PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012 Porto Alegre, 10 de abril de 2013 ALGUNS NÚMEROS - No mundo, 800 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 2,5 bilhões não tem saneamento básico (Dados OMS); - No Brasil, 56% dos municípios tem redes de esgoto, mas apenas 30% do coletado passa por algum tipo de tratamento (Dados Agência Nacional de Águas); - No Brasil, a cobertura dos domicílios urbanos com renda acima de 10 salários mínimos mensais continua 30% maior no acesso a redes de abastecimento de água e 43% maior no caso das redes de coleta de esgotos (Dados IPEA). O PANORAMA ATUAL DO SANEAMENTO BRASILEIRO Lei Nacional do Saneamento Inaugura um novo ambiente institucional para os serviços de saneamento básico; Estabelece uma separação nítida entre prestador e titular dos serviços, funções que antes, por vezes, se confundiam; Reforça o papel do titular, inclusive para reconhecer ao saneamento básico a característica de serviço público cujo acesso deve ser universalizado; O PANORAMA ATUAL DO SANEAMENTO BRASILEIRO Lei Nacional do Saneamento Exigência de ente regulador; Amplia o conceito de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais). CORSAN COMPLETA 47 ANOS COM PLANO DE INVESTIMENTO SUPERIOR A R$ 4 BILHÕES PARA SANEAMENTO Faturamento de 1,7 bilhão em 2012; Redução da inadimplência para menos de 1%; Crescimento de 157 mil economias; Inauguração de 14 grandes sistemas até o primeiro semestre de 2014: como Canoas, Guaíba, Alvorada e Viamão, Passo Fundo e Cachoeira do Sul, totalizando R$ 700 milhões; CORSAN COMPLETA 47 ANOS COM PLANO DE INVESTIMENTO SUPERIOR A R$ 4 BILHÕES PARA SANEAMENTO 245 contratos renovados, o que representa 80% do seu faturamento já garantido sob a forma de contrato de programa. Podemos citar como símbolos da nova fase da estatal, a renovação dos contratos de São Borja Cachoeirinha, Montenegro, Erechim, Ijuí, Dom Pedrito e Eldorado do Sul; Somente em 2013 serão publicados 127 editais de abertura de licitação. INVESTIMENTOS CORSAN PROGRAMA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA COMERCIAL DIRETORIA DE EXPANSÃO DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA DIRETORIA TÉCNICA TOTAL RECURSOS PRÓPRIOS 17.824.185,37 2.901.661,47 141.097.088,71 24.355.559,17 424.338,98 3.111.330,40 189.714.164,10 INVESTIMENTOS CORSAN DIRETORIA DE EXPANSÃO 2012 Sistema de Abastecimento de Água: R$ 41.636.670,92 Sistema de Esgotamento Sanitário: R$ 99.460.417,79 OBRAS PAC I Todas as obras e projetos da Corsan, com recursos captados no PAC 1, estão em andamento. As previsões de término são em 2013/2014. Entre obras e projetos de saneamento, além de contrapartidas com recursos próprios, foram captados R$ 1.009.222.258,81. OBRAS PAC II No PAC II, entre investimentos captados e contrapartidas, a Corsan já garantiu cerca de R$ 2,2 bilhões, captados para: realização de obras e projetos em grandes municípios (PAC II Grupo 1 e 2); para municípios com menos de 50.000 habitantes (PAC II Grupo 3); para municípios da Região Metropolitana e Santa Maria (PAC II Seleção 3). CRONOGRAMA PAC II – OGU – OBRAS Grupo I e II – Total: R$ 426.312.964,69. Projetos aprovados e 1ª etapa licitada. Previsão de ordem de início para obras: primeiro trimestre de 2013. AGENDAS POSITIVAS PAC II - OGU – OBRAS CRONOGRAMA ORDENS DE INÍCIO PARA AGENDAR ATÉ A 1ª QUINZENA DE ABRIL DE 2013 CRONOGRAMA PAC II – OGU – PROJETOS GRUPO I e II - Total: R$ 20.949.843,00. Edital foi publicado em fevereiro de 2013; CROGRAMA PAC II – FINANCIAMENTO - PROJETOS GRUPO I e II - Total: R$ 26.350.565,00. Edital será publicado no primeiro trimestre de 2013. CRONOGRAMA - RECURSOS PRÓPRIOS -PROJETOS Total: R$ 40.000.000,00. Edital será publicado no primeiro trimestre de 2013. HISTÓRICO A Companhia Riograndense de Saneamento foi oficialmente instalada em 28 de março de 1966 Na sua criação, a CORSAN priorizou universalizar o serviço de abastecimento de água no Estado. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 98% da população urbana com acesso à água tratada por esta atuação. Até 2006, a Companhia possuía a concessão de esgoto em apenas 42 municípios. DADOS 2012 Lucro líquido: R$ 182.465.783,19 Em 2012 a CORSAN alcançou o número de 2.284.907 de economias faturadas, representando um crescimento de 157.774 economias, ou seja, incremento de 6,90%. Faturamento: R$ 1.646.536.419,00 Funcionários: 4.861 Usuários atendidos: 7 milhões Municípios atendidos: 320 Contratos: 245 renovados | 25 vencidos (todos em processo de renovação | 50 em andamento MELHORIAS NA GESTÃO - Descentralização - Redução de perdas de água - Adequação aos PMSB - Novas perspectivas de negócios Resíduos Sólidos Esgotamento Sanitário Envase de Água FIP Saneamento/FGTS INVESTIMENTOS CORSAN ATÉ 2015 PAC I Projetos Obras CONTRAPARTIDA R$ 6.750.584,00 R$ 709.171.117,12 R$ 293.300.557,70 TOTAL PAC I R$ 1.009.222.258,81 PAC II Obras R$ 876.756.171,31 Projetos CONTRAPARTIDA R$ 78.982.879,75 R$ 64.641.167,33 TOTAL PAC II R$ 1.020.380.218,40 RECURSOS PRÓPRIOS CORSAN Projetos Obras R$ 60.000.000,00 R$ 710.452.423,07 TOTAL DE RP R$ 770.452.423,07 TOTAL R$ 2.800.054.900,28 INVESTIMENTOS SEHABS TOTAL SEHABS R$ 47.874.666,00 TOTAL INVESTIMENTO : R$ 2.847.929.566,28 INVESTIMENTOS Mais de 300 obras de saneamento no Rio Grande do sul RESULTADOS PREVISTOS Após conclusão das obras a CORSAN irá atender 3,6 milhões de usuários com Sistema de Esgotamento Sanitário adequado. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO A CORSAN disponibilizou aos municípios um grupo técnico para assessorar na elaboração dos planos municipais de saneamento básico. 193 municípios atendidos pela CORSAN; 112 planos já concluídos. PMI - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI recebeu estudos técnicos de seis empresas/consórcios, sendo cinco deles voltados para no segmento esgotamento sanitário e um em resíduos sólidos. Atualmente os trabalhos encontram-se em fase de análise das propostas apresentadas pelos Interessados, tendo uma expectativa de definição de projeto para final de junho do corrente ano. O objetivo da Corsan é escolher duas regiões prioritárias para o início do projeto. PMI - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A avaliação dos estudos técnicos está levando em consideração a viabilidade econômico-financeira dos modelos propostos e as vantagens socioeconômicas, traçando um comparativo entre os modelos de negócio apresentados pelos interessados e com o modelo tradicionalmente praticado pela Corsan. Esse trabalho está sendo desenvolvido pelos técnicos da Corsan, contando com o apoio da empresa de consultoria Pricewaterhouse Coopers. TITULARIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO O Supremo Tribunal Federal decidiu que a titularidade dos serviços nas regiões metropolitanas é do Estado e do conjunto de Municípios, em paridade. Além disso, entendeu que a região metropolitana deve possuir personalidade de direito público (ou seja, é uma espécie de autarquia interfederativa). “O saneamento básico deve ser visto como um serviço público, vinculado a produção de um direito social, a produção e promoção de atividades essenciais e não como mera oferta de uma utilidade ou comodidade material. É uma ferramenta fundamental na luta pelo direito à cidade” Obrigado. Eng° André Finamor Superintendente de Relações Institucionais