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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2015
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2014
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC PRESENCIAL Nº 6/2014 UASG 343007
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 08/12/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
administração e gerenciamento compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos. Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 02/01/2015 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às
17h50. Endereço: Seps 713/913, Bloco D, Edifício Iphan - Asa Sul
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/01/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 01502003245201412 .
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 01/12/2014 . Objeto: A contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo e a
execução das obras de restauração do edifício anexo ao Plano Inclinado Gonçalves, localizado no Centro Histórico de Salvador, Bahia, para a implantação do Memorial do Frontispício.
VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/12/2014) 343026-40401-2014NE008000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2014
O Pregoeiro oficial do IPHAN torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório
acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço global ao fornecedor Yasuda Maritima Seguros
S.A, CNPJ nº. 61.383.493/0001-80, pelo melhorlance no valor de R$
14.999,00 (quatorze mil noventa e nove reais).
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
(SIDEC - 31/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 343007
Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 01502000521201482. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02999652000107. Contratado : DOMO ARQUITETURA
ENGENHARIA E -PROJETOS CULTURAIS LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência e alterações contratuais para acréscimos e supressões de serviços do Contrato nº 04, de 16 de abril de 2014,
firmado com empresa especializada para a elaboração de projeto
executivo de restauração e adaptação de monumentos e de implantação de novos equipamentos urbanos em sítios históricos integrantes
do
PAC
Cidades
Históricas
Itaparica/BA.Valor
Total:R$271.863,02.Fonte 100000000 - 2014NE800281. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/12/2014 a 12/03/2015. Data de
Assinatura: 10/12/2014.
(SICON - 31/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 343007
Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 01502000522201427. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02999652000107. Contratado : DOMO ARQUITETURA
ENGENHARIA E -PROJETOS CULTURAIS LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº.06, de 21 de maio de 2014,
firmado com empresa especializada para a elaboração de projeto
executivo de restauração/adaptação de monumentos e de implantação
de novos equipamentos urbanos em sítios históricos integrantes do
PAC Cidades Históricas - Santo Amaro/BA. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 18/12/2014 a 17/03/2015. Data de Assinatura:
17/12/2014.
IABI BANDEIRA MACEDO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 31/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 343032
Nº Processo: 01408014624201406. CONVITE Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 05504343000107. Contratado :
APEC ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Servicos especializados
para prestacao de servicos de manutencao e conservacao da sede
unidade do Iphan-Pb. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/11/2014 a 28/03/2015. Valor Total: R$82.946,59. Fonte:
100000000 - 2014NE800234. Data de Assinatura: 28/11/2014.
(SICON - 31/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Número do Contrato: 7/2014. Nº Processo: 01502000520201438. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02999652000107. Contratado : DOMO ARQUITETURA
ENGENHARIA E -PROJETOS CULTURAIS LTDA -. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº. 07, de 28 de maio de 2014,
firmado com empresa especializada para a elaboração de projeto
executivo de restauração e adaptação de monumentos e de implantação de novos equipamentos urbanos em sítios históricos integrantes
do PAC Cidades Históricas - Maragogipe/BA. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 25/12/2014 a 22/02/2015. Data de Assinatura:
23/12/2014.
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Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
814529/2014,
Nº
Processo:
60414003166201451, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CNPJ
nº 34925206000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO (PICK-UP), Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 621,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2014 - R$ 374.378,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2014NE800460, Valor: R$ 374.378,50, PTRES: 078182, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425204, Vigência: 23/12/2014 a
23/12/2015, Data de Assinatura: 23/12/2014, Signatários: Concedente:
ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PEREIRA CPF nº 208.597.672-72.
Espécie:
Convênio
Nº
801637/2014,
Nº
Processo:
60414000825201406, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ nº 04056206000194, Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA
DO PRODUTOR., Valor Total: R$ 505.100,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2014 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2014NE800359, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 078181, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425142, Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2015,
Data de Assinatura: 31/12/2014, Signatários: Concedente: ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: JOSE
DE ARIMATEIA DA SILVA VIANA CPF nº 383.579.412-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº
767997/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420032, Gestão: 00001. Convenente :
SANTA BARBARA PREFEITURA, CNPJ nº 19.391.945/0001-00.
Vigência do convênio por mais 12meses.. Valor Total: R$ 105.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 24/07/2012 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2014. Signatários: Concedente
: GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : LERIS FELISBERTO BRAGA, CPF nº 054.049.726-61.
(SICONV(PORTAL) - 31/12/2014)
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 811496/2014, Processo n o- 01400023772201483,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 01062213000100,
Interveniente: ESPIRITO SANTO GOVERNO DO ESTADO CNPJ
nº 27080530000143, Objeto: Realização do projeto "Sabores e Saberes do Espírito Santo" com a criação e produção de blog e livro
(2000 exemplares) sobre a diversidade étnica e cultural do Espírito
Santo. Uma expedição formada por uma equipe de pesquisador/cronista, fotógrafo e técnicos audiovisuais que percorrerá durante seis
meses estradas, montanhas, litoral, matas e tabuleiros do Espírito
Santo, registrando uma infinidade de etnias e misturas culturais que
se manifestam nas comidas, arquitetura, brincadeiras e brincantes,
folguedos e festas., Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2014 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2014NE800013, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 081867, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304113, Vigência: 31/12/2014 a
12/07/2015, Data de Assinatura: 31/12/2014, Signatários: Concedente: MARTA TERESA SUPLICY CPF nº 699.158.908-00, Convenente: MAURICIO JOSE DA SILVA CPF nº 525.482.017-91, Interveniente: JOSE RENATO CASAGRANDE CPF 705.151.827-53.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EDITAL Nº 2, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a retificação do Edital nº 1,
de 28 de agosto de 2014 - Prêmio Culturas
Ciganas - 3ª Edição
(SICON - 31/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 343007
ISSN 1677-7069
O SECRETÁRIO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais que
lhes são conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, resolve:
Art. 1º Retificar o item 13.1 do Edital nº 01, de 28 de agosto
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de
2014, Seção 3, páginas 16-18.
Onde se lê: 13.1. Os candidatos convocados para o recebimento do prêmio deverão enviar no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de publicação do resultado final, a documentação complementar abaixo descrita, para o endereço citado no
item 8.4.
Leia-se: 13.1. Os candidatos convocados para o recebimento
do prêmio deverão enviar no prazo de 60 (sessenta) dias corridos a
contar da data de publicação do resultado final, a documentação
complementar abaixo descrita, para o endereço citado no item 8.4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(SICON - 31/12/2014) 343026-40401-2014NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015010200007
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS
Espécie: Convênio Nº 801640/2014, Nº Processo: 60414000839201411,
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE ALTO ALEGRE/PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ nº
04056206000194, Objeto: ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA
TENSÃO, Valor Total: R$ 1.212.150,00, Valor de Contrapartida: R$
12.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2014
- R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2014NE800089, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 078181, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425142, Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2015,
Data de Assinatura: 31/12/2014, Signatários: Concedente: ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: JOSE
DE ARIMATEIA DA SILVA VIANA CPF nº 383.579.412-49.
Espécie:
Convênio
Nº
801573/2014,
Nº
Processo:
60414001116201430, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MAUES PREFEITURA CNPJ nº 04282869000127, Objeto:
CONSTRUÇÃO DE FEIRA POPULAR, Valor Total: R$
1.025.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2014 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2014NE800068, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 078180, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425105, Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2015, Data de Assinatura:
31/12/2014, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS
DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: RAIMUNDO CARLOS GOES PINHEIRO CPF nº 406.450.532-87.
Espécie:
Convênio
Nº
815434/2014,
Nº
Processo:
60414003355201424, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ CNPJ nº 04056230000123,
Objeto: PAVIMENTACAO COM DRENAGEM, CALÇADAS,
MEIO FIO E SARJETAS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO
DE SÃO LUIZ-RR., Valor Total: R$ 909.258,25, Valor de Contrapartida: R$ 17.828,59, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2015 - R$ 891.429,66, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2014NE800492, Valor: R$ 891.429,66, PTRES: 078181,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425142; Num Empenho:
2014NE800488, Valor: R$ 891.429,66, PTRES: 078181, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425142, Vigência: 31/12/2014 a
31/12/2015, Data de Assinatura: 31/12/2014, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS CPF nº 483.922.198-72,
Convenente: EDSON PEREIRA LEITE CPF nº 203.098.562-72.
Espécie: Convênio Nº 801598/2014, Nº Processo: 60414000644201471,
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE CARACARAI CNPJ nº 04653408000113, Objeto: Drenagem urbana com pavimentação asfaltica na sede do município., Valor Total: R$
2.040.816,33, Valor de Contrapartida: R$ 40.816,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2014 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2014NE800235, Valor: R$
2.000.000,00, PTRES: 078198, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425142, Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2015, Data de Assinatura:
31/12/2014, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS
DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: ENILDO DANTAS
DIAS NOVO JUNIOR CPF nº 033.185.504-69.
Espécie:
Convênio
Nº
801644/2014,
Nº
Processo:
60414000813201473, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA CNPJ nº
01613028000167, Objeto: Urbanização do Eco Parque, Valor Total:
R$ 927.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2014 - R$ 900.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2014NE800094, Valor: R$
900.000,00, PTRES: 078181, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425142, Vigência: 31/12/2014 a 31/12/2015, Data de Assinatura:
31/12/2014, Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS
DANTAS CPF nº 483.922.198-72, Convenente: RARYSON PEDROSA NAKAYAMA CPF nº 595.003.952-15.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.