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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2013
velia, conhecer os autos da Auditoria nº11143 realizada na Secretaria
Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG, cujo relatório se encontra à
disposição no endereço: Rua Espírito Santo, 500 - 14º andar - Sala
1.405 - Centro - Belo Horizonte/MG.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 16 DE JULHO DE 2013.
Notificado: Sr. RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV, Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO o Sr.
Sr. RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO CPF 446.923.23787, para, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da
publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da
Auditoria nº11143 realizada na Secretaria Municipal de Saúde de
.Juiz de Fora/MG, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Rua Espírito Santo, 500 - 14º andar - Sala 1.405 - Centro Belo Horizonte/MG.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 17 DE JULHO DE 2013
Notificado: Sr. JORGE DE BORBA LIMA
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO o Sr.
JORGE DE BORBA LIMA para, no prazo de até 15 (quinze) dias
corridos, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia,
conhecer os autos da Auditoria nº 13340 realizada na Secretaria
Municipal de Saúde de .Araxá/MG, para se quiser, apresentar justificativa, cujo expediente se encontra à disposição no endereço: Rua
Espírito Santo, 500 - 14º andar - Sala 1.405 - Centro - Belo Horizonte/MG.
Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja manifestação, o relatório da atividade será concluído.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 17 DE JULHO DE 2013
Notificado: Sr. MARTINHO DE MENESES SOUZA FILHO
Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido
no Inciso LV Art. 5º, da CF/88 e no Art. 10 do Decreto 1.651/95 e na
forma da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega de notificação por ofício, fica CITADO o Sr.
MARTINHO DE MENESES SOUZA FILHO CPF 347.536.993-15,
para, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da
Auditoria nº 13321. realizada na Secretaria Municipal de Saúde de
Conselheiro Lafaiéte/MG, para se quiser, apresentar justificativa, cujo
expediente se encontra à disposição no endereço: Rua Espírito Santo,
500 - 14º andar - Sala 1.405 - Centro - Belo Horizonte/MG.
Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja manifestação, o relatório da atividade será concluído.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 250039
Nº Processo: 25026001851201335 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na limpeza de 24 aparelhos condicionadores de ar. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Cumprimento da legilsação: Portaria 3523 de 28 de Agosto de 1998. Declaração de Dispensa em 18/07/2013 . LEANDRO RODRIGUES FREIRE . Chefe da
Adm/to . Ratificação em 18/07/2013 . WANTEILDO ANTUNES
AYRES DE LIMA . Chefe Subst. da Dicon/to . Valor Global: R$
1.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.581.985/0001-47 TERMOTINS AR CONDICIONADO LTDA - ME.
SIL CENTRAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixomóvel) na Modalidade Local e Longa Distância, executados de forma
contínua, conforme as especificações e condições constantes no edital
e seus anexos para atender a demanda do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplmentar do Estado de Minas Gerais - NURAF/MG, relacionados ao Item 1 do edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto Federal
5.450/2005Vigência: 19/06/2013 a 18/06/2014. Valor Total:
R$34.152,00. Data de Assinatura: 19/06/2013.
(SICON - 19/07/2013) 253003-36213-2013NE800961
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 253003
Nº Processo: 33902263409201353.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 71208516000174.
Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixomóvel) na Modalidade Local e Longa Distância, executados de forma
contínua, conforme as especificações e condições constantes no edital
e seus anexos para atender a demanda do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar do Estado de Minas Gerais - NURAF/MG, relacionados ao Item 2 do edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto Federal
5.450/2005Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014. Valor Total:
R$13.199,16. Data de Assinatura: 19/06/2013.
(SICON - 19/07/2013) 253003-36213-2013NE800961
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 253002
Nº Processo: 25351263507201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:
33484825000188. Contratado : CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS -MUNICIPAIS DE SAUDE. Objeto: PAtrocínio ao
evento XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 05/07/2013 a
10/08/2013. Valor Total: R$70.000,00. Data de Assinatura:
05/07/2013.
(SICON - 19/07/2013) 253002-36212-2013NE800002
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2013
Reabertura
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011, a Portaria MS/GM nº 537,
de 29 de março de 2012; e o inciso X do art. 13 do Regulamento da
ANVISA, aprovado pelo Decreto nº. 3.029, de 16 de abril de 1999,
tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 16 do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº.
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, comunica, considerando a necessidade de ampliação de
adesão, a reabertura do prazo do Edital de Chamamento nº 02/2013,
para a manifestação do interesse de instituições e entidades, públicas
e privadas, que tenham interesse em participar da Força de Trabalho
que irá propor iniciativas que visem minimizar o risco de ocorrência
de eventos adversos no processo de atenção à saúde associado ao uso
de tecnologias de saúde, bem como ações inovadoras que tenham o
objetivo de aumentar a segurança dos pacientes em ambientes de
serviços de saúde, nos termos do edital supracitado, publicado no
DOU Nº 62, de 2.04.2013, até às 23h e 59min do dia 25 de agosto de
2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 253003
Nº Processo: 33902263409201353.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 71208516000174.
Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRA-
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO Nº 2830/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da
SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21, situada à R. Bento Freitas,
46, São Paulo/SP e o Município de Osasco/SP, CNPJ:
46.523.171/0001-04, sediado à Av. Bussocaba, 300. Objeto: Prorrogar
a vigência do Convênio até o dia 20/01/2014. Data de assinatura:
18/07/2013. Signatário: Raze Rezek. CPF: 074.333.958-49. Processo
n° 25100.042.992/2005-68.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"
AO CONVÊNIO Nº 2211/2005
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP,
CNPJ: 26.989.350/0538-21, situada à R. Bento Freitas, 46, São Paulo/SP e o
Município de Osasco/SP, CNPJ: 46.523.171/0001-04, sediado à Av. Bussocaba, 300. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 08.02.2014, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 18.07.2013. Signatário:
Raze Rezek, CPF: 074.333.958-49. Processo n° 25100.037.382/2005-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
749051/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, CNPJ nº
37.465.283/0001-57. Aumento da Contrapartida conforme aprovação
no Siscon.. Valor Total: R$ 798.735,50, Valor de Contrapartida: R$
98.735,50, Vigência: 31/12/2010 a 25/12/2013. Data de Assinatura:
18/07/2013. Signatários: Concedente : FAUSTINO BARBOSA LINS
FILHO, CPF nº 000.776.401-44, Convenente : ALESSANDRO NICOLI, CPF nº 630.307.051-53.
(SICONV(PORTAL) - 19/07/2013)
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Convênio referente ao SICONV nº
777857 - CV 0222/2012, publicado no DOU nº 08 de 11/01/2013
página 144, onde-se lê valor de contrapartida R$ 5.312,00, leia-se,
valor de contrapartida R$ 5.184,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 479/2010
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ Nº.
26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual CNPJ:
26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval de Góes Monteiro,
6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e o Município de Ibateguara/AL, CNPJ: 12.332.961/0001-82, situado à Rua Cel. J. Bezerra,
sn - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até
14/02/2014, por atraso na liberação dos Recursos. Data da assinatura:
17/07/2013. Processo nº. 25100.041.590/2010-11.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 255013
Nº Processo: 25190011412201339.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE -CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - local,
prestação do serviços de acesso a iternet móvel bandalarga sem fio
com velocidade nominal de 1 Mbs e pacotes de dados ilimitado de
5GB, prestação de serviço móvel pessoal,na_modalidade longa distância nacional móvel-móvel e móvel-fixo, VC2 e prestação de seviço
móvel pessoal na modalidade longa distância nacional móvel-móvel e
móvel-fixo, VC3. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$538.472,42. Data de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 19/07/2013) 255013-36211-2013NE800062
AVISO DE RETIFICAÇÃO
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
(SIDEC - 19/07/2013) 250039-00001-2013NE800027
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No extrato do terceiro termo aditivo ao contrato 06/2011,
publicado no D.O.U. de 13/06/2013, Seção 3, Página 144, onde se lê:
"e) Dotação Orçamentária: A despesa para o presente aditivo correrá
a conta da Nota de Empenho 2013NE000349, Exercício 2013, de ED
243.190 e Fonte 131.100, totalizando R$ 466.500,00 (Quatrocentos e
sessenta e seis mil e quinhentos reais)", leia-se: e) Dotação Orçamentária: A despesa para o presente aditivo correrá a conta da Nota
de Empenho 2013NE000349, Exercício 2013, de ED 243.190 e Fonte
131.100, totalizando R$ 385.640,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e
seiscentos e quarenta reais); Da ratificação: Todos os dados referentes
aquela publicação não especificamente modificadas pelas alterações
decorrentes deste termo permanecem em vigor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013072200107
No Extrato do 06º Termo Aditivo de Integração de Novo
Plano de Trabalho ao TC/PAC nº 0698/08, publicado no DOU nº 034,
de 20/02/2013, Seção 3, pág. 124, Onde se lê: Signatários: Célio
Gonçalves Rios, CPF nº 199.887.886-49 e José Augusto Motta Filho,
CPF 151.147.326-68, LEIA-SE: Célio Gonçalves Rios, CPF nº
199.887.886-49 e Valdeni Meireles dos Santos, CPF 669.427.72615.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO EP
Nº 636/2008
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Município de São José das Palmeiras/PR,
CNPJ: 77.819.605/0001-33, situado na Rua Marechal Castelo Branco,
979 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
30/03/2014. Data de assinatura: 19/07/2013. Processo n°
25100.047.089/2008-36.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.