ELEONOR SUTILI, ERNANI
VIEIRA STRADIOTTO, VICTORIO GIORDANO DA COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, LIANA MARIA DANNA
LETTI, EDUARDO BERTOGLIO, LARISSA RAYMUNDI),
RECORRENTE; T.J.P.S.D.S. , REPRESENTADA PELO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PAI, A.R.D.S. (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, MARTA BEATRIZ
TEDESCO ZANCHI), RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S.
(ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI, PATRICIA ALINE
ZANARDO,
RICARDO
MOREIRA
BLANCO),
INTERESSADO(A).
... IV. ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC COM RELAÇÃO À MATÉRIA
ABRANGIDA PELO RESP 1.108.013/RJ, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO COM RELAÇÃO À QUESTÃO
ATINENTE À SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS NO ATENDIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RELATIVAMENTE À MATÉRIA
ABRANGIDA PELO RE 855.178/SE, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO NO QUE TANGE À QUESTÃO
ATINENTE AO CABIMENTO DA CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
17
DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS 0013- 70064202443 (CNJ: 105622-39.2015.8.21.7000) FRATONI RODRIGUES, FABIO DA COSTA VILAR, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VACARIA (38/11400003115) - BANRISUL S. A. (ADV(S)
RAFAEL SGANZERLA DURAND), RECORRIDO(A).
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; RAI ROQUE PAGNO (ADV(S) TESIO FERNANDO FERNANDES
0002- 70063683205 (CNJ: 53698-86.2015.8.21.7000) - DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); MOACIR ZANOTTO ,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - MARIA INES DE LIMA ZANOTTO (ADV(S) TESIO
FERNANDES
DE
ALMEIDA),
MONTENEGRO (18/11400013608) - AYMORE CREDITO FERNANDO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GIOVANA INTERESSADO(A).
BLOISE SANTAROSA), RECORRENTE; HERMES DA SILVA FREITAS (ADV(S) GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA
0014- 70064235443 (CNJ: 108922-09.2015.8.21.7000) DE BRITO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802667973) 0003- 70063726616 (CNJ: 58039-58.2015.8.21.7000) - ROBERTO VERONEZ ME (ADV(S) FABIANE
RECORRENTE;
EMPRESA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - HOLZMEIER),
CACHOEIRINHA (86/11300091920) - BOLOGNESI EM- JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA (ADV(S) PATRIPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR CIA INES BALDASSO, VALTENCIR MARCOS MIOTTO,
RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, GISELE MOREIRA FERNANDA CRISTINA BORGES), RECORRIDO(A).
GIL, PATRICIA ROSA DA SILVA, CRISTIANE DA SILVA
BARBOSA), RECORRENTE; MARIANA DE ANDRADE
ABREU (ADV(S) JOAOMAR MACHADO FARIAS, THEMIS 0015- 70064247687 (CNJ: 110146-79.2015.8.21.7000) DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - 3 VARA
MORAES CAUDURO GUEDES), RECORRIDO(A).
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900395497) - GALOPOLIS
ENERGIA S.A. - GESA (ADV(S) SETIMO VALDOMIRO
0004- 70063756001 (CNJ: 60978-11.2015.8.21.7000) - BIONDO, RAFAEL STRAGLIOTTO MENDES), RECORRESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA RENTE; MOINHOS GALOPOLIS S.A. (ADV(S) SELVINO
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900158487) - MAC EN- VALENTIM SEGAT, CLECI LOVATTO TEFILI, RODRIGO
GENHARIA LTDA (ADV(S) OSCAR JOSE ALVAREZ TRAMONTINA SEGAT, GUILHERME TRAMONTINA
JUNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ, MARCUS SEGAT), RECORRIDO(A); LESSI MARIA FORNER , E
VINICIUS AZEVEDO SILVA), RECORRENTE; CARINA OUTROS (ADV(S) IARA TEREZINHA BARTH DE AZEVEDA SILVA GADES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DO), INTERESSADO(A).
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0016- 70064249659 (CNJ: 110343-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU0005- 70063777148 (CNJ: 63092-20.2015.8.21.7000) - DICIAL - PANAMBI (60/11100029297) - JOSCIL EQUIPANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO MENTOS PARA CEREAIS LTDA. (ADV(S) ADRIANO MARVALENTIM (152/11300004575) - BANCO DO BRASIL S/A CELO RAMBO, ANDREZA RAMBO), RECORRENTE;
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RI- GERDAU ACOS LONGOS S/A (ADV(S) ROBERTO
BEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER MOREIRA LINS PASTL), RECORRIDO(A).
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JOSE JOAO
BARTNICKI (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH),
0017- 70064252687 (CNJ: 110646-48.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400160686) - DIOGO DO
0006- 70063793640 (CNJ: 64742-05.2015.8.21.7000) - AMARAL DAS CHAGAS (ADV(S) ALVARO FERNANDO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAM- WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), REPO BOM (87/11400016951) - BANCO SANTANDER (BRA- CORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
SIL) S.A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
FREYER), RECORRENTE; GVD INTERNATIONAL RECORRIDO(A).
TRADING S.A. , VERNO LAURO KIRSCH JUNIOR
(ADV(S) DIOGENES ZADINELLO, VANDERLEI LUIS
WILDNER), RECORRIDO(A).
0018- 70064255383 (CNJ: 110916-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - VENANCIO
AIRES (77/11200043640) - GUIDO ARI KNAK (ADV(S)
0007- 70063814370 (CNJ: 66815-47.2015.8.21.7000) - BRUNO SEIBERT), RECORRENTE; NET SERVICOS DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTIAGO (64/ COMUNICACAO S A (ADV(S) MARCIA MALLMANN
10900009816) - CELSO ANDRE DE SOUZA (ADV(S) JOAO LIPPERT, RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO,
LUIZ DA SILVA DAS NEVES, JEFERSON SOUZA COS- RODRIGO SOUSA DOS REIS), RECORRIDO(A).
TA), RECORRENTE; HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO (ADV(S) CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA,
SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO, VERONICA GAVIOLI 0019- 70064259302 (CNJ: 111308-12.2015.8.21.7000) ERCOLANI), RECORRIDO(A); SONIA MARIA NICOLA POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
PORTELA (ADV(S) CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEI- 11200276081) - SERGIO CORDEIRO DA SILVA (ADV(S)
RA, SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO, VERONICA EDER SILVEIRA GRIVICICH, KELLY MORALES CAVAGAVIOLI ERCOLANI), INTERESSADO(A).
LHEIRO), RECORRENTE; MARLI FERNANDES DE
VARGAS (ADV(S) PAULO RICARDO BOHRER),
RECORRIDO(A).
0008- 70064083991 (CNJ: 93777-10.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/
10900033401) - N.G. (ADV(S) ROBERTA ARRUDA KRUEL 0020- 70064259971 (CNJ: 111375-74.2015.8.21.7000) DAUTARTAS, EDUARDO PORTINHO KRUEL FILHO), POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA
RECORRENTE; H.D. (ADV(S) ROGERIO DE BORTOLI - PORTO ALEGRE (1/11301400727) - COOPERATIVA
KELLER, JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER, HABITACIONAL MORADA DOS VENTOS , E OUTROS
AMELIA DE BORTOLI KELLER, CRISTINA KELLER (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, PAULO RENE
SOLANO), 002. RECORRIDO(A); G.L. , REPRESENTA- SOARES SILVA), RECORRENTE; HELE NICE
DA POR, I.J.G. (ADV(S) PAULA SIEBENEICHLER RO- BERNARDES PETKOV (ADV(S) RAQUEL OLIVEIRA DE
CHA), RECORRIDO(A).
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201675686) - MIGUEL
QUADROS DE OLIVEIRA FILHO (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
RECORRENTE; CENTRO DE INTERCAMBIO E VIAGENS
LTDA. (ADV(S) ALEXANDRE ALMEIDA VERRI, BARBARA
OLIVEIRA CASTILHOS, MIGUEL PEREIRA NETO,
FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO),
RECORRIDO(A); ANDRESSA LANNES DE OLIVEIRA
(ADV(S) RODRIGO VIDOR DE ASSIS), INTERESSADO(A).
0009- 70064138266 (CNJ: 99204-85.2015.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11101588676) - D.A.P. (ADV(S) VIVIANE DA
SILVA COELHO VASQUES), RECORRENTE; A.Z.P.
(ADV(S) JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA, PATRICIA CHAVES BANNURA, ISABEL CRISTINA DE MOURA),
RECORRIDO(A).
0021- 70064272115 (CNJ: 112589-03.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL OSORIO (59/11300020970) - MARIA E A CURTINOVE ME
(ADV(S) MARCELO TERRA REIS, AMANDA TERRA REIS,
SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRIDO(A).
0032- 70064309560 (CNJ: 116334-88.2015.8.21.7000) CORRETAGEM - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11200036367) - HENRY ANDRADE PERUZZO (ADV(S)
CELSO SPERRY JUNIOR), RECORRENTE; SIGA
IMOVEIS LTDA (ADV(S) PAULO ARMANDO MINDOF DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0010- 70064178478 (CNJ: 103225-07.2015.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200709846) - CARLOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOGUEIRA LUNDGREN (ADV(S) SERGIO LEAL
MARTINEZ, SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARTINEZ, ANDRE LUIZ MULLER), RECORRENTE;
DIRETORA.
ROSANE FRITZEN (ADV(S) AUGUSTO OTAVIO STERN,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 D
JEFERSON ANTONIO ERPEN, ANDRE VIEIRA STERN,
FERNANDO GONCALVES GORAIEB), RECORRIDO(A).
0022- 70064272305 (CNJ: 112608-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SAO JERONIMO (32/10800016897) - CENTRO DE
PRODUCAO RIOGRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA. (ADV(S) WELLINGTON HOPPE), RECORRENTE; SABRINA KASSICK SANTOS ME (ADV(S) ADAMO
FONTOURA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0037- 70031868847 (CNJ: 91849-34.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800215692) BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO, GUSTAVO FREITAS MACEDO), RECORRENTE;
RUBEM GROFF , E OUTRO (ADV(S) LUIS FELIPE
SPINELLI), RECORRIDO(A).
... III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS
OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO POR
PERDA DO OBJETO.
0038- 70042329474 (CNJ: 165741-05.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902194970) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, FABIANE
REUTER, ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, JOAO MAXIMO
RODRIGUES
NETO,
TANARA FERNANDES
RODRIGUES), RECORRENTE/RECORRIDO; EMILIO
KEMP FARIAS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
RECORRENTE/RECORRIDO; LAHIR GOLDENBERG
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR), INTERESSADO(A).
... IV. DIANTE DO EXPOSTO:
A) DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS POR FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, POR
PERDA DO OBJETO; E
B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR EMÍLIO KEMP FARIAS.
0039- 70063694749 (CNJ: 54852-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103029470) - JUSTINA INES BRESOLIN (ADV(S)
RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, GABRIEL
FRIEDRICH DE LIMA), RECORRIDO(A).
.... IV. EM FACE DO EXPOSTO, ADMITO O RECURSO
ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO SEGUIMENTO NO TOCANTE AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0040- 70064109135 (CNJ: 96291-33.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100678299) DENISE VIEIRA MACIEL (ADV(S) VITOR HUGO LORETO
SAYDELLES, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR,
RICARDO BARROS CANTALICE, FERNANDO RUBIN,
DIEGO POHLMANN GARCIA), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRIDO(A).
... IV. DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESP
N. 1.296.673/MG.
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0011- 70064199565 (CNJ: 105334-91.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - DOIS IRMAOS (145/
10700016711) - MARIA LILLY BIRK , E OUTROS (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2481/15
CLAUDIA BRESSLER), RECORRENTE; LAURILLO
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) KUNST , IVONI KUNST (ADV(S) PEDRO SELESTINO
VIER, DANIEL VIER), RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063681654 (CNJ: 53543-83.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10900838101) - VERA SOARES BILHAR
(ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
DIOGO CORREA LINS BAHIA, LEONARDO SERRAT DE
OLIVEIRA RAMOS), RECORRENTE; GEAP FUNDACAO
0026- 70064282403 (CNJ: 113618-88.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100007188) - ESPOLIO DE MANOEL
FERNANDES FLORES , REPRESENTADO POR SEU
INVENTARINATE, MILTON MARTINS FLORES (ADV(S)
MARCO AURELIO FRAINER, ENILDA MOURA MOTTA,
WILLIAM VARGAS PEREIRA, MAURO ROBERTO
SILVEIRA SONEGO), RECORRENTE; CAREN SOLANGE BARBOSA TRINDADE (ADV(S) LINDORA MARIA
PEDROSO YEBRA, LUCY PEREIRA LEMOS, RAFAEL
DUARTE ICART, GLAUCIA LEMOS FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0027- 70064282569 (CNJ: 113634-42.2015.8.21.7000) FAMILIA - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11303230470) - R.K.D.R. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, , M.K.A.S. (ADV(S)
DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS), RECORRENTE; R.D.S.D.R. (ADV(S) EDUARDO MARCHIORI
LAVAGNOLLI), RECORRIDO(A).
0028- 70064291420 (CNJ: 114520-41.2015.8.21.7000) FAMILIA - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11303513367) - E.C.S. , REPRESENTADA POR
SUA GENITORA, C.D.O.C. (ADV(S) HELIO DA SILVA
CAMPOS, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER),
RECORRENTE; F.S.S. (ADV(S) GUILHERME DA
CONCEICAO ANDRADE), RECORRIDO(A).
0029- 70064291693 (CNJ: 114547-24.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300096396) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, AYRTON LIMA FREITAS, GISELE MOREIRA
GIL, PATRICIA ROSA DA SILVA, JOSEANE NUNES),
RECORRENTE; VANESSA MORAES DUARTE (ADV(S)
RICARDO MARINELLO DE OLIVEIRA, DANIELA FILTER
FRIEDRICH, GRAZIELLE VOLKWEISS DA SILVA, RAFAEL
PAIVA NUNES), RECORRIDO(A).
0030- 70064292543 (CNJ: 114632-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11200185139) - JAIR DILAREZ DOS SANTOS (ADV(S) TATIANA BATISTA FERNANDES, CRISTINA
BATISTA VARGAS, MONIR FERRANTI), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO,
CINTIA
MOLINARI
STEDILE),
RECORRIDO(A); ALMEIDA MULLER PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA (ADV(S) EDUARDO DA SILVA
LANGER, GILNEI CARDOSO), INTERESSADO(A); PADARIA NOSSO PAO (ADV(S) TATIANA BATISTA
FERNANDES, CRISTINA BATISTA VARGAS, MONIR
FERRANTI), INTERESSADO(A).
0031- 70064295884 (CNJ: 114966-44.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
10900046946) - VALDEMAR JOSE ZORZANELLO , E
OUTROS (ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS, LUCAS MEDEIROS SCHILLING), RECORRENTE;
REMY ERNY STRASSBURGER , IVONY LAMPERT
STRASSBURGER (ADV(S) TARCISO PAZINATO),
RECORRIDO(A); LUIZ PAULO DA SILVA (ADV(S) GISSELA
IONE SCHEIN), INTERESSADO(A).
0033- 70064310865 (CNJ: 116464-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200070968) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT, RAISSA CORNELIUS), RECORRENTE;
LUCIANA DE MENESES SILVEIRA (ADV(S) RINALDO
ZULIANI DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
0023- 70064273030 (CNJ: 112681-78.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11000017892) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; HERMETO EDGAR HARTMANN , FLAVINIO GROTH (ADV(S) ALINE
FARINA), RECORRIDO(A).
0034- 70064310899 (CNJ: 116467-33.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11400000888) - DEIVID EGIDIO MORAIS ESPINDOLA
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; OMNI S.A CREDITO
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (ADV(S) MARIA
ALZIRA EDON BRITTO, PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS, LIDIANY OLIVEIRA VILELA,
CAMILA SILVA ALMEIDA PIMENTA), RECORRIDO(A).
0024- 70064273113 (CNJ: 112689-55.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11300030700) - BANCO TRIANGULO S/A TRIBANCO (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, CLOVIS
FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE; RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) DANIELE FERRON D
AVILA), RECORRIDO(A).
0035- 70064311111 (CNJ: 116489-91.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1.
CIV) - PORTO ALEGRE (1/11202364072) - J.F.D.S. (ADV(S)
LUIS SERGIO BRANDES PEREIRA, ROSANE LOPES
DE AVILA DA SILVA), RECORRENTE; B.B.D.S. , REPRESENTADA PELA MAE, G.L.B. (ADV(S) GUILHERME DAL
MOLIN POMBO), RECORRIDO(A).
0012- 70064202294 (CNJ: 105607-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/10300036010) - NOEDY DE ARAUJO
REIMANN , ELISABETE TORZECSKI REIMANN (ADV(S)
EDUARDO HEITOR PORTO, ARNALDO RIZZARDO),
RECORRENTE; MIRON PAULO BECK (ADV(S) MILTON
AVELINO VOLKWEIS, ROSELI KLATT DE OLIVEIRA), 0025- 70064280639 (CNJ: 113441-27.2015.8.21.7000) - 0036- 70064341217 (CNJ: 119499-46.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
NOVO HAMBURGO (19/11200101372) - EUNICE
APARECIDA DA SILVA (ADV(S) ALBERTO FRANCISCO
DIEHL ARAUJO NETO), RECORRENTE; EQUINACIA
EMPREENDIMENTOS S.A. (ADV(S) SAMIR SQUEFF
NETO, ALFREDO ZUCCA NETO), RECORRIDO(A).
0037- 70064393044 (CNJ: 124682-95.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400022193) - IOLANDA DE FATIMA CARDOSO (ADV(S)
LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI,
SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
0038- 70064396336 (CNJ: 125011-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101318024) - HAROLDO
RENI DE BITENCOURT (ADV(S) DULCE MARIA FAVERO,
ANA CAROLINA ALVES HENRIQUES), RECORRENTE;
FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ETROCEEE (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
JUCHEM, ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BURGO (19/10800267699) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN),
RECORRENTE; ISMAEL FOSS DE OLIVEIRA (ADV(S)
FABIO RAIMUNDI, DINA EIFLER RAMON MATIAS),
RECORRIDO(A).
0004- 70055354088 (CNJ: 260035-78.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100257551) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE/RECORRIDO;
ELOI JOSE BORELLA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE/RECORRIDO.
0005- 70063125686 (CNJ: 505131-98.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801744605) BETANIA KNOLL PILAR , LEONARDO KNOLL PILAR
(ADV(S) EDISON PILAR, LEONARDO KNOLL PILAR),
RECORRENTE; RIBEIRO JUNG S/A (ADV(S) JOSIANE
KLIBANOWITCH WAGNER, JULIO CESAR COLLING,
MARCO ANTONIO HAHN DE ARAGAO), RECORRIDO(A);
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECORRIDO(A).
0039- 70064701329 (CNJ: 155510-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11400080060) - SANDRA MARA MATOS NUNES
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO CIFRA S.A. ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70063162994 (CNJ: 1677-36.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201669031) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE
(ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA,
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA, TARCILA
0040- 70064795271 (CNJ: 164905-90.2015.8.21.7000) - BERNARDES BAGIALTSALIEF TUBIANA), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL TE; PAULO RICARDO SIMAS (ADV(S) GUILHERME
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400596697) - MALERBA), RECORRIDO(A).
ALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTA- 0007- 70063163760 (CNJ: 1754-45.2015.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503637207) - VINHEDOS REFEICOES COLETIVAS LTDA (ADV(S) MARILIA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SANTOS VITOLA, JULIA PES HACKMANN, YASMIM
POZZEBON NIEDERAUER), RECORRENTE; INSTITU0041- 70045789013 (CNJ: 511695-98.2011.8.21.7000) - TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
ALEGRE (1/11000691021) - UNIMED PORTO ALEGRE RECORRIDO(A); MANZOLI S/A COMERCIO E
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) INDUSTRIA , E OUTRO (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA
MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDER- SILVA PERES), INTERESSADO(A).
NEIRAS JAEGER, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN,
ANDRE FRAGA DELLA MEA), RECORRENTE; TANIA
MARIA GARCEZ DA SILVA (ADV(S) FERNANDO ANTO- 0008- 70063626295 (CNJ: 48007-91.2015.8.21.7000) NIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER), CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIME - SAO BORJA (30/20500017280) - SERGIO
RECORRIDO(A).
AUGUSTO ALVES RIBEIRO , VULGO MILICO (ADV(S)
HELIO SERPA SA BRITO, ANA RITA RIBEIRO SERPA
BORTOLUZZI, ISABEL RODRIGUES WEXEL, CLEIDE
RECURSO EXTRAORDINARIO
MARIA SERPA SA BRITO), RECORRENTE; MINISTERIO
0042- 70064341415 (CNJ: 119519-37.2015.8.21.7000) - PUBLICO , RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200083783) - BANRISUL (ADV(S)
SANDRO EDI DOS SANTOS), RECORRENTE; 0009- 70063915722 (CNJ: 76950-21.2015.8.21.7000) ROSECLER TERESINHA DOS SANTOS (ADV(S) GEISEL CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/21300026735) FERREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCOS
GABRIEL PIMENTEL DE OLIVEIRA , VULGO BOLINHA,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- EDUARDO DE ABREU NUNES , VULGO DUDU, GUILHERME DE OLIVEIRA , VULGO GUIGUI, DOUGLAS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERREIRA SIMOES , VULGO GUINHA (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI, DIEGO RIBEIRO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VIEIRA, JADERSON DOS REIS NICOLODI, ROGER
DIRETORA.
ERANI KEBACH, GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
RECORRIDO(A).
0010- 70063983977 (CNJ: 83775-78.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200334451) - ESCRITORIO CENTRAL DE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2482/15
ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S)
“DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 24 (VINTE E MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRANO, FELIPE
QUATRO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E PIEROZAN, MAURICIO BRUM ESTEVES), RECORRENAPREENSAO.”INTIME-SE. , NO(S) PROCESSO(S) A SE- TE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDRE
SANTOS CHAVES), RECORRIDO(A).
GUIR RELACIONADO(S):
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201498270) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EDGAR JESUS CARDOSO DE ALMEIDA (ADV(S) JOAO MANOEL
CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; LENITA MANZONI BOFF (ADV(S) JOAO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0026- 70064201494 (CNJ: 105527-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302583280) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VITOR REUS BORGES (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0015- 70064134273 (CNJ: 98805-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302626842) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCELINA
DE FATIMA SENANDES DE MOURA (ADV(S) NELI 0027- 70064203151 (CNJ: 105693-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200815506) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
0016- 70064137136 (CNJ: 99091-34.2015.8.21.7000) - COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA BUENO), RECORRENTE; JOSE ADAIL DUTRA ROCHA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302063139) - , E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL , E OUTROS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), 0028- 70064207939 (CNJ: 106171-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301287297) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
0017- 70064162753 (CNJ: 101653-16.2015.8.21.7000) - NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA,
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301388824) - BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA RIEGEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE BERTOLUCCI), RECORRENTE; SONIA MARIA RIZZATTO
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- UBERTI (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO
TE; GRANDEMELO RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0018- 70064164288 (CNJ: 101806-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302626842) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
MARILIA VIEIRA BUENO, CRISTIANO LANGE DOS SANTOS, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
MARCELINA DE FATIMA SENANDES DE MOURA (ADV(S)
JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0019- 70064164437 (CNJ: 101821-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200818211) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; WASCHINTON DA SILVA VIDAL , E OUTROS (ADV(S)
NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0020- 70064180631 (CNJ: 103441-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200819684) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; DOLY FREITAS SOARES , E OUTROS (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0021- 70064180714 (CNJ: 103449-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301305627) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARGOT
ELIDIA HOENISCH PEIXORO (ADV(S) JOAO MANOEL
CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0029- 70064229164 (CNJ: 108294-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302155653) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ELIDES MARIA MARTINI
(ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0030- 70064247604 (CNJ: 110138-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301775151) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES
WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MARIA OLIVEIRA DA SILVA , KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D AVILA (ADV(S) KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D‘AVILA, MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0031- 70064271844 (CNJ: 112562-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302155530) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLEUSA TEREZINHA BARCELLOS (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0032- 70064291396 (CNJ: 114517-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303429692) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MATILDE PALMEIRA RODRIGUES
(ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
AGRAVO REGIMENTAL
0001- 70063664445 (CNJ: 51822-96.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - CHARQUEADAS
(156/ 11000011628) - ROSALINA DE SOUZA E SILVA
(ADV(S) MARIA DE LOURDES POETA DORNELES,
PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES, VILSON
TRAPP LANZARINI, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN),
AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER,
FELIPE
PEGORARO
FEIJO),
AGRAVADO(A).
0011- 70064044274 (CNJ: 89805-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900947490) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; DECIO CORREA (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES),
RECORRIDO(A).
0022- 70064186414 (CNJ: 104019-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102893820) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; JOSE LUIZ DE ABREU (ADV(S) NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0023- 70064191471 (CNJ: 104525-04.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200258801) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; JUSSARA
REGINA DOS SANTOS (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); JOAO MANOEL CARVALHO DO
AMARAL (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
INTERESSADO(A).
0012- 70064096209 (CNJ: 94998-28.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303178150) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; PAULO CESAR OLIVEIRA REIS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A); NELI TERESINHA DOS SANTOS , E 0024- 70064201460 (CNJ: 105524-54.2015.8.21.7000) RECURSO ESPECIAL
OUTRO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201731462) 0002- 70038079935 (CNJ: 395708-48.2010.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701048470) - 0013- 70064101298 (CNJ: 95507-56.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENINES DE LOURDES BOTTARI (ADV(S) THIAGO MEREGE SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA TE; MARLI PINTO SOARES (ADV(S) NELI TERESINHA
PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201731535) - DOS SANTOS, BRUNO MEDEIROS LEAO),
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA), RECORREN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
TE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON ROCKENBACH), RECORRENTE; MARILANI BRAIR DE
OLIVEIRA FLORES , E OUTROS (ADV(S) NELI
PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0025- 70064201486 (CNJ: 105526-24.2015.8.21.7000) TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0003- 70050503614 (CNJ: 356953-81.2012.8.21.7000) - 0014- 70064120330 (CNJ: 97411-14.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301287394) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
0033- 70064303530 (CNJ: 115731-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502882798) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH,
CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; MABEL
MARIA JOSE SCHULTZ MOREIRA , E OUTROS (ADV(S)
JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL, ANDRE LUIS
MARQUES DE SOUZA, NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0034- 70064315831 (CNJ: 116961-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300728303) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SUCESSAO DE DALMIR DOS SANTOS
(ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0035- 70064332059 (CNJ: 118583-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301491617) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MIGUEL RIBEIRO PEREIRA (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70058375866 (CNJ: 30149-81.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200889399) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DO MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LIDER TRATORES LTDA (ADV(S) EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA, AFONSO FLORES
DA CUNHA DA MOTTA, SHEILA FABIANA SCHMITT),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) ROGERIO BATISTA, CHRISTIANO HUBER
NETO),
RECORRENTE/RECORRIDO;
MARLI
TERESINHA ZANFERARI BARP (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; TANIA REGINA BORTOLUZZI DOS REIS (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; STELAMARIS PIMENTEL GODINHO (ADV(S)
GUSTAVO STURM, TIAGO STURM), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0037- 70013438635 (CNJ: 899-18.2005.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10504003511) - GOLDSZTEIN S A ADMINISTRACAO E
INCORPORACOES (ADV(S) LUIZ FILIPE KLEIN
VARELLA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCELO DIAS FERREIRA, EDUARDO 0044- 70042608422 (CNJ: 193636-38.2011.8.21.7000) GOMES TEDESCO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000069231) MARILUCI MARTELLO (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
0038- 70033463985 (CNJ: 207159-88.2009.8.21.7000) - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; JOSE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802846568) - JUARES GASPAR DE FREITAS , PAULO ROBERTO
FRANCISCO BERNARDI , E OUTROS (ADV(S) VIDOR (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; PUFAL), RECORRENTE/RECORRIDO; MAURO CESAR
PEDRO PAULO PLENTZ (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, REGINALDO DE QUADROS E OUTROS (ADV(S)
ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE; ANGELA DA RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FONTOURA MILAN (ADV(S) GILBERTO CAPOANI ANA CRISTINA TOPOR BECK, ERNESTO DIEL), REJUNIOR, RENATA CAPOANI, MAURICIO MILAN PINTO), CORRENTE/RECORRIDO.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SILVIO
GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
0045- 70043309673 (CNJ: 263761-31.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903538117) 0039- 70040220568 (CNJ: 609771-94.2010.8.21.7000) - VIRGINIA NATALINA BRAGA DAL CAROBO (ADV(S) PAUSERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA LO CESAR GARCIA ROSADO), RECORRENTE/RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000084176) - RIDO; ELIZABETE DAROS , GINELSA DA SILVA LIZOT ,
MARIA CRISTINA MAIA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA SIRLEY ALVES RIBEIRO , FABIANA LETICIA SILVEIRA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON
ANGELA LIA DOS SANTOS FLORES , ROSA ELENA BRANDAO YOUNG, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO,
COUTO CRUZ (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA RECORRIDO; KAREN FERREIRA LEITE (ADV(S) ALLAN
LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; EVA GLAIR MARCELINO FLORES), RECORRENTE/RECORRIDO;
MEDEIROS EILERT (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER NELSON CONTERATO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ RECORRIDO;
MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, BRASIL LERIPIO), RECORRENTE/RECORRIDO.
CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, MARILIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECOR0046- 70045135258 (CNJ: 446319-68.2011.8.21.7000) RIDO.
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000486509) 0040- 70041693599 (CNJ: 102153-24.2011.8.21.7000) - NIVEA LUIZA BASTOS BOAVISTA NOGUEIRA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA DENISE BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902480883) - CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARIA CRISTINA PEREIRA LOPES E OUTROS. (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA RODRIGUES
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO; VALTER ROSSETTO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), SUZANA ZATTI 0047- 70047776802 (CNJ: 84271-15.2012.8.21.7000) DALLACORT , SILVIA IONE PIOLA ROLDO (ADV(S) MAU- SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900193860) RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/RECOR- VALMIR BELTRAME , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIDO; NAILTON PAULO DA ROSA (ADV(S) PAULO CEZAR RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO;
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON SONIA TEREZINHA MORETTI DOS SANTOS , VALNIR
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRI- MEDIANEIRA RAMOS DO NASCIMENTO (ADV(S) MAUDO; NADIR THOMAS ATUATTI (ADV(S) DENISE RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORJUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE/ RIDO; DORIS BEATRIZ BESSOW BORDIGNON , MAUDI
RECORRIDO; MIRIAN CASTELO SANTOS (ADV(S) AGLAE JACQUES MARTINS (ADV(S) PAULO CEZAR
CRISTIANE DE FATIMA STEKEL), RECORRENTE/RE- LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
CORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRICRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRENTE/ DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, CARLOS CESAR
RECORRIDO.
D‘ELIA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0041- 70042052837 (CNJ: 138077-96.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903546985) ISABEL DE MATOS PEREIRA E OUTROS. (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; IVANI FRANKE (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; NORMA EDI KNOP MARCHIORO (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES),
RECORRENTE/RECORRIDO; LUIZ FERNANDO
BORGES (ADV(S) CARLOS HENRIQUE LINDENMEYER
RODRIGUES), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0042- 70042120469 (CNJ: 144840-16.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901417665) ANA CLAUDIA FERREIRA DE MOURA , E OUTROS
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; CLEONICE ASSIS MURLIKI QUADROS (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS
VALENZUELA MOTA, SANDRO MARQUES ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO; ODETE MARTA SOTORIVA DA
SILVA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR
ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0043- 70042302869 (CNJ: 163080-53.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900457140) ENILSON PAIM DE VARGAS , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/
RECORRIDO; ANALUCIA MARIA SMANIOTTO JACQUES
0048- 70051901619 (CNJ: 496760-19.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803411662) CLEONICE LOCATELLI DOS SANTOS E OUTROS.
(ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/RECORRIDO; DEBORA BAUER (ADV(S)
TEREZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES), RECORRENTE/ RECORRIDO; ROSANE BOURSCHEIDT
KUNKEL , LISIANE DIAS RIGOTTI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE/ RECORRIDO; CLEUNICE APARECIDA RIBOLI OLIVEIRA (ADV(S)
PAULO CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ RECORRIDO; NEUSA MARIA FELINI DE
AGUIAR WERLE (ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN), RECORRENTE/ RECORRIDO;
TATIANA BENETTI (ADV(S) JULIO GABRIEL NARDAO),
RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ERNESTO DIEL), RECORRENTE/RECORRIDO.
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
0050- 70057251431 (CNJ: 449770-33.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200455784) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; NELCI
HELENA PASINI DE ALMEIDA , LEISA APARECIDA
LOPES IEPSEN (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL,
TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRIDO(A); MARIZETE
LANES DA SILVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX
DE OLIVEIRA LIMA), RECORRIDO(A); TERESINHA
JAMIDES DA COSTA BATTISTI (ADV(S) ROBERTA
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRIDO(A);
ROSEMERI PORCIUNCULA MENDES (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES
GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A); LETICIA VIEGAS
DE LIMA E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRIDO(A).
0051- 70057643405 (CNJ: 488967-92.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200275573)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VICENTE RODRIGUES FILHO (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), 002. RECORRIDO(A).
19
VIEIRA BUENO), 002. AGRAVANTE; JOAO BATISTA
BITENCOURT BORGES (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA, CAROLINA DA SILVA KEMPA, BRUNO
FIORIN DE CARVALHO), 001. AGRAVADO(A).
0060- 70064081748 (CNJ: 93552-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11200029030) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
FORGIARINI PEREIRA), AGRAVANTE; NELCI NICH
CAZAROTTO (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA,
VALESCA RODRIGUES ASTRANA SOUZA, CAROLINA
DA SILVA KEMPA), AGRAVADO(A).
0061- 70064224926 (CNJ: 107870-75.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3.VARA CRIMINAL CANOAS (8/21200020009) - M.P. , AGRAVANTE; M.R.G.N.
(ADV(S) EDUARDO MAZZARINO), AGRAVADO(A).
0062- 70064394786 (CNJ: 124856-07.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203071370) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) MIRIAN
SCHAIDHAUER DA SILVA, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVANTE; MARIA DE LOURDES DAL PAI (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES, KATIA FERREIRA DE ALMEIDA
MOYSES), AGRAVADO(A).
0052- 70063950174 (CNJ: 80395-47.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA
DO SUL (6/10800042609) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDO SUL (ADV(S) LEONEL LUIS SLOMP GONCALVES, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, JOAO CARLOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BLUM, GEORGES DE ARAUJO PASCAL), RECORRENDIRETORA.
TE; CELETRO - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO
CENTRO JACUI LTDA (ADV(S) WALDEMAR KUMMEL,
EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, EMERSON LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA DE
GEHRKE), RECORRIDO(A).
0053- 70063950281 (CNJ: 80406-76.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400780099) NOTA DE EXPEDIENTE N. 2483/15
ALAOR ERNST SCHEIN (ADV(S) LEO IOLOVITCH, JOEL
PICININI, LETICIA BROSSARD IOLOVITCH, ANTONIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA, MARCOS ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
BROSSARD IOLOVITCH), RECORRENTE; MUNICIPIO SEGUIR RELACIONADO(S):
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EDMILSON TODESCHINI,
LEDIANE TASSI), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050205491 (CNJ: 327141-91.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700165836)
- FERMIANO GARCIA DE FARIAS , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO, DEBORA OLIVEIAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO RA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO AUGUSTO
EXTRAORDINARIO
MEZACASA), INTERESSADO(A).
0055- 70034641019 (CNJ: 51816-65.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802886640) - 0002- 70050511914 (CNJ: 357783-47.2012.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RONAL SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100018667)
JUSTO MAGGI, ANIR LUIS BIZARRO LOPES, JOAO - JONATAN SIGNOR DENQUE , E OUTROS (ADV(S)
ALESSANDRO MULLER), AGRAVANTE; MARILIA ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
TEREZINHA FASOLIN OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), AGRAVADO(A); S.A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
FATIMA BALBINOT BUZIN , BERENICE MARTINELLI DE RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MARCO (ADV(S) ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), AGRAVADO(A).
0054- 70064272107 (CNJ: 112588-18.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11000210197) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ALFEU MATIOLO (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA), RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0056- 70041388216 (CNJ: 71615-60.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903459829) ANTONIO CANDIDO DA ROSA (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, EDUARDO NAIBERT CABRAL),
AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV
PUB MUNIC POA - PREVIMPA (ADV(S) ALEXANDRE
SALGADO MARDER, CAMILA ISSA DIETRICH),
AGRAVADO(A).
0003- 70050513167 (CNJ: 357908-15.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10700187211) - CLAITON GONCALVES DE FREITAS , E
OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF
(ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER),
INTERESSADO(A).
0004- 70051306322 (CNJ: 437226-47.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11000068986) ADAO SOARES ARAUJO , E OUTROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
INTERESSADO(A).
0057- 70063846372 (CNJ: 70015-62.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202900802) HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
(ADV(S) ANDERSON LUDTKE FISCHER, LUIS CLAUDIO BARBOSA, TIAGO CHOAIRE RICCARDI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN
GUIMARAES TABORDA, ADRIANA CARVALHO SILVA
SANTOS, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH),
0049- 70056273519 (CNJ: 351978-79.2013.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
0005- 70052051109 (CNJ: 511709-48.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600049002)
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200345288) - IDILMA FATIMA PANSERA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
JACIRA DE BORBA LIMA E OUTROS (ADV(S) 0058- 70063873160 (CNJ: 72694-35.2015.8.21.7000) - DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE/ SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ MANICA), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S.A.
RECORRIDO; ADRIANA DOS SANTOS VIGNOLO , 31300008072) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
JOESSANE DE FREITAS SCHMIDT (ADV(S) PAULO (ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA, MARILIA MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
CEZAR LAUXEN, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO, VIEIRA BUENO), 002. AGRAVANTE; ELIZETE MARTINS FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA), RECORRENTE/ DE SOUZA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA, INTERESSADO(A).
RECORRIDO; LUCIA ELENA DE MEDEIROS MARTINS , CAROLINA DA SILVA KEMPA, BRUNO FIORIN DE CARJUREMA DO CARMO BOM REIS DIOGO (ADV(S) VALHO), 001. AGRAVADO(A).
JOSELEU SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE/RECOR0006- 70052073863 (CNJ: 513985-52.2012.8.21.7000) RIDO; MARIA INES FARIAS BORNE (ADV(S) JULIO
SEGUROS - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/10900020641)
GABRIEL NARDAO), RECORRENTE/RECORRIDO; ES- 0059- 70063981542 (CNJ: 83532-37.2015.8.21.7000) - - CLAUDIO ROBERTO DIHL MELHEBEMER , E OUTROS
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE 31300009451) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NAS(ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA, MARILIA CIMENTO, FERNANDA SILVA DA SILVEIRA), RECORROCKENBACH), RECORRENTE/ RECORRIDO.
20
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO (ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, MARCIO INTERESSADO(A).
BARTH SPERB), RECORRIDO(A).
0007- 70052154549 (CNJ: 522053-88.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100225188) - SERGIO DERLI MENEZES HELMUTH , E
OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO
SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0017- 70057649352 (CNJ: 489562-91.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100026899)
- MARLENE VAZ AMBOS , E OUTROS. (ADV(S) ADALIA
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S)
VERA
LUCIA
BICCA
ANDUJAR),
INTERESSADO(A).
0008- 70052413028 (CNJ: 547901-77.2012.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10802463731) - ALBERTO BALMER , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, EVERALDO JOAO
FERREIRA), RECORRENTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH, GIANMARCO
COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI),
RECORRIDO(A); SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
INTERESSADO(A).
0018- 70057675530 (CNJ: 492180-09.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/
11100013610) - JOEL DE FREITAS SILVA , E OUTROS.
(ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS
S.A (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) ALICE SCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
0009- 70052771946 (CNJ: 1819-11.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10700179723) - NERI RODRIGUES MARINHO , E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM,
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, VILMAR COSTA),
RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0010- 70052789559 (CNJ: 3580-77.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO
WESTPHALEN (49/10700040192) - EMILIA PINHEIRO
MACHADO (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA,
MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE;
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER),
INTERESSADO(A).
0011- 70052871019 (CNJ: 11726-10.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - TRES PASSOS (75/11200000611) NORMA FRITSCH , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO
ZORZI), RECORRENTE; SUL AMERICA SEGUROS S/A
(ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO
AUGUSTO MEZACASA), INTERESSADO(A).
0012- 70054153580 (CNJ: 139985-23.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100022198) NAIR DANTAS FONSECA , NELCY DO PRADO DE OLIVEIRA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA
RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S)
JACQUES NUNES ATTIE, LEONARDO DE LIMA E SILVA
BAGNO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE SCHWAMBACH),
INTERESSADO(A).
0013- 70055691968 (CNJ: 293823-83.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SEBERI (133/11200001936) - ANA
LUCIA RODRIGUES GUTERRA , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE;
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, ILZA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) MARCELO AUGUSTO MEZACASA),
INTERESSADO(A).
0014- 70055736854 (CNJ: 298312-66.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/10800005058) - ADILIO VELASQUES
LARRUSCAIN , E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA
DE FREITAS BRUM, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS S/ A (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI
DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S)
VOLNIR
CARDOSO
ARAGAO),
INTERESSADO(A).
0015- 70055855209 (CNJ: 310147-51.2013.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10700219280) - IVANIR FERRI , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR
CARDOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
0016- 70056868383 (CNJ: 411465-77.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600021639)
- ALCIDES DA LUZ , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA),
0019- 70058146754 (CNJ: 7238-75.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11103589165) - MARIA LUIZA CAMPOS PIRES , E
OUTROS. (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE;
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) MARGIT KLIEMANN FUCHS), INTERESSADO(A).
0020- 70058161993 (CNJ: 8762-10.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/11100003943) CLAUDETE FREITAS CARREIROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) WILSON DE
SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
0021- 70058697699 (CNJ: 62332-08.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100029545)
- LILIAN BISCHOFF EL ADAWI , E OUTROS (ADV(S)
ADALIA MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO
MAZZARDO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
CARLA PINTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2484/15
(ADV(S) MARIA CRISTINA FLORES FRAGOSO, LUIS
CARLOS BARTH ROXO, MARCELE DESIREE LUCAORA
MEDINA), 0. RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0011- 70063568901 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42268RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 40.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALENO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GRE (CNJ: 412201-43.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
RECURSO ESPECIAL
HENRIQUE ILHA MONTEIRO, BRUNA OLIVEIRA DOS
0001- 70062912936 (ELETRÔNICO) (CNJ: 483856- SANTOS, MARCIO CAMARGO DA FONSECA), 0. RE93.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS CORRENTE; ESPOLIO DE FLAVIO PENZ (ADV(S) DIETER
BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).
11100161815) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA
RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; ROSANE RAMOS DOS PASSOS TIMOTEO (ADV(S) DIRCINEI 0012- 70063591259 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4450377.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
LADICO), RECORRIDO(A).
(CNJ: 9834-55.2013.8.21.0052) CAIXA SEGURADORA S/
A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER), 0. RECORREN0002- 70063446652 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30043- TE; ALDA TERESINHA PERUGORRIA COUTO (ADV(S)
85.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS ANTONIO DE PINHO MACADA, ALLAN TASSONI
BANCARIOS - VARA - PALMARES DO SUL (CNJ: 1341- BARRIONUEVO), 0. RECORRIDO(A).
83.2013.8.21.0151) REGIS HONORIO MEREGALLI DA
SILVA (ADV(S) RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI), 0.
RECORRENTE; CAIXA ESTADUAL S.A. - AGENCIA DE 0013- 70063827513 (ELETRÔNICO) (CNJ: 68129FOMENTO/RS (ADV(S) PETER ANDERSEN CAVALCANTI), 28.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR0. RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (CNJ: 194569-51.2014.8.21.0001) BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS
0003- 70063494686 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34846- DA ROSA, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), 0. RE14.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS CORRENTE; CLEUSA MARISA SANTOS CHAVES
BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES, PABLO HENRIQUE
TO ALEGRE (1/ 10522531443) - EDY SIBYLLA SILVA DOS SANTOS, CAROLINA LEMES CANAVEZI FAFUTTERLEIB PALHARES, (ADV(S) NADIA MARIA KOCH RIAS, RENATA LIMA DE SOUZA RODRIGUES), 0.
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRENTE; RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MOZART MINOTTO
PORTELA), 0. RECORRIDO(A).
0014- 70063942692 (ELETRÔNICO) (CNJ: 7964715.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI0004- 70063494926 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34870- CADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE42.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS GRE (CNJ: 961461-42.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM
BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
42071-56.2009.8.21.0029) JOSE FERNANDO TABORDA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
PIZZOLOTO (ADV(S) REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), NELCIR FRANCISCO CARBONERA (ADV(S) MARCOS
0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI ANTONIO FACCIO), 0. RECORRIDO(A).
CONTINI, TADEU CERBARO), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70063495048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3488256.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ:
44691-41.2009.8.21.0029) JOSE FERNANDO TABORDA
PIZZOLOTO (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA,
LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO
LEHNHARD), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/
A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), 0.
0022- 70064089287 (CNJ: 94306-29.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ESPUMOSO (46/11000007248) - DULCIMEIRE FLORZINA
DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) REGIUS STRELOW 0006- 70063566996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42077COLOSSI), RECORRENTE; TERRAPLANAGEM 92.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFIBERTOLIN LTDA , IVANDRO ARTUR BERTOLINI (ADV(S) CADO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 8150EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALEX MARQUESE, ALAN 85.2013.8.21.0023) MARCELINO MENDES DA SILVA NETO
MARQUESE), RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS PRETO (ADV(S) CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD,
(ADV(S) TERRISSON STADTLOBER), RECORRIDO(A). ALEJANDRO FABIAN JOURI, JOAO PEDRO DOS SANTOS SCHILD), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON,
0023- 70064190374 (CNJ: 104415-05.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0. RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11003147640) - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A (ADV(S) SIRLEI
MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; FELIPE 0007- 70063568034 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42181GONCALVES DOS SANTOS , MARILENE GONCALVES 84.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI(ADV(S) CARLOS FARLEY MONTENEGRO BRITTO), CADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALERECORRIDO(A).
GRE (CNJ: 312485-43.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
0024- 70064255268 (CNJ: 110904-58.2015.8.21.7000) - DE MORAES, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. RECORCONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 6.VARA RENTE; IVONE ANA DADALT (ADV(S) DEREINE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TERESINHA MOSSMANN, LEANDRO BATISTA DA ROSA
11002348340) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. WOLLENHAUPT, LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA),
(ADV(S) ANDERSON LUDTKE FISCHER, LUIS CLAU- 0. RECORRIDO(A).
DIO BARBOSA, TIAGO CHOAIRE RICCARDI), RECORRENTE; ZAIDA VICENTINA KORHAUTT (ADV(S) MARCO ANTONIO COSTA SOUZA, BETINA MARC), 0008- 70063568356 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42213RECORRIDO(A).
89.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 290332-50.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
0025- 70064280381 (CNJ: 113416-14.2015.8.21.7000) - / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 10300016184) - NEI VENTURINI DOS SANTOS (ADV(S) GUSTAVO FONMILENIA AGRO CIENCIAS S/ A (ADV(S) CLAUDIO AN- SECA DUTRA, FERNANDA FONSECA DUTRA), 0.
TONIO CANESIN, DANIA MARIA RIZZO, MARIA RECORRIDO(A).
EUGENIA CANESIN), RECORRENTE; RENATO MELLO
GOMES (ADV(S) FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA
0009- 70063568505 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42228COSTA GOMES), RECORRIDO(A).
58.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE0026- 70064341936 (CNJ: 119571-33.2015.8.21.7000) - GRE (CNJ: 131129-18.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CEN- / OI (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10900112593) - GLADIS LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, EDUARDO
TAVARES RIGOLLI (ADV(S) EDUARDO KUCKER MONTEIRO ABREU, LEONARDO KRAMER DO PRADO),
ZAFFARI, GERALDO LUIS MARCHIONATTI BROCH), 0. RECORRENTE; JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS
RECORRENTE; CAPAF - CAIXA DE PREVIDENCIA COM- BARAO (ADV(S) JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS
PLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA (ADV(S) SAMUEL BARAO), 0. RECORRIDO(A).
CUNHA DE OLIVEIRA, FERNANDA GOULART TEIXEIRA,
RAUL PELEGRINI BOAZ), RECORRIDO(A).
0010- 70063568687 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4224679.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 421581-90.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
/ OI (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, ADELIA MARIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MEDEIROS PIRES, LEONARDO KRAMER DO PRADO),
DIRETORA.
0. RECORRENTE; TADEU JOAO DA SILVA STRINGARI
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18B
0015- 70063957104 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8108831.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 170403-86.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; ATELIER DE COSTURA ROIZI LTDA (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, ALINE MARINA
CASAGRANDE, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), 0.
RECORRIDO(A).
0016- 70063980049 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8338256.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 2410188.2014.8.21.0022) BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
SANTOS), 0. RECORRENTE; ZILMA MINA BUSS GARCIA
(ADV(S) JOAO MAXIMINO PENA SALOMAO), 0.
RECORRIDO(A).
0017- 70063992549 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8463227.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2496471-10.2006.8.21.0001) JORGE
GIORDANO , 0. RECORRENTE; NADIA CARVALHO
GIORDANO (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO VOLKMER,
GIOVANA CARVALHO GIORDANO), 0. RECORRENTE;
CHEVRON BRASIL LTDA (ADV(S) ROBERTA CAUDURO
HERMES), RECORRIDO(A).
0018- 70064004443 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8582225.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 132286-26.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
VILSON LEVIS (ADV(S) RAFAEL ABECH DIAS), 0.
RECORRIDO(A).
0019- 70064004617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8583961.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 165233-02.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
OLIR BRANDALIZE (ADV(S) EDEGAR SEBEM DE SOUZA), 0. RECORRIDO(A).
0020- 70064004856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8586389.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 207699-11.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ADAIR JOSE LAGO (ADV(S) DIOGENES MINOZZO), 0.
RECORRIDO(A).
0021- 70064005101 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8588805.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 215282-47.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; PAULO CESAR DE OLIVEIRA (ADV(S) MICHELLE
MEOTTI TENTARDINI, LARISSA MICHELE DRUM,
EDUARDO HAAS), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA), 0. RECORRENTE; PAULO JOEL SCOPEL
(ADV(S) DANIEL JUNIOR DE MELO BARRETO, ALVARO
ANTONIO BOF, FLAVIA MAZZAROTTO BORGES
TOMAZONI), 0. RECORRIDO(A).
0022- 70064005374 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8591585.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2688381-92.2007.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VERA REGINA SILVEIRA POULSEN (ADV(S)
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, ANA CAROLINA SILVESTRE TONIOLO), 0. RECORRIDO(A).
0033- 70064088750 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9425348.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - VARA - CARLOS BARBOSA (CNJ: 696105.2010.8.21.0144) EDSON ADELAR WIDTHAUPER
(ADV(S) SANDRA DA SILVA PINTO), 0. RECORRENTE;
CLAUDIO MARCIO GELMINI (ADV(S) FABIANO
MERSONI, LUIZ FERNANDO PONSONI), 0.
RECORRIDO(A).
0023- 70064005747 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8595215.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 745536.2014.8.21.0011) BRASIL TELECOM S.A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; ARISTEU DE SOUZA
CAVALHEIRO (ADV(S) IOLANDA DE SOUZA CAVALHEIRO), 0. RECORRIDO(A).
0034- 70064123417 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9771950.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CANELA (CNJ: 5928-90.2013.8.21.0041) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORRENTE; CARLOS ROBERTO CASAGRANDE
TRENTIN (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), 0. RECORRIDO(A).
0024- 70064025711 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8794933.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 953622.2014.8.21.0022) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CLOVIS DA ROSA
GARCIA (ADV(S) MARIA HELENA DIAS MICHELON), 0.
RECORRIDO(A).
0035- 70064123888 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9776624.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA
CIVEL - ALVORADA (CNJ: 23026-42.2012.8.21.0003) BV
FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), 0. RECORRENTE; TARCISIO NAILOR PEDRONI
(ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), 0.
RECORRIDO(A).
0025- 70064026677 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8804548.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 127645-58.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
INDUSTRIA DE MOLDURAS LIMA E SILVA LTDA ME
(ADV(S) JUSSARA BEATRIZ DOS SANTOS BARAO), 0.
RECORRIDO(A).
0036- 70064142763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9965428.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 93290127.2006.8.21.0001) MARTA REGINA DE MOURA
RODRIGUES (ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO
DAVIS TIDRA), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
RONALDO GENISSON BONESSO ESPINDOLA, MARCOS ROBERTO BERTONCELLO, RICARDO
RODRIGUES RUIZ), 0. RECORRIDO(A); PREVI - CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
0026- 70064027196 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88097- DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, CAMILA
44.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- TICIANE ROSA), 0. RECORRIDO(A).
CADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1316791-14.2008.8.21.0001) BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, 0037- 70064147093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 100087MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RE- 32.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA
CORRENTE; CITOSON SERVICOS AUXILIARES DO DI- - SANTIAGO (CNJ: 45871-89.2006.8.21.0064) CARLOS
AGNOSTICO MEDICO LTDA (ADV(S) TEREZINHA NELCI AMIR SARTURI NUNES (ADV(S) DANIEL LUCAS TUSI,
VENTURINI, CLARA IASNOGRODSKI TROMBKA), 0. MARCELO PENA NORONHA), 0. RECORRENTE; CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
RECORRIDO(A).
DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
ALEXSANDER MARTINS DA SILVA, LETICIA SCHUCH
0027- 70064028103 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88188- BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), 0.
37.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RECORRIDO(A).
CADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 207116-26.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 0038- 70064172539 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102631IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORREN- 90.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA
TE; LENY KOZICZ REIS (ADV(S) ANDRE SORIANO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1927371CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), 0. 59.2005.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
RECORRIDO(A).
BOTHOME), RECORRENTE; SOLANGE VIEIRA
SCHNEIDER (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI,
0028- 70064031495 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88527- SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
93.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA 0. RECORRIDO(A).
CIVEL - CANOAS (CNJ: 67231-15.2010.8.21.0008) LEONORA BRASILEIRO DO VALLE PAIM (ADV(S) ANDRE
PAIM), 0. RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 0039- 70064177843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 103162FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) 79.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), 0. BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1283831-68.2009.8.21.0001) BANCO
RECORRIDO(A).
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
- BRDE (ADV(S) CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL),
0029- 70064057557 (ELETRÔNICO) (CNJ: 91133- 0. RECORRENTE; LUCIANA FATIMA DE GOES GODINHO
94.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA , 0. RECORRIDO(A); NEIMAR DE JESUS GODINHO , 0.
CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 33011- RECORRIDO(A); SULVIN INDUSTRIA E COMERCIO DE
16.2014.8.21.0019) BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FI- VINHOS LTDA. (ADV(S) ADIRSON DE OLIVEIRA
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ROSANGELA JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
DA ROSA CORREA), 0. RECORRENTE; ADEMILSON
FARIAS DA SILVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), 0. RECORRIDO(A). 0040- 70064179161 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10329439.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
- SANTIAGO (CNJ: 6479-64.2014.8.21.0064) AYMORE
0030- 70064057755 (ELETRÔNICO) (CNJ: 91153- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
85.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAUBANCARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
57685-56.2012.8.21.0010) BANCO SANTANDER S.A. FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECOR(ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO RENTE; DECIO CARDINAL LOUREIRO (ADV(S) HELIO
BROGLIO ARALDI, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), 0. REOVALDO DE MELO, ALESSON DE MELO), 0.
RECORRENTE; DEBORA JANAINA GRIEBELER (ADV(S) RECORRIDO(A).
AMIEL DIAS DE LUIZ), 0. RECORRIDO(A).
0031- 70064076631 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9304189.2015.8.21.7000) - MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103128044) - BRASIL
TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
FERNANDO RAIMUNDO GOUVEA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES
DIAS, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA
COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0032- 70064087257 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9410367.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 8512158.2010.8.21.0010) ESPOLIO DE NESTOR BELTRAME
0041- 70064189665 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10434403.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 25908954.2013.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CLEUSA
SUZANA DOS SANTOS ROCA , 0. RECORRIDO(A); FABIO
LUIZ TAVORA CARVALHO , 0. RECORRIDO(A); JOSE
CARLOS MEIRELES ARAUJO , 0. RECORRIDO(A);
MARISTELA WENDT FARIAS , 0. RECORRIDO(A); NILZA
MATTIONI DA ROCHA , 0. RECORRIDO(A); REGIS
VIEIRA DE CASTRO (ADV(S) CHARLES BERTUOL
TIZATO), 0. RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.561 / Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015
21
0053- 70064267149 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11209286.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (CNJ:
5976-45.2014.8.21.0031) BANCO PANAMERICANO S/A
(ADV(S) PABLO BERGER, CLAUDIA AZEVEDO
MÄHLMANN BERGER, DIRCEU ALAMIR LEITES QUADROS), 0. RECORRENTE; PATRICIA RAQUEL MACHA0043- 70064199383 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105316- DO MOREIRA (ADV(S) ORLI JOEL COSTA MELLO), 0.
70.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RECORRIDO(A).
CADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 1704659.2013.8.21.0010) ALVARO TERGOLINA (ADV(S) CARORECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
LINA MIGUEZ DE ALMEIDA), 0. RECORRENTE;
DAMBROZ S.A. INDUSTRIA MECANICA E METALURGICA
(ADV(S) THOMAS MULLER, CAROLINA MIGUEZ DE 0054- 70062765516 (ELETRÔNICO) (CNJ: 469114ALMEIDA), 0. RECORRENTE; EXEMPLO NEGOCIOS 63.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) GISELE HELEN DE OLI- BANCARIOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (CNJ: 73411-97.2012.8.21.0001) BANCO
VEIRA SILVA KINTSCHNER), 0. RECORRIDO(A).
BANRISUL S/A (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA NORONHA, RAFAEL DUTRA
0044- 70064202690 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105647- DOS SANTOS, KELLEN ANDREA GOMES DOS SAN52.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA TOS), 0. RECORRENTE; GEORGINA SIDINEIA DA SILCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 36699- VA D AVILA SILVA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
11.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR,
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR JULIANA GULARTE MORAES), 0. RECORRIDO(A).
BOTHOME), RECORRENTE; ETHEL REGINA
HATZENBERGER KELLER (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
MOYSES, ALEXANDRE RAVANELLO), 0. RECORRIDO(A). 0055- 70062809017 (ELETRÔNICO) (CNJ: 47346494.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE0045- 70064207590 (ELETRÔNICO) (CNJ: 106137- GRE (CNJ: 345671-57.2013.8.21.0001) PROCEL PROJE74.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO TOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 35898- ANDERSON MANTEI, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI),
61.2013.8.21.0001) VERA LUCIA BRANDAO DINIZ DE 0. RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
OLIVEIRA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS FERNANDA ALTERMANN FACCINI), 0. RECORRIDO(A).
MALHEIROS FILHO, SINARA FARIAS LORENZ,
GABRIELA SUDBRACK CRIPPA, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), 0. RECORRENTE; FEDERAL SEGUROS S/ 0056- 70064219876 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107365A. (ADV(S) VALMIR MARTINS BATISTA, ALEXANDRE 84.2015.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIDORNELLES BATISTA, VINICIUS DORNELLES BATIS- EDADE - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 316355-62.2014.8.21.0001) CLAUDIONEI DOS
TA), 0. RECORRIDO(A).
SANTOS MELO (ADV(S) JEANI RÜDIGER, ALOYCIO
RÜDIGER), 0. RECORRENTE; BRUNA SILVEIRA VICARI
0046- 70064216542 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107032- (ADV(S) MAURICIO COSTA RODRIGUES), 0.
35.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA RECORRIDO(A); NICOLLE SILVEIRA VICARI (ADV(S)
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 2385731- NICOLAS PETRIK PABIS BACIUK), 0. RECORRIDO(A).
56.2008.8.21.6001) JOSE LUIZ CASTRO PITHAN (ADV(S)
DILCEU ANTONIO ZATT, BRENO HERMES GONCALVES
VARGAS), 0. RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA 0057- 70064220015 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107379DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) 68.2015.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIFABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), 0. EDADE - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402533692) - CLAUDIONEI DOS SANTOS MELO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) JEANI RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER), 0. RECORRENTE; BRUNA SILVEIRA VICARI , 0.
0047- 70064217680 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107146- RECORRIDO(A); NICOLLE SILVEIRA VICARI (ADV(S)
71.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA BRUNA SILVEIRA VICARI), 0. RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 88767154.2009.8.21.0001) LEOMAR INACIO SPOHR (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
DILCEU ANTONIO ZATT), 0. RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, 0058- 70062813738 (ELETRÔNICO) (CNJ: 473936JOSUE HOFF DA COSTA, CAMILA TICIANE ROSA), 0. 95.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CACEQUI (CNJ: 1541-36.2009.8.21.0085)
RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0048- 70064218142 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107192- RECORRENTE; PEDRO TRAJANO TEIXEIRA (ADV(S)
60.2015.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. NERI JULIANO PICCOLOTO), 0. RECORRIDO(A).
VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 2350754.2012.8.21.0019) PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROSA DE LIMA LOPES BERNARDES), 0. RECORREN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE; MARLI SIEBERT (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
DIRETORA.
22.2013.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; VERA CLEUSA ROCHA
MEDEIROS (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
JOAO MALTZ), 0. RECORRIDO(A).
0049- 70064219199 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10729737.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS
BANCARIOS - 2. VARA - TEUTONIA (CNJ: 5127SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
14.2013.8.21.0159) EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA
(ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO
DE MORAES, RAFAEL FOGACA), 0. RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2485/15
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALFREDO BENITO
CECHET, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI, VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
OLDENGAR CARDOSO MACHADO, CAROLINE SCOPEL RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LECECATTO), 0. RECORRIDO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0050- 70064237266 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10910492.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ:
115-30.2012.8.21.0005) OI S.A. (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), RECORRENTE; ARCELO JOSE ROSSINI (ADV(S)
GILMAR FERRARI), 0. RECORRIDO(A).
0051- 70064245822 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10996056.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 2025895.2012.8.21.0019) BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA, MANUELA GOMES
MAGALHAES BIANCAMANO), 0. RECORRENTE; EDGE
CALCADOS LTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL,
MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO), 0.
RECORRIDO(A).
0052- 70064259245 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11130205.2015.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 1007510.2012.8.21.0005) RITA BRAGA DOS SANTOS (ADV(S)
CARLOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN, THAIS
PELLICIOLI BRUN), 0. RECORRENTE; ALDA LUIZA
MARCON DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); REJANE
ISABEL DOS SANTOS (ADV(S) ADROALDO DAL MASS,
0042- 70064189970 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104375- LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, MARCUS VINICIUS
23.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA BATTISTELLO, WAGNER DALLA VALLE), 0.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 114005- RECORRIDO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70064889603 (CNJ: 174338-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300174852) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S)
RODRIGO GOMES FLORES), AGRAVANTE; CLAUDIA
SUSANA DIAS CRESPI DE CAMPOS (ADV(S) ANDRETI
DA SILVA CRUZ), AGRAVADO(A).
0002- 70064889694 (CNJ: 174347-80.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - VERA CRUZ (160/
11200009225) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S)
ROSEMARA KLAFKE HOPPE, SANDRA ISABEL BACK),
AGRAVANTE; CLT COMERCIO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO
FERREIRA FISCHER, JULIANO DO COUTO
RAMPELOTTO, ALESSANDRA GRUENDLING, RAMONIA
SCHMIDT), AGRAVADO(A).
0003- 70064889975 (CNJ: 174375-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100225135) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS
FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE
RODRIGUES TORALLES JUNIOR), AGRAVANTE; LUIS
ARTUR JANES SILVA (ADV(S) SAMUEL CHAPPER,
EISLER ROSA CAVADA), AGRAVADO(A).
0004- 70064890023 (CNJ: 174380-70.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
22
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 / Edição Nº 5.561
11300057149) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA DOS
REIS SANTOS), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS
RODRIGUES COSTA (ADV(S) LUCIANA MARZOLA DA
SILVEIRA, BRENORLEI CORREA DA SILVEIRA, TIAGO
MOREIRA NOGUEIRA MARTINS, MAICON SPULDARO
PEREIRA), AGRAVADO(A).
0005- 70064890866 (CNJ: 174464-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/11000007024) - ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (ADV(S) LUCIANE
SCHNEIDER), AGRAVANTE; SILVIO LUIZ DE ALMEIDA ,
VERA VANINA DE ALMEIDA (ADV(S) DIETER
FRIEDRICH), AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0015- 70064891435 (CNJ: 174521-89.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11300065822) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; LUIZ
FACCO RUBIN (ADV(S) MARCELO DA SILVA NORONHA,
JOSIANE BATU RUBIN, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
FILHO), AGRAVADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
0016- 70064891468 (CNJ: 174524-44.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/
PORTARIA nº 15/2015 - CGJM
11300055860) - G.D.O. (ADV(S) ENILDO BOAVENTURA
DA SILVA ORTACIO, FABIO ANDRE HAUBRICH,
O Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar, no uso
EUCLIDES TECHIO), AGRAVANTE; J.C.D.O. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, M.B.C.F.B. (ADV(S) das atribuições previstas no inc. IV do item III, letra c, do
art. 14 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar
MIGUEL MARKEVIS), AGRAVADO(A).
do Estado do Rio Grande do Sul e considerando o interesse
0017- 70064891534 (CNJ: 174531-36.2015.8.21.7000) - do serviço,
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA
RESOLVE:
- ESTRELA (47/11200018665) - MAPFRE VERA CRUZ
Elogiar os Servidores: Estevão de Barros Jacques,
SEGURADORA S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA
SILVEIRA), AGRAVANTE; SINDICATO DOS EMPR. EM Mat. 3297527, Dilnei Venturini, Mat. 1906690 e Eduardo de
ESTAB. DE SERV. SAUDE DE PASSO FUNDO E REGI Borba Severo, Mat. 3409651, pelo qualificado trabalho
(ADV(S) ELCIR ANTONIO CASAGRANDE, CEZAR desenvolvido onde restou na construção de um novo módulo
CORREA RAMOS), AGRAVADO(A).
junto ao SEGA – Sistema Eletrônico de Gestão
Administrativa, os PEC – Processos de Execução Criminal
0018- 70064891559 (CNJ: 174533-06.2015.8.21.7000) - que permitirá um cadastro e diversos relatórios sobre os
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA PM condenados com trânsito em julgado, todos de gestão
CIVEL - ESTEIO (14/11200017280) - VANDERLEI LUIZ e disponíveis na intranet.
GOSSLER (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA), AGRAPublique-se.
VANTE; JOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA (ADV(S)
ALESSANDRA MACHADO TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
Porto Alegre, 20 de maio de 2015.
0006- 70064890981 (CNJ: 174476-85.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801065430) RODOBENS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
(ADV(S) THIAGO TAGLIAFERRO LOPES), AGRAVANTE;
REJANE BEATRIZ MATTE QUADROS , JURANDIR DUTRA
DE AZEREDO (ADV(S) ROGERIO LUIZ RICCI COUTO,
REGINA HELENA QUADROS COUTO, RAPHAELL QUADROS
COUTO),
AGRAVADO(A);
ARCHEL
INCORPORADORA LTDA , ARCHEL ENGENHARIA E
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) INES MANSUR),
INTERESSADO(A); BATTISTELA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/C LTDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM
MARTINELLI, ROBERTO LOPES DA SILVA),
INTERESSADO(A); CIA PROVINCIA DE CREDITO 0019- 70064891609 (CNJ: 174538-28.2015.8.21.7000) IMOBILIARIO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200081764) - BANCO DO BRASIL S.A.
INTERESSADO(A).
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE;
0007- 70064890999 (CNJ: 174477-70.2015.8.21.7000) - ESPOLIO DE LUCINDO TROMBETTA (ADV(S) RICARDO
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 5 VARA LUIS PASQUALOTTO), AGRAVADO(A).
CIVEL - PELOTAS (22/11000022283) - JOSE FRANCISCO
ARNONI BLASCO (ADV(S) VERA LUCIA DA SILVA 0020- 70064891625 (CNJ: 174540-95.2015.8.21.7000) BARBOZA, MARYANE DE CARLI DEGGERONE, JOSE CONCURSO PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
FRANCISCO ARNONI BLASCO, PATRICIA LOGUERCIO 11000001348) - LUCIANA SOUZA PAGLIARIN , DEFENPERES), AGRAVANTE; BRUNO SERGIO FABIAO WEEGE SOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE FORMI, MARCIA EMILIA BLANK WEEGE (ADV(S) FLAVIO LUIS GUEIRO (ADV(S) BENTO JOSELVANE SANTOS
MARTINS), AGRAVADO(A).
GOMES DA SILVA GASTAUD), AGRAVADO(A).
0008- 70064891005 (CNJ: 174478-55.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300150823) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; EDUARDO
GRASS DE SOUZA (ADV(S) HENRIQUE STANGHERLINI
MACHADO), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70064891641 (CNJ: 174542-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200017864) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ANTONIO
ALBERTO DA SILVA (ADV(S) CRISTIANE MEZZOMO
BRESOLIN, HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVADO(A).
0009- 70064891039 (CNJ: 174481-10.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702669729) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
AGRAVADO(A).
0022- 70064891658 (CNJ: 174543-50.2015.8.21.7000) LOCACAO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10502440344) - JOSE ENALDO TEIXEIRA DA SILVA ,
LUIZ CANDIDO PINTO PEREIRA , JALUSA FATIMA
DUARTE PEREIRA (ADV(S) MARIA DE FATIMA TONET,
LILIAN BERENICE ETGETON), AGRAVANTE; GLACYR
DALL’ONDER CIA LTDA (ADV(S) FERNANDA
COSTAMILAN CASTAGNA, FABIO COSTAMILAN),
AGRAVADO(A); JAIME DE OLIVEIRA , ROSANGELA DE
0010- 70064891070 (CNJ: 174485-47.2015.8.21.7000) - OLIVEIRA (ADV(S) ROSELI MARIA SALLA DOS REIS,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA VOLMIR ANDRE PAZA), INTERESSADO(A).
ROSA (28/11200057429) - COOPERATIVA DE CREDITO
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS GRANDE SANTA R 0023- 70064891682 (CNJ: 174546-05.2015.8.21.7000) (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
EUGENIA MAZZARDO, JANICE SCHEILA KIELING), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801324177) AGRAVANTE; MARILAINE BLEY EIDT , GERALDO EIDT GLADYS MARQUES MACIEL (ADV(S) DIETER CHARLES
(ADV(S) ALVARO EIDT, MARCILIO ALFREDO POTTER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
REBELATTO), AGRAVADO(A).
ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
0011- 70064891237 (CNJ: 174501-98.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES, 0024- 70064891724 (CNJ: 174550-42.2015.8.21.7000) JIJ) - ERECHIM (13/11400037661) - RODRIGO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
NOWAKOSKI (ADV(S) EDENILSON BATISTA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FERNANDES), CLAUDIO JESUS NOVAKOSKI (ADV(S) 10702506617) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
EDENILSON BATISTA FERNANDES), AGRAVANTE; GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
AYRTON ANTONIO NOVAKOSKI (ADV(S) GERCI DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JACKWAL S.A.
GIARETTA, FRANCISCO SECCO GIARETTA), (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO, JUCINEIA
AGRAVADO(A); ESPOLIO DE JOSE NOWAKOSKI , ES- MARISANI MACHADO), AGRAVADO(A).
POLIO DE MARIA NOWAKOSKI , SEM REPRESENTA0025- 70064891740 (CNJ: 174552-12.2015.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
0012- 70064891252 (CNJ: 174503-68.2015.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/10700115865) - BRASIL TELECOM /
TRANSPORTE - 3.VARA - FARROUPILHA (48/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
11200014755) - ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRA(ADV(S) FERNANDO BAUM SALOMON, ROBERTA VANTE; JOAO ANTONIO DA ROSA (ADV(S) LUCIANA
ROMERO, ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO, CAMPOS FANCK, MAURICIO OLIVEIRA DE ALMEIDA),
RUBIA GUASSELLI DALPIAZ), AGRAVANTE; AGRAVADO(A).
TECNOVIDRO INDUSTRIA DE VIDROS LTDA (ADV(S)
VALTER BIANCHI, MAURICIO BIANCHI, MELISSA 0026- 70064891765 (CNJ: 174554-79.2015.8.21.7000) MARTINS,
KATIA SCHENATO
VALANDRO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301300684) - MANITA
AGRAVADO(A).
HELLER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
0013- 70064891278 (CNJ: 174505-38.2015.8.21.7000) - BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, DANIELA HELLER),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL 001. AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100128515) - SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
ZANIN, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, ERLITA 0027- 70064891849 (CNJ: 174562-56.2015.8.21.7000) FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENWEISSHEIMER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI TRAL - PORTO ALEGRE (1/10702556258) - SANDRA
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE SOARES CAMARGO (ADV(S) IVONE DA FONSECA
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
AGRAVADO(A); MARIA HELENA ZIMMER DA SILVA RODRIGO FRITSCH, ALBERTO ROZMAN DE MORAES),
(ADV(S) CARLOS AFONSO BECKER, MARILENE AGRAVANTE; FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO
ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A).
BOMBARDELLI CERESER), INTERESSADO(A).
CEL. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Juiz-Corregedor-Geral da JME
TJM, Porto Alegre, 20 de maio de 2015.
INTIMAÇÃO/DESPACHO: “Em face da não localização
(certidão das fls. 241 e 255) das testemunhas arroladas
pela Defesa, Cátia Alessandra Maurelli Schutz e Lucas
Eduardo Maurelli Schutz, intimem-se as partes para que
manifestem eventual interesse em suas oitivas, no prazo
de 03 dias, apresentando o endereço atualizado dessas,
sob pena de renúncia tácita a tais oitivas”.
PROCESSO-CRIME Nº.: 1128-05.2009.921.0002 – Réu:
Cap RR Domingos Iremi Popoaski (pp. Jair Canalli, OAB/
RS 69.380); Cap André Luís Stein (pp Fábio Silveira, OAB/
RS 34.049) Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/DESPACHO:
(...)Assim, declaro extinta a punibilidade do acusado, Cap
Domingos Iremi Popoaski com fulcro nos arts. 123, inciso
IV e 125, inciso VII, §§3º e 5º, incisos I e II, do Código
Penal Militar. A extinção da punibilidade em face do corréu,
Cap André Luís Stein, restou declarada na citada apelação.
Intimem-se.”
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1930-73.2012.921.0002 – Réu:
João Lázaro dos Santos Camargo (pp. Jairo Luís Cutinski,
OAB/RS 76.915; Ana Lúcia Santos da Motta, OAB/RS
60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO/VISTA: Vista
para fins do art. 428 do Código de Processo Penal Militar.
Porto Alegre 19 de maio de 2015.
Natália Gomes dos Santos
Escrivã Designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES
INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA
Diretor-Geral do TJM
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 26/2015
INTIMAÇÃO – CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 74/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 694-54.2012.921.0002 – Réu:
Ten Luis Augusto Cabreira dos Santos e outros (pp.
Anderson Martins Medina, OAB/RS 71.594) Autor: Justiça
Pública. INTIMAÇÃO: Reconhecida a incompetência da
Justiça Militar e deliberado pela remessa dos autos à Justiça
Comum Estadual, 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul.
Reconhecida a litispendência em relação ao 1º, 2º e 3º
fatos, bem como a conexão no que concerne ao 4º fato
descrito na denúncia.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2802-20.2014.921.0002 – AUTOR:
JOSÉ ALFREDO SOARES DE QUADROS (pp. Miguel
Arcanjo da Cruz Silva, OAB/RS 31.778); RÉU: ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Lisiane Sampaio Troglio,
Procuradora do Estado, OAB/RS 17.153); Decisão/
Despacho: Recebida a apelação do Autor no duplo efeito.
Intima-se o requerido para contrarrazões.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 4404-80.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Cássio Fernando Pessina dos Santos e outros
AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2731-18.2014.921.0002 – AUTOR: (pp. Dr. Jair Canalle – OAB/RS 69.380). Autor: Justiça
Gilberto Gomes Pacheco (pp. Fabrício da Silva Leão, OAB/
Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo de três dias para
RS 51.747); RÉU: Estado do Rio Grande do Sul (pp. Lisiane
Sampaio Troglio, Procuradora do Estado, OAB/RS 17.153); manifestação sobre o conteúdo da carta precatória
Decisão/Despacho: Intime-se o Autor para contrarrazões. inquiritória nº 2.15.0000137-6, juntada aos autos às folhas
186/217, e, no mesmo prazo, para manifestação quanto a
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES não oitiva da testemunha Sidimar Fernando Lago, sendo
INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. que o silêncio será tido como desistência tácita desta
oitiva. Porto Alegre, 20 de maio de 2015. A Escrivã:
Porto Alegre, 19 de maio de 2015.
Natália Gomes dos Santos
Escrivã Designada
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2875-23.2014.921.0002 – Réu:
Sd Mateus Ariel de Vargas e Sd Jacson Batista Kaipper
(pp. Jairo Luis Cutinski, OAB/RS 76.915 e Dra. Ana Lúcia
Santos da Motta, OAB/RS 60.338) Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Tendo em vista a recente jurisprudência do
STF, orientando que o réu seja ouvido após o término da
instrução, designo o dia 01 de julho de 2015, às 13h30min
para inquirir a vítima e as testemunhas arroladas na
denúncia.
NOTA DE EXPEDIENTE N.º 27/2015
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2452-97.2012.921.0002 – AUTOR:
CARLOS HERMÍNIO ZAMONER RODRIGUES (pp.
Cláudio Núncio, OAB/RS 57.265). RÉU: ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto,
Procuradora do Estado, OAB/RS 52.442). Decisão/
Despacho: “Dê-se baixa e arquivem-se os autos”. Porto
Alegre, 20 de maio de 2015. A Escrivã designada:
CARTA PRECATÓRIA FISCALIZATÓRIA Nº.: 290005.2014.9.21.0002 – Réu: João Carlos Thimóteo da Costa
(pp. Dr. Carlos Menegat Filho, OAB/RS 39.869) Autor:
Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Concedida a saída temporária
do apenado a partir das 07 horas do dia 24 de maio próximo
até às 19 horas do dia 31 de maio seguinte, devendo o
apenado permanecer no endereço informado na petição da
fl. 162.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 482PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES
02.2011.9.21.0002 – Réu: Sd Carlos Eduardo de Freitas
INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Teixeira (pp. Dr. Milton Antonio Zagonel, OAB/RS 36.916,
Dr. Gustavo Grassi Manfrin, OAB/RS 71.842 e Dr. Luis
Porto Alegre, 19 de maio de 2015.
Carlos Barbosa Alves, OAB/RS 82.992) Autor: Justiça
Natália Gomes dos Santos
Pública. INTIMAÇÃO: Declarada a prorrogação do prazo da
Escrivã Designada
suspensão condicional da pena deste processo até a decisão
final concernente ao processo nº 003/2.15.0002426-1.
Aprazado o dia 09 de junho de 2015, às 15h20, para a
audiência de admoestação.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Porto Alegre 20 de maio de 2015.
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENota de Expediente n.º 73/2015
Natália Gomes dos Santos
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTIMAÇÃO – CRIME
Escrivã Designada.
0014- 70064891419 (CNJ: 174519-22.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201474265) CARLOS EDUARDO SCHMIDT (ADV(S) FERNANDO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANTONIO MORETTO), AGRAVANTE; PROJETO
DIRETORA.
IMOBILIARIO CONDOMINIO PARK PLAZA SPE 52 LTDA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13B
(ADV(S) JULIANA SILVA CAVALLI), AGRAVADO(A).
PROCESSO-CRIME Nº.: 2853-02.2012.921.0002 – Réu:
3º Sgt João Carlos Batista de Agostinho (pp. Fábio César PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES
Rodrigues Silveira, OAB/RS 34.049) Autor: Justiça Pública. INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.