Karl Marx INFRA-ESTRUTURA • Base, fundamentos sólidos e garantidos em uma sociedade; • Constituída pela produção: forças e relações de produção. SUPERESTRUTURA • Camada superior, que aos poucos foi sendo criada, e colocada por cima da infra–estrutura; • Imaterial, não concreta e palpável, mas é muito real e eficiente; • Leis, direito, moral, normas, legitimações, explicações, mitos, lendas, tradições, códigos de leis, decretos, ideologias. RELAÇÃO ENTRE INFRA – ESTRUTURA E SUPERESTRUTURA – PERSPECTIVAS: 1)Mecanicismo determinista ou Determinismo mecanicista: •O que determina tudo é a infra–estrutura; •Tudo decorre diretamente do econômico; •O resto é alienação; •Teoria estalinista ou Escola de Moscou. 2) Culturalismo •Importância da superestrutura na determinação dos fenômenos; •Nomes importantes nessa posição: Georg Lukacs e Antonio Gramsci; •Culturalistas: mostram como os fatores culturais podem influenciar e mudar a infra–estrutura. 3) Autonomia relativa da superestrutura • Essa teoria engloba as duas anteriores; • A infra – estrutura possui importância imprescindível, pois nenhuma sociedade sobrevive sem sua produção; • A superestrutura possui uma ação de retorno sobre a infra – estrutura, modificando-a. Possui uma autonomia relativa, pois a sociedade precisa da produção. APARELHOS DE REPRODUÇÃO DA SOCIEDADE Mecanismos criados pela sociedade para assegurar sua sobrevivência e permanência, para se fortificar e legitimar, garantindo a continuidade. APARELHOS REPRESSIVOS • Usam a força, a violência ou a coação-repressão para garantir a ordem; • Exército – defende a sociedade contra agressões externas, mas pode exercer funções dentro da nação; • Polícias – garantir a ordem interna, em geral; Prisões – onde são colocados os que não se enquadram dentro das normas estabelecidas pela sociedade; Direito – em sua parte penal passa a pertencer às instituições repressivas; Tribunais – encarregados de julgar e decidir o que é certo ou errado, quem é culpado ou inocente. APARELHOS IDEOLÓGICOS •Mecanismos que usam a persuasão, a “cantada”, ou seja, a ideologia. • Mais difíceis de serem identificados. •Meios de comunicação – rádio, TV, jornais, revistas, teatros... • Escola – ou educação • Família; • As diversas igrejas; • As leis (o direito); • As entidades assistenciais; • Os sindicatos; • As cooperativas dependentes do Estado; • Os partidos políticos dominados pelo capital e outros. • Bem mais difíceis de serem identificados, pois é necessária certa astúcia, certa perspicácia para poder perceber seu papel. • Quando uma coisa não anda bem, diz-se que isso constitui um PROBLEMA; • Quando isso ocorre na sociedade, temos um PROBLEMA SOCIAL; • É importante ver a origem dos problemas sociais na realidade; • Para Karl Marx, o problema está na instituição que foi criada pelos interesse de alguns grupos; Está na lei que foi feita para responder a determinados interesses; São as instituições e leis que deveriam mudar para resolver o problema, e não ajustar as pessoas a essas instituições ou fazê-las obedecer a tais leis. • Para Marx, o problema sociológico fundamental não é o crime, mas a lei; • Há muitas coisas que são permitidas em algumas sociedades e são proibidas em outras; • Crime começa a existir quando existe uma lei; O problema primeiro é descobrir: 1. Quando surgiu a lei; 2. Por que surgiu; 3. A que interesse ela responde; 4. Ficar discutindo o crime é no mínimo ingenuidade, como fazem muitos juristas.