Louis Althusser (1918-1990) foi um filósofo francês de origem
argelina. Em 1937 ele se uniu ao movimento da juventude católica.
Althusser era um aluno brilhante, sendo aceito no prestigiado École
Normale Supérieure (ENS) em Paris. Entretanto, ele não pôde
freqüentar a escola, pois estava convocado para a Segunda Guerra
Mundial e, como a maioria dos soldados franceses, ficou aprisionado
em um campo de concentração. Após a guerra, Althusser passou a
freqüentar a École Normale Supérieure. Marxista, filiou-se ao Partido
Comunista Francês em 1948. No mesmo ano, tornou-se professor da
Ecole Normale Supérieure. Em 1946 Althusser conheceu Hélène
Rytmann, uma revolucionária de origem judaico-lituana, oito anos mais
velha. Ela foi sua companheira até 16 de novembro de 1980, quando
foi estrangulada pelo próprio Althusser, num surto psicótico. A justiça
considerou-o inimputável no momento dos acontecimentos e, em
conformidade com a legilação francesa, foi declarado incapaz e
inocentado em 1981. Louis Althusser morreu em Paris, de ataque
cardíaco, em 22 de outubro de 1990, aos 72 anos.
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- Inspirado em Saussure, Jacobson, Lévi-Strauss, Lacan e Foucault,
Althusser estudou o Estruturalismo dentro da ótica marxista.
- Não há indivíduo, sujeito criativo, mas sim “portadores” nas
relações sociais. As relações de produção são os verdadeiros
sujeitos da História.
-Rejeição do determinismo econômico:
3 estruturas determinantes: Econômica, política e ideológica,
formando a matriz do modo de produção. Qualquer uma das 3 pode
ser a estrutura dominante em determinado contexto social.
- A Ideologia não tem história. É inevitável. Depende da história das
formações sociais e lutas de classes em determinados modos de
produção.
- O entendimento do funcionamento de uma estrutura deve preceder o
estudo de sua origem e evolução.
- Práticas materiais individuais são determinadas por estruturas, estas
definidas por aparelhos ideológicos do Estado.
- O indivíduo é destituído de toda liberdade, exceto a de aceitar sua
submissão. Ele se sujeita a uma ideologia dominante, e isso o define na
sociedade.
-A reprodução das relações na produção é garantida pela superestrutura
ideológica e jurídico-política, pelo exercício do poder do Estado nos aparelhos
do Estado.
-A escola é a mais importante instituição do Estado utilizada para executar a
reprodução da força de trabalho e das relações de produção.
-Para Althusser, o Estado exerce um papel maior neste processo do que para
Gramsci, embora ambos tenham conceitos semelhantes acerca desta
questão.
-O Estado é a “máquina” das reproduções neste processo, por meio de seus
aparelhos ideológicos, sendo essa a função básica do Estado.
-Uma mudança na classe que detém o poder do Estado não garante uma
mudança nos aparelhos ideológicos do Estado.
- Os aparelhos ideológicos do Estado estão na esfera religiosa, educacional,
familiar, jurídica, política, sindical, das comunicações e cultural. Podem
pertencer à esfera pública ou privada. Os aparelhos repressivos estão na
esfera pública.
- A distinção entre o público e o privado é uma distinção interna ao
direito burguês e válida nos domínios subordinados em que o direito
burguês exerce sua ‘autoridade’. O Estado que é o Estado da classe
dominante, não é nem público nem privado, é, pelo contrário, a
condição para qualquer distinção entre o público e o privado.
- A diversidade dos Aparelhos Ideológicos do Estado é unificada sob a
ideologia dominante. A classe que detem o poder do Estado por longo
tempo, também exerce hegemonia sobre e nos Aparelhos Ideológicos
do Estado.
- Abordando Gramsci, Althusser considera a possibilidade de se
contestar o poder do Estado através de uma contra-ideologia, a fim de
se destruir a hegemonia da ideologia dos grupos dominantes e dos
aparelhos ideológicos do Estado.
- A liberdade existencial do sujeito é limitada pela História, de modo
estruturado.
- O indivíduo de Althusser é definido pela sujeição à ideologia dominante,
colocando-se voluntariamente no contexto dos aparelhos ideológicos e
tendo a sua liberdade definida por eles.
- A liberdade existencial de Sartre é, para Althusser, uma liberdade
totalmente condicional, condicionada por uma estrutura dominante de
relações e pensamento.
Nicos Poulantzas (Atenas, 1936 — Paris, 3 de outubro
de 1979) foi um filósofo e sociólogo grego. Seu nome em
grego era Νίκος Πουλαντζάς, que transliterado à fonética
da língua portuguesa seria Nícos Pulantzás.
Poulantzas era marxista e membro do Partido Comunista
da Grécia. Exilou-se em Paris, onde lecionou a partir de
1960. Foi aluno de Louis Althusser, do qual herdou uma
interpretação do marxismo inovadora e controversa
chamada de althusserianismo.
Cometeu suicídio lançando-se do vigésimo-segundo
andar de uma torre no 13º arrondissement da capital
francesa.
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- Aplicou uma investigação do Estado nos termos da leitura do
Estruturalismo em Marx realizada por Althusser.
- Análise do Estado em relação à luta de classes. Natureza das classes
sociais, papel do Estado na formação e definição do conflito de classes,
e o efeito deste conflito sobre o próprio Estado.
- O Estado reproduz a estrutura de classes porque é uma articulação
das relações econômicas de classe, na “região” política. (primeiro
trabalho, 1968)
- A luta dos trabalhadores apenas molda o Estado na medida em que
faz parte das relações de classe na produção.
- No trabalho mais recente, Poulantzas adota a idéia de um Estado
moldado pela própria luta de classes.
-O Estado personaliza, individualiza e isola os trabalhadores entre si, impedindo a
luta de classes.
Esse efeito de isolamento é terrivelmente real, "e tem um nome: concorrência
entre os assalariados e os capitalistas, donos da propriedade privada. E, de fato,
uma concepção ideológica a que concebe as relações capitalistas de produção
como relações de troca, no mercado, entre indivíduos/ agentes da produção. A
concorrência, porém, está longe de designar a estrutura das relações capitalistas
de produção: ela consiste precisamente no efeito do Jurídico e do Ideológico
sobre as relações sócio-econômicas... (essa relação) esconde dos agentes de
produção suas relações de classe na luta econômica.” (1974, 130-131)
- Poulantzas apóia-se no conceito de hegemonia de Gramsci e nos
aparelhos ideológicos de Althusser.
- A classe dominante conquista sua hegemonia antes de conquistas o poder
político, através da hegemonia ideológica (Gramsci). Poulantzas nega este
argumento, e argumenta abordando o Estruturalismo em Althusser: não se separa
uma ideologia da dominação de uma classe.
Poulantzas – Entender classes sociais e o estado enquanto
estruturas objetivas. Que se relacionam objetivamente onde o
homem é o portador dessa estrutura. Epistemologia, método
e resultados não podem ser separados.
Miliband – determinismo estrutural, o que impossibilita uma
verificação realista das relações dialéticas entre estado e o
sistema.
Estado como condicionado pelas estruturas de relação de
produção é colocado contra a visão de Miliband, onde a
classe econômica dominante encontra sua expressão política
no aparelho do estado.
Estado como produto e modelador das relações objetivas de classe.
Estado e as classes sociais – O estado não tem poder por si mesmo,
não é uma “entidade” mas sim a condensação de uma relação de
classes.
Estado e a classe dominante – Representa os interesses da classe
dominante .O estado esta separado da estrutura econômica, dando a
idéia de uma falsa autonomia em relação a classe dominante.
Agora, o deslocamento da lutas de classes do campo restritamente
econômico para o político ao mesmo tempo, e isso se dá no estado, o
estado como objeto e equilíbrio de forças.
Vai além de Althusser e Gramsci: Não concorda que o estado age
apenas negativamente e não pode ser lido na chave
ideológico/repressivo. Essa visão restringe a noção e a potência do
estado. O estado está comprometido com com o processo capitalista,
positivamente. O próprio estado contém conflitos e contradições.
1 - A divisão do conhecimento e poder . Separação do intelectual
do manual. O conhecimento monopolizado pelo estado-cientista.
Influencia na produção de novas tecnologias e o uso destas.
2 - Individualização – Separação entre trabalhadores e os meios
de produção, essa isolamento é a base da extração do valor
excedente. O estado capitalista nunca se apresenta como um
estado de classe.
O estado encarna a vontade coletiva, a democracia representativa
como arena de luta.
3 - O direito – Direto define a coesão entre os indivíduos
separados dos seus meio de produção. Ex: regras de propriedade,
de conflito.
O direto consagra a individualização. Todos somos iguais perante
a lei?
4 - A nação – Rejeita a visão tradicional marxista.
O território demarca as fronteiras e reunifica dentro delas, os
trabalhadores sem território. Exemplificar:
A tradição histórica comum. Mudança de percepção do tempo
histórico.
O estado é a chave. Moldável pela luta de classes. As contradições
se apresentam na superestrutura ( estado).
Difere do estado-objeto Leninista e do estado-sujeito( onde as
contradições estão fora)
Estado como uma relação, conflito pelo poder e entre os aparelhos
do estado. “ o estado não é um bloco monolítico mas um campo de
batalha estratégico”
“ A ação das massas populares, no seio do estado, é uma condição
necessária de sua transformação mas não é, ela mesma. Uma
condição suficiente.”
Estruturalismo foi e é muito criticado pela seu determinismo, a-histórica.
Poulantzas defende essa autonomia relativa e das raízes do estado nas
relações de classe.
1 -Na medida que o capitalismo se desenvolveu, o estado mudou. O estado
não tem uma estrutura, mas é moldado pelas lutas de classe.
2 - Deslocamento da luta de classes da produção para o estado.
“Há uma série de dificuldades mesmo em seu último trabalho,
principalmente na compreensão da autonomia do Estado capitalista e da
relação que existe entre os movimentos que não são de classe, e a luta de
classes e o Estado de "classe". É o Estado o local onde as frações da
classe dominante organizam sua hegemonia ou onde uma burocracia de
Estado autônoma desenvolve e amplia o capitalismo para os capitalistas,
em seu interesse a longo prazo? Na medida em que os movimentos das
classes sociais não tradicionais redefinem a sociedade civil (e o Estado) e a
luta de classes no Estado muda as relações sociais de classe, como a
natureza da própria luta de classes é afetada?”
CARNOY, Mártin. Estado e Teoria Política. Editora Papirus,
1988.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Louis_althusser
http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicos_Poulantzas