SEMINÁRIO
O FUTURO DOS PRECATÓRIOS
TCE/RS
Clayton Paim Moreira – Auditor Público Externo
ORIGEM DO PASSIVO DE PRECATÓRIOS
Valores contabilizados em Restos a Pagar
Milhares
(valores atualizados para 31-12-2010 pelo IGP-DI MÉDIO)
3.000
2.449
2.342
2.500
2.694
2.470
1.960
1.739
2.000
1.463
1.500
1.091
836
1.000
482
331 298
500
114
85
176
-
95 996 997 998 999 000 001 002 003 004 005 006 007 008 009
19
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
ORIGEM DO PASSIVO DE PRECATÓRIOS
Execução de Precatórios e RPVs (Em R$ mil)
atualizado pelo IGP-DI médio
ANO
EMPENHADO
PAGO
% PAGO
1995
144.903
84.361
58,2%
1996
334.055
111.951
33,5%
1997
133.590
140.537
105,2%
1998
163.860
307.337
187,6%
1999
247.894
147.979
59,7%
2000
380.616
70.070
18,4%
2001
426.763
19.589
4,6%
2002
534.278
15.551
2,9%
2003
584.367
8.084
1,4%
2004
439.420
19.253
4,4%
2005
338.524
19.222
5,7%
2006
449.161
33.688
7,5%
2007
247.864
27.115
10,9%
2008
342.810
74.359
21,7%
2009
563.139
294.064
52,2%
Fonte: Parecer Prévio/TCE: Execução da Despesa por elementos
ORIGEM DO PASSIVO DE PRECATÓRIOS
O pagamento da Dívida, que não superava 6% da RLR em 1997,
chegou a atingir o percentual máximo de 19,6%, em 2002.
Pagamentos da Dívida Fundada em Relação à RLR
19,6 19,2
20,0%
19,0%
15
18,0%
17
18 17,9
17,3
16,8
17,6
15,4
14,9%
17,0%
16,0%
14,3
15,0%
14,0%
13,0%
12,0%
11,0%
10,0%
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
ORIGEM DO PASSIVO DE PRECATÓRIOS
Disponibilidade de Caixa
Valores atualizados
Bilhões
1,00
0,00
( 1,00)
( 2,00)
(1,537)
( 3,00)
(2,433)
(2,863)
( 4,00)
(4,045) (3,828) (3,984)
( 5,00)
(4,157) (4,350)
(4,642)
( 6,00)
(6,416)
( 7,00)
1999
(5,221)
(5,597)
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Além do acúmulo de passivo no Caixa Único (R$ 4,636 bilhões em
2010) e Precatórios, ocorreu a redução de despesas com
investimentos e dos gastos com educação e saúde.
ESTOQUE DE PRECATÓRIOS EM 2010
SALDO DE PRECATÓRIOS A PAGAR
EM RESTOS A PAGAR
NO PASSIVO PERMANENTE
NO SISTEMA COMPENSADO
TOTAL 28.061 títulos
EM RESTOS A PAGAR
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
ESTOQUE
263.626
3.035.528
1.658.454
4.957.607
42.867
Valores em R$ (mil)
PAGO EM 2010
20.125
419.096
•Em 2009, os valores pagos de Precatórios e RPVs foi, respectivamente
de R$ 65,2 milhões e R$ 167,4 milhões.
•A partir do ano de 2010 passou a constar no Sistema Compensado o
valor integral da atualização monetária dos Precatórios. Também neste
ano o Estado passou a registrar os Precatórios apresentados até 1º de
julho, que foram de R$ 428 milhões.
DISPONIBILIDADES POR CONTA DA
EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009
DEPÓSITOS MENSAIS DE 1,5% DA RCL - OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL - Decreto 47.063/2010
Artigo 97, § 1º, Inciso II, do ADCT
CONTAS
DEPÓSITOS EM 2010 SALDO EM 31-12-2010
50% ORDEM CRONOLÓGICA APRESENTAÇÃO
136.804
118.196
§ 8º do artigo 97 do ADCT
136.804
142.864
TOTAL NAS DUAS CONTAS
273.608
261.060
§ 6º do artigo 97 do ADCT
50% ORDEM ÚNICA E CRESCENTE DE VALOR
Decreto 47470/2010
PROJEÇÃO 15 ANOS
4.104.120
ESTOQUE PRECATÓRIOS EM 2010
4.957.606
Será suficiente? Alíquota mínima de 1,5% para “saldar”
precatórios em 15 anos?
O futuro dos Precatórios: o Dever Constitucional:
• Opção pela “ordem única e crescente de valor”
(Decr. 47.470/10) não afasta a possibilidade de
pagamento por “Leilão” e “Câmara de Conciliação”.
(Parecer Prévio TCE/RS 2009: “redução média de
40%” nas Centrais de Negociação.)
A retomada no pagamento de Precatórios deverá
ocasionar uma menor adesão dos credores por RPVs.
Efeitos de eventual redução no valor de 40
salários mínimos dos RPVs na elevação do passivo
de precatórios.
Compensações (Impostos, Dívida Ativa)