Nº 155, sexta-feira, 10 de agosto de 2012
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 194085
Número do Contrato: 39/2011. Nº Processo: 081260000722010DV.
DISPENSA Nº 11/2011 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO
INDIO -CPF Contratado: 07533233115. Contratado : JOAO SANCHES DA SILVA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda
do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 11/03/2012 a 11/03/2013. Valor Total:
R$16.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800013. Data de Assinatura: 11/03/2012.
(SICON - 09/08/2012) 194035-19208-2012NE800010
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tinuados de prevenção e combate a incêndio, com fornecimento dos
respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de
proteção coletiva e material de primeiros socorros, para atuação na
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Centro de Formação em
Política Indigenista, em conformidade com o disposto da Portaria
CBMDF nº 16/2011, que aprovou a Norma Técnica CBMDF nº
07/2011, visando dar segurança preventiva e ostensiva no combate a
incêndio e no atendimento emergencial de primeiros socorros aos
servidores, prestadores de serviços e visitantes às dependências da
FUNAI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/08/2012 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sep/sul Quadra 702
Projecao "a" Edificio Lex 3 Andar Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2012 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL
SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2012 - UASG 194046
Nº Processo: 081220001792012.
DISPENSA Nº 78/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO
INDIO -CNPJ Contratado: 07930384000190. Contratado : ATIPICA
SERVICOS DE PORTARIA E -CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência
às fls. 37/48. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 10/07/2012 a 09/01/2013. Valor Total: R$27.780,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800278. Data de Assinatura: 05/07/2012.
(SICON - 09/08/2012) 194035-19208-2012NE800010
COORDENAÇÃO REGIONAL NO MADEIRA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 44/2012 - UASG 194045
Nº Processo: 08113.090/2012 . Objeto: Destinado atender na aquisição de recarga de gás, para atender as atividades de plano de gestão
territorial e ambiental na t.i. igarapé preto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: MEMO.Nº 059/Apoio Adm./CR/Madeira/HTA-AM Declaração de Dispensa em 09/08/2012 . VALMIR PARINTINTIN . Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/08/2012 .
RAYMUNDO BRUNO . Gestor Financeiro Substituto . Valor Global:
R$ 60,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.848.085/0001-25 M DE P TO
SCANO DE ALMEIDA.
(SIDEC - 09/08/2012) 194035-19208-2012NE800010
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 194048
Nº Processo: 08116.0017/2012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à internet via satélite, com fornecimento de equipamentos e
suporte técnico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/08/2012
de 09h00 às 13h00 e de 15h às 17h45 . Endereço: Praça Coronel
Labre, Nº 116, Centro, Lábrea - Am Centro - LABREA - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2012 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Pregão referente à do reinclusão do pregão eletrônico nº 013/2012, cujo item
fora cancelado na aceitação.
DJORGENES TIBURCIO DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/08/2012) 194035-19208-2012NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
A Coordenação Regional do Purus - AM, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 10/2012, declarando vencedoras,
pelo critério menor preço, a empresa: MARIA HELENA DE OLIVEIRA TABOSA, CNPJ:84.478.494/0001-04, Grupos: 1, 2, 3, 4,5 e 8
e itens: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58. Valor total: R$
75.360,99 e a empresa ORGETE M B ARAUJO, CNPJ:
84.480.649/0001-47, Grupos: 6 e 7 e item: 48. Valor total: R$
1.522,00.
ARMANDO SOARES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2012) 194035-19208-2012NE800010
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012 - UASG 194035
Nº Processo: 08620006177201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de trabalhadores bombeiros civis
(brigadistas) profissionais, especializada na prestação de serviços con-
ISSN 1677-7069
marcos conceituais e comparativos de políticas de defesa do consumidor na região sulamericana e iberoamérica; elaboração de curso
voltado para a capacitação de agentes de defesa do consumidor brasileiros, bem como dos funcionários de órgãos, entidades e sistemas
congêneres dos países ibero-americanos; e edição de publicações técnicas sobre defesa do consumidor no âmbito desses dois foros internacionais. Vigência do Contrato de 27/06/2012 a 27/06/2013.
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
GABINETE DO MINISTRO
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/08/2012) 194035-19208-2012NE800010
SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2012
Retifica o Edital publicado no Diário Oficial da União de 27
de julho de 2012, Seção 3, página 81, referente à Convocação Especial nº 2/2012; ONDE SE LÊ: "Com exceção do tema 4, que
contará com recursos de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
sendo o máximo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para cada
subtema, com a possibilidade de aporte complementar de R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Os repasses financeiros ocorrerão em conformidade
com o cronograma de desembolso a ser estabelecido na Carta de
Acordo.", LEIA-SE: "Com exceção do tema 4, que contará com
recursos de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e a possibilidade de
aporte complementar de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada
um dos dois subtemas, que estão sujeitos a submissões de propostas
autônomas e pesquisas distintas entre si. Os repasses financeiros ocorrerão em conformidade com o cronograma de desembolso a ser estabelecido na Carta de Acordo".
A íntegra do edital está disponível na página da Secretaria
www.mj.gov.br/sal.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Secretário
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 00004/2008.
Nº Processo: 08020002506200892. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
42.498.725/0001-00. Executor : RIO DE JANEIRO SECRETARIA
DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 42.498.725/000100. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio.
Vigência: 13/08/2008 a 13/08/2013. Data de Assinatura: 09/08/2012.
Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA
MIKICPF nº 052.507.538-09, Convenente : JOSE MARIANO BENINCA BELTRAME, CPF nº 303.430.200-25, Executor : JOSE MARIANO BENINCA BELTRAME, CPF nº 303.430.200-25.
(SICONV - 09/08/2012)
Espécie: Termo Aditivo Nº00001/2012 ao Convênio Nº 704407/2009.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade
Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº
03.015.475/0001-40. Correção da data final de vigência do Convênio
para 06 de setembro de 2012.. Valor Total: R$ 6.979.361,85, Valor de
Contrapartida: R$ 69.793,62, Vigência: 23/12/2009 a 06/09/2012. Data de Assinatura: 08/08/2012. Signatários: Concedente : REGINA
MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09,
Convenente : WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, CPF nº
179.756.207-00.
(SICONV(PORTAL) - 09/08/2012)
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2012/00811, firmado em 27/06/2012, entre o Projeto
UNESCO - 914BRZ5005, como CONTRATANTE e ÉRIKA PATRÍCIA TINAJEROS ARCE, como CONTRATADA, portadora do
CPF nº 837.097.200-44. Objeto do Contrato: Consultoria especializada para realizar estudo sobre aspectos gerais da legislação e política e instrumentos de proteção e defesa do consumidor nos países
que integram o MERCOSUL e que compõem o Foro Iberoamericano
de Agências de Governo de Proteção ao Consumidor - FIAGC, com
aprofundamento sobre proteção a turistas, regulação do comércio eletrônico, superendividamento e políticas de proteção da saúde e segurança no consumo, considerando-se a legislação comparada dos
diversos países, seus órgãos, entidades, sistemas públicos, institutos e
políticas de defesa do consumidor, com propósito de formação de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012081000097
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n o- 02/2012, Processo:
00350.003239/2012-11. Celebrado entre o Ministério da Pesca e
Aqüicultura - MPA CNPJ 05.482.692/0001-75, representado por seu
Ministro Marcelo Crivella - CPF: 463.923.197-00 e a Confederação
Nacional de Pescadores e Aqüicultores - CNPA, CNPJ nº
01.633.684/0001-21, representado por seu Presidente, Abraão Lincoln
Ferreira da Cruz - CPF: 231.147.624-68: Objeto: conjugação de esforços para estabelecer cooperação entre o MPA e a CNPA com
objetivo de possibilitar a utilização do apoio logístico das Federações
Estaduais e suas respectivas Colônias de Pescadores, formal-mente
filiadas à CNPA, nos procedimentos de recepção de documentos e de
entrega das licenças de pescadores artesanais, bem como ampliar o
atendimento ao pescador artesanal.
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
o-
N Processo: 00350.001769/2010-55. Permitente: MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - CNPJ 05.482.692/0001-75. Permissionária Associação dos Pescadores de Regência de Linhares/ES
CNPJ: 02.737.532/0001-31. Objeto: O Permitente a títuto gratuito
autoriza a Permissionária, a fazer uso dos seguintes bens móveis de
sua propriedade: 01 (um) "Skid Self Container", compostos de Câmara isotérmicas para conservação de pescado e gelo nas dimensões
aproximadas de 3,5P X 3,5L X 2,5h, com capacidade de armazenagem aproximada de 05 toneladas,. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 26/07/2012 a 26/07/2016. Data da Assinatura: 26
de Julho de 2012. Assinam: Pelo Permitente - Átila Maia da Rocha.
Pela Permissionária - Leônidas Carlos.
N o- Processo: 00350.001595/2010-21 Permitente: MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - CNPJ 05.482.692/0001-75. Permissionária: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES CNPJ:
27.165.703/0001-26. Objeto: O Permitente a títuto gratuito autoriza a
Permissionária, a fazer uso dos seguintes bens móveis de sua propriedade: 01 (um) "Skid Self Container", compostos de Fábrica de
Gelo em Escamas com capacidade de produção aproximada de 1,2
toneladas de gelo por dia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/07/2012 a 26/07/2016. Data da Assinatura: 26 de Julho de
2012. Assinam: Pelo Permitente - Átila Maia da Rocha. Pela Permissionária - Jardeci de Oliveira Terra.
N o- Processo: 00350.001313/2010-95: Permitente: MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - CNPJ 05.482.692/0001-75. Permissionária: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES CNPJ:
27.165.703/0001-26. Objeto: O Permitente a títuto gratuito autoriza a
Permissionária, a fazer uso dos seguintes bens móveis de sua propriedade: 01 (um) "Skid Self Container", compostos de Câmara isotérmicas para conservação de pescado e gelo nas dimensões aproximadas de 3,5P X 3,5L X 2,5h, com capacidade de armazenagem
aproximadas de 05 toneladas,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 26/07/2012 a 26/07/2016. Data da Assinatura: 26 de Julho
de 2012. Assinam: Pelo Permitente - Átila Maia da Rocha. Pela
Permissionária - Jardeci de Oliveira Terra.
N o- Processo: 00350.001316/2010-29 Permitente: MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA - CNPJ 05.482.692/0001-75. Permissionária: Associação dos Pescadores de Jacaraípe, Serra/ES CNPJ:
04.065.163/0001-03 Objeto: O Permitente a títuto gratuito autoriza a
Permissionária, a fazer uso dos seguintes bens móveis de sua propriedade: 01 (um) "Skid Self Container", compostos de Câmara isotérmicas para conservação de pescado e gelo nas dimensões aproximadas de 3,5P X 3,5L X 2,5h, com capacidade de armazenagem
aproximada de 05 toneladas,. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 26/07/2012 a 26/07/2016. Data da Assinatura: 26 de Julho
de 2012. Assinam: Pelo Permitente - Átila Maia da Rocha. Pela
Permissionária - Manoel Bueno dos Santos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.