Economia, Política e Classes Sociais
Marxismo
clássico:
Marx
Engels
Lênin
Marxismo
Estruturalista e
contemporâneo:
Antônio Gramsci,
Louis Althusser,
Nicos Poulantzas,
Claus Offe,
James O´Connor
Pensamento Marxista
• Por marxismo entende-se um conjunto de idéias, teorias,
proposições, métodos e doutrinas oriundas do
pensamento de Marx e Engels. Portanto, existem muitos
marxismo;
• conceitos fundamentais:
- Modo de produção: é o conjunto das forças produtivas e
das relações de produção que definem a organização
econômica, social e política de uma época. Se confunde
com a estrutura econômica da sociedade (englobando
produção, distribuição circulação e consumo). Uma mesma
época pode conter mais de MP, mas um será
preponderante. Marx definiu cinco MPs: comunista
primitivo, escravista, feudal, capitalista e o socialista. Os
estruturalistas (como Althusseur) compreendem o modo
de produção como uma coisa mais ampla que articula a
estrutura econômica, a estrutura jurídico política e a
estrutura ideológica.
- Relações de produção: são, essencialmente, as relações de
propriedade e a forma com que a renda é distribuída entre
os membros da sociedade;
Pensamento Marxista
Conceitos fundamentais (cont.):
- Superestrutura: conjunto de relações jurídicas e políticas, entre as quais
se inclui o Estado, é determinada pela base econômica da sociedade;
- Estrutura: base econômica da sociedade, em última instancia sempre
determina a superestrutura;
- Luta de classes: confronto derivado da exploração oriunda das relações
de produção, em que uma classe, detentora dos meios de produção
usurpa o trabalho da classe que não detém os meios de produção, por
meio da mais valia. Motor da história.
- Mais valia: consiste na hora do trabalho não pago ao trabalhador
(exploração). A chave da luta de classes e da derrocada do capitalismo.
Competição pressiona a mais valia;
- Fetiche (ou fetichismo) da mercadoria: capacidade que a mercadoria
produzida sob o sistema capitalista tem de esconder as relações de
produção (e conseqüentemente as relações sociais) subjacente a elas.
Cria-se uma representação ideológica segundo a qual a mercadoria e
dotada de propriedades inatas, que influi no destino das pessoas. A
mercadoria não se apresenta como obra do trabalho humano usurpado
pela mais valia, mas como coisa dotada de vida própria. Representa a
alienação entre o proletário e os objetos criados por ele. Isso ocorre
porque o proletariado não tem nenhum controle sobre o fruto de seu
trabalho. (exemplo maior dinheiro).
Marxismo de Marx e Engels
• Sua teoria política nasce da crítica a Hegel:
1. que teria, com seu método especulativo (porque não
considera a realidade histórica, material), invertido o sujeito
pelo predicado (a é pressuposto de b, enquanto na realidade
b é de a: família, sociedade e Estado-razão);
2. A sociedade não deve se submeter ao Estado, mas este se
dissolver naquela;
3. Monarquia constitucional;
• Marx opõe a realidade social e a consciência dos indivíduos.
Para ele, não é a consciência dos indivíduos que determina a
realidade e sim a realidade social que determina a sua
consciência (≠ de Hegel). Nesse sentido, só é possível, em
Marx, explicar a maneira de pensar dos indivíduos se
analisarmos as relações sociais nas quais eles estão imersos.
Em Marx, a existência social é que determina a consciência
dos indivíduos e suas formas de perceber o mundo.
Marxismo de Marx e Engels
• Para compreender a realidade é necessário estudar as
estruturas sociais, pois elas modam o indivíduo não o
contrário;
• A luta de classes = motor da história
• Classe dominante (=detentora dos meios de produção) captura
o Estado para ser seu comitê executivo (daí a célebre frase: o
Estado capitalista é o comitê executivo da burguesia);
• O Estado, contudo, é superestrutura.
• Fadado à extinção (≠ Hegel e contratualistas )
• Estado=conjunto de instituições políticas que concentram o
máximo da força impositiva e disponível em uma sociedade
(violência concentrada e organizada). Representa o
prolongamento do estado de natureza.
• Estado = serve com instrumento de classe. Com o fim das
classes não haverá razão para sua existência
Marxismo de Marx e Engels
• Apesar dos antagonismos de classes serem mais evidentes na superestrutura
(sociedade civil, Estado e demais relações), o que realmente importa é a base
material, as relações materiais de existência, o resto é conseqüência disso;
• Revolução (ou período revolucionário): período de crise em que se chocam as
relações e as forças de produção e que provocam rupturas e transformações de
alcance global na sociedade.
• A revolução: deve ser feita pela tomada do poder estatal (constituição de um
novo Estado) e pela transformação de todas as instituições burguesas em
proletárias, para tanto, é necessária a ditadura do proletariado (inicialmente
não fazia parte do vernáculo marxista);
• Características da ditadura do proletariado:
1. Governo representativo (voto universal) com funções executivas e legislativas
unificadas;
2. Exército popular;
3. Juízes e funcionários públicos eleitos, altamente responsáveis;
4. Descentralização;
• A ditadura do proletariado é apenas uma passagem para a sociedade sem
classes, o comunismo. A função da ditadura é levar a revolução a este estágio.
O Estado Bonapartista
Complemento:
• Estado bonapartista (Napoleão III, Dezoito Brumário):
situação em que o conflito de classes é mais aguda e
há relativo equilíbrio de poder entre elas. Surge uma
figura acima das partes que governa com relativa
independência. Ainda que o Estado, neste caso, não
funcione como o comitê de negócios da burguesia e
até faça algumas concessões à classe proletária,
continua mantendo sua natureza de classe (pois
precisa apoiar-se em alguma classe) e tão logo a
burguesia se recupere o “Bonaparte” será tirado do
poder e o Estado assume sua plenitude burguesa;
• É o caso de Bismarck na Alemanha e, para alguns, de
Vargas no Brasil de 1930.
A. Gramsci
• Inaugura o Estruturalismo
• para analisar as forças que operam em um determinado período e as relações
firmadas entre elas é necessário que a dinâmica das relações entre infraestrutura e superestrutura sejam resolvidas e compreendidas;
• Bloco histórico: complexo de relações estruturadas entre estrutura e
superestrutura (teoria e prática, matéria e idéias);
• As relações de forças estão ligados à maneira como a sociedade é estruturada,
ou seja, como é a base econômica, quais são as características desta, e como é
formada a superestrutura, quais são e como são os elementos que a compõe –
hegemonia, autoconsciência de grupo e organização – e de que modo ocorrem
as correlações de forças entre estes diversos grupos.
• Conceito de catarse política (purificação política): traz a idéia da necessidade da
passagem do momento econômico para o momento ético-político/ideológico
na consciência dos homens. Ainda que o lado econômico seja preponderante;
• A ciência política deve possuir a capacidade de distinguir os fatos orgânicos, isto
é, estruturais, dos fatos conjunturais. Reconhecendo sempre os diversos graus e
momentos na correlação de forças. A ciência política da praxis deve formar
líders para conduzir o processo revolucionário.
O Estado Ampliado:
Sociedade Política e Sociedade Civil
• Gramsci distingue na superestrutura duas esferas:
1. A sociedade política: definida como o “conjunto de aparelhos
através dos quais a classe dominante detém e exerce o
monopólio legal ou de fato da violência”, trata-se de
“aparelhos coercitivos do Estado” em convergência com as
análises de Marx.
2. A sociedade civil: designa um momento ou esfera da
superestrutura definida como o conjunto das instituições
responsáveis pela representação dos interesses dos grupos
sociais e pela difusão de valores simbólicos e ideológicos.
A combinação entre sociedade política e civil é caracterizada
pela combinação entre coerção e hegemonia.
Organização das Forças Políticas
• Com relação à evolução política dos grupos sociais, Gramsci faz
referencia a três momentos distintos:
1. momento econômico- corporativo firmado entre indivíduos
que formam grupos funcionais em essência muito restritos;
2. formação e consolidação de uma consciência de solidariedade
no campo econômico
3. Tomada de consciência: os interesses em comum transpõem
ao círculo corporativo, é neste estágio que os grupos formam
partidos que funcionam como um instrumento pelo qual esta
determinada organização busca controlar o Estado por meio
da posse do governo.
O Moderno Príncipe
• Partidos políticos: importantes agentes políticos, pois possuem
como tarefa primordial a criação de dirigentes capazes de dirigir
um grupo social. Representa a expressões de grupos sociais na
medida que defendem os interesses desses grupos, seja pelo
equilíbrio com interesses alheios, seja pelo desenvolvimento do
próprio grupo com o consentimento de outros. O partido é o
"Príncipe Moderno" e é, antes de tudo, uma representação de
classes com ação política. Tem caráter educativo, de agente
internalizador de valores.
• Há duas categorias de partidos: os constituídos pelos homens
da elite ("homens de cultura"), cuja função é dirigir os demais
partidos, e os formados pela não-elite – as massas – que servem
unicamente como peça logística, totalmente manipulável pela
elite.
O Moderno Príncipe
• Os partidos, no exercício de sua função de polícia, podem ser
progressistas – funcionam democraticamente – ou reacionários –
agem burocraticamente, caso em que se tornam apenas
executores de ações.
• Um partido, para existir, necessita de três elementos
fundamentais:
1. o elemento difuso, formado pelos homens comuns, que são, por
si só, apáticos, necessitando de liderança para terem ação
política;
2. o elemento de coesão principal, composto por aqueles que
exercem uma "força coesiva, centralizadora e disciplinadora"; e
3. o elemento médio, responsável pela articulação entre os dois
primeiros elementos.
O Intelectual Orgânico
• Tem vínculo de classe;
• Contribui para a construção da hegemonia (é o processo pelo qual
um grupo exerce o controle através de sua liderança moral e
intelectual, sobre as outras frações da sociedade);
• É necessário que a classe revolucionária desenvolva seus próprios
intelectuais para poder construir uma contra-hegemonia.
• “a força verdadeira do sistema não reside na violência da classe
dominante ou no poder coercitivo do seu aparelho de Estado, mas
na aceitação por parte dos dominados de uma concepção de mundo
que pertence aos dominadores. A filosofia de uma classe dominante
atravessa todo o tecido de vulgarizações complexas para aparecer
como ‘senso comum’: isto é, a filosofia das massas que aceitam a
moral, os costumes e o comportamento institucionalizado da
sociedade em que vivem”
• O novo partido precisa de intelectuais novos.
Mudança/Revolução
• Guerra de Movimentos: proposta clássica de
enfrentamento armado direto e combativo
para conquistar o Estado;
• Guerra de Posições: conquista gradual do
poder
a
partir
da
expansão
da
contraegemonia e da substituicão da liderança
burguesa pela liderança revolucionária.
L. ALTHUSSEUR: O AVANÇO DO ESTRUTURALISMO
• A superestrutura também é importante: nenhum modo de produção
será capaz de sobreviver se nao criar mecanismos de reprodução das
relações de produção;
• Dois tipos de mecanismos assumem importância destacada: o
aparelhos repressivo do Estado (ARE) e os aparelhos ideológicos do
Estado (AIE);
• O papel do ARE está em garantir, por meio da força, as condições
políticas para a reprodução dessas relações de exploração. Além disso,
o ARE assegura pela repressão as condições políticas do exercício dos
AIE. Nesse sentido, é a ideologia dominante que garante a harmonia
entre o aparelho repressivo e os aparelhos ideológicos do Estado.
• A unidade do ARE está assegurada por sua organização centralizada,
enquanto a unidade entre os diferentes AIE está assegurada pela
ideologia dominante, da classe dominante.
L. ALTHUSSEUR: O AVANÇO DO ESTRUTURALISMO
• Aparelhos ideológicos do Estado: são instituições distintas e
especializadas. Essas instituições seriam responsáveis por contribuir
para a manutenção do modo de produção capitalista, legitimando-o.
• A maioria dos Aparelhos Ideológicos do Estado remete ao domínio
privado (igrejas, escolas, família, partidos, sindicatos, imprensa, o
sistema jurídico e cultural).
• A violência e da ideologia estão presentes nos dois tipos de aparelho. A
diferença é a dosagem aplicada.
• A classe dominante detém o ARE e é ativa nos AIE. Nenhuma classe
detém o poder do Estado sem fazer uso dos aparelhos ideológicos do
Estado para exercer sua hegemonia. Por isso, os AIE são os meios e o
lugar da luta de classes.
• Jamais se esqueça: todos os aparelhos ideológicos do Estado possuem
o mesmo fim, ou seja, reproduzir as relações de exploração capitalista.
Poulantzas e a noção de bloco no poder
• Construir uma teoria do Estado capitalista que explique a sua
reprodução em função da luta de classes, a partir das relações de
produção e pela própria estrutura de seu objeto.
• O Estado depende estruturalmente do capitalismo, mas este
também depende daquele.
• O Estado = uma relação, uma condensação material e específica de
uma relação de forças entre classes e frações de classe. É uma
condensação material de relações contraditória. (rompe com
a concepção instrumentalista de Estado)
• Bloco no poder: agrega as diferentes frações da classe dominante
em torno de uma ideologia que legitime seu domínio. O bloco no
poder pode ser definido, então, com a expressão política das
diferentes frações da classe dominante que traduz a ideologia
dominante em ação concreta, como práticas materiais, costumes e
valores que agem como cimento das relações sociais, políticas e
econômicas.
Poulantzas
• O Estado tem um papel de organização da burguesia
ou da classe dominante e representa o interesse
político do bloco no poder. O Estado constitui a
unidade política das classes dominantes, mas
também possui autonomia relativa em relação a tal
ou qual fração e componente do bloco e em relação
a certos interesses particulares. Existe essa
autonomia a fim de assegurar a organização do
interesse geral da burguesia. O Estado deve
representar o interesse político, de longo prazo, no
conjunto da burguesia.
Poulantzas e as Massas
• Estado não é um bloco monolítico, mas um campo
estratégico e o fato de a esquerda estar no poder,
não significa que controlam alguns aparelhos do
Estado e nem controlam os que detêm papel
dominante no Estado.
• o Estado está imerso nas lutas, e a estrutura material
do Estado possui por objetivo manter e reproduzir no
Estado essa relação de subordinação-dominação.
• papel do Estado frente às classes dominadas. Os
aparelhos do Estado organizam e unificam o bloco no
poder, e desorganizam e dividem as classes
dominadas.
James O’Connor: pressupostos
•
•
1.
2.
•
•
Crise do Estado capitalista a partir crise fiscal.
Primeiro pressuposto: o Estado possui duas funções básicas:
Manter as condições para que ocorra a acumulação de capital, e
Garantir a harmonia social
(acumulação versus legitimação).
Segundo pressuposto: as despesas estatais podem ser divididas em
capital social (capital necessário para a acumulação privada
lucrativa, agindo de modo indireto no processo produtivo, ex.
aumento da produtividade da força de trabalho ou diminuem o
custo de produção do trabalho e ampliam os lucros) e despesas
sociais (legitimação/harmonia social).
• Devido ao caráter duplo do próprio Estado, tanto as suas agências
quanto os seus gastos também assumirão esse caráter, atendendo,
ambos, às funções de acumulação e legitimação.
James O’Connor: teses
• Partindo dessas duas premissas, O'Connor elaborará duas teses:
1. A primeira delas se refere a ser o crescimento do Estado a causa e
também a conseqüência da expansão do capital monopolista. Isso
porque o crescimento desse capital, por gerar desemprego,
ocasiona um contingente populacional que dependerá da ação do
Estado. Este, para garantir sua legitimidade, terá que atender a essa
demanda. O desenvolvimento desse argumento se baseia no fato
de que os desembolsos do capital social aumentam indiretamente a
produtividade, resultando na ampliação da demanda agregada, que
é reforçada, ainda, pelas despesas de caráter social. Assim, o
desenvolvimento do capitalismo depende da composição do
orçamento público, de modo a atrelar o crescimento econômico a
análises políticas de classes, verificando de quem tem poder de
decisão acerca do orçamento.
James O’Connor: teses
2. A segunda tese enuncia que a acumulação de capital social e
de despesas sociais, sendo vertentes contraditórias, leva a
crises econômicas, sociais e políticas. O primeiro argumento
para defendê-la diz que o Estado socializou os custos de
capital, mas não fez os mesmos com seus lucros. Desse modo,
esses lucros não podem ser utilizados por ele em novos
investimentos, já que irão para a esfera privada, o que gera
um déficit contínuo no caixa governamental. O segundo
defende que a apropriação do poder do Estado para fins
particulares agrava a crise fiscal.
• Concluindo, o autor argumenta que, sob todos os aspectos –
estabilidade tributária, administrativa, e acumulação de
capital - , a acumulação de capital social e despesas sociais
são ações irracionais.
Clauss Offe
• Combate o pressuposto da “neutralidade” do Estado (ou
seja, este é um instrumento capaz de realizar os
interesses de qualquer grupo que o domine) presente nas
abordagens instrumentalistas e estrutalistas.
• Seria muito difícil que os interesses dos capitalistas
pudessem ser unificados como interesse de uma classe
devido a três fatores: um social (competição entre os
integrantes da classe), um temporal (necessidade de
adaptação mediante pressões impede movimentos
estratégicos de longo prazo) e objetivo (gama de
situações
consideradas
pelos
capitalistas,
individualmente, como fora do seu campo de interesses e
possibilidade de ação).
Estado classista
• Processo de seleção: um conjunto de regras de exclusão
institucionalizadas, podendo ser divididos em não-acontecimentos
sócio-culturais (são determinados pelas características estruturais),
acidentais (determinados pelos processos organizacionais do
sistema político) e sistêmicos (sócio-cultural e acidental ao mesmo
tempo).
• Para que o Estado seja e se mantenha como capitalista, Offe parte
do pressuposto de que deve realizar uma seleção no sentido de
organizar a classe capitalista (proteger o capital de si mesmo),
direcionando e confluindo interesses particulares na direção de um
posicionamento unificado, e que organize uma seletividade
complementar na tentativa de brecar qualquer movimento e
interesses não-capitalistas, sendo essa última ação exercida através
da repressão (preservar o capital de interesses anti-capitalistas).
Essas duas seleções, desse modo, seriam as necessárias para que
houvesse um Estado classista.
Mecanismos de seleção
• Mecanismos de seleção exercidos pelos Estados:
1. O nível da estrutura (raio de ação, fixado juridicamente e de fato,
que possui o Estado; disponibilidade de recursos e informações;
existência de organizações burocráticas),
2. A ideologia (mecanismo de restrição das estruturas das
instituições políticas),
3. O processo (procedimento para implantação política), e
4. A repressão (uso ou ameaça de atos repressivos através do
exército, polícia ou justiça).
• A existência e utilização desses mecanismos, no entanto, também
não consegue provar a correspondência entre o Estado e os
interesses de classe, já que são mecanismos para uma seletividade
geral do sistema político, enquanto que para haver a
correspondência classe-Estado, como já explicado anteriormente, é
necessário que haja uma seletividade específica.
Caráter Ocultador do Estado
• Há sete métodos que poderiam ser utilizados na tentativa de identificar
empiricamente a seletividade, mas todos apresentam problemas. Fincando
impossível uma prova definitiva. O fato dela não ser visível é, justamente,
a comprovação de que ela existe. Assim, as funções de classe, através do
Estado, são realizadas sob um pretexto universal, aparentando neutralidade
de classe. Essa é uma terceira operação seletiva, o caráter "ocultador",
uma vez que a dominação só é possível se existir a aparência de
neutralidade.
• Três demonstrações empíricas em que o Estado ocultando seu viés de
classe:
1. Correspondência existente entre as ações do estado para consolidação do
capitalismo e de suas ações para encobrir esse procedimento.
2. Discrepância entre os motivos que levam aos consensos políticos e as
funções que verdadeiramente direcionam essas políticas.
3. A crise de credibilidade pela qual passa o Estado, ocasionada pelos
diferentes sentidos seguidos pelo sistema de direcionamento e o de
legitimidade.
OFFE
• Offe coloca que a burguesia estruturou o Estado
democrático capitalista de tal modo que suas
estruturas formais são a única maneira de
manutenção desse sistema. Isso porque ela foi capaz
de superar contradições, como a produção social e
apropriação privada, e foi capaz de constituir um
interesse de classe, subjugando interesses
particulares. E essa burguesia tende sempre a tentar
suprimir as lutas de classes, as quais consideram
incompatíveis com a existência do Estado capitalista
que estruturaram.