Lodos Ativados com Aeração
Prolongada
O Saneamento Básico no RGS
Saneamento
Básico
Histórico
1500- 1900
O Saneamento Básico era muito precário !
ÁGUA: Abastecimento por carroças de
tração animal, com pipas que vendiam
nos domicílios água de rios, arroios e
poços sem nenhum tratamento;
ESGOTO: Sistemas individuais de despejos
em ruas e eventualmente o tratamento
primário seguido de infiltração no terreno
(fossa e poços de infiltração)
O
Aguadeiro
1500- 1900
Conseqüências
1. Surtos
periódicos de doenças
transmissíveis (tuberculoses, febre
espanhola, etc)
infecciosas e
e pestes, gripe
2. Surtos periódicos de doenças de veiculação hídrica (tifo,
cólera, hepatite, etc)
3. Altíssimas
taxas de mortalidade
mortalidade infantil
4. Altíssima
proliferação de vetores
doenças ( ratos, insetos, etc)
entre adultos e
transmissores
de
1900-1960
Empresas Estrangeiras (Européias)
Prefeituras Municipais
 1960:
O
Saneamento
Básico
era
atendido
exclusivamente pelos municípios com apoio dos
Estados. As cidades brasileiras tinham cerca de 50%
dos seus habitantes com água tratada;
 1965: Para mudar este quadro, o RGS (Gov. Ildo
Meneghetti) idealizou uma companhia estadual de
economia mista para que, utilizando o subsídio
cruzado, conseguisse elevar os baixos índices de
atendimento com água tratada para as populações
urbanas.
criada
em
1965,
com
112 municípios com água e 18 pequenos sistemas
com esgotamento sanitário
 A
CORSAN
foi
1970/1980
 1970: O Governo Federal, inspirado no modelo do RS,
instituiu o PLANASA - Plano Nacional de Saneamento,
visando elevar nos demais estados e os seus municípios
os baixo índices de atendimento com água tratada.
 1970: A idéia do PLANASA era de financiar somente
Companhias Estaduais de Saneamento, através do seu
agente financiador, o BNH. Dessa forma incentivava os
estados a criarem as suas próprias CESB, que era um
modelo que estava dando certo;
 1970/1980: A partir deste modelo, criaram-se as 24
CESB em cada estado da federação;
1970/1985
 Com o modelo PLANASA, a criação das CESB em cada
estado e com o agente financeiro, o BNH, em apenas
15 anos o país passou de 50% para 97% das suas
populações urbanas atendidas com água potável.
Foram erradicadas ou atenuadas diversas doenças de
veiculação hídrica no Brasil;
 1985: Extinção do BNH e do PLANASA. O Saneamento
passou a ter como agente financeiro a CEF- Caixa
Econômica Federal;
1970/1985
 1970: Brasil com 80.000.000 habitantes e
apenas 50% das populações urbanas com Água
Tratada domiciliar
 1985:
Brasil 120.000.000 (50% a mais) de
habitantes e com a Universalização do
abastecimento com água tratada nas cidades,
> 95% das populações urbanas
CONCLUSÕES
1. Em apenas 15 anos as CESB e PM, com
serviços
públicos
de
Saneamento
Universalizaram o abastecimento no Brasil;
2. (80.000.000/2)
+ (40.000.000)= 80.000.000,
novos habitantes receberam água tratada em
seus domicílios;
3. Todo
este “milagre” foi protagonizado pelo
Saneamento Público: CESB (24 estados)
e
Prefeituras- serviços municipais (EX: DMAE);
1895/2007
 Período
de baixo nível de financiamento e de
investimento dos sucessivos governos federais no setor
do saneamento;
 Os recursos recolhidos ao governo federal na forma de
impostos e serviço da dívida era maior do que retornava
ao setor na forma de financiamentos
(Investimentos < R$ 1 Bilhão/ano);
 Em 05/01/2007, foi promulgada a Lei do Saneamento,
que combinada com a Lei dos Consórcios (2005) e com
a Lei da Licitações(1993), passaram a regrar o regime
de prestação do serviço e concessões públicas
(Marco Regulatório do Saneamento);
2007/2010
 Advento
do PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento, onde reaparecem os recursos financiados
para o saneamento, crescendo de aproximados R$ 1
bilhão para R$ 4,5 bilhões/ano, porém
meta do governo Federal é R$ 9 bi/ano
a
 O novo momento direciona para a necessidade de
alavancar os baixos índices nacionais de atendimento
com esgotamento sanitária. As novas concessões indicam
a necessidade de universalização dos serviço em 25 anos,
a partir de índices presentes inferiores a 20%; (Somente
a partir de agora é que as concessão são de água e
esgoto)
Rio Grande
do Sul
CORSAN (65%)
Dados institucionais da
CORSAN
mais de 7.500.000 de usuários; (RS=11 milhões hab.)
 mais de 2/3 da população gaúcha;
 mais de 2.246.000 economias de água;
 mais de 233.000 economias de esgoto;
em torno de 5.000 empregos diretos;
Arrecadação média mensal = R$ 115.000.000,00
Arrecadação anual = R$ 1.400.000.000,00
Investimento anual = R$ 200.000.000,00 (Rec. Próprios)
 348 localidades atendidas (324 municípios de 497 no RS).
MUNICÍPIOS ATENDIDOS -
ÁGUA
324 municípios
46 localidades
(O RS tem 497
municípios)
Vários
municípios em
processo de
encampação
Atendimento:
98% da zona
urbana
Saneamento no RS
1........Total de 497 Município no RS
2........324 são atendidos pela CORSAN ( 65%)
3........173 municípios com serviços próprios ( 35 %)
4.........Nenhum serviço privado no RS ( 0%)
5.........Principais serviços municipais:
5.1- DMAE...............Porto Alegre
5.2-SAMAE..............Caxias do Sul
5.3-COMUSA...........Novo Hamburgo
5.4-SEMAE..............São Leopoldo
5.4-SANEPE............Pelotas
5.5-DAEB................Bagé
5.6-DAE..................Santana do Livramento
Lagoa de Estabilização
Lodos Ativados com Aeração
Prolongada
Esgotamento Sanitário
MUNICÍPIOS ATENDIDOS- ESGOTO
COM
TRATAMENTO DE
TRATAMENTO
DE ESGOTO
COBERTURA DE
ESGOTO:
CORSAN = 12,95%
Estado/RS = 6,00%
Brasil = 34,00%
Porto Alegre = 27%
Fonte: Agência Nacional de Água
MODELOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SISTEMA LEGAL BRASILEIRO
direta
Centralizada
indireta
Direta
autarquia
Descentralizada (outorga)
Prestação de
Serviço
de Saneamento
empresa pública
soc. econ. mista
fundação
Indireta
(delegação)
licitação
contrato de concessão
consórcio público
Gestão associada
convênio de cooperação
contrato de
programa
CONTRATO DE PROGRAMA
De 210 contratos vencidos já foram renovados 190
Região Metropolitana:
Canoas, Esteio, Sapucaia, Alvorada,
Viamão, Gravataí, Guaíba, Campo Bom, Sapiranga,
Região da Serra:
Canela, Gramado, Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova
Petrópolis, Dois Irmãos;
Região do Litoral Norte:
Torres, Capão da Canoa, Xangrilá, Tramandaí, Cidreira, Pinhal,
Terra de Areia, Osório;
CONTRATO DE PROGRAMA
De 210 contratos vencidos já foram renovados 190
Região do Planalto Médio:
Passo Fundo, Vacaria, Lagoa Vermelha, Soledade, Sarandí,
Carazinho (em andamento)
Região das Missões:
Santa Rosa, Santo Ângelo, Cruz Alta,
Palmeira das Missões, Santiago,
Região da Fronteira Oeste:
Alegrete, Rosário do Sul, São Francisco de Assis, Itaquí, Quarai,
60% do faturamento renovado /25 anos
CONTRATO DE PROGRAMA
Grandes cidades a renovar:
Cachoeirinha
Rio Grande (2013) e Santa Maria (2016)
Problemas para renovação:
Uruguaiana, São Borja, São Gabriel,
São Luiz Gonzaga, Erechim,
Santa Cruz do Sul e Estrela
CORSAN
Investimentos PAC
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
2008/2010
Fonte de recursos
PAC
 OGU
+ CONTRAPARTIDA
 FINANCIAMENTOS
captados pela CORSAN
ou pelos municípios
 BNDES/CEF/BANRISUL
RECURSOS PRÓPRIOS CORSAN
RECURSOS PRÓPRIOS CORSAN
ANO
 ANO
 ANO
 ANO


2007
2008
2009
2010
TOTAL:
R$107.000.000,00
R$135.000.000,00
R$150.000.000,00
R$181.000.000,00
R$573.000.000,00
RESUMO DOS INVESTIMENTOS DA CORSAN
RECURSOS
R$ Financ.
R$ CORSAN
TOTAL R$
CEF
98.070.334
12.496.703
110.567.038
237.635.375
40.465.042
278.100.417
6.100.572
1.626.080
7.726.652
BNDES
190.556.525
29.663.658
220.220.184
CEF 2009
155.269.454
17.322.160
172.591.615
PRÓPRIOS
-
554.791.337
554.791.337
TOTAL R$
687.632.262
656.364.983
1.343.997.245
OGU
OBRAS
OGU
PROJETOS
RECURSOS DESTINADOS À CORSAN
PRIMEIRA FASE DO PAC 2(JUL/10)
1. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU)
- SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - R$ 345 MILHÕES
- SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
R$ 30 MILHÕES
2. RECURSOS COM FINANCIAMENTO
- SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - R$ 317 MILHÕES
- SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - R$ 28 MILHÕES
TOTAL - R$ 720 MILHÕES
Desoneração do Saneamento
As companhias Estaduais de Saneamento
recolhem por ano para o Gov. Federal,
cerca de R$ 2 bilhões em impostos!
(Jornal Valor Econômico, edição de 10, 11 e
12/dezembro/10, Especial Saneamento Ambiental)
Somente a Corsan, paga por anos cerca de
R$ 120 milhões de impostos, o que poderia
ampliar os investimentos em esgoto
sanitário (R$ 200 + R$ 120 = R$ 320.000.000/ano)
Rio Grande do Sul
Razões para o baixo
Índice de
Esgotamento
Sanitário
1º Sistema Estadual - CORSAN
CORSAN (65%)
1. 1965 a 1985: Criada com 112 cidades e hoje com 324, e
com a prioridade de abastecimento de água;
2. 1970 a 1985: Recursos do PLANASA (BNH)
direcionados ao abastecimento e não ao esgotamento
sanitário
3. 1985 a 2007: Baixíssimo nível de recursos financiados
para Saneamento em todo o Brasil;
4. 2007 a 2010: Investimento de mais de R$ 2 bilhões em
financiamentos do PAC, prioritariamente em esgoto
sanitário;
CORSAN (65%)
5. 1965 a 2010: 95 % dos contratos de concessão eram
somente de água, sem concessão de esgoto;
6. 2007 a 2010: Somente os novos contratos de programa
e de acordo com a lei do saneamento é que ocorreu a
preocupação com o atendimento com coleta e
tratamento de esgoto;
7. 1965 a 2010: A Corsan sempre foi a única Empresa
Estadual
de Saneamento
do Brasil que nunca
trabalhou com a Concessão da Capital do seu estado e
ainda com outras 6 das maiores cidades de RS.
(Só porto Alegre tem 29% das economias da Corsan)
Sistemas Municipais: 35 %
Prefeituras (35%)
1. 1970 a 1985: Não tinham acesso a recursos do PLANASA;
2. 1985 a 2010: Os sistemas mais organizados passaram a
utilizar recursos financiados, porem predominou a falta de
estrutura técnica e falta de capacidade de endividamento
3. 2010: Porto Alegre tem 27 % dos seus esgotos tratados e
deverá passar para 77% com o PISA
4. 2010: Caxias do Sul, Novo Hamburgo, e São Leopoldo estão
investindo em esgotamento sanitário, porém todas estas
juntamente com Bagé, Pelotas e Livramento, apresentam
igualmente uma baixo nível de esgotamento sanitário (cerca
de até 20%)
Rio Grande do Sul
Caminhos a Seguir !
Alta Floresta
9 Águas de Alta Floresta Agrimat/Antonio Otavio Peixoto
Nascimento Engenharia
41.798
Arenápolis
10
10.169
Barra do Garças
11
Cáceres
12
Campo Verde
13 Águas de Campo Verde Brasil Central Engenharia Ltda
25.533
Canarana
14
19.329
56.853
Novacon
Montgomery Engenharia
90.391
Carlinda
1 Águas de Carlinda
Perenge Engenharia
6.050
Cláudia
2 Águas de Claudia
Perenge Engenharia
8.228
Cólider
Comodoro
Colider Água e
15 Saneamento
3 Águas de Comodoro
Águas de Guarantã
Guarantã do Norte 4 Ltda.
Agrimat/Antonio Otavio Peixoto
24.591
Agrimat/Antonio Otavio Peixoto
11.322
Perenge Engenharia
23.042
Itaúba
16 Águas de Itaúba S/A
Jangada
17 Jangada
Juara
18 de Juara S/A
Pereira Campanha
36.168
Juscimera
19
Nascimento Engenharia
12.887
Lambari d'Oste
20
Ertel Engenharia
Saneamento B. de
Concessionária Águas
6.491
Brasil Central Engenharia Ltda
3.539
3.535
Marcelândia
Matupá
Nobres
Nortelândia
Nova Xavantina
Primavera do Leste
21 Águas de Marcelândia
5 Águas de Matupá
Brasil Central Engenharia Ltda
18.634
Perenge Engenharia
12.470
Empresa de
Encomind Engenharia
Saneamento de Nobres
Águas de Nortelândia
22
Brasil Central Engenharia Ltda
S/A
6
23 Setae
7 Águas de Primavera
12.600
5.160
José Vidal de Oliveira
17.332
Brasil Central Engenharia Ltda
41.123
Pedra Preta
24
Águas de Pedra Preta
S/A
Brasil Central Engenharia Ltda
15.375
Peixoto de Azevedo
25 Águas de Peixoto S/A
Brasil Central Engenharia Ltda
17.978
Poconé
26 Águas de Poconé Ltda. Brasil Central Engenharia Ltda
22.272
Pontes e Lacerda
27
Santa Carmen
28 Águas de Santa Carmen Brasil Central Engenharia Ltda
Águas de Pontes e
Lacerda S/A
Agrimat/Antonio Otavio Peixoto
São José do Rio Claro 29 Águas de São José Ltda Brasil Central Engenharia Ltda
São Pedro da Cipa
Sorriso
30
31.424
4.414
13.535
3.641
8 Águas de Sorriso
Perenge Engenharia/Filadelfo dos Reis
Águas de União do Sul
Brasil Central Engenharia Ltda
S/A
União do Sul
31
Vera
32 Águas de Vera Ltda.
Brasil Central Engenharia Ltda
Mato Grosso= 32 Municípios
32 Concessões
48.660
5.834
11.499
661.877
Concessões Privadas no Brasil
1. Santa Catarina=
1
2. Paraná
= 1
3. São Paulo
= 32
4. Rio de Janeiro = 16
5. Minas Gerais = 1
6. Mato grosso Sul= 1
7. Mato Grosso
= 32
8. Espírito Santo = 1
9. Bahia
= 1
10.Pará
= 6
11.Tocantins
=124
12.Amazonas
= 1
BRASIL
5.600 Municípios
Concessões Privadas
217 Cidades (3,87 %)
Sem o Tocantins
(gestão mista-Saneatins/ENSA)
93 cidades (1, 66% )
Conclusão:
1. Os grandes grupos (Odebrecht, Vega, Solvi, Galvão
CAB
Ambiental, Suez, Lyonesse, etc...), nunca se interessaram pelo
saneamento no Brasil, quando o nível de investimento anual era
menor do R$ 1 bilhão, e agora quando chega a
R$ 4,5 com os recursos do PAC, fica interessante;
2. Estes grupos respondem por 1,66 % do setor e percorrem o
Brasil, apresentando-se como os grandes consultores do
Saneamento;
3. No Brasil o mercado está dividido desta forma:
Companhias Estaduais de Saneamento = cerca de 71 %
Serviços públicos municipais
= cerca de 25 %
Serviços Privados de Saneamento
= cerca de
4%
CORSAN e o RS
No programa do
Governo Tarso
(Registrado no TRE)
1. Água como um bem comum e um direito humano
universal, sob o controle público, tendo o Estado com
papel de regulador, fiscalizador, indutor e investidor;
2. Universalização do abastecimento e do esgotamento
sanitário de acordo com o Plano Estadual de Saneamento
estabelecendo as metas de curto, médio e longo prazo;
3. Habilitar o estado e os Municípios para captarem os
recursos
do
PAC
I
e
II;
4. Apoiar os municípios na elaboração dos seus Planos
Regionais e Municipais de Saneamento
5. Implantar o “Programa Água Para Todos” em parceria
com o governo federal, implementar políticas de
universalização do abastecimento com ações nas áreas
afetadas
pela
estiagem;
6. programas de Irrigação para agricultura e água potável
para
a
população
rural
e
urbana;
7. A CORSAN como empresa pública de controle estatal ,
fortalecendo e ampliando seus investimentos, com gestão
profissionalizada,
democrática
e
participativa
8. Qualificar a negociação com os municípios, visando a
manutenção e ampliação da Corsan como prestadora de
serviços;
9. Adequar a estrutura da Corsan às necessidades de
REGIONALIZAÇÂO e atendimento aos contratos de
programas
já
firmados;
10.Promover a modernização da infraestrutura da CORSAN
e
das
suas
redes
de
distribuição;
11.Promover a educação ambiental para o uso sustentável
dos
recursos
hídricos
12. Criar o fundo Estadual de Abastecimento e Saneamento
para
investimentos
no
setor;
13. criar instrumentos de controle público e participação da
sociedade e dos usuários na avaliação das políticas e dos
serviços prestados.
CORSAN
Necessita Reestruturação
Regionalização
Profissionalização
Blindagem Governamental
Investimentos em Esgoto