J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JANEIR0 DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.484
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4/2015-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 039276-0300/14-4 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
DEOMIRA GIACOMELLI (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA, DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO
SCARAVAGLIONI, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA),
AGRAVANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RGS (ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET),
INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA: FLS. 16/
17V.: (...) 3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 8 DE JANEIRO
DE 2015. DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE, RELATOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 23 DE JANEIRO
DE 2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 7/15
INTIMACOES
MANDADO DE SEGURANCA
0001- 70061742656 (CNJ: 366828-07.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/2120006865) - LUIS FELIPE
DA ROSA (ADV(S) GETULIO VARGAS), IMPETRANTE; 2
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO
GRANDE DO SUL , COATOR(A).
DESPACHO DE FLS.: CONSIDERANDO O EXCESSO
DE SERVIÇO QUE TENHO NO MOMENTO. DEVOLVO
OS AUTOS Á SECRETARIA, DETERMINANDO QUE FAÇA
NOVA CONCLUSÃO NO INÍCIO DO MÊS DE DEZEMBRO. 12.11.2014. DES SYLVIO BAPTISTA NETO,
RELATOR.
0002- 70062932173 (CNJ: 485780-42.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
10800177724) - NELCY GOMES KURTZ (ADV(S) HUGO
ANTONIO DE BITENCOURT), IMPETRANTE; TERCEIRO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO , COATOR(A); JOSE FREDERICO TEIXEIRA
KURTZ , INTERESSADO(A).
DECISÃO DAS FLS. 95/95V:VISTOS.
INICIALMENTE, CUMPRE QUE A PARTE PROVIDENCIE
OS
DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS
AO
PROCESSAMENTO DO PEDIDO ( CERTIDÃO DE FL.
212), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.QUANTO AO PEDIDO DE LIMINAR, NÃO É DE
SER DEFERIDO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE RISCO DE
IRREVERSIBILIDADE OU DE DANO À PARTE.
COM OS DOCUMENTOS, PROCESSE-SE O MANDADO
DE SEGURANÇA, NA FORMA DA LEI.PORTO ALEGRE,20 DE JANEIRO DE 2015.DESª DENISE OLIVEIRA
CEZAR, RELATORA.
0003- 70062955083 (CNJ: 488071-15.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401671331) LUANA TAMIOZZO MEDEIROS (ADV(S) CLEVENICE
SCOPEL, RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO,
ALESSANDRA QUINES CRUZ, JUCINEIA MARISANI
MACHADO), IMPETRANTE; DIRETOR GERAL DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL- ACADEPOL , COATOR(A);
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA
ESCRIVAO DE POLICIA , COATOR(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
INTERESSADO(A).
DESPACHO DA FL.95/95V:”VISTOS.CUMPRE QUE A
PARTE IMPETRANTE ACOSTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO DO
PEDIDO(CERTIDÃO DE FL.94).POR OUTRO LADO, NÃO
SE INDICIA A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA,O QUE
CARACTERIZARIA A DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO RETIDO COMO PASSÍVEL DE CARACTERIZAÇÃO
COMO ILEGAL, RAZÃO PORQUE INDEFIRO A LIMINAR.
PROCESSE-SE O MANDADO DE SEGURANÇA NA FORMA DA LEI.PORTO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE
2015.DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR,RELATORA.
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A AVALIAÇÃO DOS FATOS. ARQUIVE-SE COM BAIXA. PORTO
ALEGRE, 06 DE JANEIRO DE 2015.” DES. SYLVIO
BAPTISTA NETO, RELATOR.
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0008- 70062995709 (CNJ: 492133-98.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11688) - PARTIDO PROGRESSISTA DIRETORIO
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE , DEMOCRATAS
DIRETORIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (ADV(S)
GUSTAVO BOHRER PAIM, FRANCISCO TIAGO DUARTE
STOCKINGER, CAETANO CUERVO LO PUMO), PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ,
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO
ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), INDEFIRO A LIMINAR.
INTIME-SE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, QUERENDO, NO
PRAZO LEGAL. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO, PARA QUE OFEREÇA A DEFESA DAS NORMAS, NA FORMA DO ART. 95, PARÁGRAFO 4°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. APÓS, VISTA AO PROCURADORGERAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 20
DE JANEIRO DE 2015.” DES. JOÃO BARCELOS DE
SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
GAL ODEMAR DA SILVA DAMACENO (ADV(S) LEANDRO CEZAR WINTER RIBEIRO), REQUERENTE;
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
PROCURADOR GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). “VISTOS. O PROPONENTE NÃO EXPLICITA OS SUPOSTOS PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS VIOLADOS. CONSIDERANDO QUE
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SOMENTE TEM
COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE DE NORMAS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS QUE VIOLEM A CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 95,
XII, ALÍNEA “D”, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (OBSERVANDO O JULGAMENTO FEITO PELO STF NA ADIN
409, DJU DE 26/04;2002 QUE SUPRIMIU O REFERIDO
DISPOSITIVO LEGAL A EXPRESSÃO “E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”), INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL.
INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE JANEIRO DE 2015.”
DES. JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, RELATOR.
0004- 70063070072 (CNJ: 499570-93.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 28004488) MANOEL DA SILVA FERNANDES (ADV(S) MARCO AURELIO LIMA VIOLA), IMPETRANTE; TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
COATOR(A).
DECISÃO DA FL.58: “DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE
COATORA PARA PRESTAR SUAS INFORMAÇÕES. APÓS,
DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PORTO ALEGRE, 6 DE JANEIRO DE 2015. DES. SYLVIO 0009- 70063055644 (CNJ: 498127-10.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEBAPTISTA NETO, RELATOR.
GRE (1/391414) - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO
ANGELO (ADV(S) MARCO ANTONIO NUNES, MIRIANE
0005- 70063223044 (CNJ: 7682-74.2015.8.21.7000) - SER- MARIA WILLERS), PROPONENTE; CAMARA DE VEREVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SERGIO DE OLI- ADORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANGELO , SEM
VEIRA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA), REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROIMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); CURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAPROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DESPACHO DAS
DESPACHO DAS FLS.44/45: “VISTOS. (...) POR ESTAS FLS. 29/30: “VISTOS. (...)POR ESTAS RAZÕES, DEFIRO
RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.(..)PORTO O PEDIDO DE LIMINAR PARA SUSPENDER A EFICÁALEGRE,20 DE JANEIRO DE 2015. DESA. DENISE OLI- CIA DA LEI N° 3.914/2014 DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANGELO.(...). PORTO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2015.
VEIRA CEZAR, RELATORA”.
DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR,RELATORA”
0006- 70063298608 (CNJ: 15238-30.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - PORTO ALEGRE - CIRLEI
SALETE DEMARQUI (ADV(S) JULIO CESAR LIMA
FRAINER), IMPETRANTE; PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DO RS , COATOR(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...), INDEFIRO O PLEITO LIMINAR. DETERMINO A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA E DA
PARTE INTERESSADA. APÓS, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PRODUÇÃO DE PARECER,
E, POR FIM, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE,
22 DE JANEIRO DE 2015.” DESª. IRIS HELENA
MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
REPRESENTACAO CRIMINAL
0007- 70061833182 (CNJ: 375881-12.2014.8.21.7000) - L
4898/65 CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE - CAPAO
DA CANOA - VALNEI HERNANDORENA (ADV(S) VALNEI
HERNANDORENA), REPRESENTANTE; L.A.D.DE S.L.
REPRESENTADO(A).
DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 21/21V. “(...), NA
FORMA DOS ARTIGOS 169, XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL E 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ARTIGO 3° DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NEGO SEGUIMENTO À REPRESENTAÇÃO
FEITA PELO ADVOGADO VALNEI HERNANDORENA
CONTRA O (...). POR CAUTELA, POIS PODE TER HAVIDO ABUSO FUNCIONAL (NÃO CRIMINAL) DO MAGISTRADO, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE REMESSA DE CÓPIAS DESTE EXPEDIENTE PARA A
0012- 70063246102 (CNJ: 9988-16.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1467615) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
, PROPONENTE; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , GOVERNADOR DO
ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ASSOCIACAO DOS
DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI),
INTERESSADO(A).
“VISTOS. (...) ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELA
ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ADPERGS DE INGRESSO NO FEITO COMO PARTE INTERESSADA
(AMICUS CURIAE) ÀS FOLHAS 68-71, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, BEM COMO A
REPRESENTATIVIDADE DA INSTITUIÇÃO POSTULANTE,
UMA VEZ QUE SE DISCUTE NA PRESENTE ADIN, DENTRE OUTROS TEMAS, A CONSTITUCIONALIDADE DE
DISPOSITIVO LEGAL QUE VEDOU O PAGAMENTO DO
BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-MORADIA AOS DEFENSORES
PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TUDO
NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, §2°, DA LEI N.° 9.868/99.
INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 23
DE JANEIRO DE 2015.” DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS
0010- 70063154371 (CNJ: 815-65.2015.8.21.7000) - DI- NOGUEIRA, RELATORA.
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/1465314) - FEDERACAO DO COMERCIO BENS
E SERVICOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0013- 70063288443 (CNJ: 14222-41.2015.8.21.7000) FLAVIO OBINO FILHO, EDUARDO CARINGI RAUPP), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEPROPONENTE; GOVERNADOR DO ESTADO , GRE (1/136814) - MESA DIRETORA DA CAMARA MUNIASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRAN- CIPAL DE VEREADORES DE TABAI/RS (ADV(S) MARICEL
DE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS PEREIRA DE LIMA), PROPONENTE; MUNICIPIO DE
REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , TABAI , REQUERIDO(A); CAMARA MUNICIPAL DE TABAI
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, CENTRAL UNICA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A);
DOS TRABALHADORES DO RS - CUT-RS (ADV(S) MAR- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENCELO GARCIA DA CUNHA), CENTRAL DOS TRABA- TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB/RS “VISTOS. (...), CAUTELARMENTE DETERMINO A SUS(ADV(S) VITOR ROCHA NASCIMENTO), FORCA SINDI- PENSÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 1.368/2014, DO MUNICÍCAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PIO DE TABAÍ, ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DESTE TRICARMEN LUCIA REIS PINTO), INTERESSADO(A).
BUNAL DE JUSTIÇA. ATÉ QUE ISSO OCORRA, DEVE“VISTOS. (...), DEFIRO A INCLUSÃO DA CTB/RS COMO RÁ SER APLICADA, EM SUBSTITUIÇÃO, A LEI ORÇAAMICUS CURIAE NO PRESENTE FEITO. PORTO ALE- MENTÁRIA ANUAL REGULARMENTE APROVADA PARA
GRE, 21 DE JANEIRO DE 2015.” DES. TÚLIO DE OLIVEI- O ANO DE 2014. NOTIFIQUE-SE E CITE-SE, NOS TERRA MARTINS, RELATOR. “VISTOS. (...), DEFIRO A IN- MOS DO ART. 213, §2°, DO RITJRGS. APÓS, VISTA AO
CLUSÃO DA FORÇA SINDICAL COMO AMICUS CURIAE M.P. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE
NO PRESENTE FEITO. ANOTE-SE. INTIMEM-SE. POR- 2015.” DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, RELATOR.
TO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2015.” DES. TÚLIO DE
OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
MANDADO DE INJUNCAO
0011- 70063209787 (CNJ: 6356-79.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/124814) - PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRATICO BASILEIRO , REPRESENTANTE LEGAL
JAYME SOARES OLIVEIRA, PDT PARTIDO
DEMOCRATICO TRABALHISTA , REPRESENTANTE LE-
0014- 70058242744 (CNJ: 16837-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROSALINA
DOS SANTOS FONTELLA (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
2
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.484
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESSOAIS DA IMPETRANTE FORMULADO À
FOLHA 29, UMA VEZ QUE TAIS PEÇAS SÃO PARTES
COMPONENTES DO PRESENTE MANDADO, E NÃO FOI
APRESENTADA NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO. DILIGÊNCIAS
LEGAIS. PORTO ALEGRE, 21 DE JANEIRO DE 2015.”
DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
(ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL.
27 (DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E
DOCUMENTOS PESSOAIS DAS PARTES IMPETRANTES). O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 22 DE JA- DA JUSTIÇA TASSO CAUBI SOARES DELABARY PRONEIRO DE 2015.” DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, FERIU A DECISÃO:
RELATOR.
PROC. Nº 0010-15/000129-8 – PORTO ALEGRE .
0015- 70058243361 (CNJ: 16899-78.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANTINA
ARLETE VOLPATTO MADALOSSO (ADV(S) CRISTINA
MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO
ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESSOAIS DA IMPETRANTE FORMULADO À FOLHA 29, UMA
VEZ QUE TAIS PEÇAS SÃO PARTES COMPONENTES
DO PRESENTE MANDADO, E NÃO FOI APRESENTADA
NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DE
DESENTRANHAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2015.” DESª. IRIS
HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
0023- 70058266172 (CNJ: 19180-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ROSANGELA
MARTINS DA SILVA (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DA FL.26 (DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS).
PORTO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2015.” DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL, RELATOR.
0016- 70058244054 (CNJ: 16968-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ELOISA FRANZ
(ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER, VANESSA
ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 25 (DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS
PESSOAIS). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE JANEIRO DE 2015.” DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
(...) DETERMINANDO, EM SEDE CAUTELAR, O IMEDIATO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE FRANCIELE
BERWANGER MEDEIROS DA FUNÇÃO DE CONCILIADORA CRIMINAL JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA, COMARCA
DE PORTO ALEGRE, ATÉ A DECISÃO FINAL.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 22 DE JANEIRO DE 2015.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010-DEC
PROCESSO Nº 20106-0300/06-0
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO 4974-14/000035-9
CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
CONTRATADA: BANCO DO ESTADO DO RS S.A.
OBJETO: ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS: ALTERAÇÕES: CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2, SUBITEM 2.1.8;
E CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.4, LETRA “A”; ITEM 5.6,
SUBITEM 5.6.1, LETRAS “A” E “B” E SUBITEM 5.6.2,
LETRA “A”. INCLUSÕES: CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM
3.1, LETRAS “E”, “F” E “G”; CLÁUSULA QUINTA, ITEM
5.6, SUBITEM 5.6.1, LETRA “C”, 5.6.4 E 5.6.5; E ITENS
5.9. 5.10 E 5.11, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL
AUTOMATIZADO, ENVOLVENDO O RESGATE DO DEPÓSITO JUDICIAL E O RESPECTIVO PAGAMENTO.
PORTO ALEGRE, 23/01/2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
0027- 70058267261 (CNJ: 19289-21.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARISA
ALCINE DA SILVA (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESSOAIS DA IMPETRANTE FORMULADO À FOLHA 25, UMA
VEZ QUE TAIS PEÇAS SÃO PARTES COMPONENTES
DO PRESENTE MANDADO, E NÃO FOI APRESENTADA
NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DE
DESENTRANHAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. POR0020- 70058265711 (CNJ: 19134-18.2014.8.21.7000) - TO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2015.” DESª. IRIS
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ELISA WEBER HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
(ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), IMPETRANTE;
GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRAN- 0028- 70058267378 (CNJ: 19300-50.2014.8.21.7000) DE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FABIO CARINTERESSADO(A). “VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE VALHO HIDALGO (ADV(S) CRISTINA MENIN
DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCU- SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTAMENTOS PESSOAIS DA IMPETRANTE FORMULADO À DO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
FOLHA 25, UMA VEZ QUE TAIS PEÇAS SÃO PARTES IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
COMPONENTES DO PRESENTE MANDADO, E NÃO FOI SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
APRESENTADA NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA A NE- “VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHACESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO. DILIGÊNCIAS MENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESLEGAIS. PORTO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2015.” SOAIS DO IMPETRANTE FORMULADO À FOLHA 32,
DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA. UMA VEZ QUE TAIS PEÇAS SÃO PARTES COMPONENTES DO PRESENTE MANDADO, E NÃO FOI APRESENTADA NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDA0021- 70058265851 (CNJ: 19148-02.2014.8.21.7000) - DE DE DESENTRANHAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SIMONE DIEHL PORTO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2015.” DESª. IRIS
MACIEL (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 25 (DESENTRA- SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE
NHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 23/
PESSOAIS DAS PARTES IMPETRANTES). CUMPRA-SE. 01/2015.
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2015.”
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
0022- 70058265901 (CNJ: 19153-24.2014.8.21.7000) TRIBUNAL PLENO.
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ELISA WEBER
0019- 70058265414 (CNJ: 19104-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANDRALI
BELMUDE BITENCOURT (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER, VANESSA ROHR), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A). “VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL.
28 (DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E
DOCUMENTOS PESSOAIS). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 21 DE JANEIRO DE 2015.” DES. TÚLIO
DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
SÚMULA Nº 034/2015-DEC
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
BEL. CHRISTIAN EBERLE PACHECO
SECRETÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO.
0024- 70058266636 (CNJ: 19226-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SIRLEI
BEATRIZ VARGAS SILVEIRA (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL.27 (DESENTRADEPARTAMENTO DE COMPRAS
NHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS
PESSOAIS DAS PARTES IMPETRANTES). CUMPRA-SE.
SÚMULA DE DOAÇÃO Nº 001/2015-DEC
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2015.”
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
PROCESSO Nº: 0182-14/000073-0
DOADOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
CERTIFICO QUE AS RESPEITÁVEIS DECISÕES, DAS
0025- 70058266941 (CNJ: 19257-16.2014.8.21.7000) - FLS. 28 E 49 DO RESPECTIVO PROCESSO, AUTORIZASERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ELOIZA HE- RAM A DOAÇÃO DE 213 BENS MÓVEIS PERMANENLENA SILVEIRA BERNARDES (ADV(S) CRISTINA MENIN TES, CONFORME DISPÕE ART. 10, § 2º DO ATO Nº 034/
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTA- 2008-P, COMO SEGUE:
DO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DONATÁRIO: CLUBE DE MÃES SANTO ANTÔNIO DA
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , CONQUISTA – CAXIAS DO SUL - RS, 09 BENS.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). DONATÁRIA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 27 (DESENTRA- CAXIAS DO SUL - RS, 204 BENS.
NHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS
PESSOAIS DAS PARTES IMPETRANTES). CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 23/01/2015. SELMA VITT SALINEZ,
INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2015.” DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
0017- 70058265273 (CNJ: 19090-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEXANDRA
STELL MACHADO (ADV(S) CRISTINA MENIN
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
“VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 26 (DESENTRANHAMENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS
PESSOAIS DAS PARTES IMPETRANTES). CUMPRA-SE. 0026- 70058267030 (CNJ: 19266-75.2014.8.21.7000) INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2015.” SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - OLIVIA JANICE
SOUZA DA CONCEICAO (ADV(S) CRISTINA MENIN
DES. TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, RELATOR.
SCHNEIDER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
0018- 70058265307 (CNJ: 19093-51.2014.8.21.7000) - IMPETRADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - STELLA MARIS SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BRITTES FEIJO (ADV(S) CRISTINA MENIN SCHNEIDER), “VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAIMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , SEM RE- MENTO DAS PROCURAÇÕES E DOCUMENTOS PESPRESENTAÇÃO NOS AUTOS IMPETRADO(A); ESTADO SOAIS DA IMPETRANTE FORMULADO À FOLHA 30, UMA
DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO VEZ QUE TAIS PEÇAS SÃO PARTES COMPONENTES
DO PRESENTE MANDADO, E NÃO FOI APRESENTADA
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DESPACHO DA FL. 26; DEFIRO (DESENTRANHAMEN- NENHUMA JUSTIFICATIVA PARA A NECESSIDADE DE
TO), MEDIANTE RECIBO. PORTO ALEGRE, 21 DE JA- DESENTRANHAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORNEIRO DE 2015. DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, TO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2015.” DESª. IRIS
HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, RELATORA.
RELATORA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 035/2015-DEC
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014-DEC
PROCESSO Nº 7092-0300/13-9
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: LINK INFORMÁTICA LTDA. - EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 07/02/2015,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E CORRETIVA DE
HARDWARE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM
EQUIPAMENTOS COMPUTADORES SERVIDORES DE
REDE PADRÃO BLADE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 23/01/2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 032/2015-DEC
SÚMULA Nº 036/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 010/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000497-0
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S)
MUNICIPAL(IS) PARA ATUAR(EM) NOS CARTÓRIOS DO
FORO DA COMARCA DE TEUTÔNIA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO SER PRORROGADO.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014-DEC
PROCESSO Nº 5923-0300/13-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
RS.
CONTRATADA: MICHIELIN – CENTRO DE PROMOÇÃO À
SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. – EPP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 19/02/2015,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIPORTO ALEGRE, 23/01/15. SELMA VITT SALINEZ, DIRE- DADE LABORAL COMPENSATÓRIA VISANDO À PREVENÇÃO DE INCIDÊNCIAS POR LER/DORT, PARA DITORA SUBSTITUTA DO DEC.
VERSAS COMARCAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 23/01/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
SÚMULA Nº 033/2015-DEC
PROCESSO N º 5243-0300/14-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA ARQUIVO MORTO, EM PAPELÃO
SÚMULA Nº 037/2015-DEC
DUPLO ONDULADO.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2011-DEC
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2010-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
PROCESSO Nº 11494-0300/10-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 957/2015-DEC
RS.
CONTRATADA: GABRIELA TORRES RAUBER - ME
CONTRATADA: NK TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 76.636,00
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, POR 12 MEPORTO ALEGRE, 23/01/2015. SELMA VITT SALINEZ, SES, A CONTAR DE 01/04/2015, REFERENTE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
01
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
02
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
02
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
03
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
19
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS GRÁFICOS DE PRÉ-IMPRESSÃO, COMPOSTOS POR SISTEMAS ELETROELETRÔNICO E MECÂNICO, INSTALADOS NO DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
PORTO ALEGRE, 23/01/2015. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 038/2015-DEC
PROCESSO Nº 6162-0300/14-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 968/2015-DEC
CONTRATADA: MYKONOS EMBALAGENS DO SUL LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 8.987,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 969/2015-DEC
CONTRATADA: DISPLAY’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ETIQUETAS LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 1.074,60
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 970/2015-DEC
CONTRATADA: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP
VALOR TOTAL: R$ 5.294,50
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 971/2015-DEC
CONTRATADA: EASYLASER INFORMÁTICA, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 6.820,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 972/2015-DEC
CONTRATADA: ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00
PORTO ALEGRE, 23/01/2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 039/2015-DEC
CONTRATO Nº 008/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2014-DEC
PROCESSO Nº 4025-0300/14-0
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: UNO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TELEMARKETING LTDA. - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA MODALIDADE INTEGRAL (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS), E TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE HARDWARE E
SOFTWARE QUE COMPÕEM A CENTRAL DE ALARMES
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 5.204,16,
COM RELAÇÃO AO ITEM 1, E NO VALOR TOTAL UNITÁRIO DE R$ 1.477,00, CONFORME A DEMANDA, COM
RELAÇÃO AO ITEM 2.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA
SÚMULA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.39 E
03.92.9078.3.3.90.39
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.484 / Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LIDOVINO FROZI 0015- 70063178479 (CNJ: 3225-96.2015.8.21.7000) (ADV(S) MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO, JOSE MAU- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL RICIO FALEIRO PRATES), RECORRIDO(A).
BAGE (4/11000004619) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LARISSA DOS SANTOS
HIPOLITO, EDUARDO CHALFIN, ILAN GOLDBERG,
0003- 70063177380 (CNJ: 3116-82.2015.8.21.7000) - JULIO CESAR FERNANDES ERCOLI), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO ARMANDO SATURNINO KURLE (ADV(S) ARMANDO
SUL (10/11200054814) - AYMORE CREDITO FINANCIA- SATURNINO KURLE, REGINARA CONDE MACHADO
MENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO BIDONE), RECORRIDO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CLAUDIO VELOSO DA SILVA (ADV(S)
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
0016- 70063178982 (CNJ: 3276-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10700077377) - RIO GRANDE ENERGIA
0004- 70063177505 (CNJ: 3128-96.2015.8.21.7000) - S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO RENTE; JOSE MORGAN (ADV(S) MAURICIO TOTTI,
SUL (10/11200209281) - AYMORE CREDITO FINANCIA- DIEGO FRANCISCO PILATI), RECORRIDO(A).
MENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO 0017- 70063178990 (CNJ: 3277-92.2015.8.21.7000) - DIFRASSETTO GOES), RECORRENTE; CLAUDIO VELOSO REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DA SILVA (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), - RIO GRANDE (23/11300000435) - JORGE FRANCO ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DO
RECORRIDO(A).
RIO GRANDE (ADV(S) FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN0005- 70063177646 (CNJ: 3142-80.2015.8.21.7000) - RES- DE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON,
PONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
11100011515) - JC ALMEIDA E SANTANA TRANSPORTES
(ADV(S) DORIANE BONASSINA, CARLA PAIM HALFEN),
RECORRENTE; SULBRA VEICULOS LTDA (ADV(S) PAU- 0018- 70063179014 (CNJ: 3279-62.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
LO DE OLIVEIRA KESSLER), RECORRIDO(A).
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11100156706) - MARIZA SEGANFREDO , DEFENSOR
0006- 70063177752 (CNJ: 3153-12.2015.8.21.7000) - PRO- PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNMESSA DE COMPRA E VENDA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS DO (ADV(S) CAROLINA SCHERER), RECORRIDO(A);
(22/10900235870) - ZELY PRETO ORTIZ (ADV(S) VILSON ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
FARIAS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA, KAREN KARAM ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA, TIAGO
DA CONCEICAO), RECORRENTE; ALMIR RIEMER BONA), INTERESSADO(A).
ROLOFF , ELIANE BEATRIZ SESTERHEIN (ADV(S)
RODRIGO DE BEM PACHECO, CRISTINE PEPE SILVA),
0019- 70063179055 (CNJ: 3283-02.2015.8.21.7000) - DIRECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11100064051) - BANRISUL (ADV(S)
0007- 70063177851 (CNJ: 3163-56.2015.8.21.7000) - DI- GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RENTE; M. B. SCHAFER - RESTAURANTE (ADV(S) JOAO
- IJUI (16/11300073282) - LOTERICA RIO BRANCO LTDA CARLOS CEOLIN), RECORRIDO(A); MOLAS METASUL
(ADV(S)
JOAO
CARLOS
CEOLIN),
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI LTDA
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI INTERESSADO(A).
SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI VAZ,
ROSANE
RODRIGUES
DE
QUADROS),
0020- 70063179097 (CNJ: 3287-39.2015.8.21.7000) - DIRECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- GUAIBA (52/11200059543) - CRISTINA TOLEDO
0008- 70063177919 (CNJ: 3169-63.2015.8.21.7000) - DI- RODRIGUES , REPRESENTADA POR SUA MAE, LAURITA
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DA SILVA TOLEDO DEFENSOR PÚBLICO RECORREN- SANTO ANGELO (29/11200065266) - JONES EDSON TE; MUNICIPIO DE GUAIBA (ADV(S) PATRICIA NAMES,
MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, JULIANA MARTINS TOLOTTI, EMERSON NUNES MAFABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) DEIRA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, ANDIARA DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROBERTA
STEINBRENNER, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER), ARABIANE SIQUEIRA), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70063179139 (CNJ: 3291-76.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA 0009- 70063178016 (CNJ: 3179-10.2015.8.21.7000) - DI- SAPIRANGA (132/11300003829) - EDI SILVEIRA DA SILREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL VA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO
- SANTO ANGELO (29/11400011836) - JANETE CAVALLI DE SAPIRANGA (ADV(S) ROBERTO NORMELIO
BESCHORNER
(ADV(S)
ALEXANDRE
LUIS GRAEBIN, ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG, FABIAJUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; NO SAMPAIO GONCALVES), RECORRIDO(A); ESTADO
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARLON BRUM), INTERESSADO(A).
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0010- 70063178289 (CNJ: 3206-90.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO
AUGUSTO (123/11200023497) - MARIA NELSI AGNES
(ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN, BERENICE
MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE
DE ANGELI VAZ, CAMILA LANGNER BOCK),
RECORRIDO(A).
3
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRENTE; WILLIAM CARDOSO DE
OLIVEIRA (ADV(S) LETICIA DAMIN), RECORRIDO(A).
0024- 70063179220 (CNJ: 3300-38.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300922134) - SERGIO
SIQUEIRA MULLER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE
TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0025- 70063179261 (CNJ: 3304-75.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302709276) - REJANE DA
SILVA GUTIERRE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES, HENRIQUE CASTRO
PRUDENCIO), RECORRIDO(A).
0026- 70063179311 (CNJ: 3309-97.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300661209) - ALEXSANDRO
BORGES DA SILVA ZEFINO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA,
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, GUILHERME
BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0027- 70063179345 (CNJ: 3312-52.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/10900100720) - COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) RAIMUNDO FLORES), RECORRENTE; MARCOS TAMANINI (ADV(S) GERSON FUZINATTO),
RECORRIDO(A); RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA, STEFANI PAULA
PASQUALI), INTERESSADO(A).
0028- 70063179352 (CNJ: 3313-37.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300009635) - MARINO DE JEZUS
MARTINS DO NASCIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRASIL, RAFAEL
COUTO KLEIN, JOVANA TOSCAN CECCHIN),
RECORRIDO(A).
0029- 70063179857 (CNJ: 3363-63.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200094258) - OLGA MULLER
RIBEIRO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70063177257 (CNJ: 3103-83.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400502706) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ADRIANA
CARVALHO SILVA SANTOS), RECORRENTE; ROSSI
RESIDENCIAL S/A (ADV(S) PAULO SIGAUD CARDOSO,
GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO, SOPHIA
MALAGUTTI DE CAMPOS), RECORRIDO(A).
0022- 70063179188 (CNJ: 3296-98.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300023873) - SUELEN
MICAELA NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELIZIANI PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVEDOY DA SILVA BARONIO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0023- 70063179212 (CNJ: 3299-53.2015.8.21.7000) - RESLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
DIRETORA.
0011- 70063178347 (CNJ: 3212-97.2015.8.21.7000) - DI- SUL (10/11300025263) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
PORTO ALEGRE, 23/01/2015. SELMA VITT SALINEZ, DI- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
- SANTO ANGELO (29/11300007101) - UGGERI S/A
(ADV(S) ADELINO SOMAVILLA, CASSIA RONISE
SOMAVILLA GUASSO, ROSAURA DA SILVA, JOBBES
DASHIELL SOMAVILLA), RECORRENTE; HED MAURO
DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) CARMEN JUCARA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
MELO
RAMBORGER,
ALDERINO
VIEIRA),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
RECORRIDO(A).
EXPEDIENTE
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
0012- 70063178362 (CNJ: 3214-67.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11000062933) - DEOMEDE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 64/15
POSSAMAI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MANTELLI DALCIN, THAIS PELLICIOLI BRUN),
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIA WAZEN DE
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FREITAS, THIAGO JOSUE BEN), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0013- 70063178412 (CNJ: 3219-89.2015.8.21.7000) - RESRECURSO ESPECIAL
PONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA
(58/10700009731) - APISUL REGULADORA (ADV(S)
0001- 70063123442 (CNJ: 504907-63.2014.8.21.7000) - CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA, JOSE VICENTE
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/ FILIPPON SIECZKOWSKI), RECORRENTE; GILSON
11000032581) - NADIA MARIA DA SILVA MACHADO , ALVES (ADV(S) MAURICIO TONON), RECORRIDO(A).
GISLAINE ESCALANTE ALMEIDA (ADV(S) GEISA CARMO
DA SILVA), RECORRENTE; ALVARINDO FERREIRA DA 0014- 70063178438 (CNJ: 3221-59.2015.8.21.7000) - DISILVA (ADV(S) NELSON GABRIEL DE SIQUEIRA), REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
- BENTO GONCALVES (5/11200042146) - SERGIO LUIZ
POLETTO , REPRESENTADO POR SUA CURADORA,
DELVINA POLLETTO RANZI DEFENSOR PÚBLICO RE0002- 70063177232 (CNJ: 3101-16.2015.8.21.7000) - DI- CORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- (ADV(S) SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES, MONICA
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE LAGEMANN GREWE, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT),
(1/11302228650) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) HELMUT AN- (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, KARINA ROSA
TONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA BRACK), INTERESSADO(A).
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.484
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0011- 70063177067 (CNJ: 3084-77.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 65/15
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202249540) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FREDERICO DE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA SAMPAIO DIDONET, ROSELAINE ROCKENBACH,
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANA LYA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , BICCA RIBEIRO (ADV(S) ADRIANO NUNEZ SALDIVIA,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GISA NARA CASTRO RUBIM), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0012- 70063177125 (CNJ: 3090-84.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202834834) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES, PATRICIA NEVES PEREIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARTA ANGELA
PERGHER KUHN , FABIANE PERGHER KUHN (ADV(S)
DANIEL DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI,
GILSON HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
0001- 70063167522 (CNJ: 2130-31.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA
CIVEL - PASSO FUNDO (21/11000035834) - COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
SUZANA ALLEGRETTI, PAULO ALBERTO BUSATTO,
ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS SANTOS,
ALEXSANDRO MASSERON MARTINS), RECORRENTE;
ALVARO PEREIRA DE LIMA (ADV(S) GUSTAVO DE OLIVEIRA CHAVES), RECORRIDO(A); LUCAS DA SILVA
MINHO (ADV(S) GUSTAVO DE OLIVEIRA CHAVES),
INTERESSADO(A).
0013- 70063177182 (CNJ: 3096-91.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201329060) - ESTADO
0002- 70063176630 (CNJ: 3041-43.2015.8.21.7000) - DI- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL PASTERNAK, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW,
- GRAVATAI (15/11000152067) - MARISA SANTERRA ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
MADUREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; RECORRENTE; MARIA CECILIA DE PAIVA SILVA , E
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES
DAMASCENO FERREIRA E SILVA, GUSTAVO WEBER MARTINS, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
DA SILVEIRA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ADRIANA BERTOLIN, ALINE FAYH PAULITSCH), 0014- 70063177430 (CNJ: 3121-07.2015.8.21.7000) - PROINTERESSADO(A).
MESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/10500325688) - GILBERTO BASSI , NELY DA
ROCHA BASSI (ADV(S) GILBERTO BASSI, JORGE
0003- 70063176648 (CNJ: 3042-28.2015.8.21.7000) - FREDERICO MAGALHAES NEUBAUER), RECORRENPREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA TE; CONSTRUTORA ALTHAYR C ALVES , E OUTROS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103049721) - (ADV(S) EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA, PEDRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RODRIGUES MARTINS, CINTIA BRUNO CONTERATO,
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE- PIETRO TOALDO DAL FORNO), RECORRIDO(A); JOAO
CORRENTE; FRANCISCO CRISPIM MORALES (ADV(S) RODRIGUES DIAS (ADV(S) PIETRO TOALDO DAL FOREDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA), NO), INTERESSADO(A); MARIA HELENA E ALVES
RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA, PEDRO
RODRIGUES MARTINS, PIETRO TOALDO DAL FORNO),
INTERESSADO(A).
0004- 70063176663 (CNJ: 3044-95.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/11200162765) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO 0015- 70063177612 (CNJ: 3139-28.2015.8.21.7000) (ADV(S) JOAO FELIPE MOREIRA, LUIZ FELIPE PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
MENEZES TRONQUINI, RAFAEL DE ARAUJO LIMA ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802029500) DIAS), RECORRENTE; SAFRA LEASING S A ARREN- GENI GAZOLA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
DAMENTO MERCANTIL (ADV(S) FABRICIO RIBEIRO SCHORR),
FERNANDES, LEANDRO SOARES), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL
0005- 70063176705 (CNJ: 3048-35.2015.8.21.7000) - DI- BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SAO GABRIEL (31/11200020151) - MARIO LUCIO
SANTTANA MACIEL , DEFENSOR PÚBLICO RECORREN- 0016- 70063178024 (CNJ: 3180-92.2015.8.21.7000) - DITE; MUNICIPIO DE SAO GABRIEL (ADV(S) CHRISTIANO REITOS DE VIZINHANCA - 16.VARA CIVEL FORO CENFAGUNDES DA SILVA, GUILHERME NASCIMENTO ABIB), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201179131) - CONDOMINIO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDIFICIO PAINEIRAS (ADV(S) FERNANDO ANTONIO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). SVINKAL), RECORRENTE; CECILIA CALIXTRO (ADV(S)
SONIA MARIA CADORE, MAURICIO CADORE DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0006- 70063176721 (CNJ: 3050-05.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0017- 70063178065 (CNJ: 3184-32.2015.8.21.7000) - POS(1/11300169614) - RICARDO COELHO MENEZES (ADV(S) SE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
GUSTAVO MUNARI RIBEIRO, DIEGO MACHADO RA- 11400103292) - ISAAC PEREIRA COELHO , ROSANA
MOS), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE FIGUEIRO COELHO (ADV(S) MARIA DE FATIMA FREITAS
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE BARBOSA), RECORRENTE; LA LOMANDO AITA ENGEROCKENBACH, JULIANO HEINEN), RECORRIDO(A); NHARIA LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL),
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RO- RECORRIDO(A).
DAGEM - DAER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0018- 70063178180 (CNJ: 3196-46.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL 0007- 70063176770 (CNJ: 3055-27.2015.8.21.7000) - DI- CACHOEIRINHA (86/10300084160) - CADIZ
REITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/ CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) FLAVIO LUZ, CARINE
11100057141) - ADEMIR HEIN (ADV(S) ELVIO JAIR ANELI MARTINS TRINDADE, ATOS LENNINE DE BARWARPECHOWSKI, LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA), ROS MENDES), RECORRENTE; CARLA IZABEL
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA ROSA (ADV(S) CASAGRANDE (ADV(S) IEDA ISABEL DIHL, ADRIANA
PAULINO MENEGAT JUNIOR, RODRIGO SEVERO), ZAPPAROLI BUIATTI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0008- 70063176838 (CNJ: 3061-34.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300727528) - ANDRE CLAUDIO DE ABREU (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0009- 70063176895 (CNJ: 3067-41.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301041344) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; RIVELINO TERESA (ADV(S) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL,
OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO, EDSON LUIS
KOSSMANN), RECORRIDO(A).
0010- 70063176986 (CNJ: 3076-03.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103289129) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI), RECORRENTE; FERNANDA RODRIGUES
TORINO , E OUTROS. (ADV(S) RAFAEL SEVERINO
GAMA, MARCIANO NERY), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
BRIAO (ADV(S) NEWTON DOMINGUES KALIL, TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA), INTERESSADO(A).
0022- 70063178891 (CNJ: 3267-48.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800851165) SANDRA ELISABETH NOGUEIRA HAVEMANN (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, LESTER PIRES
CARDOSO, MARCELO DEWES DE MELLO,
RESENBRINK MUNDSTOCK, ANDRE MIRANDA IRACE),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MARCELO DEWES DE MELLO (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO,
RESENBRINK
MUNDSTOCK),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 66/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063122709 (CNJ: 504833-09.2014.8.21.7000) TRANSPORTE - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300270349) - EMPRESA DE ONIBUS VISATE (ADV(S)
JOAO JOAQUIM MARTINELLI), RECORRENTE;
CLEOMAR MALGARIDA DA SILVA (ADV(S) REMI
STOPASSOLA,
EMANUEL
STOPASSOLA),
RECORRIDO(A).
0002- 70063179931 (CNJ: 3371-40.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11000241721) - MAX VIANA MENDONCA (ADV(S) ROSE
ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO ANDRADE
JUNIOR), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0023- 70063178529 (CNJ: 3230-21.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301936988) LUIS FERNANDO FOSSA PINTO (ADV(S) FATIMA
ROSANE RIBEIRO LOPES, MICHELE RIBEIRO LOPES),
RECORRENTE; GREMIO FOOT-BALL PORTO
ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ CARLOS LEVENZON, CLAUDIA PASCHOAL COELHO GONCALVES, SIMONE 0003- 70063180004 (CNJ: 3378-32.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CZESKOWIACK BUENO), RECORRIDO(A).
CACHOEIRINHA (86/11200036227) - ARACILDA NUNES
MARTINS (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA,
JOSE PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; ACC
- ASSOCIACAO COMERCIAL DE CACHOEIRINHA
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRIDO(A).
0024- 70063177281 (CNJ: 3106-38.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002189110) - AUGUSTA 0004- 70063180020 (CNJ: 3380-02.2015.8.21.7000) PROVENSI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RE- GARIBALDI (51/11200017135) - NOVO ELDORADO COCORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MERCIAL LTDA ME (ADV(S) SIMONE VIEIRA DE OLIVEIROQUE MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI RA), RECORRENTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SECORDELLA,
ROSELAINE
ROCKENBACH), GUROS (ADV(S) JOSE LUIZ DA SILVA NETO),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0025- 70063177356 (CNJ: 3113-30.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100494791) - OLGA
SILVA PEREIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO,
MILENA BORTONCELLO SCARTON), RECORRIDO(A).
0026- 70063177695 (CNJ: 3147-05.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900012300) - JUSSARA
MATOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0027- 70063177893 (CNJ: 3167-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/ 11200026790) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
HELENA PIERDONA FONSECA, YASSODARA
CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VILSON ANTONIO PAESE (ADV(S) CAROLINE
GOMES PAESE), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA
FONSECA,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
0005- 70063180046 (CNJ: 3382-69.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203046058) MARLENE SEIBEL SOARES (ADV(S) KATIANE KOHUT,
LEANDRO CAMPOS MACHADO), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0006- 70063180061 (CNJ: 3384-39.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300080173) - CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUADROS
ZIMMERMANN, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0007- 70063180111 (CNJ: 3389-61.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200051044) - SONIA MARIA
WEBER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0008- 70063180160 (CNJ: 3394-83.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300053200) - LIDIA JOANA DALLA
LANA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0028- 70063178578 (CNJ: 3235-43.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102653218) - CLAITON
ISMAEL JANISCH (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, 0009- 70063180475 (CNJ: 3425-06.2015.8.21.7000) - RESROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), PONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - MARAU
0019- 70063178297 (CNJ: 3207-75.2015.8.21.7000) - POS- RECORRIDO(A).
(109/11100033668) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
SE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SANTO CRISTO (124/
CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, CASSIANO
11000017775) - ADEMIR JASKULSKI (ADV(S) MARILONE
MARCONDES TRASEL), RECORRENTE; ANTONIO GESEIBERT), RECORRENTE; LUIS OSMAR BUDZINSKI 0029- 70063178677 (CNJ: 3245-87.2015.8.21.7000) - SER- TULIO DA CUNHA TABORDA (ADV(S) DARCI PITTON,
(ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO), VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO LEONARDO STOLFO MACULAN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103120078) - DIANA
SCHMITT SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO), RECORREN- 0010- 70063180509 (CNJ: 3428-58.2015.8.21.7000) - RESTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO 0020- 70063178354 (CNJ: 3213-82.2015.8.21.7000) - DI- ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), PORTO ALEGRE (1/11101058707) - LUIZA JUNGES
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RECORRIDO(A).
RUCKERT (ADV(S) LETICIA SOSTER ARROSI), RECORCRISSIUMAL (94/11200007700) - ELIANI THEREZINHA
RENTE; SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO
HANKE CATIAN (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
LTDA (ADV(S) JOSSICAR CAVALCANTI ESPINDOLA),
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; BRA- 0030- 70063178727 (CNJ: 3250-12.2015.8.21.7000) - SER- RECORRIDO(A).
SIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
FERNANDES MOESCH, RITA DE CASSIA DORNELES CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102180573) - MARIA
DE LEON - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), ELENA SANTINI GOMES (ADV(S) MAURICIO 0011- 70063180590 (CNJ: 3437-20.2015.8.21.7000) - PROLINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE MESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO
RECORRIDO(A).
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300239841) - CLAURECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIO FRANCO NETTO PLETSCH , LETICIA HICKMANN
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA PLETSCH (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA), RE0021- 70063178818 (CNJ: 3259-71.2015.8.21.7000) - BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A). CORRENTE;
GENESIS
EMPREENDIMENTOS
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521980171) GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
TELMO RICARDO SCHIRR (ADV(S) NEWTON PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
DOMINGUES KALIL, TELMO RICARDO ABRAHAO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0012- 70063180665 (CNJ: 3444-12.2015.8.21.7000) - RESDIRETORA.
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTA, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202768467) - DANIELA
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MELINA RODRIGUES LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
ADRIANA DE ARAUJO NAHR (ADV(S) GILBERTO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) LUIZ ANTONIO
FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL),
RECORRIDO(A).
0013- 70063180772 (CNJ: 3455-41.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10300069056) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) EMIR FRANCISCO ZIR BOTHOME,
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MARISA
BANDEIRA TOWSEND (ADV(S) LUCIANE SANTIN),
RECORRIDO(A).
0014- 70063181077 (CNJ: 3485-76.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VALENTIM (152/
11300006241) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, RANGEL BASSO),
RECORRENTE; SADI DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S)
VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS MASSIERO
KAMINSKI), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TO ALEGRE (1/11200995598) - GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S A (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE
ASSIS BERNI), VRG LINHAS AEREAS S A (ADV(S)
MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI), RECORRENTE; ELDER DA
COSTA E SILVA NUNES (ADV(S) VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS), DULCIANA DONEDA MITTELSTADT
0025- 70063183479 (CNJ: 3725-65.2015.8.21.7000) - (ADV(S) VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11300019115) - ASPECTTO DESIGN
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA , E OUTROS (ADV(S)
FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS 0005- 70063190789 (CNJ: 4456-61.2015.8.21.7000) - RESBORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR, PEDRO PONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO CENFIGUEIRO RAMBOR), RECORRENTE; BANCO ITAU TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302912110) - GILDA BRANUNIBANCO S.A. (ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER, JAMES CO BOTELHO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR
HENRIQUE BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
GOULART LANES), RECORRIDO(A).
ANDRE ANTONIO DALAQUA (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
JORGE ANTONIO MENSCH), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0026- 70063183644 (CNJ: 3742-04.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
10700117878) - GUSTAVO LUIS FONSECA DA SILVEIRA
(ADV(S) STEFANO DA FONSECA BARBOSA, GUSTAVO
GIL TERRES PERES DA SILVA, GENECI APARECIDA
DA ROSA), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S.A
(ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SANTOS, EDUARDO
0015- 70063181143 (CNJ: 3492-68.2015.8.21.7000) - CON- GRAEFF, MARIANA DELLAMORA CANDIDO),
TRATOS AGRARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/ RECORRIDO(A).
11000015192) - VERA FARINHA DA ROSA (ADV(S)
CLEMENTINA FARINHA DA ROSA), RECORRENTE;
PEDRO AFONSO SOARES PEREIRA (ADV(S) 0027- 70063183917 (CNJ: 3769-84.2015.8.21.7000) GEANCARLO LORETO LAUS, JESUS MELLEU DA PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FONTOURA, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO, GELTON FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502810584) ALEX FREITAS ALVES), RECORRIDO(A).
DAISSON SILVA PORTANOVA (ADV(S) DAISSON SILVA
PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0016- 70063181176 (CNJ: 3495-23.2015.8.21.7000) - DI- GRANDE DO SUL (ADV(S) LIDIO ALBERTO VARGAS,
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL CESAR KASPER DE MARSILLAC, ROSELAINE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300187701) - ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA), RECORRIDO(A).
HELENA PONTREMOLI ZABLUK (ADV(S) IRAPUAN INDIO
DA COSTA, HELENA CAROLINA HOERBE DE OLIVEIRA, LETICIA RIBAS CAMARGO, FLAVIA NUNES
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GONCALVES, LETICIA NUNES), RECORRENTE; COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO (ADV(S) 0028- 70063180533 (CNJ: 3431-13.2015.8.21.7000) - RELUCAS BRAGA EICHENBERG), RECORRIDO(A).
GISTRO DE IMOVEIS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11300055377) - ANTONIO VICENTE POLITO (ADV(S)
DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE MORAES
0017- 70063181242 (CNJ: 3502-15.2015.8.21.7000) - DI- FABBRIN), RECORRENTE; COLEGIO REGISTRAL DO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCAS CASSIANO, ADAO
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11200052912) - EH SERVICOS SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO), RECORRENE CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) JAIRO COCCONI, TE; FERREIRA LEITE INCORPORACOES LTDA (ADV(S)
CARLOS
PEREIRA
CAMARGO),
BETINA KIPPER, HENRIQUE MARCHINI, CATIUSSA ANTONIO
GAZOLA LAZZARETTI, VANESSA KEHL MENCHEN), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; SCHAFER, HENN & CIA LTDA (ADV(S)
ANGELA CRISTINA HENN, ANA PAULA GUTERRES DE
0029- 70063180632 (CNJ: 3441-57.2015.8.21.7000) - DIVARGAS), RECORRIDO(A).
REITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201474125) - AL DIS0018- 70063181457 (CNJ: 3523-88.2015.8.21.7000) - DI- TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SON LACERDA DA SILVA, ADRIANA DALBOSCO), RE- SAO LEOPOLDO (33/10501038763) - JOAO CARLOS CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FRANCISCO SERPA , E OUTROS (ADV(S) FELIPE ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, EDUARDO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
WEIRICH, CLAUDIA BALESTRIN CORREA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0019- 70063181648 (CNJ: 3542-94.2015.8.21.7000) - DI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/11100008935) - MILENA MARIA
BERGER , MARIA EDUARDA BERGER (ADV(S) CLAUTO
JOAO DE OLIVEIRA), 001. RECORRENTE; RODRIGO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BARCELOS DAUTARTAS (ADV(S) ROBERTA ARRUDA
KRUEL DAUTARTAS), 002. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 67/15
0020- 70063181804 (CNJ: 3558-48.2015.8.21.7000) - ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51400065488) - M.P. , RECORRENTE; B.J.D.S. ,
MENOR ASSISTIDO POR SUA MAE, E.C.D.P.S. (ADV(S)
CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER, MARI
ROSANE DUARTE DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.484 / Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
5
TRANSCONTINENTAL
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE (ADV(S) FELIPE
CHEMALE PREIS, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO
FONYAT, SHANA DORA GOMES), RECORRENTE; NADIA
GUIMARAES , E OUTRO (ADV(S) ROBERTO BECKER
DA SILVEIRA, CARLOS REMUS JUNIOR, ALEXANDRE
SILVEIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0016- 70063191720 (CNJ: 4550-09.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503167200) CLAUDEONIRA SCIENZA APPOLO (ADV(S) TELMO
RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES
MEIRA, NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARCOS ANTONIO MIOLA, LIDIO
ALBERTO VARGAS, ROSELAINE ROCKENBACH),
0006- 70063190920 (CNJ: 4470-45.2015.8.21.7000) - DI- RECORRIDO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11202282041) DIEMENTZ COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS 0017- 70063191811 (CNJ: 4559-68.2015.8.21.7000) (ADV(S) LEANDRO KERN DE SOUZA), RECORRIDO(A). PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11200000329) - DARLI VIANEI ALVES (ADV(S)
EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA
0007- 70063191100 (CNJ: 4488-66.2015.8.21.7000) - DA SILVA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400739013) - ROSELAINE ROCKENBACH, SERGIO DA SILVA FRAGA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO JUNIOR), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA,
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER), RECORRENTE; VERA TEREZINHA AMARAL 0018- 70063191886 (CNJ: 4566-60.2015.8.21.7000) PERONI , PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI (ADV(S) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1. VARA
PAULO
RICARDO
RODRIGUES
SANTI), CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11000003783) - L.
FORMOLO E CIA LTDA (ADV(S) MARCELO RUGERI
RECORRIDO(A).
GRAZZIOTIN, MAURICIO RUGERI GRAZZIOTIN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
0008- 70063191167 (CNJ: 4494-73.2015.8.21.7000) - SER- (ADV(S) ADIS PERTILE, SANDRA MANTELLI DALCIN,
VIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO MARINA BERTARELLO, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521628095) - ESTADO RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ADRO UBIRATA LINHARES 0019- 70063191951 (CNJ: 4573-52.2015.8.21.7000) - DIDOS REIS , E OUTROS (ADV(S) ANDREA VELASCO DE REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000060527) - FABIANE BEATRIZ
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
PEREIRA FERREIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL
0009- 70063191258 (CNJ: 4503-35.2015.8.21.7000) - DI- RECHE BECKER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
FREDERICO WESTPHALEN (49/10900051813) - CECI- ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA NEVES MULLER
LIA GANZER (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA ODY), RECORRIDO(A).
DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) CLAUDIA
DE PAIVA FRAGOMENI, RAMIRO SCHNORR GRANDO), 0020- 70063192306 (CNJ: 4608-12.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
RECORRIDO(A).
(19/11000212448) - DIOVANI RODRIGUES PIRES (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
0010- 70063191282 (CNJ: 4506-87.2015.8.21.7000) - DI- RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), REREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO ROSELAINE ROCKENBACH, FRANCISCO SANTAFE
(21/11100057007) - FRANCISCO BARBOSA DO NASCI- AGUIAR, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER),
MENTO (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA RECORRIDO(A).
SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
HAMILTON
SERGIO
VIEIRA,
ROSELAINE 0021- 70063192637 (CNJ: 4641-02.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, ROBERTA COSTA RABELLO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) SOLEDADE (36/11200052071) - BANCO DO BRASIL S/A
CAROLINA SCHERER, GUILHERME HELENO ASTOLFI), (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO; CLEOMAR ALVICIO JANDREY (ADV(S)
RECORRIDO(A).
MACARIO SERRANO ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO.
0011- 70063191381 (CNJ: 4516-34.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO 0022- 70063192728 (CNJ: 4650-61.2015.8.21.7000) (21/10900106250) - MARILDA CHAGAS PEREIRA (ADV(S) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200842279) SILVA FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE BUAES GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSDORNELES, ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ORACI TA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
RIBEIRO DA SILVA, ROBERTA COSTA RABELLO, LUIZ BUENO), RECORRENTE; MARIA ELISA PEREIRA SOAGUSTAVO BORGES CARLOSSO), RECORRIDO(A); RES DE MORAES (ADV(S) MARIA ELISA PEREIRA SOAMUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA RES DE MORAES), RECORRIDO(A).
SCHERER), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0021- 70063181895 (CNJ: 3567-10.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/10300047282) - ADAO NATAL BACIN
(ADV(S) ANA LUCIA ALMIRON LOPES), RECORRENTE;
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA (ADV(S)
OSMAR ARCIDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS,
MICHELE LOPES FERREIRA), RECORRIDO(A).
0022- 70063182166 (CNJ: 3594-90.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
11100017240) - EZEQUIAS HORST (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA LIGORIO
DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
0023- 70063183016 (CNJ: 3679-76.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303523419) - GLACI
TERESINHA MARTINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, ROBERTO STEVAN REGO DA
ROSA), RECORRIDO(A).
0001- 70062317250 (CNJ: 424288-49.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/10900088973) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE; ELOI
LONGHI (ADV(S) CARINE SQUARCIERI, LEONARDO
NEGRI), RECORRIDO(A); ANITA ENEIVA FANTIN
LONGHI
(ADV(S)
CARINE
SQUARCIERI),
INTERESSADO(A); LUIZ LONGHI (ADV(S) ULYSSES
VICENTE TOMASINI), INTERESSADO(A).
0002- 70063049977 (CNJ: 497560-76.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
10900061256) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; ALEXANDRE LINCK , E OUTROS (ADV(S) ALINE SANTIN MORAIS, MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO),
RECORRIDO(A).
0003- 70063183271 (CNJ: 3705-74.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001572832) ANNA LUCIA DA SILVA NUNES (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0012- 70063191522 (CNJ: 4530-18.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800595215) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; RUBENS LEMES DE OLIVEIRA (ADV(S)
MARCELO SCHIFFNER SANT‘ANA, LUBORMYR BANIAS), RECORRIDO(A).
0013- 70063191548 (CNJ: 4532-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11200028515) - BANRISUL
(ADV(S) GILSON BOCHERNITSAN, CRISTIANE CASSINI
PETER, GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE;
PRATO FEITO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA (ADV(S)
JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES, MARIANA PETERSEN
CHAVES), RECORRIDO(A); VIGILANCIA LACERDA LTDA
(ADV(S) SANDRO ANDRADE DOS SANTOS
ZAMBENEDETTI), RECORRIDO(A).
0014- 70063191639 (CNJ: 4541-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI
(69/11000003900) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; JOAO PEDRO
PASQUALOTTO (ADV(S) ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO,
JONAS GUERINO PASQUALOTTO, ELIAMAR TEREZINHA
PIAZZA), RECORRIDO(A).
0023- 70063191480 (CNJ: 4526-78.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11100007204) - ASSOC. EDUC. SAO CARLOS
-HOSP. P. SOC. DE CANOAS DEP. NELSON MARCH
(ADV(S) CHARLES LUIS BARBOSA, RICARDO BEHLING
DOS SANTOS), RECORRENTE; CLEBER FERNANDO
HULSENDEGER (ADV(S) THIAGO CASARIL VIAN,
FELIPE HENRIQUE GIARETTA), RECORRIDO(A).
0024- 70063192884 (CNJ: 4666-15.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SEBERI (133/
10900015664) - ESPOLIO DE ALCINDINA GULARTE
MOREIRA , ANOLINO MOREIRA (ADV(S) LUIZ VOLMAR
GOMES DE CASTRO), RECORRENTE; ERNO HATJE ,
LILI NEUHAUS HATJE (ADV(S) ERICO FELDMANN, LUIZ
RICARDO FELDMANN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70063191787 (CNJ: 4556-16.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900145032) - ADELAIDE DOS SANTOS
MEDEIROS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0015- 70063191662 (CNJ: 4544-02.2015.8.21.7000) - CON0024- 70063183370 (CNJ: 3715-21.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL 0004- 70063184923 (CNJ: 3870-24.2015.8.21.7000) - TRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARA CIVEL 0026- 70063192033 (CNJ: 4581-29.2015.8.21.7000) - SERFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523039569) - TRANSPORTE - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100784528) - VIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
6
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.484
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000097138) - ANGELA
FEIJO BORGES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
RECORRIDO(A).
0005- 70063189419 (CNJ: 4319-79.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200062445) - REGINA KARKOW
HOLSBACK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0027- 70063192116 (CNJ: 4589-06.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000099998) - IRACY
MARIA DA SILVA DA LUZ (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0006- 70063189443 (CNJ: 4322-34.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100004863) - NILVO LEOBET ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
CONDOR (ADV(S) DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO,
LUCIANA CADORE FOLETTO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, NICOLE CAMPOS COSTA, BRUNNA
AGOSTINI DE NEZ), INTERESSADO(A).
0028- 70063192231 (CNJ: 4601-20.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901661256) - LIZETE
MERGEN DALLANORA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0007- 70063189476 (CNJ: 4325-86.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/11302961986) - PORTANOVA
E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) ANDRIZE LEITE
CALDEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); LUCIA MARIA
FERREIRA , E OUTROS (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
0019- 70063190565 (CNJ: 4434-03.2015.8.21.7000) - RESANDRIZE LEITE CALDEIRA), INTERESSADO(A).
PONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300423367) - JORGE LUIS
0008- 70063189567 (CNJ: 4334-48.2015.8.21.7000) - DI- DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA - UNELLO DE MEDEIROS, CARLA TAIS HAAG), RECORCHARQUEADAS (156/11000011059) - VERA LUCIA RENTE; SKY (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO),
DELLA NINA GORDEN (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA RECORRIDO(A).
ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE 0020- 70063190599 (CNJ: 4437-55.2015.8.21.7000) - RESCHARQUEADAS (ADV(S) KATIUSCIA ANELE DE PONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
BORTOLLI, MARCIA ADRIANA DE ARAUJO FERREIRA, 11300141846) - DAVID JOSUE DA SILVA (ADV(S) ROSE
GABRIELA MACIEL DE VERISSIMO, FERNANDA ANGELA VIEGAS DA SILVA, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
CANAZARO DE MELLO), INTERESSADO(A).
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
RECORRIDO(A).
0009- 70063189617 (CNJ: 4339-70.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LAJEADO (17/11400038051) - TERESINHA HILGA (ADV(S) 0021- 70063190839 (CNJ: 4461-83.2015.8.21.7000) - RESJUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRENTE; ES- PONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301708675) - RAFAEL MELO
HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE MULLER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
CRUZEIRO DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE TROUILLER THOME,
TOS INTERESSADO(A).
NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS
MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
0010- 70063189625 (CNJ: 4340-55.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505544583) - TELMO 0022- 70063190862 (CNJ: 4464-38.2015.8.21.7000) - RESRICARDO SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA E OU- PONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR), TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302224981) - RENATA
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES- SORAYA SANTIAGO BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), PE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BOA VISTA
RECORRIDO(A).
SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON
DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
0029- 70063192413 (CNJ: 4619-41.2015.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO
(19/11000186846) - MAGNUS FABIANO DA SILVA (ADV(S)
JAIR CANALLE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES
BRUM MARQUES), RECORRIDO(A).
0030- 70063192462 (CNJ: 4624-63.2015.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003445587) - EVERTON
VASCONCELLOS ASSMANN (ADV(S) CERES HAIDEE
SARTORI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 68/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0011- 70063189708 (CNJ: 4348-32.2015.8.21.7000) - DINO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11300012934) FLORINDA PRESTES DA SILVA (ADV(S) TATIANA CARRECURSO ESPECIAL
VALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
0001- 70063178610 (CNJ: 3239-80.2015.8.21.7000) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S)
CONDOMINIO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- ANGELA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO, ANA MARIA
TO ALEGRE (1/11100577425) - JACINTO LUIZ DAL SOLER RAMOS DOS SANTOS, LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM,
, GENOIR PIOVESANI (ADV(S) SOLANGE GIL REIS), ROBERTA PAZ SALDANHA, LUCRECIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO BEVERLY HILL SALAZAR RENCK), 002. RECORRIDO(A); ESTADO DO
SUITE (ADV(S) SHALOM ROSA HAIM GIPSZTEJN), RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO ALESSANDRO
RECORRIDO(A); LUIS OTAVIO THOMPSON CLARO MULLER, ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI), 001.
(ADV(S) LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA, INTERESSADO(A).
MATHEUS GANCEDO BIANCHI), CLARINDA ANA
PROVINELLI , JORGE EDUARDO GRILO GOUDENE ,
NEORIDES BIANCHINI , ASCENCIO JOSE MARINEZ 0012- 70063189732 (CNJ: 4351-84.2015.8.21.7000) - ARBALAGUEZ , ISABELLE ANNE MARIE SOLANGE RENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL REG
NICOULAUD , DALVA HELENA ANDREAZZA MOTTA , PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
ANA VIRGINIA ANTUNES BENAVIDES (ADV(S) LEONAR- 11400470979) - BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) CARLA
DO PARAISO SEQUITO FERREIRA), INTERESSADO(A). PASSOS MELHADO COCHI, CELSON MARCON), RECORRENTE; COGO & CARONI LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); LUCIO
0002- 70063189328 (CNJ: 4310-20.2015.8.21.7000) - DI- FERNANDO COGO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TOS INTERESSADO(A).
- CARAZINHO (9/11300000343) - LECI SCARPIN DA
ROCHA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO 0013- 70063190060 (CNJ: 4384-74.2015.8.21.7000) - DIDEVINCENZI SILVEIRA, ESTEVAN KRUMMENAUER DA REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL
SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10522499043) SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
VIEIRA BUENO, ROBERTA COSTA RABELLO), DA SILVEIRA), RECORRENTE; SELMA MARIA BASSO
(ADV(S) CELSO ANTONIO BATTASSINI), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0003- 70063189336 (CNJ: 4311-05.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301499464) CINARA DA SILVA MORAES (ADV(S) PAULO RICARDO
SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S)
RAFAEL
FERNANDES
ESTEVEZ),
RECORRIDO(A).
0004- 70063189377 (CNJ: 4315-42.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- OSORIO (59/11200056832) - LAURO JOSE CARVALHO
DA SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CRISCIA ANDREA
FERRARI), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA, TAIS BASTIANI
LIBRELOTTO), INTERESSADO(A).
0014- 70063190201 (CNJ: 4398-58.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11301243125) GRAZIELE MORAIS BICA (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; MERIDIANO - FUNDO
DE INVESTIMENTOS EM DIR CRED NP (ADV(S)
LUIZIANE DRAGO FERRAO, CLAUDIA CARDOSO),
RECORRIDO(A).
(50/11200016108) - JOEL SANDRI DO PRADO (ADV(S)
LARISSA SALGADO KARPINSKI, LUIZA SALGADO
KARPINSKI), RECORRENTE; JOSE ALEXANDRE
BERNIERI (ADV(S) VITOR EMILIO), RECORRIDO(A);
GILBERTO CAPOANI JUNIOR (ADV(S) GILBERTO
CAPOANI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0017- 70063190490 (CNJ: 4427-11.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200914474) - FERNANDO
MARTINELLI LIMA (ADV(S) FERNANDO CABRAL DA
SILVA), RECORRENTE; TANARA GASPARY MENDELSKI
(ADV(S)
RAFAEL
FERNANDES
ESTEVEZ),
RECORRIDO(A).
0018- 70063190516 (CNJ: 4429-78.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801119166) ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) HERMETO ROCHA DO NASCIMENTO, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO), RECORRENTE; ALTAIR EDUARDO RIBEIRO (ADV(S) ANGELICA LEANDRA BONATTO), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EDMILSON
TODESCHINI), INTERESSADO(A).
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70063190250 (CNJ: 4403-80.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001304609) - SORAIA
APARECIDA DA ROSA ROCHA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE
MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI
CORDELLA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0029- 70063190391 (CNJ: 4417-64.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102961621) - JOAO
PAULO SCOTTI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0030- 70063190425 (CNJ: 4420-19.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102831094) - CECILIA
MARGARIDA SCHMITT OLIVEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 69/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063073290 (CNJ: 499892-16.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11202807047) - PAULO ATAIDES
CARVALHO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
0023- 70063190946 (CNJ: 4472-15.2015.8.21.7000) - RES- SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FIPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CEN- NANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301933547) - LEONARDO CORREA), RECORRIDO(A).
TEIXEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CITICARD S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, SAMIR SALOMAO LOBO, THIAGO 0002- 70063182356 (CNJ: 3613-96.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
ARAUJO SOUZA), RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11100213139) - HERMINIA MARIA
MORTARI MARTINS (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
0024- 70063191001 (CNJ: 4478-22.2015.8.21.7000) - DI- ZARIF), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523829144) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
ENIO AFONSO DA ROSA , E OUTROS (ADV(S)
LOURENCO GASPARIN, VANESSA UTZIG, GUSTAVO
MENEGHETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. 0003- 70063182463 (CNJ: 3624-28.2015.8.21.7000) (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), FAMILIA - 3. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11302655737) - M.P.D.M. (ADV(S) MONICA
RECORRIDO(A).
FERNANDES GUAZZELLI, RENATA MENDES SANTA
MARIA MACHADO, LUCIA BROSSARD IOLOVITCH,
ELIZA CERUTTI, RENATA PARISSI ABARNO), RECORRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RENTE; J. T.R. (ADV(S) JERONIMO STROHER DE AZEPLINIO
CAMINHA
DE
AZEVEDO),
0025- 70063189492 (CNJ: 4327-56.2015.8.21.7000) - SER- VEDO,
VIDOR PUBLICO - REGISTROS PUBLICOS E ACOES RECORRIDO(A).
ESPECIAIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200013639) - MARIA
CRISTINA BIRK TEIXEIRA , ROSANGELA BRANDAO
MAIA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RE- 0004- 70063184907 (CNJ: 3868-54.2015.8.21.7000) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE 10800042373) - LUCIA MARLENE MENEGAZ ZANATTA ,
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); FELDMAN ADVOGA- JUCELIA ANNA DA ROCHA (ADV(S) PAULO JOSE
DOS ASSOCIADOS (ADV(S) FABIANO EVANGELISTA TAMIOZZO, EGELMAR CARLOS TRENTIN, LUCIANO
CHEMALE), INTERESSADO(A).
TAMIOZZO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO MAUAD
MENEGAZ (ADV(S) CARLOS ALBERTO MAUAD
MENEGAZ), RECORRIDO(A); VANDA ANGELINA
0026- 70063190375 (CNJ: 4415-94.2015.8.21.7000) - ACI- MENEGAZ (ADV(S) ELISA COSTA GALHO CONTI, FATIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ MA MOHAMMAD ZIYADE, LUCIELI COSTA GALHO),
10900084813) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SE- CELSO ANTONIO MENEGAZ (ADV(S) VITOR UGO
GURO
SOCIAL
(ADV(S)
MARIA BEATRIZ OLTRAMARI, FERNANDA OLTRAMARI, HENRIQUE
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO), OLTRAMARI), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; TEREZINHA DOS SANTOS (ADV(S)
SILVANA FATIMA DE MOURA, MIRIAN LIANE MEALHO,
FERNANDA FRIZZO BRAGATO, MARCELE HELLMANN 0005- 70063184949 (CNJ: 3872-91.2015.8.21.7000) - DIDA COSTA, CAROLINE FERREIRA ANVERSA, RIVERA REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA, VIVIANE DOS SANTOS - IJUI (16/11000078718) - LUCIA TERESINHA
RODRIGUES MORAIS, IRMA SORAIA LIMA DE SOUZA), MANHABOSCO (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA
RECORRIDO(A).
ZARIF, ERNANI RIBOLDI DAL PUPO, CRISTIANE
CHITOLINA FRIEDRICH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECURSO EXTRAORDINARIO
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0015- 70063190292 (CNJ: 4407-20.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701605492) QUEZIA SILVANO DOMINGUES , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
0027- 70063189583 (CNJ: 4336-18.2015.8.21.7000) - SERPAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO 0006- 70063185011 (CNJ: 3879-83.2015.8.21.7000) - ACI0016- 70063190458 (CNJ: 4423-71.2015.8.21.7000) - RES- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103187202) - PATRICIA DENTE DE TRABALHO - VARA - CRISSIUMAL (94/
PONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - GETULIO VARGAS CHEDID TELLES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER 10900007186) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RE- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203126388) - ESTADO
CORRENTE; SERGIO STAFFEN (ADV(S) JAIME DARLAN DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARTINS), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; MIRIAM MAYDANA
MOURA (ADV(S) ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA,
NELI TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0007- 70063185029 (CNJ: 3880-68.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301959325) - 0019- 70063185300 (CNJ: 3908-36.2015.8.21.7000) - DIALESSANDRO SOARES BETAT (ADV(S) MARCO AURE- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
LIO CASTELLAN ARMILIATO, EVA ROSILENE DA - SANTO ANGELO (29/11300042608) - INDUSTRIA
SILVEIRA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) GRAFICA JORNAL O MENSAGEIRO LTDA ME (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
RECORRIDO(A).
ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, ALICE DA ROSA MENDES, KATIA GORETTI
0008- 70063185037 (CNJ: 3881-53.2015.8.21.7000) - SER- DIAS VAZZOLLER), RECORRIDO(A); ARLINDO DIEL
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103578171) - ECILDA BORTOLI,
ANDRE
ARNALDO
PEREIRA),
GUEDES PAINES DE ALMEIDA (ADV(S) CAMILA MEN- INTERESSADO(A).
DES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0020- 70063185318 (CNJ: 3909-21.2015.8.21.7000) - SERROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), VIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202842535) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
0009- 70063185052 (CNJ: 3883-23.2015.8.21.7000) - MARIA CRISTINA FERRAZ GALO , E OUTRA (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO MARIA CRISTINA FERRAZ GALO, DANIELE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302920074) - INSTITU- MATZENBACHER DA ROSA), RECORRIDO(A).
TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CARLA SUZANA MACHADO DA SILVA , E OU- 0021- 70063185342 (CNJ: 3912-73.2015.8.21.7000) - SERTROS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200578750) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
0010- 70063185060 (CNJ: 3884-08.2015.8.21.7000) - MARIA HELENA DIAS MICHELON , IVONE MARIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CACEQUI KRUGER (ADV(S) MARIA HELENA DIAS MICHELON,
(85/11000005372) - FREDERICO NIGELSKI DUBOU IVONE MARIA KRUGER), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO), 001. RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO 0022- 70063185359 (CNJ: 3913-58.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
SCHAURICH), 002. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302750543) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO
0011- 70063185136 (CNJ: 3891-97.2015.8.21.7000) - RES- DA CUNHA E SILVA, ROSELAINE ROCKENBACH), REPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CRISSIUMAL (94/ CORRENTE; LUIZ CARLOS ORENGO DE PIETRO
10800002107) - MARIA NELSIA BRASIL GREEF , (ADV(S) ANDRE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA, VANESSA
GABRIELA BRASIL MACHADO (ADV(S) ANTONIO BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES),
RITTER BORGES), RECORRENTE; RIO GRANDE ENER- RECORRIDO(A).
GIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA),
RECORRIDO(A); ACE SEGURADORA S A (ADV(S)
DULCINEA DE SOUSA FERREIRA), INTERESSADO(A). 0023- 70063185367 (CNJ: 3914-43.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302197410) - ESTADO
0012- 70063185144 (CNJ: 3892-82.2015.8.21.7000) - SER- DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
VIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102893642) - ESTADO CORRENTE; IONE TEREZINHA SCHERER (ADV(S) NELI
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, REBECA SANTOS MACHADO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ADAIR DOS 0024- 70063185532 (CNJ: 3931-79.2015.8.21.7000) - DISANTOS LEAL (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SAN- REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/11000010717) - VLADEMIR MARINO
TOS), RECORRIDO(A).
DOLEYS SILVEIRA (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO,
TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECOR0013- 70063185151 (CNJ: 3893-67.2015.8.21.7000) - DI- RENTE; MUNICIPIO DE TUPANCIRETA (ADV(S) FABIO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL DOS SANTOS SILVEIRA), RECORRIDO(A); ESTADO DO
- CANOAS (8/11300114849) - TERESINHA PEREIRA DA RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
ROSA (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
PEDRO ANDRADE JUNIOR), RECORRENTE; SERASA BUENO), INTERESSADO(A).
S.A. (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COS0025- 70063271639 (CNJ: 12541-36.2015.8.21.7000) TA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11400023380) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
0014- 70063185185 (CNJ: 3896-22.2015.8.21.7000) - MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA JOSE CARLOS MATTIELLO (ADV(S) NELSO ANTONIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10516454670) - BONAFE, JULIANO GREGIANIN), RECORRIDO(A).
IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECURSO EXTRAORDINARIO
ROCKENBACH, ADRIANA KRIEGER DE MELLO, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SAMUEL DUTRA MACHADO BORGES (ADV(S) DANIEL FERNANDO 0026- 70063184873 (CNJ: 3865-02.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
NARDAO, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102627314) - SOLANGE MEDEIROS DE MENEZES (ADV(S) MAURICIO
0015- 70063185193 (CNJ: 3897-07.2015.8.21.7000) - RES- LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
PONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CEN- MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303326060) - LUIS RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FERNANDO CEZAR COSTA (ADV(S) GILBERTO DA SIL- (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
VA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE ROCKENBACH,
TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO RECORRIDO(A).
BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI,
FLAVIO CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0027- 70063185078 (CNJ: 3885-90.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
0016- 70063185250 (CNJ: 3903-14.2015.8.21.7000) - SER- PUBL - PORTO ALEGRE (1/10901903942) - HILDA MATTOS
VIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO SEQUEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
(29/10700110750) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO LEAL), RECOR(ADV(S) BRASIL DE DEUS BARBOSA BRANDAO, FRAN- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CISCO CARLOS NASCIMENTO GUIMARAES, ANA PAULO CESAR KLEIN, MARILIA VIEIRA BUENO),
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO, FERNANDA GRACIELA
BERGEL), RECORRENTE; LEILA MARISA BORTOLI
DALCIN (ADV(S) DANIELI MISSIO, KERLEN CAROLINE 0028- 70063185102 (CNJ: 3888-45.2015.8.21.7000) - SERCOSTA,
GLAUCIA
STEHMANN
NUNES), VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103198174) - NATALIA
RECORRIDO(A).
ALINE CASTOLDI FICAGNA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
0017- 70063185276 (CNJ: 3905-81.2015.8.21.7000) - RES- MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
PONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202552243) - IVANA NE- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
VES LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RE- BUENO, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
CORRENTE; FIDC NPL I (ADV(S) EDUARDO HAERTEL
LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE
0029- 70063185326 (CNJ: 3910-06.2015.8.21.7000) - SEROLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
0018- 70063185292 (CNJ: 3907-51.2015.8.21.7000) - SER- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102578496) - ZILMA
VIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO FERNANDES MOREIRA (ADV(S) MAURICIO
Edição Nº 5.484 / Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
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LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0009- 70063203749 (CNJ: 5752-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTIAGO (64/11200032325) - ODAIR BATISTA BARALDI ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; SICREDI VALE
DO JAGUARI RS (ADV(S) MARCELO PENA NORONHA),
RECORRIDO(A).
0030- 70063185375 (CNJ: 3915-28.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102434362) ROSANGELA MENDES (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0010- 70063203756 (CNJ: 5753-06.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11000014290) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; SERGIO ANTONIO TREVISOL (ADV(S)
RICARDO LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
0011- 70063203814 (CNJ: 5759-13.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- - SAO BORJA (30/11100030264) - RAFAEL MELCHIORS
(ADV(S) ADRIANO PIRES MORAES, GIOVANI MARTINS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CASSAFUZ), RECORRENTE; BEMVINDO GASPAR
FERREIRA NETO , MARIA VERONICA MARTINS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FERREIRA (ADV(S) SANDRO ROGERIO FONTELLA
DIRETORA.
LOUREIRO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 70/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063203442 (CNJ: 5722-83.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/
10800039041) - SIRLEI MONTICELLI TOMASINI (ADV(S)
FABIO ANTONIO TOMASINI, RICARDO PIVA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO WAIKIKI (ADV(S)
MIGUEL GLASHORESTER SEVERO, ALEXSANDRO SANTOS DA ROSA, SABRINA GLASHORESTER SEVERO),
RECORRIDO(A).
0002- 70063203467 (CNJ: 5724-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200923627) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELMUT
ANTONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MIRIAN THEREZINHA HAPPEL CRACCO
(ADV(S) LUIZ AYRTON RODRIGUES GOMES),
RECORRIDO(A).
0003- 70063203491 (CNJ: 5727-08.2015.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - ESTRELA (47/
11100000420) - SUCESSAO DE EDEMAR SULZBACH ,
REPRESENTADO POR, MARIA JULIA HEBERLE DE
EDEMAR SULZBACH MARIA JULIA HEBERLE
SULZBACH (ADV(S) NATANAEL DOS SANTOS), RECORRENTE; DARCY MIGUEL SULZBACH , IZILDA MARIA
SULZBACH (ADV(S) WALDIR GOULART MACHADO,
CHRISTIANO VOLKEN NUNES, ODACIR GIACOMINI
COSTA), RECORRIDO(A).
0004- 70063203517 (CNJ: 5729-75.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302368908) ROSANGELA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, MAGALI BOF DA SILVEIRA), RECORRENTE;
FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO,
FINANCIAMENTO E (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0012- 70063203848 (CNJ: 5762-65.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505784630) - HOTELARIA
METROPOLITANA ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA
(ADV(S) RODRIGO MARINHO CHRISTINI), RECORRENTE; MASSA INSOLVENTE MONTEPIO FUNCIONARIOS
DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGR (ADV(S) PIERRE
TEIXEIRA PUCCI), RECORRIDO(A); JURACY NUNES
THORSTENBERG (ADV(S) LOURO JOSE FETZER, ONIR
RODRIGUES ALVES, RAFAEL DE CASTRO MENEZES,
DEBORA NUNES DINIZ), RECORRIDO(A); MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN
MUNOZ), RECORRIDO(A); OUTROS CREDORES HABILITADOS (ADV(S) ADEMIR CANALI FERREIRA, AFONSO CARDOSO REBELO, ADEMAR PEDRO SCHEFFLER,
ADA MARIA FONSECA, ALEXANDRE BECKER ENGEL,
ADALBERTO DE QUADROS, ALEXANDRE REY ALT,
ADELIA MARIA MILANI, ALEXANDRE TEICHMANN
VIZZOTTO, ADRIANA STIMAMILIO, ALEXANDRE D
ORNELLAS SOUZA LIMA, AGOSTINHO FRANCISCO
ZUCCHI, ALEXANDRE NUNES DE AVILA, AGLAE STAUB,
ALI MUSTAFA ATYEH, ALEXANDRE VALENTE SELISTRE,
ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO, ALEX JUNG, ALINE
KAHL DA ROSA, ALCEMAR SUTELLO DOS SANTOS
JUNIOR), INTERESSADO(A).
0013- 70063203889 (CNJ: 5766-05.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102010805) - WAGNER
ARTEMERIO DA SILVEIRA (ADV(S) ANDREIA PINHEIRO VAGHETTI), RECORRENTE; JOAO CLEBER MARTINS
GUIMARAES (ADV(S) DANIELLA RAMOS VIEIRA
GERHARDT GADIS), RECORRIDO(A).
0014- 70063203921 (CNJ: 5770-42.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - VARA CIVEL REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/10902833948) - J.C. (ADV(S) CESAR
AUGUSTO CAETANO DA SILVA, CRISTINE ELISABETE
PESS DAL MASO, ALDO AYRES TORRES, MATHEUS
PORTELLA AYRES TORRES, ANDREIA ZAGO), RECORRENTE; A. R.C.D.A. (ADV(S) FERNANDO ANTONIO
FREITAS MALHEIROS, FERNANDO ANTONIO FREITAS
MALHEIROS FILHO, SINARA FARIAS LORENZ,
GABRIELA SUDBRACK CRIPPA), RECORRIDO(A).
0015- 70063203954 (CNJ: 5773-94.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/10902416786) - N.D.S.T. (ADV(S) NEI
FERNANDO CUNHA TOLOTTI, SONIA MICHEL
ANTONELO PEREIRA, ALEX SANDER VIEIRA
GONCALVES, JULIANA MARTINS TOLOTTI, MICHELLE
MENDES CARDOSO), RECORRENTE; C.D.T. (ADV(S)
ROGERIO LUIS GRIGOL, PAULO MENDES DE ABREU,
ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI),
0005- 70063203525 (CNJ: 5730-60.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); J.C.T. (ADV(S) DANIELA HOLLENBACH
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VALIM DA SILVA), INTERESSADO(A).
VIAMAO (39/11100057585) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; ELAINE SILVA DOS SANTOS SANTOS 0016- 70063203962 (CNJ: 5774-79.2015.8.21.7000) (ADV(S) DECIO QUADROS DA SILVA NETO), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RECORRIDO(A).
IJUI (16/11200027416) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; NICELI
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (ADV(S) PABLO JUAREZ
0006- 70063203533 (CNJ: 5731-45.2015.8.21.7000) - VIERA CZYZESKI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/11300018770) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS- 0017- 70063204028 (CNJ: 5780-86.2015.8.21.7000) - DITA RIBEIRO), RECORRENTE; ANDRE GIACOMINI REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
(ADV(S) THIAGO CRESTANI DAMIAN), RECORRIDO(A). - SANTO ANGELO (29/11200056208) - ALEVINO
GECONDO DONADEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
0007- 70063203558 (CNJ: 5733-15.2015.8.21.7000) - DI- JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100468502) - (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT ZA GALVAO, MARILIA SANTOS VITOLA, CARINA
BARBOZA, ELIZA STEFFENS SUCOLOTTI), BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); EDUARDO SECCO HOFMEISTER , E
OUTROS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), INTERESSADO(A); COMPA- 0018- 70063204044 (CNJ: 5782-56.2015.8.21.7000) - DINHIA RIO GRANDENSE DE TELECOMUNICACAO CRT REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
(ADV(S)
ELIZA
STEFFENS
SUCOLOTTI), - ERECHIM (13/11300018851) - CARMEM SILVIA DOMININTERESSADO(A).
GOS DO ROSARIO (ADV(S) CAMILA GIACOMEL), RECORRENTE; NET COMBO (ADV(S) MARCIA MALLMANN
0008- 70063203707 (CNJ: 5748-81.2015.8.21.7000) - LIPPERT, RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO RODRIGO SOUSA DOS REIS), RECORRIDO(A).
DO TIGRE (143/11100001050) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS, VANESSA URQUIOLA DO NASCI- 0019- 70063204051 (CNJ: 5783-41.2015.8.21.7000) - DIMENTO), RECORRENTE; RODRIGO D AGORT , LETICIA REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
D AGORT (ADV(S) DEALMO ALFREDO ADAM), - GRAVATAI (15/10700091216) - BRASIL TELECOM / OI
RECORRIDO(A).
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
8
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.484
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
RENTE; MADEIREIRA WITT LTDA (ADV(S) GILBERTO BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);
JAIR ADAMATTI), RECORRIDO(A).
SANDRA ERNESTINA RUBENICH (ADV(S) SANDRA
ERNESTINA RUBENICH), INTERESSADO(A).
0020- 70063204077 (CNJ: 5785-11.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA JUDICIAL - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESALTO DO JACUI (161/11000008400) - BANCO DO BRA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
PAULA MOTTA DE SOUZA, RAFAEL AGUIAR CAMARGO),
DIRETORA.
RECORRENTE; MARTA FELES PEREIRA (ADV(S)
EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
DAGORT, ALAN DIONI DAGORT), RECORRIDO(A).
0021- 70063204093 (CNJ: 5787-78.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ALVORADA (3/11100002760) - CLAUDIA DOS SANTOS
SOBIERAJSKI (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 71/15
RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO CITICARD S.A.
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A). VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0022- 70063204101 (CNJ: 5788-63.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (27/11100191089) - EMPRESA
MACRONAGERA TRANSPOR (ADV(S) RICARDO
RECURSO ESPECIAL
SARTURI SIQUEIRA), RECORRENTE; CLEBIS RENAN
DA SILVA (ADV(S) WILIAM COSTODIO LIMA, WEDNER 0001- 70063182976 (CNJ: 3675-39.2015.8.21.7000) COSTODIO LIMA, NEUSIMAR COLPO DE MORAES), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3 VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000203026) - KAIO MARIO BERNARDES DE SOUZA (ADV(S) PEDRO EMILIO
MAY, SERGIO TONDI NETO), RECORRENTE; MARIO
0023- 70063204127 (CNJ: 5790-33.2015.8.21.7000) - CELSO BERNARDES DE SOUZA (ADV(S) MARCELO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL APARECIDO COUTINHO DA SILVA), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302771648) - VALTUIR LUIZ RECH (ADV(S) ADIR UBALDO RECH,
ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO KELI MELISSA RECH PANITZ), RECORRIDO(A).
VICHNEVETSKY ASPIS), RECORRENTE; SUELEN TERES CARVALHO (ADV(S) SINESIO LUIS DA SILVA
NETO), RECORRIDO(A).
0002- 70063183578 (CNJ: 3735-12.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602094481) 0024- 70063204143 (CNJ: 5792-03.2015.8.21.7000) - DI- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL MARISTELA VAZ ALMERON, MILTON DRUMOND CARFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201480583) - VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A (ADV(S) MAURI- CORRENTE; CLARI DA SILVA ZUCCONELLI (ADV(S)
CIO DE CARVALHO GOES, THAIS BARRETO FERREIRA, SILVANA FATIMA DE MOURA, MIRIAN LIANE MEALHO,
GABRIEL BAINGO FABRIS), RECORRENTE; RUBIM CAROLINE FERREIRA ANVERSA), RECORRIDO(A).
CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME (ADV(S) ALECSANDRA RUBIM
0003- 70063183693 (CNJ: 3747-26.2015.8.21.7000) CHIARADIA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201336105) 0025- 70063204176 (CNJ: 5795-55.2015.8.21.7000) - DI- RESTAURANTE PRIMU S BAR CHOPP LTDA (ADV(S)
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL TITO MONTENEGRO BARBOSA JUNIOR - SEM PROCUFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400161992) - RAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; BANCO DO BRABRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE SIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRIDO(A).
RA MONTEIRO), RECORRENTE; LOURDES DALLA
COSTA (ADV(S) TEREZINHA DA COSTA SBROGLIO, ISABEL DE OLIVEIRA MARTINELLI, LOURECI FERNANDES 0004- 70063184022 (CNJ: 3780-16.2015.8.21.7000) - DIPEDROSO, GUSTAVO ALBANESE NEIS, THIAGO REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701210137) GALVAN), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI0026- 70063204242 (CNJ: 5802-47.2015.8.21.7000) - ES- RA MONTEIRO), RECORRENTE; ADAO JAUZINO BUENO
TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO
DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA (27/ TONIAL), RECORRIDO(A).
51300005679) - F.M.B.C. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; O.D.D.C. , RECORRIDO(A); E.L.B. (ADV(S)
KARINA SCHUCH BRUNET, LUIS CARLOS GEHRKE, 0005- 70063184105 (CNJ: 3788-90.2015.8.21.7000) - SERALBERTO BARRETO GOERCH), RECORRIDO(A); R.A.M. VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS A. C.M. , SEM PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701599182) - ERCILIA DE
FATIMA RODRIGUES DA ROSA (ADV(S) MAURICIO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
0027- 70063204333 (CNJ: 5811-09.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA MARIANO LEAO, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301086216) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, 0006- 70063184287 (CNJ: 3806-14.2015.8.21.7000) - RESROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PONSABILIDADE CIVIL - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
CLAUDIA RUZICKI KREMER, DANIELA MOTTA TOJAL), FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/ 10600337930) - MARIA
RECORRENTE; ROSANGELA ZARPELON DE MOURA , LUISA SILVA RODRIGUES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
E OUTROS. (ADV(S) MARIA CLARA MOREIRA REICHEL, PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
THAMARA DE AZEVEDO MEDEIROS), RECORRIDO(A). FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
0028- 70063204382 (CNJ: 5816-31.2015.8.21.7000) - SER- CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN,
VIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO ROSELAINE ROCKENBACH, VICENTE TEIXEIRA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524544682) - ESTADO SMITH), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA CRISTINA RYBU (ADV(S) JERONIMO 0007- 70063184410 (CNJ: 3819-13.2015.8.21.7000) - RESPINOTTI ROVEDA, ERICO MOTA FERREIRA, MATEUS PONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - TRES COPEREIRA SOARES, GREICE FEIER), RECORRIDO(A). ROAS (164/11300004700) - MARIA TERESINHA FORSTER
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANRECURSO EXTRAORDINARIO
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
0029- 70063203772 (CNJ: 5755-73.2015.8.21.7000) - SER- BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ SCATIGNA), RECORRIDO(A).
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702004867) - HUGO
CARLOS LUNKES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, 0008- 70063184501 (CNJ: 3828-72.2015.8.21.7000) - RESJULIANE MARCHIORO LEAL), RECORRENTE; ESTADO PONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZAR- DO SUL (26/11200015332) - BV FINANCEIRA S A CRERO
LOPES,
ROSELAINE
ROCKENBACH), DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RECORRIDO(A); MARILIA PINHEIRO MACHADO ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
BUCHABQUI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; PEDRO LARI
SCHMIDT (ADV(S) RODRIGO JOSE BON TALGE,
INTERESSADO(A).
RODRIGO JOSÉ BON TALGE), RECORRIDO(A).
0030- 70063203806 (CNJ: 5758-28.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000052451) - RAULINA ZELADA DUARTES
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
0009- 70063186290 (CNJ: 4007-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200152230) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0022- 70063191373 (CNJ: 4515-49.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301839745) LEANDRO LUIZ SANTA HELENA DE BRAGANCA (ADV(S)
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S)
0010- 70063186514 (CNJ: 4029-64.2015.8.21.7000) - RES- PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
PONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/ ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
11000015465) - DC3 BAR E DANCETERIA (ADV(S) ZOLAIR
ZANCHI, BRUNO DEBIASI SALVI), RECORRENTE;
GUSTAVO DA SILVA POLICARPIO (ADV(S) CESAR CAUE 0023- 70063191399 (CNJ: 4517-19.2015.8.21.7000) - DISCHAEFFER ONGARATTO, ANDERSON MATTUELLA, REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201241503) CAMILA POLITA FACHINELLI), RECORRIDO(A).
ADAO DREWIN , E OUTROS (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO, CASSANDRA JELINSKI DE CARVALHO
0011- 70063186654 (CNJ: 4043-48.2015.8.21.7000) - DI- BALDESSAR), RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) GABRIEL
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DE FREITAS MELRO MAGADAN, JULIO CESAR KNORR
VERANOPOLIS (78/11100023635) - BENIGNA LEONIRA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
FALCADE MENEGUZZO (ADV(S) VOLNEI PAULO BARNI),
RECORRENTE; VILMAR ALVES DA ROSA (ADV(S) JOAO
CARLOS
SCHMITT,
GENEZIO
RAMPON), 0024- 70063191415 (CNJ: 4519-86.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANRECORRIDO(A).
TA ROSA (28/11200007294) - LURDES TERESINHA BLATT
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0012- 70063187009 (CNJ: 4078-08.2015.8.21.7000) - DI- BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, FABIO
- SANTO ANGELO (29/11200023474) - BRASIL TELECOM PEREIRA ZIANI), RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA, JULIA
CORDEIRO NORONHA), RECORRENTE; SUCESSAO
DE ANTONIO SASSI FILHO (ADV(S) MARCELO ATAIDE 0025- 70063191456 (CNJ: 4523-26.2015.8.21.7000) BOCHI, ROMULO DA SILVA MENEZES), RECORRIDO(A). RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11200010139) - ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO,
0013- 70063187306 (CNJ: 4108-43.2015.8.21.7000) - CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI), RECORALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/ RENTE; EVERTON ALMEIDA FERRAZ (ADV(S) MARCE11000033948) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) LO ERON RODRIGUES DA SILVEIRA), RECORRIDO(A);
SIGISFREDO HOEPERS), RECORRENTE; ROI ROGERS MOTORMEGUI - SERVICO DE GUINCHO E TRANSPORDA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL TE LTDA - ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
CASELLI PEREIRA, CARLOS ALBERTO DA SILVA INTERESSADO(A).
MOREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
PATRICIA FREYER, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; GUILHERME DA SILVA SPANENBERG
(ADV(S) FERNANDA EBERT DE FRAGA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70063187595 (CNJ: 4137-93.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11200205136) - CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH), RECORRENTE; MARIA ZILDA VAZ DA SILVA COSTA , JAIR
FERREIRA RIBEIRO (ADV(S) CLARISSA SILVA RIBEIRO,
GABRIELLA
GUTIERRE
MIRANDA),
RECORRIDO(A).
0015- 70063187868 (CNJ: 4164-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302497457) ANA ROSA LOPES DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0016- 70063191183 (CNJ: 4496-43.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301207625) KAREN TATIANE DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0026- 70063184568 (CNJ: 3834-79.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101884488) FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0027- 70063184733 (CNJ: 3851-18.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101706415) - MARIA
LUCIA BARNET (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0028- 70063186183 (CNJ: 3996-74.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101884755) - IVANIR
MARIA RISSO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0017- 70063191217 (CNJ: 4499-95.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200380290) - LUIZA CRED S/A SOC DE CREDITO FINANC. E INVESTIMENTO (ADV(S)
OSVALDO GUERRA ZOLET, FABIANA DOS SANTOS
BRANDAO, BRUNA OLIVEIRA DE JESUS), RECORRENTE; ANGELINO DA SILVA (ADV(S) ROBSPIERRE
AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
0029- 70063186233 (CNJ: 4001-96.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101943204) - LIANDRA
SPALL
STAGGEMEIER
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
0018- 70063191241 (CNJ: 4502-50.2015.8.21.7000) - BUENO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300039699) BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), 0030- 70063187058 (CNJ: 4083-30.2015.8.21.7000) - CONRECORRENTE; EDUARDO RAMSON (ADV(S) RODRIGO CURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101475928) - ALINELLY
DOS ANJOS), RECORRIDO(A).
ZUNDT LEHMEN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN, DANIELA
0019- 70063191266 (CNJ: 4504-20.2015.8.21.7000) - HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO
TORRES (72/10800006435) - BANCO DO BRASIL S/A GUIDO FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL AGUIAR CAMARGO), RECORRENTE;
GOULART INDUSTRIA E COMECIO DE MOVEIS LTDA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) CLAIR GRALHA, CESAR AUGUSTO ZORTEA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SABRINA CONSTANT GOULART), RECORRIDO(A);
ANITA BROCCA CONSTANT (ADV(S) CLAIR GRALHA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SABRINA CONSTANT GOULART), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5D
0020- 70063191316 (CNJ: 4509-42.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302285450) VALMIR DOS SANTOS MOURA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO (ADV(S)
HAMILTON DA SILVA SANTOS, EVELIM BONFIGLIO
PLEIN), RECORRIDO(A).
0021- 70063191340 (CNJ: 4512-94.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801740251) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR), RECORRENTE;
AMAURY XAVIER BARROS (ADV(S) FABIO VOLNEI DOS
SANTOS AMARAL), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 72/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063184774 (CNJ: 3855-55.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
- CAXIAS DO SUL (10/10900388660) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
FLACH, GIOVANA ZOTTIS, TAIANE MEIRELLES
ALFONSIN), RECORRENTE/ RECORRIDO; LUIZ ANTONIO CORREA FANTIN (ADV(S) ADILSON MACHADO,
LUCIANA BARCELOS TERESA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0002- 70063195937 (CNJ: 4971-96.2015.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - RONDA ALTA (148/
10700001900) - TRACTEBEL ENERGIA S/A (ADV(S) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO, JOSE MOACIR SCHIMIDT, PRISCILA LEITE ALVES PINTO), RECORRENTE; TADEU DEMARTINE (ADV(S) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALLE, ALAN PROVENZI, ELIAS
CAMPELO MARTINS), RECORRIDO(A).
0003- 70063195960 (CNJ: 4974-51.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301394093) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; LEA MARIA SOUTO CANDIDO
(ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
0004- 70063196026 (CNJ: 4980-58.2015.8.21.7000) - PROP
E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10900056213) - FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (ADV(S)
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS, JOSE
CARLOS PIMENTEL, CRISTINA STRINGARI PASQUAL,
MARCO ANTONIO PASQUAL), RECORRENTE; GS
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA , ATUAL
DENOMINACAO
DE,
SISTEMA
HABITAT
INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) CLAUDIO
LEITE PIMENTEL, JULIANA POVOAS, FERNANDA LUFT
TESSARO, ADRIANA SEADI KESSLER, GUILHERME LAU
BANDEIRA DE MELLO), RECORRIDO(A); LAERTE
WANDERLEY SOPPER (ADV(S) RICARDO BARBOSA
ALFONSIN, ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO,
LUIS ADOLFO CARDOSO DE AZAMBUJA),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0011- 70063197651 (CNJ: 5143-38.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001764006) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LENIR DE MOURA PAIM
, E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI,
LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA
TONETTO,
FRANCIELI
COSTANTIN),
RECORRIDO(A).
0012- 70063197735 (CNJ: 5151-15.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ
PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800591155) - ANTONIO
CARLOS CARVALHO GRANJAO. (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO, MILENA BORTONCELLO SCARTON),
RECORRIDO(A).
0013- 70063197891 (CNJ: 5167-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11200085552) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN),
RECORRENTE; NESTOR SCHNEIGER (ADV(S)
RICARDO NICARETTA), RECORRIDO(A).
0014- 70063197958 (CNJ: 5173-73.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11000017737) - ADIR COSVINO BLAUTH
(ADV(S) CELSO LUIZ SCHNEIDER, MARCIA CARLOSSO
BONOTTO, ISABEL KAYSER PEREIRA), RECORRENTE; ALB COMERCIO DE TINTAS LTDA ME (ADV(S)
VIRGINIA VIJANI BICKEL, ITAMAR BELIATO
BRESCOVIT), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S)
PAULA
RODRIGUES
DA SILVA),
INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.484 / Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) ELISA DE
MACEDO ZANELLA BUSATO), RECORRENTE; MARCELO ADRIANO CAMARGO (ADV(S) PAULA CRISTINA
PADILHA), RECORRIDO(A).
9
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 74/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0023- 70063197578 (CNJ: 5135-61.2015.8.21.7000) - SER- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
VIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CEN- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802128380) - PAULO SERGIO VOLKWEIS (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO),
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ, ANA CRISTINA
0001- 70063186209 (CNJ: 3998-44.2015.8.21.7000) TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505931625) - FUNDACAO
0024- 70063197602 (CNJ: 5138-16.2015.8.21.7000) - SER- BRTPREV (ADV(S) LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO,
VIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FA- FABRICIO ZIR BOTHOME, CAMILA TICIANE ROSA,
ZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10600121172) - GELSY IGOR HAMILTON MENDES, LAURA WOLFF PLETSCH),
MARIA PREVEDELLO (ADV(S) ARLINDO ORO, MAICO RECORRENTE/ RECORRIDO; OI S/A ATUAL
AGOSTINETO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- DENOMINACAO DE BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JORDE DO SUL (ADV(S) DELCIA TERESINHA VENTURINI, GE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA, EDUARDO DA
CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RECORRIDO(A). SILVA WINTER, DIEGO LA ROSA GONCALVES), RECORRENTE/RECORRIDO; ALCIDES CAVALLI , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU, LUIS
0025- 70063197800 (CNJ: 5158-07.2015.8.21.7000) - SER- DAGOBERTO PAGANELLA), RECORRENTE/RECORRIVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO DO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102928675) - ROSELI
CALVETTI SOUZA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK 0002- 70063186902 (CNJ: 4068-61.2015.8.21.7000) - DIMUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, - OSORIO (59/10600021710) - ARCHEL ENGENHARIA E
INCORPORADORA LTDA (ADV(S) CLODES AUGUSTO
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
BERNARDES DE BERNARDES, INES MANSUR), RECORRENTE; ELECNOR DO BRASIL LTDA (ADV(S) GIL0026- 70063197826 (CNJ: 5160-74.2015.8.21.7000) - SER- BERTO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUIVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO LHERME PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102976297) - SANDRA DOS SANTOS, AMANDA TORRES HOLLERBACH),
MARA DEWES DE MELLO (ADV(S) MAURICIO RECORRIDO(A).
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0003- 70063191605 (CNJ: 4538-92.2015.8.21.7000) - DIROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100164294) - ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO), RECORRIDO(A);
0027- 70063198063 (CNJ: 5184-05.2015.8.21.7000) - CON- MARIA DE LOURDES DA SILVA ROCHA , DEFENSOR
INTERESSADO(A);
ASSOCIACAO
CURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO PÚBLICO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100011170) - ROSANA FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE - SEFAS
MUNIZ BARRETO GINAR (ADV(S) MARILIA PINHEIRO (ADV(S) ANDREA MARKUS, HELENA MARIA HAAS,
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECOR- LUCIANA SILVA GRALOUW), RECORRENTE.
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0004- 70063193122 (CNJ: 4690-43.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
0028- 70063198238 (CNJ: 5201-41.2015.8.21.7000) - SER- CIVEL - SAO BORJA (30/11200024886) - ALDIRIO
VIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ VICENTE DALCOQUIO (ADV(S) ALDIRIO VICENTE
11100209580) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) NILTON DALCOQUIO, JORGE FRANCISCO GUIMARAES,
HOFF), RECORRENTE; PATRICIA DE CAMPOS DA CRUZ HELTON ANIOLA PIRES), RECORRENTE; HONORINA
MEDIANEIRA FERRAGUT COSTA (ADV(S) RODRIGO
(ADV(S) DENILSON SILVA CRUZ), RECORRIDO(A).
COSTA ARGENTA), RECORRIDO(A).
0015- 70063198113 (CNJ: 5189-27.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503670247) - DAISSON
SILVA PORTANOVA , E OUTROS (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
0005- 70063196489 (CNJ: 5026-47.2015.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
10502737780) - BANRISUL (ADV(S) JOSE PEDRO
MATTOS CONCEICAO, CLAUDIO MONROE MASSETTI,
ROZELI DAL MAGRO, ALMIR DA COSTA BARRETO, 0016- 70063196356 (CNJ: 5013-48.2015.8.21.7000) - DICARLA RAQUEL XAVIER COUTO, ALBINO DE SOUZA REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
MOURA, JOSE PIERRE PINTO DE BITENCOURT, GILMAR - CAXIAS DO SUL (10/11200310764) - MUNICIPIO DE
DUARTE, GRISELDA GREGIANIN ROCHA, FERNANDA CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
FÜRST), RECORRENTE; LUIZ ROBERTO PECOITS COSTA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTARGA (ADV(S) ANGELO CESAR DIEL, CAROLINA TE; INES JOSEFINA SACCARO PIERETTI , DEFENSOR
FISCH, KAREN REGINA INACIO NORONHA, RAFAEL PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE 0029- 70063198360 (CNJ: 5214-40.2015.8.21.7000) - SERDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
SASSO BOCACCIO), RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101720140) - ILZA DE
SOUZA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
0006- 70063196521 (CNJ: 5030-84.2015.8.21.7000) - DIFREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL 0017- 70063196588 (CNJ: 5036-91.2015.8.21.7000) - DI- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301966070) - REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FA- ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER- ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
GIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO ANTONIO (1/11202969411) - APLOS SOUZA FARIAS (ADV(S)
FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDUTRA VILA), RECORRENTE; SILVIO LUIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EVANGELISTA DA FONTOURA (ADV(S) PAULO RICARDO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, SERGIO RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
0018- 70063198188 (CNJ: 5196-19.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6C
0007- 70063196547 (CNJ: 5032-54.2015.8.21.7000) - DI- (5/11200023834) - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, ADECIR JOSE
- PASSO FUNDO (21/11100066693) - COMPANHIA SLONGO, RAQUEL WONDRACEK MOURA, NATALIA PAZ
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) DE CARVALHO), RECORRENTE; VILMA DE MENEZES
GIANA DA SILVA STOLF, BRUNO POLGATI DIEHL, FRARE (ADV(S) KARLA CARRARO TOMASINI),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
LILIANE DA SILVA), RECORRENTE; ROBERSON RECORRIDO(A).
AZAMBUJA (ADV(S) ROBERSON FARIAS AZAMBUJA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 73/15
RECORRIDO(A).
0019- 70063198261 (CNJ: 5204-93.2015.8.21.7000) - SER- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
VIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA0008- 70063196802 (CNJ: 5058-52.2015.8.21.7000) - DI- PUBL - PORTO ALEGRE (1/10801669069) - JOSIARA ILHA RAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL DE QUADROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VAS- ZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400468346) - CONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- RELACIONADO(S):
DHZ CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) ARTUR DE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA LEAO, JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
RECURSO ESPECIAL
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
FERREIRA LINS, RENATO SCHENKEL DA CRUZ), RE- ROCKENBACH,
0001- 70062928148 (CNJ: 485377-73.2014.8.21.7000) CORRENTE; JUREMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRIDO(A).
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRI, ATUAL DENOMINACAO DE, CPJ CONSTRUCOES LTDA
MINAL - SAPIRANGA (132/20800000062) - AIDA CLARISSA
(ADV(S) OTAVIO KERN RUARO), RECORRIDO(A).
LANZ (ADV(S) ROSANGELA SLOMP, PEDRO DA SILVA
RECURSO EXTRAORDINARIO
KREBS, DEBORA MARQUES DE AZEVEDO DOS SAN0009- 70063196851 (CNJ: 5063-74.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL 0020- 70063195879 (CNJ: 4965-89.2015.8.21.7000) - SER- TOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600053532) - VIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ RECORRIDO(A); ELCEMY CALCADOS INDUSTRIA E
MAURICIO DALAGNOL (ADV(S) ROCHELLI CHRISTIANE 11100201481) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS COMERCIO LTDA , REPRESENTADA PELO SR. MOAWEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / FRANCISCO SICA DINIZ, NILTON HOFF), RECORREN- CIR HENRICH (ADV(S) ADRIANA MARIA PEREIRA
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, TE; DIEGO GONCALVES PEREIRA (ADV(S) DENILSON ROST, ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG), RECORRIDO/ASSIS.AC..
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ SILVA CRUZ), RECORRIDO(A).
CONCEICAO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS),
0002- 70062961719 (CNJ: 488734-61.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A); MURARO E CIA LTDA (ADV(S) JAIRO
SERGIO SOUTO MARTINS, PAULO RICARDO DA SIL- 0021- 70063196133 (CNJ: 4991-87.2015.8.21.7000) - SER- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/
VA), INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303412366) - ESTADO 21300383826) - ALEXSANDRO ROSA DA SILVA (ADV(S)
0010- 70063197537 (CNJ: 5131-24.2015.8.21.7000) - DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PI- MARCELO TURELA DE ALMEIDA), RECORRENTE;
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- RES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); IANAI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101023253) - ELENITA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MAIRA CECCONI RABAIOLI ZANETTE (ADV(S) EDUARDO ROSSI
TEREZINHA PRETTO BIASON (ADV(S) EVERTON ASSMANN (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ALI- BITELLO), RECORRIDO/ASSIS.AC..
ENDRESS MARTINS, MARCO ANTONIO MARTINS, NE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA, DANIELA SPERK
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPRISCILA MEREGALLI), RECORRENTE; CAIXA DE SILVEIRA, VANESSA ROHR), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EMILY
REICHERT
SEIBEL
BARCELLOS), 0022- 70063196273 (CNJ: 5005-71.2015.8.21.7000) - SERDIRETORA.
RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) TIAGO VIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100061721) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 4A
RAFAEL DA SILVA BALBE), RECORRIDO(A).
0005- 70063193536 (CNJ: 4731-10.2015.8.21.7000) - MANDATOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/10400026138)
- MIGUEL ALFREDO AUGUSTO MOOJEN (ADV(S)
MIGUEL ALFREDO AUGUSTO MOOJEN), RECORRENTE; BENITO EMILIO ARGENTA , HELENA PIMENTEL
ARGENTA (ADV(S) SERGIO MENEGAZ, GLADIMIR ANTONIO CASARIN), RECORRIDO(A).
0006- 70063206130 (CNJ: 5991-25.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10601500486) - FLEXLINK
SYSTEMS LTDA. (ADV(S) GUILHERME RIZZO AMARAL,
ROBERTA FEITEN SILVA, FILIPE SCHERER OLIVEIRA),
RECORRENTE; MURI LINHAS DE MONTAGEM (ADV(S)
FLAVIO LUZ, LISIANE BARRETO COGO),
RECORRIDO(A); BEEL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA. (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
JUCHEM, PATRICIA DE SOUZA FERNANDES MEDINA
STADTLÄNDER, MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS),
INTERESSADO(A); SEQUOR AUTOMACAO E SISTEMAS
, INTERESSADO(A); JOSE RICARDO SCHOMMER ,
INTERESSADO(A); ALPHEU PEREIRA CARDOSO
(ADV(S) MARLO THURMANN GONCALVES, DELTON
WINTER DE CARVALHO), INTERESSADO(A); RODRIGO
BORDINI (ADV(S) MARIA FRANCISCA BRASIL
FERREIRA,
NOEDY
SILVA DE
FREITAS),
INTERESSADO(A); FABIO DOS SANTOS ALVES (ADV(S)
GILSE DE FATIMA CONSENSA), INTERESSADO(A);
RODRIGO SCHEER ROVERE (ADV(S) MARLO
THURMANN GONCALVES, DELTON WINTER DE CARVALHO), INTERESSADO(A); FABIO LOURENCO
CAMARGO , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO DIAS DE
CASTRO), INTERESSADO(A).
0007- 70063210355 (CNJ: 6413-97.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
10900126887) - AMAURI DOS SANTOS CARVALHO , E
OUTROS (ADV(S) VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO,
JANE TEREZINHA VALAU DA SILVA, DIOGO SEGALA
MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0008- 70063211130 (CNJ: 6491-91.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302628063) DECORVILLE LTDA (ADV(S) LUCIANO MOYSES
PACHECO CHEDID, MAURICIO JORGE D‘AUGUSTIN
CRUZ, EDUARDO VIANA CALETTI), RECORRENTE;
BANCO VOTORANTIM S.A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA),
RECORRIDO(A).
0009- 70063211312 (CNJ: 6509-15.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.484
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
10800049290) - ILDO PAULO DE SOUZA SILVA (ADV(S)
PAULO HENRIQUE MODENA HILLER, PATRICIA HELENA DA SILVEIRA HILLER), RECORRENTE; SOUZA
CRUZ S/A (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA,
THEOBALDO SPENGLER NETO, RICARDO DORNELLES
CHAVES BARCELLOS, JAURO DUARTE GEHLEN,
MICHELLE SARRAH STIEVEN MACHADO, FABIANA
MARION SPENGLER, MARCIO DE SOUZA POLTO,
JULIANO REBELO MARQUES), RECORRIDO(A).
0009- 70063319248 (CNJ: 17302-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400610487) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE;
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES OVINOS
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA, SILVANA WEBER), AGRAVADO(A).
0010- 70063211734 (CNJ: 6551-64.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300762544) CONSERVAS ODERICH S/A (ADV(S) TARCISIO
RODOLPHI CARNEIRO, RAFAEL WAINSTEIN ZINN,
FERNANDA MARTINS WASSERMAN), RECORRENTE;
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A
(ADV(S)
MARCIO
LOUZADA
CARPENA),
RECORRIDO(A).
0010- 70063319354 (CNJ: 17313-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11003195181) TATIANA ALVES MACHADO (ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK, KAREN SOUZA DA SILVA, VALDIR
FLORISBAL JUNG, GILBERTO MELLO LINCK), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S. A. (ADV(S) TRES PASSOS (ADV(S) PAULO ROBERTO BRIZOLLA
RAFAEL AUGUSTO SIEBEL, GABRIEL LOPES MOREIRA), RODRIGUES), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANAGRAVADO(A).
DREIA
ÜBER
ESPINOSA
DRZEWINSKI),
INTERESSADO(A).
0022- 70063321673 (CNJ: 17545-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11101685710) - WMS 0009- 70063319826 (CNJ: 17360-16.2015.8.21.7000) SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) JOSE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, PEDRO - OSORIO (59/11300035381) - JUCIMAR ALVES DA SILVA
BAUMGARTEN CIRNE LIMA, RODRIGO MUSSOI , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
MOREIRA), AGRAVANTE; MPC ENGENHARIA LTDA OSORIO (ADV(S) CRISCIA ANDREA FERRARI, JANINE
(ADV(S) RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES, PATRI- COSTA DOS SANTOS ZART, MAXIMILIANO MATHEIS
MARQUES, SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS),
CIA PELLINI FERREIRA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0023- 70063321939 (CNJ: 17571-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
(77/ 10900033991) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS 0010- 70063319941 (CNJ: 17372-30.2015.8.21.7000) FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; - IJUI (16/11300080947) - JOSE CZYZESKI (ADV(S) ALEJOSE AUGUSTO DE MENEZES SPIES (ADV(S) GISELE XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
SPIES CHITOLINA, LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES), JOICE ALINE BENETTI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
AGRAVADO(A).
CARINA BELLOMO DA SILVA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70063319495 (CNJ: 17327-26.2015.8.21.7000) - DIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11300062653) - ALVICIO KARLING (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
DIRETORA.
AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A
0011- 70063320097 (CNJ: 17387-96.2015.8.21.7000) - DIRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300031479) - DELMAR ANTOLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NIO SANDRI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
DIRETORA.
0012- 70063319669 (CNJ: 17344-62.2015.8.21.7000) FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
COMODATO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200030344) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12F
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
- CLAIR PEREIRA (ADV(S) OLIVAR SCHNEIDER, JULIO
AGRAVADO(A).
CESAR GONCALVES MOREIRA SEZAR, VILSON CESAR
NOTA DE EXPEDIENTE N. 75/15
JONER), AGRAVANTE; A&M EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) JOSE PAULO MICHELIM
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA CAETANO), AGRAVADO(A).
0012- 70063320162 (CNJ: 17394-88.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - SANTO
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
ANGELO (29/11000052446) - INSTITUTO NACIONAL DO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 76/15
RELACIONADO(S):
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA0013- 70063319818 (CNJ: 17359-31.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/ VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA LHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, DARCIONE
11200012319) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S) RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- SPOLAOR), AGRAVANTE; MARILEI PAZZE (ADV(S) NARA
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DANA BETINA CEZAR, TANAELA ELLWANGER MÜLLER), GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR MARIA DIEL, REGIS DIEL, RAFAEL HENRIQUE VEECK),
AGRAVANTE; ADRIANE IZABEL DA SILVEIRA (ADV(S) RELACIONADO(S):
AGRAVADO(A).
0001- 70063317200 (CNJ: 17098-66.2015.8.21.7000) - ROSANE MARLI HAUBERT DA SILVEIRA, GINEVRA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA HAUBERT DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
(132/11200049380) - ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S)
0013- 70063320451 (CNJ: 17423-41.2015.8.21.7000) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
HUMBERTO JARDIM MACHADO), AGRAVANTE; ELIONE
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TEREZINHA ALBE PORCHER ME (ADV(S) ROSANA 0014- 70063320105 (CNJ: 17388-81.2015.8.21.7000) - 0001- 70059241083 (CNJ: 116671-14.2014.8.21.7000) - SAO JERONIMO (32/11100019387) - RENALDO JUAREZ
STRASSBURGER,
CLARICE
TERESINHA ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO LUIZ (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVAFUNDO (21/11200101270) - AYMORE CREDITO FINAN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202853324) - ESTADO LHO AZAMBUJA DA SILVA, ALESSANDRA QUINES
STRASSBURGER), AGRAVADO(A).
CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GABRIEL LOPES DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ CRUZ), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
MOREIRA), AGRAVANTE; PEDRO ANNES DE AZEVEDO NUNES DE OLIVEIRA, HUMBERTO MATTOS DIAS), SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO), AGRAVADO(A);
0002- 70063317259 (CNJ: 17103-88.2015.8.21.7000) - (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), AGRAVADO(A). AGRAVANTE; AGROSAFRA SEMENTES LTDA (ADV(S) MUNICIPIO DE SAO JERONIMO (ADV(S) HAMILTON
SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA FERREIRA ANSELMO), AGRAVADO(A).
ALEGRE (1/11103041798) - LBF ENGENHARIA E
WINTER), AGRAVADO(A).
SERVICOS LTDA. (ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR, 0015- 70063320220 (CNJ: 17400-95.2015.8.21.7000) KARINA CUNHA NASCIMENTO), AGRAVANTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FAXINAL DO SO0014- 70063320501 (CNJ: 17428-63.2015.8.21.7000) BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GE- TURNO (96/11200003804) - BANCO VOLKSWAGEN S/A 0002- 70063313142 (CNJ: 16692-45.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALE- TUPANCIRETA (76/11300005387) - CARLOS CORRAL
RALDO NOGUEIRA DA GAMA), AGRAVADO(A).
CAVASSANI), AGRAVANTE; JOSE LUIZ FELIN (ADV(S) GRE (1/11101461846) - UNIMED VITORIA COOPERATIVA FAGUNDES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE;
ANTONIO NEURI GARCIA, TALES EDUARDO SANTINI DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) FLAVIA ALMEIDA MUNICIPIO DE TUPANCIRETA (ADV(S) FABIO DOS SAN0003- 70063317358 (CNJ: 17113-35.2015.8.21.7000) - MACHADO, FELIPE CERETTA DE GREGORI), MOURA DI LATELLA, MARCUS VINICIUS COUTO DE TOS SILVEIRA, DAYAN SOARES PEIXOTO, WILLIAM
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA AGRAVADO(A).
OLIVEIRA), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS TROLLE PINHEI- JOSE DA SILVA ANDREATTA, FELIPE RIBAS DOS SANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102091279) RO MACHADO (ADV(S) PATRICIA DALLA VECCHIA), TOS), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
JOSIANE CARDOSO DE OLIVEIRA MOREIRA (ADV(S)
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
AGRAVADO(A).
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), 0016- 70063320352 (CNJ: 17413-94.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802443102) - 0003- 70063319131 (CNJ: 17291-81.2015.8.21.7000) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA AGRAVADO(A).
FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; VIANNA BRAMBILA SAO LUIZ GONZAGA (34/11100044015) - IVAR MARTINS 0015- 70063322085 (CNJ: 17586-21.2015.8.21.7000) & CIA LTDA - ME (ADV(S) CLAUDIO GELATTI, CASSIANO DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0004- 70063317655 (CNJ: 17143-70.2015.8.21.7000) - GELATTI), AGRAVADO(A).
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) VIVIANE SUL (10/11000314103) - INSTITUTO NACIONAL DO SEFAMILIA - 5. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
TERESINHA PAVEGLIO COSTA, LUCAS ADAMS WESZ), GURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT),
ALEGRE (1/10900976008) - E.D.A.D.M.A. (ADV(S) WILAGRAVANTE; BALDUINO TONIOLLI (ADV(S) JUNIOR
AGRAVADO(A).
SON BARUFALDI, ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL, 0017- 70063320527 (CNJ: 17430-33.2015.8.21.7000) ANTONIO SOLDATELLI, VLADIMIR CAMARGO DE
WILSON ALEXANDRE DES ESSARTS BARUFALDI), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
ALMEIDA), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; A.M. (ADV(S) ANTONIO MARDINI, PAULO DE PAULA (66/11200007170) - MARCELO CONCEICAO 0004- 70063319297 (CNJ: 17307-35.2015.8.21.7000) ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO, EDUI ANTO- DE OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRA- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRI- 0016- 70063322135 (CNJ: 17591-43.2015.8.21.7000) NIO RECH, PAULO RICARDO LUZ DE OLIVEIRA, VANTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MYLENNA UNFO (139/11200001250) - ENI DOS SANTOS SCHU , SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
GELMIR GUTIER RECHE, KAYAN ROSA DOS SANTOS), WOJCIECHOWSKI MAIA, MARIANA DE CAMARGO DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102553639) AGRAVADO(A); C.A.A.D.O. (ADV(S) EDUARDO SANTANA, LARISSA DOS SANTOS HIPOLITO, CARLOS TRIUNFO (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI, VERA LUCIA MORAES ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO
KOCHENBORGER SCARPARO, GUILHERME BIER BAR- RENATO GODOY DOS SANTOS, EDUARDO CHALFIN, PROTASIO CANTARELLI VAZ), AGRAVADO(A); ESTADO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH), AGRAVANILAN GOLDBERG, CLARA VAINBOIM), AGRAVADO(A). DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CELOS), INTERESSADO(A).
NETO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
LEANDRO DAUDT BARON), AGRAVADO(A).
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0005- 70063317754 (CNJ: 17153-17.2015.8.21.7000) - 0018- 70063320576 (CNJ: 17435-55.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
0017- 70063322192 (CNJ: 17597-50.2015.8.21.7000) DO SUL (10/11100105794) - ALEX SANDRO MOTTER FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10703005220) - 0005- 70063319404 (CNJ: 17318-64.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; DIBENS BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CAM- 11000055126) - COMPANHIA DE SEGUROS
LEASING S.A. (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- PINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; LIGIA FREITAS SANTOS 11300010637) - CAMILLO ROQUE SCHNEIDER , DE- AGRIFOGLIO VIANNA, LUCIO ROCA BRAGANCA),
LOPES), AGRAVADO(A).
(ADV(S) LONEI TORGO CASSEMIRO, CESAR AUGUSTO FENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE AGRAVANTE; TANIA APARECIDA SANTIN (ADV(S) SILBOEIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
CANDIDO GODOI (ADV(S) HOMERO LUIZ SEIBEL), VIO EDUARDO MARTINS PINTO), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0006- 70063317945 (CNJ: 17172-23.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 5.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR0018- 70063322259 (CNJ: 17603-57.2015.8.21.7000) TO ALEGRE (1/11300657384) - ROBERTO LUIZ CANDAL 0019- 70063320717 (CNJ: 17449-39.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/
RAMALHO ORTIGAO (ADV(S) LUIZA LYDIA SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0006- 70063319503 (CNJ: 17328-11.2015.8.21.7000) - DI- 10900060056) - TIAGO ADAM DA SILVA (ADV(S) RAFAEL
CAVICCHIOLO, MARIA TEREZINHA GUARISE ALEGRE (1/10903599876) - EDERSON LUIS TELES REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SAN- CASELLI PEREIRA), AGRAVANTE; BANCO FINASA BMC
BARRIOS), AGRAVANTE; HILDA PIGHINI PINTO , E (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS TA ROSA (28/11200038980) - LARI DRESCHER , E OU- S/A (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO,
OUTROS (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), AGRA- TRO (ADV(S) JUCELITO ANDRE VILLETTI), AGRAVAN- NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSMARCELO SOARES PADILHA, NATALIA DE AZEVEDO VANTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO TE; M.A. BOTOLLI & CIA. LTDA. (ADV(S) ANDRE DE TA), AGRAVADO(A).
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, ANDRADE KOSCHEWITZ, RAQUEL DE OLIVEIRA
REBES), AGRAVADO(A).
KOSCHEWITZ), AGRAVADO(A).
LEONARDO LOUZADA LENCE), AGRAVADO(A).
0019- 70063322283 (CNJ: 17606-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
0007- 70063318554 (CNJ: 17233-78.2015.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL 0020- 70063321020 (CNJ: 17480-59.2015.8.21.7000) - 0007- 70063319578 (CNJ: 17335-03.2015.8.21.7000) - 11400415749) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300842386) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLICREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CANDELARIA (89/10600010919) - BRASIL TELECOM / OI CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
ELISIANA WALTRICK BRUM, LEILA MEJDALANI PEREI- (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, (21/11200194987) - LEDI CARDOZO FIUZA , DEFEN- AGRAVANTE; JUVENIRA ALVES PEDROSO (ADV(S)
RA), AGRAVANTE; JOSE GILMAR LEMPECK PIRES PAULA MALTZ NAHON), AGRAVANTE; DINARTE ERNANI SOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO RESSOLI LUIS BALDO CUNHA, MARCIA VIDI
(ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES), AGRAVADO(A). MORAES , E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER), AGRAVADO(A); BONORINO), AGRAVADO(A).
GOTTEMS TELOKEN, ROSANE MARLI HAUBERT DA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, TIAGO BONA), INTERESSADO(A).
0008- 70063319107 (CNJ: 17288-29.2015.8.21.7000) - SILVEIRA, FABIOLA HAESER), AGRAVADO(A).
0020- 70063322416 (CNJ: 17619-11.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA
SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
CIVEL - GRAVATAI (15/10900103820) - A. F.L.S. (ADV(S)
ALEGRE (1/11201370923) - GLADIS PEREIRA BICUDO
MARCELO CAMPOS DE CARVALHO, JOSE CARACIOLO 0021- 70063321558 (CNJ: 17533-40.2015.8.21.7000) - 0008- 70063319677 (CNJ: 17345-47.2015.8.21.7000) - (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, KARLA
MELLO DE AZEVEDO KUHLMANN), AGRAVANTE; M.C SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SCHUMACHER VITOLA, LUIZ AUGUSTO PINHEIRO
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, MICHEL 11000043255) - DARCI DE BARROS (ADV(S) ADRIANO TRES PASSOS (75/11200025223) - NILVA SCHAFER , MARIN), AGRAVANTE/AGRAVADO; UNIMED PORTO ALESCHERER), AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER DOS DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
FERNANDES DA ROSA), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, RODRIGO ABREU
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ROSA DE SOUZA), AGRAVANTE/AGRAVADO;
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT
NOTA DE EXPEDIENTE N. 77/15
(ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES, FELIPE HELMICH
FERNANDEZ, GUILHERME TORRES MOREIRA), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
INTERESSADO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70063322713 (CNJ: 17649-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300003742) - ARLINDO POLO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; OI S.A. (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
AGRAVADO(A).
0022- 70063322788 (CNJ: 17656-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015572) CRISTIANO
AGLIARDI
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
MALDANER CIBILS), AGRAVADO(A).
0023- 70063322846 (CNJ: 17662-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SEBERI (133/
10800013090) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
AGRAVANTE; ANGELO V. ALBARELLO (ADV(S) CLAUTO
JOAO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
0024- 70063322903 (CNJ: 17668-52.2015.8.21.7000) SUCESSOES - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11400969159) - JOAQUIM VAZ PEREIRA
(ADV(S) JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA, PATRICIA CHAVES BANNURA, ISABEL CRISTINA DE MOURA),
AGRAVANTE; RANDOLFO COELHO BALBAO , TATIANA
COELHO BALBAO (ADV(S) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, THAIS SERAFIM ROSSI, MARCELO SOARES
PADILHA, NATALIA DE AZEVEDO REBES),
AGRAVADO(A); ESPOLIO DE CECY ZULAICA DE
ALBUQUERQUE IZERHARD BALBAO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0025- 70063323018 (CNJ: 17679-81.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11000407250) - JUSELMA
LINDEMAYER BRITES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0026- 70063323414 (CNJ: 17719-63.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11000000931) - JUSSARA DE FATIMA DIAS DA SILVA
(ADV(S) ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS), AGRAVANTE; SASSE- COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, LISIANE
CAMARA CARVALHO), AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061868287 (CNJ: 379391-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200023866)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SANDRA REGIANE
KRUPINSKI (ADV(S) TATIANA MEZZOMO CASTELI),
RECORRIDO(A).
0002- 70062359039 (CNJ: 428466-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100839551) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ALESSANDRA FLORES
WAGNER), RECORRENTE; LUIZ EVARISTO VIEIRA
NETO (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO),
RECORRIDO(A).
0003- 70062400304 (CNJ: 432593-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10702071017) - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
(ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRIDO(A).
0004- 70062521133 (CNJ: 444676-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANELA (41/ 10800025887)
- MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO
TOMAZELLI, MELISSA HALBERSTADT LEAL, DEBORA
BRANTES PRUX DA SILVA), RECORRENTE; MAURO
LUIZ PEREIRA DIAS (ADV(S) MARCOS ANTONIO FAROFA), RECORRIDO(A).
0005- 70062547179 (CNJ: 447280-04.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401226990) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN , DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, RODOLFO LUIZ RODRIGUES
CORREA), RECORRENTE; JEFERSON MARQUES
(ADV(S) JOAO ADAO CARDOSO AJALA),
RECORRIDO(A).
0006- 70062591375 (CNJ: 451700-52.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11401077138) - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORREN0027- 70063323463 (CNJ: 17724-85.2015.8.21.7000) - TE; OLDAIR LUNARDI (ADV(S) SIMONE BEATRIZ
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO MARIANI DA SILVA), RECORRIDO(A).
JERONIMO (32/11300017493) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
LUIZ RAMOS CERNICCHIARO (ADV(S) MARCO ANTO- 0007- 70062651724 (CNJ: 457735-28.2014.8.21.7000) NIO MARTINS, PRISCILA MEREGALLI), AGRAVADO(A); RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CACHONEIA SHEILA DE MORAES CERNICCHIARO (ADV(S) EIRA DO SUL (6/11000055798) - MUNICIPIO DE CAMARCO ANTONIO MARTINS, PRISCILA MEREGALLI), CHOEIRA DO SUL (ADV(S) LEONEL LUIS SLOMP
GONCALVES), RECORRENTE; ANDREIA DOS SANTOS
INTERESSADO(A).
, E OUTROS (ADV(S) CESAR DE OLIVEIRA COSTA),
0028- 70063323521 (CNJ: 17730-92.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA (ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, MARILIA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A); OBJETIVA CON11200367066) - SAVARAUTO BOA VISTA VEICULOS LTDA CURSOS LTDA (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA, LUIZ
(ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG), AGRAVANTE; CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR, DAIANA
EVERSON
PRANKE
LOUZADA),
UNIAO NACIONAL EM DEFESA DE CONSUMIDORES GABANA,
CONSORICADOS E USUARIOS , DO SISTEMA FINAN- INTERESSADO(A).
CEIRO (ADV(S) RAIMUNDO FLORES, ALBERTO LIMA
WUNDERLICH), AGRAVADO(A).
0008- 70062690714 (CNJ: 461634-34.2014.8.21.7000) 0029- 70063323588 (CNJ: 17736-02.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
RESERVA DE DOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400943010) - ESTADO
PORTO ALEGRE (1/10802402473) - PRODUTOS ROCHE DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A. (ADV(S) RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), REMALACHIAS CICONELO), AGRAVANTE; ELISANGELA CORRENTE; MAGUS BOLSAS E CALCADOS LTDA
BERTAGNOLI ELESBAO (ADV(S) FERNANDO ANTONIO (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
VARIANI, RICARDO GIULIANI NETO, MARCOS EDUARDO NONDILO), AGRAVADO(A).
0009- 70062692710 (CNJ: 461834-41.2014.8.21.7000) 0030- 70063323679 (CNJ: 17745-61.2015.8.21.7000) - L DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRI- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401619577) - ESTADO
MINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/ DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CANDIDO INACIO
21200120069) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; OHS DALLA
LEONARDO HERNANDES DA SILVA , VULGO PINTO, LIBERA INDUSTRIA DE RODAS PARA POLIMENTO LTDA
BODÃO JOIA, PRETO, FERNANDO DE OLIVEIRA CAVA- (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
LHEIRO (ADV(S) ALVINO RODRIGUES FIOR,
0010- 70062719323 (CNJ: 464495-90.2014.8.21.7000) FERNANDO TRES FIOR), AGRAVADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0031- 70063323729 (CNJ: 17750-83.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401300295) - ESTADO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303349818) - DIAS, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; TAUFFER
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELRA MONTEIRO), AGRAVANTE; AIRTON MARTINS SON LACERDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
MARCELINO (ADV(S) BETINA FONSECA DA SILVA,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT, WILMAR SIL- 0011- 70062731476 (CNJ: 465710-04.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
VA JUNIOR), AGRAVADO(A).
11100098960) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORRENTE; MARIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SILVIA PEREIRA DE SOUZA (ADV(S) RAQUEL FRAGA
DE RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12G
Edição Nº 5.484 / Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
11
NAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE
JESUS), RECORRENTE; JORGE GASPAR , E OUTROS
(ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL, FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A); UNIAO (ADV(S) RENAN THUME
KARAM), INTERESSADO(A); CAIXA ECONOMICA FEDE(ADV(S)
EVANDRO
GARCZYNSKI),
0013- 70062952726 (CNJ: 487835-63.2014.8.21.7000) - RAL
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401220542) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA), RECORRENTE; MARILENE CABRAL JACQUES 0002- 70055639694 (CNJ: 288596-15.2013.8.21.7000) , E OUTROS (ADV(S) NARA MARIA RIBAS ISA), SEGUROS - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11100022333) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
RECORRIDO(A).
GERAIS S/A (ADV(S) CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
BARTH SPERB), RECORRENTE; ADALBERTO POLVORA
SOARES , E OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SILVA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0014- 70060004983 (CNJ: 193061-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900044199) - ESTADO 0003- 70055640049 (CNJ: 288631-72.2013.8.21.7000) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- 10700114683) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
RENTE; EZEQUIEL SANTOS LIMA , E OUTRA (ADV(S) DE SEGUROS GERAIS S/A (ADV(S) ILSA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
ALESSANDRA MACHADO COSTA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ANTONIO JOSE DEVES , E OUTROS
(ADV(S) JOAO EDUARDO BORCHARTT ANCHIETA,
0015- 70062713474 (CNJ: 463910-38.2014.8.21.7000) - JULIANE BORCHARTT ANCHIETA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO),
RECORRENTE; HEITOR GONCALVES (ADV(S) WERLEY 0004- 70055653505 (CNJ: 289977-58.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10900022272)
RODRIGUES ALVES FILHO), RECORRIDO(A).
- SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
0016- 70062737374 (CNJ: 466300-78.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; AUNILIA MARTINS CASTRO , E OUSERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO TROS (ADV(S) OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELO DA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO), COSTA GAMBOGI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ANGELINA DE PAULA COSTA (ADV(S)
JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO BLEICKER),
0005- 70055661557 (CNJ: 290782-11.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
10700102049) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
0017- 70062783642 (CNJ: 470927-28.2014.8.21.7000) - DE SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS,
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL - CAXIAS NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE;
DO SUL (10/10501239017) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO CLARICE DE FATIMA ZALTRON , E OUTROS (ADV(S)
SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, PEDRO MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
PEREIRA DE SOUZA, LARISSA RAYMUNDI), RECORRENTE; MERCEDES ALVES DA MOTTA , JACI ALVES DA
MOTTA , IZOLDA ALVES DA MOTTA (ADV(S) NELSON 0006- 70055674048 (CNJ: 292031-94.2013.8.21.7000) GULARTE RAMOS, JOAO FRANCISCO MATTANA RA- SEGUROS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
10700161581) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEMOS), RECORRIDO(A).
GUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; JOSE
LUIZ SCHEID , E OUTROS (ADV(S) PAULA WERUSKA
RECURSO EXTRAORDINARIO
DE FREITAS BRUM, VILMAR COSTA), RECORRIDO(A).
0018- 70044295830 (CNJ: 362377-41.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE
(23/10900101250) - MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) 0007- 70057000192 (CNJ: 424646-48.2013.8.21.7000) DANIELE HERNANDEZ MELLO, ELEANOR MIGUEL SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600021620)
REGO), RECORRENTE; SINDICATO DOS SERVIDORES - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
MUNICIPAIS DO RIO GRANDE - SISMURG (ADV(S) ALE- MULLER, BRUNO PILAU MORSCH), RECORRENTE;
XANDRE MAIA DA COSTA, ELISA ALQUATI DA COSTA), CLECI ROSA GIORDANI , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO OLTRAMARI
RECORRIDO(A).
MANICA), RECORRIDO(A).
0019- 70062385174 (CNJ: 431080-19.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE 0008- 70057343204 (CNJ: 458947-21.2013.8.21.7000) (1/11203161515) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE SEGUROS - VARA - SANTO AUGUSTO (123/11000012661)
(ADV(S) CAREN VASATA), RECORRENTE; CARLOS - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ALBERTO SENA JUNIOR , DEFENSOR PÚBLICO DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRENTE; GETULIO DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARECORRIDO(A).
RIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
0020- 70062584370 (CNJ: 451000-76.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
10800006311) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
PATRICIA BRUN PERIZZOLO, DANA BETINA CEZAR, 0009- 70059940213 (CNJ: 186584-83.2014.8.21.7000) MARIANA LARGURA), RECORRENTE; ALEX EDNEI SEGUROS - VARA - SARANDI (69/11000014295) - COMZIEMANN
(ADV(S)
DAIANA
MELCHIOR), PANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S)
MAURO FITERMAN, ADAILTON PORTO MONSON), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; JUCIMAR AUGUSTO TOLOTTI (ADV(S)
0021- 70062606686 (CNJ: 453231-76.2014.8.21.7000) - PAULO ROBERTO MAFFESSONI), RECORRIDO(A);
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/ GICELDA LUCIA TOLOTTI (ADV(S) GICELDA LUCIA
10800012915) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S) TOLOTTI, PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO),
PATRICIA BRUN PERIZZOLO, DANA BETINA CEZAR, RECORRIDO(A); JANETE TEREZINHA FURINE
DANIELA ALZIRA KOHL LANDVOIGT), RECORRENTE; RODRIGUES , RAFAEL FURINE RODRIGUES ,
PAULO ANTONIO DE LIMA (ADV(S) ANGELO JORGE EDICLEITON RODRIGUES (ADV(S) JUAREZ TABUIA
BECKEL SAVI, PAULO RENATO RIBEIRO, JULIANA SAVI), WEINGARTNER), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA
LOPES DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A); VALTER LACERDA DA SILVA (ADV(S)
EDUARDO BORDIGNON), INTERESSADO(A).
0022- 70062652417 (CNJ: 457804-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANELA (41/ 10700021669)
- MUNICIPIO DE CANELA (ADV(S) LUIZ FERNANDO
TOMAZELLI, MELISSA HALBERSTADT LEAL, MARIA DE
LURDES HENKE), RECORRENTE; CELIA REGINA
DANUNCIACAO RODRIGUES (ADV(S) JOSE INACIO
BARBACOVI, PAULO ROBERTO VOGES, CARLOS
ROBERTO DEVINCENZI SOCAL), 002. RECORRIDO(A).
0010- 70061896122 (CNJ: 382175-80.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10300010007) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE,
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI), RECORRENTE;
DORA LUCIA COGO LOVATO MENEGHETTI , E OUTROS
(ADV(S) JOSE NEI PEDROSO MARCZAK, FRANCISCO
AUDACI DE ALMEIDA, UBIRATAN BOLLA PEDROSO),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70061980967 (CNJ: 390659-84.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303597013) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
JOSE INACIO LUCARDO DE OLIVEIRA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, VANESSA LILIAN AMARAL BRANCO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0012- 70062140694 (CNJ: 406632-79.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 78/15
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10500292838) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VIANEI MARQUES DAUDT, LIEGE TRES, LUCIANE
BUTTINI), RECORRENTE; VALMOR SAUGO E CIA LTDA
RECURSO ESPECIAL
, E OUTROS (ADV(S) LUCIANO ROBERTO SARTURI),
RECORRIDO(A).
0012- 70062896030 (CNJ: 482166-29.2014.8.21.7000) - 0001- 70053330569 (CNJ: 57681-64.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0013- 70062262969 (CNJ: 418859-04.2014.8.21.7000) CAMAQUA (7/10700046587) - ESTADO DO RIO GRANDE ALEGRE (1/10702445669) - SUL AMERICA CIA NACIO- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
12
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.484
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302873025) CARLOS HENRIQUE FRAEB (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA
DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0014- 70062277066 (CNJ: 420269-97.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - TEUTONIA (159/
11000025032) - TERESA DO AMARAL (ADV(S) TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA
FRAGA JUNIOR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
WESTFALIA (ADV(S) ALINE LUIZA KRUGER),
RECORRIDO(A).
0015- 70062292602 (CNJ: 421823-67.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11202254773) - ANDRE LUIS VENHOFEN (ADV(S)
GILBERTO DE JESUS LINCK, RENAN JUNG HENRIQUE),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS),
RECORRIDO(A).
0016- 70062338280 (CNJ: 426391-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601503191) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; EURIDES EVALDT
FERREIRA (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA
HILLER, FERNANDA AVILA NUNES), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) WESSON
ANTONIO DO AMARAL DURO, TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, RAFAEL COUTO
KLEIN), RECORRIDO(A).
0026- 70062496500 (CNJ: 442213-58.2014.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202120904) QUATORZE BRASIL TELECOM CELULAR S A , BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) CIRA HELENA PARSO DA CRUZ
GUIDO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
RECORRENTE; FLAVIO ABRIANOS BECKER & CIA LTDA
(ADV(S) KARINE GIL DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455475) BEATRIZ ELISABETH MULLER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0039- 70062731468 (CNJ: 465709-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101942984) CARLOS HENRIQUE IRAJA PEREIRA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0027- 70062500376 (CNJ: 442600-73.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/
11100028442) - LORI MERTINS (ADV(S) DANIEL ANTO- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENIO CHIOCHETTA), RECORRENTE; ICATU SEGUROS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE, ICATU HARTFORD
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARDIRETORA.
CO AURELIO MELLO MOREIRA, RAQUEL SOBOLESKI
CAVALHEIRO, SHANA SERRAO FENSTERSEIFER), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
RECORRIDO(A).
0017- 70062398011 (CNJ: 432364-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/
11100008578) - JORGE EGIDIO VOSS (ADV(S) MARCOS
LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE HELENA
PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE (ADV(S)
LEDIANE GUINDANI), RECORRIDO(A).
0028- 70062500418 (CNJ: 442604-13.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SEGUROS - VARA - CASCA (90/11100009705) - ICATU
HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ANA ELISA AULER,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 79/15
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR, RAYZA
RODRIGUES VAZ), RECORRENTE; VAGNER BORIN
(ADV(S) MARCELO BARBOSA DO SACRAMENTO, AN- RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
DREIA BARRIQUEL LUZA), RECORRIDO(A).
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
0029- 70062503404 (CNJ: 442903-87.2014.8.21.7000) - REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PAR- SANTA MARIA (27/11300022086) - MARISA FONSECA TE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
DUTRA (ADV(S) MARCIO ALESSIO, FERNANDA INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
GRAEBIN MENDONCA), RECORRENTE; BRASIL FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MOESCH), RECORRIDO(A).
0018- 70062412648 (CNJ: 433827-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200091615) - ARY CALLEGARO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0030- 70062504550 (CNJ: 443018-11.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200056593) - MARILENE PIRES
MACHADO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
ADILSON LUIS CERUTTI, FABRICIO LUIS SANDRI),
RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, RODRIGO
FRASSETTO GOES), RECORRIDO(A).
0009- 70062461850 (CNJ: 438748-41.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301222136) SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E
PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) DEONISIO BENELLI),
RECORRENTE; JORGE VASCONCELLOS BASTIAN
(ADV(S) MARCUS ANDRE NASCIMENTO MARCHI,
CARLOS EDUARDO STAHLHOFER), RECORRIDO(A).
0010- 70062503958 (CNJ: 442958-38.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11000051155) - JERSON BELMONTE DOS SANTOS
(ADV(S) PAULO DA SILVA GARSELAZ, ANTONIO
CARLOS FIALHO GARSELAZ), RECORRENTE; BANCO
PANAMERICANO S.A (ADV(S) CAROLINA ADAMI CIBILS,
DANIEL SANTOS BORIN, SERGIO SCHULZE),
RECORRIDO(A).
0011- 70062539085 (CNJ: 446471-14.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301976726) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
RECORRENTE; ROSANGELA DE ASSIS FEIJO (ADV(S)
ANDERSON VARGAS DE SOUZA, FERNANDA DASTIS
BRITO, ALAN COELHO REIS FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0012- 70062545355 (CNJ: 447098-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11400092949) - CIFRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANDRE LUIS
SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
RECORRENTE; LEONI DA SILVA FAGUNDES (ADV(S)
VILSON GUIDO TRAPP), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0019- 70062455167 (CNJ: 438079-85.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
11000130266) - TEREZA DE JESUS DA SILVA GOSSLING
(ADV(S) JOSE BERNARDO RAMOS BOEIRA, VINICIUS
MACIEL STEDELE, CASSIANE ARAUJO BOEIRA), RECORRENTE; HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA
GOSSLING (ADV(S) NEMO ELOY VIDAL NETO, MATHIEU
BERTRAND STRUCK, DARCI GUIMARAES RIBEIRO),
RECORRIDO(A); DANILO ALBERTO DA SILVA GOSSLING
, LIGIA MARI MANICA GOSSLING , MAURICIO MANICA
GOSSLING , MARIANA DOERING ZAMPROGNA , PEDRO
AUGUSTO MANICA GOSSLING , LUCIANA MANICA
GOSSLING (ADV(S) LUCIANA MANICA GOSSLING),
INTERESSADO(A); SUCESSAO DE DANILO ALBERTO
DA FONSECA GOSSLING , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0020- 70062455506 (CNJ: 438113-60.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES DE MAIO (74/11200007962) - BRUNO MAYER
MARTINI (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S
A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0021- 70062456298 (CNJ: 438192-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202328718) ANACLETO FERREIRA PORTO NETO (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0022- 70062461215 (CNJ: 438684-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300068640) - ALVINA
HENTSCHKE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0023- 70062465588 (CNJ: 439121-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11300069642) - OI S A (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; IRENA
ERICA KONDAK (ADV(S) GUSTAVO ANTONIO COPPINI),
RECORRIDO(A).
0001- 70062163498 (CNJ: 408912-23.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTIAGO (64/11300037116) - ANTONIO MARTINS DE
MORAES (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR,
ALESSANDRA QUINES CRUZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAN0031- 70062504600 (CNJ: 443023-33.2014.8.21.7000) - TIAGO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11200034348) - PEDRO BOLZAN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI 0002- 70062330451 (CNJ: 425608-37.2014.8.21.7000) SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN, LOCACAO - 1.VARA - FARROUPILHA (48/11300018736) LIDIANE PINTO BEAL), RECORRIDO(A).
CATIANE DALLE LASTE (ADV(S) LUCIANO HUTTEN
CORREA, ARMINDO JOSE CORSO, CLARISSA CORSO,
FRANCIELE DAMBROS), RECORRENTE; SHOPPING
0032- 70062590401 (CNJ: 451603-52.2014.8.21.7000) - ESTACAO 713 PRONTA ENTREGA LTDA. (ADV(S) OLAVO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DE VILLA JUNIOR, JOAO SEVERINO DE VILLA),
CARLOS BARBOSA (144/11100006890) - MARCOLINA RECORRIDO(A).
MARIA ECKER MULLER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S)
MODESTO HEITOR SFOGGIA), RECORRIDO(A); ESTA- 0003- 70062358783 (CNJ: 428441-28.2014.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
DELGADO LOUZADA, AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR), - NOVO HAMBURGO (19/11200033296) - DE JULI E JOBIM
INTERESSADO(A).
EMBALAGENS LTDA (ADV(S) FERNANDO DO REGO
BARROS FILHO), RECORRENTE; MERCOPLASA
INDUSTRIA DE CONTENTORES LTDA , ARMAZEM DOS
0033- 70062628862 (CNJ: 455449-77.2014.8.21.7000) - PLASTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA , MS ATACADO DE
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - ESTRELA (47/ PRODUTOS PLASTICOS LTDA ME (ADV(S) REJANE
10900022632) - ELENA MARIA SULZBACH (ADV(S) LUIS BEATRIZ DE OLIVEIRA LEITE), RECORRIDO(A).
RENATO DIEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, RAFAEL
DE PAIVA CANESIN), RECORRIDO(A).
0004- 70062392121 (CNJ: 431775-70.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PORTO XAVIER (119/
11200009390) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (ADV(S)
0034- 70062733266 (CNJ: 465889-35.2014.8.21.7000) - MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE;
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - ANTONIO MIRAPALHETA DA SILVEIRA (ADV(S) ANDRE
2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE LUIS ANSCHAU MIELKE, FERNANDA KOHL KREWER),
(1/20900296756) - JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES RECORRIDO(A).
, VULGO MINHOCA (ADV(S) ANDERSON FIGUEIRA DA
ROZA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
0005- 70062413828 (CNJ: 433945-15.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI
0035- 70062823067 (CNJ: 474869-68.2014.8.21.7000) - (60/11400015810) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA TO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; RAFAEL
11003453814) - MARCIO UHLEIN (ADV(S) DIETER CORREA CARVALHO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), SANGIOGO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70062420682 (CNJ: 434631-07.2014.8.21.7000) 0036- 70062860333 (CNJ: 478596-35.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO (15/11400049905) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENALEGRE (1/11402073640) - MAURICIO MARCOS (ADV(S) TO E INVESTIMENTO S. A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
MARCELO ADAIME DUARTE, PATRICK SCHRÖDER), GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
RECORRENTE; UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORDE TRABALHO MEDICO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS RENTE; RAUL LOURENZE (ADV(S) LURDES POLETTO,
LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRIDO(A).
AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0024- 70062478128 (CNJ: 440375-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200074141) - CARLOS ALBERTO
DA SILVA PERINI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0037- 70058669003 (CNJ: 59463-72.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100304679) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MILENE SCOP), 001. RECORRENTE;
MIGUEL BRESOLIN (ADV(S) RICARDO SCHMITT
JURUENA), 002. RECORRIDO(A).
0007- 70062455464 (CNJ: 438109-23.2014.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 5.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702146033) - GOLD
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI), RECORRENTE; LG
ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA. (ADV(S) VINICIUS
GUSTAVO SARTURI, FERNANDO ROSENTHAL),
RECORRIDO(A).
0013- 70062550280 (CNJ: 447591-92.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE
(4/ 10900053189) - THEO MALAFAIA OBINO , IONE
MALAFAIA OBINO , INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
TEO VAZ OBINO (ADV(S) SERGIO RICARDO SAVI
FERREIRA, VITOR HUGO ERLICH VARELLA, DANIELLE
FERNANDES BOUCAS), RECORRENTE; GILBERTO DE
MORAES OBINO (ADV(S) SEBASTIAO VALDIR GOMES,
SERGIO LUIZ DE CASTILHOS), RECORRIDO(A); SONIA
MALAFAIA OBINO (ADV(S) FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO, ILTON FONSECA PALERMO), 001.
INTERESSADO(A); PEDRO CONDE OBINO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0014- 70062584701 (CNJ: 451033-66.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11400051825) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; RAFAEL SILVA DA ROSA
(ADV(S) LIANE BEATRIZ REINHARDT), RECORRIDO(A).
0015- 70062629209 (CNJ: 455483-52.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11400018174) - IRENE PIRES DA
SILVEIRA (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA
SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE SANEAMENTO - CORSAN , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0016- 70062652102 (CNJ: 457773-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - SANTO
ANTONIO DA PATRULHA (65/11400020440) - XAVIER DA
SILVA & SILVEIRA LTDA- ME , SERGIO XAVIER DA SILVA
(ADV(S) KARINE GIL DOS SANTOS), RECORRENTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0017- 70062654637 (CNJ: 458026-28.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - FALENCIAS E
CONCORDATAS - NOVO HAMBURGO (19/11200056547)
- UNIAO (ADV(S) JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA, FLAVIO MACHADO VITORIA), RECORRENTE; JASOT
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , FLECK E SANTOS SERVICOS DE
TRANSPORTES DE GUINCHO E REMOCOES INDS
(ADV(S) ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO, DAVI
VALTER DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0018- 70062693817 (CNJ: 461944-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11300099370) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; VAGNER FONTES PEREIRA (ADV(S) ALESSANDRO
SOUZA CASSER, MARILIZE DE OLIVEIRA JAEKEL),
RECORRIDO(A).
0019- 70062738703 (CNJ: 466433-23.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA - PALMARES DO SUL
(151/ 11400001687) - DANIEL FRAGA DE MEDEIROS
(ADV(S) CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA), RECORRENTE; RAFAEL VELHO SILVEIRA (ADV(S) PERY DEL
DUCA PEREIRA, MARTA MARQUES FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0008- 70062461561 (CNJ: 438719-88.2014.8.21.7000) - 0020- 70062761085 (CNJ: 468671-15.2014.8.21.7000) 0025- 70062481742 (CNJ: 440737-82.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL 0038- 70062422829 (CNJ: 434845-95.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
- SANTO ANGELO (29/11200094193) - ROGERIO RIBAS SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FUNDO (21/11400117781) - VERA LUCIA SANTINI (ADV(S) DO SUL (35/11400034992) - PATRICIA CORREA DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SANTOS (ADV(S) GLACI LUIZA GROHS DE MORAIS,
JORGE LUCIMAR GONCALVES MACIEL, DAFNE GROHS
DE MORAIS MACIEL), RECORRENTE; COOPSOL COOPERATIVA DE HABITACAO NASCER DO SOL LTDA
(ADV(S) ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA, PAULO
RICARDO RODRIGUES SANTI, TESIO FERNANDO
FERNANDES DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0033- 70063147672 (CNJ: 145-27.2015.8.21.7000) GESTAO DE NEGOCIOS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200050241) - LIBERA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PNEUS LTDA (ADV(S) TARCISIO
RODOLPHI CARNEIRO, RAFAEL WAINSTEIN ZINN),
RECORRENTE; UM INVESTIMENTOS S/A CTVM , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0036- 70062628144 (CNJ: 455377-90.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1.
CIV) - PORTO ALEGRE (1/11302295013) - S.D.J.C.C. ,
REPRESENTADA PELA VIUVA, L.D.S.R. (ADV(S)
CRISTINE BATISTELLA DARCIE), RECORRENTE;
R.R.D.S. (ADV(S) DANIEL SOUZA SCHIRMER),
RECORRIDO(A).
CARLOS ERONI NOGUEIRA CARUS , REPRESENTADO POR SUA ESPOSA, ANGELA LUCILIA DE OLIVEIRA
ANGELA LUCILIA DE OLIVEIRA CARUS (ADV(S)
GUSTAVO BERNARDI), AGRAVANTE; BANRISUL S.A.
(ADV(S) PAULO ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS, LUIS
0002- 70063314405 (CNJ: 16818-95.2015.8.21.7000) - AUGUSTO TAVORA PACHECO), AGRAVADO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200341423) FUNDO APOS. E PENSOES DA IGREJA EPISCOPAL 0014- 70063317085 (CNJ: 17086-52.2015.8.21.7000) ANGLICANA DO BRASIL - FA (ADV(S) AURELIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CASSIMIRO DA SILVA), AGRAVANTE; SIRLEI LEANDRO SANTA ROSA (28/11300016333) - MARGARIDA MARLEDA SILVEIRA (ADV(S) SOLANGE LEANDRO DA NE FERNANDES FERREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
SILVEIRA), AGRAVADO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA LUTTJOHANN, LIDIANE
0003- 70063314447 (CNJ: 16822-35.2015.8.21.7000) - PINTO BEAL), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400870454) - MOTEL SUICA I LTDA (ADV(S) LUCIANO 0015- 70063317309 (CNJ: 17108-13.2015.8.21.7000) PIRES PEREIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
DE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802709099) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES
AGRAVADO(A).
GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI), AGRAVANTE; EDITE BASSO BUSELATO (ADV(S) DAIAN POSSAMAI,
0004- 70063314454 (CNJ: 16823-20.2015.8.21.7000) - TIAGO BECK KIDRICKI), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400732760) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES 0016- 70063317507 (CNJ: 17128-04.2015.8.21.7000) FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE; JOSE LUIZ COSTA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
VERONEZ (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302806638) ADAO VOLMAR NOGUEIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERAGRAVADO(A).
TO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO, JOAO CARLOS
0005- 70063314892 (CNJ: 16867-39.2015.8.21.7000) - ARPINI), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001326629) HELAINE OLIVEIRA ATANAZIO (ADV(S) FRANCESCO 0017- 70063317630 (CNJ: 17141-03.2015.8.21.7000) COLOMBO FILHO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE POR- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE MOLENDA, EDMILSON BURGO (19/10900126124) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), AGRAVANTE;
TODESCHINI), AGRAVADO(A).
DARCI GOMES DA ROCHA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA
0006- 70063315121 (CNJ: 16890-82.2015.8.21.7000) - COSTA), AGRAVADO(A).
CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11000057641) - VANDERLEI ALDORI KLASSENER ,
LISIANE JULIANA KLASSENER (ADV(S) CLEANTO 0018- 70063318331 (CNJ: 17211-20.2015.8.21.7000) FARINA
WEIDLICH), AGRAVANTE;
WANDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
THEREZINHA KUMMER (ADV(S) MICHAEL DORNELES FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300439204) CHEHADE, JOMAR VIANEI BORGES), AGRAVADO(A); BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE
OSMAR KLASSENER , E OUTROS (ADV(S) JOAO RENA- BRITO, LIA BARTELLE), AGRAVANTE; ANELISE DE SOUZA AVILA DOS SANTOS (ADV(S) LUSSANA PFEIL DOS
TO KAUFMANN), INTERESSADO(A).
PASSOS), AGRAVADO(A).
0037- 70062651534 (CNJ: 457716-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11303531870) - CARWAY SUL VEICULOS LTDA (ADV(S)
ARNALDO
CONCEICAO
JUNIOR,
JULIANE
ZANCARRARO, PABLO BERGER), RECORRENTE; CAOA
MONTADORA DE VEICULOS S/A , HYNDAI CAOA DO
BRASIL LTDA , CAOA NORTE COMERCIO DE VEICULOS
0026- 70062880570 (CNJ: 480620-36.2014.8.21.7000) - LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, DIEGO
SUCESSOES - 4.VARA FAMILIA E SUCESSOES - POR- LANER FERRAZ), RECORRIDO(A).
0007- 70063315550 (CNJ: 16933-19.2015.8.21.7000) TO ALEGRE (1/10505140458) - B.R. , POR SI E REPREDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
SENTANDO O FILHO MENOR (ADV(S) JORGE LUIZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301508595) GARCIA DE SOUZA, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA 0038- 70062732185 (CNJ: 465781-06.2014.8.21.7000) - CESAR JEAN SANTOS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA, FLAVIA MENDES CORDEIRO), RECORRENTE; RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/ SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAE.D.I.W.R.V. , REPRESENTADO POR SEU 11400007231) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (ADV(S) VANTE; TELEFONICA BRASIL S/A , SUCESSORA POR
INVENTARIANTE, J. R.R. , J.A.H.R. , T.M.R.B. , J.S.R.M. EDUARDO LUIZ BROCK), RECORRENTE; DECIO LUIZ INCORPORAÇÃO DA VIVO S.A (ADV(S) EDUARDO
(ADV(S) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB, ADAURI FRANZEN (ADV(S) DANIEL NIENOV, GUSTAVO ANTO- GRAEFF, BETINA BALDO DAZZI, MARIANA DELLAMORA
DELLA TORRE MERIB, DANIELA FIDELLIS DOS SAN- NIO ROTT), RECORRIDO(A).
CANDIDO), AGRAVADO(A).
TOS), RECORRIDO(A); P. B.R. , G.R. , A.R. (ADV(S)
JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA, MARCOS AUGUSTO
RIBEIRO DA SILVA, FLAVIA MENDES CORDEIRO), 0039- 70062982368 (CNJ: 490799-29.2014.8.21.7000) - 0008- 70063315634 (CNJ: 16941-93.2015.8.21.7000) INTERESSADO(A); G.R.D.O.V. , S. D. S. B.R.D. , RE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
PRESENTADA PELOS HERDEIROS, A.R.R. , D.R.D. , TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400740992) - JORGE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100439537) T.R.D. (ADV(S) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB, ADAURI ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (ADV(S) JAURI ANDRE ELIO ZIBETTI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
DELLA TORRE MERIB, DANIELA FIDELLIS DOS SAN- HECKLER), RECORRENTE; BANCO ALFA INVESTIMEN- BUCHABQUI, PEDRO OTAVIO MAGADAN, JULIANE
TOS), INTERESSADO(A); S.D.V.H.R. , SEM REPRESEN- TOS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MARCHIORO LEAL, DOUGLAS MACHMANN AMBROZI),
RECORRIDO(A).
TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0027- 70062900378 (CNJ: 482600-18.2014.8.21.7000) - 0040- 70062982525 (CNJ: 490815-80.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
TO ANTONIO DA PATRULHA (65/11400018772) - MMSA (39/11300105303) - TRT GAS (ADV(S) JORGE ROBERTO 0009- 70063315907 (CNJ: 16968-76.2015.8.21.7000) TELECOMUNICACOES LTDA , MARTHA MARIA DA SIL- MEISSNER SILVEIRA, JAURI ANDRE HECKLER), RE- CONDOMINIO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORVA ABRIANOS , LUANDA NATALIA BUHLER (ADV(S) CORRENTE; BANCO ITAU S/A , SEM REPRESENTAÇÃO TO ALEGRE (1/10803419744) - FUNDACAO CORSAN
KARINE GIL DOS SANTOS), RECORRENTE; BANCO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DOS FUNC.DA COMP. RIOGRANDENSE DE SANEADO BRASIL S/ A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MENTO-CORSA (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRIDO(A).
AGRAVANTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL EUROPA
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) LUCIANE LOPES SILVEIRA, EDILSON
ALENCASTRO, ROCHELE LUCAS DE OLIVEIRA BUENO,
0028- 70062900410 (CNJ: 482604-55.2014.8.21.7000) - 0041- 70062445218 (CNJ: 437084-72.2014.8.21.7000) - MARIANA DE FREITAS WINTER, ELIS ANDREA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - VENANCIO AIRES DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- OSTERKAMP), AGRAVADO(A); MARIA ANAI SOUZA DE
(77/11400005466) - BANCO VOLKSWAGEN S.A (ADV(S) DICIAL - TAQUARI (71/11300028890) - JOSE CARLOS CAMPOS (ADV(S) LUCIANE NASCENTE MEDEIROS),
MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; FERREIRA DA COSTA , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- INTERESSADO(A).
ECETEC ELETRONICA LTDA ME , SEM REPRESENTA- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DIANA PAULA SANA, FABIO CASAGRANDE MACHAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRIDO(A); 0010- 70063316541 (CNJ: 17032-86.2015.8.21.7000) MUNICIPIO DE TAQUARI (ADV(S) LUIZ FERNANDO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
0029- 70062900428 (CNJ: 482605-40.2014.8.21.7000) - VILANOVA ALVIM, JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER), LUIZ GONZAGA (34/10300061039) - REOSLI RAMOS
(ADV(S) HEITOR PAVEGLIO), AGRAVANTE; ESTADO DO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
(15/11400099988) - HELIO AZEREDO DE VARGAS (ADV(S)
OLIVEIRA FREITAS, ROSELAINE ROCKENBACH),
FABIO DOS SANTOS ALVES), RECORRENTE; BANCO
VOLKSWAGEN S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- AGRAVADO(A); ANTONIO CARDOSO SCHUQUEL , E
OUTRO (ADV(S) HEITOR PAVEGLIO, JOSE HENRIQUE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TOS RECORRIDO(A).
ZBOROWSKI, CLELIA DE MATOS GOMES), AUGUSTO
JOSE GONCALVES NETO (ADV(S) NEY GIODA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MALGARIM), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
0030- 70062900436 (CNJ: 482606-25.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11400838038) - RAPIDO DE TRANS0011- 70063316715 (CNJ: 17049-25.2015.8.21.7000) PORTES TUBARAO LTDA , E OUTROS (ADV(S) FABIO
FAMILIA - 2. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/
MAIER ALEXANDRETTI), RECORRENTE; BANCO
10900241039) - D.C. (ADV(S) DEMIAN DINIZ DA COSSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SANTANDER (BRASIL) S. A. , SEM REPRESENTAÇÃO
TA), AGRAVANTE; P.E.W. (ADV(S) ALEXANDRE
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ROCKENBACK), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 80/15
0025- 70062877923 (CNJ: 480355-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PAROBE (157/
11300021013) - BANCO J. SAFRA S.A. (ADV(S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA, MAURICIO SCANDELARI
MILCZEWSKI), RECORRENTE; DERCI DE CRISTO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0031- 70062937420 (CNJ: 486305-24.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RIO PARDO (24/11300031213) - MARILAINE DOS SANTOS FAGUNDES , LUIZ FELIPE FAGUNDES DUPONT
(ADV(S) LUIS FELIPE FAGUNDES DUPONT), RECORRENTE; BUNGE FERTILIZANTES S.A. , E OUTROS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
13
11400772398) - IRENE ANTUNES DE FREITAS (ADV(S) GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BANDIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; CRT S/A / CO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ANDRE
BRASIL TELECOM S/ A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS NIETO MOYA), AGRAVADO(A).
AUTOS RECORRIDO(A).
0021- 70062868344 (CNJ: 479397-48.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401411879) - NEUSA
TERESINHA FARIAS FERREIRA ME (ADV(S) RODRIGO
ALVES NUNES, JANAINA FONTANIVE), RECORRENTE;
BANCO ITAU S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0034- 70063158737 (CNJ: 1251-24.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11400096990) - PATRICK LOH (ADV(S)
0022- 70062877832 (CNJ: 480346-72.2014.8.21.7000) - ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA, LUCIANO CORALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTA ROSA (28/ DEIRO MACHADO), RECORRENTE; BANCO
11100044449) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA SANTANDER BRASIL S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRENTE; VALDIR ERVINO GRAMS ME , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0035- 70063159065 (CNJ: 1284-14.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
0023- 70062877865 (CNJ: 480349-27.2014.8.21.7000) - PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11402213167) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA JUDICIAL - MARAU SULPAR COMERCIO DE FIXADORES LTDA , E OUTROS
(109/11400007778) - BANCO VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S) (ADV(S) RICARDO RIBEIRO), RECORRENTE; HSBC
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO , SEM REPRECAVASSANI), RECORRENTE; DORVAL JOAO MARODIN SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
EIRELI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0024- 70062877881 (CNJ: 480351-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO
GABRIEL (31/11400022425) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; EDSON ROSA LUCION , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.484 / Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0012- 70063316939 (CNJ: 17071-83.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 114276190)
- BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVANTE; PORTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
MOACIR LEOPOLDO HAESER), AGRAVADO(A).
0019- 70063318547 (CNJ: 17232-93.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300040511) - FRANCISCO BENO
ENGERROFF (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVADO(A).
0020- 70063318679 (CNJ: 17245-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10700085808) - RITA BEATRIZ RIGON
(ADV(S) VINICIUS MACHADO), AGRAVANTE; KAVO DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) PAULA
DANIELE FIGUEIREDO PEREIRA), AGRAVADO(A).
0021- 70063318737 (CNJ: 17251-02.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300832550) - PAULO SERGIO RIBEIRO (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), AGRAVANTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A).
0022- 70063318984 (CNJ: 17276-15.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11200058643) - ANA JULIA
WEIGEL (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET
STENSTRASSER), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
SINIMBU (ADV(S) ANNA ELISA MAAS BRANDT),
AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TIAGO MOREIRA
DE MELO), AGRAVADO(A).
0023- 70063319149 (CNJ: 17292-66.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10600642473) - M.C.C. (ADV(S) CHARLES
LUIS BARBOSA), AGRAVANTE; G. C. C. (ADV(S) SALOA
MARIA NEME DA SILVA, TATIANA VALESCA ZART, JOSE
NAJA NEME DA SILVA), AGRAVADO(A).
0024- 70063319313 (CNJ: 17309-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201865388) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; DONALDO DOMINGUES DE SOUZA (ADV(S) RAFAELA FERRON DAVILA), AGRAVADO(A).
0025- 70063319453 (CNJ: 17323-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102667413) ANDERSON ISMAEL REICHERT (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0001- 70063314389 (CNJ: 16816-28.2015.8.21.7000) 0032- 70062986765 (CNJ: 491239-25.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. 0013- 70063316996 (CNJ: 17077-90.2015.8.21.7000) - 0026- 70063321590 (CNJ: 17537-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300882256) - LUIZ CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2 VARA ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FRANCISCO DOS SANTOS ROSA (ADV(S) ARTUR CIVEL - ALEGRETE (2/10500035407) - ESPOLIO DE TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300675390) - BANCO SA-
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.484
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY
ASPIS, RICARDO MAKCEMIUK), AGRAVANTE; JOAO
ALCI BRASIL VALIN (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0006- 70058005018 (CNJ: 525128-04.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10900001002) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, DIOGO
AZEVEDO BATISTA DE JESUS), RECORRENTE; GETULIO FERREIRA DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S)
DERCI DA SILVA MORAES, VINICIUS DOS SANTOS
0027- 70063321616 (CNJ: 17539-47.2015.8.21.7000) - MORAES, ROBERTO FONTANA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101998297) LECI THEREZINHA CASSOLA DA SILVA (ADV(S) MAU- 0007- 70058563255 (CNJ: 48888-05.2014.8.21.7000) RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, SEGUROS - 4. VARA CIVEL - CANOAS (8/11100130646) RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) ANGELINO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ FERNANDO LEMKE LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; ADEMIR
KRIEGER, PATRICIA MALDANER CIBILS), AGRAVADO(A). FONTOURA BASTOS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN),
RECORRIDO(A).
0028- 70063321699 (CNJ: 17547-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102455491) ILDA HELENA CAMPAO TELLIER (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0029- 70063321764 (CNJ: 17554-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA FARROUPILHA (48/11200025480) - VASCO PEDRO
SCUSSIATTO , CHARLES ROBERTO SCUSSIATTO
(ADV(S) ALBERTO DE MARCO DICK, SHEILA CAROLINE
FRANZ FURLANETTO), AGRAVANTE; COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE
CARLOS BARBOSA (ADV(S) JAIME ROQUE BERTOL,
ANDREIA SARTORI), AGRAVADO(A).
0030- 70063321889 (CNJ: 17566-30.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA
JUDICIAL - PORTAO (155/11300013174) - BIANCHINI
INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (ADV(S) DIEGO
MARTIGNONI), AGRAVANTE; BAZZE INDUSTRIA DE
PERFIS EM PVC LTDA (ADV(S) MILTON LUCIDIO LEAO
BARCELLOS, CRISTIANO PRESTES BRAGA, YURI
MHURION ANTUNES), AGRAVADO(A).
0031- 70063321947 (CNJ: 17572-37.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/
10900103656) - SUCESSAO DE OZI ACHE DE LIMA
(ADV(S) ALEXANDRE MARCELO DE CASTRO), AGRAVANTE; LISSANDRO PINTO DA SILVEIRA (ADV(S) JOAO
ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA, MELINA MACEDO
MENUZZI, PRISCILA CONDESSA TORQUATO DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
0008- 70060485190 (CNJ: 241082-32.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200712235) - VALDIR VIEIRA SIMAS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0009- 70061355020 (CNJ: 328065-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301842002) ALEXANDRE TABORDA ALBRECHT , DOLORES IVANI
DE OLIVEIRA SARAIVA , ORTENILA PERRONI (ADV(S)
JULIO CESAR DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA
MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO SA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES, PAULA
MALTZ NAHON, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA, CARLOS
EDUARDO NETTO COSTA), RECORRIDO(A).
0010- 70061804407 (CNJ: 373003-17.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11300010858) - ALVARINO DE
OLIVEIRA ANTUNES (ADV(S) LUCIANE SANTIN), RECORRENTE; BANCO INTERMEDIUM S.A. (ADV(S)
SERVIO TULIO DE BARCELOS, LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS, EDUARDO BERTTOLLO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0018- 70062362926 (CNJ: 428855-26.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300052941) - CARLA PATRICIA
MARTINS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) JOAO ARTHUR BONORINO FILHO,
CRISTIANO SEIBEL ARANHA), RECORRIDO(A).
0019- 70062395579 (CNJ: 432120-36.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - PALMEIRA DAS
MISSOES (20/11200035858) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; FABIO JOSE LIMBERGER (ADV(S) CLAUDIO
GOELLNER), RECORRIDO(A).
0020- 70062436894 (CNJ: 436252-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523569940) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; CARLOS
ALBERTO PORTELLA DOS SANTOS (ADV(S) CLEO MARIO PICON, JACKSON MARCELO PICON, RENAN
AUGUSTO SOCCOL), RECORRIDO(A).
0021- 70062455233 (CNJ: 438086-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
11200029869) - VANDERLEI HAHN (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
0022- 70062461983 (CNJ: 438761-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200270150) - RODRIGO VAZ DE LIMA (ADV(S)
FERNANDO DOS REIS DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
CREDIFIBRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA, CASSIO MAGALHAES
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) AIRTON RIBEIRO DA SILVA, GIOVANI NARESSI
DA SILVA, MARCELO STEFANI DA COSTA), RECORRENTE; ECONOMICA MOVEIS E ELETRO LTDA (ADV(S)
DIEGO NESS CELIS), RECORRIDO(A); JANICE BOLZAN
MULLER (ADV(S) ALBERTO BONILHA FILHO, ANGELICA PREVEDELLO SARZI), INTERESSADO(A).
0031- 70062546775 (CNJ: 447240-22.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA TEUTONIA (159/11100022590) - BANRISUL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, CRISTIANE CASSINI PETER,
GONCALO CASSINI PETER), RECORRENTE; JOSE ALOISIO KUHN ME , E OUTROS (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRIDO(A).
0032- 70062550819 (CNJ: 447644-73.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201270708) PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO MAIA, CARLOS EDUARDO PALINKA NEVES), RECORRIDO(A).
0033- 70062564208 (CNJ: 448983-67.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100126528) - IOLANDO DOS SANTOS ORTIZ
(ADV(S) EDUARDO VIELMO CORTES), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE
QUADROS, ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GABRIEL DA
ROSA VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
0034- 70062570759 (CNJ: 449638-39.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11100018298) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; POSTO PHOENIX LTDA (ADV(S)
CRISTIANE HELOISA FELDMANN, JONAS MUNARINI
GOLIN), RECORRIDO(A).
0035- 70062571971 (CNJ: 449760-52.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200638957) BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) THIAGO PIRES
BARBOSA, CAROLINA OLIVEIRA PACHECO), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS BORGES VICTORIO (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).
0011- 70061823423 (CNJ: 374905-05.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11200083004) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; EDALO TONDO (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRIDO(A).
0023- 70062479217 (CNJ: 440484-94.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - VERANOPOLIS (78/
11300013633) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
ANTONIO CARLOS ARAUJO BELARMINO (ADV(S) LARRI
DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0012- 70061919874 (CNJ: 384550-54.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
(54/11000020964) - ESPOLIO DE MARIA CANDIDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MONTEIRO LIMA , MARIA CRISTINA MONTEIRO LIMA
DIRETORA.
(ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), RECORLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H
RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0024- 70062480694 (CNJ: 440632-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300104252) - ANTONIO CARLOS CARVALHO
(ADV(S) FERNANDO DOS REIS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE,
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0013- 70062180096 (CNJ: 410572-52.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100870610) NOTA DE EXPEDIENTE N. 81/15
SUCESSAO DE GABRIEL FRANCA NUNES (ADV(S)
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- DOUGLAS RAFAEL GOETZE, RENAN RAMOS
MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR FERREIRA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
RELACIONADO(S):
(ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ, PATRICIA
CRISTINA MACHADO DE CASTRO, DEIVI TROMBKA),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0037- 70062711783 (CNJ: 463741-51.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RIO PARDO (24/10900006866) - COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ, GISLAINE EILERT
BARCELLOS, JAQUELINE MORANDINI, ANDRE LUIS
BARCELLOS ZINN, MILTON BARCELLOS FILHO), RECORRENTE; ORLANDO THIER (ADV(S) ALCEU LUIZ
SEEHABER, LUCIANO KROTH, KURT PATRICK
SEEHABER), RECORRIDO(A); AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) ROSEMARI
0026- 70062497292 (CNJ: 442292-37.2014.8.21.7000) - HOFMEISTER), INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11100074820) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES 0038- 70062718838 (CNJ: 464446-49.2014.8.21.7000) MOREIRA), RECORRENTE; FERNANDO DOS REIS DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
SOUZA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL VALENTIM (152/11400000237) - JONAS SBARDELOTO ,
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
IDAMAR SBARDELOTO (ADV(S) IANE MARIA BREDA
CAMARA, TAISA LUCKMANN), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTEGRACAO
0027- 70062499736 (CNJ: 442536-63.2014.8.21.7000) - SOLIDARIA DE , SAO VALENTIM - CRESOL (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO PAULO ZANONI, SIMONE DE SOUZA PANSERA),
SUL (10/11200248660) - JONES BOEIRA DA MOTA RECORRIDO(A).
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), 0039- 70062761564 (CNJ: 468719-71.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200836970) CLAUDEMIR DE LIMA ALMEIDA (ADV(S) JACSON
0028- 70062520879 (CNJ: 444650-72.2014.8.21.7000) - SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL RECOVERY DO BRASIL - FUNDO DE INVESTIMENTO
- CANOAS (8/11200015806) - LOSANGO PROMOTORA (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA,
DE VENDAS LTDA (ADV(S) LUIZ HENRIQUE EDUARDO HAERTEL LEAL), RECORRIDO(A).
CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG,
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; MARI
DEISE NASCIMENTO (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA, 0040- 70062784046 (CNJ: 470967-10.2014.8.21.7000) RAFAELA FERRON DAVILA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
VALENTIM (152/11400000245) - JONAS SBARDELOTO ,
E OUTROS (ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA,
0029- 70062520952 (CNJ: 444658-49.2014.8.21.7000) - LUANA BREDA BETELLA), RECORRENTE; COOPERAALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO TIVA DE CREDITO RURAL COM INT. SOLIDARIA DE S.
SUL (10/11200320530) - ROGERIO DA SILVA MARTINS VALENTIM- CR (ADV(S) PAULO ZANONI, SIMONE DE
(ADV(S) FERNANDO DOS REIS DE OLIVEIRA), RECOR- SOUZA PANSERA), RECORRIDO(A).
RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRIDO(A).
0041- 70062800867 (CNJ: 472649-97.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
DO NORTE (126/11100006930) - BANCO SANTANDER
0030- 70062521281 (CNJ: 444691-39.2014.8.21.7000) - MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TRICIA FREYER), RECORRENTE; EVERTON RICARDO
- CAMAQUA (7/11200045687) - SICREDI ZONA SUL - NEBEL DE QUADRO (ADV(S) FABIO CRAVEIRO VIEIRA),
COOP.DE CREDITO LIVRE ADM.DE ASSOCIADOS RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
0001- 70052465648 (CNJ: 553163-08.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101977869) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRIDO(A).
0014- 70062224811 (CNJ: 415044-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202932836) COMERCIAL LOVISON LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, JULIANA CHUNG),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0002- 70053600730 (CNJ: 84700-45.2013.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BAGE (4/11100023569) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, CARLA PINTO DA COSTA), 0015- 70062229950 (CNJ: 415558-49.2014.8.21.7000) RECORRENTE; RODRIGO PACHECO PINTO , E OU- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
TROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), RECORRIDO(A). - NOVO HAMBURGO (19/11000154944) - JAIME
FERREIRA SANGER (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS,
0003- 70054906979 (CNJ: 215324-85.2013.8.21.7000) - ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE; HSBC
SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700192946) - BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS
GABRIEL
LOPES
MOREIRA),
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; SONNTAG,
ADAO NOE FERREIRA NUNES , E OUTROS (ADV(S) RECORRIDO(A); MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, GUSTAVO PAGAMENTO LTDA (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI
HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI, MARIO BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS
LIGABUE CARDOSO), RECORRIDO(A); VISA DO BRAMARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
SIL EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) JOSE
0004- 70056424443 (CNJ: 367071-82.2013.8.21.7000) - THEODORO ALVES DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600079939)
- LIBERTY SEGUROS S.A. (ADV(S) ANGELINO LUIZ 0016- 70062251830 (CNJ: 417746-15.2014.8.21.7000) RAMALHO TAGLIARI), RECORRENTE; QUERINO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
FERRARI , E OUTROS (ADV(S) EVERALDO JOAO 11300013449) - GERRE LORENO NOVINSKI (ADV(S)
FERREIRA, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
CERBARO), RECORRIDO(A).
0005- 70056600976 (CNJ: 384724-97.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/ 0017- 70062359369 (CNJ: 428499-31.2014.8.21.7000) 10800015183) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
GUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NEL- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202969748) SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) RAQUEL
MARILENE BUENO VIEIRA (ADV(S) FAUSTO DAGO GAZZONI TONDO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN- OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
TO), RECORRIDO(A).
0025- 70062496773 (CNJ: 442240-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103339673) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE;
TANIA DE FATIMA DELLANI MENDONCA (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI), RECORRIDO(A).
0036- 70062590559 (CNJ: 451618-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11100073371) - SARA LEA MARTINS (ADV(S)
PAULO ROBERTO RAMOS ALVES, ADRIANA QUADROS
DA ROSA, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, ROGERIO GROHMANN
SFOGGIA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0042- 70062826193 (CNJ: 475182-29.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- SALTO DO JACUI (161/11100009220) - RADAMES PEDRO
CAPELARI , E OUTROS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF
ARAUJO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; SICREDI
ESPUMOSO RS (ADV(S) LIZANDREA ANTONINI
KOENIG), RECORRIDO(A).
0002- 70059519066 (CNJ: 144469-47.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202071903) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MOACIR ROMILDO
COLACO (ADV(S) EDUARDO BARBOSA HIRT, PEDRO
ALBERTO CARDOSO SAMUEL), RECORRIDO(A); JOAO
DEFENDI , E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
0043- 70062831532 (CNJ: 475716-70.2014.8.21.7000) - SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11100021703) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, 0003- 70060559051 (CNJ: 248468-16.2014.8.21.7000) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- DIREITO TRIBUTARIO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
TE; NELSI LOURDES BACKES (ADV(S) LUIZ FERNANDO DO SUL (26/10800015530) - CEREALISTA FORQUILINHA
DORNELES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) LUCIANO BRANDAO VIEIRA, MARCELO
BORGES ILLANA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
0044- 70062843529 (CNJ: 476915-30.2014.8.21.7000) - TIAGO MOREIRA DE MELO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200782055) NILCE LUCI BIONDO (ADV(S) PRISCILA VELHO CABRAL, 0004- 70060782802 (CNJ: 270843-11.2014.8.21.7000) DEISY BARCELLOS DOS SANTOS AZAMBUJA), RECOR- DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO - FARENTE; BANRISUL (ADV(S) CAMILO MANZONI FARI- ZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/ 11300060149) AS), RECORRIDO(A).
BRENDLER CONFECCOES LTDA (ADV(S) FABRICIO
UILSON MOCELLIN, ROMEU CLAUDIO BERNARDI,
ANDREIA LILIA BUSATTA COLPANI), RECORRENTE;
0045- 70062844485 (CNJ: 477011-45.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11200269808) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; PAULO NELSON GARBINO 0005- 70061118733 (CNJ: 304436-31.2014.8.21.7000) (ADV(S) ELVIO MENEZES DORNELES), RECORRIDO(A). DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/10506366894) - ELOI DALL AGNOL (ADV(S) DENISE DINIZ DE CASTRO, JOAO ADAO CARDOSO AJALA,
0046- 70062872700 (CNJ: 479833-07.2014.8.21.7000) - PRISCILA FEIJO MYLIUS), RECORRENTE; EMPRESA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC
11200163015) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E (ADV(S) FABIO BERWANGER JULIANO, JANINE
INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES LUEHRING GIONGO, KAREN REGINA INACIO
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECOR- NORONHA, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA),
RENTE; MARCIO LOPES DE SENA (ADV(S) JOSUE DE RECORRIDO(A).
OLIVEIRA ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0047- 70062905500 (CNJ: 483113-83.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300009411) - MARTA BEARZZI
CAMARGO (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELIZIANI VEDOY DA
SILVA BARONIO, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRIDO(A).
0048- 70062934468 (CNJ: 486009-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/11100135022) - LUIS VALDECI MEIRA
RICK (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0049- 70062952841 (CNJ: 487847-77.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303375347) - THIAGO DE
OLIVEIRA DAMASCENO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB),
RECORRIDO(A).
0050- 70062980230 (CNJ: 490586-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11103154363) EVANDRO LEMOS RODRIGUES (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO SOFISA S.A (ADV(S)
CARLA PASSOS MELHADO COCHI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0051- 70047102231 (CNJ: 16813-78.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902652277) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/ RECORRIDO; SILVESTRE SOARES GUEDES , E OUTROS (ADV(S)
RODRIGO CUNHA MAESO MONTES, CARLOS GUSTAVO
MIBIELLI SANTOS SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO.
0006- 70062196134 (CNJ: 412176-48.2014.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.CRIME REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 21100683680) BRAUDIO MOACIR MACIEL GOLDANI (ADV(S) GUSTAVO
GIL TERRES PERES DA SILVA, LUCAS ZÜLLMANN PIRES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0007- 70062466016 (CNJ: 439164-09.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300052808) - TANIA MARIA DOS
SANTOS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, VIVIAN
MANHAGO BUENO, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0008- 70062482336 (CNJ: 440796-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301009947) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ANTONIO FERREIRA (ADV(S) LISANDRO
GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
0009- 70062484118 (CNJ: 440974-19.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA TAQUARA (70/11100036108) - COMPANHIA ESTADUAL
DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CELSO
FERREIRA MUNOZ, HOMERO BELLINI JUNIOR), RECORRENTE; EDSON JOAO GELINGER (ADV(S) SERGIO LUIS DA SILVA), RECORRIDO(A).
0010- 70062486063 (CNJ: 441169-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO
(33/11100148876) - MARIA TEREZINHA LIRIO OLIVEIRA
(ADV(S) LUCIO MOOG ELY), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN
MORONI), RECORRIDO(A).
0011- 70062487384 (CNJ: 441301-61.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400026981) - MANOEL MESSIAS
OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 82/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055631212 (CNJ: 287748-28.2013.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/
10800002647) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) ILSA REGINA
DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO),
RECORRENTE; ENILDA NETTO JORAS (ADV(S) FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.484 / Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ZAGO (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA, LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO LEHNHARD),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA 0027- 70060647997 (CNJ: 257362-78.2014.8.21.7000) FERNANDES MOESCH, VIVIAN MANHAGO BUENO), DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - LAJEADO (17/
11300009530) - CLAUDIO JOAO BECKER (ADV(S)
RECORRIDO(A).
ALENCAR WISSMANN ALVES, ANA RAQUEL ALVES),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S) FA0015- 70062500657 (CNJ: 442628-41.2014.8.21.7000) - BIO AZAMBUJA ZART, JULIANO ANDRE HEISLER),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
IJUI (16/11300027353) - ANDRE GIACOMINI (ADV(S)
THIAGO CRESTANI DAMIAN), RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSO- 0028- 70060868924 (CNJ: 279455-35.2014.8.21.7000) CIADOS PESTANENSE (ADV(S) HUMBERTO JOSE DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
MEISTER, GRACIELE PELIZZARO PEREIRA), 11100067622) - ARI ALVES DE LIMA (ADV(S) BRUNO
JULIO KAHLE FILHO, DANIELA RAMOS MENDES), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE, LUCIANO MARTINS PIRES,
0016- 70062500699 (CNJ: 442632-78.2014.8.21.7000) - GLAUBER ALVES PEREIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301628515) - COMPANHIA ESTADUAL DE 0029- 70062357868 (CNJ: 428349-50.2014.8.21.7000) DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LUCIANO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202446230) CAETANO BRITES, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA DIGAFREIOS DISTRIBUIDORA DE FREIOS LTDA - ME
VILA), RECORRENTE; CLEBER DA SILVA (ADV(S) (ADV(S) LEUTON BUDIM), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM
JULIANA JAHN), RECORRIDO(A).
NETO), RECORRIDO(A).
0017- 70062504311 (CNJ: 442994-80.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302729412) ADEMIR RODRIGUES DE LIMA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, JOSE CALVINO PIRES MAIA),
RECORRIDO(A).
0030- 70062648092 (CNJ: 457372-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200065773) - LEONE MARIA DA SILVEIRA (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES,
DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A); COLENDA 4A
CAMARA CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0018- 70062504808 (CNJ: 443043-24.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300699400) MICHELE CAETANA DE JESUS (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, ANGELA CIBELE CARVALHO
DA ROSA STRELOW, DANIELA CONCEICAO
CARUCCIO), RECORRIDO(A).
0031- 70063027429 (CNJ: 495305-48.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201391742) - SUPER
TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, GIOVANI DAVID DEBIAZI,
ANDREIA CATIANE FERNANDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, ROSELAINE ROCKENBACH),
0019- 70062545074 (CNJ: 447070-50.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
(11/10300110994) - SONIA REGINA MOREIRA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
EVANDRO RAMOS DOS SANTOS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE), 0032- 70041434713 (CNJ: 76265-53.2011.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO
RECORRIDO(A).
SUL (6/10900033989) - THIAGO BELINASO (ADV(S)
CARLOS FREDERICO FELDMANN), RECORRENTE;
0020- 70062584172 (CNJ: 450980-85.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA SCHIAVI KAUFMANN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001572484) ANGELA MARIA BIAZETO , BRUNO RANGEL ROSA LEMOS (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI), RECOR- 0033- 70062384276 (CNJ: 430990-11.2014.8.21.7000) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , IPERGS - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647013) GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARMEM FROEMMING (ADV(S) MAURICIO
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LINDENMEYER
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
EVERTON RODRIGO BEN), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO
0021- 70062591078 (CNJ: 451670-17.2014.8.21.7000) - DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
11100049468) - IVANIA MARIA CIROLINI CORREA
(ADV(S) MARCOS LAGUNA PEREIRA), RECORRENTE; 0034- 70062385133 (CNJ: 431076-79.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVO PEDRO SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000812783) CAPPELARI), RECORRIDO(A).
IRION DOS SANTOS MEDINA (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), RECOR0022- 70062606454 (CNJ: 453208-33.2014.8.21.7000) - RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA - PALMEIRA DAS MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
MISSOES (20/10900031440) - SANDRA MARA DA COSTA
(ADV(S) CEZAR AUGUSTO DUARTE DA SILVA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO 0035- 70062485842 (CNJ: 441147-43.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORRIDO(A).
11100013851) - ADEMIR QUADROS SALDANHA , E OUTROS (ADV(S) JOAO AURELIO DE TOLEDO CASTRO,
MARCIANO ANDRE GIACOMOLLI), RECORRENTE;
0023- 70062630074 (CNJ: 455570-08.2014.8.21.7000) - MUNICIPIO DE SARANDI (ADV(S) ELIANE TERESINHA
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. DALMAS GANASSINI, DIONE MARIA GREGIANIN),
VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/ 21000063670) - DENI- RECORRIDO(A).
SE DA ROSA (ADV(S) JULIANO FERRAZ), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0036- 70062583786 (CNJ: 450941-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CANDELARIA (89/
0024- 70062700117 (CNJ: 462574-96.2014.8.21.7000) - L 10900014189) - MUNICIPIO DE CANDELARIA (ADV(S)
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRI- PATRICIA BRUN PERIZZOLO, DANA BETINA CEZAR,
MINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MARIANA LARGURA), RECORRENTE; WILMA DOS PAS21300516001) - MARCELO DE PAULA ALMEIDA (ADV(S) SOS (ADV(S) ANGELO JORGE BECKEL SAVI, PAULO
JAIR ANTONIO SILVA JONCO), RECORRENTE; RENATO RIBEIRO, JULIANA SAVI), RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0012- 70062497425 (CNJ: 442305-36.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SAPIRANGA (132/11300009592) - COMANDANTE DA
BRIGADA MILITAR DO MUNICIPIO DE SAPIRANGA-RS
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ALCINDO DENES , E OUTROS (ADV(S) ADEMIR BASSO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0025- 70062806286 (CNJ: 473191-18.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
0013- 70062500509 (CNJ: 442613-72.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302052633) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA VALDIR PEDRO KUREK (ADV(S) DIETER CHARLES
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI , SEM
11200353650) - COMPANHIA ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA, ROBERTA SABINO DE 0026- 70063028815 (CNJ: 495444-97.2014.8.21.7000) ALMEIDA), RECORRENTE; VOLNEI GOULART RIBEI- PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - SANTO ANRO (ADV(S) CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO GELO (29/11000089552) - CLERIS ANTUNES (ADV(S)
SILVA, SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA), MISEDI KUPSKE, ROSA NARA DA SILVA, JOAO
DELCIOMAR GATELLI), RECORRENTE; INSTITUTO DE
RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0014- 70062500640 (CNJ: 442627-56.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL ROCKENBACH, RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO),
- SANTO ANGELO (29/11300050090) - SALETE BUSATTO RECORRIDO(A).
0037- 70062591201 (CNJ: 451683-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901882864) SANDRO SELAU DA CONCEICAO (ADV(S) MIGUEL
ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0038- 70062595202 (CNJ: 452083-30.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
TUPANCI DO SUL (ADV(S) SOMER IDEA, LEIDI CARLA
PICOLOTTO IDEA), RECORRENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL (ADV(S) EDSON JOSE
MARCHIORI), RECORRIDO(A); PROCURADOR-GERAL
DO ESTADO (ADV(S) MABE ZANELLA IRIGOYEN),
INTERESSADO(A).
16
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.484
0039- 70062628656 (CNJ: 455428-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102835561) LETICIA DE DAVID RUVIARO SGARIONI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRIDO(A).
0040- 70062970678 (CNJ: 489630-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11201925925) - GILDA
CAMPAGNOLO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI, GUIDO
VINICIUS VIEIRA DA COSTA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0021- 70062339643 (CNJ: 426527-26.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11100089518) - SOLIDOS ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA. - SOLICENTER , CLECI RISSARDI
(ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO, MARCOS HUGO
DELLA LATTA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
0009- 70061987640 (CNJ: 391327-55.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ELOI CONTINI, CINTIA MOLINARI STEDILE,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL ORIVAL GRAHL), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11200081105) - ILONE
MALENOWSKI ELESBAO (ADV(S) ANGELITA MARIA
MADERS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO AN- 0022- 70062357884 (CNJ: 428351-20.2014.8.21.7000) GELO (ADV(S) MARCO ANTONIO NUNES, MARIA ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENCRISTINA JARDIM ALFARO, MANUELA KUHN), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202241922) - BANCO
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
GABRIELLA ROTERMUND KREISCHE (ADV(S) ANTONIO RENATO DE AVILA SANTOS), RECORRIDO(A).
0010- 70061987673 (CNJ: 391330-10.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11200039172) - OTILIA DE MORAES 0023- 70062378856 (CNJ: 430448-90.2014.8.21.7000) LEMOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
MUNICIPIO DE SOLEDADE (ADV(S) CRISTIANE SUL (10/11400114322) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
BEUREN VASCONCELOS), RECORRIDO(A); ESTADO DO (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO RENTE; OMAR MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S)
VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A). ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE/
RECORRIDO; ARAUJO E BORBA LTDA (ADV(S) JOSE
ANTONIO FALCHI GUIMARAES, CAIO GALLI), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0011- 70061988564 (CNJ: 391419-33.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/11200064334) - MARTA HELENA BRESCIANI
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
LAJEADO (ADV(S) ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON, JOAO LUIZ SEHN, FABIO AZAMBUJA ZART),
RECORRIDO(A).
0024- 70062416680 (CNJ: 434231-90.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202452818) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAULO ANTONIO
HEBERLE (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 83/15
0012- 70061988622 (CNJ: 391425-40.2014.8.21.7000) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
- SAO BORJA (30/11200054432) - THEOMAR GUEDES
DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) ADRIANO PIRES
EMBARGOS DE DECLARACAO
MORAES, RENATO DE PAULA REBES FILHO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0001- 70058189127 (CNJ: 11475-55.2014.8.21.7000) - DI- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, NEICE FELIX MESREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - QUITA), INTERESSADO(A).
SAPIRANGA (132/31200029073) - BANCO SANTANDER
S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), 100.
EMBARGANTE; GEISON CARNINI (ADV(S) JULIA MA- 0013- 70062068283 (CNJ: 399391-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA VITORIA DO
CHADO DA CUNHA), 200. EMBARGADO(A).
PALMAR (63/10900020511) - BERNARDO CRISTOVAO
SOARES DA SILVA (ADV(S) VILSON FARIAS, ANGELA
DA SILVA TAVARES, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA),
RECURSO ESPECIAL
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0002- 70056678972 (CNJ: 392524-79.2013.8.21.7000) - (ADV(S) FABIO MACEDO BAINY, DAIANE FERNANDES
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/10700151365) - DE SOUZA), RECORRIDO(A).
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A (ADV(S) FERNANDA MICHEL DA ROSA,
ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL 0014- 70062157276 (CNJ: 408290-41.2014.8.21.7000) - L
ALESSIO), RECORRENTE; NEI DOURADO , E OUTROS. 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA CRIMINAL (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM, FAUSTO OSORIO (59/21100009465) - SADI CHAVES (ADV(S) MARDAGO OLTRAMARI MANICA, MAURI NASCIMENTO), CO ANTONIO DE QUADROS), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0003- 70061323366 (CNJ: 324899-91.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
10700060414) - GILBERTO WEBER E CIA LTDA (ADV(S)
NELSON LACERDA DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CINTHIA DAMIANI, CARLOS HENRIQUE
GOMES), RECORRIDO(A).
0004- 70061367611 (CNJ: 329324-64.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/738813) - FEDERACAO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES ROD DO ESTADO RS (ADV(S) DARCI
NORTE REBELO, DARCI NORTE REBELO JR, NIKOLAI
SOSA REBELO, ALEKSEI SOSA REBELO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE RIO GRANDE (ADV(S) FERNANDO
AMARO DA SILVEIRA GRASSI), RECORRIDO(A);
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIO GRANDE (ADV(S) JULIO RODRIGUES), INTERESSADO(A);
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) HELENA
BEATRIZ
CESARINO
MENDES
COELHO),
INTERESSADO(A).
0015- 70062162714 (CNJ: 408834-29.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 2. VARA CRIMINAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21000586241) ISMAEL DORNELLES DA SILVA (ADV(S) RENATO LUIS
DA ROSA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0016- 70062200159 (CNJ: 412578-32.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700688025) - BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; SIDNEI DE OLIVEIRA (ADV(S)
MARCO ANTONIO RAYMUNDO DE MACEDO),
RECORRIDO(A).
0017- 70062224308 (CNJ: 414993-85.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/ 21000014498) ALESSANDRA ANDREA MACIEL BUENO (ADV(S) CLAUDIO HESNARD DE ALMEIDA TELLES), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); IRANI
0005- 70061399051 (CNJ: 332468-46.2014.8.21.7000) - CORREA COELHO (ADV(S) JOSE ROBERTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL GALLARRETA ZUBIAURRE), RECORRIDO/ASSIS.AC..
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200958730) VANIA BORGES MODEL DIMER (ADV(S) CARLOS
ALBERTO SA BRITO MACHADO, FLAVIO RAUPP 0018- 70062251640 (CNJ: 417727-09.2014.8.21.7000) LIPERT), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CASMONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, CA (90/11300005347) - IVANI DE COSTA VARIANI , DEWALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRIDO(A). FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO), RECORRIDO(A);
0006- 70061417440 (CNJ: 334307-09.2014.8.21.7000) - MUNICIPIO DE CASCA (ADV(S) GILBERTO ZILLI, MARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA COS ROBERTO DAMO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200335091) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0019- 70062252184 (CNJ: 417781-72.2014.8.21.7000) ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO - VIAMAO (39/11200084177) - SIMAO MACHADO , DEMAGADAN), RECORRENTE; JOAREZ ANTONIO FENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO
LORENZI (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
BETANIA BERSCH OSVALDT), RECORRIDO(A);
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHA0007- 70061458048 (CNJ: 338367-25.2014.8.21.7000) - DO MENEZES, CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA, LECRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. ANDRO DE MOURA CARVALHO), RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - BAGE (4/21200017690) - KELI
GULARTE NOBRE (ADV(S) ANA MARIA MONTEZANO 0020- 70062269303 (CNJ: 419493-97.2014.8.21.7000) GONSALES MARTINS DA SILVA), RECORRENTE; CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); LIZETE DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902783240) MATOS ROCHEDO (ADV(S) RODOIR ANTONIO NUNES JEFFERSON RODRIGO FLORES VICTORIO (ADV(S)
AMELIA RODRIGUES SILVEIRA, FABIO CESAR
PIRES), RECORRIDO/ASSIS.AC..
RODRIGUES SILVEIRA, DIENEFER LETIERE
0008- 70061986162 (CNJ: 391179-44.2014.8.21.7000) - SEITENFUS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - DE DO SUL (ADV(S) ADRIANA KRIEGER DE MELLO,
PELOTAS (22/11100099440) - BANCO DO BRASIL S/A ANNE PIZZATO PERROT), RECORRIDO(A).
CARLOS AUGUSTO ZIRBES, CARLOS ALBERTO
BENCKE), 003. RECORRENTE; LEILA MARIA ROSA DE
CARVALHO (ADV(S) SERGIO BERMUDES, MARIO JORGE CAMPOS RODRIGUES, MARCIO VIEIRA SOUTO
COSTA FERREIRA, GERSON LUIZ CARLOS BRANCO,
CRISTIANO ROSA DE CARVALHO, LUCIANO BENETTI
TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO, DIOGO MERTEN
CRUZ), 001. RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE
CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDA , REPRESENTADA PELO SINDICO, MARCELO MACHADO
BORTOLUCI (ADV(S) BONAPARTE LAZARINI JOBIM,
JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES, MARCO FELIX
JOBIM, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA), TOP CLEVER
CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 004. INTERESSADO(A).
0034- 70062622345 (CNJ: 454797-60.2014.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA
CIVEL - GRAVATAI (15/11400070050) - ER- EVENTOS
LTDA- ME (ADV(S) RAFAEL LATORRE LORBITZKI), RECORRENTE; THE ABSOLUT COMPANY AKTIEBOLAG
(ADV(S) LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR,
LUCIANO TRINDADE BECK), RECORRIDO(A).
0035- 70062672308 (CNJ: 459793-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300067967) - CLEDI TERESINHA SANTOS
BEXAIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
0036- 70062673165 (CNJ: 459879-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11200019861) - CRISTIANO ORLANDO
DE FREITAS LUNARDI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL, ANA CRISTINA LUTTJOHANN),
RECORRIDO(A).
0025- 70062444518 (CNJ: 437014-55.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/10900175723) - GEMA ANTONIA BORCA FIORE ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PASSO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DELCIA
TERESINHA VENTURINI, JOAO ORACI RIBEIRO DA 0037- 70062673488 (CNJ: 459911-77.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SILVA), INTERESSADO(A).
- SANTO ANGELO (29/11300084831) - P CORREA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
0026- 70062460001 (CNJ: 438563-03.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECORRENTE; PA2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE TRICIA DE CAMPOS CORREA (ADV(S) ALEXANDRE
(1/20700459082) - MARIA APARECIDA DAMBROS DE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
CASTILHOS (ADV(S) DANIEL GERBER, ALEXANDRE DE RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
ALMEIDA, JOANA GONCALVES VARGAS, RODRIGO DE PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), INTERESSADO(A).
OLIVEIRA GOMES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0038- 70062678297 (CNJ: 460392-40.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI0027- 70062462593 (CNJ: 438822-95.2014.8.21.7000) - L CIAL - PANAMBI (60/11000003873) - BANCO DO BRASIL
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 2. VARA CRIME - LA- S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
JEADO (17/21000046348) - RUDIMAR MULLER (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; EUGEROBERTO CHIELE), RECORRENTE; MINISTERIO PU- NIO OSCAR HAGEMANN (ADV(S) ADRIANO MARCELO
RAMBO, VIVIANE ZANCHETT), RECORRIDO(A).
BLICO , RECORRIDO(A).
0028- 70062484795 (CNJ: 441042-66.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2.
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21400311711) - LAZARO SANTOS DOS SANTOS (ADV(S)
FRED DE FARIA SANTOS SILVA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0039- 70062680624 (CNJ: 460625-37.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 4 VARA CRIMINAL SANTA MARIA (27/21300158074) - R.L.D.S. , VULGO
NECO (ADV(S) SERGIO DOS SANTOS LIMA, WEDNER
COSTODIO
LIMA),
RECORRENTE;
M.P.
,
RECORRIDO(A).
0029- 70062500228 (CNJ: 442585-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- BAGE (4/11300051965) - RUDINEI MULLER , E OUTRO
(ADV(S) LILIANE PAZ DEBLE GEYER), RECORRENTE;
ALLIANCE ONE BRASIL EXPORT.DE TABACOS LTDA
(ADV(S) SADI WACKS HENKE), RECORRIDO(A).
0040- 70062694740 (CNJ: 462037-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400001658) - ERHART BOCK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
RAFAEL DE QUADROS ZIMMERMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0030- 70062501267 (CNJ: 442689-96.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/10700025471) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ADAO SILVEIRA DE CARVALHO FILHO (ADV(S)
JADERSON CALDART VANZ), RECORRIDO(A).
0041- 70062719349 (CNJ: 464497-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500757350) VALDIR DOS SANTOS LAINI (ADV(S) AGEL WYSE
RODRIGUES, LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES
RODRIGUES), RUTE PALHARES LAINI (ADV(S) AGEL
WYSE RODRIGUES, LEANDRO CUNHA, LEANDRO
SALES RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO DO BRA0031- 70062526421 (CNJ: 445205-89.2014.8.21.7000) - SIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002885028) JULIO CADORE SCHNORR (ADV(S) SABRINA
FERREIRA NEVES), RECORRENTE; FUNDACAO DE- 0042- 70062795901 (CNJ: 472153-68.2014.8.21.7000) SENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2
(ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, RE- VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORNATA MACHADO BERTOI CAMARA, MANOELA AMARAL TO ALEGRE (1/521663) - DANILO ISMAR DELEVATI DOS
SILVEIRA TONIETTO), RECORRIDO(A).
SANTOS (ADV(S) PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0032- 70062542576 (CNJ: 446820-17.2014.8.21.7000) - L
8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - VARA - 0043- 70062852397 (CNJ: 477802-14.2014.8.21.7000) SAO VALENTIM (152/21200004023) - VOLNEI LUIS CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 1. VARA CRIME PEDOTT (ADV(S) ANDRE RICARDO DALLAGNOL), RE- LAJEADO (17/21200000880) - O.G.A. (ADV(S) SERGIO
CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ELEMAR LEONHARDT, ALINE ROSA FIEL), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
0033- 70062595293 (CNJ: 452092-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500916784) BANCO PROSPER S A (ADV(S) GUILHERME VALDETARO
MATHIAS, ANDRE CHATEAUBRIAND MARTINS,
RICARDO BARBOSA ALFONSIN, MARIO SATURNINO
KRUSE, CARLOS ALBERTO BENCKE), PROSPER S A
CORRETORA DE VALORES E CAMBIO (ADV(S) OVIDIO
ARAUJO BAPTISTA DA SILVA, GUSTAVO PAIM VASQUES,
MARIO SATURNINO KRUSE, PAULO JOSE KOLBERG
BING, LUIZ FERNANDO GAY BAPTISTA DA SILVA,
0044- 70063014765 (CNJ: 494039-26.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400772231) - PEDRO VISENTIN (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0045- 70063102040 (CNJ: 502767-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100005615) - CLAUDIO LAUDAIR BILLIG
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO,
ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0058- 70062785159 (CNJ: 471078-91.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - JUIZADO ESP
CRIMINAL ADJ À 2ª VARA CRIMI - SAO LEOPOLDO (33/
21000054478) - JEFERSON DOS SANTOS DA SILVA
(ADV(S) STEPHAN DOERING DARCIE), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0046- 70063102461 (CNJ: 502809-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
JACUI (161/11100004198) - JOAREZ SAMPAIO DE LIMA
(ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO,
ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ),
RECORRIDO(A).
0059- 70063102727 (CNJ: 502835-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903345394) EVA LUCIA SILVEIRA SOUZA (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA PREVIMPA (ADV(S) ALEXANDRE SALGADO MARDER,
0047- 70063123301 (CNJ: 504893-79.2014.8.21.7000) - LYDIA MARIA DE
MENEZES
FERREIRA),
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ RECORRIDO(A).
11300032249) - VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E
CONFECCOES LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, THAIS 0060- 70063169874 (CNJ: 2365-95.2015.8.21.7000) - SERZANOTTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE VIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA (49/11000028619) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSANA DE CESARO, CAROLINA DE AZEVEDO (ADV(S) PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO,
MORSCH), RECORRIDO(A).
GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT), RECORRENTE;
ELOI FATIMA MONTEIRO BRAGA , LUZIA DAZZI , MARIA TELMA PRESSOTTO DE CESARO (ADV(S) EUDES
0048- 70063165245 (CNJ: 1902-56.2015.8.21.7000) - SER- BORDIGNON), RECORRIDO(A).
VIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI
(161/11100002942) - ERCILIO CAVALHEIRO BULLE
(ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVALHO, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE; MUNICIPIO DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0049- 70061909883 (CNJ: 383551-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803104395) - ROSALDA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
DE FATIMA VIEIRA (ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ),
RECORRENTE; MIGUEL DE OLIVEIRA FIGUEIRO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 84/15
(ADV(S) ANGELITA RIZZI FIGUEIRO RASKIN, SIMONE
BEATRIZ TIRP), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DERECORRIDO(A).
MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0050- 70062339908 (CNJ: 426553-24.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA RECURSO ESPECIAL
2. VARA CRIME - LAJEADO (17/21200011874) - DIEGO
KOMMER (ADV(S) FLAVIO ANTONIO FERRI, LUIS 0001- 70061799615 (CNJ: 372524-24.2014.8.21.7000) FELIPE ELOY, SERGIO EVERTON PEREIRA), RECOR- SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11200048911) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, MARCIO BARTH SPERB), RECORRENTE;
0051- 70062780739 (CNJ: 470636-28.2014.8.21.7000) - ALZIRA DE ALMEIDA , JOSE DELFINO LUIZ DE
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - ORNELAS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA
1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 20800002908) - RODRIGUES), RECORRIDO(A).
IDIOMAR CUNHA SANTANA (ADV(S) VILSON FARIAS,
TISSIANE RODRIGUES ACOSTA, THIAGO SEIDEL),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
, 0002- 70062330717 (CNJ: 425634-35.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201618747) - CRISTIANO
ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS
0052- 70063101927 (CNJ: 502755-42.2014.8.21.7000) - DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200921390) - RECORRIDO(A).
ELISABETE MARIN (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 0003- 70062395058 (CNJ: 432068-40.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11100320530) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
COOPERFORTE (ADV(S) BRUNA BALESTIERI BEDIN
SALVI ORDAHY), RECORRENTE; DENY VIEBRANTZ
GABRIEL
RODRIGUES
GARCIA),
0053- 70063152508 (CNJ: 628-57.2015.8.21.7000) - SER- (ADV(S)
VIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ RECORRIDO(A).
11100178819) - GUIOMAR BEATRIZ FLORES (ADV(S)
ANTAO ALBERTO FARIAS), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE CANOAS (ADV(S) MARIO GUILHERME REBOLLO 0004- 70062496245 (CNJ: 442187-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
JUNIOR), RECORRIDO(A).
DO OURO (127/11100004690) - BANCO DO BRASIL S/A
0054- 70063155287 (CNJ: 906-58.2015.8.21.7000) - SER- (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
VIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/ GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORREN11200008630) - DIANA SCARIOT ALVES (ADV(S) TE; GASPARINO DE JESUS PIARDI (ADV(S) DARLAN
RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI, ANDRE SPANHOLO, MICHEL VANCET), RECORRIDO(A).
JAQUELINE BEATRIZ TABORDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), 0005- 70062563754 (CNJ: 448938-63.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA MARECORRIDO(A).
RIA (27/11100199080) - BANCO A.J. RENNER S. A.
(ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT
ANNA), RECORRENTE; FATIMA MEDIANEIRA DE OLIRECURSO EXTRAORDINARIO
VEIRA DA CHARY (ADV(S) SILVIA CECHELLA RIGO,
0055- 70062339130 (CNJ: 426476-15.2014.8.21.7000) - LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203133929) ANTONIO ALUISIO MADEIRA DE PAIVA (ADV(S) PAULA 0006- 70062564034 (CNJ: 448966-31.2014.8.21.7000) DE AGUIAR RIBEIRO, ANDERSON DA CUNHA, GEYSE ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
MONTEIRO PEDROSO, GUSTAVO LACERDA CAETANO), (52/11200018464) - ROBERTO VAINER PATRON
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/ A - OI (ADV(S) BIELEMANN (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0056- 70062502380 (CNJ: 442801-65.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA ESPUMOSO (46/20900009432) - FABIO FERRAZ ALVES
(ADV(S) RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0007- 70062751813 (CNJ: 467744-49.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202466177) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; DIEGO RAFAEL BITTENCOURT (ADV(S)
ADRIANO LUIS DE ANDRADE, SABRINA FERRARI, ANA
0057- 70062547666 (CNJ: 447329-45.2014.8.21.7000) - VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI), RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21201076356) - WAGNER DUARTE MORRUDO , LUIS 0008- 70062754502 (CNJ: 468013-88.2014.8.21.7000) FERNANDO PADILHA COSTA (ADV(S) ANDREA GARCIA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - IGRELOBATO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , JINHA (142/11200021006) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.484 / Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARLENE
SALETE SCHMIDT (ADV(S) GERONIMO HELCIO HUK),
RECORRIDO(A).
0009- 70062756036 (CNJ: 468166-24.2014.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10524584412) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A.
(ADV(S) VERA REGINA TEXEIRA DA SILVEIRA, CRISTINA
FONTOURA VERRI, LUIS CLAUDIO BARBOSA, TIAGO
CHOAIRE RICCARDI), RECORRENTE; LUIZ ANSELMO
CUNHA SCHATTSCHNEIDER (ADV(S) MARCO ANTONIO COSTA SOUZA, BETINA MARC), RECORRIDO(A);
CARMEN SILVIA MARTINS SCHATTSCHNEIDER , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);
URBANIZADORA MENTZ S/A (ADV(S) TIBERIO TORRES ALMEIDA), INTERESSADO(A).
17
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 85/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70058398470 (CNJ: 32410-19.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100805738) DENI
DEBON
CANDIDO
(ADV(S)
DECIO
SCARAVAGLIONI, ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);
PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS , SEM RE0010- 70062757125 (CNJ: 468275-38.2014.8.21.7000) - PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200060571) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA 0002- 70058673666 (CNJ: 59929-66.2014.8.21.7000) FREYER), RECORRENTE; CLAUDECIR MACHADO SEGUROS - 1. VARA - DOM PEDRITO (12/11000018540)
TUROSSI (ADV(S) GUILHERME SILVESTRE COMIN, - AMILTON FERREIRA LEITE , E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORWAGNER DE FIGUEIRO CAMPOS), RECORRIDO(A).
RENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
(ADV(S) RAQUEL MANGANELLI BROSINA, NELSON LUIZ
0011- 70062760889 (CNJ: 468651-24.2014.8.21.7000) - NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA
CAXIAS DO SUL (10/11200031865) - FRA & CIA LTDA , BICCA ANDUJAR), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; LORIS FRA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO
MIELE, ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS
BRANCO DA SILVA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A 0003- 70059498436 (CNJ: 142406-49.2014.8.21.7000) (ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER, JAMES HENRIQUE SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10800005101)
- AYRES TEREZA CORREA DA LUZ , E OUTROS (ADV(S)
BERTOLUCCI), RECORRIDO(A).
AUGUSTO OTAVIO STERN, ROBERTO EDUARDO LAGO,
ANDRE VIEIRA STERN), RECORRENTE; SUL AMERICA
0012- 70062766407 (CNJ: 469203-86.2014.8.21.7000) - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEBOESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA RA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARGRE (1/51200039505) - M.D.P.A. (ADV(S) ROGERIO DOSO ARAGAO), INTERESSADO(A).
QUIJANO GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
L.R.D.S.O. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); E.
D. R. G.D.S. (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, 0004- 70061915732 (CNJ: 384136-56.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDIROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
CIAL - CERRO LARGO (43/11100016070) - LORI
LEICHTWEIS (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA
0013- 70062782388 (CNJ: 470801-75.2014.8.21.7000) - CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - MUNICIPIO DE CERRO LARGO (ADV(S) PRISCILA DE
CAXIAS DO SUL (10/11200348710) - CHARLES TONET OLIVEIRA HÖNISCH), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
(ADV(S) DIEGO DA SILVA MOTTA), RECORRENTE; GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASSICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO CIMENTO GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
AMARAL), RECORRIDO(A).
0005- 70061960704 (CNJ: 388633-16.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11200031470) - NURIA MARLI
OHLVEILER BORTOLINI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S)
ARTUR DA SILVA FERREIRA, ADLER DOS SANTOS
BAUM, CARLOS DA SILVA RAMIRES), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, BETANIA BERSCH OSVALDT),
0015- 70062808761 (CNJ: 473439-81.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000106237) - MAXIMIANA DA LUZ CARVALHO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- 0006- 70062035746 (CNJ: 396137-73.2014.8.21.7000) RENTE; BANCO SCHAHIN S. A. (ADV(S) PAULO RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000043706) - JOSE
ROBERTO VIGNA), RECORRIDO(A).
EDUARDO MACHADO (ADV(S) MARIA JOSE DE
CARPENA FERREIRA, ANGELITA MARIA MADERS,
0016- 70062809900 (CNJ: 473553-20.2014.8.21.7000) - CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI, LETICIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - FERNANDES NEVES), RECORRENTE; SIMIANA
ESTEIO (14/11300034535) - POLIAGRO IND DE PLAST SALDANHA GUERIM (ADV(S) ANA PAULA CASTANHO
LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); BRASIL VEICULOS
EDNEI FAGUNDES, JULIANA COSTA DA SILVEIRA), COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) ALEXAN- MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
DRE DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); EDILIO INTERESSADO(A).
SGANZERLA , E OUTRO (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO), INTERESSADO(A).
0007- 70062105077 (CNJ: 403070-62.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA 0017- 70062874607 (CNJ: 480023-67.2014.8.21.7000) - TRES PASSOS (75/10500005777) - COMERCIO DE PROALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ DUTOS ELETRICOS CS LTDA (ADV(S) VILSON LUIZ
11100034305) - NADIR DOS SANTOS POMPEO (ADV(S) VANIN TRAGE), RECORRENTE; JOAO PEDRO
TIAGO MARCARINI LINDHOLZ), RECORRENTE; BAN- FERREIRA DE CAMPOS (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO
CO ITAU S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA MAYER DOS SANTOS), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE BOM PROLOPES), RECORRIDO(A).
GRESSO (ADV(S) ERNESTO RODRIGUES SOBRINHO),
0018- 70062903471 (CNJ: 482910-24.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002331766) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL 0008- 70062157680 (CNJ: 408331-08.2014.8.21.7000) CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 1. CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/
RECORRENTE; LUCY EMA LOPES BLANCO (ADV(S) 21100561658) - LAURI ALBERTO DE MARTINI (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), ALEXANDRE BASTIAN HENNIG), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); PEDRO LUIZ
VARERA AVILA (ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA
WEINMANN, CARLO VELHO MASI), RECORRIDO/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ASSIS.AC..
0014- 70062802566 (CNJ: 472819-69.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10900126242) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; LUIS CARLOS PINHO
(ADV(S)
MARCIO
GIOVANI
FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0019- 70059745653 (CNJ: 167128-50.2014.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11200063210) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, ILSA
REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; JOSE DIEGO DA SILVA FLORES , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN,
KATIANNE SCHERER), RECORRIDO(A).
0009- 70062197496 (CNJ: 412312-45.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301709817) - DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO
DOS TRABALHADORES (ADV(S) ANGELITA DA ROSA,
LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA
FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
0010- 70062225115 (CNJ: 415074-34.2014.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 3.VARA CRIMINAL CANOAS (8/21100015690) - PAULO RENATO SOBRAL
TORMA (ADV(S) RODRIGO GEORGE DE OLIVEIRA,
18
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 / Edição Nº 5.484
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MARCELO LUIZ SCARIOT, MELISSA SCARIOT), RECOR- (ADV(S) MARCO ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA,
RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA, ROBERTA
SABINO DE ALMEIDA), RECORRENTE; NEIVA INES
GONCALVES OLIVEIRA (ADV(S) JULIANA JAHN),
0011- 70062358841 (CNJ: 428447-35.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000192130) - 0025- 70062591193 (CNJ: 451682-31.2014.8.21.7000) ODILON CAURIO FERNANDES (ADV(S) AUGUSTINHO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/ 21200046796) - MARCIO
HAESER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI ANTONIO BUENO (ADV(S) BERNARDO CARVALHO
(ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, SIMOES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ RECORRIDO(A).
NAHON, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA),
RECORRIDO(A).
0026- 70062596457 (CNJ: 452208-95.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202890351) 0012- 70062388434 (CNJ: 431406-76.2014.8.21.7000) - FRIGOCONSULT ENGENHARIA INTERNACIONAL S.A.
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA DE (ADV(S) ADAO ROLHF DA SILVA, MARIA APARECIDA
EXEC CRIM DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL (10/ BERGAMO FINGER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
745677) - GILSON LUIS SCALABRIN (ADV(S) GISELE GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIO CAMINHA HANKE,
MENDES PEREIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PU- ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
BLICO , RECORRIDO(A).
0027- 70062616776 (CNJ: 454240-73.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 5.
0013- 70062415260 (CNJ: 434089-86.2014.8.21.7000) - VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ 21300832388) - MARCIO SANTOS (ADV(S) ALINE
11100009982) - ROMILDA CESCHINI RECH (ADV(S) CORREA LOVATTO, ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA),
MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA, EUNICE RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
HELENA PEREIRA DE CARVALHO, ALGEU DAGORT), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SOBRADINHO (ADV(S)
EVANDRO MONTAGNER BECKER), RECORRIDO(A).
0028- 70062629977 (CNJ: 455560-61.2014.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRI0014- 70062423389 (CNJ: 434901-31.2014.8.21.7000) - MINAL - GRAVATAI (15/21300060882) - RAFAEL OLIVEIARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - RA SILVA (ADV(S) TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK),
MINISTERIO
PUBLICO
,
SAPUCAIA DO SUL (35/11000096290) - BANCO FINASA RECORRENTE;
S/A (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE RECORRIDO(A).
BARROS SCHMIDT), RECORRENTE; BARBARA REGINA DA SILVA SCHUMACHER (ADV(S) AMIEL DIAS DE 0029- 70062670575 (CNJ: 459620-77.2014.8.21.7000) DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA
LUIZ), RECORRIDO(A).
CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21100091380) 0015- 70062446711 (CNJ: 437234-53.2014.8.21.7000) - PEDRO FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S) ALESSANDER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - AUGUSTO DOS SANTOS ANTUNES), RECORRENTE; MINISTERIO
PESTANA (149/11000001642) - BANCO DO BRASIL S/A PUBLICO , RECORRIDO(A).
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSE
ANESI (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, MARISA 0030- 70062670948 (CNJ: 459657-07.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA - LAGOA
MARTINAZZO MERLIN), RECORRIDO(A).
VERMELHA (57/20700027153) - E.J.I.V. (ADV(S) MAURI0016- 70062462346 (CNJ: 438797-82.2014.8.21.7000) - CIO DE MELLO CASTELLANO), RECORRENTE; M.P. ,
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/10351) - PAULO
ROBERTO PEGUERINO (ADV(S) ALISSON DE LARA 0031- 70062678172 (CNJ: 460380-26.2014.8.21.7000) ROMANI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300005303) - NATAN GOMES
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0017- 70062480645 (CNJ: 440627-83.2014.8.21.7000) - BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11300248018) - MARTINA FRITSCH (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, DINARA INACIO DE MATOS), RE- 0032- 70062680673 (CNJ: 460630-59.2014.8.21.7000) CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAU- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4
LO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21000071054) LUIZ FERNANDO GOMES DE AZEVEDO , VULGO CHUIBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
PA CABRA (ADV(S) GISELE MENDES PEREIRA, MAR0018- 70062494356 (CNJ: 441998-82.2014.8.21.7000) - CELO SILVESTRE FIORESE, JULIANA ROSA COSTA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA - GIRUA LOPES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
(100/11000007072) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RECORRIDO(A).
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; OTO LORENTZ (ADV(S) 0033- 70062680889 (CNJ: 460651-35.2014.8.21.7000) SIDINEI REGINALDO, NORTON JOAO MATTER), CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 21300012688) RECORRIDO(A).
KALIL ORESTES RIAHN , VULGO KNIKE, KANIKE,
0019- 70062501788 (CNJ: 442741-92.2014.8.21.7000) - L KANAIKE (ADV(S) FERNANDO PICCOLI TUDURI), RE11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
PARTENON - PORTO ALEGRE (1/21300329732) - INGRID
MARILIA PIRES DE OLIVEIRA , JOSE LUIS FROMMING 0034- 70062693387 (CNJ: 461901-06.2014.8.21.7000) CORREA , TATIELLE FERNANDA AJALLA MENDONCA , SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
VULGO TITI, JOSEANO FROMMING CORREA , VULGO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100120026) ALEMAO E BABI (ADV(S) SANTO VIRISSIMO CAMACHO IRENE ZULMARA SIMON (ADV(S) SERGIO MACHADO
RODRIGUES, JOAO GILBERTO LOCKMANN), RECOR- CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, DIOGO BUENO DA
SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
0020- 70062517115 (CNJ: 444274-86.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11100057173) - PORTOCRED 0035- 70062986823 (CNJ: 491245-32.2014.8.21.7000) S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) CAS- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
SIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; ANGELA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400954780) SONIA SCHERER (ADV(S) ADAIR SEVERIANO RIBEI- DANIEL TEIXEIRA FERREIRA (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI , SEM
RO), RECORRIDO(A).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0021- 70062520390 (CNJ: 444602-16.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3. 0036- 70063028062 (CNJ: 495369-58.2014.8.21.7000) VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 20800012628) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENCLEITON ELIEL DOMINGUES DE DOMINGUES (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11401371486) - BANCO
EDUARDO PIAS SILVA), RECORRENTE; PAULO SER- VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI),
GIO DAS NEVES SILVEIRA (ADV(S) REGIS AUGUSTO RECORRENTE; MARIA HELENA RODRIGUES MACIEL ,
MARTINS XAVIER), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
CO , RECORRIDO(A).
0037- 70063165401 (CNJ: 1918-10.2015.8.21.7000) - SER0022- 70062545454 (CNJ: 447108-62.2014.8.21.7000) - VIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL (161/11100002381) - JOAQUIM ABREU RODRIGUES DA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202964240) - SILVA (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE CARVABANRISUL (ADV(S) SONIA MICHEL ANTONELO PEREI- LHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
RA, MELISSA PANIZZI VIEIRA, FERNANDA FÜRST), MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN
RECORRENTE; SAULE BIASUZ (ADV(S) VALDIR ANTO- BRAATZ), RECORRIDO(A).
NIO FERRARI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0023- 70062590369 (CNJ: 451599-15.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO 0038- 70061141750 (CNJ: 306738-33.2014.8.21.7000) DO SUL (67/11100008995) - ESPOLIO DE ORLANDO DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
HEEMANN
,
REPRESENTADO
POR
SEU FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300182106) INVENTARIANTE, FERNANDO HEEMANN (ADV(S) MA- PETER CHEMICAL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
RIA HELENA TEIXEIRA SPIERING, IVANO TEIXEIRA (ADV(S) RENAN LEMOS VILLELA), RECORRENTE; ESSPIERING), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0039- 70061409975 (CNJ: 333560-59.2014.8.21.7000) 0024- 70062590682 (CNJ: 451631-20.2014.8.21.7000) - CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 3 VARA CRIMINAL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL PELOTAS (22/20900046080) - C.R.S. (ADV(S) ANOR ANFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200951930) - TONIO CAZET DA SILVA, KONSTANTIN VASILUK
CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA KNEBEL), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A);
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
A.B.D.N. (ADV(S) ELISIANE MEDEIROS CHAVES), RE- 0011- 70063325724 (CNJ: 17950-90.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
CORRIDO/ ASSIS.AC..
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300064553) 0040- 70062453592 (CNJ: 437922-15.2014.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PELICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA JU- REIRA GIONEDIS, RICARDO POLESELLO, MARCELO
DICIAL - SALTO DO JACUI (161/11100008053) - NEWTON SCHMAEDECKE), AGRAVANTE; ORGANIC BABY COYORK NUNES LAZZERY (ADV(S) ALFONSO FELICIO MERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (ADV(S) FERNANDO
FAGUNDES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SALTO DO DE MELLO), AGRAVADO(A).
JACUI (ADV(S) RENAN BRAATZ), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) GRETA VON BOROWSKY, 0012- 70063325815 (CNJ: 17959-52.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202523731) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CLAUDIO PAULINO ALVARO (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ANTONIO ROSA DA SILVA, WAMBERT GOMES DI
LORENZO, RODRIGO DA SILVA NORONHA, RAFAEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DUTRA DOS SANTOS, KELLEN ANDREA GOMES DOS
DIRETORA.
SANTOS), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
0013- 70063325823 (CNJ: 17960-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/10900059537) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; MARIO PEDRO SIQUEIRA CHAVES (ADV(S) JOAO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 86/15
ALCINDO DILL PIRES, ELISANGELA DOS SANTOS,
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA VANIA DOS SANTOS, 50 35393), VANDERLISE MELLO ,
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0014- 70063326086 (CNJ: 17986-35.2015.8.21.7000) RELACIONADO(S):
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202201629) - FUNDACAO
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI0001- 70063324354 (CNJ: 17813-11.2015.8.21.7000) - CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; RUBENS THOMAZ
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA - SOARES (ADV(S) NILO AMARAL JUNIOR, IVAN
TAPEJARA (135/11300016776) - BIANCHINI INDUSTRIA LAZZAROTTO, MAISE LOPES SALIMEN, ELISANGELA
DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) DIEGO MARTIGNONI), BOSCAINI), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; GOLD SUL INDUSTRIA PLASTICA LTDA
ME (ADV(S) DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL), 0015- 70063326177 (CNJ: 17995-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
- IJUI (16/11300053257) - VENISA COIMBRA (ADV(S)
0002- 70063324487 (CNJ: 17826-10.2015.8.21.7000) - ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
10802320744) - ANTONIO GABRIEL TEIXEIRA (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO 0016- 70063326276 (CNJ: 18005-41.2015.8.21.7000) CANABARRO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRAN(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ DE (23/11200148058) - CLINICA DENTE BELO (ADV(S)
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A); CELU- GERSON ABADI DA SILVA), AGRAVANTE; WOLMAR DIAS
LAR CRT PARTICIPACOES S.A. , SEM REPRESENTA- QUARESMA (ADV(S) KATIUCIA QUARESMA BRAGA),
AGRAVADO(A).
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0003- 70063324594 (CNJ: 17837-39.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELOCACAO - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ALEGRE (1/11200420668) - MARIA EUGENIA FRASCO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANTUNES (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), AGRAVANDIRETORA.
TE; MAURO CORREIA GUNTZEL (ADV(S) DANIEL
FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA), AGRAVADO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12G
0004- 70063324776 (CNJ: 17855-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103527356) - UNIMED PORTO ALEGRE SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANNOTA DE EXPEDIENTE N. 87/15
TOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA, FERNANDA
PIVA GOMES, ALINE GEWEHR SPOHR), AGRAVANTE;
DENISE SIMONETTI (ADV(S) ANGELA ELSING), NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
AGRAVADO(A); ASSOCIACAO EDUCADORA SAO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CARLOS- HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) FABIANA
ESPOSITO, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ, BARBARA
RECURSO ESPECIAL
MARX PETRY), INTERESSADO(A).
0001- 70043784933 (CNJ: 311287-91.2011.8.21.7000) 0005- 70063324909 (CNJ: 17868-59.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702879936) DO SUL (10/11200085434) - RIO GRANDE ENERGIA S A MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GIOVANI
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANTE; KERBER JARDIM, EDUARDO GOMES TEDESCO,
MARISA DE OLIVEIRA TERRES (ADV(S) ANDRE ITALO ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA), RECORRENTE;
DA ROSA), AGRAVADO(A).
BANCO DAIMLER CHRYSLER S/A (ADV(S) RAFAEL DIAS
TOFFANELLO), RECORRIDO(A).
0006- 70063325039 (CNJ: 17881-58.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO 0002- 70050505577 (CNJ: 357149-51.2012.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301212947) - ALEXAN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
DRE NEVES SAPPER (ADV(S) GUSTAVO JACCOTTET CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FREITAS), AGRAVANTE; FABRICIO MAIA (ADV(S) JOAO 11102459993) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
ARMANDO BEZERRA CAMPOS, SUZANA RAHDE PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
GERCHMANN), AGRAVADO(A).
IBANEZ
LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO;
BONFANTE E CIA LTDA (ADV(S) FABIANO SCHIZZI
0007- 70063325302 (CNJ: 17908-41.2015.8.21.7000) - ZANIN, PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA TONIAL, IURI BOLESINA), RECORRENTE/ RECORRICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DO.
11203094982) - MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS
FUNCIONARIOS MUNICIPIO DE PORTO ALEG (ADV(S) 0003- 70056047046 (CNJ: 329331-90.2013.8.21.7000) PIERRE TEIXEIRA PUCCI, ANDERSON SILVA VELOZO SEGUROS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 10600049061)
DE LIMA), AGRAVANTE; SINARA REGINA DE QUADROS - CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO
THOMAZ (ADV(S) MAGDA REGINA SCAPIN), MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA
AGRAVADO(A).
PINTO DA COSTA), RECORRENTE; ELOY ANTUNES
DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
0008- 70063325476 (CNJ: 17925-77.2015.8.21.7000) - OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 0004- 70056625783 (CNJ: 387205-33.2013.8.21.7000) 11201825815) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER ALEGRE (1/10702437143) - SUL AMERICA CIA NACIODE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; TANIA MARIA NAL DE SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI
SANTOS (ADV(S) MELISSA NUNES BOEIRA), DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; GELCI MARIA JOST DUPKE , E OUTROS (ADV(S)
AGRAVADO(A).
RAFAEL FERREIRA DIEHL, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
0009- 70063325575 (CNJ: 17935-24.2015.8.21.7000) - MANICA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100053476) - UESLEI SILVA DE 0005- 70058148412 (CNJ: 7404-10.2014.8.21.7000) - SEOLIVEIRA (ADV(S) MARCIO ALESSIO), AGRAVANTE; GUROS - VARA - QUARAI (61/11000004884) - JOAO JABRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA CINTO PAIVA , E OUTROS (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA
BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO), RECORRENTE;
FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
FEDERAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) ROSANGELA DIAS
0010- 70063325633 (CNJ: 17941-31.2015.8.21.7000) - GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
- SANTO ANGELO (29/11300038678) - JOSE OLIVEIRA FEDERAL - CEF (ADV(S) VOLNIR CARDOSO ARAGAO),
DA MOTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, INTERESSADO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0006- 70058161977 (CNJ: 8760-40.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALEGRE (1/11202447849) - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRENTE; JOSE VILMAR DOS
SANTOS ROCHA , INTERDITADO REPRESENTADO POR
SUA CURADORA SILVANA ROCHA PEREZ (ADV(S)
JEFFERSON ALOISIO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; MUNICIPIO DE SAO BORJA (ADV(S) RENATO
DE PAULA REBES FILHO), RECORRIDO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, IVO PEDRO CAPPELARI, VITOR HUGO
SKRSYPCSAK), INTERESSADO(A).
0019- 70062092556 (CNJ: 401818-24.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA ARROIO DO MEIO (80/10700018396) - MOVESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES
LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO BENCKE, RODRIGO
RIBEIRO SIRANGELO, DIONISIO RENZ BIRNFELD),
RECORRENTE; MARCELINA ELSI HENEMEYER , E
OUTROS (ADV(S) AIRTON JORGE POHL, FABIO ANDRE
GISCH, LEONARDO NEGRI), RECORRIDO(A); VALMIR
ARIVALDO TEM PASS (ADV(S) JORGE LEONEL DOS
0008- 70060941879 (CNJ: 286750-26.2014.8.21.7000) - SANTOS), INTERESSADO(A); REAL SEGUROS S.A.
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ (ADV(S) NELY QUINT), INTERESSADO(A).
10900169413) - AGRO PECUARIA BARRO VERMELHO
LTDA (ADV(S) CRISTIANO ROESLER BARUFALDI, 0020- 70062132857 (CNJ: 405848-05.2014.8.21.7000) JONATHAN ALEX KRZYZANIAK), RECORRENTE; ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - NOVA PRATA (58/
MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) GLAUBER ALVES 10800020273) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PEREIRA), RECORRIDO(A).
SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
RECORRENTE; ORIDES ADAO TELLES DE MATTOS
0009- 70061039533 (CNJ: 296516-06.2014.8.21.7000) - (ADV(S) TICIANE BIOLCHI, RIMICHEL TONINI),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600070380) - REJANE MARIA MAJORCZYK (ADV(S) 0021- 70062157417 (CNJ: 408304-25.2014.8.21.7000) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOA- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2
CIR LEOPOLDO HAESER, JOAO PEDRO WEIDE, VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTACIELI COSTA MARTINS), LECTICIA VERONA (ADV(S) TO ALEGRE (1/516660) - EMERSON DA SILVA GEROME
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JULIANA (ADV(S) PEDRO SYRIO SILVEIRA WENDEL, FERNANDA
RIEGEL MEDEIROS), WALDEMAR KIPER (ADV(S) TRAJANO DE CRISTO, CAMILA COSTA DUARTE), REAUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN), PRETTO CORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
VEICULOS LTDA. (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER), 0022- 70062159223 (CNJ: 408485-26.2014.8.21.7000) RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800755948) ALBA BEATRIZ BUTTE DA SILVA (ADV(S) LUCAS DA
RECORRIDO(A).
SILVA BARBOSA), RECORRENTE; FUEFE - FUNDACAO
0010- 70061840203 (CNJ: 376583-55.2014.8.21.7000) - UNIVERSITARIA DE ENDOCRINOLOGIA E FERTILIDADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MINISTERIO
PUBLICO
,
- SOLEDADE (36/10800014911) - LEONILDE DE SOUZA RECORRIDO(A);
SCORSATTO (ADV(S) RICARDO RIBEIRO, DIEGO PI- INTERESSADO(A).
NHEIRO BORTOLANSA), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, 0023- 70062163415 (CNJ: 408904-46.2014.8.21.7000) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA MOSTARDAS (111/10900008451) - EDUARDO ZIEGLER
RECORRIDO(A).
REIS (ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA
0011- 70061860847 (CNJ: 378647-38.2014.8.21.7000) - PANICHI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TAVARES
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - (ADV(S) EDINEI SOUZA MACHADO), RECORRIDO(A).
JAGUARI (107/11200004454) - CRISTIANE BONOTTO
GAVIOLI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTA- 0024- 70062366745 (CNJ: 429237-19.2014.8.21.7000) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/ 21200007398) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
VOLMIR DE ABREU GIACOMELLI , VULGO GRINGO,
0012- 70061866778 (CNJ: 379240-67.2014.8.21.7000) - MIR (ADV(S) JOAO BATISTA PIPPI TABORDA), RECORDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
- CACHOEIRINHA (86/11200070603) - ELI JOSE ARAUJO (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA CARVA- 0025- 70062366851 (CNJ: 429248-48.2014.8.21.7000) LHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 5.
DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ADLER DOS SANTOS VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
BAUM, CARLOS DA SILVA RAMIRES), 002. 21300550404) - GUILHERME DE SOUZA (ADV(S) LARISSA
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRANCINE GONZALEZ), RECORRENTE; MINISTERIO
(ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), 001. PUBLICO , RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0026- 70062380829 (CNJ: 430645-45.2014.8.21.7000) 0013- 70061893392 (CNJ: 381902-04.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - (9/10900013642) - BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE
VENANCIO AIRES (77/10900029668) - GETULIO DE OLI- LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), REVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; CORRENTE; IVETA ARENDT (ADV(S) ADILSON LUIS
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (ADV(S) GISELE CERUTTI, FABRICIO LUIS SANDRI), RECORRIDO(A).
SPIES CHITOLINA, FABIANA RAQUEL OLIVEIRA
KELLER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE 0027- 70062423546 (CNJ: 434917-82.2014.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, LOCACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO ARCILIO FORTU- ALEGRE (1/11202966862) - JOAO EGIDIO COUTO DA
CRUZ (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), RENA), INTERESSADO(A).
CORRENTE; EVE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
0014- 70061907432 (CNJ: 383306-90.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPERA (136/11300009571) - SELMA PAULINA BERTOLDI 0028- 70062437157 (CNJ: 436278-37.2014.8.21.7000) , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CONCURSO PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
COLORADO
(ADV(S)
LORIANE
GORGEN), FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10900014568) RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CELSO JOAO FAVARETTO (ADV(S) OTAVIO JORGE
DANIEL,
LEONARDO
ORTOLAN
(ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, ROSELAINE TAGLIARI
ROCKENBACH, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO), GRAZZIOTIN), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO
FUNDO (ADV(S) EUCLIDES SERAPIO FERREIRA,
INTERESSADO(A).
JUCIMARA SOUZA DE MELLO, CARLOS ALBERTO FON0015- 70061977534 (CNJ: 390316-88.2014.8.21.7000) - SECA, ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO, GUILHERCRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1 ME HELENO ASTOLFI), RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 20500018790) GILBERTO ALMEIDA DA SILVA , VULGO BETO, BETINHO 0029- 70062454269 (CNJ: 437989-77.2014.8.21.7000) (ADV(S) JEAN CARLOS CARBONERA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
11303450977) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA
0016- 70061983508 (CNJ: 390913-57.2014.8.21.7000) - FERRAZ BARBOZA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA S/A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUCIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO ZA), RECORRIDO(A).
(21/11100213734) - NOEMY TEREZINHA KEMMERICH ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE 0030- 70062493747 (CNJ: 441937-27.2014.8.21.7000) ERNESTINA (ADV(S) ALEX BILHAR, IRIS CRISTINA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
DIEFENTHAELER), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203149558) GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, HELOISA DA SILVA FARIA (ADV(S) FELIPE CANABARRO
CAROLINE SCHUSTER, LISIANE LERSCH), TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
INTERESSADO(A).
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0017- 70061987806 (CNJ: 391343-09.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - 0031- 70062496179 (CNJ: 442180-68.2014.8.21.7000) PALMARES DO SUL (151/11200005743) - SANDRA REGI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENNA PADILHA SOBROZA , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400129568) - BANCO
RENTE; MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL (ADV(S) VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARVALDECI DA SILVA LOPES), RECORRIDO(A); ESTADO CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; ALEDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE GRIA TRANSPORTE LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
ROCKENBACH, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA), AUTOS RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0032- 70062546668 (CNJ: 447229-90.2014.8.21.7000) 0018- 70062011630 (CNJ: 393726-57.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11000103946) - VIVIANE SILVA
- SAO BORJA (30/11200001223) - INES DE FATIMA ANTUNES (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA),
ZANDONA MENDES , DEFENSOR PÚBLICO RECOR- 001. RECORRENTE; CAIXA SEGURADORA S.A. (ADV(S)
0007- 70059300657 (CNJ: 122628-93.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200180110) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO
ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN), RECORRENTE; CONFEITARIA
MAOME LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.484 / Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015
19
HUGO ANTONIO DE BITENCOURT, IRAN JAMES TE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ALBA PINPALICER CAIROS, ROSAURA MARIA DE MARCHI, TO BECK (ADV(S) GUSTAVO RIBAS DA SILVEIRA FLOCRISTIANE LIMA DOS SANTOS, MANOELA DE RES, LUCAS MARTINS RIGHI), RECORRIDO/ASSIS.AC..
BITENCOURT), 002. RECORRIDO(A).
0046- 70061865259 (CNJ: 379088-19.2014.8.21.7000) 0033- 70062589304 (CNJ: 451493-53.2014.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1
SUCESSOES - VARA CIVEL REG RESTINGA - PORTO VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21200058578)
ALEGRE (1/10500299637) - ESPOLIO DE GECIO ALVES - HANS DIETER WARTCHOW (ADV(S) JOSE OTAVIO
DA SILVA , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, LOPES LUZ, MOACIR LEOPOLDO HAESER), RECORCRENI DE LOURDES DE AZEVEDO (ADV(S) ANDRE RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ELVIO
AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI, JORGE JOSE FELICIANO (ADV(S) ALESSANDRA LAMPERT SILRODRIGO BRANCO SILVEIRA), RECORRENTE; ALE- VA), RECORRIDO/ASSIS.AC..
XANDRE LOPES DA SILVA (ADV(S) SIMONE TASSINARI
CARDOSO, FABIO DIAS CAMPAO, ELIZANA 0047- 70062463989 (CNJ: 438961-47.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SARANDI
PRODORUTTI MUHLE), RECORRIDO(A).
(69/11000003919) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
0034- 70062625942 (CNJ: 455157-92.2014.8.21.7000) - MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE;
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA HILDO CELSO PIAZZA (ADV(S) ISAC CIPRIANO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PASQUALOTTO, JONAS GUERINO PASQUALOTTO,
11101144760) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ELIAMAR TEREZINHA PIAZZA), RECORRIDO(A).
FERNANDA CORREA OSORIO, DANIEL SILVA ACHUTTI,
NATHALIA BEDUHN SCHNEIDER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES 0048- 70063132781 (CNJ: 505841-21.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201210462) 0035- 70062694294 (CNJ: 461992-96.2014.8.21.7000) - ANAIR TERESINHA DAL PUPPO FURINI (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
11202894357) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RODRIGO TONIAL, ROCHELLI CHRISTIANE
WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
RECURSO EXTRAORDINARIO
OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0049- 70062367248 (CNJ: 429287-45.2014.8.21.7000) 0036- 70062699673 (CNJ: 462530-77.2014.8.21.7000) - CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21200011315) VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/20900011050) - MACIEL A.J.C. (ADV(S) ENIO DA SILVA FARIAS), RECORRENCORREA DE OLIVEIRA (ADV(S) AIRTON TADEU SILVA TE; M.P. , RECORRIDO(A).
DE MELLO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A).
0050- 70062831094 (CNJ: 475672-51.2014.8.21.7000) - L
0037- 70062711718 (CNJ: 463734-59.2014.8.21.7000) - 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CRIME - ESTEIO (14/21300001820) - JONATAN ZASTROW
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103443314) - PIRES (ADV(S) VALDIR FLORISBAL JUNG), RECORNELCI TEREZINHA FACCIN (ADV(S) CAMILA MENDES RENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0038- 70062730015 (CNJ: 465564-60.2014.8.21.7000) DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
11002725497) - LORI ROQUE PIASSINI (ADV(S)
UBIRATAN COSTA VIEIRA, DEBORA DE FATIMA RECH),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
0039- 70062737929 (CNJ: 466355-29.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11400017357) - SANDRA BEATRIZ SILVEIRA
(ADV(S) ROBERTO CHIELE, GLADIMIR CHIELE, FABIANO BARRETO DA SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE ESTEIO (ADV(S) MARCO FELIPE CAMINHA, DANIELE
ALTENHOFEN), RECORRIDO(A).
AUDITORIA
PODER JUDICIÁRIO
0040- 70062995493 (CNJ: 492112-25.2014.8.21.7000) JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - SALTO DO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
JACUI (161/11100003019) - RODINEI FRANCISCO
Nota de Expediente n.º 04/2015
TRAUTMANN (ADV(S) EUNICE HELENA PEREIRA DE
INTIMAÇÃO – CRIME
CARVALHO, ALAN DIONI DAGORT), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI (ADV(S) RENAN PROCESSO CRIMINAL Nº.: 883-64.2012.9.21.0002 – Réu:
BRAATZ), RECORRIDO(A).
Sd Walter Omar Binagui Nunez Júnior (pp. Dr. Jairo Luis
Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da
0041- 70063147391 (CNJ: 117-59.2015.8.21.7000) - SER- Motta – OAB/RS 60.338) Sd Marcos Rodrigo Meinem
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO Schneider (pp. Dr Morel de Assis Neto – OAB/RS 67.368).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401660208) - LIANA Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo para
DUARTE (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, ANA contrarrazões de apelação. Porto Alegre, 22 de janeiro de
PAULA ENGRAZIA BETTIO), RECORRENTE; ESTADO 2015. A Escrivã designada.
DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1082-52.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Dirceu Antônio de Mello (pp. Dr. Fábio César
0042- 70063169718 (CNJ: 2349-44.2015.8.21.7000) - DI- Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça PúREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO PEDRO DO SUL (129/ blica. INTIMAÇÃO: Juntada de documentos – folhas 143/
11200008640) - RUBEN DOELER (ADV(S) ALEXANDRE 199. Porto Alegre, 22 de janeiro de 2015. A Escrivã desigCARTER MANICA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO nada.
GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXSANDRO JUVENCIO
LEOPOLDO, ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELEAL FAGUNDES, GISELE FORGIARINI PEREIRA, RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES,
GUSTAVO
ALESSANDRO
KRONBAUER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0043- 70060892262 (CNJ: 281789-42.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA TUPANCIRETA (76/10600000218) - IRACEMA DE FATIMA
PILECO PIROTTI (ADV(S) EDSON LUIS KOSSMANN,
THALES VARGAS PERUZZO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA (ADV(S) LUIS CARLOS
PATIAS), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO), INTERESSADO(A).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE
Nota de Expediente n.º 05/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3382-55.2011.9.21.0002 –
Réu: Sd Valdomiro Ferreira Bilha (pp. Dr Jairo Luis Cutinski
– OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da Mota – OAB/
RS 60.338). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o
prazo para oferecimento das razões do recurso de apelação. Porto Alegre, 23 de janeiro de 2015. A Escrivã desig0044- 70061091930 (CNJ: 301756-73.2014.8.21.7000) - nada.
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO
LIVRAMENTO (25/11300022652) - REMO ZAMBERLAM PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2051-67.2013.9.21.0002 –
(ADV(S) ANS SEVERO GUSMAO, ROSEANE SILVA Réu: Sgt Gesner Araújo Sampaio (pp. Dr Diego Ayres
CUNEGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO Corrêa – OAB/RS 53.116) Sd Jonathan Guilherme Pereira
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, (pp. Dr. Jair Canalle – OAB/RS 69.380) Sgt Carlos Antônio
RODRIGO MAURELL DE CARVALHO), RECORRIDO(A). da Silva (pp. Dra. Andrea Ferrari – OAB/RS 42.232). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo para ofe0045- 70061540118 (CNJ: 346574-13.2014.8.21.7000) - recimento de quesitos nas cartas precatórias inquiritórias
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA - a serem expedidas para as comarcas de Angra dos Reis/
TUPANCIRETA (76/20700002414) - AMILCAR PINTO BECK RJ e Esteio/RS. Porto Alegre, 23 de janeiro de 2015. A
(ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO Escrivã designada.
JOSE TONEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE
MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, WAGNER PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEAUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO), RECORREN- RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.