PPP Operating the Government
of the State of Bahia
Priscila Romano Pinheiro
November de 2015
Barcelona
PPP Hospital do Subúrbio
PPP Suburb Hospital
Internationally Awarded 4 times
Award of the United Nations (UN) in
Improved Public Service Delivery in
Latin America in 2015.
Projeto: Hospital do Subúrbio
SPE: Prodal Saúde S.A
OBJETO
O objeto do Contrato é a Concessão da gestão e operação da Unidade Hospitalar incluindo os
serviços médicos, com o cumprimento dos Indicadores Quantitativos e dos Indicadores de
Desempenho. Tendo como principal foco a ampliação dos Hospitais do Governo, em alta
complexidade (urgência e emergência).
VALOR DO INVESTIMENTO ESTIMADO
O total previsto é R$ 54 (cinqüenta e quatro) milhões ao longo de todo o projeto. Foram
investidos até o momento cerca de R$ 36 (trinta e seis) milhões.
VALOR ANUAL MÁXIMO: R$ 173 (cento e setenta e três) milhões de reais – Base 2015
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1,3 Bi (um trilhão e trezentos milhões de reais) – Base 2010
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) anos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de maio de 2010
INICIO DA OPERAÇÃO: 14 de setembro de 2010
PPP Stadium - Fonte Nova
PROJETO: Fonte Nova
SPE: FNP Negócios e Participações S.A.
OBJETIVO
Construção e operação de Estádio de Futebol atendendo aos padrões FIFA
VALOR DO INVESTIMENTO
O total previsto era de R$ 592 (cinqüenta e quatro) milhões. Em dezembro/2012 foi celebrado
aditamento acrescendo ao valor do investimento R$ 89 (oitenta e nove) milhões.
CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA: R$ 133 (cento e trinta e três) milhões de reais – Base
2015
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2,6 Bi (dois bilhões e seiscentos milhões)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 35 (trinta e cinco anos), contados a partir de sua Data de Eficácia
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de janeiro de 2010
INICIO DA OPERAÇÃO: abril de 2013
PPP ICOM Hospital
PROJETO: Instituto Couto Maia
SPE: Couto Maia Construções e Serviços Não Clínicos S.A.
OBJETO
O objeto do CONTRATO é a CONCESSÃO de SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS precedida da construção da
UNIDADE HOSPITALAR (“CONCESSÃO”), observado o cumprimento do ÍNDICE DE DESEMPENHO
VALOR DO INVESTIMENTO ESTIMADO
O total previsto é de R$ 120 (cento e vinte) Milhões.
CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA: R$ 42 (quarenta e dois) milhões de reais – Base 2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 882 (oitocentos e oitenta e dois) milhões – 2013
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 anos e 4 meses, contados a partir da liberação da primeira parcela do
financiamento
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: maio de 2013
INICIO DA OPERAÇÃO: ainda não iniciou
PPP Meter
PROJETO: Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas
SPE: Companhia do Metrô Bahia
OBJETO
Construção e Operação do Sistema Metroviário de Salvador (capital do Estado) e Lauro
de Freitas
VALOR DO INVESTIMENTO ESTIMADO
O total previsto é de R$ 3,5 (três e meio) bilhões.
CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA: R$ 127 (cento e vinte e sete) milhões de reais – Base
abril 2013
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 anos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 outubro de 2013
INICIO DA OPERAÇÃO: ainda não iniciou a operação comercial, a partir de qual é devida a
contraprestação pública
FASE ATUAL
Obras em andamento e operação transitória.
PPP Image for Diagnosis
PROJETO: Diagnóstico por Imagem
SPE: Rede de Diagnóstico do Brasil – RDB S.A.
OBJETO
O objeto do Contrato de Concessão é a concessão administrativa para gestão e operação
de Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem em uma Central de Imagem e em 12
(doze) Unidades Hospitalares
VALOR DO INVESTIMENTO ESTIMADO
O total previsto é de R$ 104 (cento e quatro) milhões.
CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA: R$ 82 (oitenta e dois) milhões de reais – 2013
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1,1 Bi (um bilhão e cem milhões) reais – 2015
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 anos e 6 meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: fevereiro de 2015
INICIO DA OPERAÇÃO: 28 de maio de 2015
Conteúdo RedePPP – Priscila Romano Pinheiro
Rede Intergovernamental PPP – RedePPP:
Who we are
 Founded in September 2014 to RedePPP - Intergovernmental Network for
Development of Public-Private Partnerships (PPP Network);
 Goal:
INTERGOVERNMENTAL NETWORK FOR DEVELOPMENT OF PUBLIC-PRIVATE
PARTNERSHIPS (RedePPP) aims to promote actions necessary to policy, setting
guidelines and harmonization of procedures and rules inherent to Public-Private
Partnerships - PPP, as well as promoting mutual cooperation between the Units
Federation of PPP;
The initiative involves a significant representation of units of state and municipal
PPPs;
It is the most important initiative of articulation, knowledge management,
standardization and PPP training in the country.
Members:
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Governo do Estado da Bahia
Governo do Estado do Espírito Santo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de Rio de Janeiro
Governo do Estado de Sergipe
Governo do Estado do Ceará
Governo do Estado do Rio Grande do
Sul
Governo do Estado de Santa Catarina
Governo do Estado de Mato Grosso
Governo do Estado do Mato Grosso do
Sul
Governo do Estado do Paraná
Distrito Federal
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ABGF
BNDES
DESENBAHIA
BDMG
AGERIO
Prefeitura Municipal de Salvador
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Niterói
Prefeitura Municipal de Maceió
Prefeitura Municipal de Sorocaba
Prefeitura Municipal de Aracaju
National scenario of PPP Projects:
Parceria Público-Privada/Concessão por setor
12/06/2014 a 17/11/2014
15
1
1
4
1
6
6
6
3
3
2
PPP Contratada
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
PPP em Formatação / Licitação
16
Fonte: Diário Oficial da União. Elaboração GO Associados – FGV
In States:
Parceria Público-Privada/Concessão por UF
12/06/2014 a 17/11/2014
18
12
4
3
1
1
4
3
1
2
PPP Contratada
2
2
2
1
1
2
1
2
PPP em Formatação / Licitação
17
Fonte: Diário Oficial da União. Elaboração GO Associados – FGV
Conteúdo RedePPP – Priscila Romano Pinheiro
Goals RedePPP:
• Lobby with Federal
Government
• Change in the legal
framework
• Communication
with potential
operators
• Share
• Collaboration space
• Groups of thematic work
Articulation
Capacity
Project
promotion
Knowledge
• Benchmark
• Database
• Intelligence Tool
Team:
Our team
It is composed of the best experts in PPP in the country.
The specialists who are now working in various PPP units of the various
governments were born through studies to develop PPP projects that are in
operation in Brazil.
The various areas:
-
Projects
Laws
Engineering
Cheers
Transport
Logistics (Port and Airports)
Institutional Partner:
Mission: serve people in need
UNOPS mission is to serve people in need by expanding the ability of the
United Nations, governments and other partners to manage projects,
infrastructure and procurement in a sustainable and efficient manner.
Office for Brazil
What we are doing now:
 Strengthening the Project;
 Increase the performance of projects;
 Minimizing risk;
 Expand investments;
 Transparency in the projects;
 Share the experience with other states and countries, so that
projects can be replicated in other countries.
We believe the Centre of Excellence in Brazil !
Thank You!
Priscila Romano Pinheiro
Project Manager
Executive Secretariat for PPPs
Government of the State of Bahia
Member of the Intergovernmental Network PPP
www.sefaz.ba.gov.br/redeppp
Institutional email: [email protected]
Personal e-mail: [email protected]
tel. 71 | 3115.2425 | fax. 71 | 3115.2426