3
Nº 95, quinta-feira, 19 de maio de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 52420.000029/2010.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE-INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado :
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do presente comtrato por mais um período
de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 11/05/2011 a 11/05/2012. Data de Assinatura:
10/05/2011.
(SICON - 18/05/2011) 183038-18801-2011NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 25/2009. Nº Processo: 52420.000030/2010.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE-INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado :
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do presente comtrato por mais um período
de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 11/05/2011 a 11/05/2012. Data de Assinatura:
10/05/2011.
(SICON - 18/05/2011) 183038-18801-2011NE800064
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011
Nº Processo: 52600.018056/2011. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ
Contratado: 64553472000154. Contratado : J R LEME & FILHOS
LTDA -Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em aproximadamente 10.000
(dez mil) cronotac ógrafos, a serem executados em conformidade com
as condições estabelecidas no Processo Administrativo SurRS
Nº6614/2010, no Edital Nº 02, de 26 de agosto 2009, do Inmetro,
Edital SurRS Nº 01, de 25 de janeiro de 2010 e Portaria Inmetro Nº
444, de 11 de dezembro de 2008. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e Resolução CONMETRO 03/07. Vigência: 19/05/2011 a 18/05/2012.
Valor Total: R$572.200,00. Fonte: 250183023 - 2011NE800701. Data
de Assinatura: 10/05/2011.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO
NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo n. 34/2011, de 17/03/2011, constituindo-se no
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 032/2009. Partes: SUFRAMA CNPJ n. 04.407.029/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CRUZEIRO DO SUL/AC, CNPJ/MF n. 04.012.548/0001-02. Signatários: Pela Concedente/SUFRAMA FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, CI n. 111.212-SESEG/AM e CPF/MF n.
026.631.392-20; pela Convenente/Prefeito VAGNER JOSÉ SALES,
RG n. 086.509-SSP/AC e CPF/MF n. 079.282.972-72. Objeto: o
aumento de Contrapartida do Convênio n. 032/2009. Processo n.
52710.000933/2009-31-II-VOL-SUFRAMA.
.
Ministério do Meio Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EDITAL Nº 1/2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO
UNESCO - Projeto 704BRA2041
Contrata Consultores por Produto para Projeto da Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO:
Fica prorrogado até o dia 02/06/2011 o prazo para postagem de
curriculum vitae referente aos cargos dos perfis 01 e 03 do edital nº
01/2011, publicado no DOU de 05/04/2011, seção 3, página 111.
Brasília, 18 de maio de 2011.
RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE
Superintendente de Implementação de Programas
e Projetos
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 18/05/2011)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisicao de cafe, acucar, copo descartavel, etc
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 19/05/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Berlim, 627 Sao
Geraldo - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
19/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/05/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HERACLIDES SILVEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2011)
Nº Processo: 52600.025787/2011 . Objeto: Credenciamento
de empresa para prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em Cronotacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Credenciamento / Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2011 . MARCELO SILVEIRA MARTINS .
Procurador Chefe do Inmetro . Ratificação em 18/05/2011 . ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA . Diretor de Administração
e Finanças do Inmetro . Valor: R$ 286.100,00 . Contratada :MECANICA AUTOPECAS TRENTIN LTDA M. Valor: R$
286.100,00
IM
Processo. 02501.000552/2011-63.
Objeto: Prestação de serviços de seguro total para 27 (vinte e sete)
veículos de propriedade da Agência Nacional de Águas - ANA, com
cobertura contra acidentes, danos causados pela natureza e assistência
24 horas. Empresa vencedora do certame: PORTO SEGURO CIA.
DE SEGUROS GERAIS. Valor global: R$ 35.200,00 (trinta e cinco
mil e duzentos reais).
(SIDEC - 18/05/2011) 443001-44205-2011NE000448
PREGÃO Nº 11/2011
Processo: 02501.000330/2011-41.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para a impermeabilização da laje do Auditório da Agência Nacional de Águas, com
aplicação de membrana com reforço, sistema de isolamento térmico e
instalação de forro de gesso acartonado. Empresa vencedora do certame: CASTEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Valor global: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
(SIDEC - 18/05/2011)
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 7184/2010. Objeto: Serviços técnicos especializados de en genharia na execução das obras de construção do Posto de Verificação
Metrológica em veícu los tanques e Cronotecógrafo do Inmetro em
Se nador Canedo-GO
WILIBALDO DE SOUSA JÚNIOR
Superintendente
MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ A. BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 18/05/2011) 443001-44205-2011NE000448
Espécie:
Convênio
Nº
750510/2010.
Nº
Processo:
02000002575201072. Convenentes: Concedente : FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Unidade Gestora: 443024, Gestão:
00001. Convenente : IMBUIA PREFEITURA, CNPJ nº
83.102.632/0001-93. Promover a recuperação de áreas verdes visando
a manutenção da disponibilidade e qualidade da água no município de
Imbuia através de ações conjuntas de recuperação, preservação e
conservação de áreas de preservação permanente - Água: recompondo
áreas verdes, garantindo sustentabilidade socioambiental.. Valor Total:
R$ 205.001,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,80, Crédito Orçamentário: PTRES: 25643, Fonte Recurso: 0174193034, ND: 44404,
Num Empenho: 2011NE800006. Crédito Orçamentário: PTRES:
25643, Fonte Recurso: 0174193034, ND: 33404, Num Empenho:
2011NE800005. Crédito Orçamentário: PTRES: 25643, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2010NE900041.
Crédito Orçamentário: PTRES: 25643, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44404, Num Empenho: 2010NE900042. Vigência: 01/06/2011 a
31/05/2012. Data de Assinatura: 16/05/2011. Signatários: Concedente
: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 074.376.148-04, Convenente : ANTONIO OSCAR LAURINDO, CPF nº 379.284.30991.
L
A
N
O
I
C
(SICONV - 18/05/2011)
NA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 02023012373201071. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 94589140000190. Contratado : PROTECOM SISTEMA DE
TELEPROTECAO -LTDA. Objeto: Contrataçãode empresa especializada em vigilância eletrônica, icnluindo fornecimento de equipamentos, instalção, manutenção e monitaramento, para atender a Base
Avançada do Ibama em Tramandaí, RS. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 04/05/2011 a 03/05/2012. Valor Total: R$1.920,00.
Fonte: 100000000 - 2011NE800136. Data de Assinatura:
04/05/2011.
E
R
P
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2011
119
ISSN 1677-7069
(SICON - 18/05/2011) 193099-19211-2011NE080002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 02027.003346/2008-52. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 10/08 PARA GESTÃO COMPARTILHADA
DOS RECURSOS FAUNÍSTICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA O ESTADO DE
SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DO MEIO
AMBIENTE - SMA.. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo e alterar as Cláusula Primeira, Segunda,
Oitava, e Décima do Acordo de Cooperação Técnica n 10, de 24, de
outubro de 2008.VIGÊNCIA: O presente Acordo Técnica n 10, de 24,
de outubro de 2008 será prorrogado em 24 ( vinte e quatro) meses, a
partir de 24 de outubro de 2011.DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 6 de maio de 2011. ASSINAM: CURT TRENNEPHOL,
Presidente IBAMA. BRUNO COVAS LOPES - Secretário de Estado
- SMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARRA DO GARÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Gerente Executivo do IBAMA de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foi localizado no
endereço mencionado no Auto de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para dar ciência da HOMOLOGAÇÃO do Auto de Infração abaixo descrito, para pagar a multa imposta no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente,
sob pena de inclusão no CADIN (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais), na Dívida Ativa e demais
legislação pertinentes.
INTERESSADO
JOSE COSTA
JOSE COSTA
M L F DA SILVA COMERCIO
ME
WELF NUNES PEREIRA ME
CPF/CNPJ
192.609.201-59
192.609.201-59
04.524.452/0001-23
N.º PROCESSO
02567.000582/2008-18
02567.000583/2008-54
02567.000017/2008-42
N.º AI
541382 Série D
541599 Série D
489769 Série D
DATA/ LAV. LOC.
Serra Nova/MT/2008
Serra Nova/MT/2008
São Félix do Araguaia/MT/2008
04.272.980/0001-32
02567.000397/2006-53
339044 Série D
Gaúcha do Norte/MT/2006
Que os devedores citados no edital já tendo sido efetuado o devido recolhimento, queira(m) por gentileza, enviar cópias do documento
único de Arrecadação, autenticado pela agência bancária, a Subárea de Arrecadação do IBAMA, á Rua Waldir Rabelo, 1242 - CEP: 78600-000
- Barra do Garças/MT - Telefone 66-3401-9037.
(SIDEC - 18/05/2011) 183025-18205-2011NE800100
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011051900119
JOSÉ ROBERTO GONDIM BORGES MOREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.